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India

...informações sobre negócios já realizados com a Índia e empresa a ser visitada na Índia. Os pedidos são aceitos entre 09:00 e 11:30 H. Residentes nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul devem solicitar o visto no Consulado Geral de São Paulo. Qualquer estadia além da permitida precisa ser regularizada e o visto prorrogado antes da saída do país podendo haver a cobrança de uma taxa adicional por parte das autoridades de imigração da Índia. Endereços ÚteisEmbaixada do Brasil em Nova Delhi8 Aurangzeb Road New Delhi 110 011Tel.: (11) 2301 7301/ 91-11-2 379 3686Fax: (11) 2 379 3684E-mail: brasindi@vsnl.comE-mail: secomdel@nda.vsnl.net.in Consulado Honorário do Brasil em Mumbai(Bombaim)406 Sharda ChambersNo. 33 Sir Vithaldas Thakersey MargNew Marine LinesMumbai 400 020Tel.: (022) 200 2236/2256/7511Fax: (022) 200 9456Telex: 11-83449/83853e-mail: akadakia@giasbm01.vsnl.net.in Embaixada da Índia em BrasíliaSHIS QL 08 Conjunto 08, Casa 01 - Lago Sul71.620-285 - Brasília-DFTel.: (61) 3248.4006Fax: (61) 3248.7849 / 248.5486E-mail: indemb@indianembassy.org.brTelex: 61 1245 EIND BRwww.indianembassy.org.br Consulado Geral da Índia em São PauloAvenida Paulista, 925- 7º andar01311-100 - São Paulo-SPTel: (11) 3171.0340 / 3171.0341Fax: (11) 3171.0342E-mail: bhojwani@indiaconsulate.org.br ou tradepromotion@sti.com.brwww.indiaconsulate.org.br Consulado Honorário da Índia no Rio de JaneiroAvenida Venezuela, 110- 5º andar - Bairro da Saúde20081-310 - Rio de Janeiro (RJ)Tel.: (21) 2203.3814Fax: (21) 2233-174712231-090-São José dos Campos (SP) - BrasilTel.: (12) 3941-3966Fax: (12) 3922-0888www.compsisnet.com.br  Fontes ConsultadasCentral Intelligence Agency - www.cia.govEmbaixada da Índia em Brasília - www.indianembassy.org.brMinistério das Relações Exteriores (MRE) – Como exportar para a Índia - www.braziltradenet.gov.brMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - www.mdic.gov.brUnidade de Inteligência Comercial – Oportunidades de negócios - www.apexbrasil.com.br Última atualização: outubro/2007 Por Global21...

Japao

... deliberações, dessa forma, é realizada fora das entrevistas. Esse processo mais moroso de busca por um consenso, inerente à mentalidade nipônica, prolonga, muitas vezes, as negociações e, freqüentemente, frustra as expectativas do empresário visitante, que, na maior parte das vezes, permanece no Japão por tempo limitado. Existem, todavia, vantagens nesse sistema, na medida em que, uma vez tomada a decisão, os negócios iniciam fase acelerada de efetivação. O respeito à hierarquia é um elemento essencial do funcionamento de uma corporação nipônica. A diretoria de uma empresa japonesa está encarregada de orientar a empresa e de realizar toda tarefa de representação da mesma. Na maior parte das vezes, os quadros intermediários são os que participam das negociações, enquanto os diretores desempenham papel orientador e mediador. A hierarquia dos interlocutores japoneses se apresenta de forma bastante evidente no caso das corporações japonesas. Por ocasião de um jantar, por exemplo, os convivas são colocados em ordem hierárquica decrescente em tomo da pessoa mais importante. Da mesma forma, ao adentrar-se uma sala de reunião deve-se procurar cumprimentar as pessoas na ordem decrescente de importância. Essa regra deve ser seguida a todo momento. Nesse mesmo sentido, é importante que haja sempre uma demonstração de coesão entre os visitantes por ocasião da reunião de trabalho. É muito importante manter uma postura e propostas moderadas. Os japoneses tem plena consciência que estrangeiros não podem estar familiarizados com todas as práticas e costumes vigentes em seu país e serão, portanto, bastante lenientes com algumas gafes, porém não serão receptivos a qualquer comportamento agressivo ou negativo. Qualquer demonstração de interesse em conhecer as regras vigentes no arquipélago, sem excessos, deverá contribuir para assegurar seus interlocutores de seu genuíno interesse em manter discussão proveitosa. Quando já tiver próximo de estabelecer um relacionamento com seu interlocutor (por exemplo, quando se tratar de um cliente seu), a visita poderá ser encerrada de forma adequada por meio da entrega de presentes que terão sido trazidos do Brasil. Pequenos presentes tipicamente brasileiros (artesanato de qualidade ou livros com belas fotografias etc.) são sempre muito apreciados. Algum cuidado deve ser tomado para não exagerar nos méritos do presente já que os próprios japoneses, quando presenteiam seus interlocutores, gostam de desculpar-se dizendo ser o obséquio "algo bastante simples e insignificante", mesmo quando se trata de algo valioso. Os presentes devem ser devidamente embrulhados em papel de boa qualidade na medida em que no Japão o embrulho tem quase tanta importância quanto o conteúdo. O seguimento das relações iniciadas Em algumas poucas ocasiões onde as discussões se desenvolvem particularmente bem, pode acontecer que o encontro tenha seguimento fora do local dos escritórios. O fato do visitante ser convidado a um restaurante tradicional japonês é uma boa demonstração de respeito e de interesse por seus produtos. Nesse ambiente mais descontraído os empresários japoneses, muitas vezes, deixam escapar uma opinião mais franca sobre sua avaliação de sua mercadoria ou serviço. A agenda noturna poderá incluir uma passagem por uma sessão de "karaokê" que raras vezes prolonga-se para além da meia-noite. Os japoneses estabelecerão um relacionamento com fornecedor estrangeiro apenas a partir do momento em que tiverem confiança nele. Não devem ser esperados, portanto, resultados imediatos e por isso deve ser assegurado a seus interlocutores de que suas intenções são de longo prazo. Um bom conhecimento do mercado e das atividades da empresa de seus interlocutores contribuirão para convencê-los disto. Será igualmente interessante poder manter relações com seus interlocutores nipônicos por meio de envio de cartas de cumprimentos por alguma ocasião festiva, boletim da empresa etc., mantendo seus clientes informados sobre as mudanças na empresa, o surgimento de novos produtos ou de alguma alteração nos quadros de sua empresa. Os japoneses são sensíveis a esses pequenos gestos e se lembrarão de seu esforço quando necessitarem procurar um produto da sua linha de produção. Na medida do possível, sempre mantenha uma postura flexível na hora de aceitar as condições de entrega (quantidades mínimas por encomenda etc.) ou venda de seus produtos: as mudanças que eventualmente forem solicitadas por seu importador são, muitas vezes, necessárias para as condições de colocação das mercadorias no Japão e lhe darão uma noção cada vez mais precisa das necessidades e peculiaridades de seu novo cliente. Tenha presente, a todo momento, aquilo que os importadores japoneses almejam, ou seja, uma qualidade à toda prova, o respeito aos prazos de entrega e um bom serviço pós-venda. Períodos recomendados para viagemEmbora não haja restrições mais sérias, recomenda-se que a época escolhida coincida com as estações do ano mais agradáveis, ou seja, de abril a maio e de setembro a novembro. É importante, por outro lado, levar em consideração os feriados e períodos de férias. Além destas datas, existem durante o ano 3 períodos de feriados prolongados que são o “Golden Week” (Semana Dourada), que é a junção de 4 feriados nacionais no final de abril a começo de maio; “Finados” em meados de agosto, e os feriados do “Ano Novo”. Recomenda-se que sejam evitados esses períodos para viagem de negócios, já que o comércio e os bancos fecham suas portas. Pequeno léxicon Silva to moushimasu Odican itadaite arigatô gozaimasu Eu me chamo Silva Obrigado por ter-nos recebido Orraiô gozaimasu Matá aête ureshii desu Bom dia Estou satisfeito em revê-lo Conichi uá Chotto matte cudasai Boa tarde Favor aguardar um pouco Saionará Sumimasen Até  logo Desculpe-me Onegai shimasu Gomenasai Por favor Perdão Arigatô gozaimasu Irô irô arigatô gozaimashita Obrigado Obrigado por tudo New Otani Roteru wa doko desu ka? Ioroshicu onegai shimasu Onde fica o Hotel New Otani? Expressão muito usada logo após apresentação dos cartões ou para concluir uma conversa. Literalmente significa "cuide de mim" New Otani Roteru made itte kudasai Gotisô sâma deshita Para o New Otani Hotel por favor (em um táxi, por exemplo) Estava muito bom (ao final de uma refeição, somente quando se é convidado - não utilizar quando se é o anfitrião) Campai Shitsurei Shimasu Saúde Com licença Endereços ÚteisEmbaixada do Japão no BrasilSES – Avenida das Nações, quadra 811, lote 39CEP: 70425-900 Brasília – DFTel: (61) 3442-4200Fax: (61) 3443-9685, 3242-0738Site: www.br.emb-japan.go.jp/ Consulado Geral do Japão em Belém Av. Magalhães Barata, 651 - 7 o. andar Edif. Belém Office Center CEP: 66063-240 Belém – PA Tel.: (91) 3249-3344 Fax: (91) 3249-3655 Consulado Geral do Japão em Manaus R. Fortaleza, 416 – Adrianópolis CEP: 69057-080 Manaus – AM Tel.: (92) 3232-2000, 3232-8582 Fax: (92) 3232-6073 Consulado Geral do Japão em Recife R. Padre Carapuceiro, 733 – 14 o. andar Ed. Empresarial Center I, Boa Viagem CEP: 51020-280 Recife – PE Tel.: (81) 3465-9115 Fax: (81) 3465-9140 Consulado Geral do Japão no Rio de Janeiro Praia do Flamengo, 200 – 10 o. andar CEP: 22210-901 Rio De Janeiro - RJTel.: (21) 3461-9595 Fax: (21) 2285-7717 Consulado Geral do Japão em São Paulo Av. Paulista 854 – 3 o. andar CEP: 01310-913 São Paulo - SPTel.: (11) 3254-0100 Fax: (11) 3254-0110 Consulado Geral do Japão em Curitiba Rua Marechal Deodoro, 630 – Ed. CCI, 18o. andar CEP: 80010-912 Curitiba - PRTel.: (41) 3322-4919 Fax: (41) 3222-0499 Escritório Consular do Japão em Porto Alegre Av. João Obino, 467 – Petrópolis CEP: 90470-150 Porto Alegre - RS Tel.: (51) 3334-1299 Fax: (51) 3334-1742 Fundação Japão – São Paulo Assessoria Cultural do Consulado-Geral do Japão Av. Paulista 37, 2º andar – Paraíso CEP: 01311-902 São Paulo - SP Tel.: (11) 3141-0110 Fax: (11) 3284-4424 Site: www.fjsp.org.br JBIC – Japan Bank for International Cooperation Praia de Botafogo, 228 - 801 - B (Setor A) CEP: 22359-900 Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21) 2553-0817 Fax: (21) 2554-0798 Site: www.jbic.org.br JETRO – Japan External Trade and Research Organization Av. Paulista 854, 8º andar, conj. 82, CEP: 01310-913 São Paulo - SP Tel.: (11) 3141-0788 Fax: (11) 3253-3351 Site: www.jetro.go.jp/brazil JICA – Japan International Cooperation Agency JICA Brasil Escritório Anexo da Embaixada do Japão SCS quadra 1, bloco F Edifício Camargo Corrêa, 12º andar Caixa Postal 09942 CEP: 70397-900 Brasília – DF Tel.: (61) 3321-6465 Fax: (61) 3321-7565 Site: www.jica.org.br Embaixada do Brasil Kita Aoyama 2-11-12 Minato-ku, Tokyo 107-8633 JapãoTel: (03) 3404-5211 Fax: (03) 3404-5846 Site: www.brasemb.or.jp Consulado-Geral do Brasil em Tokyo Gotanda Fuji Bldg. 2F Higashi Gotanda 1-13-12 Shinagawa-ku, Tokyo 141-0022 Japão Tel. (03) 5488-5451 Fax (03) 5488-5458  Site: www.consbrasil.org Consulado-Geral do Brasil em Nagoya Shirakawa Daihachi Bldg. 2F Marunouchi 1-10-29 Naka-ku, Nagoya-shi, Aichi-ken 460-0002 Japão Tel.: (052) 222-1107, 222-1108 Fax: (052) 222-1079 Site: www.cgnagoya.org Associação Pan-Amazônia Nipo-Brasileira Trav. 14 de Abril, 1128 CEP: 66060-370 Belém - PA Tel.: (91) 3229-4435 Fax: (91) 3229-4133 Site: www.apanb.com.br Beneficência Nipo-Brasileira da Amazônia Trav. 9 de Janeiro, 1267 Belém - PA Tel.: (91) 3249-7688 Fax: (91) 3229-8311 Site:http://enkyo.vilabol.uol.com.br Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas Terezina, 95 – Adrianópolis CEP: 69057-070 Manaus - AM Tel: (92) 3233-1888 Fax: (92) 3234-4780 Site: www.camaraam.com.br Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Pará Trav. 14 de Abril, 1128 Belém - PA Tel e fax: (91) 3229-2500 Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Rio de Janeiro Rua Senador Dantas 80-1401, Centro 20031-202 Rio de Janeiro - RJ Tel: (21) 2524-7361 Fax: (21) 2524-736 Site: www.ccijr.org.br Câmara de Comércio e Indústria Japonesa no Brasil Av. Paulista, 475 – 13 o. andar Edifício Kyoei Paulista CEP: 01311-908 São Paulo - SP Tel.: (11) 3287-6233 Fax: (11) 3284-9424 Site: www.camaradojapao.org.br Federação das Associações de Províncias do Japão no BrasilRua São Joaquim 381, 3º andar – Liberdade CEP: 01508-001 São Paulo - SPTel: (11) 3277-8569 Fax: (11) 3207-5224Site: www.kenren.org.br  Site do Setor de Promoção Comercial – SECOM – da Embaixada do Brasil em Tóquiowww.brasemb.or.jp/portugue/relac/fra-come.html Fontes ConsultadasCentral Intelligence Agency - www.cia.govMinistério das Relações Exteriores (MRE) - www.braziltradenet.gov.brMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - www.mdic.gov.brDoblinski, Suzana, Negócio Fechado – Guia Empresarial de ViagensCâmara de Comércio Brasil/Japão - www.ccbj.jp/ccbj_pt Última atualização: junho/2008 Por Global21...

Mexico

... entre as maiores exportações realizadas pelo Brasil para o México os que mais se destacaram foram automóveis, acessórios para automóveis e tratores e motores. Fonte: MDIC/SECEX No gráfico abaixo, podemos verificar os principais produtos importados pelo Brasil do México no período de 2006. Fonte: MDIC/SECEX Dentre os estados que mais relacionaram-se com Portugal no período 2006 estão São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amazonas e Paraná , como podemos observar nos gráficos abaixo. Fonte: MDIC/SECEX   Fonte: MDIC/SECEX Alguns dos  países que constam na pauta de exportação e importação do México são: Fonte: Braziltradenet   Fonte: Braziltradenet   Balança Comercial Brasil - México / 2006Valores em US$ FOB Mês Exportação Importação Saldo Corrente de Comércio JAN 359.410.742 76.806.482 282.604.260 436.217.224 FEV 339.395.667 63.365.715 276.029.952 402.761.382 MAR 385.831.292 110.641.596 275.189.696 496.472.888 ABR 339.538.561 92.451.206 247.087.355 431.989.767 MAI 344.163.262 110.477.485 233.685.777 454.640.747 JUN 383.059.909 118.275.616 264.784.293 501.335.525 JUL 353.376.026 139.359.346 214.016.680 492.735.372 AGO 438.004.036 111.075.952 326.928.084 549.079.988 SET 395.628.372 129.803.768 265.824.604 525.432.140 OUT 416.102.220 121.075.704 295.026.516 537.177.924 NOV 354.109.314 118.299.922 235.809.392 472.409.236 DEZ 349.582.869 118.292.778 231.290.091 467.875.647 Acumulado 4.458.202.270 1.309.925.570 3.148.276.700 5.768.127.840 Sistema e estrutura tarifáriaO sistema tarifário do México obedece as regras da OMC. Da mesma forma que o Brasil, utiliza o Sistema Harmonizado para fins de aplicação de tarifas de importação, bem como outras medidas comerciais. O território mexicano é dividido, para efeitos fiscais, em dois: zona fronteiriça e o resto do país. A lei delimita faixa de 20 km ao longo das fronteiras norte, com os Estados Unidos, e sul, com Guatemala e Belize, com tratamento fiscal diferenciado. O sistema mexicano de classificação de mercadorias é definido pela “Tarifa de Impuesto General de Importación y Exportación” (TIGIE), baseada no Sistema Harmonizado (SH) de classificação de mercadorias. A nomenclatura é a base para imposição de tarifas de importação e compilação de estatísticas de comércio exterior. Recomenda-se particular atenção na determinação correta da classificação alfandegária das mercadorias no ato de exportação para o México. Como regra básica, exportadores e importadores devem consultar as autoridades alfandegárias sobre a classificação das mercadorias objeto da operação comercial, principalmente se há possibilidade de classificar o item em mais de uma posição alfandegária. Imposto Geral de ImportaçãoNo México, o principal imposto de importação é o “Impuesto General de Importación” – tarifa ad valorem, determinada pela aplicação de taxa percentual sobre o valor do produto, correspondente à posição tarifária da mercadoria, conforme determinado pela “Ley del Impuesto General de Importación y Exportación” e pela “Tabla de Desgravación de México”. Isenções e ReduçõesCertos produtos estão isentos de cobrança de impostos de importação, incluindo as bagagens dos passageiros e residentes nas regiões de fronteira, mudanças de imigrantes ou repatriados, doações, material didático recebido por estudantes, objetos postais considerados pelos convênios internacionais como correspondência, amostras e mostruários, que por suas condições não têm valor comercial. Também estão livres  de impostos os caixões e urnas funerárias que contenham cadáveres ou seus restos.  Existem casos específicos em que insumos e produtos podem obter tratamento tarifário preferencial, independentemente de existir acordo de livre comércio: Programas setoriais (PROSEC) de apoio aos setores exportadores; Importações realizadas por instituições de assistência privada (IAP). Em particular, os PROSEC conferem importantes benefícios às empresas exportadoras mexicanas. Permitem a importação de insumos e bens intermediários isentos de tarifas, desde que sejam incorporados em produtos de exportação. Esses programas complementam e expandem os dispositivos do regime “maquilador”. Direito de ArmazenagemA armazenagem de mercadorias destinadas à importação é gratuita nos dois primeiros dias, no caso de transporte aéreo e terrestre. Para transporte marítimo, o prazo é de cinco dias, devendo ser pagos apenas os custos dos serviços de movimento e custódia das mercadorias. Os referidos prazos são contabilizados a partir do dia de entrada da mercadoria no depósito e do dia de recebimento de comunicação de entrada em depósito das mercadorias, respectivamente. Regulamento de ImportaçãoA política geral de importações mexicanas é liberal. Há poucos produtos de importação proibida ou sujeitos a autorizações especiais. É o caso de produtos sob o controle do Estado, ou que, de alguma forma, podem ameaçar a soberania, a saúde ou outras atividades específicas. Importações IncentivadasO México não incentiva diretamente a importação de nenhum produto. Porém, determinados insumos industriais não produzidos localmente, assim como alguns bens de capital necessários para o crescimento econômico do país, recebem tratamento alfandegário mais favorável. Salvaguardas e SobretaxasDe acordo com a OMC, o número de sistemas diferentes de contingenciamento alfandegário aumenta a complexidade do regime de importação do México. O México aplica medidas de controle alfandegário a vários produtos agropecuários, bem como a países específicos. Em casos especiais, determinados produtos podem ter a tarifa NMF reduzida temporariamente, com a finalidade de garantir o abastecimento nacion...

Portugal

...duto em Portugal recomenda-se realizar estudo de mercado, para contemplar a promoção de produtos nas suas mais variadas vertentes. A consulta às empresas de índices de audiência dos veículos publicitários permitirá a adequação da estratégia de promoção da empresa ao mercado português. O recurso de feiras e exposições setoriais representa, igualmente, meio eficaz de promoção, no momento em que o produto apresente possibilidades de penetração no mercado. As condições para a cobertura de custos promocionais pelas empresas exportadora e importadora deverão ser, em geral, estabelecidas em contrato de representação ou de agenciamento e dependerão de diversos fatores, tais como: nível de comprometimento da representação; prazo estabelecido no contrato; e  cláusula de valores mínimos por períodos de tempo. Embalagem e RotulagemEm Portugal, os produtos importados, com marcas de empresas portuguesas, devem conter, em seus rótulos, o nome do país de origem do fabricante. Os produtos farmacêuticos, fumo, pastas alimentícias, fertilizantes, vinhos, licores e alimentos contendo conservantes e corantes artificiais estão sujeitos a normas específicas de rotulagem. Os artigos têxteis e de couro e de vestuário têm de apresentar etiqueta, indicando o país de origem. Os artigos têxteis e de vestuário, fabricados com fibras diversas, devem indicar, na etiqueta, o percentual de cada uma na composição do tecido. A Comissão Européia publica, periodicamente, documentos relativos à uniformização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros relativas ao setor de embalagens de alimentos. São várias as normas técnicas exigidas aos produtos em comercialização no mercado português. Porém, a uniformização destas normas é uma das principais preocupações da Comissão Européia. O Instituto Português da Qualidade é o organismo de notificação, responsável pela gestão da informação relativa às normas e regras técnicas. Comércio ExteriorTratando-se de uma pequena economia aberta inserida no espaço da União Européia, o comércio exterior assume grande importância em Portugal, principalmente no que se refere a seu papel como motor do crescimento econômico. O peso do comércio exterior no PIB do país vem aumentando e passou de 55,2% em 1998 para 67,8% em 2002. A importância do comércio externo contribuiu para que Portugal tenha sido considerado como a sétima economia mais globalizada do planeta, num estudo apresentado no início de 2000, com base em critérios como a abertura da economia ao comércio internacional e a importância do turismo, entre outros. A balança comercial portuguesa tem sido tradicionalmente deficitária. O saldo negativo que se mantinha praticamente estável entre 2000 e 2003, em torno de US$14 bilhões, ampliou-se em 2004 para pouco mais de US$ 19 bilhões. A seguir, apresenta-se os dados das exportações e importações  de 2004, 2005 e 2006 referentes às relações comerciais entre Brasil e Portugal. Relação Comercial Brasil x Portugal - Em US$ FOB   2006  Var. % 2005 Var. % 2004 Exportações 1.468.460.024 43,77 1.021.428.321 5,62 967.095.435 Importações 312.597.085 34,58 232.271.011 21,78 190.722.349 Saldo 1.155.862.939 46,47 789.157.310 1,65 776.373.086 Corrente de Comércio 1.781.057.109 42,06 1.253.699.332 8,28 1.157.817.784 Fonte: MDIC/SECEX No período de 2006 podemos verificar nos gráficos abaixo, os principais produtos exportados e importados pelo Brasil de Portugal. Fonte: MDIC/SECEX   Fonte: MDIC/SECEX Dentre os estados que mais relacionaram-se com Portugal no período 2006 estão o Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina, como podemos observar nos gráficos abaixo. Fonte: Aliceweb   Fonte: Aliceweb   Balança Comercial Brasil - Portugal / 2006Valores em US$ FOB Mês Exportação Importação Saldo Corrente de Comércio JAN 128.248.002 24.136.570 104.111.432 152.384.572 FEV 132.394.732 14.703.007 117.691.725 147.097.739 MAR 119.535.036 20.216.149 99.318.887 139.751.185 ABR 166.197.248 19.752.013 146.445.235 185.949.261 MAI 122.283.581 18.473.495 103.810.086 140.757.076 JUN 65.151.424 40.087.040 25.064.384 105.238.464 JUL 164.617.287 20.855.028 143.762.259 185.472.315 AGO 175.198.548 19.290.929 155.907.619 194.489.477 SET 116.875.028 27.105.992 89.769.036 143.981.020 OUT 99.644.806 27.145.649 72.499.157 126.790.455 NOV 109.290.044 53.620.048 55.669.996 162.910.092 DEZ 69.024.288 27.211.165 41.813.123 96.235.453 Acumulado 1.468.460.024 312.597.085 1.155.862.939 1.781.057.109 Viagens a negóciosRecomenda-se ao exportador brasileiro que pretenda...

Reino Unido

...ino Unido). Esses eventos são realizados regularmente, em geral com periodicidade anual, principalmente em Londres e em Birmingham, cidade onde se localiza um grande e moderno centro de exposições, o National Exhibition Centre.O regime alfandegário aplicável às mercadorias exibidas em feiras e exposições no Reino Unido é o da Importação Temporária, com suspensão de direitos e taxas. As mercadorias deverão ser reexportadas no prazo de um mês após o término do evento, ou se destinadas à importação definitiva (em caso de venda durante a exposição), os direitos de importação e taxas deverão ser pagos no prazo de 45 dias após o encerramento da mostra. EconomiaUma das quatro principais economias européias, o Reino Unido é um centro líder de comércio exterior e de serviços financeiros, com Produto Interno Bruto (PIB) acima de um trilhão de dólares. Nas últimas duas décadas o governo têm diminuído fortemente sua participação em empresas mediante o processo de privatizações e contido o crescimento de programas de bem estar social. Sua agricultura é intensiva, altamente mecanizada e muito eficiente, mesmo para os padrões europeus. O Reino possui grandes reservas de carvão, gás natural e petróleo. O setor de serviços, particularmente os bancários, seguros e os empresariais, somam de longe a maior parcela do PIB, enquanto a participação industrial continua perdendo importância. ExportaçõesO Reino Unido é o maior exportador europeu de produtos manufaturados, petróleo, químicos, veículos automotores, aeronaves, metais, têxteis acabados e maquinário. A evolução das importações feitas pelo Brasil do Reino Unido, é apresentada no gráfico que segue: Fonte: MDIC/SECEX Os destinos das exportações, por sua vez, são mostrados no gráfico seguinte. Cinco países – EUA, Alemanha, França,  Irlanda e Países Baixos – aparecem na lista das exportadores do Reino Unido no período de janeiro a junho de 2006. Fonte: Braziltradenet O Reino Unido é um grande importador de produtos agrícolas, matérias primas, semi-manufaturados, vestuário e manufaturados acabados. A evolução das exportações do Brasil para o Reino Unido é apresentada a seguir: Fonte: MDIC/SECEX As origens das importações, por sua vez, são mostrados na tabela abaixo. Cinco países – Alemanha, EUA, França, Países Baixos, China fazem parte do grupo de países que o Reino Unido mais importou produtos no período de janeiro – junho de 2006. Fonte: Braziltradenet Intercâmbio comercial entre Brasil e o Reino UnidoO intercâmbio entre o Brasil e o Reino Unido, de 2004 a 2006, é apresentado nos quadros abaixo onde se observa um progressivo aumento das compras brasileiras naquele país, acompanhada de aumento nas vendas. Exportações Brasil - Reino Unido Período US$ FOB Peso Líquido (kg) 2004 2.121.865.291 5.347.754.672 2005 2.597.256.327 7.712.740.110 2006 2.829.454.034 8.852.355.521 Fonte: Aliceweb   Importações Brasil - Reino Unido Período US$ FOB Peso Líquido (kg) 2004 1.355.172.840 354.735.451 2005 1.375.569.998 252.595.130 2006 1.417.217.809 305.869.224 Fonte: Aliceweb   Balança Comercial Brasil - Reino Unido/ 2006Valores em US$ FOB Mês Exportação Importação Saldo Corrente de Comércio JAN 160.228.573 109.350.181 50.878.392 269.578.754 FEV 202.498.697 140.977.905 61.520.792 343.476.602 MAR 213.814.124 99.729.773 114.084.351 313.543.897 ABR 186.821.279 114.134.764 72.686.515 300.956.043 MAI 211.454.825 94.572.691 116.882.134 306.027.516 JUN 212.544.015 111.380.167 101.163.848 323.924.182 JUL 254.537.714 102.008.212 152.529.502 356.545.926 AGO 289.631.237 114.713.173 174.918.064 404.344.410 SET 271.522.919 144.421.608 127.101.311 415.944.527 OUT 280.658.557 120.380.988 160.277.569 401.039.545 NOV 227.413.666 149.907.987 77.505.679 377.321.653 DEZ 318.328.428 115.640.360 202.688.068 433.968.788 Acumulado 2.829.454.034 1.417.217.809 1.412.236.225 4.246.671.843 Negociando com o Reino Unido Correspondência, propostas, contratos e entendimentos, inclusive os contatos pessoais com empresários britânicos, deverão ser sempre em inglês; Pontualidade e a cortesia, são características fundamentais da ética comercial britânica; Os importadores dão grande valor à rapidez nas respostas a cartas ou consultas por telex, mesmo em caso de resposta negativa; É da maior relevância o rigoroso cumprimento dos prazos de entrega estipulados, ou o cuidado em manter o importador informado de circunstâncias que possam interferir no fluxo previsto de entregas das mercadorias; As viagens de negócio ao Reino Unido devem ser programadas com antecedência, evitando-se a segunda semana de dezembro, a época da Páscoa e o período de férias de verão na Europa (julho a fins de setembro); É comum, que as empresas a serem visitadas estejam situadas fora de Londres, devendo-se levar em conta esse fato na duração da viagem. Algumas regras para participar de reuniões de negócios com britânicos Por Florence Castiel da Rosa, Economista, pós-graduada em planejamento regional e urbano pela COPPE/UFRJ, especialista em Marketing Internacional. Há uma certa formalidade nas relações e nos contatos de negócios, porém, com freqüência, os britânicos iniciam uma reunião com uma conversa descontraída e, algumas vezes, até mesmo arriscam alguma piada, no sentido de deixar os interlocutores mais à vontade sem, entretanto, abandonar suas maneiras tradicionalmente polidas de um povo reconhecidamente bem educado. É de extrema importância respeitar a privacidade, a pontualidade (sem esquecer da mundialmente conhecida pontualidade britânica) e evitar falar em política mas, prevenindo-se, pois freqüentemente os britânicos perguntarão acerca da política do Brasil; neste caso, procure desviar do assunto e manter uma recomendável distância. De qualquer forma, sempre abstenha-se de falar em política e religião em qualquer negociação e em qualquer país no mundo.Apresente-se com um rápido e firme aperto de mão - esqueça o afável e brasileiríssimo tapinha nas costas!) - e, a seguir, forneça seu cartão de visitas, obviamente em inglês, com as informações mais detalhadas possíveis para facilitar ao seu interlocutor caso necessite contatá-lo. Há muitos casos em que, por exemplo, os telefones não estão discriminados com os devidos códigos de área, o que dificulta uma ligação telefônica e, convenhamos, é muito desagradável para um comprador ter que buscar este tipo de informação. Nos encontros negociais é fundamental apresentar concreta e objetivamente as argumentações de sua proposta, estando munido da maior quantidade possível de informações a respeito de seu produto e de sua empresa em inglês, pois os britânicos, historicamente sagazes e perspicazes nos negócios, valorizam informações precisas e atualizadas. Preços, em Libras Esterlinas e em Euros contam mais pontos do que em Dólares; portanto preços nas três moedas é extremamente profissional e simpático. Caso alguma informação não possa ser dada no momento da reunião, trate de fornecê-la o mais rapidamente possível: a rapidez revela interesse e seriedade, facilitando as negociações. Lembre-se que um não na Grã- Bretanha é dito com a mesma polidez de um sim, não interprete a polidez como uma “brecha” para avançar nas negociações: Não é Não e ponto final; não insista.Seja comedido ao falar e ao vestir: um traje discreto de cores sóbrias é o mais indicado e nunca esqueça, as boas maneiras são indispensáveis, mesmo que a famosa fleuma britânica tenha adquirido ares de modernidade. Endereços úteisEmbaixada do Reino Unido, Brasília SES 801 Conj. K Lote 8Brasília DF 70200-010Telefone: +55 (61) 3329 2300Fax: +55 (61) 3329 2369 Consulado Geral BritânicoEquipe do UK Trade & InvestmentRua Ferreira de Araújo, 741, 2º andar São Paulo - SP Tel: +55 11 3094 2700Fax: +55 11 3094 2717 Embaixada do Brasil no Reino Unido32 Green Street Londres W1K 7AT Tel : +44 (0)20 7399 9000 Fax : +44 (0)20 7399 9100 E-mail: info@brazil.org.uk Consulado Geral do Brasil no Reino Unido6 St Alban"s Street Londres SW1Y 4SQ Tel: +44 (0)20 7930 9055 Fax : +44 (0)20 7839 8958 E-mail: consulado@cgbrasil.org.uk Consulado Geral Britânico, São Paulo Rua Ferreira Araújo 741, 2º andarPinheirosSão Paulo SP 05428-002Tel: +55 (11) 3094 2700Fax: +55 (11) 3094 2717 Consulado Geral Britânico, Rio de Janeiro Praia do Flamengo 284, 2º andarRio de Janeiro RJCEP: 22210-030Tel: +55 (21) 2555 9600Fax: +55 (21) 2555 9672 Câmara Britânica de Comércio no BrasilFilial São PauloFerreira de Araújo, 741 – 1º andar05428-002 – Pinheiros – São Paulo – SPPróximo à Sabesp e ao GOE da Polícia CivilTelefone: 11 3819-0265E-mail: britcham@britcham.com.brSite: www.britcham.com.br Câmara Britânica de Comércio no BrasilFilial Rio de JaneiroAv. Graça Aranha, 01 – 6º andar20030-002 – Centro – Rio de Janeiro – RJEdifício da FirjanTelefone: 21 2262-5926E-mail: rio@britcham.com.brSite: www.britcham.com.br Câmara Britânica de Comércio no BrasilFilial Rio Grande do SulRua Tenente Coronel Fabrício Pillar, 55/30490450-040 – Mont SerratPorto Alegre - RSTelefone: 51 3022 1892Fax: 51 3019-8171E-mail: eventos.rs@britcham.com.brSite: www.britcham.com.br Brazilian Chamber of Commerce in Great Britain32 Green StreetLondres W1K 7ATTelefone: 00 44 207 399 9281 Fax: 00 44 207 499 0186Site: www.brazilianchamber.org.uk/portugues  Fontes ConsultadasCentral Intelligence Agency - www.cia.govMinistério das Relações Exteriores (MRE) – Como Exportar - Reino Unido www.braziltradenet.gov.brMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - www.mdic.gov.brEmbaixada Britâ...

Russia

...úmero crescente de exposições realizadas  anualmente no país já ultrapassou 2.000. Os serviços prestados pelos organizadores dos eventos aos participantes variam em termos de volume e qualidade, o que demanda certa sistematização. A Câmara russa de Indústria e Comércio, que atua em prol dos produtores e exportadores, oferece ao setor produtivo  apoio organizacional e informacional para participação em  feiras e exposições. Setores com potencial importador O setor de bens de consumo e agroalimentício. A indústria local é pouco competitiva e se prevê que o crescimento com gastos continue com um bom ritmo nos próximos anos.   Há uma classe média emergente principalmente em Moscou e São Petesburgo com alta propensão ao consumo. Os principais setores são: vinhos, conservas vegetais, calçados, móveis, têxtil, cerâmicas; Equipamentos e maquinaria para a indústria alimentícia, têxtil  e de tratamento para a madeira; Setor Naval. Existe uma grande necessidade de renovação da frota mercante quanto a pesqueira. Intercâmbio Comercial Brasil – RússiaAs relações Brasil-Rússia vêm evoluindo desde a segunda metade dos anos 90 para patamar qualitativamente mais elevado. No qüinqüênio 2000-2004, a corrente de comércio entre o Brasil e a  Rússia  (exportações +  importações) apresentou significativo crescimento médio, de 25,5% ao ano. A Rússia ocupou o 16º lugar entre os principais parceiros comerciais do Brasil em 2004, com uma participação de 1,5% no total do  comércio exterior brasileiro. Em valores, o intercâmbio entre os dois países passou de US$ 994 milhões, em 2000, para US$  4.3 bilhões, em 2006. As exportações brasileiras para a Rússia, com crescimento médio anual de 40,7%, passaram de US$ 423 milhões, em 2000, para US$ 3.4 bilhão, em 2006. Esse comportamento  expansivo  das  vendas  brasileiras para o país nos últimos 6 anos, posicionou a Rússia no 14º lugar entre os mercados de  destino das exportações brasileiras. A Rússia ocupou a 19ª posição entre os principais mercados  fornecedores do Brasil, absorvendo cerca de 1,3% das  compras totais do Brasil no exterior em 2004. O saldo da balança comercial foi favorável ao Brasil em  todo o período analisado, exceto em 2000, quando ocorreu déficit de US$ 148 milhões. No período de 2006 as exportações superaram as importações com saldo superior a 2.5 bilhões. Exportações Brasil - Rússia Período US$ FOB Peso Líquido (kg) 2004 1.658.048.407 4.077.835.648 2005 2.917.434.647 5.205.884.848 2006 3.443.427.733 5.405.951.554 Fonte: Aliceweb   Importações Brasil - Rússia Período US$ FOB Peso Líquido (kg) 2004 808.034.180 4.274.505.461 2005 722.131.034 3.357.521.283 2006 942.554.493 3.890.258.315 Fonte: Aliceweb   Balança Comercial Brasil - Rússia/ 2005Valores em US$ FOB Mês Exportação Importação Saldo Corrente de Comércio JAN 211.777.076 73.553.145 138.223.931 285.330.221 FEV 188.905.259 67.208.240 121.697.019 256.113.499 MAR 269.290.827 57.249.354 212.041.473 326.540.181 ABR 176.255.593 60.680.071 115.575.522 236.935.664 MAI 253.019.062 25.296.037 227.723.025 278.315.099 JUN 356.168.074 38.237.564 317.930.510 394.405.638 JUL 324.705.981 101.147.391 223.558.590 425.853.372 AGO 278.736.610 147.048.797 131.687.813 425.785.407 SET 254.992.378 92.373.998 162.618.380 347.366.376 OUT 419.438.434 105.398.900 314.039.534 524.837.334 NOV 313.704.248 75.126.805 238.577.443 388.831.053 DEZ 396.434.191 99.234.191 297.200.000 495.668.382 Acumulado 3.443.427.733 942.554.493 2.500.873.240 4.385.982.226 Em  2006 os principais produtos exportados e importados no intercâmbio comercial Brasil -Rússia foram: Fonte: MDIC/Secex   Fonte: MDIC/Aliceweb Abaixo, os principais produtos exportados e importados pela Rússia no seu intercâmbio mundial: Fonte: Braziltradenet   Fonte: Braziltradenet Os países com os quais a Rússia mais se relacionou em 2006 foram: Fonte: Braziltradenet   Fonte: Braziltradenet Cooperação Científica e TecnológicaA cooperação entre o Brasil e a Rússia no campo da Ciência e Tecnologia é regida pelo Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, assinado em 22 de novembro de 1997, por ocasião da visita do então Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Ievgueni Primakov, ao Brasil. A Subcomissão Brasil-Rússia de Cooperação Científica e Tecnológica é integrada por representantes do MRE (DEU/DCTEC), Ministério de Ciência e Tecnologia, Ministério da Saúde, Ministério dos Transportes, EMBRAPA, CTA, CNPq, CAPES, além de outras instituições. Pela sistemática em vigor, são periodicamente implementados programas específicos de cooperação científica e tecnológica, ao abrigo do Acordo-Quadro vigente. Os projetos de programas são, por sua vez, apresentados pela DCTEC às instituições brasileiras competentes para comentários e sugestões adicionais de cooperação bilateral. A cooperação Brasil-Rússia em matéria científico-tecnológica tem enfrentado dificuldades decorrentes da necessidade de maior engajamento de recursos financeiros por parte de ambos os países em diversos projetos acordados, registrando-se progressos quase que unicamente, com relação ao programa celebrado em 1999, nos campos da saúde e optoeletrônica. Endereços úteisEmbaixada da Federação da Rússia no BrasilAvenida das Nações, SES Q. 801 Lote ABrasília – DFTel: (55 61) 3223-3094, 3223-4094 Fax: (55 61) 3226-7319 Embaixada do Brasil na Federação da RússiaUlitsa Bolshaia Nikitskaia, 54121069 – Moscou - RússiaTel:(+7-095)363-0366Fax:(+7-095)363-0367E-mail: brasrus@brasemb.ruSite: www.brasemb.ru Consulado Geral da Federação da Rússia no Rio de JaneiroProf. Azevedo Marques, 50, Leblon CEP: 22450-030 - Rio de Janeiro - RJTel: (21) 2274-0097 Fax: (21) 2294-4945 E-mail: consulado.russia@radnet.com Consulado Geral da Federação da Rússia em São PauloAvenida Lineu de Paula Machado, 1366 CEP 05601-001 Jardim Everest, São Paulo, Brazil Tel: (011) 3814-4100 Tel/fax: (011) 3814-1246 E-mail: consrus_sp@mail.ru Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil - Rússia Presidente Gilberto Ramos Av. Rio Branco, 45 - sala 2309, Centro CEP: 20090-003, Rio de Janeiro-RJ Tel. 55 (21) 2516-1442 Fax: 55 (21) 2516-1768, E-mail: camara@brasil-russia.org.br Comunidade Russa em São Paulo Associação cultural "Nadejda" Barão de Juparana, 170 - SP Tel/fax: (011)6914-6498 Associação Cultural Eslavo-Brasileira João Alvares Soares, 27 CEP: 04609-000, Campo Belo - SP Tel: (011) 533-49-56 Fax: (011) 535-25-01, 524-06-08 Câmara de Comercio e Industria Brasil - RússiaCornélio Pires, 06Cep: 04320-140 - São Paulo- S.P Tel/Fax: +55 11 5012-714 Consulado Honorário da Federação da RússiaPraça Carlos Chagas, 49, 8° andar, Santo AgostinhoCEP 30170-020 - Belo Horizonte Tel. (0xx31) 3292-5003, ramal 2988Fax (0xx31) 3291-9212E-mail: consulado.ru@seven.com.br Fontes ConsultadasCentral Intelligence Agency - www.cia.govMinistério das Relações Exteriores (MRE) – Como exportar para a Rússia  www.braziltradenet.gov.brMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - www.mdic.gov.brInstituto Español de Comercio Exterior – www.icex.es Última atualização: outubro/2007 Por Global21...

Alemanha

... e ocupa a liderança mundial, realizando aproximadamente dois terços das 150 principais feiras mundiais. Dentre  as  quatro maiores feiras do mundo em termos de área, três estão localizadas na Alemanha. Os Centros mais importantes de feiras e exposições são: Colônia, Düsseldorf, Frankfurt, Essen, Hanover, Munique,  Hamburgo, Stuttgart, Nurembergue e Berlim. ImportadoresAs firmas importadoras envolvidas no comércio de importação são geralmente especializadas em produtos e, raramente, em regiões econômicas ou  em determinados países. Em regra, elas conhecem bem o mercado, os mecanismos de negócio,  regulamentos  de  importação,  facilidades  de transporte e marketing e, por conseguinte, estão habilitadas a promover o acesso ao mercado alemão de fornecedores não familiarizados com as oportunidades e condições de venda na Alemanha. Recomendações às Empresas BrasileirasA seleção do melhor canal de distribuição na Alemanha para o exportador brasileiro não é em geral um processo rápido e está sujeita a uma série de fatores, como por exemplo: os requisitos individuais do exportador, o tipo do produto, a capacidade  de  produção,  o  consumidor-alvo,  o  nível  de  conhecimento do mercado e da cultura comercial local, a estratégia de exportação e marketing a ser desenvolvida e as opções  para  o  produto  existentes  dentro  da  estrutura  de comercialização local, entre outros. Aos exportadores brasileiros que planejam vender sistematicamente seus produtos no mercado alemão e não querem constituir  firma no país,  recomenda-se  cooperação com intermediários de negócios, entre outros,  agentes comerciais, agentes comissionados, representantes exclusivos, etc. Para alcançar sucesso nas vendas e estabelecer relacionamento comercial duradouro, o exportador deve atender às expectativas do mercado alemão, particularmente em termos de qualidade do produto, apresentação, preço, serviço e confiabilidade no fornecimento. Viagem de negóciosPara viagem de negócio à Alemanha, não há exigência de  visto  quando  o  período  de  permanência  for  inferior  a  3 meses. O país  dispõe de  excelente infraestrutura de meios de  transporte,  de  modo  que  os  deslocamentos    podem  ser feitos por automóvel, trem e avião. O clima é bastante frio no inverno e mesmo no fim do outono e início da primavera.  Quanto  a  hotéis,  dificuldade  para  reserva  só  se apresenta quando da realização de feiras e grandes eventos. O mercado local oferece uma série de instrumentos para promoção de produtos, entre outros a viagem de negócios com contatos  diretos  junto  aos  parceiros  comerciais,  participação em missões comerciais, rodadas de negócios, participação em mostras especializadas, em campanhas de promoção de produtos em lojas de departamentos e supermercados, remessa direta de folhetos e catálogos de produtos, anúncio e/ou divulgação  de  produtos  ou  setores  estratégicos  em  publicações especializadas e em sites especializados na Internet, etc. Como negociar com a Alemanha Os alemães costumam ser formais e reservados nos primeiros encontros, mostrando frialdade. O trato na primeira pessoas demora bastante tempo; Marque encontros com bastante antecipação com o gerente de nível mais alto possível Seja pontual; Prepare uma agenda para a reunião. Os alemães prestam, muita atenção à organização e ao planejamento e não gostam de coisas dúbias. O tom das negociações é formal; As propostas de negociação e apresentações devem ser concretas e realistas, lógicas e apresentadas de forma clara, organizada e com autoridade; Evite surpresas e métodos agressivos de vendas. Não solte uma proposta surpreendente em uma reunião formal; Participe das feiras de negócios na Alemanha e entre em contato com as câmaras de comércio. Ambas são instituições de prestígio.  Endereços e informações úteisEmbaixada da Alemanha em Brasília SES - Avenida das Nações, Qd. 807, lote 2570415-900 Brasília - DFCaixa Postal 030 - 70359-970Tel: (061) 442-7000Fax: (061) 443-7508E-mail: info.brasilia@alemanha.org.brSite: www.brasilia.diplo.de/pt/Startseite.htmlAtendimento ao públicoAssuntos jurídicos e consulares:De segunda a sexta, das 8:30h às 11:30h.Para outros assuntos, solicita-se agendar por telefone. Consulado Geral da República Federal da AlemanhaPorto AlegreProfessor Annes Dias, 112/11° andar90020-090 Porto Alegre - RSTel.: (051) 3224 9255/224 9592Fax: (051) 3226 4909E-mail: info@porto-alegre.diplo.de RecifeAntonio Lumack do Monte, 128, 16° andarBoa Viagem 51020-350 Recife - PETel.: (081) 3463-5350Fax: (081) 3465-4084E-mail: info.recife@alemanha.org.br Rio de JaneiroPresidente Carlos de Campos, 41722231-080 - Rio de Janeiro - RJTel.: (021) 2554 0004Fax: (021) 2553 0184E-mail: gkrioalemao@terra.com.br São PauloAv. Brigadeiro Faria Lima, 2092; 12º AndarJardim Paulistano01451-905 São Paulo - SPTel.: (011) 3097-6644Fax: (011) 3815-7538E-mail: info@sao-paulo.diplo.de Portal da Alemanhawww.deutschland.de Embaixada do Brasil em Berlimwww.brasilianische-botschaft.deSetor de Promoção Comercial da Embaixada do Brasil em BerlimWallstrasse 57 10179 - BerlimTelefone: 49 7 26 28-116Fax: 49 30-728628199E-mail: secom@brasemberlim.de Instituições alemãs no BrasilAlém da Embaixada, dos Consulados Gerais e dos Cônsules Honorários, existem no Brasil muitas instituições alemãs ou instituições ligadas à Alemanha cujo objetivo é o fomento das relações políticas, econômicas, culturais e sociais entre o Brasil e a Alemanha.Confira no link:www.brasilia.diplo.de/pt/veraenderung_20sites/Deutsche__Institutionen__in__Gastland.htmlAs Câmaras de Indústria e Comércio, as Fundações Políticas, as escolas alemãs- brasileiras, as instituições culturais e as instituições de cooperação existentes no Brasil.Câmaras de Indústria e Comércio no Brasilwww.ahkbrasil.com Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São PauloMatriz BrasilVerbo Divino, 1488, 3° andar04719-904 São Paulo - SPTel: (011) 5187 5100fax: (011) 5181 7013E-mail: ahkbrasil@ahkbrasil.comFilial Belo HorizonteTimbiras, 1200, sala 704Minas Trade Center30140-060 Belo Horizonte - MGTel: (031) 3213 1564Telefax: (031) 3273 9368E-mail: ahkmg@uai.com.brEscritório BlumenauHermann Hering, 0189010-600 Blumenau - SCTel.: (+55 47 3336-4515)Fax: (+55 47 3336-4784)E-mail: ahkblumenau@ahkbrasil.comEscritório BrasíliaSHS, Quadra 06, conj. A, Bl. E, Sala 1301, Asa Sul70322-915 Brasília - DFTel: (061) 3039 8282, 3039 8383fax: (061) 3039 8070E-mail: consultoria@wernerwanderer.com.brFilial CuritibaEmiliano Perneta 297, Cj. 232/23480010-050 Curitiba - PRTel: (041) 323 5958Telefax: (041) 222 0322E-mail: ahkcuritiba@ahkbrasil.com.brEscritório GoiâniaAv. Anhangüera, 544074043-010 Goiânia - GOTel: (062) 3216 0443Telefax: (062) 3216 0445E-mail: ahkgoias@fieg.org.brEscritório NatalEsplanada Silva Jardim, 04, 2° Andar, Ribeira59012-090 Natal - RNTel: (084) 222 3595Telefax: (084) 222 3595E-mail: geppert@digi.com.brMatriz Regional Porto AlegreDr. Florência Ygartua, 7090430-010 Porto Alegre - RSTel: (051) 3222 5766Telefax: (051) 3222 5556E-mail: ahkpoa@ahkpoa.com.brMatriz Regional Rio de JaneiroAv. Graça Aranha, 01, 6° andar20030-002 Rio de Janeiro - RJTel: (021) 2224 2123Telefax: (021) 2252 7758E-mail: pklam@ahk.com.brBfAI - Centro de Informação para o Comércio Exterior da República Federal da AlemanhaAlexander Hirschle, Representante em São PauloVerbo Divino, 1488, 3° andarChácara Santo Antionio04719-904 São Paulo - SPTel.: (011)5183 4293Fax: (011)5182 3693Email: bfai@terra.com.brFontes ConsultadasCentral Intelligence Agency - www.cia.govMinistério das Relações Exteriores (MRE) - www.braziltradenet.gov.brMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - www.mdic.gov.brDoblinski, Suzana, Negócio Fechado – Guia Empresarial de ViagensAcuff, Frank – Como negociar qualquer coisa Última atualização: junho/2008 Por Global21...

Argentina

...da expectativa  de  realizações  de  negócios  futuros,  já  que oferecem oportunidades para contatar empresas que possam, no futuro, ser representantes ou distribuidores.Para a participação direta em feiras recomenda-se: Verificar junto aos organizadores do evento a quantidade de expositores e os produtos expostos a fim de tomar conhecimento da qualidade da feira; Para participação com equipamento e/ou material que seja ingressado no regime de admissão temporária,  é necessário  confirmar  a  chegada  dos  produtos  em  tempo  e  forma com os respectivos despachantes de alfândega;Deverá  solicitar-se,  ao  organizador,  uma  certidão  que comprove a sua participação no evento. Esta documentação devidamente preenchida e carimbada será apresentada no momento de entrada na alfândega argentina. Despachante aduaneiroA  intervenção  de  despachante  aduaneiro  devidamente cadastrado é obrigatória para a realização dos trâmites do desembaraço alfandegário, não obstante será possível prescindirda intervenção do despachante aduaneiro quando o importador (ou exportador) for uma pessoa de existência visível e realize a operação junto à alfândega pessoalmente. Documentação e formalidadesNo embarque, o exportador brasileiro deve providenciar toda a documentação exigida, que normalmente é composta de: Fatura comercial Romaneio (Packing list) Conhecimento de embarque Certificado de origem Certificado de pré-embarque Outros certificados (quando aplicáveis) Promoção de vendasPara a divulgação e promoção de produtos, aconselha-se a utilização dos canais de televisão, rádios, jornais e revistas especializadas. A participação em feiras e exposições oferece boas oportunidades para pesquisar o mercado e a aceitação do produto, abrindo possibilidades de negócios para o exportador brasileiro. MarketingUm representante que atue de forma autônoma ou por meio de empresas especializadas, pode ser um primeiro passo para o aproveitamento dos meios publicitários, uma vez que este conhece o mercado e os clientes potenciais.O exportador que tenha sua conta de publicidade em uma agência internacional poderá solicitar seu apoio na Argentina. No entanto, se a agência do exportador for brasileira, poderá ter bom conhecimento do produto e da empresa, porém não dominar a fundo o mercado argentino. Amostras e material publicitárioAmostras com valor até US$ 100,00 e material promocional destinado a consumo ou distribuição gratuita (panfletos, catálogos, etc) até US$ 5.000,00 estão isentos do pagamento de tributos incidentes sobre a sua importação. Documentação  e  FormalidadesAtenção particular deverá ser dispensada pelo exportador brasileiro ao preparo e preenchimento da documentação de cada embarque. A documentação exigida é a normalmente utilizada em comércio exterior, salientando-se a importância do certificado de origem e de outros certificados sanitários ou de segurança e qualidade, conforme o produto. Períodos recomendados para viagensA melhor época para realização de viagens de negócios é entre os meses de abril e novembro. É fundamental que a viagem seja preparada com antecedência. Como negociar com a Argentina A pontualidade, dentro da tolerância do costume latino, é mais observada; Um aperto de mão é costume na Argentina; Quando conversam, os argentinos podem ficar mais próximos do que os americanos ou europeus; Em torno de um café concluem-se negócios sem nenhuma pressa; Não abuse  dos trajes sociais; use-os quando requisitado; O texto do material de divulgação deverá ser em espanhol. Observe as características especiais no léxico e na pronúncia do espanhol na Argentina; A aproximação será melhor se for explorado o espírito de fraternidade latino-americano. Não fique impregnado do espírito de rivalidade ou competição originado dos embates esportivos.  Uma vez estabelecido o relacionamento, sua empresa deverá evitar ao máximo a substituição do executivo encarregado do contato. Caso seja trocado, um novo processo de aproximação deverá ser realizado. Endereços Úteis Órgãos oficiais argentinos Câmara de Comércio Argentino BrasileñaCalle Montevideo 770 - Piso 12 1019Buenos Aires - ArgentinaTel: (+5411) 4811-4509/4812-9466Fax: (+5411) 4812-9466 Consulado General de la República ArgentinaAv. Paulista, 2313 – Sobre LojaTel: 3897-9522Site: www.consuladoargentinosp.org.br Câmara Argentina de ComércioAv. Leandro N. Alem 361003 - Buenos Aires - ArgentinaTel: (+5411) 4331-8051 al 5 – 5300-9000 Fax: (+5411) 5300-9058 Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São PauloRua do Rócio 423 conj 801-802 - Vila Olímpia04552-000 - São Paulo - SPTel: (+5511) 3842-6667Fax: (+5511) 38426487E-mail: camarbra@camarbra.com.brSite: www.camarbra.com.br Câmara de Comércio Argentino-Brasileira do Rio de JaneiroPraia de Botafogo 228, sl. 203 Sobreloja22359-900 - Rio de Janeiro - RJTel: (+5521) 2551-8799 Fax: (+5521) 2551-8799 Câmara de Comércio Argentino-BrasileiroAlberto Bins, 514 1º Subsolo Hotel Plaza São Rafael90030-140 - Porto Alegre - RSTel. e Fax:: (+5551) 3221-0555 Embaixada da Argentina no BrasilShis QL 02, conj. 01, casa 19CEP: 70442.900 – BrasíliaTel: (55 61) 3364-7600Fax: (55 61) 3364-7666Site: www.brasil.embajada-argentina.gov.ar Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e CultoEsmeralda 1212, piso 71007 - Buenos Aires - ArgentinaTel: (+5411) 4819-7849 Fax: (+5411) 4819-7866 Ministério de Economia, Obras e Serviços PúblicosSubsecretaria de Comercio ExteriorAv. Julio A. Roca 651, piso 21322 - Buenos Aires - ArgentinaTel: (+5411) 4349-3436/3432 Fax: (+5411) 4349-3421 Fontes Consultadas: Brazil Trade Net – www.braziltradenet.gov.brCentral Intelligence Agency - www.cia.govComo Exportar para a ArgentinaMinistério das Relações Exteriores - MRE - www.mre.gov.brMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - www.mdic.gov.brDoblinski, Suzana, Negócio Fechado – Guia Empresarial de Viagens Última atualização: junho/2008 Por Global21...

Chile

...o se fossem privadas, podendo realizar compras junto a fornecedores nacionais ou estrangeiros. Para exportar para o Chile não é exigido nenhum documento com características de uma licença de importação. Também não há cota ou contingenciamento a serem obedecidos. No país é proibido o cerceamento de qualquer atividade que impeça a concorrência e não há monopólio de importação. As únicas mercadorias com importações proibidas são veículos de transporte de carga e passageiros usados. Produtos como armas e explosivos, alimentos, carnes, animais vivos, vegetais, bebidas alcoólicas, remédios e cigarros precisam de certificados específicos para entrar no país. No caso de mercadorias vegetais e animais o controle é exercido pelo Servicio Agrícola y Ganadero (SAG) do Ministério da Agricultura do Chile. O intercâmbio comercial entre Brasil e ChileDe um modo geral, o Brasil tem um bom conceito como parceiro comercial do Chile em várias áreas, já que os produtos brasileiros são conhecidos por sua boa qualidade e preço relativamente baixo, o que os torna bastante atrativos. Do ponto de vista comercial, o Brasil tem vantagem competitiva sobre os países de outros continentes, não somente pela proximidade geográfica, mas também pela cultura similar e vasta experiência acumulada no comércio com a América Latina, especialmente com o Chile. Em 2004, o Chile foi o nono país de destino das exportações brasileiras. A variação no volume de produtos vendidos pelo Brasil em 2004 cresceu 35,4% em relação a 2003. A pauta de exportações brasileira (2004) se concentrou principalmente em veículos automotores e tratores e combustíveis, óleos e ceras minerais. Em 2005, a pauta ficou concentrada nos mesmos produtos do ano anterior. O destaque ficou por conta da queda das exportações de carne e miudezas comestíveis, de 7,8% no ano de 2004, para 3,9% do total das exportações para o Chile, no ano de 2005, em decorrência do surto de aftosa ocorrido no Brasil. Também se destacaram caldeiras, máquinas e aparelhos e instrumentos mecânicos, material elétrico, plásticos e suas obras, ferro fundido, ferro e aço, veículos e material para vias férreas, papel, cartão e obras de pasta celulósica, obras de ferro fundido, ferro e aço. As importações brasileiras provenientes do Chile também têm apresentado taxas de crescimento: 70,3% de 2004 em relação a 2003 e 21,5% em 2005 quando comparado ao ano de 2004. A pauta de importações em 2005 se concentrou em cátodos de cobre (US$ 437,3 milhões) e sulfetos de minérios de cobre (US$ 363,5 milhões). Entre os dez principais produtos comprados do Chile também estavam metanol, peixes e crustáceos, moluscos, adubos ou fertilizantes, produtos químicos inorgânicos, química de madeira, ferro fundido, ferro e aço, papel e cartão e bebidas. Fonte: MDIC/SECEX Fonte: MDIC/SECEX Embalagem e rotulagemNão há regulamentação específica quanto ao tipo de embalagem dos produtos importados. Entretanto, os alimentos enlatados ou empacotados para a venda a varejo no mercado chileno devem possuir etiquetas redigidas em espanhol, com informações sobre o peso líquido (no sistema métrico), principais ingredientes (inclusive os aditivos), data de fabricação, prazo de validade e nome do produtor e do importador. Essas normas também são válidas para os produtos fabricados internamente. Marcas e patentesToda pessoa física ou jurídica pode solicitar ao Departamento de Propiedad Industrial (www.dpi.cl), órgão do Ministerio de Economía y Energía, o registro de marcas e patentes. A tramitação demora aproximadamente 60 dias e, não havendo oposição, é concedido um atestado de registro de marca válido por um prazo - prorrogável - de 10 anos. Regime cambialNão há restrições de ordem cambial para o importador chileno, que pode adquirir, em qualquer banco local, as divisas necessárias para efetuar o pagamento de suas operações de comércio exterior. Também existe o mercado informal, que não é ilegal, através do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode adquirir divisas para qualquer efeito. Como tratar de negócios Ao contrário do restante dos países da América Latina as reuniões de negócios quase sempre começam no horário marcado e os chilenos são geralmente pontuais, exceto nos encontros de caráter social; A capacidade de se comunicar em espanhol é extremamente importante. É recomendável que o contato inicial com os potenciais parceiros comerciais seja na língua do comprador; Todos os encontros de negócios começam com um aperto de mão; sobrenomes, primeiro o do pai e em seguida o da mãe. Quando for falar com alguma pessoa, trate-a pelo sobrenome paterno. Leve uma boa quantidade de cartões pois é costume dos chilenos trocá-los após os cumprimentos iniciais. Ao ser apresentado sorria e mantenha contato visual, ritual na ocasião da troca de cartões. Após recebê-lo, leia-o atentamente e guarde-o em um porta-cartões, o que causará boa impressão; Os títulos são importantes e também devem ser incluídos no cartão de visita. Dirija-se a uma pessoa usando o título que ela possui. Um médico é chamado de “Doutor”. Os professores preferem o título de “Profesor”, engenheiros de “Ingeniero”, arquitetos de “Arquitecto”, advogados de “Abogado”. As pessoas que não têm título profissionais podem ser tratados de “Señor (Sr.)”, “Señora (Sra.)” ou “Señorita (Srta.)” seguidos de sobrenomes. O que vale no ambiente de negócios é a habilidade interpessoal. A capacidade para adaptar-se e manter cordial relacionamento com o grupo é considerada mais importante que a competência profissional e a experiência. Além disso, relacionamento e amizade tornam-se a chave para condução de negócios e efetiva capacidade de resolução de problemas; Na cultura de negócios chilena existe uma ordem definida de hierarquia. A palavra final é do mais alto graduado presente na reunião. Se não tiver certeza de quem seja a pessoa com autoridade, uma maneira de descobrir é observar a cadeia de comando observando a deferência com que são tratados os superiores durante o encontro; Não tenha pressa em adentrar ao tópico a ser discutido em uma reunião de negócios. Os chilenos começam com uma polida conversação (bate-papo) que pode, muitas vezes, versar sobre a família. Não parecerão intrometidos e se mostrarão interessados pelo interlocutor. Nos encontros iniciais, os negociadores chilenos parecem formais mas poderão se tornar mais calorosos em reuniões subseqüentes; Os valores conservadores prevalecem em atitudes políticas, econômicas e sociais. Honestidade e integridade são os mais importantes. Proporcionar atenção continuada para seu clientes, apesar da distância pode ser um gesto bem-vindo de comprometimento. Isto porque os negociadores chilenos desejam superar as barreiras geográficas a que estão submetidos; Os encontros de negócios, freqüentemente, são considerados como sendo entre duas pessoas em vez de entre duas empresas. Por conseqüência, ocorrerá uma interação pesso...

França

...o exterior dos países da UE é realizada dentro da própria Europa. A moeda única objetiva facilitar as trocas comerciais e os investimentos entre os mercados. Política externaA política externa da França está baseada numa longa tradição diplomática de vários séculos e em alguns princípios fundamentais: direito dos povos de dispor de si mesmos, respeito aos direitos humanos e aos princípios democráticos, respeito ao Estado de Direito e cooperação entre as nações. Dentro desse quadro, a França se empenhou sempre em salvaguardar a sua independência nacional, trabalhando ao mesmo tempo pelo desenvolvimento de solidariedades regionais e internacionais. Comércio ExteriorO comércio exterior francês é direcionado em mais de 60% para os países-membros da zona do Euro. A França é um importante exportador mundial de máquinas e equipamentos e também é grande produtor e exportador agrícola, principalmente de cereais e produtos da agroindústria. É o quarto maior exportador mundial de bens e terceiro maior exportador de serviços. No período de 2000-2004, o total do comércio exterior cresceu, em média, 6,9% ao ano, acumulando superávit na balança comercial de US$ 26,6 bilhões. O país atrai cerca de 8% do total dos investimentos diretos mundiais, graças à qualidade da mão-de-obra, ao alto nível de pesquisa, ao domínio de tecnologias avançadas e à estabilidade da moeda. Em 2003, a França ocupou a segunda posição entre os países da União Européia, após Luxemburgo, no recebimento de investimentos diretos estrangeiros, com um total de US$ 47 bilhões. Direção e origem do comércio exteriorExportações A França possui presença marcante em vários mercados consumidores, dentre os quais se destacam: Alemanha com participação de 15% do total exportado; Espanha com 10%; Itália com 9,0%; Reino Unido com 8%; Bélgica com 7%; Estados Unidos com 6,8%; Países Baixos com 3,9% e Suíça com 2,6%. Esses países, em conjunto, somaram 63,1% do total das exportações francesas de Jan – Jun de 2006. O Brasil absorveu cerca de 0,6% do total das exportações da França. Fonte: Braziltradenet ImportaçõesDe Jan – Jun de 2006, aproximadamente 65% das importações francesas foram originárias da União Européia. Os principais mercados abastecedores da França foram: a Alemanha com 18,9% de participação no total da pauta, seguida pela Bélgica com 10,9%; a Itália com 8,3%; a Espanha com 7,2%, o Reino Unido com 7,1%; Países Baixos com 6,5% e Estados Unidos com 4,8%. Em conjunto, os citados países totalizaram 64,% do total das importações da França. O Brasil possui pequena fatia do mercado importador francês, diante das potencialidades de negócios entre os dois países. De Janeiro a Junho de 2006, participou com apenas 0,5% do total das compras francesas. Fonte: Braziltradenet Composição do comércio exteriorExportaçõesA pauta de exportações francesa é composta basicamente por bens industrializados. O principal setor de exportação é o de “veículos automóveis, tratores, ciclos”, representando, em 2005, 13,7% do total exportado. Destacam-se os seguintes itens: “Caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos” e “Máquinas, aparelhos e materiais elétricos ”.Em seguida têm destaque “Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes ”com participação na pauta de 5,6%; e “produtos farmacêuticos” com 5,%. Fonte: UNCTAD/Comtrade   Fonte: MDIC   ImportaçõesA pauta de importa ções da França é composta também, em sua maioria, por produtos industrializados, com destaque para os setores de “caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos”; “veículos automóveis, tratores, ciclos”; “combustíveis”; “máquinas e aparelhos elétricos”; “plásticos e suas obras” e “produtos químicos orgânicos”. Fonte: UNCTAD/Comtrade   Fonte: Brazltradenet   Como negociar com os francesesEmbora sejam muito comunicativos e apesar de se expressarem muito através de gestos e de expressões faciais, os franceses apresentam um perfil formal de negociação e um tratamento relativamente distante e elitista. Em contatos de negócios é usual e proveitoso estabelecer previamente o “fio condutor” da reunião uma vez que o francês não é, habitualmente, muito pragmático nem objetivo para ir direto ao assunto. Freqüentemente entra em detalhes, portanto, leve o maior número de informações acerca de seu produto e de sua empresa, preferencialmente em francês; informações em inglês perdem pontos. Ao entrar em uma reunião de negócio, cumprimente a todos com um firme aperto de mão, iniciando pelas mulheres; esqueça o habitual tapinha nas costas e o ato de ficar balançando a mão durante o cumprimento. Os cartões de apresentação (em francês) devem ser distribuídos quando todos estiverem sentados.Trate os seus interlocutores por senhor e senhora e jamais use o primeiro nome. Lembre que os franceses apreciam o distanciamento.Os franceses são ainda conservadores quanto à forma de negociar, preferindo a tradicional carta pelo correio ou fax, em vez de um e-mail. Boa educação, boa conduta e boa apresentação são aspectos valorizados pelos franceses. Sendo o nosso produto alvo o calçado, não esqueça de vestir um par da melhor qualidade, pois, tenha certeza, você estará sendo observado.Por seu papel histórico e por sua inserção internacional, os franceses valorizam a cultura (principalmente a francesa!) e a política. Sendo assim, mantenha-se munido de algumas referências mínimas acerca da França e da conjuntura político-econômica mundial e do Brasil pois, caso não aconteça durante a reunião, é quase inevitável que o tema virá a tona durante o almoço. Em relação a assuntos políticos procure diplomaticamente "fugir". Caso seja inevitável, tente a postura mais imparcial possível. Uma vez que mencionamos almoço, cabe lembrar que na França as refeições são verdadeiros rituais; se você quer ganhar pontos com seu interlocutor, convide-o para uma boa refeição. Não esqueça um bom vinho e, sobretudo, não tenha pressa. Neste quesito, as boas maneiras são imprescindíveis. Elogie a culinária francesa, um dos seus grandes patrimônios e referência de qualidade internacional.Os franceses se orgulham de sua nacionalidade, de sua história, de seus costumes, de seus produtos. Concorde com eles! Afinal eles têm bons motivos para tanto. Recomendações às empresas brasileirasO primeiro passo para a abordagem do mercado francês é a realização de um estudo de mercado, a fim de identificar a concorrência, constatar a competitividade do produto e identificar o canal de distribuição mais apropriado para o mesmo. Esse estudo irá identificar também quais as adaptações que o exportador brasileiro deverá fazer no seu produto. O exportador deverá estar ciente de que nem sempre será possível comercializar a mercadoria ta...

Arabia Saudita

...s: O departamento de tradução realiza traduções do Árabe para o Português e do Português para o Árabe de materiais técnicos e comerciais necessários para a negociação entre empresas brasileiras e árabes. Embaixada do Brasil em RiadeIbin Zaher Street - Diplomatic QuarterP.O.Box 94348 - Riyadh 11693 - Kingdom of Saudi ArabiaTel : *966 1 488-0018/25 (Geral) e 488 0054Fax : *966 1 488-1073E-mails: arabras@shabakah.net.sa (GERAL) e secom@shabakah.net.sa (SECOM) Câmara de Comércio Árabe-BrasileiraAv. Paulista, 326 – 17ºe 18º andares – CEP 01310 -902 - São Paulo, SP - BrasilTel. * 55 11 2834066 - Fax: * 55 11 288 8110Site: www.ccab.com.brE-mail:ccab@ccab.comFontes ConsultadasBraziltradenet: www.braziltradenet.gov.brMinistério do desenvolvimento, indústria e comércio – www.desenvolvimento.govAliceweb – www.aliceweb.desenvolvimento.gov.brCâmara de Comércio Árabe-Brasileira - www.ccab.com.brAgência de Notícias Brasil - Árabe – www.anba.com.brMercado Árabe – www.mercadoarabe.com.br Última atualização: junho/2008 Por Global21...

Mercado colombiano é alternativa para exportações brasileiras na América do Sul (Portal APEX)

...ades de negócios no país, foi realizado hoje (29/3) o Seminário Mercado Foco Colômbia, uma iniciativa da Apex-Brasil, com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), na sede da entidade em Porto Alegre. O Seminário também foi transmitido via internet para empresários d...

Carta-Circular Nº 3.542, de 12 de Março de 2012

...s, a frequência, as formas de realização, os instrumentos utilizados ou a falta de fundamento econômico ou legal, podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf):   I - situações relacionadas com operações em espécie em moeda nacional:   a) realização de depósitos, saques, pedidos de provisionamento para saque ou qualquer outro instrumento de transferência de recursos em espécie, que apresentem atipicidade em relação à atividade econômica do cliente ou incompatibilidade com a sua capacidade econômico-financeira;   b) movimentações em espécie realizadas por clientes cujas atividades possuam como característica a utiliza...

Novos Cuidados na Importação - IN SRF 1169/2011

...nte insegurança nas operações realizadas. Diante destes fatos e, principalmente, da efetiva aplicação em massa da IN RFB 1.169/2011, via termos de intimações nos cursos dos despachos, o setor de importação tem se sentido acuado, face os controles pré-constituídos de situações com contornos criminais ali desenhados. O próprio artig...

Comercio Exterior - Regime Especial de Reintegracao de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA), Fundo de Financiamento a Exportacao (FFEX), INMETRO e beneficios fiscais - IPI - TIPI - Alteracoes

... será aplicado às exportações realizadas até 31.12.2012, e somente produzirá efeitos após sua regulamentação.   Comércio Exterior - Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) - INMETRO - Denominação, competências e Taxa de avaliação da conformidade - Alterações   A Medida Provisória nº 541/2011 criou o Fundo de Financiamento à Exportação - FFEX, que terá por finalidade prover financiamento para as exportações de bens e serviços brasileiros, podendo pactuar condições aceitas pela prática internacional, de acordo com o Programa de Financiamento às Exportações - PROEX. As empresas que buscarem financiamento no FFEX devem apresentar garantia ou seguro de crédito.   Ainda foram alteradas as Leis nº 5.966/1973, e 9.933/1999, que tratam respectivamente da criação do INMETRO, e de suas competências. Destaca-se a alteração da denominação do órgão, de Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza...

Empresarios defendem ampliacao de medidas do Plano Brasil Maior

...iro da Inovação na Indústria, realizado na capital paulista. Representantes de grandes empresas nacionais disseram que o plano é positivo, porém não pode ser considerado a po...

Novas regras para operacoes sao estabelecidas

...e solicita o benefício fiscal realiza a importação dos insumos ‘por conta e ordem’ de outra empresa. De acordo com a Secex, a nova legislação dá mais transparência às regras com a consolidação de um documento único e facilita o acesso dos operadores de comércio exterior às normas que regem o tratamento administrativo das importações, exportações e do regime especial de drawback, referente à concessão de benefícios fiscais para os exportadores brasileiros. Drawback: Isenção para pequenas e médias empresas Outro ponto importante trata da possibilidade do uso de declarações de importação referentes a operações feitas ‘por conta e ordem’ de terceiro para fins de habilitação ao regime de drawback integrado isenção. Esta medida se aplica para os casos em que a empresa que solicita o benefício fiscal realiza a importação dos insumos ‘por conta e ordem’ de outra empresa. A condição para a aceitação, nestes casos, é que a empresa beneficiária se declare como ‘adquirente’ e que a informação sobre a operação ‘por conta e ordem’ esteja apresentada em campo específico. Esta medida visa atender, entre outras ...

Brasil tenta melhorar seus negócios na América Latina

...presarial Brasil-El Salvador, realizado nesta manhã na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo projeções dos economistas do Bank of America Merrill Lynch, somente o continente asiático crescerá mais do que a América Latina este ano. Na região latino-americana, quem eleva essa tendência são o Brasil e o Chile, que devem mostram crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior a 6% cada. "A região só não terá um resultado ainda melhor em função da Venezuela, que deve mostrar variação negativa no seu PIB", apontam. A América Latina em geral deve crescer 5%, valor superior a média global (4,5%) e duas vezes mais do que as estimativas dos países desenvolvidos. Os asiáticos por sua vez, terão um crescimento de 8,6% na sua economia. As projeções para o próximo ano, no entanto, são menores. A América Latina deve crescer 3,9%, enquanto a média mundial é de 4,2%, e a Ásia crescerá 7,9%. O secretário da Presidência de El Salvador, Alex Segovia, afirmou que o encontro entre empresários br...

Operação da ANTT busca regularizar transporte de carga

...Transportes Terrestres (ANTT) realiza até sexta-feira (13) a Operação Comando Nacional do Registro Nac...

Preparatória do Encomex Mercosul 2010 será realizada nesta terça-feira em Porto Alegre

...sul, sendo que a primeira foi realizada na cidade de Foz do Iguaçu, em 1997. O evento tem por objetivo promover a aproximação entre os governos e...

Países do Mercosul manterão impostos próprios a exportações

... na recente reunião de cúpula realizada na província andina argentina de San Juan, após anos de discussões, e, agora, os Parlamentos de cada país deverão referendá-lo para entrar em vigor. O Uruguai reclamava que os impostos às vendas externas deviam ser definidos dentro do bloco, mas, depois de difíceis negociações, os presidentes decidiram que o documento não contemplará esse ponto, como queria o governo argentino. Echegaray defendeu com firmeza a autonomia das nações para definir os impostos às exportações, num momento em que faz um ajuste em suas contas fiscais. - Isso tem permitido continuar sustentando a política fiscal que será aplicada neste governo e no próximo. Temos resguardado a renda fiscal neste aspecto. A Argentina aplica impostos às exportações de grãos, chamados de retenções, que constituem um pilar dos ingressos fiscais do país.   Por News Com...

Concluída a dragagem de aprofundamento do canal do porto rio-grandino.

...l. No entanto, como durante a realização do serviço houve depósito de mais sedimentos em trechos da área externa do canal, ao todo foram dragados 20 milhões de metros cúbicos de sedimentos em um período de 11 meses. Foram removidos 8 milhões de metros cúbicos de sedimentos da área interna e 12 milhões de metros cúbicos da externa. Nos últimos dias, a draga ficou no cais do Porto Novo preparando-se para a desmobilização, enquanto aguardava a liberação. Em 17 de maio, a Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) aumentou o calado oficial do porto de 40 para 42 pés, atendendo pedido de terminais graneleiros que buscaram beneficiar-se de um porto mais competitivo já no escoamento da safra de soja deste ano. E, em breve, deverá ser homologado o calado oficial de 47 pés, que é a meta da SUPRG. A dragagem de aprofundamento terminou, mas o consórcio fica responsável por executar, por um prazo de dois anos, a manutenção do canal quando se fizer necessário. Tom Slambrouck diz que a SUPRG irá solicitar a manutenção quando houver necessidade e o consórcio enviará uma draga de menor porte para realizá-la. O serviço todo faz parte do Plano Nacional de Dragagem e é realizado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O valor total do empreendimento é R$ 196 milhões, sendo R$ 147,5 milhões de investimento da União e 48,5 milhões de contrapartida do Estado. Por Jornal Agora...

Governo publica pacote de benefícios fiscais

... instrumento, as empresas que realizarem empreendimentos para o evento esportivo poderão comprar equipamentos, matérias-primas e serviços sem incidência de Imposto de Importação, PIS/Cofins e IPI. "A medida traz um incentivo fiscal de R$ 35,07 milhões em 2010. Até o final das obras, a renúncia será de R$ 350 milhões", informou o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa. A MP 497 atualiza ainda a legislação que regulamenta o alfandegamento em portos, aeroportos internacionais e portos secos. As normas válidas até então para as operações de recebimento, armazenamento e despacho de mercadorias eram de 1966. As regras também dizem respeito ao controle da chegada e saída de veículos e pessoas do País. Entre as alterações, a MP incluiu a obrigatoriedade de vigilância eletrônica e disponibilização de sistemas com acesso remoto pela fiscalização. Também se tornou obrigatório o uso de aparelhos de inspeção não invasiva de cargas e veículos, como aparelhos de raios X. Os administradores das alfândegas terão dois anos para se adaptarem. "Complementarmente, as normas de controle aduaneiro são atualizadas com objetivo de permitir que a fiscalização aduaneira seja mais eficiente", aponta a publicação no Diário Oficial da União de ontem. A MP também afasta divergências interpretativas quanto à aplicabilidade do instituto da denúncia espontânea, através do qual o contribuinte pode apresentar-se ao Fisco espontaneamente e confessar seus débitos sem se sujeitar a penalidades, aplicável às multas impostas no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF) . Em 2008, as empresas beneficiárias do RECOF exportaram o valor de aproximadamente 13 bilhões de dólares. Em 2009, mesmo com a crise mundial, as exportações do RECOF representaram aproximadamente 8 bilhões de dólares. A MP também atualiza o conceito das operações day trade - operações de compra e venda - para fins tributários. "Não havia como fiscalizar as operações que são iniciadas em uma entidade e concluídas em outra. Só por fiscalização direta, posterior", alegou Serpa. Assim, para aumentar a arrecadação com Imposto de Renda sobre ganhos de capital da operação, a MP considera day trade "a operação ou a conjugação de operações iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo, em uma mesma instituição intermediadora, em que a quantidade...

Serviço de cabotagem inicia operação em Navegantes

... da Hamburg Süd, a escolha de realizar a cabotagem em Navegantes é uma estratégia da empresa, que tem outras linhas operando na Portonave. “Dessa forma uma pode servir de suporte para a outra. Principalmente com relação a conexões, caso o navio de uma linha cancele, o outro pode transportar a carga”, explica. A cada semana serão realizados cerca de 250 movimentos entre embarque e desembarque d...

Empresas aproveitam "janela" para fazer captação no exterior.

...nto que o Brasil recebeu para realizar captações com taxas menores às praticadas aqui", afirma o economista.      De acordo com a agência de classificação de risco Fitch Ratings, a empresa atribuiu ontem o rating "BB+" à proposta de emissão adicional de notas seniores sem garantia da Braskem Finance no valor de US$ 350 milhões referente à reabertura a novos e antigos investidores da emissão de notas seniores, com cupom de 7% e vencimento em 2020.      "É visível a permanência da tendência de emissões de empresas brasileiras no mercado externo por conta da estabilidade frente ao dólar", diz Gouveia.      O executivo do Banco Mercantil do Brasil afirma que apesar do apetite dos investidores norte-americanos, os europeus ainda estão fora das ofertas. "Não vejo, no curto prazo, uma mudança radical na Europa. O mercado europeu já está de férias e só ...

Brasil despenca no ranking de inovação

... impostos é um entrave para a realização de negócios, seguido pela taxas de impostos (18,5%), regulação de mão de obra restritiva (14%), entre outros fatores. Segundo o trabalho da Roland, existem formas de solucionar essas "fraquezas" como, por exemplo, gerar mais produtos de alto valor agregado, aumentar as reservas e, assim, a conta corrente, e investir em inovação. "Porém, em 2009, pela primeira vez desde 1978, a exportação de produtos básicos foi superior a produtos manufaturados. As reservas representam apenas 14,6% do PIB em 2009, o menor patamar desde 2001. A conta corrente externa está negativa. E os investimentos e inovação são insuficientes." "Baixos investimentos do Brasil em pesquisa e desenvolvimento estão fortemente correlacionados ao baixo share de produtos de alto valor agregado. Baixo share de produtos de alto valor agregado significa que as receitas de exportação são muito sensíveis aos preços de commodities. Por isso, o Brasil deve investir em inovação para desenvolver uma posição sustentável e se tornar uma das principais economias do mundo", exemplifica Dantas. O vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Guilherme Marco de Lima, afirma que inovação proporciona competitividade para as empresas ao gerar mais valor agregado ao produto e possibilitar o aumento das exportações. "Recentemente, entregamos um documento ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, com exigências das próprias empresas para que se amplie a inovação no País". Solução Na opinião dos coordenadores do estudo para estimular as inovações, é necessário que haja esforços conjuntos entre os setores público e privado. "Fica sob responsabilidade do governo o estímulo à criação de pólos tecnológicos e redes de cooperação entre empresas e universidades, além da promoção de classes e cidades criativas. A função das empresas é incentivar a superação das barreiras à inovação por parte de seus CEOs e demais colaboradores." O vice-presidente da Anpei disse que há uma série de soluções para ampliar a capacidade de inovação no País, mas que, para tanto, é necessário uma união entre setor privado e público e realocação de recursos destinados a esta área. Por Diário do Comércio e Indústria ...

Brasil fecha acordos com Europa e abre mercado para aviação

...ntre Brasil e União Europeia, realizada durante o 4º Encontro Empresarial Brasil - União Europeia, realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília. No mesmo evento, também ouviu uma mensagem do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso: "minha mensagem é simples: não subestimem a Europa", afirmou ao dizer que o velho continente tem tomado todas as medidas necessárias para se desvencilhar dos efeitos da crise financeira mundial. Ele ainda destacou a importância de se promover uma aproximação entre a UE e o Mercosul. Por  DCI (16/7/2010...

Porto do Rio Grande elimina passivo ambiental.

...ados pelo Inmetro. Também foi realizada a drenagem do Ascarel que estava depositado em tambores plásticos para os tonéis metálicos, adequados para realizar o transporte. Além do Ascarel também serão removidos do porto os nove transformadores, tonéis com roupas e equipamentos que tiveram contato com o produto e a areia e serragem que estavam depositadas embaixo dos transformadores como forma de contenção para qualquer tipo de vazamento. Toda a carga está estimada em 21 toneladas. O transporte, que deve iniciar na tarde desta quarta-feira (14), será realizado por carreta adequada e sinalizada para este tipo de produto, devendo levar 15 horas para deslocar-se até a cidade de Pato Branco, no Paraná, onde a WPA possui uma planta recicladora. Lá os transformadores serão descontaminados e desmontados, passando por um processo de reciclagem, sendo posteriormente comercializado como sucata. Já o Ascarel e os demais produtos serão encaminhados para uma empresa no Rio de Janeiro que fará a sua incineração. O chefe da Divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do ...

SC: A queda das exportações

...ados. Um diagnóstico recente, realizado por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sugere que a crise internacional parece ter acentuado uma das principais características da pauta nacional de comércio exterior: a sua elevada concentração em commodities e em produtos de menor intensidade tecnológica. Este é outro fator que precisa ser colocado na pauta das preocupações e também das decisões que precisarão ser tomadas tanto para esta fase das exportações nacionais e catarinenses quanto com vistas à inserção do Brasil em mercados de maior intensidade tecnológica e mais rentáveis. Com informações Editorial -Diario Catarinense...

Novo Impasse no porto no Porto de Itajaí

...do do Porto de Itajaí não for realizado até o mês que vem, o dinheiro a elas destinado, no orçamento deste ano, voltará aos cofres da União, segundo alerta o sup...

Brasil quer ampliar relações comerciais com países africanos

... Os percursos da viagem serão realizados no Sucatão – a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) KC-137, que ganhou esse apelido por ser considerada obsoleta, uma vez que foi montada nos anos 80 sobre a plataforma de um Boeing 707. O avião foi transformado para acomodar o presidente da República e primeira-dama. De acordo com o ministro, o governo gastará apenas com o combustível do Sucatão, uma vez que a mão de obra é militar. O ministro, os representantes do Itamaraty e da Apex e os empresários saem hoje (8) de São Paulo rumo à capital angolana, Luanda, onde passam um dia. Depois seguem para Maputo, capital moçambicana, onde também ficam por pouco mais de 24 horas. Por último, vão a Joanesburgo, na África do Sul. O retorno ao Brasil está previsto para a madrugada de sexta-feira (13). Fonte: Agência Brasil...

Dólar quebra série de baixas e sobe pela 1ª vez no mês

...s no exterior afirmaram que a realização de lucros desta sessão teve mais motivos técnicos que estruturais. O euro, por exemplo, havia voltado a superar o patamar psicológico de R$ 1,50, e havia espaço para vendas. Em meio ao fraco noticiário do dia, o destaque foi o alerta da agência de risco Fitch, que comentou que a Grã-Bretanha é o país que mais corre risco de ver seu rating rebaixado entre as grandes economias por causa da crescente dívida. A alta do dólar, porém, era mais forte no Brasil do que em outros lugares do mundo por causa da expectativa do mercado sobre possíveis medidas adicionais que o governo estudaria para tentar frear a valorização do real. Para analistas, o desconforto do governo com a queda do dólar, que já acumula mais de 25% em 2009, abre espaço para outras medidas, que complem...

Obra no Porto de Itajaí corre risco de ser suspensa

...processo de licitação não foi realizado. Um problema técnico impede a liberação do dinheiro. Há a necessidade de modificar o projeto original em mais dois metros, seguindo modelo adotado nos outros portos da região, como Imbituba e São Francisco. A adaptação representaria um custo adicional de R$ 47 milhões aos cofres da União. À direção do porto, o governo federal já avisou que não tem como complementar o orçamento neste ano. A corrida é para garantir ao menos a verba prevista inicialmente. — Se o processo de licitação para as obras não for realizado até dezembro, o dinheiro retornará aos cofres da União — alerta o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayre...

Exportação de café em outubro cai em relação a 2008, mas sobe no ano

...ilhões de sacas. Os embarques realizados em outubro foram os maiores do ano 2009/10 iniciados em julho. Essa temporada é a de baixa no ciclo bianual do arábica, que teve como volume exportado 2,47 milhões de sacas em outubro, ante 2,61 milhões de sacas no mesmo mês do ano passado, representando 87% nas vendas. Já os embarques do café robusta somaram no mês passado 66,7 mil sacas, registrando queda em relação aos 197,8 mil sacas em outubro de 2008. Se tratando do café solúvel, fora...

Setor de exportação enfrenta dificuldades que põem em risco a economia, diz João Tenório

...ção que geralmente impõe suas realizações em seis meses e a comercialização em 12 meses, o que demanda ainda mais capital de giro para a formação de estoques inevitáveis, independentemente da situação econômica do governo. - Enfim, o ciclo vicioso: desgaste econômico e financeiro por um real super apreciado levando à necessidade de recursos de terceiros no exato momento da imensa crise de crédito que afetou todo o planeta. Logo depois, de novo, desvalorização do dólar, que já atinge 25% só neste ano, e desta vez associada a uma queda quase que generalizada dos preços nos mercados internacionais - assinalou. O senador frisou ainda que pela primeira vez em dez anos as exportações brasileiras já são decrescentes, na comparação entre um ano e os 12 meses imediatamente anteriores. João Tenório também ressaltou projeção do próprio Banco Central segundo a qual a corrente do comércio internacional deverá registrar retração em 2009. - No ano, as exportações estão 25,1% menores do que o patamar de vendas registrado nos nove primeiros meses de 2008. Só o setor automobilístico brasileiro prevê uma redução de 30% a 40% nas vendas para o exterior de 2009 em relação ao ano passado - afirmou. João Tenório avaliou que é muito cedo para apostar na recuperação da demanda internacional e que é sempre recorrente a discussão sobre o fator cambial, que re...

Balança comercial de outubro mostra recuperação das exportações brasileiras

...5,0 bilhões). Nas importações realizadas pelo Brasil nos primeiros dez meses de 2009, na comparação com o mesmo período de 2008, houve redução de todas as categorias de uso: combustíveis e lubrificantes (-51,2%), matérias-primas e intermediários (-30,9%), bens de capital (-19,9%) e bens de consumo (-8,9%). Os principais países de origem das importações brasileiras foram Estados Unidos (US$ 16,8 bilhões), China (US$ 12,8 bilhões), Argentina (US$ 9 bilhões), Alemanha (US$ 8,0 bilhões) e Japão (US$ 4,6 bilhões). No ano, o superávit da balança comercial alcança US$ 22,599 bilhões (média de US$ 108,6 milhões). As exportações chegam a US$ 125,879 bilhões (média de US$ 605,2 milhões) e as importações a US$ 103,280 bilhões (média de US$ 496,5 milhões), com uma corrente de comércio de US$ 229,159 bilhões (média de US$ 1,102 bilhão). Com informações Portal Agrosoft...

Governo prepara medidas para conter entrada de dólar

...trocar dólares por reais para realizar suas aplicações no Brasil. Entre as medidas que devem ser adotadas pela equipe econômica estão a retomada, pelo Tesouro Nacional, de emissões no exterior de títulos da dívida pública em reais e a autorização para que investidores na Bolsa possam depositar suas garantias fora do país. Os títulos em reais, emitidos inicialmente em 2005, permitem que os investidores externos comprem esses...

QUESTÕES - EXPORTAÇÃO

... às empresas paulistas quando realizarem as operações de saída de mercadoria para o exterior ou nas remessas, com o fim específico de exportação, de que trata o artigo 1º da Portaria CAT nº 50, de 21/06/05. Luiz Martins Garcia Economista com especialização em C...

Algodão: Camex cria grupo para estudar possibilidade de retaliação aos EUA

...-feira(28/10) durante reunião realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O grupo será coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e contará com a participação de representantes dos ministérios que compõem a Camex – MDIC, Fazenda, Planejamento, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Casa Civil – além do ministério da Saúde e outros órgãos. O grupo terá a função de a...

Exportador terá mais crédito, diz Mantega

...izações nas empresas que mais realizaram compensações de tributos e tiveram as maiores quedas de pagamento de PIS/Cofins, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Por Valor Econômico - SP...

Camex cria grupo de trabalho para adotar medidas de retaliação no comércio externo

...pindola, ao final da reunião, realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, das Relações Exteriores, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil da Presidência da República. Segundo a secretária da Camex, o grupo de trabalho será integrado por representantes dos ministérios que ...

União Europeia avalia controle sanitário da carne suína em Santa Catarina

...inspeções ante mortem, (exame realizado pelo médico veterinário, que determina as condições sanitárias dos animais apresentados para o abate), foi possível verificar além da presença da Guia de Trânsito Animal (GTA) os demais documentos necessários nessas situações. Na pos mortem (etapa em que se verifica os órgãos e tecidos para detecção de enfermidades), o sistema de registros foi considerado satisfatório. No caso dos entrepostos, foram verificados registros de autocontrole e câmaras dedicadas exclusivamente às carnes que serão exportadas para a União Europeia. Na segunda-feira (26), o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, e e...

Saída às exportações: desoneração de tributos

...m apelo por competitividade", realizado ontem na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento foi dividido em dois debates com especialistas em tributação e representantes da indústria brasileira. Todos os participantes ressaltaram que essas medidas devem ser tomadas urgentemente, já que as exportações foram muito afetadas pela crise internacional, desde setembro de 2008. Os debatedores foram unânimes ao criticar o modelo de ressarcimento, já que a compensação tributária prometida pelo governo federal nem sempre ocorre. O primeiro painel, intitulado "Os Tributos Federais e a Competitividade das Exportações", foi mediado por Roberto Gianetti da Fonseca, diretor t...

O direito de crédito dos exportadores

...as para que tal objetivo seja realizado. Isto nada tem a ver com o direito de crédito pelos exportadores. Daí a falácia! Que, aliás, se confirma na medida em que evidenciados os regimes jurídicos previstos nesta lei complementar para os créditos de ICMS. Com efeito, analisados os seus dispositivos verifica-se que há o regime exclusivo das exportações – artigo 25, parágrafo 1º ; e o regime vinculado a outras hipóteses de créditos nas quais a lei estadual poderá assegurar a sua manutenção pelos contribuintes – artigo 25, parágrafo 2º. Ao prever que o legislador estadual possui a faculdade de estabelecer a manutenção dos créditos em outras hipóteses que não aquelas relacionadas a exportações, a Lei Complementar impôs limites aos governantes locais. Tanto é assim que, no referido parágrafo 1º do artigo 25, a lei complementar autoriza a transferência de saldos credores não utilizados entre contribuintes sediados do mesmo Estado. Aqui a transferência depende apenas da constatação de que o saldo a transferir refere-se a operações de exportação. No parágrafo 2º , por outro lado, tanto a manutenção do crédito, quanto a própria transferência dependem de autorização da legislação estadual. Em tais dispositivos, portanto, não há qualquer menção de que os créditos estão vinculados a parcelas que devam ser transferidas da União Federal para os Estados. Logo, negar este direito aos contribuintes exportadores implica inequívoca violação às determinações desta lei complementar, assim como a negativa da transferência de recursos por parte da União Federal. Há, sem dúvida, direito dos contribuintes e dos Estados. Porém, um não é condicionante do outro, como pretensamente alega-se. Esta pretensa vinculação, aliás, já foi submetida ao crivo do Superior Tribunal de Justiça e sua orientação foi a de que os créditos ...

Brasil e Uruguai preparam sistema de pagamentos em moeda local

...ernos de uma outra maneira de realização das transações comerciais bilaterais, a ser usada voluntariamente, a critério do interesse dos importadores e exportadores dos dois países. Fonte: Ag. Brasil...

Exportador mantém estratégia contra real forte

...iferença entre as exportações realizadas e o câmbio efetivamente contratado. "É um represamento grande", disse o diretor da corretora NGO Câmbio, Sidnei Nehme. Esses recursos são uma garantia extra para o mercado de que o real vai seguir se valorizando, pois tem muito dinheiro ainda para entrar no País, e neutralizam os efeitos do IOF. Analistas do mercado e fontes do governo, no entanto, não acreditam em um efeito brusco para o câmbio, porque o dinheiro dos exportadores deve entrar no País aos poucos, e o Banco Central (BC) segue comprando dólares no mercado. Segundo José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), as empresas algumas vezes optam por deixar seus recursos no exterior para pagar insumos importados, ou são mult...

Países do Leste Europeu recebem missão comercial brasileira

...ia e Comércio Exterior (MDIC) realiza na próxima semana (de 26 a 30 de outubro) a sexta missão comercial deste ano, com ...

Governo tenta fechar acordos sanitários para exportar mais

...Mercosul, que impossibilita a realização de diversos acordos comerciais entre o País e outras nações do globo. Essa é a opinião de Roberto Giannetti, diretor do Departamento de Comércio Exterior da Fiesp (Fed...

Fluxo cambial em outubro está positivo em US$ 10,489 bilhões

...ultado das operações cambiais realizadas nesta semana. Fonte: Ag. Brasil...

Governo tenta fechar acordos sanitários para exportar mais

...Mercosul, que impossibilita a realização de diversos acordos comerciais entre o País e outras nações do globo. Essa é a opinião de Roberto Giannetti, diretor do Departamento de Comércio Exterior da Fiesp (Fed...

Queda do dólar não resolve problema de exportadores, dizem especialistas

...rio do Desenvolvimento já foi realizado em diversas regiões do país. No primeiro dia do encontro, foram discutidas as dificuldades para aumentar as exportações brasileiras. Apesar da recuperação da economia e do início da retomada na demanda internacional, o resultado negativo em 2009, segundo o governo, já está definido. O Ministério do Desenvolvimento prevê que as vendas externas do Brasil fechem em US$ ...

MDIC realiza missão ao Sul da África em novembro

...o. No primeiro semestre foram realizadas duas missões no continente africano para o Norte da África (Marrocos, Líbia, Argélia e Tunísia), África Subsaariana (Nigéria, Gana, Senegal e Guiné Equatorial), além de Cuba. Já no segundo semestre, o MDIC organizou missão para América Latina (Venezuela, Panamá e Peru) e ainda Turquia, Uzbequistão e Cazaquistão, sendo esta chefiada pelo secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho. Para saber mais sobre a missão, acesse o endereço eletrônico www.mdic.gov.br/missoes. Fonte: MDIC...

Antecipação de embarques evitou grandes prejuízos para indústrias de tabaco

...stre, período do ano em que é realizada a compra da matéria-prima. “Ou seja, nós vendemos mais exatamente na época em que fazemos os maiores gastos e quando a cotação do dólar era bastante favorável”, lembra. Até o final de setembro, os embarques gaúchos totalizaram US$ 1,621 bilhão. O resultado é 15% maior do que o registrado nos nove primeiros meses de 2008, quando ...

OMC sem posição definida

...o proibidas. Mas em um estudo realizado em meados da década pela especialista da entidade, Roberta Piermartini, as conclusões são de que as taxas nem sempre são positivas para o país que a imp...

Exportadores temem maior queda do dólar

...stre, período do ano em que é realizada a compra da matéria-prima. “Ou seja, nós vendemos mais exatamente na época em que fazemos os maiores gastos e quando a cotação do dólar era bastante favorável”, lembra. Até o final de setembro, os embarques gaúchos totalizaram US$ 1,621 bilhão. O resultado é 15% maior do que o registrado nos nove primeiros meses de 2008, quando foram exportados US$ 1,413 bilhão. No entanto, para o próximo ano, Schünke não é tão otimista. “Se a taxa continuar se reduzindo quando iniciar a safra, então teremos uma situação preocupante.” Para os analistas econômicos, a situação desfavorável às exportações deverá manter-se por um longo tempo. “Se não houver nenhuma nova crise, até o final do terceiro trimestre de 2010 o dólar deverá chegar abaixo de R$ 1,60”, afirma Denílson Alencastro, economista da Geral Asset Management. No entanto, uma redução menor não seria muito provável. Devido à tendência do crescimento das importações, uma maior quantidade de dólares deverá sair do País, contribuindo para um posterior crescimento da taxa de câmbio. “Com esse movimento contrário, acredito que o próximo ano deverá encerrar-se com o dólar estabilizado entre R$ 1,70 e R$ 1,80”, analisa. O economista aponta que a recuperação das economias europeia e norte-americana, que deverá tomar maior vigor em 2010, ajudará a fazer com que os clientes daqueles países voltem a adquirir produtos brasileiros. Fonte: Jornal do Comécio (RS)...

Para exportadores, dólar ideal deveria estar acima de R$ 2

...ação do dólar frente ao real, realizada pela Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex). De acordo com o estudo, 68% das empresas entrevistadas acham que o dólar vai se desvalorizar ...

Os perigos do câmbio

...trutura de transportes para a realização de megaeventos esportivos – Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e Jogos Olímpicos, em 2016 – é convite ao ingresso de capitais. Desde já, os efeitos da entrada de dólares pelas aplicações no curto prazo e pela rubrica dos investimentos diretos são expressivos. Mas é aí que deve morar a prudência e a experiência que o país construiu nos últimos pelo menos 12 anos de política econômica bem-sucedida e que preparou a economia brasileira para atravessar sem abalos a tempestade que quase levou a pique gigantes da economia mundial. É que a valorização da moeda nacional nunca causou frustração tão intensa e tão perigosa em setores da economia brasileira que tinham sido atingidos pelo esfriamento do mercado mundial de produtos industrializados. Essa frustração se dá no momento em que, superada a pior fase da crise, os mercados começam a retomar os negócios. Depois de meses de queda, as exportações de manufaturados de setembro foram 10,3% maio...

Receita diz que sistema será reformulado

...ume de operações que pretende realizar e a sua capacidade econômica, financeira e operacional. Uma vez habilitado, o importador ou o exportador designa um ou mais despachantes aduaneiros credenciados”.Nas ocasiões em que se constatam prática de compartilhamento ou violação de senhas, segundo a Receita Federal, “os envolvidos são punidos administrativamente com advertência, suspensão ou cancelamento do acesso. A depender dos tipos de irregularidades cometidas, existe também a possibilidade de a Receita tomar providências para que as autoridades competentes apliquem sanções penais aos infratores”.Procurada pela Folha, a Superintendência da Receita em São Paulo preferiu não comentar o assunto. Fonte: Folha de São Paulo...

Sem o norte, não há Mercosul pleno

...movimentos efetivamente foram realizados na América do Sul para tornar a integração uma realidade: criação do Mercosul, da Comunidade Andina de Nações e, recentemente, da Unasul. Agora as palpitantes discussões em torno do assunto ganharam um novo fôlego. A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal prepara-se para votar parecer ao projeto que aprova o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A inclusão de novos membros, é bom ressaltar, já estava prevista no Tratado de Assunção, de 1991, que instituiu o Mercosul. O compromisso de integração regional obedece a uma política perene de Estado, além de políticas transit...

Fiscalização de importação

...Federal, as ações estão sendo realizadas em 33 cidades e envolvem 189 servidores. Segundo o órgão, a maior parte das importações ilegais era feita pelo correio. Quem for pego na operação, tanto remetentes quanto destinatários, terá que provar que a transa...

Presidente da CNI pede o fim do protecionismo da comunidade européia

...strução do século 18, onde se realiza a reunião de cúpula. O representante do setor produtivo brasileiro começou o dia num café da manhã, oferecido pelo Ministro da Indústria e Comércio, Miguel Jorge, em que foram discutidos rapidamente os maiores projetos de investimento bilateral. Em seguida, num seminário internacional, os temas foram aprofundados. Pelo lado brasileiro, estiveram presentes, entre outros, o embaixador do Brasil na Suécia, Antonino Mena Gonçalves; Carlos Mariani, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN); o presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA), Antonio Rocha da Silva, e o diretor...

Secretário diz que governo investiu em todos os segmentos para dinamizar comércio exterior

...io Exterior (Recomex), que se realiza até amanhã (7), no auditório do MDIC, com representantes dos 12 países que compõem a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Além do Brasil, fazem parte: Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai, Uruguai Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Cuba e México. O encontro tem por objetivo discutir a evolução e o aperfeiçoamento do sistema de informação da Aladi, a começar pela padronização das estatísticas de comércio exterior dos países signatários da associação, além das novas recomendações internacionais de produção estatística, elaboradas pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a...

Brasil e UE pressionam EUA por Doha

...er com base nos progressos já realizados, incluindo os relativos às modalidades, e então convoca os membros da OMC para determinar qualquer demanda específica que possam ter”, diz o esboço do documento. Líderes do Grupo das 20 maiores economias (G-20), incluindo o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, renovaram suas promessas na cúpula do mês passado, em Pittsburgh, de finalizar a Rodada de Doha até o ano que vem. Mas a União Europeia, Brasil e outros parceiros comerciais mostraram-se frustrados com o fato de os Estados Unidos não definirem sua posição, o que segundo eles é necessário que seja conseguido antes do fim deste ano, visando a facilitar o cumprimento do prazo. “Toda vez que perguntamos aos EUA o que eles querem de nós, eles afirmam que ainda não podem dizer e que a nova administração ainda não está preparada para agir”, afirmou um diplomata da União Europeia...

Brasil quer entendimento com a União Europeia

...ia das Partes (COP 15), a ser realizada em dezembro de 2009, em Copenhague, os países desenvolvidos se comprometam com metas de reduções de emissões ambiciosas e que sejam acordados mecanismos e recursos que fortaleçam as ações voluntárias de mitigação e a adaptação dos países em desenvolvimento”, concluiu Monteiro Neto. Fonte: CNI ...

Imposto é 22,9% da receita de exportação

...mpostos. Levantamento inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aponta que os tributos pagos na compra de insumos ao longo da cadeia produtiva representam 22,9% do faturamento líquido das empresas. Desse t...

Porto de Rio Grande, um candidato a Hub Port do Mercosul

...arra. A obra, necessária para realizar o aprofundamento do canal de acesso ao Porto do Rio Grande para 18 metros, prevê a ampliação do Molhe Leste (São José do Norte) em 370 metros, que hoje tem 4,2 mil metros de extensão, e do Oeste (Rio Grande) em 700 metros, que atualmente conta com 3,1 mil metros. Na ampliação, prevista para ser concluída em dezembro deste ano, serão investidos um total de R$ 515 milhões. O “Quem quiser ver o crescimento do porto e a grandeza dos nossos projetos é só acompanhar as obras que estão acontecendo”, reforça o superintendente. Com a conclusão do prolongamento dos molhes e do aprofundamento do canal de acesso, o Porto do Rio Grande será um dos portos mais profundos do Mercosul. Com isso, os grandes navios (pós-panamax) que já operam no município gaúcho e que atualmente não utilizam sua capacidade máxima de carga devido ao calado, poderão completar sua carga reduzindo significativamente os custos de frete. Além disso, com um calado maior, o porto terá condições de se habilitar para captar, concentrar e movimentar cargas oriundas da Bacia do Prata, como grãos da Argentina, Paraguai e Bolívia; minério do Mato Grosso do Sul e da Bolívia; madeira do Uruguai e, ainda, contêineres da Argentina, Uruguai e Paraguai. Hub Port, Pequena realidade Atualmente uma porcentagem da produção de soja do Uruguai e Paraguai já são encaminhadas para o Porto de Rio Grande, local onde são exportadas normalmente para a China. Para o Superintendente do Porto, o investimento em dragagem, a redução de custos de operação e a agilidade dos processos é o fator determinante que fará no futuro as exportações do Brasil para o Mercosul e dos países vizinhos para o mundo passarem pelo Porto de Rio Grande. A realidade dos hub ports será discutida em Itajaí O crescimento do tamanho dos navios porta-contêineres é uma tendência i...

Portos catarinenses têm sua eficiência comprovada

...e dos hub ports no Brasil foi realizado paralelo a Feira de Comércio Exterior e Logística Itajaí Trade Summit, que acontece de 30 de setembro a 02 de outubro, em Itajaí. Pierdomênico explica que os portos brasileiros têm características diferentes dos portos asiáticos e europeus pelo fato de concentrarem cargas de forma regional. “Temos portos com importância estratégica em seu estado, na sua região, aos contrario de muitos portos espalhados pe...

Relações bilaterais Brasil-Japão

...cional. Resultado da pesquisa realizada com as 600 principais empresas japonesas do setor produtivo pelo Banco do Japão para a Cooperação Internacional mostrou que o Brasil ocupa a sexta posição, ultrapassando os Estados Unidos, entre os países com perspectivas para investimentos japoneses nos próximos anos. "Considerando um investimento a longo prazo, sobe para a quarta, ficando atrás da China, Índia e Rússia...

Gargalo no transporte preocupa exportador

...scarenhas. Ele cita um estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) demonstrando que uma redução em 10% dos custos de transporte no Brasil resultaria no aumento de 43% das exportações brasileiras para os Estados Unidos. Em contrapartida, um corte de 10% nas tarifas aumentaria apenas 1,9% nos embarques, o que mostra que as exportações do país são intensivas em transporte. “Os atuais custos de transporte no país reduzem a competitividade e a renda dos produtores brasileiros”, garante. No caso do sistema de transporte, portanto, o grande desafio, segundo Mascarenhas, é atender com qualidade mínima à crescente demanda nacional. Só em minério de ferro, a expectativa é de um incremento na produção de 200 milhões de toneladas até 2013. Na soja, o aumento da produção nesse período deve chegar a 11 milhões de toneladas. Espera-se também um acréscimo de 327 milhões de toneladas no total de movimentação de cargas nos portos brasileiros, nos próximos cinco anos. No entanto, há sérios gargalos que precisam ser eliminados para permitir essa esperada expansão. Pesquisa da CNI mostra que os custos de transferência dos produtos constituem o principal problema dos exportadores. Os maiores obstáculos, segundo a pesquisa, estão nos custos portuários e aeropor...

Brasil busca minimizar baixa competitvidade com missões

..., Indústria e Comércio (Mdic) realiza sua quinta missão comercial. Os destinos são: Turquia (Istambul), Uzbequistão (Tashkent) e Cazaquistão (Astana). O grupo será chefiado pelo secretário executivo do Mdic, Ivan Ramalho, e contará com a par...

Logística precária emperra comércio

...egócios na Língua Portuguesa, realizada ontem, no Centro de Convenções, o governador Cid Gomes disse que o Ceará busca ser o estado preferencial para o comércio com países que usam o mesmo idioma e afirmou que essa também é uma intenção do presidente Lula. "Não posso dizer de forma oficial, mas creio que é um desejo presidencial, pois sempre que colegas de países que falam português vêm ao Brasil ele recomenda visitar o Ceará", comentou Cid Gomes. Para tanto, medidas precisam ser tomadas com urgência. "Podemos e devemos ampliar os negócios entre os países, especialmente após os efeitos da crise econômica. Temos como oferecer a tecnologia necessária",...

BC prevê aumento no déficit externo

...previsão de remessa de lucros realizada por multinacionais em 2009, para US$ 22,3 bilhões. Outras despesas seguiram a mesma lógica: a estimativa de gasto que inclui o aluguel de equipamentos como guindastes e grandes máquinas aumentou 22%, para US$ 11,5 bilhões no ano. Para 2010, o crescimento da economia deve ser ainda mais evidente, o que deve potencializar o fenômeno. A previsão do BC é que a conta corrente deve fechar o próximo ano com déficit de US$ 29 bilhões, cifra 61% maior que a esperada para 2009. Nessa piora, chama a atenção a previsão de que o aumento das importações deve derrubar o superávit comercial em 29% no próximo ano e a perspectiva de que a remessa de lucros por multinacionais vai saltar 52% na comparação com 2009 pelo maior faturamento dessas empresas. PREÇO DO SUCESSO Mas o que poderia ser um sinal de preocupação é encarado com tranquilidade pelo BC. “Ao mesmo tempo que há perspectiva de maior déficit, a previsão de ingresso de investimentos se acelera, o que garante o financiamento dessa conta”, explica Altamir. Nesse campo, ele prevê para 2009 o ingresso de US$ 25 bilhões em Investimento Estrangeiro Direto (IED), recursos destinados à produção. Se confirmada, a cifra será mais do que suficiente para cobrir a saída de US$ 18 bilhões na conta de pagamentos e recebimentos, a conta corrente. Para 2010, o fluxo de IED deve crescer 52% e, assim, alc...

Miguel Joge: Aumento de exportações depende de recuperação do mercado

...l (CRE). Durante a audiência, realizada a partir de requerimento do presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ele informou que as exportações brasileiras de janeiro a agosto deste ano foram de US$ 97,9 bilhões, em uma queda de 24,7% em relação a igual período do ano passado. As importações tiveram uma queda ainda maior: 31,1%. Com isso, o saldo comercial nos oito primeiros meses do ano já alcançou US$ 19,9 bilhões, 18% superior ao do mesmo período de 2...

No comércio exterior, Brasil sai pior da crise, diz professor

...urante o 6º Fórum de Economia realizado pela FGV em São Paulo. Quase 85% do que é exportado à China, o principal parceiro comercial brasileiro, são bens primários. Esse valor foi apurado após a eclosão da crise mundial, que abalou a demanda nos mercados desenvolvidos. Assim, raciocina Holland, restou ao Brasil apelar à China para suprir a entrada de dólares na balança comercial. A demanda chinesa se concentra em bens primários que são industrializados internamente e depois remetidos a outros países emergentes sob a forma de manufaturados. Aos chineses interessa, portanto, que os termos de ...

Estados Unidos aguardam decisão do Brasil sobre algodão

... acordo. Mas o Brasil precisa realizar o trabalho técnico (sobre que tipo de medidas e quanto poderá retaliar). Esperamos para ver – afirmou Kirk. - A solução preferida é a negociação. Mas cada momento é um momento. Hoje, o Brasil vive um momento introspectivo – afirmou Amorim. Segundo cálculos das autoridades brasileiras, o Brasil tem o direito de retaliar os EUA em US$ 800 milhões, incluindo outras áreas como propriedade intelectual e serviços. Depois do encontro no Itamaraty, os representantes dos dois países demonstraram otimismo em encerrar as negociações sobre a Rodada Doha em 2010, alegando que há vontade política em se chegar a um acordo. Eles...

QUESTÕES - IMPORTAÇÃO

...oibição, caso a operação seja realizada tendo como adquirente pessoa física, a situação pode ser indicada no campo de informações complementares da DI para não caracterizar interposição fraudulenta de terceiros; em função de não existir previsão legal específica, recomendamos consulta relativa à interpret...

Fiep defende queda de barreiras não-tarifárias para fortalecer o Mercosul

...do Encomex Mercosul, encontro realizado em Foz do Iguaçu que reúne lideranças empresariais e políticas latino-americanas debatendo oportunidades de negócios internacionais entre...

MDIC recebe pedidos de prorrogação de drawback

...e juta (NCM: 5303.10.10) será realizado por ordem de registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para a cota de 10.500 toneladas, com alíquota zero de imposto de importação para as importações do produto realizadas entre 1º de setembro de 2009 e 28 de fevereiro de 2010. O procedimento é previsto na Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nº 47, de 31 de agosto de 2009. O licenciamento para estas importações deverão ser gravados no Siscomex com a seguinte cláusula: “importação amparada pelo parágrafo 2º do inciso III do artigo 1º da resolução Camex nº 47 de 31 de agosto de 2009, devendo o registro da DI ser efetuado até o dia 28 de fevereiro de 2010”. Fonte: MDIC...

País amplia acordo em lácteos com Argentina

...s lácteos no país. Em reunião realizada em Buenos Aires, na semana passada, dirigentes de governos, industriais e produtores argentinos concordaram em incluir as vendas do produto fracionado no acordo bilateral. No fim...

Sistema online vai facilitar comércio entre países do Mercosul

...ral, as consultas poderão ser realizadas por período, mercadorias, destinos, origens e também por outros blocos econômicos. O usuário conseguirá obter, por exemplo, informações sobre comércio entre Paraguai e EUA além de dados sobre as trocas comercias entre o Mercosul e a União Européia. “O sistema conta com todas as bases de dados de comércio do Brasil, Argentina, Paraguai e do Uruguai, além de informações extra e intra Mercosul. E o melhor é que é gratuito, com o acesso aberto para todos que se interessarem”, disse o secretário. O Aliceweb é um software que, co...

BNDES participa de encontro de comércio exterior do Mercosul

...e passou a financiar também a realização de serviços cada vez mais exigidos pelo mercado internacional. “Entre eles, destacam-se os serviços de metrologia, normalização, regulamentação técnica e avaliação da conformidade (inspeção, ensaios, certificação e outros procedimentos de autorização), incluindo a certificação em sistemas de gestão da qualidade (ISO 9001, 14001 e 15100)”. Entre os serviços passíveis de financiamento pelo Cartão BNDES está à aquisição de softwares de acompanhamento e gerenciamento de exportações, além de serviço de avaliação da qualidade de software no modelo CMMI. Para obter o crédito, a empresa não precisa de apresentação de projeto, uma vez que o Cartão BNDES é uma linha de financiamento pré-aprovada, com limite de até R$ 500 mil por banco emissor (Banco...

Análise Conjuntural de Mercado

...ção nos leilões de compra que realiza somente aos bancos que detém posições compradas, e, para tanto bastaria um normativo. Nada contra a que os bancos optem por manter posições vendidas e as utilizem até como fonte de captação de recursos em reais para aplicação no mercado interno, mas que decorram do movimento das transações com o mercado e não construídas a partir das compras realizadas pela autoridade monetária. Fonte: Simpex/TOV...

Dólar fecha em alta, mas acumula baixa de 0,8% na semana

...ntrar sustentação motivou uma realização de lucros mais forte no final da tarde. No encerramento das operações cambiais domésticas, os índices da Bolsa de Nova York cediam, movimento acompanhado pelo Ibovespa. No mercado internacional de câmbio, o dólar caía ante uma cesta com as seis principais divisas globais, pressionado pela apreciação do iene. A moeda japonesa é vista como um ativo seguro em momentos de aversão a risco. Para o diretor de câmbio da Fair Corretora, Mário Battistel, a tendência do dólar frente à moeda nacional ainda é de queda, uma vez que os fundamentos da economia brasileira têm se mostrado mais fortes mesmo com o cenário de crise econômica mundial. "Nossa economia como um todo vem mostrando recuperação... por isso que a expectativa é de que continuemos recebendo investimentos", avaliou. "Todo esse contexto favorece a entrada de mais dólares no País." O IBGE divulgou pela manhã que a economia brasileira cresceu 1,9% sobre o primeiro trimestre, confirmando a saída da recessão. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, estima para o terceiro trimestre um avanço entre 2% e 3% sobre abril a junho. "No entanto, em dias como hoje, em que ainda se viu incerteza nos mercados, pode haver uma corrida por dólares, pressionando a moeda", ponderou Battistel. Fonte: Reuters...

Brasil e Portugal querem ampliar parcerias nas áreas de software e tecnologia da informação

...ia e Negócios, que está sendo realizado na cidade. Ele disse que o Brasil conhece pouco as empresas portuguesas do setor de software (programas de computador) e TI. Por isso, uma delegação daquele país participa amanhã (11), no Rio Info, da Mostra Tecnológica de Portugal. “O objetivo é divulgar o setor, mostrar como ele opera”, disse Fernández. Segundo ele, cada vez mais as empresas portuguesas estão ultrapassando as fronteiras nacionais e se voltando para os mercados europeu e africano. “Nós q...

Brasil ainda estuda retaliação a produtos dos Estados Unidos

...irmou que ainda este mês será realizada uma reunião para discutir o assunto com mais profundidade. “Teremos a primeira reunião no dia 22 deste mês para discutirmos o assunto. As resoluções devem ser tomadas rápido, entre 30 e 60 dias”, afirmou. O secretário descartou a possibilidade do governo brasileiro, mesmo com a decisão favorável da OMC, não retaliar os Estados Unidos pela política de subsídios ao algodão. “Lutamos sete anos e não podemos ter medo agora, mas ainda estamos estudando as melhores formas de retaliação”, afirmou. Fonte: Jornal do Comércio...

Brasil exportará etanol para a Europa via África

...la União Europeia-Brasil será realizada na Suécia. Na agenda, um entendimento trilateral entre o Brasil, a Comissão Europeia e a União Africana para desenvolver a produção e o comércio do biocombustível. O Grupo Estado apurou qu...

Cenário mundial favorece exportação de soluções brasileiras em tecnologia da informação

...es de Software e TI, que será realizado no Rio Info, a partir de amanhã (9). Fonte: Agência Brasil...

Brasil acompanha Europa e EUA e eleva subsídio em 14%

...izado para todos os programas realizados pela estatal no ano passado. "As operações são para todos os produtos, com destaque para aqueles que estão na pauta do dia como o milho", disse Moraes. Além do Brasil, outros países-chave para o desfecho de Doha continuam lançando mão de medidas protecionistas. Recentemente a Índia restringiu as exportações de arroz, trigo e milho para fortalecer a oferta interna. Recentemente, Mariann Fischer Boel, Comissária de Agricultura da UE, anunciou que o setor lácteo receberia 4 bilhões de euros suplementares em ajuda. Nos Estados Unidos, os subsídios ilegais para alguns setores cresceram de US$ 1,3 bilhão em 2006 para mais de US$ 4,6 bilhões neste ano. O fato de o governo de Barack Obama, há nove meses no poder, ainda não ter definido como tratará das subvenções federais gera ainda mais desconfiança. O país poderá ser retaliado pelo Brasil por conta da subvenção dada aos produtores de algodão e ser ainda ser investigado por uma prática conhecida como zeroing para investigações antidumping, que aplica uma tarifa para os sucos de laranja brasileiros. A OMC também estuda a abertura de um painel contra os norte-americanos por proibirem a entrada do frango chinês no país. A denúncia está sendo analisada e será tratada segundo as leis específicas, em especial no que diz respeito ao dumping. Mesmo com novas pendências surgindo a cada semana, os ministros que participaram do encontro na Índia se mostraram otimistas em relação a uma resolução de Doha em 2010, segundo declaração de Pascal Lamy, diretor geral da OMC, à imprensa. Na avaliação do professor de finanças Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, uma definição quanto à liberação do comércio mundial já no próximo ano é difícil porque o mundo está em período de recessão e ninguém quer mudar ou abrir a economia sobre risco de gerar desemprego. "Acho que vai ficar um tempo em aberto até que a eco...

Análise Conjuntural de Mercado

...ar, passando a efetivamente a realizar "hedge" de suas posições no país oriundas de dólares ingressados e convertidos a reais, o que determina que detenham, data de ontem, posição comprada total no mercado futuro de dólar de US$ 5,3 Bi, que não consideramos especulativa, mas normais e corretas para neutralizar o risco da variação cambial nos investimentos ingressados no país. Contribuiu substantivamente para isto, o fato do BC ter mantido a firme disposição de não ofertar "swaps cambiais reversos" no mercado futuro de dólar e manter a dinâmica dos leilões de compra no mercado de câmbio à vista. Em nosso último boletim divulgado, datado de 14 de agosto, tivemos oportunidade de salientar: "Como temos salientado, no nosso entendimento, a apreciação do real no mercado de câmbio é conseqüência de movimentos que ocorrem no mercado futuro de câmbio induzindo o preço da moeda americana à queda especulativamente com a formação de posições vendidas em cupom cambial e futuro de dólar por investidores estrangeiros e bancos, visando otimização do ganho da variação cambial, num cenário em que a autoridade monetária não tem instrumentos técnico-operacionais para coibir. Contudo, há dois cenários em que este tipo de especulação se desenvolve: - a partir de movimentos estabelecidos pelos especuladores, sem a presença do BC com instrumentos financeiros no mercado futuro de câmbio; e - a partir de movimentos estabelecidos pelos especuladores, com a presença do BC com instrumentos financeiros denominados "swaps cambiais reversos" no mercado futuro de câmbio. No cenário sem a presença do BC, os especuladores ficam expostos ao risco efetivo de conduzir o preço da moeda americana ao nível excessivamente baixo e acabar num contexto de mercado com escassa liquidez, pois a taxa cambial deprimida inibe a oferta no mercado futuro de câmbio, e assim torna-se difícil a realização dos lucros acumulados nas posições especulativas. Por isso, a apreciação do real é conduzida até parâmetros em que o especulador entenda que não ocorrerá o "córner" da iliquidez de suas posições vendidas por falta de oferta que possibilite revertê-las. No cenário com a presença do BC, os especuladores assumem a posição vendida de dólar no mercado futuro de câmbio ao participar da operação de colocação dos "swaps cambiais reversos" por parte da autoridade monetária. A estrutura destes instrumentos financeiros deixa o BC com direito à variação cambial positiva e com o ônus do juro a favor dos "players". Os "players" estão desencadeando movimento especulativo de apreciação do real, gerando, portanto, variação cambial negativa para a autoridade monetária, objetivando o duplo ganho do juro e da variação cambial. Com movimentos especulativos desenvolvidos a partir dos "swaps cambiais reversos", diferente do movimento espontâneo de especulação sem participação do BC, não há preocupação com a falta de liquidez e, portanto, a apreciação do real pode ser maximizada, como aconteceu na fase antecedente à crise, quando o preço da moeda americana chegou a R$ 1,50, pois a liquidez está garantida pela própria autoridade monetária que terá que reverter o "swap cambial reverso" que colocou no mercado. Em razão das circunstâncias expostas é que temos salientado que o BC deve atuar com leilões no mercado de câmbio à vista retirando os excedentes do fluxo, porém sem tornar as posições dos bancos em "vendidas", o que não faz nenhum sentido e também é totalmente ineficaz no objetivo de conter a apreciação do real, pelo contrário pode estimulá-la de forma a que estas posições venham a ser cobertas com moeda a preço mais baixo. E também, entendemos que não deva realizar quaisquer intervenções no mercado futuro de câmbio utilizando os "swaps cambiais reversos", que é absolutamente errático, e que provoca efeitos diretamente inversos ao objetivo teórico. Assim, o limite da queda sobre ...

CÂMBIO: Dólar recua 1% em sessão marcada por volatilidade

...ém favorecem os movimentos de realização de lucro nas bolsas, com reflexos no câmbio. No Brasil, sai hoje a decisão do Copom sobre a taxa Selic, que no momento é de 8,75%. O consenso é pela manutenção e há grande expectativa pela nota pós-reunião e pelo placar da decisão, já que uma interrupção de cortes neste ano ainda não é consensual. (Simone e Silva Bernardino - Agência IN) ...

Brasil e China podem substituir dólar no comércio bilateral

... Asiático estão autorizadas a realizar trocas comerciais em renmimbi com empresas de cinco cidades do continente chinês, Hong Kong e Macau, sob um programa piloto que teve início em julho e que envolve no total 400 empresas. Fonte: Agência Lusa...

Obras do Porto de Itajaí devem ser retomadas na segunda-feira

...icitações. Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, o TCU autorizou, em decisão unânime, a continuidade das obras de reconstrução do porto. O órgão recomendou à Secretaria Especial de Portos assinar novos projetos emergenciais para a conclusão das obras de reforma dos berços de atracação 1 e 2 ou permanecer com contratos já existentes por meio de um aditivo. As obras da retroárea, no entanto, não foram consideradas de emergência e não terão direito a contratos emergenciais. O governador, acompanhado de parlamentares, secretários e do prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, foi recebido na Secretaria Especial dos Portos após a sessão do TCU. Atraso As obras do porto estão paradas desde o começo de julho. Na época, a empresa responsável apontou a necessidade de mudanças no projeto, como o aprofundamento em 25% das estacas de sustentação. A alteração elevaria os custos em cerca de 50%, aumento questionado pelo TCU. Governador do Estado recebeu garantias da conclusão da Obra O governador Luiz Henrique recebeu, nesta quarta-feira (26), a garantia do subsecretário dos Portos, Fernando Victor Carvalho, de que as obras de recuperação dos dois berços do Porto de Itajaí recomeçarão já na próxima segunda-feira (31) com a colocação do estaqueamento. A iniciativa será possível graças à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de recomendar a retomada das obras em caráter de “emergência urgentíssima”, nas palavras do ministro, relator Augusto Sherman Cavalcanti. De acordo com Luiz Henrique, o mais importante foi o ministro Sherman destacar que a situação continua sendo de emergência devido à proximidade de novas chuvas,...

Análise Conjuntura de Mercado

...25 caiu -0,79%, com o mercado realizando lucros após importante recuperação do índice no pregão anterior, destaque para o setor exportador. O mercado segue também atento à divulgação de indicadores econômicos nos EUA esta manhã. Na Malásia a bolsa caiu -0,29%, destaque para a reunião do Banco Central, mantendo os juros inalterados em 2,0%, em linha com as expectativas do mercado. As bolsas européias operam com moderada baixa neste pregão, seguindo o desempenho do mercado asiático. A cautela predomina no dia de hoje, com os investidores aguardando a divulgação da confiança do consumidor nos EUA, que no mês anterior surpreendei negativamente o mercado ao registrar um desempenho pior que as expectativas. Sem notícias que estimule o mercado, o viés de baixa prevalece, com os investidores se antecipando à algum dado econômico ruim que possa ser divulgado. Na Alemanha foi divulgada o PIB referente ao 2ºTrim.09, registrando expansão de 0,3%, em linha com as expectativas dos analistas, confirmando a recuperação da economia alemã após quatro trimestres registrando contração. Apesar do bom resultado do PIB, em linha com o que já havia sido divulgado anteriormente, as bolsas seguem em baixa. Nos EUA os futuros registram alta moderada, podendo mudar sua tendência até a abertura do mercado, destaque para a permanência do presidente do Fed, Ben Bernanke, no cargo por mais quatro anos, notícia bem recebida pelo mercado. Na expectativa de bons indicadores econômicos esta manhã, as bolsas americanas operam de forma divergente do resto do mercado e registra alta em torno de 0,20%. O petróleo operou em alta, taxa de 0,70%, cotado a US$74,37, seguindo o bom desempenho do mercado acionário e o bom humor dos investidores, mais confiantes na recuperação da economia global, atingindo a cotação máxima de US$74,81. Hoje a commoditie opera em baixa, na expectativa da divulgação da confiança do consumidor americano. Os metais também fecharam a sessão em alta, seguindo o fortalecimento do dólar ante as demais moedas, destaque para o chumbo com alta de quase 10%, com o mercado reagindo ao fechamento de algumas fundidoras na China. Nesta manhã o cobre segue o petróleo e opera com queda de cerca de -2,0%. Simpex/TOV...

Eximbank precisa sair logo, diz Coutinho

... criação desse banco deve ser realizada o mais rápido possível. "Eu gostaria que um projeto de lei saísse logo", enfatizou. O banco de exportação, como afirmou Coutinho, pode ser criado como uma instituição subsidiária do banco de fomento, o que facilitaria as operações, dado que já teria como base a carteira de crédito do BNDES. No entanto, a definição da nova estrutura não está certa, bem como ainda não é possível dizer se a instituição vai nascer neste ano. "Eu espero que seja possível enviar um projeto de lei, mas até ele ser aprovado, eu considero difícil", afirmou. A principal vantagem de um Eximbank, tipo de instituição comum em diversos países, é reunir em uma só estrutura os recursos e garantias às operações voltadas ao comércio exterior, o que simplificaria o sistema, reduziria a burocracia e agilizaria os proce...

Superávit comercial atinge US$ 18,94 bilhões no ano

...e diz respeito às importações realizadas nas três primeiras semanas de agosto, foi registrado crescimento em produtos siderúrgicos (13,5%), veículos e peças (13,4%), adubos e fertilizantes (12,4%), aparelhos eletroeletrônicos (10,1%), instrumentos de ótica e precisão (8,0%), equipamentos mecânicos (5,5%) e químicos orgânicos e inorgânicos (5,5%). Na comparação com agosto de 2008, houve queda de 39,3% nas importações. Caíram os gastos, principalmente, de combustíveis e lubrificantes (-64,5%), adubos e fertilizantes (-52,8%), siderúrgicos (-40,4%), equipamentos mecânicos (-35,9%), aparelhos eletroeletrônicos (-27,4%) e instrumentos de ótica e precisão (-26,9%). Na terceira semana de agosto, com cinco dias úteis (entre os dias 17 e 23), a balança registrou superávit de US$ 415 milhões. (Agências noticiosas) Fonte: Valor Econômico...

Média exportada cai 3% na terceira semana de agosto

...escimento de 3,5% nas compras realizadas até o dia 23 de agosto. Esse aumento foi motivado pelos maiores gastos com compras de siderúrgicos (+13,5%), veículos automóveis e peças (+13,4%), adubos e fertilizantes (+12,4%), aparelhos eletroeletrônicos (+10,1%), instrumentos de ótica e precisão (+8,0%), equipamentos mecânicos (+5,5%) e químicos orgânicos e inorgânicos (+5,5%). Com informações Agência Estado...

Brasil cobra da Venezuela redução de barreiras ao comércio externo

...efinir que importação pode se realizar, o Cadiv até parece a Cacex. Só que a Cacex não era discricionária”, completou, referindo-se ao órgão do Banco do Brasil que comandou com mão-de-ferro as operações de comércio exterior do País entre 1953 e 1990. O governo brasileiro levou a Chávez outra queixa, relativa à emissão de licenças de importação, e o alerta de que o risco político embutido nas operações de financiamento de exportações brasileiras à Venezuela está subindo. Em março passado, Caracas baixou uma resolução que obriga as empresas importadoras a comprovarem que não há similar nacional do produto que pretendem adquirir no exterior. Com a medida, as exportações brasileiras de aço caíram. O risco político, por sua vez, levou várias companhias a cessar suas operações com a Venezuela. Em maio passado, durante uma reunião de empresários com senadores da Comissão de Relações Exteriores, representantes da Fiat confirmaram que não exportariam mais para esse mercado. As medidas protecionistas adotadas por Chávez estão na raiz da queda de 27,7% nas exportações brasileiras para a Venezuela de janeiro a julho, em comparação com o mesmo período de 2009. Mas, segundo José Augusto de Castro, diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), os embarques brasileiros tendem a diminuir ainda mais em função do risco político. “O risco da Venezuela não é mais econômico.” Fonte: Jornal do Comércio (RS)...

QUESTÕES - EXPORTAÇÃO

...gime DAC terá seu desembaraço realizado no próprio recinto na data de seu ingresso, quando da emissão do Certificado de Depósito Alfandegado (CDA). Luiz Martins Garcia Economista co...

Barreira mexicana irrita exportadores brasileiros de carne suína

...e suína do mundo, se recusa a realizar análise sanitária do produto fabricado no Brasil. A medida tem causado revolta nos exportador...

México resiste em ampliar acordo com País

...das exportações e importações realizadas pelo País - totaliza no ano, até a segunda semana de agosto, US$ 162,594 bilhões. Esse valor é 25,7% inferior aos US$ 218,885 bilhões da corrente de comércio registrada em igual período do ano passado e reflete o desaquecimento das transações internacionais em decorrência da crise financeira mundial. De acordo com os dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), no ano, o saldo comercial acumulado até o dia 16 de agosto é um superávit de US$ 18,528 bilhões, valor 22,8% superior aos US$ 15,083 bilhões de superávit obtido no mesmo período de 2008. As exportações somam US$ 90,561 bilhões no ano, com média diária de US$ 584,3 milhões, o que representa uma retração de 24,1% em relação ao desempenho médio verificado em igual período do ano passado (US$ 769,6 milhões). As importações totalizam, no ano, US$ 72,033 bilhões, com média diária de US$ 464,7 milhões, 30,7% inferior à média de US$ 670,4 milhões do mesmo período de 2008. Na segunda semana de agosto (10 a 16), a balança registrou superávit de US$ 680 milhões, resultado de exportações de US$ 3,192 bilhões menos importações de US$ 2,512 bilhões. No mês de agosto, o saldo acumulado é um superávit de US$ 1,615 bilhão. As exportações somam no mês US$ 6,466 bilhões e as importações, US$ 4,851 bilhões. Pelo critério da média diária, as exportações têm retração de 31,2% em relação ao desempenho das vendas externas em agosto de 2008. Essa queda é resultado do decréscimo nos embarques de produtos das três categorias: semimanufaturados (-34,2%), manufaturados (-34%), e básicos (-26%). As importações, pelo mesmo critério de desempenho, têm queda de 41,6% em relação ao mesmo mês de 2008. Essa retração foi causada pelas menores compras de combustíveis e lubrificantes (-67,7%), adubos e fertilizantes (-52,3%), siderúrgicos (-47,6%), equipamentos mecânicos (-37,4%), químicos orgânicos/inorgânicos (-31,6%) e aparelhos eletroeletrônicos (-29,7%). Fonte: Jornal do Comércio (RS)...

Análise conjuntural de Mercado

...orém com um viés sugestivo de realização de lucros. O BC divulgou ontem o fluxo cambial da 1ª semana de agosto com um superávit de US$ 2,255 Bi, dos quais o BC adquiriu através os leilões de compra US$ 779,0 MM, e os restantes US$ 1,476 MM acabaram por cobrir as posições vendidas que os bancos vinham mantendo no montante de US$ 1,518 Bi. Este tema foi objeto de nosso comentário específico ontem, mas é oportuno voltar a ressaltar que o BC corrigiu a dinâmica de sua atuação, que no nosso entendimento era errática, limitando as suas compras ao ponto em que os bancos fiquem zerados em suas posições, evitando continuar estimulando a formação de posições vendidas, primeiramente, por não ter sentido aumentar as reservas cambiais com os bancos repassando para os estoques recursos oriundos de linhas de crédito externas, utilizadas para dar suporte as posições vendidas, e, também porque incentivar posições vendidas pelos bancos estimula a apreciação do real. Como expusemos detalhadamente na matéria específica divulgada ontem, entendemos que há fatores limitantes para queda do preço da moeda abaixo de R$ 1,80, da mesma forma que há também fatores que limitam a alta acima de R$ 1,90. Especular abaixo de R$ 1,80 representa grande risco de perda para o especulador no cenário atual e a alta acaba por atrair os exportadores que estão represando volume considerável de recursos de exportações liquidadas no exterior aguardando melhora do preço e assim quando isto ocorre comparecem com a oferta. O mercado futuro de câmbio não tem alterado substantivamente posições de bancos e estrangeiros, provavelmente devido à baixa liquidez. Com o BC mantendo-se firme no posicionamento de não atuar no mercado futuro de câmbio, já que não existem razões e nem instrumentos eficazes por parte da autoridade para inibir a apreciação do real de cunho especulativo, e, mantendo a dinâmica de retirar do mercado à vista os excedentes sem avançar a ponto de tornar as posições dos bancos vendidas, a taxa cambial, cumpre a intervenção possível. Preocupante a notícia, veiculada pela Folha de São Paulo, de que o BC decidiu intensificar as compras de dólares com o objetivo de suavizar o processo de valorização do real em relação ao dólar. A atuação do BC no mercado à vista deve ter como fator limitante o excedente do fluxo cambial, sem, contudo, tornar as posições dos bancos em vendidas, caso contrário passa ser estimulante exatamente do contrário do...

Setor têxtil tenta contornar queda de 23% na exportação

...nas vendas externas, contudo, realiza ações para alavancar a balança comercial. "Diante do atual cenário de incertezas, o Brasil está melhor que outros paíse...

Exportadores reclamam, mas para Mantega crise já acabou

...ompanhamento Econômico (GAC), realizada nesta quarta-feira (12) no Ministério da Fazenda. Apesar das reclamações, a Agência Estado apurou que o ministro da Fazenda, Guido Ma...

Porto de itajaí está de volta a estaca zero

...uma autorização do TCU para a realização de um contrato emergencial. Mas nem mesmo essa alternativa deve prosperar. O tribunal deve se manifestar até o dia 20 de agosto, mas o Ministério da Integração não acredita na liberação. O relatório do ministro Augusto Schermann, que ainda não foi apresentado, precisa ser aprovado em plenário. "Segundo o ministro (Geddel) deixou claro, vai ser muito difícil o TCU autorizar o contrato emergencial. Temos de começar tudo de novo", lamentou Luiz Henrique. SC deposita esperanças no Exército Além de contratar uma nova empresa por meio de licitação pública para reconstruir o Porto de Itajaí, processo que poderá demorar até seis meses, a Secretaria Especial de Portos pode aceitar que a construção seja entregue ao Exército. Na última sexta-feira, o ministro Pedro Brito fez o pedido oficial para que o Exército apresente uma proposta com estimativas de custos e tempo para as obras do Porto de Itajaí. A expectativa é de que até o final da semana essa alternativa seja encaminhada ao ministro Pedro Brito. A senadora Ideli Salvatti (PT) acredita que a reconstrução do Porto de Itajaí pode ser feita de forma mais rápida caso os militares sejam acionados porque o Exército teve experiência semelhante nas obras do Porto de São Francisco "O pedido ao Exército já foi feito e sabemos que eles estão se empenhando para apresentar uma solução rápida", afirma a senadora.(Fonte: Jornal de Santa Catarina) Com informações Jornal de Santa Catarina...

Mercosul - conformismo com o fracasso?

...rtações de produtos primários realizada pela Lei Kandir em 1996. Na Argentina ocorreu o inverso. A introdução de um forte imposto de exportação, o famigerado “reintegro”, se tornou essencial na formação do Orçamento federal. Seus efeitos nos preços internos e os fortes reflexos no comércio exterior e, consequentemente, no câmbio, foram crescendo. O Mercosul foi absorvendo os impactos de políticas macroeconômicas divergentes. A união aduaneira ficou cada fez mais distante. Os posicionamentos nos fóruns de negociações comerciais, quase uma farsa. O Mercosul somente sobrevive em razão do forte sentido de união de vizinhos, que politicamente se aproximaram de fato. Opinar sobre a política econômica da Argentina é responsabilidade de seus cidadãos. Destruir a competitividade da agricultura argentina, a ponto que se projeta terem que importar carne bovina em 2010, é um equívoco de graves consequências. Cabe-nos somente nos solidarizarmos com o lado que confrontou o governo Kirchner nos inúmeros embates contra o imposto nas exportações agropecuárias. Atrelar a política de inserção comercial do Brasil à aprovação do governo argentino, pois o Mercosul assim obriga, é resignar-se ao fracasso. Imaginar que o Mercosul pode continuar realizando negociações comerciais em conjunto é um engano. Só nos cumpre agora negociar uma saída para a camisa de força que se tornou o Tratado de Assunção. O fracasso da Rodada Doha, no campo multilateral, não é responsabilidade do Mercosul, porém certamente o Brasil poderia ter tido uma postura mais agressiva, não estivesse l...

Exportações em queda

Um levantamento realizado pela Federação das Indústrias de Santa C...

Indústria e exportador temem paralisação na venda de café

...os agrícolas. Durante reunião realizada esta semana, que contou com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, Banco Central e Banco do Brasil, as lideranças da cadeia de café discutiram, ainda, a criação de um fundo garantidor, visando a normalidade nas operações de crédito. "A expectativa é de que o conjunto de medidas possa sair até o final do mês. Durante as discussões, ficou evidenciado que não basta somente a conversão das dívidas do setor, mas igualmente um esforço para o enxugamento da oferta de café no mercado, que poderia ser efetivado com um novo programa de opções e com um novo Pepro, além de um programa de capitalização das cooperativas", explicou o deputado Carlos Melles, presidente ...

Micro e pequenas empresas são alvo de programa de exportação

... explicou que a empresa, após realizar a exportação, poderá quitar o financiamento do pré-embarque e solicitar a linha de crédito do pós embarque. Mas, inicialmente, serão atendidas apenas as empresas de pequeno porte para testar o mercado. A secretária disse que o acesso das empresas à linha de pré-embarque do Proex será ampliado gradativamente, assim como aconteceu com a modalidade que já funciona hoje. Inicialmente só podiam se candidatar ao Proex as empresas com faturamento de até R$ 60 milhões. A secretária disse que o governo tem acompanhado a utilização dos recursos do Proex e pode ampliar o teto de faturamento, de R$ 600 milhões, para que mais empresas recebam o financiamento. "Tendo folga, não tendo utilização de todos os recursos, os ministros da Camex já sinalizaram que podem ampliar o limite". Fonte: Diário do Comércio e Indústria ...

Mudanças no fluxo cambial

...tuído os bancos comerciais na realização dessas operações, foi reembolsado quando o custo dos Adiantamentos de Contrato de Câmbio (ACCs) foi reduzido de 4% mais Libor para 1,2% mais Libor. Com informações Portal Estadão...

Nova modalidade do Proex beneficia MPEs

...a explica que a empresa, após realizar a exportação, poderá quitar o financiamento do pré-embarque e solicitar a linha de crédito do pós-embarque. Mas, inicialmente, serão atendidas apenas as empresas de pequeno porte para testar o mercado. A secretária diz que o acesso das empresas à linha de pré-embarque do Proex será ampliado gradativamente, assim como aconteceu com a modalidade que já funciona hoje. Inicialmente só podiam se candidatar ao Proex as empresas com faturamento de até R$ 60 milhões. Esse valor foi ampliado para R$ 150 milhões, depois para R$ 300 milhões e passou para R$ 600 milhões este ano em função da escassez de crédito gerada pela crise financeira internacional. A criação de uma linha para pré-embarque é uma antiga demanda do setor e se tornou fundamental, na visão do governo, diante das dificuldades de acesso ao crédito enfrentadas pelas micro e pequenas empresas. A secretária explica que o governo tem acompanhado ...

Itajaí deve ter solução rápida

...vada, o TCU pode determinar a realização de um termo aditivo ao atual contrato, ou autorizar uma nova licitação em emergencia. Nas duas alternativas, as obras seriam retomadas após superada a burocracia. A reunião no TCU alterou a sensação de derrota sobre a comitiva catarinense desde a véspera. Na terça-feira, o Ministério da Integração Nacional divulgou que não havia homologado o decreto de emergência feito pela prefeitura de Itajaí e pelo governo do Estado em 20 de maio. Isso era fundamental para que o TCU se manifestasse pela emergência. Ontem, o presidente do tribunal afirmou que o relatório da Secretaria de Portos demonstra a gravidade da situação em Itajaí. Aguiar afirmou que a aus...

Comércio em moeda local entre Brasil e Argentina está crescendo, diz Meirelles

...es entre os dois países sejam realizadas em moeda local, sem a utilização do dólar. Meirelles ressaltou, no entanto, que os volumes de dinheiro movimentados no sistema ainda não são grandes por uma “série de circunstâncias”, entre elas, como os preços ainda fixados em dólar, que estão sendo resolvidas gradualmente. Para o presidente do Banco Central, a utilização do sistema por outros países facilitará a resol...

Análise conjuntural de mercado

...uns setores, o mercado buscou realizar lucros após a valorização dos últimos pregões. Na China as bolsas registraram alta em torno de 1,50%, puxada pelo bom desempenho dos papéis de commodities após a divulgação de expensão da atividade manufatureira, que manteve o viés de alta observado nos últimos meses e se mantém acima dos 50 pts, confirmando o crescimento do setor industrial. Na Tailândia a alta do mercado acionário foi de quase 3,0%, liderado por empresas petrolíferas. As bolsas na Europa operam em alta esta manhã, puxada pela valorização dos papéis de instituições financeiras e commodities devido à divulgação de bons lucros dos bancos HSBC e Barclays, além da elevação da cotação do petróleo e cobre no mercado internacional. Os comentários do ex-presidente do Fed, Alan Greenspan, de que a recessão está mais próxima do fim, prevendo um crescimento de 2,5% do PIB americano no 3ºTrim.09, também contribui para a valorização do mercado acionário, inclusive os futuros americanos. Na zona do Euro e Reino Unido foi divulgado a pesquisa PMI sobre o desempenho do setor manufatureiro, registrando alta ante o mês anterior, destaque para o Reino Unido que superou em muito as expectativas do mercado (47.8) registrando em julho alta de 50.8 pts, melhor resultado desde abril/08 e após registrar resultado mínimo de 34.5 em novembro/08, retomando valores acima de 50 pts, o que sinaliza expansão da atividade. Na Alemanha, além do PMI foi divulgado as vendas do setor varejista, registrando queda de -1,8% em junho ante uma expectativa de alta de 0,5%, e o dado do mês anterior foi revisado de 0,4% para -1,3%, reflexo do aumento do desemprego na região, limitando o consumo das famílias. Apesar da piora do setor varejista, o mercado acionário na Alemanha opera em alta, impulsionado por dados corporativos positivos. Nos EUA os futuros registram forte valorização após os comentários de Alan Greenspan, puxado pelos papéis da DuPont, Microsoft, Bank of America e Citigroup. O petróleo fechou sexta-feira cotado a US$69,45, alta de 3,75%, reagindo à divulgação do PIB americano e ao enfraquecimento do dólar ante as demais moedas. Nesta manhã o petróleo mantém o viés de alta, cotado acima de US$70,00. Os metais também fecharam a sessão em alta, registrando cotação máxima em meses, com o mercado reagindo a indicadores econômicos positivos e desvalorização do dólar. O cobre fechou com alta superior à 2,50%, mantendo nesta manhã a tendência positiva, taxa superior à 3,0%, destaque para a divulgação do desempenho do setor manufatureiro, que voltou a crescer no mês de julho, 52.8 contra 51.8. Simpex/TOV...

MDIC realiza missão comercial à Turquia, Cazaquistão e Uzbequistão

...ia e Comércio Exterior (MDIC) realizará em outubro de 2009, missão comercial à Turquia, Cazaquistão e Uzbequistão, com o...

Acordo entre Mercosul e UE vira prioridade

...o assunto desde junho, quando realizaram uma reunião reservada em Lisboa e marcaram a próxima para novembro, quando assume a nova Comissão Europeia. Os europeus dizem que só será possível retomar as negociações se ficar claro que se pode concluir um acordo em uma “janela de oportunidade” de seis a oito meses. “Há vontade política do Brasil e Espanha”, comentou Moratinos, lembrando que a Argentina, que presidirá o Mercosul em 2010, também diz estar comprometidas em buscar o acordo em pouco tempo. O governo brasileiro avalia que só será possível um acordo se os europeus mudarem de estratégia e deixarem de exigir o alto grau de concessões em matéria de redução de barreiras ao comércio de produtos industrializados. O Mercosul já aceitou limitar as cotas para produtos como carne e leite em suas reivindicações de abertura no mercado agrícola europeu. Amorim disse que será possível um acordo se houver “pragmatismo” dos negociadores, como os europeus demonstraram ao fazer acordo com os países andinos, com quem negociaram “flexibilidades” variáveis conforme cada país. “Se houver necessidade de maior flexibilidade para um país em determinado momento, se ajudar na concepção do acordo, seria algo importante”, disse Amorim, já indicando que sócios do Mercosul querem participar do acordo com menores concessões que o Brasil. Segundo Amorim, há uma “conjugação de fatos” que podem facilitar um acordo, nas negociações que foram paralisadas desde o ano passado: a maior disposição da União Europeia a acordos com cláusulas especiais para alguns países, ...

Brasil e Argentina debatem comércio de frutas

...sequência à reunião bilateral realizada em maio deste ano, em Buenos Aires. Em setembro, uma missão de técnicos do Mapa conhecerá, no país vizinho, o sistema de manejo de risco do para cancro cítrico. Segundo o diretor de Sanidade Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, Odilson Ribeiro, a missão pode resultar na importação de laranja para consumo in natura pelos estados...

Estratégia Brasileira de Exportação 2008/2010

...a incidente sobre as despesas realizadas por empresas brasileiras no exterior, que passou a incluir os gastos com a promoção de serviços e as despesas com logística de exportação; Inclusão do Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF) como possibilidade de extinção do regime Depósito Alfandegário Certificado (DAC); Elevação do valor máximo das operações de pequena monta de US$ 150 mil para US$ 300 mil por semestre para habilitação de empresas exportadoras no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex); Ampliação dos limites da Declaração Simplificada da Exportação (DSE) e do Câmbio Simplificado para US$ 50 mil; Implantação do Siscomex Carga; Acompanhamento de medidas no âmbito da Estratégia Brasileira de Simplificação de Comércio Exterior. Exclusões de anuências na exportação: Agência Nacional de Petróleo (ANP) excluiu 20 códigos tarifários, que responderam por 50% do movimento exportador sob anuência da agência em 2007; o Departamento de Polícia Federal (DPF) retirou quatro destaques anteriormente sujeitos ao seu controle na exportação; exclusão da Comissão de Coordenação do Transporte Aéreo Civil (Cotac) da Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) da condição de anuente para as mercadorias do segmento aeronáutico. Além disso, foi decretado o fim da obrigatoriedade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de todos os produtos para a saúde, fabricados no País e destinados exclusivamente à exportação; Publicação do novo Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759), que permitiu o aperfeiçoamento da legislação. Buscou-se adequar a disciplina aduaneira brasileira a marcos internacionais, como a Convenção de Kyoto revisada sobre Regimes e Procedimentos Aduaneiros, e regionais, tendo em vista o processo de harmonização da legislação aduaneira no âmbito do Mercosul; Operacionalização da ZPE: regulamentação e reconstituição do Conselho Nacional da ZPE, publicação do roteiro de apresentação de propostas de criação de ZPE; publicação dos requisitos a serem observados pelos pr...

Lula quer atenção especial para exportadores, diz ministro

...ão de coordenação do governo, realizada nesta segunda-feira. “[O presidente Lula] recomendou tanto para [o ministro] Guido [Mantega, (Fazenda)] como para a equipe que nós repassemos todas as nossas políticas. Manifestou preocupação com os setores exportadores e [pediu] que nós temos que reforçar nosso esforço de exportar mais para a América Latina, África, Ásia de maneira geral e Ch...

CÂMBIO: Cenário externo contribui com nova queda do dólar

...etanto, aproveitou o dia para realizar lucro após alta recente. Contribuíram para o cenário mais promissor a manutenção das políticas de incentivo à economia chinesa, a melhora no sentimento de confiança do consumidor alemão e novos sinais de estabilidade no mercado imobiliário norte-americano. Em junho, as vendas de imóveis novos nos EUA dispararam 11% quando comparado com o mês anterior, para uma taxa anualizada de 384 mil, ante 346 mil moradia...

Países do Mercosul querem comércio com moedas locais até 2010

...io entre os países do bloco é realizado em dólar, mas Brasil e Argentina já utilizam o sistema de pagamentos em moedas locais desde 2008. A próxima etapa é a inclusão de Paraguai e Uruguai ao mesmo sistema. No caso paraguaio, a adesão ao sistema depende ainda de uma modernização de seu próprio mecanismo de pagamentos internacionais. O objetivo é que o sistema dos quatro países esteja unificado até 2010, quando então entrará em operação gradualmente e em caráter experimental. Apesar de o compromisso ter sido anunciado no âmbito do Mercosul, o uso de ...

OMC defende protecionismo moderado no comércio mundial

...rial de julho do ano passado, realizada em Genebra, o acordo final foi comprometido devido a divergências entre Índia e Estados Unidos sobre a adoção de salvaguardas especiais para a agricultura. A OMC teme que, diante da crise mundial e da forte queda do comércio internacional, os governos cedam à tentação protecionista. Recentemente, experts da OMC revisaram para baixo a contração do comércio mundial, que este ano deve ser de 10%. O relatório da OMC também indica que o Brasil está entre os cinco países em desenvolvimento que mais adotaram medidas antidumping nos últimos 15 anos. Com base em estudos já publicados, o documento sinaliza que, entre 1995 e 2007, os países em desenvolvimento passaram a ser os principais utilizadores desse tipo de barreira. Brasil "Antes dos anos 90, os países desenvolvidos, principalmente Canadá, Austrália, EUA e europeus, eram responsáveis por 98% das medidas aplicadas. A partir de 1995, os países emergentes passaram a representar dois terços dessas medidas". Segundo a OMC, o Brasil é o quinto país que mais recorreu a medidas antiduping, atrás da Índia, Argentina, África do Sul, e México. No início de julho, o Brasil já havia sido citado em um relatório da OMC sobre os países que adotaram medidas protecionistas. O documento analisou as medidas restritivas e barreiras comerciais adotadas pelos países membros entre março e junho deste ano. No caso do Brasil, a OMC menciona investigação de dumping iniciada contra a China no setor de fibras sintéticas e cita a decisão anunciada em abril pelo governo brasileiro de ampliar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular as vendas. O Brasil também é citado por elevar tarifas de importação para o aço. Nos últimos meses, o governo brasileiro adotou novas tarifas para o produto, com o objetivo principal de frear a entrada de produtos chineses Em março deste ano, outro relatório da OMC já havia indicado que, em 2008, o Brasil foi o segundo país do mundo, atrás da Índia, a adotar o maior número de medidas antidumping contra bens estrangeiros. Enquanto a Índia iniciou 42 casos, o Brasil contabilizou 16 , o dobro do que registrou em 2007. Fonte: BBC...

Ranking Açucarado

...onderam por 47% dos embarques realizados de janeiro a junho deste ano. Os Emirados Árabes, por exemplo, importaram 500 mil toneladas de açúcar do Brasil. O levantamento da Única mostrou ainda que, além dos EAU, outros quatro países árabes fazem parte do ranking dos dez maiores importadores do açúcar brasileiro. Quinteto São eles: Árabia Saudita, Marrocos, Argélia e Iêmen, que juntos impor...

Dólar quebra sequência de seis quedas e sobe 0,21%

... R$ 1,90, com o Banco Central realizando leilões de compra de dólares para segurar a taxa nesse patamar", afirma o operador de câmbio da SLW Corretora Hélio Nardi. No cenário internacional, o chairman do FED alertou que o desemprego deve permanecer alto até 2011, o que pode enfraquecer a frágil confiança do consumidor, comprometendo potencialmente o que se espera ser uma recuperação bastante gradual. O discurso de Bernake a parlamentares americanos reduziu o otimismo dos investidores com os balanços corporativos acima do esperado no segundo trimestre. A bolsa de valores brasileira operava estável, enquanto os índices das bolsas norte-americanas ...

Brasil vai propor o uso de mais moedas locais no comércio entre os países do Mercosul

...h. Seminário sobre o tema foi realizado no dia 22 de abril,. em Montevidéu, com representantes de bancos centrais e ministérios de Economia dos países-membros da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Fonte: Agência Brasil...

Indústria de SC busca diversificação dos negócios com a Rússia

...enciais. Durante dois eventos realizados em Moscou, Corrêa representou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e fez apresentação sobre o potencial de negócios da indústria catarinense e brasileira com a Rússia. Durante apresentação no encontro da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica dos dois países, além de apresentar números da indústria brasileira e catarinense, Corrêa propôs a transferência de conhecimento e tecnologia entre o Brasil e a Rússia por meio de intercâmbio de pesquisadores. "Colocamos a CNI à dis...

Com discrição, Brasil e EUA discutem Doha

O Brasil e os Estados Unidos realizaram ontem, discretamente, em Genebra, sob u...

CÂMBIO: Cautela prevalece, mas dólar fecha em leve queda

...ncordata - e os movimentos de realização de lucro nas commodities também pesaram sobre os negócios. Do lado corporativo, o JP Morgan anunciou lucrou líquido de US$ 2,721 bilhões no segundo trimestre, montante 36% superior ao registrado um ano antes. No âmbito econômico, os pedidos semanais por seguro-desemprego recuaram em 47 mil na semana passada, para 522 mil. Do outro lado do globo, a corrente de notícias também foram positivas. O gigante asiático informou que cresceu 7,9% no segundo trimestre deste ano, uma alta de 1,8 ponto percentual em relação ao período anterior. Além disso, a produção industrial da China avançou 9,1% em ritmo anual no segundo trimestre, enquanto que a inflação ao consumidor caiu 1,1% nos primeiros seis meses...

O couro brasileiro e seus compromissos

... criado, em reunião histórica realizada no Rio de Janeiro, então capital da República. O CICB, desde então, coordena as atividades horizontais e os contatos políticos e internacionais do setor curtidor brasileiro, sendo membro do International Council of Tanners (ICT) e recém associado ao International Council of Hides, Skins and Leather Traders Associations (ICHSLTA). A indústria brasileira do couro participa ativamente da elaboração da política industrial do governo brasileiro, contribuindo com atividades e ações que refletem na geração de empregos e divisas para o País, além de melhorar a qualidade do produto nacional. Um dos carros -chefes hoje é a implementação de um certificado sócio-ambiental para o setor curtidor brasileiro, que será emitido para todos os produtores de couro do Brasil, garantindo a condição socioambiental do produto oferecido, seja no mercado doméstico, seja para exportação. Não temos dúvida de que a participação do couro brasileiro no mercado internacional continuará sua vertiginosa e consistente evolução, com destinos cada vez mais diversos, alcançando mercados ainda a desbravar e com plena satisfação dos consumidores, seja na qualidade, no conforto e na consciência ética imprescindível nos dias atuais. O couro brasileiro conquistou luz própria. Fonte: Diário do Comércio e Indústria...

Oriente Médio e África sustentam embarques de frango

...urante o dia, mas é costume a realização de grandes refeições após o pôr-do-sol. Só para se ter uma ideia, dos 10 principais destinos do frango brasileiro no primeiro semestre, quatro foram países árabes. Em primeiro lugar na lista aparece a Arábia Saudita, em quinto estão os Emirados Árabes Unidos, em sétimo está o Kuwait e em nono ficou o Iraque. Houve aumento nos embarques para a Arábia Saudita (33%), Kuwait (18%) e Iraque (135%), e redução para os Emirados (10%). Entre os mercados que mais cresceram nos primeiros seis meses de 2009 estão o Egito (173%), Iraque, Iêmen (39,5%) e Arábia Saudita. Já na África, segundo a Abef, há um movimento de ampliação de mercados existentes e abertura de novos. “A África é um belo mercado para nós”, afirmou o presidente executivo da entidade, Francisco Turra, segundo sua assessoria de imprensa. A África do Sul ficou em oitavo lugar entre os principais destinos do semestre e Angola foi um dos mercados que mais cresceram, com 91% de aumento no volume embarcado. Conforme reportagem da ANBA publicada em 22 de junho, em meio à crise internacional, os exportadores brasileiros em geral passaram a buscar ainda mais mercados emergentes. No caso da Abef, a abertura de novos destinos faz parte de sua estratégia de promoção comercial. Faturamento Na seara das receitas, as exportações brasileiras de frango renderam US$ 2,7 bilhões no primeiro semestre, uma redução de 20% em comparação com o mesmo período do ano passado. O desempenho foi afet...

Rio Grande tem melhor grau de integração entre os Portos Brasileiros

A última avaliação realizada pela Agência Nacional de Transportes Aqu...

Competitividade portuária de volta

...s, que obstruiu o canal, está realizando. Nós já fizemos uma dragagem de recuperação do canal, desobstruindo todas as áreas que impediam a entrada de navios. Já estamos executando a recuperação dos berços, e vamos agora mais do que isso, levar o canal para 14 metros e com isso tornar o porto viável no processo de disputa do mercado, que é competitivo, com os demais portos brasileiros, e da América Latina", diz. O anúncio oficial dos investimentos foi na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na terça-feira passada, na Câmara dos Deputados. Com informações A Tribuna- Criciúma...

Brasil investe no comércio com países vizinhos para crescer

...r o de Havana. As obras serão realizadas por uma empresa brasileira, que numa primeira etapa construirá os acessos rodoviários ao porto (US$ 50 milhões) e depois construirá uma linha férrea. Os valores restante serão dedicados à dragagem do porto e a outras obras. Fonte: Diário do Comércio e Indústria ...

Exportações gaúchas recuam 23% no semestre

...ambém que as compras de dólar realizadas diariamente pela autoridade monetária no mercado cambial à vista aumentaram as reservas internacionais em US$ 3,247 bilhões em junho. Os números divulgados ontem mostram que essas intervenções ganharam fôlego nos últimos dias do mês. Segundo o BC, a compra realizada em 26 de junho somou exatamente US$ 1 bilhão. No dia anterior, a intervenção totalizou US$ 558 milhões. Dessa forma, o impacto das compras desses dois dias respondeu por 48% de todo o montante registrado no mês. Dados preliminares dos três primeiros dias de julho mostram que as intervenções geraram impacto adicional de US$ 133 milhões nas reservas no atual mês. Desde que as compras começaram em 8 de maio, essas intervenções somaram US$ 6,128 bilhões. Fonte: Jornal do Comércio (RS)...

Análise Conjuntural de mercado

...o, o que acaba determinando a realização de lucros e saída dos investidores estrangeiros. É fundamental que as "commodities" tenham perspectivas mais críveis no mercado internacional e a economia brasileira comece a revelar dados consistentes de recuperação para que novas ações passem a ser alvo dos investidores. A economia brasileira evidencia ainda níveis de desaquecimento que não vêm respondendo às expectativas formuladas, revelando-se fraca, como é o caso da indústria, que embora tenha elevado a utilização de sua capacidade instalada de 79,4% para 79,8%, ainda demonstra-se carente do retorno dos investimentos e do aumento das exportações, o que a faz dependente da recuperação das demais economias mundiais. A recuperação da atividade industrial vem ocorrendo somente nos setores que foram beneficiários de reduções tributárias sobre seus produtos concedidos pelo governo. É crescente também a convicção de que a economia mundial demandará um período bem mais longo para que retome a recuperação em bases sustentáveis, o que tem provocado especulações de que os Estados Unidos esteja avaliando uma segunda rodada de novos pacotes de estímulo. Hoje foi divulgado o PIB do 1º trimestre da eurozona ...

Fluxo cambial fica positivo em US$ 2,6 bi no 1º semestre

... Reservas As compras de dólar realizadas diariamente pelo BC no mercado interbancário de câmbio aumentaram as reservas internacionais brasileiras em US$ 3,247 bilhões em junho. Dados divulgados hoje pelo BC mostram que essas intervenções ganharam fôlego nos últimos dias do mês passado. Segundo os dados do BC, a compra realizada em 26 de junho somou exatamente US$ 1 bilhão. No dia anterior, 25, a intervenção totalizou US$ 558 milhões. Dessa forma, o impacto das compras desses dois dias respondeu por 48% de todo o montante registrado no mês. Dados preliminares dos três primeiros dias de julho mostram que as intervenções geraram impacto adicional de US$ 133 milhões nas reservas no atual mês. Desde que as compras recomeçaram em 8 de maio, essas intervenções somaram US$ 6,128 bilhões. Com informações Agência Estado...

QUESTÕES - EXPORTAÇÃO

... produto a ser exportado, são realizadas com a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep ...

QUESTÕES - EXPORTAÇÃO

... produto a ser exportado, são realizadas com a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep ...

Para que serve o Mercosul?

A Argentina está realizando uma política industrial à custa do Bras...

Aprovada criação de duas novas zonas de exportação no RS

... e César Borges (PR-BA), para realização de audiências públicas. Uma será destinada a debater o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio Norte - que inclui áreas dos estados do Ceará, Maranhão, Piauí. O outro pedido é para que se faça uma audiência conjunta da CAE e com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir projeto que institui o chamado Sistema S do turismo, criando o Sestur (Serviço Social do Turismo) e o Senatur (Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo), vinculados à Confederação Nacional do Turismo (CNTur). Após as votações, o senador César Borges, que presidiu a reunião de h...

QUESTÕES - IMPORTAÇÃO

...entos relativos às transações realizadas; assim, além da Fatura Comercial, do Conhecimento de Embarque, do Packing-List e de outros necessários em função das características da operação,...

Alteração da Lista de Exceções à TEC entra em vigor a partir de hoje

...nselho de Ministros da Camex, realizada no dia 18 deste mês. Com a publicação, a medida entra em vigor a partir de hoje. Na lista, foram adicionados os códigos preservativos femininos (NCM 4014.10.00), confeccionado em borracha nitrílica e em borracha natural, com redução de 10% para 0%; outros reboques e semi-reb...

Diminui ritmo de queda nas exportações do Estado

...m foram tratados no seminário realizado ontem pela Fiergs. No primeiro caso, o Brasil é o segundo maior usuário do programa, porém no ano passado empregou apenas 63% da capacidade total a que teria direito. Tradicionais setores da economia gaúcha utilizam a medida, como calçados, máquinas e equipamentos, implementos agrícolas e automotivos. Conforme dados do evento, já no caso russo, cerca de 58% das exportações brasileiras para o país utilizam o SGP. Mas a ênfase das preferências de Moscou está relacionada a itens sem valor agregado, como carnes, açúcar e outros produtos. Fonte: Jornal do Comércio...

Dólar cai quase 2% e fecha cotado a R$ 1,94

...o avaliar as condições para a realização de um leilão de swap cambial, visando prosseguir com a rolagem de parte dos contratos que vencem em 1º de julho. Neste mês, o BC já realizou dois leilões de swap cambial tradicional, nos quais vendeu US$ 1,47 bilhão. Nesse tipo de operação, o mercado ganha quando a variação do dólar é maior que a do juro. Na roda de pronto da BMF Bovespa, segundo dados preliminares, o volume de dólar negociado somava US$ 1,7 bilhão. Fonte: Reuters...

Governo vai anunciar criação de banco de exportação

...a. Durante audiência pública, realizada na Comissão Especial de Acompanhamento da Crise no âmbito da Indústria, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho também se disse preocupado com as limitações institucionais que o BNDES enfrenta para operar efetivamente como um Ex-im bank e manifestou interesse em que se ampliasse o escopo de algum de seus fundos, para que pudesse ser melhor aplicado a micro e pequenas empresas. Se formalizado, o novo banco poderá contar com R$ 2,6 bilhões do Proex e recursos do BNDES. Ontem, o presidente Lula esteve com o Miguel Jorge e a articulação política em torno do projeto está avançada. Apesar do Ex-Im bank ser bem visto pelos exportadores, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reconhece que há espaço para que o governo faça mais. No mês passado, durante audiência pública na Câmara, ele admitiu a necessidade de manter taxa de investimento com a suspensão de IPI, PIS e COFINS para bens de capital e redução do IOF para sobre investimento estrangeiro. Miguel Jorge também destacou a busca por solução para os problemas de acúmulo de créditos tributários - ampliação de possibilidades de compensação automática contra outros encargos; estoque de créditos do ICMS: estudo de medidas de securitização; agilização da restituição para empresas exportadoras de crédito PIS/COFINS -, a ampliação de esquemas de financiamento e comércio em moeda local com países vizinhos, a exemplo do que já ocorre com a Argentina. A expectativa é que outras propostas apresentadas pelas Comissões Especiais instaladas na Câmara para acompanhar a crise sejam abraçadas pela equipe econômica. Uma delas diz respeito aos cartões de crédito. O pleito do compartilhamento da máquina, que significa diminuição de custos para o varejo, deverá sair do papel e a Fazenda já analisa uma revisão do teto do Simples Nacional (hoje de R$ 2,4 milhões/ano), e os impactos sobre arrecadação em três cenários distintos: R$ 5 milhões; R$ 4,2 milhões e R$ 3,6 milhões. Fonte: DCI...

QUESTÕES - EXPORTAÇÃO

...gime DAC terá seu desembaraço realizado no próprio recinto na data de seu ingresso, quando da emissão do Certificado de Depósito Alfandegado (CDA). Luiz Martins Garcia Economista co...

Indústria de SC busca saídas

... processos internos devem ser realizadas no decorrer deste ano. Entre as principais medidas, estão a prospecção e a diversificação de mercados, a introdução de produtos com mais valor agregado para diferenciar-se da concorrência e a identificação de matérias-primas com preços mais competitivos. A pesquisa, realizada entre março e maio de 2009, mostra que a crise internacional já afetou as exportações de 22,6% das empresas (veja no box acima outros efeitos da crise). Indicando as expectativas para o resto do ano, 26,9% esperam garantir pelo menos a estabilidade no volum...

QUESTÕES - EXPORTAÇÃO

...431 a 448. A remessa pode ser realizada com RE - código de enquadramento 90010 – ou com DSE (se o produto não estiver sujeito a anuência prévia de algum Órgão) – código de enquadramento 45. Luiz Martins Garcia Economista com Especialização em Comércio Exterior/Exportação...

Na crise, exportadores brasileiros buscam mercados emergentes

..., feira do ramo de construção realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e, em janeiro de 2009, participou de missão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) ao Norte da África. Segundo Moreira, a investida deu certo e os negócios na região começam a aparecer. A introdução dos produtos em um novo mercado, porém, exigiu um esforço extra da companhia. “Tivemos que ceder, pois as exigências [na região] são um pouco diferentes, não é o mesmo material que vendíamos nos EUA, eles não estão acostumados com produtos prontinhos”, afirmou. Enquanto para a América do Norte a empresa exportava peças prontas para colocação, no Oriente Médio a demanda é por chapas semimanufaturadas. “[A diminuição das vendas para mercados tradicionais] pode ser compensada com os emergentes, mas a competitividade é difícil e é preciso fazer adaptações”, afirmou Moreira. Os preços também tiveram que ser negociados. “Nós já temos, porém, cultura exportadora, o que facilita. Temos material, competitividade e condições de dar respostas rápidas”, acrescentou. Uma vantagem, de acordo com ele, é que em alguns países, especialmente no Norte da África, há pouca variedade de produtos disponíveis, mas existe, no entanto, avidez por novidades. Na mesma linha, a indústria nacional de cosméticos, que já vinha trabalhando com força nos emergentes, decidiu ampliar ainda mais seu foco nesses mercados. No caso do Oriente Médio, por exemplo, a analista de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), Silvana Gomes, disse que o setor não sentiu redução das exportações para a região, apesar da crise. As exportações de cosméticos, porém, segundo José Augusto de Castro, da AEB, estão entre as que menos sofrem com a turbulência econômica. De fato, Silvana afirma que não houve impacto nas vendas para mercados tradicionais, especialmente a América Latina. Já em destinos mais ricos, como a Europa, a indústria brasileira atua em nichos específicos, como o de orgânicos, que continuam a apresentar demanda. Fonte: www.anba.com.br...

Camex inclui três itens na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum

...diram hoje (18/6), em reunião realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), incluir três novos produ...

Custos de logística são determinantes para a competitividade nas exportações

...forme Müller, o Conselho está realizando um projeto dentro da estratégia do presidente da Fiergs, Paulo Tigre, para levar as discussões dos temas de Comércio Exterior às bases. E Rio Grande é uma base forte, por ser uma cidade portuária, onde o assunto de logística é muito importante. Segundo ele, é uma boa oportunidade de fazer a reunião do Conselho para discutir com as pessoas e entidades envolvidas no Comércio Exterior os projetos de investimentos dos governos estadual e federal para a área de logística. Ante...

Diário Oficial da União publica quatro Resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

..., da Camex, na última reunião realizada no dia 9 deste mês. Já a Resolução Camex nº 32, incorpora decisão do Mercosul sobre redução tarifária por desabastecimento regional para dois produtos. Todas as resoluções entram em vigor a partir de hoje. A Resolução Camex nº 33, de 9 de junh...

Dólar acompanha sobe e desce das bolsas

...s condições para uma possível realização de novo leilão amanhã. (Simone e Silva Bernardino - IN) ...

QUESTÕES - TRANSPORTES

...rmará que a operação pode ser realizada. O Siscomex sempre registrou a operação, mesmo quando da vigência da Resolução Susep nº 3/71. Samir Keedi  Economista com Pós-graduação em Administração de Empresas e Especialização em Transportes internacionais...

Análise conjuntural de mercado

...is praças o mercado manteve a realização de lucros, uma vez que as ações se encontram bastante valorizadas. Na Europa as bolsas operam em queda nesta manhã, mantendo pelo 4º pregão consecutivo o viés de baixa, destaque para notícias de venda de ações de algumas empresas para se capitalizar e avaliação de perdas operacionais devido à recessão econômica. Investidores seguem realizando lucros após importante recuperação do mercado acionário, que retomou os níveis de agosto de 2008. Na zona do euro foi divulgado o resultado de abril da balança comercial, registrando superávit de 2.7b de euros ante expectativa de déficit comercial, destaque para a revisão para cima do dado do mês anterior. O setor de construção também mostrou variação positiva, alta mensal de 0,6% no mês de abril. No Reino Unido foram divulgados dados sobre o mercado de trabalho, com a taxa de desemprego em abril subindo de 7,1% para 7,2%, resultado melhor que o estimado, porém com pouco efeito positivo sobre o mercado de ações. O mercado segue pessimista quanto à retomada mais rápida da economia global, devolvendo parte da euforia após as economias mostrarem indicadores econômicos melhor que o esperado, sinalizando que o piso da crise foi atingida. A nova regulação do setor financeiro elaborado pelo governo Obama também eleva a atenção dos investidores, aumentando a aversão ao risco. Nos EUA os futuros operam em leve baixa, mas com certa volatilidade. O petróleo fechou mais um dia em baixa, taxa de -0,21%, cotado a US$70,47, seguindo o movimento negativo do mercado acionário. Indicadores de atividade fracos divulgados nos EUA sustentou o viés de baixa, com o mercado devolvendo parte do otimismo quanto à recuperação mais rápida da economia global. Nesta manhã o petróleo opera em leve baixa, meio de lado, aguardando a divulgação dos estoques de petróleo nos EUA, expectativa de queda das reservas pela 2ª semana consecutiva. Os metais registraram desempenho misto, destaque positivo para o estanho e níquel, se recuperando das recentes perdas. A desvalorização do dólar e o receio quanto ao desempenho da economia afetou o ouro, registrando alta neste pregão. Cobre fechou em queda, impactado pelos dados negativos de produção nos EUA. Simpex/TOV...

Países do Bric mantêm debate sobre utilização do dólar em transações

...al as transações externas são realizadas nas moedas dos dois países, o yuan e o real, sem a intermediação do dólar. A experiência latino-americana foi discutida em Ecaterimburgo, de acordo com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim. Nenhum avanço imediato foi feito por or...

QUESTÕES - EXPORTAÇÃO

... um ou mais intermediários na realização da transação comercial, deve, segundo o artigo 195 da Portaria Secex nº 25/08, ser calculada sobre o valor...

Dólar sobe 1,4% e fecha o dia cotado a R$ 1,95

...dólar refletiu o movimento de realização de lucro no mercado acionário. "A alta de hoje foi pontual, mas a tendência de queda predomina." Os índices da Bolsa de Valores de Nova York cediam mais de 2% no momento em que os negócios no mercado de câmbio doméstico se encerraram. O mau humor lá fora contaminava a bolsa paulista, que recuava 3%. Na Europa, os mercados acionários terminaram em queda, depois de o Banco Central Europeu (BCE) informar que os bancos da zona do euro enfrentam potenciais novas baixas contábeis no valor de US$ 283 bilhões até o final de 2010. A valorização do dólar no mercado doméstico ocorreu em linha com uma alta global. Frente a uma cesta com as principais divisas mundiais, a moeda dos Estados Unidos subia 1,3% no final da tarde. O dólar ganhou terreno após a Rússia expressar confiança na divisa americana. Durante encontro dos ministros de Finanças do G8 na Itália, Alexei Krudin, da Rússia, disse que o papel do dólar como principal moeda de reserva de valor do mundo provavelmente não mudará no futu...

Fluxo cambial fica positivo na primeira semana do mês

...Desde o mês passado, o BC vem realizando esse tipo de operação. Fonte: Agência Brasil...

Presidente Lula sanciona lei do drawback

...dutos exportáveis poderão ser realizadas com suspensão do Imposto de Importação (II), IPI, PIS e Cofins. Para entrar em vigor, entretanto, será necessária a publicação de uma portaria conjunta da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF). De acordo com o texto da lei sancionada, os benefícios do drawback serão aplicados, também, sobre a aquisição no mercado interno ou externo, de maneira combinada ou não, de bens emp...

Análise de fluxo cambial

...ursos oriundos de exportações realizadas sem prévia contratação de câmbio. Ainda assim, o fluxo comercial sustentou-se positivo em US$ 1.551 MM após ter alcançado US$. 4.917 MM em abril. O fluxo financeiro pela primeira vez no ano tornou-se positivo em US$ 1.583 MM, tendo havido ingressos de US$ 27.538 MM e saídas de US$ 25.955 MM. Para a BOVESPA houve direcionamento do fluxo de ingresso de montante em torno de US$ 3,0 Bi. o euforismo com o fluxo de ingresso direcionado para a BOVESPA causou um diagnóstico errático ao atribuir-se a este fato pontual a queda acentuada do preço do dólar, desconsiderando-se que o que impacta na formação do preço é o fluxo "net" para o país. Como vemos o fluxo comercial de US$ 1.551 MM mais o fluxo financeiro de US$ 1.583 MM determinaram o fluxo cambial positivo em maio de US$ 3.134 MM, porém deve ser observado que o Banco Central do Brasil retirou deste montante US$ 2.748 MM com seus leilões diários e assim o fluxo positivo "net" para o mercado ficou reduzido a US$ 386 MM. Evi...

Porto do Rio Grande vai dobrar capacidade

...Odebrecht e Jan de Nul para a realização da dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao terminal. Com o calado, o porto rio-grandino será um dos portos mais profundos do Brasil e dos países vizinhos. A profundidade do porto passará dos atuais 14 metros para 18 metros no canal externo (fora dos molhes da barra) e de 14 metros para 16 metros...

Missão comercial brasileira à África Subsaariana começa na próxima segunda-feira

...para este ano. A primeira foi realizada em janeiro para o Norte do continente, com visitas aos seguintes países: Marrocos, Líbia, Argélia e Tunísia. A terceira missão ocorrerá no segundo semestre para a África do Sul e países vizinhos. Senegal Além das atividades relacionadas à Missão Comercial à África Subsaariana, a programação no Senegal prevê ainda mais duas ações simultâneas durante a visita da delegação brasileira: o Fórum Brasil-África Subsaariana: Empreendedorismo para o Desenvolvimento, coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), que será aberto pelo ministro Miguel Jorge; e a Exposição Brasil Agri-Solutions, feira promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com representantes dos setores brasileiros de máquinas e implementos agrícolas, máquinas e equipamentos para biocombustíveis e alimentos industrializados. De janeiro a abril deste ano, o Senegal foi o 86ª destino das exportações brasileiras, uma posição acima, na comparação com igual período de 2008. As vendas brasileiras para o país, nesses quatro meses, totalizaram US$ 37,6 milhões, cifra 17,4% menor que a registrada no mesmo período de 2008, quando as vendas alcançaram US$ 45,5 milhões. Os produtos brasileiros embarcados para o Senegal, nesse período, foram, principalmente, bens industrializados (72,1%) e produtos básicos (27,8%). As importaçõ...

Rússia deve retomar a compra de suíno de SC

...base no histórico das compras realizadas na Argentina. O governo avalia importações de trigo de outros países, já que há menor disponibilidade do cereal argentino após queda na produção no país vizinho. Ele disse que análises técnicas do trigo russo estão sendo realizadas e acrescentou não ter dúvidas de que haverá progresso nessa área. Também afirmou que contratos podem ser assinados para a compra de fertilizantes russos. O ministro brasileiro também pediu a Moscou que modifique suas cotas tarifárias para carnes, o que permitiria ao Brasil elevar suas exportações ao país. Associação Catarinense dos Criadores de Suínos espera exportar 100 mil toneladas à Russia A Associação Catarinense dos Criadores de Suínos espera aumentar em 100 mil toneladas a cota de exportação de carne suína para a Rússia. O país anunciou nesta quarta-feira que irá habilitar nos próximos dias os frigoríficos de Santa Catarina que poderão exportar o produto. A medida põe fim ao embargo de 41 meses à carne catarinense. Para o presidente da associação, Wolmir de Souza, a notícia recebida do governador Luiz Henrique da Silveira, por telefone, na manhã desta quarta-feira, foi a melhor dos últimos tempos, ainda mais depois da pandemia da gripe A, antes chamada de gripe suína: — Finalmente há sinais de reação pois a situação era desesperadora. Embargo O embargo à carne suína catarinense foi determinado pela Rússia após a ocorrência de focos de febre aftosa no Paraná em 13 dezembro de 2005. O país manteve o embargo mesmo depois de Santa Catarina obter, em 2007, o reconhecimento da Organização Internacional de Epizootias (OIE) de estado livre da doença sem vacinação. Em março deste ano, a Rússia sinalizou para o fim do embargo. Na ocasião, o Ministério da Agricultura do Brasil enviou uma relação com os frigoríficos catarinenses considerados habilitados à exportação. As autoridades russas analisaram o documento e solicitaram uma auditoria nos frigoríficos e p...

Dólar interrompe série de 8 baixas e vai a R$ 1,96

... em linha com um movimento de realização de lucros nas bolsas de valores. Frente a uma cesta com as principais divisas mundiais, o dólar subia em torno de 1,3% no final da tarde. A moeda americana avançou 2,13% no fechamento, cotada a R$ 1,964, após ter caído 5,5% entre 22 de ma...

Brasil bate 2º recorde seguido de exportação de soja em maio

...lores da soja no mercado para realizar vendas do grão colhido em 2008/09. A forte quebra da safra argentina e a intensa demanda da China também favoreceu o recorde. Com informações Portal Terra...

Brasil pode elevar participação de 8,5% no comércio externo de ovos

...cio para Exportação (AgroEX), realizado ontem (27), na sede da Fiergs, em Porto Alegre, dentro da programação do 21. ...

CNI: crise afeta 73% das empresas exportadoras

...em Especial Comércio Exterior realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta quinta-feira. De acordo com o levantamento, o principal impacto da crise é a queda da demand...

Importações ameaçam a indústria nacional

...ordo com sondagem da entidade realizada junto a 1.307 empresas em abril, os insumos importados detêm 12% de participação de toda oferta industrial brasileira. A pesquisa mostra também que 54% das empresas industriais utilizam itens importados em sua produção. Em 2005, este percentual era de 39%. Segundo Castelo Branco, há o receio de que possa ocorrer competição desl...

Representação no exterior tem que melhorar, diz Célio Porto

...cio para Exportação (AgroEX), realizado dentro do 21. Congresso Brasileiro de Avicultura e que discutiu Estratégias para o Comércio Internacional de Ovos e Apoio Governamental para Exportações. De acordo com o secretário, o Ministério da Agricultura, junto com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), vem tentando estimular uma maior presença institucional no exterior e o projeto é aumentar a base exportadora, produtos exportados e empresas que exportam. Para isso, precisamos melhorar a representação institucional lá fora, enfatizou o secretário. Informou que a APEX, com a abertura de escritórios em...

China autoriza importação de 22 frigoríficos brasileiros

... nenhum embarque chegou a ser realizado, devido à não-concessão das licenças de importação por aquele país. Segundo o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto, a abertura de mercado é uma grande oportunidade para as exportações brasileiras. "A China é um mercado de quase um bilhão de dólares por ano", disse, em nota à imprensa. A ampliação do comércio do agronegócio entre os dois países ocorreu após a visita feita à China pela missão brasileira comandada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva entre os dias 18 e 20 deste mês.(AE) Com informações Jornal Cruzeiro do Sul...

Ministério recomenda consórcios para exportar ovos

...cio para Exportação (AgroEx), realizado na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. Segundo nota do ministério, o secretário de Relações Internacionais do Mapa, Célio Porto, disse que o Brasil tem grande pot...

Análise conjuntural de mercado

...ativa para o BC na transação, realizada em preço no entorno de R$ 2,14, e, também detêm posições vendidas no mercado futuro de dólar. O fluxo positivo pode influenciar a apreciação do real ante o dólar, porém desde que o BC não retire os excedentes do mercado de câmbio à vista e assim ocorra excessiva liquidez no mercado que desequilibre a formação do preço. Caso contrário, os movimentos especulativos que acabam por deformar a formação do preço tem origem no mercado futuro de dólar que só se tornam efetivos quando, não havendo crises efetivas/pânico em relação ao risco do país, sejam utilizados pelo BC na busca de influenciar a formação do preço da moeda. Ofertados em ambiente em que não há crise efetiva instalada face a aversão ao risco brasileiro fundamentado, os instrumentos financeiros utilizados pela autoridade no mercado futuro de dólar tem um histórico de provocar efeitos inversos aos objetivados. Este ano os estrangeiros já deixaram quase R$ 10,0 Bi, algo entre US$ 4,5 a R$ 5,0 Bi, na BOVESPA desde o início do ano, e maio deve ser o 4º mês consecutivo de saldo positivo, até o dia 20 deste mês, de R$ 4,68 Bi. O giro de maio envolveu compras de R$ 29,159 Bi e vendas de R$ 24,475 Bi. O movimento na abertura do mercado de câmbio ontem sinalizando tendência de alta não se sustentou, já que esta semana, principalmente, o ...

Exportações brasileiras de equipamentos sob encomenda diminuem 41,8% em 2009

... de um levantamento periódico realizado pela Abdib com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), considerando importações e exportações somente de bens de capital sob encomenda. O resultado da balança comercial do setor tornou-se negativo já em 2008, quando a velocidade do crescimento das importações passou a ser maior do que a velocidade do aumento das exportações. No ano passado, os fabricantes de máquinas e equipamentos pesados exportaram 26,7% a mais em relação a 2007, mas as importações cresceram 67,8% no mesmo período. Com informações:Portal ABDIB...

CÂMBIO: Sem conseguir se manter, dólar cede e vai a R$ 2,02

...l positiva. Essa operação foi realizada com o preço do dólar ao redor de R$ 2,14, no dia 5 de maio e desde então, o dólar à vista já apura queda de 5,16%. "A variação cambial está negativa com ônus ao Banco Central (BC) e um ganho adicional aos players, que já têm assegurado o juro previsto na transação. Quanto maior a apreciação do real esta semana, maior será o ganho dos investidores que venderam moeda ao BC nessa operação", observa a executiva. Miriam pondera, entretanto, que com o cenário externo mais cauteloso, pode ficar adiada para os próximos dias a possibilidade de que a moeda norte-americana rompa o piso de R$ 2. Mas novos fatos contribuem para fortalecer a percepção de que o país não corre riscos de problemas no ambiente cambial. Ontem foi divulgado que o superávit da balança comercial na terceira semana de maio que ficou e...

Portaria conjunta da Secex e da Receita Federal cria drawback integrado

...mercado doméstico, ou, ainda, realizar ambas as operações em um mesmo ato concessório. A diferença para o drawback verde-amarelo é que, neste caso, há necessidade de se realizar a importação para ter direito a comprar no mercado doméstico com suspensão fiscal. De acordo com o texto da Portaria Conjunta RFB/SECEX, a medida abrange, além de matérias-primas industriais, insumos utilizados no cultivo ou na elaboração de bens agropecuários para exportação, o que vai beneficiar, principalmente, produtos como algodão, frutas, sucos e polpas de frutas, camarões, carnes de frango e de suínos. Outra vantagem do drawback integrado é a possibilidade de aquisição no mercado doméstico de produtos que sejam consumidos na fabricação da mercadoria a ser exportada. No drawback verde-amarelo, os insumos precisam, obrigatoriamente, ser incorporados ao item exportado. Também ganham com a medida os fabricantes brasileiros das matérias-primas empregadas naqueles produtos, que p...

Dólar tem leve queda e fecha a R$ 2,02, com poucos negócios

...D+2. O Banco Central voltou a realizar leilão de compra no mercado à vista, com taxa de corte de 2,0240, mas a operação não chegou a fazer preço nos negócios. O gerente também lembrou a forte queda do dólar nas últimas semanas, afirmando que, caso as perspectivas econômicas para o Brasil se mantenham otimistas, a trajetória da moeda americana continuará apontando para baixo. Desde 2 de março, quando alcançou R$ 2,443 para venda, cotação máxima do ano, o dólar despencou 17,1%. Ratificando essa tendência, Nobrega citou o resultado da balança comercial do País, que apresentou superávit de US$ 698 milhões nos cinco dias úteis da terceira semana de maio. Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta segunda-feira. Nobrega afirmou ainda que a Ptax - taxa média ponderada do dólar que serve de referência para fechamento de contratos futuros - deve ser mais baixa este mês, em linha com a acentuada queda do dólar nas últimas semanas e com a mudança nas estratégias de bancos e investidores estrangeiros decorrentes da apreciação do real. De acordo com os últimos dados da BM&F, as posições futuras compradas dos investidores estrangeiros estão em cerca de US$ 1,6 bilhão, bem abaixo do pico registrado em março, de US$ 14,3 bilhões. Nesse contexto, o gerente do Banco Alfa de Investimento disse que, "se am...

Dólar cai 0,59% e fecha cotado a R$ 2,02

...rio, o Banco Central voltou a realizar leilões de compra de dólares no mercado à vista a partir do último dia 8. Nesta tarde, novamente o BC voltou ao mercado, comprando cerca de US$ 80 milhões, de acordo com estimativas do mercado. O cálculo do mercado é que, desde que retomou os leilões, o BC tenha comprado cerca de US$ 2,3 bilhões. Desde o último dia 7, as reservas internacionais cresceram em US$ 2,756 bilhões, de acordo com dados do Banco Central. No mercado de câmbio doméstico, segundo os últimos dados da BM&F, o volume de dólar negociado no segmento à vista girava em torno de US$ 2 bilhões. Fonte: Reuters...

Brasil e China estabelecem cronograma para incrementar agronegócio

...nhum embarque àquele país foi realizado, até o momento, devido a não concessão das licenças de importação. Da mesma forma, estabelecimentos chineses estão igualmente autorizados a exportar tripas de ovinos e caprinos ao Brasil. O atual modelo de certificado sanitário para a carne bovina deverá ser utilizado até 15 de agosto de 2009. Após esta data, passará a vigorar o certificado sanitário acordado entre as partes, com base no protocolo existente para este produto. Atualmente, apenas Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia e Acre estão autorizados a exportar carne bovina à China. No entanto, já está sinalizada a abertura do mercado para os outros estados reconhecidos como áreas livres de febre aftosa pela Organização Mundial de Saúde Animal. Além disso, China e Brasil acordaram em aprofundar a cooperação técnica em frutas, pintos de um dia, ovos para incubação, produtos lácteos, exportação de carne termoprocessada de aves chinesa, gelatina, carne e couro de equídeos, e registro de estabelecimentos brasileiros exportadores de carne bovina. Fonte: Globo Rural...

Comércio de US$ 10 bi com Turquia é viável em cinco anos, diz Amorim

...Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, realizada na noite desta quarta-feira em Istambul. A assessoria da Presidência havia previsto um rápido encontro entre Lula e o presidente ucraniano, Viktor Yushchenko, no intervalo da partida. A Turquia é a terceira e última parte da viagem de Lula ao exterior, iniciada no último fim de semana na Arábia Saudita. Nesta quinta-feira, Lula participa do encerramento de um encontro de empresários turcos e brasileiros e deve visitar pontos turísticos de Istambul. Fonte: BBC Brasil ...

Exportações são tema de fórum no próximo dia 26 na Farsul (RS)

...vida pelo Sistema Farsul será realizada na terça-feira (26), no auditório da Farsul, em Porto Alegre com o 23 Seminário do Agronegó...

Brasil e Turquia buscam intensificar relações comerciais

...or cidade turca. No encontro, realizado Hotel Çiragan Palace, antiga residência de sultões no Império Otomano, Lula e Erdogan começaram também a acertar a visita do primeiro-ministro turco ao Brasil, no ano que vem, quando o Brasil vai sediar mais uma conferência da Aliança das Civilizações. Apesar de ser a vigésima economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB. som...

Comércio China-Brasil em yuan levará anos, diz banco

...s planos de China e Brasil de realizar seu comércio bilateral em yuan e reais ser...

Em dia volátil, dólar fecha em alta e vai a R$ 2,038

...luência da operação de compra realizada pelo Banco Central na véspera. Nesse leilão, de acordo com estimativas do mercado, o BC comprou cerca de US$ 1,2 bilhão. À tarde, a autoridade monetária voltou a intervir e realizou mais um leilão de compra de dólares no mercado à vista, comprando cerca de US$ 55 milhões segundo dados do mercado. "O BC está tentando amenizar o impacto do fluxo positivo comprando dólares e fortalecendo as reservas", disse Mario Paiva, analista de câmbio da Corretora Liquidez. No meio do dia, o forte ingresso de recursos externos chegou a inverter a direção do câmbio, mas essa tendência não prevaleceu. Internamente, o dólar descolou de um movimento de desvalorização em nível global. Ante uma cesta com as principais moedas, a divisa americana recuava 0,8% no fim da tarde. No mercado de câmbio doméstico, segundo os últimos dados da BM&F, o volume de dólar negociado no segmento à vista somava cerca de US$ 4,7 bilhões. Apesar da alta desta sessão, o dólar vem caindo ante o real há dois meses. Desde 2 de março -quando alcançou R$ 2,443 para venda, cotação máxima do ano - a divisa acumula depreciação de 16,6%. Só neste mês, o recuo do dól...

QUESTÕES - CÂMBIO

...poderão ser utilizados para a realização de investimento, aplicação financeira ou pagamento de obrigação próprios do exportador, vedada a realização de empréstimo ou mútuo de qualquer natureza”. Compete à Receita Federal do Brasil verificar se tais recursos, observado o limite fixado pelo CMN, receberam as destinações...

China e Brasil anunciam acordo bilateral até 2014

...ão definiu em que estado será realizado o investimento. A fabricante de motocicletas chinesa Zongshen assinou contrato com a brasileira CR Motos para investimentos de US$ 80 milhões em uma planta na Zona Franca de Manaus, que deverá estar pronta em agosto. Também foi anunciado um memorando de entendimentos entre a LLX e a MMX e a chinesa Wuhan Iron and Steel, que vai analisar a viabilidade de construção de uma siderúrgica no Rio de Janeiro com capacidade para 5 milhões de toneladas de aço por ano. Governo brasileiro quer chineses na Bovespa A atração de investimentos chineses para o mercado de capitais entrou na agenda do governo brasileiro, de olho nos quase US$ 80 bilhões que os fundos institucionais possuem para aplicar no exterior e nos US$ 2 trilhões de reservas internacionais do país. O assunto foi tema de discurso do presidente Lula no encerramento do encontro em Pequim. Lula afirmou que o Brasil gostaria de ver investimentos chineses no mercado de capitais e ressaltou que os governos dos dois países vão trabalhar para que essas operações sejam possíveis. “O mercado de títulos da dívida brasileira é totalmente aberto para os investidores estrangeiros. Há também crescente mercado para investimentos em títulos privados e ações”, observou. O cônsul brasileiro em Xangai, embaixador Marcos Caramuru, ressaltou que o Brasil depende de recursos externos para cobrir a diferença entre suas taxas de poupança e de investimentos. No ano passado, elas foram respectivamente de 16% e 19% do PIB e essa diferença de 3 pontos percentuais foi coberta com recursos externos. Fonte: Jornal do Comércio (RS)...

China libera exportação de frango do Brasil

...rque para o país asiático foi realizado até o momento. Os secretários retornam ao Brasil nesta quarta-feira. Suínos Enquanto os produtores de frango comemoram, os de suínos, lamentam o ainda fechado mercado chinês à carne de porco brasileira. “Infelizmente, ainda não foi desta vez que conseguimos abrir o mercado chinês para a carne suína nacional”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto. O máximo obtido foi a concordância com um cronograma de etapas a serem cumpridas. (Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 9)(Bloomberg News e Redação...

Gilmar Mendes defende Corte com poderes sobre países do Mercosul

...mentadas no atual STF, como a realização de audiências públicas para que o tribunal ouça entidades de classe e pessoas comuns que serão afetadas em suas decisões. No discurso em Granada, Mendes desenvolveu outra ideia de Häberle: a de um “Estado Constitucional Cooperativo”. Häberle acredita que o direito tende à internacionalização e os tratados internacionais terão cada vez mais peso frente às constituições de cada país. Ele diz que a ordem internacional está se tornando tão presente que influencia diretamente os Estados nacionais. Neste contexto, a alternativa para os Estados seria a de se tornarem cooperativos e buscarem legislações cada vez mais próximas. Para Gilmar Mendes, caberia à Corte do Mercosul atuar para reforçar um direito comum entre os países do bloco. “O fenômeno da internacionalização intensa nas relações multilaterais acaba por ter um efeito irradiador sobre todo o sistema constitucional”, disse o ministro. “Nesse sentido, articular as relações entre os tribunais constitucionais e o Mercosul é uma ‘conditio sine qua non’ (condição essencial) para o discurso constitucional contemporâneo.” (JB Fonte: Valor Econômico...

Portos europeus estão de olho no potencial brasileiro

... abril último, na Intermodal, realizada em São Paulo, SP, Billat voltou a falar sobre as relações do Porto de Marselha Fos com o Brasil. Na visão dele, trabalhar com a 10ª potência mundial é uma boa estratégia para o porto francês. "Já temos um relacionamento de cinco anos com o Porto de Santos. Acreditamos que podemos captar muito mais tráfego oriundo do Brasil", comentou. "Hoje o Brasil utiliza o Porto de Roterdã, na Holanda, para abastecer o mercado europeu com carne. A nossa vontade é ser o responsável pelo abastecimento dos mercados emergentes do norte da África. Nosso crescimento está focado no Mediterrâneo", revelou na ocasião. Billat contou, também, que a ambição de Marselha Fos é ser um porto de consolidação da totalidade de energia. Para isso, quer sensibilizar os empresários brasileiros da área de biocombustíveis em relação à sua vivência nessa atuação, já que é o terceiro porto petroleiro no mundo, tendo transportado mais de 66 milhões de toneladas de granéis líquidos no ano passado. O diretor do porto francês lembrou que em 2007 o Marselha Fos movimentou em torno de 4.000 toneladas de etanol brasileiro e, em 2008, cerca de 24.000 toneladas. Com informações do Portal Logweb...

Brasil substitui Argentina na venda de soja aos árabes

...o mês de abril, os países que realizaram compras foram a Arábia Saudita, com US$ 14,9 milhões, e o Egito, com US$ 11,1 milhões. Fonte: www.anba.com.br...

Comércio entre Brasil e Argentina com moeda local soma US$ 122 milhões

...e só contabiliza as operações realizadas através deste sistema quando foram totalmente terminadas, e explicou “que foram iniciadas muitas outras operações ainda não embarcadas ou a serem pagas, mas que não foram incluídas nas estatísticas” do relatório divulgado hoje. “Em um marco adverso, dado o impacto negativo da crise internacional no comércio bilateral, a utilização do SML registrou um crescimento constante, no qual se destaca a participação das pequenas e médias empresas”, ressaltou a autoridade monetária. A economia nos custos de transação tanto financeiras quanto administrativas gerada por este sistema é calculada em 3% do montante da operação. “Esta redução de custos se repete de um lado e do outro da fronteira, ao evitar a passagem para dólares do que paga o co...

Importação é necessidade

...do dólar. Pesquisa trimestral realizada pelo Instituto de Estudos e Marketing Industrial (Iemi) demonstrou o excepcional aumento de preços dos artigos de vestuário importados. No primeiro trimestre de 2007, o preço médio foi de US$ 8,67/kg, passando para US$ 13,58/kg, em 2008, e US$ 15,23/kg em 2009, o que representa acréscimo de 75,6% no período. “Os chineses não reduziram seus preços e, se o fizerem, será, sem dúvida, para seus mercados mais importantes, como os Estados Unidos e Europa, e não para o Brasil”, analisa Mandel. Ele reitera que o varejo têxtil brasileiro não importa porque quer e sim porque precisa colocar nas vitrines artigos em que a produção nacional é deficiente, como a moda de inverno. Segundo pesquisa realizada pelo Iemi, a própria indústria nacional não demonstra interesse em produzir artigos similares aos de fora. De 720 confeccionistas que declaravam atuar na produção de jaquetas e blusões no Brasil, apenas 507 são efetivamente fabricantes. Deste montante, apenas 37% (190 empresas) são produtores de jaquetas de tecidos artificiais e sintéticos. As demais fabricam exclusivamente jaquetas ou blusões de jeans. “A importação de jaquetas e blusões é a única forma de acesso do consumidor de baixa renda a estes produtos”. Para Mandel, “a informação descabida de uma invasão chinesa neste momento só contrib...

Têxteis buscam opção à Argentina

...rinenses. As indústrias estão realizando visitas aos clientes argentinos para melhor entender a situação e verificar as perspectivas para os próximos meses. Ao mesmo tempo, prospectam países da África como alternativa para absorção de parte deste volume, estudam ampliar as vendas ao Oriente Médio, onde já possuem alguns negócios, e não descartam também ter de "jogar" uma fatia no mercado interno. "De 25 de março até agora só conseguimos fazer um único embarque, para um cliente pequeno na Argentina....

Indústria da Madeira aponta saídas para reverter perdas com exportações

...es. Na sexta-feira (15), será realizado o Fórum Setorial de Têxtil e Vestuário, com palestra do sócio-diretor do Instituto de Estudos e Marketing Industrial (Iemi), Marcelo Prado. Na próxima semana acontecem os Fóruns Setoriais de Materiais Plásticos (dia 20) e dos setores Químico, Farmacêutico, Cosméticos e Higiene Pessoal (dia 21). Fonte: Fiep...

Sete estados e DF registram aumento das exportações em abril

As exportações realizadas pelas 27 unidades da federação caíram 1...

Tesourarias ajudam a puxar alta do dólar

... sustentaram os movimentos de realização de lucro nas bolsas de valores, que já duram três dias. Por aqui, a Bovespa chegou a cair mais de 3%, ajudando a puxar o dólar ao te...

Dólar acelera alta e é vendido a R$ 2,079

... sustentaram os movimentos de realização de lucro nas bolsas. Em Nova York e na Europa, as ordens de venda ganharam forças, com as ações das montadoras e dos bancos liderando as baixas. Os papéis da General Motors (GM) caíram no menor preço desde 1933, enquanto que os da Ford caíram após o anúncio do plano de vender 300 milhões de ações ordinárias. No entanto, a perspectiva é de que o dólar tende a continuar sendo pressionado para os R$ 2. No mês, a moeda estrangeira ainda acumula perdas de 5,18%. Para Miriam, a janela de oportunidade criada pela recente melhora nas condições do mercado, resultando em forte em ingresso de recursos estrangeiros, que buscam oportunidades de ganho na Bovespa e também na renda...

Dólar tem quarta queda seguida e vai a R$ 2,05

...m leilão de compra de dólares realizado pelo Banco Central no mercado à vista durante esta tarde, as cotações permaneceram em baixa. O dólar encerrou o dia em baixa de 0,58%, cotada a R$ 2,059 para venda, ainda no menor nível de fechamento desde meados de outubro. O movimento interno do dólar desco...

Portaria MDIC N 98

...cluídos os gastos locais e os realizados com terceiros países; II - liberação dos recursos: será efetuada mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) fatura comercial emitida pela exportadora no valor das exportações brasileiras realizadas, com a manifestação de concordância do importador no corpo da fatura; b) carta emitida pela exportadora, visada pelo importador, indicando os serviços prestados, os percentuais de avanço físico do projeto e valores correspondentes e o número da respectiva fatura, a fim de que os eventos relacionados possam ser claramente identificados, quando for o caso; c) comprovação da liquidação dos contratos de câmbio relativos à parcela à vista; d) declaração emitida pelo importador atestando que os desembolsos realizados guardam compatibilidade com o cronograma físico da operação e que os recursos do PROEX não estão financiando gastos locais ou realizados em terceiros países, quando for o caso; e e) os títulos representativos da parcela financiada da exportação devidamente aceitos pelo importador ou o crédito documentário, conforme o caso, revestidos das garantias da operação (para as operações de financiamento ao exportador) ou a autorização de desembolso emitida pelo importador, conforme disposto do contrato de financiamento firmado entre o Governo brasileiro e o tomador do financiamento (para as operações de financiamento ao importador). TÍTULO II MODALIDADE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS Art. 9º. As exportações de bens e serviços podem ser negociadas com a instituição financeira em qualquer prazo de pagamento e de carência de principal. Parágrafo Único. O prazo de pagamento da Equalização não poderá ser superior ao prazo de financiamento pactuado pelo exportador com a instituição financeira. Art. 10. O percentual máximo admitido para fins de Equalização é de oitenta e cinco por cento do valor da exportação na condição pactuada, limitado à parcela financiada. Art. 11. O prazo máximo de pagamento de Equalização na exportação de serviços é de 10 anos. Art. 12. Quando a comissão de agente for superior a quinze por cento, o percentual máximo admitido para fins de equalização será a diferença entre o valor da exportação e o da comissão de agente, limitado à parcela financiada. TÍTULO III MODALIDADE DE FINANCIAMENTO Art. 13. Na ocorrência de comissão de agente, o valor máximo financiável não pode superar a diferença entre o valor da exportação e o da comissão de agente. Art. 14. Nas operações que envolvam importador público como tomador do crédito, o prazo de pagamento de financiamento à exportação é o tempo compreendido entre a data da assinatura do contrato de financiamento e a data de vencimento da última parcela de principal e juros. Art. 15. Nas exportações de serviços, o prazo de Financiamento será analisado em função das características da operação. Art. 16. Na análise das operações contratadas diretamente com entidades estrangeiras de direito público ou privado será levado em conta dados estatísticos com vistas a evitar concentração indevida de financiamento à exportação de bens e serviços em um único tomador ou garantidor externo ou em um único exportador brasileiro. Parágrafo Único. Entende-se por indevida a concentração de financiamento em um único exportador quando em detrimento de outros e, quanto aos tomadores e garantidores externos, aquela que represente risco elevado aos retornos dos recursos aplicados, conforme estabelecido no Parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº 50, de 16 de junho de 1993, do Senado Federal. TÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 17. Os pedidos que, em razão de aspectos de comercialização, não estejam em conformidade com as disposições desta Portaria, devem ser encaminhados pelo Banco do Brasil S/A a este Ministério, para exame. Art. 18. Fica a SECEX, incumbida de estabelecer as normas e condições nas exportações brasileiras de mercadorias com prazos de pagamentos superiores a 360 (trezentos e sessenta) dias ou 12 (doze) meses, financiadas com recursos próprios do exportador ou de terceiros, sem ônus para a União. Art. 19. Ficam revogadas as Portaria MICT nº 369, de 28 de novembro de 1994, MDIC nº 374, de 21 de dezembro de 1999, nº 375, de 21 de dezembro de 1999, nº 58, de 10 de abril de 2002, nº 232, de 04 de dezembro de 2007, nº 112, de 12 de maio de 2008, e nº 168, de 30 de julho de 2008. Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL JORGE...

Brasil capta US$ 750 milhões no exterior com juros baixos

...vencimento em janeiro de 2019 realizada hoje (07). A captação teve taxa de retorno para o investidor de 5,80% ao ano. Esse é o segundo menor juro da história para títulos com prazo de dez anos. Por meio do lançamento de títulos da dívida externa, ...

Dólar cai a R$ 2,07 e vai ao menor nível em 7 meses

...de dólares no mercado à vista realizado pelo Banco Central chegou a amortecer levemente a queda, mas não foi suficiente para contê-la. O dólar fechou em baixa de 1,8%, a R$ 2,071, menor nível desde 3 de outubro do ano passado. O BC anunciou o leilão de compra quando a moeda americana caiu para R$ 2,...

Portaria SECEX N 10

...4/2010 a) o exame das LI será realizado por ordem de registro no SISCOMEX; b) o importador deverá fazer constar na LI a descrição, conforme consta na Resolução correspondente; c) será concedida, inicialmente, a cada empresa, uma cota máxima de 12.000 toneladas do produto, podendo cada importador obter mais de um licenciamento, desde que o somatório das LI seja inferior ou igual ao limite inicial estabelecido; e. d) após atingida a quantidade máxima inicial estabelecida, novas concessões para a mesma empresa estarão condicionadas à comprovação do efetivo despacho para consumo da mercadoria objeto da(s) concessão(ões) anterior(es), mediante a apresentação de cópia do CI e da DI correspondentes, e a quantidade liberada será, no máximo, igual à parcela já desembaraçada." "XVII - Resolução CAMEX nº 25 de 29 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 30 de abril 2009: CÓDIGO  NCM 1513.29.10 DESCRIÇÃO Outros, de amêndoa de palma ALÍQUOTA DO II 2% QUANTIDADE VIGÊNCIA 150.000 toneladas De 30/04/2009 a 30/04/2010 a) o exame das LI será realizado por ordem de registro no SISCOMEX; b) será concedida inicialmente a cada empresa uma cota máxima de 36.000 toneladas do produto, podendo cada importador obter mais de um licenciamento, desde que o somatório das LI seja inferior ou igual ao limite inicial estabelecido; e c) após atingida a quantidade máxima inicial estabelecida, novas concessões para a mesma empresa estarão condicionadas à comprovação do efetivo despacho para consumo da mercadoria objeto da(s) concessão(ões) anterior(es), mediante a apresentação de cópia do CI e da DI correspondentes, e a quantidade liberada será, no máximo, igual à parcela já desembaraçada". ............................................................................................................................................ ANEXO B PRODUTOS SUJEITOS A PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ...................................................................................................................................................... V - ......................................................................................................................................................... a) Para utilização das cotas estipuladas nas aludidas Resoluções no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2009, serão observados os seguintes critérios para distribuição de cotas, aplicáveis unicamente aos itens 4012.11.00 e 4012.12.00 da NCM: (NR) ...................................................................................................................................... 1. ........................................................................................................................................................... 2. ........................................................................................................................................................... 3. ........................................................................................................................................................... 4. ........................................................................................................................................................... 5. As licenças de importação deverão ser gravadas com a seguinte cláusula "Licenciamento válido para despacho aduaneiro para consumo até 30/06/2009." ......................................................................................................................................................

CÂMBIO: Realização de lucro freia queda do dólar

...ado futuro de dólar. Porém, a realização de lucro nas bolsas de valores - que subiram de forma exagerada nos últimos dias - freou essa trajetória. A moeda norte-americana encerrou o pregão em leve baixa de 0,14%, vendida a R$ 2,109. Para o economista-chefe da corret...

Exportação de vinho sobe 18,5% de janeiro a março

...WFB, Andreia Gentilini Milan. Realizado pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) em parceria com Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o WFB envolve 36 vinícolas, duas a mais do que em 2008. Destas, 24 vinícolas do projeto realizaram exportações nos primeiros três meses do ano. Segundo Andreia, as perspectivas de crescimento das vendas do projeto chegam a 30% em 2009. "Oferecemos um produto novo, e a competição está cada vez mais acirrada no mercado internacional. Os compradores procuram novidades, e isso nota-se pela quantidade cada vez maior de importadores de ...

Fórum Parlamentar de Logística Portuária é criado em SC

...ar de Logística Portuária foi realizada na Assembléia Legislativa de Santa Catarina nesta quarta-feira (6), para defi...

Portaria SECEX N 8

...nte redação: "Art. 38. Para a realização de análise de produção nacional, o Departamento de Operações de Comércio Exterior tornará públicos periodicamente, por meio de Consulta Pública, os pedidos de importação na página eletrônica do MDIC na Internet (www.desenvolvimento. gov.br), devendo a indústria manifestar-se no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data da publicidade da aludida Consulta, para comprovar a fabricação no mercado interno."(NR) ..............................................................

Portaria SECEX N 9

...to a ser exportado poderá ser realizada com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEPImportação e da COFINS-Importação. Parágrafo único. O disposto no caput abrange, inclusive, os insumos empregados no cultivo de produtos agrícolas, ou na criação de animais, sem prejuízo das vedações de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 17 da Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008. Art. 2º O regime de que trata o art. 1º, denominado drawback integrado: I - terá ato concessório expedido pelo DECEX; II - poderá ser concedido em conjunto com aquele previsto no inciso II do art. 78 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, e no § 1º do art. 59 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, sob um mesmo ato concessório, respeitadas as regras específicas de cada regime. III - aplica-se às aquisições no mercado interno de forma combinada, ou não, com as importações; não sendo obrigatória a importação de mercadoria no presente regime." IV - observará o disposto neste Anexo e no Capítulo II desta Portaria. Art. 3º O ato concessório deverá ser solicitado por meio de requerimento específico no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, módulo Drawback web, disponível na página eletrônica www. desenvolvimento. gov. br. Art. 4º A empresa deverá preencher os campos correspondentes às mercadorias a serem importadas, adquiridas no mercado interno e exportadas, de forma independente, conforme estabelecido no módulo correspondente de Drawback do SISCOMEX. Art. 5º Além das informações exigidas para o regime, a empresa deverá indicar os dados que se seguem: I - o valor, em dólares norte-americanos, previsto com as aquisições no mercado interno; II - a descrição da mercadoria; III - o código da mercadoria em termos da NCM/TEC; e IV - a quantidade na unidade de medida estatística de cada mercadoria. Art. 6º Para efeito de aprovação do ato concessório, será levado em conta o resultado da operação, incluída a aquisição no mercado interno. Parágrafo único. O resultado da operação será estabelecido pelo somatório de duas parcelas, a saber: I - o resultado calculado na forma do § 1º do art. 73; e II - o resultado obtido pela comparação do valor da aquisição no mercado interno, com suspensão de impostos, informado no Sistema em dólares norte-americanos, com o mesmo valor líquido das exportações calculado no § 1º do art. 73." Art. 7º A empresa deverá incluir a(s) nota(s) fiscal(is) de compra no mercado interno na ficha "Cadastrar NF de compra no mercado interno" do comando "Item de compra Mercado Interno" do respectivo ato concessório no módulo correspondente do SISCOMEX Drawback, com as seguintes informações: nº da nota fiscal, data de emissão, CNPJ do emissor, quantidade e valor em real (o sistema incumbir-se-á de efetuar a conversão para dólares). Art. 8º O prazo de validade do drawback integrado será contado a partir da data do deferimento do respectivo ato concessório. Art. 9º Não poderão ser titulares de ato concessório de drawback integrado as empresas optantes do Simples Nacional, as tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado e as sociedades cooperativas. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica às sociedades cooperativas de produção agropecuária. Art. 10. As operações indicadas nos artigos 90, 98 e 100 do Capítulo II da Portaria não se aplicam ao drawback integrado. Art. 11. A observância do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 17 da Medida Provisória nº 451, de 2008, e do art. 9º acima, é de exclusiva responsabilidade do beneficiário do ato concessório de drawback integrado, sendo que o deferimento pela SECEX não implica presunção da referida observância. Art. 12. O ato concessório do drawback integrado será específico, ficando vedada a transferência para outros atos concessórios e para outros regimes aduaneiros especiais, bem como a conversão de atos concessórios concedidos em qualquer tempo para o integrado. Art. 13. A mercadoria admitida no regime não poderá ser destinada à complementação de processo industrial de produto já amparado por regime de drawback concedido anteriormente...

Preço de rejeitar a adesão da Venezuela ao Mercosul

.... Desde 2005, a Venezuela vem realizando ao menos uma eleição a cada ano, como extensa participação de observadores internacionais e sem questionamentos da legitimidade do processo. Entretanto, os dois referendos realizados no período revelaram certo enfraquecimento da liderança bolivariana. Chávez foi derrotado no referendo de 2007, a oposição obtendo 51% dos votos válidos, mas venceu o referendo de 2009, que pôs fim ao limite do mandato presidencial, desta feita a oposição angariando 46% dos votos válidos, desempenho muito melhor do que aquele apresentado pela principal liderança da oposição, Manuel Rosales, nas eleições presidenciais em 2006. Os dados devem ser vistos com cautela devido a enorme variação na abstenção eleitoral, que não deixa de ser outro indicador de que o quadro de disputa não apresenta uma tendência nítida, com potencial eleitorado a ser mobilizado. Revogar a adesão da Venezuela significa isolar não só Chávez, mas também a oposição venezuelana. A instância regional pode servir de contrapeso mantenedor do Estado de Direito, num contexto que é ainda de extrema polarização política. Neste sentido, é importante relembrar a efetividade do uso da cláusula democrática quando da tentativa do golpe militar no Paraguai, em abril de 1996, quando o general Oviedo ameaçava destituir o presidente Wasmosy....

Campanha para construir imagem do vinho brasileiro no mercado mundial

...o Setorial Wines From Brazil, realizado em parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), fará o lançamento internacional de uma campanha institucional nos dias 12 e 13 de mai...

Dólar sobe 0,84% e fecha o dia cotado a R$ 2,14

...a-feira, após o Banco Central realizar um leilão de swap cambial reverso, operação que não era realizada desde setembro do ano passado. A moeda americana encerrou a sessão...

Superávit brasileiro cresce 113% em abril

...ado com o registro das vendas realizadas em abril daquele ano, também por causa da greve. O secretário do MDIC comentou que a recuperação das exportações brasileiras pode ser observada pelo aumento da média diária que, em janeiro, foi de US$ 465,8 milhões e em abril alcançou US$ 616,1 milhões. Os dados da balança comercial mostram ainda que os produtos básicos estão aumentando a sua participação. Eles representaram 45,4% do total embarcado pelo Brasil no mês de abril ante 39% em março e 32,8% no mesmo mês de 2008. Por outro lado, os produtos industrializados estão perdendo espaço na pauta exportadora brasileira. Eles representavam 58,8% no mês de março e passaram para 52,5% em abril. Em abril de 2008, os produtos industrializados representavam 64,8% da pauta de embarques do Brasil. Embarques de soja aumentam 70% em volume e batem recorde As exportações brasileiras de soja em grão cresceram 70% em volume no mês de abril na comparação com março, um recorde histórico. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os embarques da oleaginosa somaram 4,493 milhões de toneladas, ante 2,643 milhões de toneladas embarcadas no mês anterior. Na comparação com abril de 2008 também houve crescimento: naquele mês o Brasil exportou 3,346 milhões de toneladas do grão. O último recorde mensal havia sido registrado em maio de 2008, quando o Brasil exportou 4,442 milhões de toneladas de soja em grão. Enquanto o volume exportado cresceu, o preço médio da tonelada exportada se mantém em queda: foi de US$ 343,2 em abril, de US$ 368,3 em março e de US$ 417,6 em abril do ano passado. As exportações de derivados de soja também tiveram um incremento em abril. De farelo foi embarcado 1,295 milhão de toneladas, 54% a mais que em março, quando o volume atingiu 840,2 mil toneladas. De óleo foram embarcadas 162,5 mil toneladas, contra 120,5 mil toneladas em março, aumento de 35%. Em abril de 2008, o volume exportado de farelo foi de 819 mil toneladas e de óleo, de 102,8 mil toneladas. O Brasil exportou 10% menos milho em abril. O volume embarcado foi de 404,4 mil toneladas ante 451,9 mil toneladas em março. Na comparação com abril de 2008 também houve queda no volume exportado de milho. Naquela ocasião, os embarques do cereal somaram 511,5 mil toneladas. No acumulado do ano, as exportações de milho pelo Brasil totalizam 2,934 milhões de toneladas, 36% acima do volume embarcado nos primeiros quatro meses de 2008, que foi de 1,887 milhão de toneladas. Em abril, o preço médio do milho exportado pelo Brasil foi de US$ 148,2 a tonelada, ante US$ 169/tonelada em março. Em abril de 2008, o valor obtido na venda do produto foi bem maior: de US$ 223,7/tonelada, em média. A receita obtida com as exportações de milho no mês de abril foi de US$ 59,9 milhões. Bovinos As vendas externas de carne bovina em abril renderam ao Brasil US$ 247,7 milhões, um crescimento de 6,04% em comparação com março. O número, porém, equivale a uma retração de 19,53% em relação ao mês de abril do ano passado, quando o faturamento com as exportações de carne bovina foi de US$ 307,8 milhões no País. O volume embarcado no mês passado foi de 85,1 mil toneladas, um aumento de 3,65% em comparação com março passado, mas uma queda de 4,92% em relação a abril de 2008, quando saíram dos portos brasileiros 89,5 mil toneladas do produto. O preço médio da tonelada da carne bovina vendida ao exterior no mês de abril foi de US$ 2.909,80, valor 2,3% superior a março passado, mas 15,4% menor do que o registrado em abril de 2008. Suínos O segmento registrou em abril receita cambial de US$ 95,3 milhões, resultado 0,53% superior a março mas 22,7% inferior a abril de 2008, quando as vendas externas somaram US$ 123,3 milhões. Já o volume embarcado no mês passado foi de 48,1 mil toneladas, o que representa um crescimento de 7,37% sobre março e aumento de 8,33% sobre as 44,4 mil toneladas exportadas em abril de 2008. Houve uma retração nos valores de abril, que fechou o mês a US$ 1.982,60 a tonelada, queda de 6,25% em relação a março e de 28,6% em comparação com abril de 2008. Frangos As exportações de carne de frango registradas no mês passado proporcionaram receita cambial de US$ 424,4 milhões, 18,98% a mais do que março e aumento de 4,3% sobre abril do ano passado, quando as vendas externas renderam US$ 406,9 milhões. No que se refere aos volumes, o resultado de abril mostra embarque de 308,2 mil toneladas, desempenho 10,47% superior a março e 28,26% superior a abril de 2008, quando foram exportadas 240,3 mil toneladas. O preço médio do mês passado foi de US$ 1.377 a tonelada, 7,7% superior a março, mas 18,7% menor do que abril do ano passado. Açúcar As exportações brasileiras de açúcar atingiram, em abril, o volume de 1,3 milhão de toneladas. O montante é ligeiramente superior ao 1,297 milhão de toneladas verificado às exportações de março e 36,6% maior que o registrado em igual período de 2008, quando o volume exportado ficou em 951 mil toneladas. Do total exportado em abril, 964,4 mil toneladas foram de açúcar demerara, alta de 69,4% ante abril de 2008, e 335,7 mil toneladas foram de refinado, queda de 12,16% ante igual período do ano passado. Em abril, a receita obtida com as exportações ficou em US$ 404,7 milhões, queda de 0,5% em relação a março, mas alta de 48% ante resultado de abril de 2008, quando as vendas atingiram US$ 273,7 milhões. Do total registrado em março, US$ 289,7 milhões vieram de venda de demerara e US$ 115 milhões da venda de refinado. Sucos A receita com a exportação de suco de laranja movimentou US$ 118,1 milhões em abril, queda de 30% ante os R$ 168,7 milhões faturados no mesmo mês do ano passado e de 36,5% ante US$ 186 milhões de março de 2009. O volume exportado em abril foi de 160,5 mil toneladas, 25,78% maior que as 127,6 mil toneladas de abril de 2008 e 21,24% inferior às 203,8 mil toneladas de março deste ano. No acumulado do primeiro quadrimestre de 2009, a indústria brasileira, maior produtora e exportadora mundial de suco de laranja, faturou US$ 548,2 milhões para um volume de 608,7 mil toneladas, segundo dados da...

Balança comercial de abril tem superávit de US$ 3,7 bilhões

...no passado. Já as importações realizadas este mês caíram na comparação com os dois períodos: 5,6% sobre março de 2009 e 26,6% frente a abril de 2008. Ainda pela média diária, a corrente de comércio cresceu 5,4% em relação ao último mês e caiu 16,7% sobre abril do ano passado. Quinta semana Com quatro dias úteis, a quinta semana de abril (dos dias 27 a 30) fechou com exportações de US$ 2,8 bilhões (média diária de US$ 707 milhões) e importações de US$ 1,6 bilhão (média diária de US$ 415 milhões). O saldo comercial foi superavitário em US$ 1,1 bilhão (média diária de US$ 291 milhões) e a corrente de comércio chegou a US$ 4,4 bilhões (média diária de US$ 1,1 bilhão). Ano No acumulado do ano, com 81 dias úteis, o saldo comercial foi positivo em US$ 6,7 bilhões, com...

Dólar cai 2,34% e atinge mínima desde 5 de novembro

...aver cautela. "O mercado pode realizar lucros por conta das fortes altas de hoje", disse. Tarcísio Rodrigues, diretor de câmbio do Banco Paulista, lembrou os dados da balança comercial brasileira, que registrou em abril superávit de US$ 3,712 bilhões e acumulou no ano saldo positivo de US$ 6,722 bilhões - 50% superior ao do mesmo período de 2008. De acordo com os últimos dados disponibilizados pela BM&F, o volume de dólar negociado no segmento à vista girava em torno de US$ 2,5 bilhões. Fonte: Reuters News...

Exportador ganha opção para antecipar receitas

... ou até mesmo inviabilizava a realização do negócio. Siqueira informou que, atualmente, as exportações realizadas em moeda nacional ainda são inexpressivas, mas há uma forte tendência de crescimento. Brasil e Argentina têm o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML), aprovado no âmbito do Mercosul em dezembro de 2006, mas regulamentado pelo CMN só em setembro de 2008. Na avaliação do gerente do BC, a volta do direito de regresso nas operações de desconto das cambiais é mais um resquício de controle cambial que cai. Atualmente, toda a receita com exportações pode permanecer no exterior. O início dessa flexibilização foi em agosto de 2006, quando o governo publicou a Medida Provisória 315 e passou a permitir a exportadores deixar até 30% da receita de vendas no exterior. Em novembro de 2006, o Congresso converteu a MP 315 na lei nº 11.371. Em outubro de 2006, BC e Receita Federal publicaram a Portaria Conjunta Nº 1.064 que passou a exigir das instituições financei...

Tribunal do Mercosul

...premas Cortes do bloco, a ser realizado em Buenos Aires, em junho. O estabelecimento do tribunal, com decisões vinculantes, é a principal reivindicação paraguaia nas negociações par...

Camex prorroga para junho fim da cota de importação de pneus remoldados do Mercosul

... decidida em reunião do órgão realizada hoje (28/4), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e entrará em vigor nos próximos dias, após publicação no Diário Oficial da União (DOU). As cotas de importações de pneus remoldados serão mantidas – Uruguai (84 mil unidades) e Paraguai (82 mil), respectivamente – somando 166 mil unidades, conforme a Resolução Camex nº 1. Com informações da Assessoria de Comunica...

Dólar segue otimismo do mercado e fecha em queda, a R$ 2,171

...gativas, o mercado vai acabar realizando lucros", movimento considerado por ele normal e previsível. O analista também citou o bom humor nas bolsas de valores dos Estados Unidos, que registravam alta acentuada, à medida que investidores mostravam-se otimistas com dados mostrando que houve um aumento nos gastos dos consumidores norte-americanos. Números divulgados nesta manhã também sugeriam que as empresas devem começar a repor estoques, depois de a economia ter se contraído 6,1% no primeiro trimestre - desempenho pior que as previsões. Os índices em Wall Street avançavam cerca de 2% no momento em que as operações no mercado de câmbio doméstico se encerraram. Na Bovespa, a alta era mais forte, perto de 3%. João Eduardo Santiago, operador de câmbio no Banco Alfa de Investimento, considerou a entrada recente de recursos estrangeiros na Bovespa como um fator que tem contribuído para a queda do dólar, ao melhorar a percepção sobre a liquidez do País. Segundo os últimos dados disponíveis, a entrada líquida de recursos de investidores estrangeiros na Bovespa nos primeiros 24 dias de abril chegou a R$ 3,76 bilhões. Com isso, o saldo líquido acumulado do ano atingiu R$ 5,1 bilhões. O operador de câmbio também citou a desvalorização do dólar ante um...

CÂMBIO: Dólar se descola de clima externo e cai mais de 1%

...ão. O BC também confirmou que realizará amanhã leilões de compra e venda conjugada de moeda estrangeira. Vale mencionar que no Brasil teve início a reunião de dois dias do Comitê de Política Monetária (Copom), que anuncia amanhã sua decisão sobre a taxa Selic, cujo consenso projeta corte de 1%. Para o diretor executivo da NGO corretora, Sidnei Moura Nehme, o ajuste deveria ser mais agressivo, de 1,5%. "O Copom deveria focar diretamente a atividade econômica como prioridade, até porque a inflação não sinaliza preocupação neste momento", destaca. Nos mercados externos, em especial nos EUA, os agentes voltam a focar o sistema financeiro, que parece não estar tão recuperado quanto se buscou a fazer, sinalizan...

Portuários se mobilizam para garantir reconstrução de Itajaí

... diversos setores se uniram e realizam nesta terça-feira (28) o movimento intitulado “Pala Sobrevivência de Itajaí”. A idéia é chamar a atenção das autoridades par...

‘O Mercosul vai se preservar’

...loco, que ainda não conseguiu realizar 100% seu projeto de livre-comércio regional, embora, do ponto de vista geral, o comércio no Mercosul é um sucesso, pois é de US$ 30 bilhões, quando antes não passava de US$ 5 bilhões. Apesar dos problemas constantes nos setores sensíveis, a relação com a Argentina vale a pena? O nível de relacionamento é hoje muito intenso. Existe grande crescimento no setor dos investimentos das indústrias brasileiras na Argentina. Além disso, o país tem significativo consumo de produtos brasileiros. No mercado argentino, o Brasil consegue até competir com produtos da China. Além disso, as relações financeiras são intensas. E mesmo no setor agropecuário, por exemplo, vemos os casos de vários frigoríficos que atualmente estão em mãos brasileiras na Argentina. Tudo isso faz com que as relações entre os dois países não sejam resolvidas apenas pelo aspecto comercial de uma série de produtos, os chamados produtos sensíveis. Mas, ainda que seja compreensível essa atitude, falta, em ambos lados, uma visão integracionista. Nos últimos tempos, o Brasil e a Argentina não estão agindo de forma muito coordenada nos fóruns internacionais. Na época em que eu estava no governo, o Mercosul falava com uma só voz, tinha representação unificada. Mas, no caso da OMC, jamais os quatro países aceitaram falar com uma única voz. O bloco jamais se fez presente em Genebra. Cada um fala por sua conta. Como o Brasil deveria encarar a relação cada vez mais importante com China e Índia...

Brasil está entre maiores da economia mundial, diz FMI

...durante a entrevista coletiva realizada por ele e o presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, para marcar o encerramento da reunião de primavera do Fundo e do Bird. ""O Brasil está se tornando um dos maiores nomes da economia mundial. E a importância do Brasil na cena internacional, o papel desempenhado pelo presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva), são o que fazem do Brasil mais importante do que o tamanho das cotas"", afirmou Strauss-Kahn. As cotas destinadas aos países ...

Brasil está interessado em entrada da Venezuela no Mercosul, diz Amorim

...nantes fecharam acordo para a realização de reuniões diretas trimestrais, iniciadas em 2007 para o acompanhamento dos acordos bilaterais e impulsionar a integração regional. Com informações da Agência EFE...

Procuradoria da Fazenda acredita que pacto pode gerar problemas com a OMC

...rtador, pois nas compensações realizadas envolvendo o IPI, não se discrimina a origem do crédito - se ele seria referente, por exemplo, a um crédito presumido, à alíquota zero ou ao crédito-prêmio IPI. "Nossa preocupação é que a tese defendida pelas empresas na Justiça, de que o crédito IPI nunca foi revogado, criaria um passivo permanente para a União", diz. Para Adams, a grande dificuldade na resolução do conflito está nas responsabilidades do país em relação à Organização Mundial do Comércio (OMC), especialmente em um momento de crise financeira mundial. Isso porque, segundo ele, desde 1983, quando o crédito-prêmio IPI teria sido extinto, a l...

Brasil traça meta comercial com a China

...ões para a China superaram as realizadas para os EUA - os valores ficaram em US$ 1,74 bilhão e US$ 1,27 bilhão, respectivamente. A China ainda concedeu financiamento de US$ 10 bilhões à Petrobrás para exploração da camada pré-sal no litoral brasileiro e aumentou investimentos em vários setores no Brasil. “No encontro que tiveram em Londres no início de abril, durante a reunião do G-20, o presidente Lula e o presidente Hu Jintao destacaram a necessidade de levar a relação bilateral a um novo patamar”, disse ao Estado o embaixador do Brasil na China, Clodoaldo Hugueney. O diplomata ressaltou que o país asiático ganhou peso ainda maior com a retração econômica global. “Quem vai crescer a taxas elevadas nos próximos anos? Só há um país, a China, que quer intensificar seu relacionamento com o Brasil.” O fortalecimento dos laços bilaterais esteve no centro da visita de Lula à China em 2004, mas houve poucos avanços desde então, fora da área comercial. A intenção agora é dar vida aos mecanismos permanentes de consulta e negociação criados naquela época, que têm sido p...

Brasil traça meta comercial com a China

...ões para a China superaram as realizadas para os EUA - os valores ficaram em US$ 1,74 bilhão e US$ 1,27 bilhão, respectivamente. A China ainda concedeu financiamento de US$ 10 bilhões à Petrobrás para exploração da camada pré-sal no litoral brasileiro e aumentou investimentos em vários setores no Brasil. “No encontro que tiveram em Londres no início de abril, durante a reunião do G-20, o presidente Lula e o presidente Hu Jintao destacaram a necessidade de levar a relação bilateral a um novo patamar”, disse ao Estado o embaixador do Brasil na China, Clodoaldo Hugueney. O diplomata ressaltou que o país asiático ganhou peso ainda maior com a retração econômica global. “Quem vai crescer a taxas elevadas nos próximos anos? Só há um país, a China, que quer intensificar seu relacionamento com o Brasil.” O fortalecimento dos laços bilaterais esteve no centro da visita de Lula à China em 2004, mas houve poucos avanços desde então, fora da área comercial. A intenção agora é dar vida aos mecanismos permanentes de consulta e negociação criados naquela época, que têm sido p...

Prefeitura quer assumir administração do porto em Laguna

...to de pescados, investimentos realizados pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca há quatro anos. Com informações do Jornal Diário Catarinense...

Barreiras comerciais da Argentina não preocupam, diz Lula

...o encontro presidencial, será realizada a terceira reunião do Mecanismo de Integração e Coordenação Brasil-Argentina (MICBA), um grupo de trabalho com funcionários de vários ministérios dedicados a fazer sair do papel os projetos prioritários definidos pelos presidentes (veja quadro). Da lista de projetos, os mais avançados são o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML), que já está operando, a cooperação aeronáutica e entre os bancos estatais BNDES e Banco de La Nación. O SML serve para eliminar o dólar das transações comerciais entre os dois países. Está operando desde outubro, mas até agora atingiu uma participação mínima no comércio total, apenas 0,12%. A cooperação aeronáutica é uma tentativa de tornar a Área Material Córdoba, um complexo aeronáutico do governo argentino, em parceiro estratégico da Embraer. Depende da aquisição de aviões Embraer pela Aerolíneas Argentinas, operação que está prestes a ser concretizada com recursos do BNDES. O acordo do banco de fomento brasileiro com o Banco de La Nación é mais amplo e, além de financiar a compra das aeronaves, deve liberar recursos para o financiamento à importação de outros produtos de interesse bilateral. Fonte: Valor Econômico...

França busca mais espaço na economia brasileira

...esa em 40 encontros que serão realizados até novembro, reunindo a nata do mundo empresarial da França, mas também pequenas e médias empresas. O objetivo é fazer as companhias do país avançarem no maior mercado da América Latina. O viés comercial do Ano da França no Brasil é organizado pelo Ministério da Economia e pela Secretaria de Comércio Exter...

Encomex 2009 traz novidades para o público de comércio exterior

...rimeiro encontro de 2009 será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, em Goiânia (GO). A cerimônia de lançamento do evento, no dia 28, será às 19h, no palácio das Esmeraldas, sede do Governo Estadual, parceiro na realização dessa 132ª edição do Encomex. Na programação em Goiânia, estão previstas palestras sobre temas como o Cenário de Crise Atual e as Tendências da Economia Mundial, Mercados Potenciais para os Pro...

Moeda local pagou apenas 0,12% do comércio entre Brasil e Argentina

...executivo conta não conseguiu realizar nenhum embarque nos últimos 30 dias, depois que o governo local passou a exigir licenças de importação para produtos de cama, mesa e banho. "Vamos falar a verdade. O Mercosul já virou piada", disse. A fabricante de calçados West Coast também não utilizou o pagamento em moeda local em suas vendas para a Argentina. Conforme Rui Sippel, diretor financeiro, é impossível conseguir empréstimo para capital de giro a um custo acessível com os bancos, os chamados ACCs (Adiantamento de Contrato de Câmbio), com base em um contrato de exportação em reais. As taxas de juros dos ACCs são mais baratas exatamente porque utilizam empréstimos tomados pelos bancos no exterior em dólares. "O mercado financeiro é complexo. Não adianta resolver só uma ponta", disse Sippel. Ele afirma que a ideia de pagamento em moeda local é "muito boa", porque reduz o custo financeiro, mas que para esse tipo de convênio funcionar os dois países precisam de mais estabilidade econômica. "É utopia pensar nisso nesse momento", disse. O executivo reclama que a West Coast está com um expressivo volume de calçados em estoque porque não consegue as licenças de importação do governo argentino. "São produtos de moda. Mais 60 dias e não vai ter mercado", disse. Quando o sistema foi lançado, o BC anunciou como meta atingir 10% do comércio bilateral, com destaque para as pequenas e médias empresas, que ainda não possuem sistemas de comércio exterior montados. No entanto, uma boa perspectiva de utilização do mecanismo está também nas grandes companhias, que trocam mercadorias e insumos entre suas próprias unidades dos dois lados da fronteira. A Vulcabras ainda não utilizou o pagamento em moeda local, mas pretende que ele represente 100% de suas operações no futuro. A decisão é bem mais simples, porque a empresa exporta de sua fábrica no Brasil para sua própria distribuidora na Argentina. "O pagamento em real apenas simplifica. Corro os mesmos riscos de antes", disse Milton Cardoso, diretor-executivo da Vulcabras. Ele disse que ainda não utilizou o sistema porque a regulamentação demorou, e conta que as primeiras licenças de importação em reais estão paradas na burocracia do governo argentino. Nos pagamentos à vista, em que não há risco cambial envolvido, a resistência dos empresários em deixar o dólar também é grande por hábito e por não enxergar os benefícios do convênio Brasil-Argentina. "Estamos tão acostumados a trabalhar no dólar. Ainda não percebi qual seria o benefício", disse Luiz Martins, presidente do Moinho Anaconda, que compra trigo da Argentina, e do Sindicato da Indústria do Trigo do Estado de São Paulo (Sindustrigo). Ele explica que os preços do grão são cotados em dólar nas bolsas de Chic...

CÂMBIO: Dólar sobe por compras pontuais

...s devem ficar mais propenso à realização dos fortes lucros recentes, com os investidores tendendo a priorizar o lado negativo dos dados e notícias econômicas. Segundo a corretora AGK, embora a agenda internacional de indicadores seja menos intensa e não deva alterar de forma importante as perspectivas, os investidores terão que enfrentar várias divulgações de balanços. O Bank of America (BofA) anunciou hoje lucro líquido de US$ 4,2 bilhões (US$ 0,44 por ação) no primeiro trimestre de 2009, representando um acréscimo de 250% quando comparado com o mesmo período do ano anterior, que reportara US$ 1,21 bilhão (US$ 0,23 por ação). Internamente, o destaque ficou por conta do Boletim Focus mostrando que os analistas reduziram a previsão para a taxa de câmbio no final do ano. Depois de 13 semanas estável em R$ 2,30, a taxa projetada para o fim do ano caiu para R$ 2,25. Ainda no mercado interno, foi divulgado o resultado da balança comercial brasileira que apresentou um superávit (diferença entre exportações e importações) de US$ 328 milhões na terceira semana de abril, entre os dias 13 a 19. O resultado decorre de exportações de US$ 2,756 bilhões e importações de US$ 2,428 bilhões. (Maria de Lourdes Ch...

Brasil e Rússia vão realizar reunião bilateral de comércio

...l, segunda-feira, quando será realizada em Moscou a reunião bilateral de comércio Brasil-Rússia. A reunião tem agenda extensa, que ainda envolve os temas atração de investimentos, cooperação entre os bancos de desenvolvimento, incentivo ao turismo e participação em feiras e exposições, Sistema Geral de Preferências e a adesão da Rússia à Organização Mundial do C...

Colômbia está de olho no Mercosul, diz Uribe

...contro regional para a região realizado pelo World Economic Forum (WEF), para um pequeno grupo de jornalistas e jovens líderes do evento. Uribe acrescentou que a Colômbia tem como política ampliar o número de acordos de livre comércio, passando de quatro para 45 até o final do governo, e citou como exemplo Chile, Canadá e países da América Central. O presidente colombiano, com um dos mais altos índices de popularidade na América Latina, procurou destacar que seu governo vem adotando politicas a...

Governador de Santa Catarina enaltece Complexo Portuário do estado e chama armadores de volta

...da Silveira destacou ainda as realizações de seu governo e a infra-estrutura logística rodoviária, ferroviária e aeroviária de Santa Catarina. O complexo portuário catarinense conta hoje com quatro portos e treze berços de atracação, mas o governo ainda está investindo no setor. “A logística portuária é fundamental dentro da inserção do Brasil no mercado internaci...

Após duas altas, dólar volta a cair e fecha em R$ 2,177

...mbém acrescentou que o leilão realizado pelo Banco Central também ajudou a manter o dólar em queda. Nesta quinta-feira, a autoridade monetária vendeu US$ 750 milhões em um leilão de venda da moeda americana com compromisso de recompra. O analista acredita que a operação diminuiu as pressões de compra sobre o câmbio, uma vez que proveu mais dólares ao mercado. No âmbito externo, as bolsas de valores dos Estados Unidos operavam em alta, por expectativas de que empresas líderes do setor de tecnologia reportem resultados positivos e depois que o JPMorgan divulgou um lucro trimestral melhor que o esperado. No Brasil, a Bovespa acompanhavam o bom humor de Wall Street e avançava cerca de 1,7% no final da tarde. "Eu vejo que o mercado (de câmbio) doméstico está muito ligado ao desempenho da...

Exportadores querem desoneração tributária e mais financiamento

...ltos Estudos (Inae), que será realizado de 18 a 21 de maio, no Rio de Janeiro. O plano será lançado hoje (16) em São Paulo e no Rio. Segundo o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro, as exportações brasileiras deverão cair este ano entre 17% e 18%, ficando entre US$ 160 bilhões e US$ 163 bilhões. Castro disse que a queda resultará da redução do preço das commodities e da diminuição dos embarques de produtos manufaturados. Ele explicou que isso ocorrerá porq...

Argentina analisa fazer comércio com América Latina em moeda local

...assado um esquema que permite realizar o comércio bilateral com as respectivas moedas nacionais, dispensando o dólar. Por: France Press...

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2009

...to a ser exportado poderá ser realizada com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Parágrafo único - Para os efeitos do disposto no caput, entende- se por produto a ser exportado aquele que é diretamente destinado ao exterior. Art. 2º - O regime de que trata o art. 1º, denominado drawback integrado: I - terá ato concessório expedido pela Secretaria de Comércio Exterior - Secex; II - poderá ser concedido em conjunto com aquele previsto no inciso II do art. 78 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1...

Apicultores da região otimistas com possibilidade de exportar mel

...dade. Nesse ano, a associação realizará cursos técnicos sobre apicultura. O primeiro encontro será no dia 9 de maio, às 8h30, no Núcleo de Orquidófilos, no bairro Ideal. Kuhn, que trabalha com mel desde 1980, tem 320 colmeias, espalhadas por Lomba Grande, Nova Petrópolis e Montenegro. Ele faz do produto sua principal fonte de renda. Colheita exemplar "Estou muito otimista, pois essa colheita para mim está excelente", comemora o apicultor Anselmo Kuhn, de Lomba Grande. De acordo com ele, o clima deu uma "mãozinha", fazendo com que no verão não faltasse chuva, e no início do outono, os dias fossem quentes e as noites frias, contribuindo para a produção de néctar nas flores. Depois que as bandejas com favos são retiradas da colmeia, são levadas para uma sala onde ocorre a desoperculação. Nesse momento, o selo de proteção dos favos, confeccionado pelas abelhas, é retirado e o mel escorre para um reservatório. O produto vai para uma centrífuga e depois para decantação, com duração de três dias, para então ser embalado e rotulado. Já a cera dos favos é derretida e armazenada em barras. Parte será comercializada, enquanto que o restante é transformado numa espécie de forma e colocado dentro da bandeja que receberá os favos novamente. Kuhn comercializa mel ao longo do ano em sua loja e nas feiras do produtor. Conforme o apiculto...

Dinheiro tipo exportação

...ia se a operação tivesse sido realizada no mercado local. O mesmo mecanismo está sendo negociado com Chile, Colômbia e Uruguai e pode ser estendido a outros países, como a China. Além de reduzir custos, ele melhora as condições de liquidez para o mercado. Para o economista Márcio Nakane, da consultoria Tendências, se o mecanismo se consolidar, os bancos centrais dos países passarão a ter em suas reservas uma quantidade de moeda dos vizinhos, o que estimulará a moeda brasileira: - Isso criará uma demanda regional para ter real. E, com a estabilidade e a valorização do real, ele tende a se tornar uma reserva de valor cobiçada por investidores vizinhos e passível de ser trocado em casas de câmbio, como ocorre com euro e dólar. - Ter uma moeda de curso internacional, ainda que nos países da região, já é muita coisa - diz Nakane. Denucci afirma que a maior circulação física de moedas entre os países não foi tratada explicitamente entre os governos, mas ele admite que poderá ser um efeito colateral: - Talvez esteja no espírito (das trocas internacionais) ter uma moeda confiável. Aí entra a Casa da Moeda, como um dos elementos de suporte do governo, com uma moeda segura, moderna e bem feita. Mas o mercado interno é nossa prioridade. A economia local é que deve absorver a maior parte desse dinheiro vivo. O apetite pelo papel-moeda vem da estabilidade e do crescimento econômico. “As projeções para 2018 consideram um volume máximo, tendo em conta a premissa de manutenção do comportamento da economia em condições de estabilidade”, afirma o BC. Mas o volume de moeda circulante no Brasil ainda é pequeno - era de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 1994 e passou a 3,7% em 2008 - enquanto nos EUA chega a 7% e na União Europeia, a 6,7%. Segundo a assessoria do BC, a queda da inflação, associada a um ambiente de queda de juros, pode ter contribuído para o maior uso da moeda corrente no país. O BC destaca ainda o maior acesso a serviços bancários no país e programas sociais pagos em espécie. O presidente da Casa da Moeda faz coro: a ampliação do Bolsa Família para mais de 1,2 milhão de pessoas fará com que um contingente expressivo da população passe a receber em espécie. - São pessoas que estão sendo incorporadas ao sistema monetário nacional - explica Den...

Isenção da TEC pode ser solução para o Brasil importar trigo fora do Mercosul, diz Abitrigo

...pasta, Ivan Ramalho que, após realizar levantamento sobre a produção de trigo deste ano, informará o Brasil sobre potencial dos estoques que estará disponível para venda. Segundo o ministério, o assunto deverá voltar a ser discutido na próxima reunião bilateral sobre comércio, prevista para o dia 30 deste mês, em Buenos Aires. “O Brasil precisa saber a quantidade de trigo que a Argentina poderá vender para planejar a alternativa de comprar de outros países", disse Ramalho. Na ocasião ele afirmou que poderá ser reduzido o imposto de importação do produto para países de fora do Mercosul". Com informações da Agência Brasil...

QUESTÕES - IMPORTAÇÃO

...anel, cuja a descarga deva se realizar diretamente para terminais de oleodutos, silos ou depósitos próprios, ou veículos apropriados; b. mercadoria inflamável, corrosiva, radioativa ou que apresente característica de periculosidade; c. plantas e animais vivos, fr...

Brasil facilita livre circulação de mercadorias com o Mercosul

... No entanto, sabe-se que será realizado com subsídio de todos os países e empresas privadas do setor. O documento, que atesta o país de origem da mercadoria e visa acabar com a burocracia e o tempo para liberação de um produto, poderá ser utilizado pelas empresas exportadoras e importadoras. Durante evento realizado na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que contou com a ...

Governo estuda redução de IR sobre remessas ao exterior para pagamento de despesas com o Reach

...ização de produtos químicos – realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em parceria com o MDIC. De acordo com o secretário Welber Barral, o IR pode chegar a 17% do valor remetido para o pagamento de despesas com o Reach. "Já há um entendimento com a Receita Federal sobre o tema, entretanto ainda estudamos uma forma de não criarmos distorção em relação aos prestadores de serviço domésticos. A idéia é desonerarmos apenas as remessas para pagamento de serviços que não possam ser prestados no Brasil", ressaltou. Segundo o secretário, a preocupação com a saúde humana e com o meio ambiente tende a aumentar em todo o mundo. Dessa forma, a ampliação de registr...

Governo e indústria discutem importação de máquinas usadas

...o e vistoria dos equipamentos realizados por empresas privadas. Segundo Barral, estes laudos custam até R$ 30 mil. A decisão de simplificar os procedimentos de importação de máquinas e equipamentos usados surgiu no início do ano passado em função da expansão dos investimentos no Brasil, o que provocou um crescimento de 68%, em 2007, nos pedidos de importações de máquinas e equipamentos usados. Mas a discussão com o setor privado demorou tanto que essa demanda arrefeceu. Agora, segundo Barral, a portaria é urgente para atender os setores aeronáutico e naval que necessitam de regras próprias que também estarão no texto. Com informações Cruzeiro On Line...

Pagamento de serviços no exterior será isento de IR

...s laboratórios brasileiros na realização dos testes. Neste momento, os testes terão de ser realizados somente por laboratórios na UE, mas a nova lei deve ficar aberta à possibilidade de os testes serem feitos em outros países, como o Brasil. Segundo Barral, o Inmetro tentará registrar laboratórios brasileiros na União Europeia. "A discussão por enquanto é hipotética. A preocupação é que não haja teste no exterior que possa ser feito por laboratórios no Brasil. Não queremos que haja desvio de serviço para o exterior", afirmou Barral. O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Nelson Pereira dos Reis, disse estar satisfeito com o entendimento feito com o governo, embora o setor ainda esperasse obter isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Barral argumentou, no entanto, que o impacto do IOF é pequeno. Atendendo a outra reivindicação do setor químico, a Agência de Promoção às Exportação (Apex-Brasil) vai abrir um escritório em Bruxelas para assessorar as empresas no cumprimento das exigências do Reach. O escritório terá o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e acompanhará todas as normas da UE para evitar que empresas brasileiras sejam prejudicadas. Fonte: O Estado de S.Paulo ...

DECRETO No- 6.814, DE 6 DE ABRIL DE 2009

...estrutura e equipamentos para realização das atividades de fiscalização, vigilância e controle aduaneiros, de interesse da segurança nacional, fitossanitários e ambientais; III - indicação de vias de acesso a portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados; IV - relatório sobre obras de infra-estrutura a serem realizadas e seus custos; V - demonstração da disponibilidade de infra-estrutura básica de energia, comunicações e transportes, para atender à demanda criada pela ZPE; VI - cronograma das obras de implantação; VII - comprovação da viabilidade de mobilização de recursos financeiros para cobertura dos custos exigidos para implantação da ZPE; VIII - declaração do órgão ambiental competente de que, sob o ponto de vista ambiental, a área escolhida pode ser utilizada para instalação de projetos industriais; e IX - termo de compromisso do requerente de: a) solicitar, em tempo hábil, o licenciamento ambiental junto ao órgão competente; b) constituir pessoa jurídica, no prazo de noventa dias após o ato de criação da ZPE, com a função específica de ser a administr...

Ásia tem oportunidades na área de alimentos e móveis, constata FIESC

...mos compromissos foi a visita realizada nesta sexta-feira à Singapore Furniture Industries Council, entidade que representa o setor de móveis. "Apenas uma empresa brasileira participa da mais importante feira de móveis. Eles estão formatando uma missão ao Brasil e vamos organizar a vinda deles para Santa Catarina. Mostraremos que temos matéria-prima certificada e tecnologia nos nossos dois grandes pólos, nas regiões de São Bento do Sul e Chapecó", afirmou Corrêa. Para ele, a partir dos contatos iniciados durante a viagem...

Conselho de Autoridade Portuária promove segunda reunião extraordinária sobre dragagem do Rio Itajaí

...cias foram chegando durante a realização da reunião no auditório do prédio da Superintendência do Porto de Itajaí. A primeira delas foi a confirmação de que a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí acabara de vistoriar a draga Hang Jun 5002, atracada no Píer Turístico, dando condições de navegação e permitindo a volta operacional imediata. A segunda notícia positiva do dia, também anunciada pelo Superintendente do Porto de Itajaí – engenheiro Antonio Ayres dos Santos Jùnior –, dizia respeito à homologação da Capitania dos Portos estabelecendo em dez metros a profundidade da bacia de evolução e dos canais de acesso ao Complexo Portuário do Rio Itajaí. Como o entrave burocrático entre o Consórcio Draga Brasil e o Governo Federal ainda não foi superado, porque o Consórcio está com problemas para cumprir procedimentos legais junto à União no tocante à apresentação de alguns documentos, o CAP – Conselho de Autoridade Portuária – autorizou a Superintendência do Porto de Itajaí, a tít...

Dólar sobe a R$ 2,21 após quatro baixas seguidas

...ia, chegou a avançar 1,13%. A realização de lucros nas principais bolsas de valores também serviu de pano de fundo para o avanço do dólar. "Depois de dias de queda, é normal ocorrer um ajuste. O mercado não é unilateral", avaliou Rodrigo Nassar, gerente da mesa financeira da Hencorp Commcor Correto...

Governadora inaugura obras no Porto do Rio Grande

... por uma reforma geral, sendo realizada a recuperação das estruturas metálicas e piso, substituição das paredes de alvenaria e telhado, pintura, troca de toda a rede elétrica e hidráulica, e construção de novos escritórios, incluindo salas para funcionários e de atendimento, banheiros e cozinha. O prédio, com dois mil metros quadrados e que estava em reforma desde janeiro de 2008, será destinado à armazenagem de carga geral. A intenção do Governo do Estado é de reformar um armazém por ano na área do Porto Novo. Logo em seguida a governadora inaugura as obras de revitalização do guindaste elétrico sobre trilhos nº 13, com capacidade de içamento de 6,3 toneladas. Em reforma há um ano, o equipamento recebeu inves...

Missão da FIESC abre caminho para empresas catarinenses em Cingapura

...ra", disse. Entre as reuniões realizadas nesta quarta e quinta-feiras (1º e 2), o diretor de relações industriais e institucionais da FIESC, Henry Quaresma, destacou o encontro com a Spring Sigapure, órgão governamental voltado para o aprimoramento da competitividade empresarial. "A Spring atua muito na formação de clusters, agrupamento de empresas para atuarem no mercado internacional. Pretendemos firmar parcerias com eles nessa área, pode ser bastante útil para diversos setores da indústria catarinense, como a de móveis e a naval", explicou. Em uma reunião com empresários na Singapore Business Federation (SBF), equivalente à Confederação Nacional da Indústria (CNI), os participantes da missão conheceram projeto que permite conectar empresas por meio de um grande sistema de informações. A FIESC se colocou à disposição para parceria nessa área. O encontro contou com a participação do embaixador do Brasil em Cingapura, Paulo Soa...

Missão da FIESC abre caminho para empresas catarinenses em Cingapura

...ra", disse. Entre as reuniões realizadas nesta quarta e quinta-feiras (1º e 2), o diretor de relações industriais e institucionais da FIESC, Henry Quaresma, destacou o encontro com a Spring Sigapure, órgão governamental voltado para o aprimoramento da competitividade empresarial. "A Spring atua muito na formação de clusters, agrupamento de empresas para atuarem no mercado internacional. Pretendemos firmar parcerias com eles nessa área, pode ser bastante útil para diversos setores da indústria catarinense, como a de móveis e a naval", explicou. Em uma reunião com empresários na Singapore Business Federation (SBF), equivalente à Confederação Nacional da Indústria (CNI), os participantes da missão conheceram projeto que permite conectar empresas por meio de um grande sistema de informações. A FIESC se colocou à disposição para parceria nessa área. O encontro contou com a participação do embaixador do Brasil em Cingapura, Paulo Soa...

Governadora inaugura Obras no Porto do Rio Grande

... por uma reforma geral, sendo realizada a recuperação das estruturas metálicas e piso, substituição das paredes de alvenaria e telhado, pintura, troca de toda a rede elétrica e hidráulica, e construção de novos escritórios, incluindo salas para funcionários e de atendimento, banheiros e cozinha. O prédio, com dois mil metros quadrados e que estava em reforma desde janeiro de 2008, será destinado à armazenagem de carga geral. A intenção do Governo do Estado é de reformar um armazém por ano na área do Porto Novo. Logo em seguida a governadora inaugura as obras de revitalização do guindaste elétrico sobre trilhos nº 13, com capacidade de içamento de 6,3 toneladas. Em reforma há um ano, o equipamento recebeu investimentos do Govern...

Agronegócio: certificação é requisito para ampliar exportações - agroex

...a Exportação (AgroEx), que se realiza na sede da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista, nesta terça-feira (31). O engenheiro agrônomo da Ceagesp, Gabriel de Almeida, explicou os princípios do Si...

Camex reduz alíquota de aditivo químico polêmico

... todos os estudos científicos realizados ao longo desse período." O risco de falta de bisfenol no mercado brasileiro ocorreu em razão da Rhodia ter de fazer a parada obrigatória de manutenção de sua fábrica em Paulínia (SP), em outubro. A empresa francesa e a Unigel, produtora de policarbonato, negociaram com o governo a redução da alíquota por um prazo fixo e uma cota limitada - as 3 mil toneladas significam menos de 15% da produção local da Rhodia, estimada em 25 mil toneladas. Em razão da redução de alíquota ter de ser aprovada pelos países-membros do Mercosul, a medida veio só agora quando a demanda pela substância voltou ao normal. A Unigel já importou cerca de 2 mil toneladas, segundo apurou o Valor. Com informações do Jornal Valor Econômico - SP...

Reconstrução de Angola tem oportunidades para indústria de SC

...Luanda (FILDA 2009), que será realizada na capital de Angola, de 14 a 19 de julho. A Apex-Brasil detalhou também, a mais de 60 empresários de todo o estado, as principais oportunidades de negócios no mercado angolano para as empresas brasileiras e catarinenses. O estudo Oportunidades em Angola, elaborado pela área de Inteligência Comercial da Apex-Brasi...

Porto de Paranaguá começa a embarcar safra agrícola

...de 2009, técnicos do terminal realizaram manutenções preventiva e corretiva nos equipamentos utilizados na recepção e embarque dos grãos. Para atender ao escoamento dos grãos somente a Appa vai contar com cerca de 160 funcionários atuando exclusivamente nesta operação. Nesta segunda-feira (30) cinco navios estavam atracados no cais comercial do Porto de Paranaguá para receber mais de 330 mil toneladas de produtos, como soja, farelo e milho. Outros dozes navios estão ao largo aguardando para atracar e embarcar perto de 510 mil toneladas. Caminhões No Pátio Público de Triagem, que tem capacidade para cerca de 900 vagas para caminhões com destino ao Corredor Público de Exportação, a movimentação de caminhões também é intensa. Somente até o dia 24, foi registrado o dobro do volume de caminhões em comparação a meses anteriores. Atualmente chegam uma média de 1.000 a 1.200 carretas diariamente no Pátio. Deste total, só para o terminal público de grãos são encaminhados 300 e 350 caminhões por dia. "Hoje o número de caminhões que recebemos depende do volume de navios programados. À medida que a safra seja maior, receberemos mais carretas e embarcações. Em março, os três berços do Corredor de Exportação foram e continuam sendo ocupados diariamente com operações 24 horas. Hoje o volume de caminhões que recebemos corresponde a mais ou menos 40 mil toneladas/dia, sem contar os vagões com grãos que hoje são cerca de 50 a 60 vagões recebidos diariamente no silo público", declarou o chefe da Divisão de Silos da Appa, Luiz Antonio Borges da Silva. Novidade O superintendente da Appa destacou que a neste ano o silo público passará a contar com um novo sistema para controle de armazenamento que substitui um antigo procedimento que existia há 12 anos. "O novo sistema foi desenvolvido pela Celepar em software livre e disponibiliza on-line informações sobre a armazenagem dos grãos que pertencem a determinado exportador que tem seu saldo individualizado no silo. Este sistema soma-se ao conhecido sistema de controle de fluxo, denominado Carga on-line, que nos dá condições para fazer um giro diário de entre 1000 e 1.400 caminhões tranquilamente, sem a formação de filas de caminhões ao longo da rodovia em direção ao porto", disse Souza. Ele lembrou que antigamente os caminhões desciam para Paranaguá aleatoriamente, sem organização. Em 2003, o ex-superintendente da Appa, Eduardo Requião, determinou o ordenamento desse procedimento, trazendo maior tranqüilidade para todos, terminais e caminhoneiros. "As cargas qu...

Representantes do Mercosul participam de workshop no MDICdo Portal do Desenvolvimento

... no Brasil e no mundo. Evento Realizado pela Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC e com apoio do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), no âmbito do Grupo Técnico 6 (GT 6) – harmonizador de estatísticas do bloco comercial latino-americano –, o workshop tem o objetivo de promover a cooperação da Comunidade Européia e do Mercosul, com o foco em estatísticas. O evento é voltado para representantes dos órgãos de estatísticas e do Banco Central dos países membros do Mercosul. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MDIC...

Brasil reduz Lista de Exceções à TEC de 99 para 92 produtos

...inistros da Camex, em reunião realizada na terça-feira (24/3), a resolução entrará em vigor a partir do dia 1º de abril. Com a retirada das peças para a indústria ferroviária: bielas (NCM 8409.99.11); blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres (NCM 8409.99.12); injetores – incluídos os bicos injetores (NCM 8409.99.13); pistões ou êmbolos (8409.99.20); virabrequins (8483.10.10); e, outros (8483.30.90) da Lista Brasileira de Exceções à TEC, as alíquotas para importação de p...

Brasil reduz Lista de Exceções à TEC de 99 para 92 produtos

...inistros da Camex, em reunião realizada na terça-feira (24/3), a resolução entrará em vigor a partir do dia 1º de abril. Com a retirada das peças para a indústria ferroviária: bielas (NCM 8409.99.11); blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres (NCM 8409.99.12); injetores – incluídos os bicos injetores (NCM 8409.99.13); pistões ou êmbolos (8409.99.20); virabrequins (8483.10.10); e, outros (8483.30.90) da Lista Brasileira de Exceções à TEC, as alíquotas para importação de p...

Líderes querem conclusão rápida para acordo GCC-Mercosul

...o de 2005, na 1ª Cúpula Aspa, realizada no Brasil, e era considerado nos meios diplomáticos como algo a ser concluído rapidamente, devido ao pequeno número de segmentos das economias das duas regiões que competem entre si. O GCC é formado por Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã, e o Mercosul por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. As negociações esbarraram, porém, na indústria petroquímica. Preocupadas com a alta produção e o grau de competitividade do setor no Golfo, as empresas do Mercosul pressionaram contra a redução significativa das tarifas de importação. Em resposta, os negociadores do GCC acenaram com entrave...

Líderes querem conclusão rápida para acordo GCC-Mercosul

...o de 2005, na 1ª Cúpula Aspa, realizada no Brasil, e era considerado nos meios diplomáticos como algo a ser concluído rapidamente, devido ao pequeno número de segmentos das economias das duas regiões que competem entre si. O GCC é formado por Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã, e o Mercosul por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. As negociações esbarraram, porém, na indústria petroquímica. Preocupadas com a alta produção e o grau de competitividade do setor no Golfo, as empresas do Mercosul pressionaram contra a redução significativa das tarifas de importação. Em resposta, os negociadores do GCC acenaram com entrave...

Mercosul maior

...ecida, o que poderá impedir a realização das eleições diretas e exclusivas previstas, no Brasil, para 2010. Ademais, é preciso considerar que o Mercosul sai de sua adolescência em meio a maior crise econômica global desde a Grande Depressão de 1929, o que colocará o jovem bloco econômico numa encruzilhada histórica referente às decisões a serem tomadas para que a integração possa sobreviver ao duro desafio de atravessar a recessão mundial. Não é tarefa fácil. Nas crises, a tentação de se socorrer no nacionalismo e no protecionismo é muito grande. Trata-se de estratégia que tem apelo popular e que oferece uma solução aparentemente simples para a recessão. Entretanto, a História demonstra que tal estratégia é inconsistente e só faz agravar a crise. Na depressão de 1929, a onda protecionista e nacionalista iniciada nos EUA contribuiu decisivamente para reduzir o comércio mundial a um terço do seu valor. Politicamente, essa onda teve influência também na conformação dos regimes fascistas, ultranacionalistas e xenófobos que levaram o mundo à Segunda Guerra Mundial. Destaque-se que, na crise atual, já começam as manifestações protecionistas, como o Buy American, e xenófobas, principalmente na Europa. A resposta nacionalista e protecionista à crise tem, desse modo, um profundo efeito desagregador, tanto no campo econômico quanto no campo político. Para o Mercosul, um bloco ainda em consolidação, esse tipo de resposta à crise seria um verdadeiro desastre e faria retroceder o processo de integração. Nesse sentido, preocupa muito o fato de que, neste primeiro bimestre de 2009, a corrente de comércio do Brasil com o Mercosul tenha se reduzido em relação ao mesmo período do ano passado, em 44,5%, uma queda 74% superior à redução global (25,6%). Também preocupam algumas manifestações xenófobas, dirigidas principalmente contra o Brasil, em certos Estados partes. Ao Mercosul só resta, portanto, o caminho agregador do aprofundamento da integração. Assim, o Mercosul, ao entrar na sua maioridade, terá de tornar-se um Mercosul maior para poder enfrentar a crise e aceder à nova ordem global em melhores condições. Aloizio Mercadante é economista, professor e senador pelo PT-SP Fonte: Jornal do Brasil...

Mercosul maior

...ecida, o que poderá impedir a realização das eleições diretas e exclusivas previstas, no Brasil, para 2010. Ademais, é preciso considerar que o Mercosul sai de sua adolescência em meio a maior crise econômica global desde a Grande Depressão de 1929, o que colocará o jovem bloco econômico numa encruzilhada histórica referente às decisões a serem tomadas para que a integração possa sobreviver ao duro desafio de atravessar a recessão mundial. Não é tarefa fácil. Nas crises, a tentação de se socorrer no nacionalismo e no protecionismo é muito grande. Trata-se de estratégia que tem apelo popular e que oferece uma solução aparentemente simples para a recessão. Entretanto, a História demonstra que tal estratégia é inconsistente e só faz agravar a crise. Na depressão de 1929, a onda protecionista e nacionalista iniciada nos EUA contribuiu decisivamente para reduzir o comércio mundial a um terço do seu valor. Politicamente, essa onda teve influência também na conformação dos regimes fascistas, ultranacionalistas e xenófobos que levaram o mundo à Segunda Guerra Mundial. Destaque-se que, na crise atual, já começam as manifestações protecionistas, como o Buy American, e xenófobas, principalmente na Europa. A resposta nacionalista e protecionista à crise tem, desse modo, um profundo efeito desagregador, tanto no campo econômico quanto no campo político. Para o Mercosul, um bloco ainda em consolidação, esse tipo de resposta à crise seria um verdadeiro desastre e faria retroceder o processo de integração. Nesse sentido, preocupa muito o fato de que, neste primeiro bimestre de 2009, a corrente de comércio do Brasil com o Mercosul tenha se reduzido em relação ao mesmo período do ano passado, em 44,5%, uma queda 74% superior à redução global (25,6%). Também preocupam algumas manifestações xenófobas, dirigidas principalmente contra o Brasil, em certos Estados partes. Ao Mercosul só resta, portanto, o caminho agregador do aprofundamento da integração. Assim, o Mercosul, ao entrar na sua maioridade, terá de tornar-se um Mercosul maior para poder enfrentar a crise e aceder à nova ordem global em melhores condições. Aloizio Mercadante é economista, professor e senador pelo PT-SP Fonte: Jornal do Brasil...

Tensão com montadoras faz dólar fechar em alta de 1,75%

...am, à medida que investidores realizavam lucros e mostravam-se apreensivos com rumores de uma possível falência da General Motors e da Chrysler. Nesta segunda-feira, o governo norte-americano recusou um plano de reestruturação de ambas as montadoras e forçou a saída do presidente-executivo da GM, Rick Wagoner. Os mercados não receberam bem as notícias, e os principais índices de Nova York caíam 3%, movimento seguido de perto pela Bovespa . Frente a uma cesta com as principais moedas globais, o dólar tinha valorização em torno de 0,7%. De acordo com os dados mais atualizados da BM&F, o volume de dólar negociado no segmento à vista girava em torno de US$ 2,2 bilhões, pouco abaixo da média diária do mês, de US$ 2,6 bilhões. Fonte: Reuters News...

Dólar fecha em alta, mas acumula queda de 3,3% no mês

...apontaram que um movimento de realização de lucros nos mercados acionários também pressionou as cotações do dólar no mercado de câmbio doméstico. "Há uma guerra entre comprados e vendidos. Há muita liquidação de operações que podem levar o dólar para cima", avaliou Tarcísio Rodrigues, diretor de câmbio do Banco Paulista. As bolsas de valores dos Estados Unidos fecharam em queda de cerca de 2%, em meio a movimento de realização de lucros. O ...

Resolução CAMEX Nº 18

...forme o deliberado em reunião realizada no dia 24 de março de 2009, com fundamento nos incisos XIV e XIX do art. 2º do Decreto no 4.732, de...

SENAI/SC anuncia novos projetos ao setor portuário do estado

...oberto Arruda. O encontro foi realizado na unidade local do SENAI. "Essa proposta se justifica, pois hoje o conjunto de portos existentes, de São Francisco, Itajaí e Imbituba, faz de Santa Catarina o segundo estado brasileiro em movimentação de contêineres", afirmou o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres. O projeto que o SENAI/SC apresentou contempla a oferta de cerca de 40 cursos específicos ao setor. São programas como de qualificação como de conferente e manipulador de cargas, vistoriador de contêiner, operador de empilhadeira (grande e pequeno porte) e de transpaleteira. Além disso, a instituição já oferece cursos técnicos em logística e de operações portuárias e a...

Após leilão do BC, dólar fecha em queda de 0,4%

...eal nesta quinta-feira, com a realização de um leilão para rolagem de contratos de swap cambial e o b...

Impasse diminui cargas em Navegantes e Itajaí

...Também antecipamos o prazo da realização dos serviços, de quatro meses para 2,5 meses", diz. O executivo da DTA conta que pegaram o porto com calado de seis metros e que o deixaram com 10,3 metros, em processo de homologação. Segundo Neto, a bacia do rio Itajaí-açu sofreu estresse nos últimos meses. Depois das enchentes de novembro, uma nova enxurrada foi registrada entre a meia noite do dia 08 e às 5h da manhã do dia 09. Choveu em Itajaí 55% do esperado para o mês inteiro. Com informações do Jornal Gazeta Mercantil - SP...

Latino-americanos impressionados com inovação nas máquinas brasileiras

...icipam da Fimec, feira que se realiza em Novo Hamburgo, até 27 de março. Neste ano, o Projeto Comprador do Programa Máquinas By Brasil trouxe 16 clientes de países com maior potencial de negócios com os fabricantes brasileiros. Estarão na Fimec oito compradores da Colômbia, três do México, dois do Equador, um do Peru, Argen...

Contencioso entre Argentina e Brasil deve ser resolvido em mesa de negociações

...das Relações Exteriores (MRE) realizaram na capital paulista. “Se temos problemas comerciais, nós [empresários] que estamos acostumados a negociar é que temos que sentar e conversar”, afirmou o diretor de Comércio Exterior do Ciesp, Ricardo Martins. “A conversa por setores vai facilitar o entendimento entre ambos os lados”, sinalizou. Na avaliação do dirigente, não é necessário recorrer a organismos internacionais para se chegar ao entendimento comercial. “Os marcos regulatórios ...

Dólar encerra sessão em alta, vendido a R$ 2,25

...s condições de mercado para a realização de um leilão de swap cambial na quinta-feira. O objetivo da operação é iniciar a rolagem de um lote de contratos que vence em 1º de abril. Segundo o BC, o lote totaliza US$ 7,6 bilhões. "O pessoal estava especulando sobre o leilão de swap cambial, porque o Banco Central não se manifestava sobre isso", explicou Silvino Guerra, coordenador de câmbio da Corretora Souza Barros. Guerra considerou que a apreensão de investidores com relação ao leilão de swap cambial contribuiu para a volatilidade exibida no período da tarde. De acordo com os dados mais atualizados da BM&F, o volume de dólar negociado à vista somava cerca de US$ 2,5 bilhões, em linha com a média diária do mês de março. Ante uma cesta com as principais moedas globais recuava cerca de 0,5%. Com informações da Reuters. ...

Governo facilita importação de máquinas usadas

...tria e Comércio Exterior deve realizar uma consulta pública, em São Paulo, em abril, para aperfeiçoar o projeto de portaria esboçado pelos técnicos. O projeto prevê algumas exceções para a regra que impede importação de bens usados como similar nacional, entre elas partes e peças usadas destinadas à manutenção de equipamentos de informática e telecomunicações e moldes especiais usados pela indústria de pneus. Não há intenção no governo, porém, de liberar generalizadamente a compra de máquinas e equipamentos usados do exterior. Bens de consumo usados também continuam com importação proibida. A nova portaria deve ser publicada ainda no primeiro semestre. Ontem, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), cumprindo o cronograma pré-fixado no Mercosul, reduziu para 92 itens a lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. Foram retirados da lista principalmente peças de ferro destinadas à indústria ferroviária, que passaram a ser tributadas em 2%. O país poderá ter até 93 itens da lista, e, ao se encerrar o aumento de oferta do trigo, com a safra no país, esse produto deverá ser incluído na lista, segundo a secretária-executiva da Camex, Lytha Espíndola. Com informações do Jornal Valor Econômico - SP...

Os portos públicos e o marco regulatório

...ção de serviço público, sem a realização de prévia licitação, como obriga a Constituição; observou-se, ainda, que, nesta hipótese, os terminais privativos estariam atuando como terminais públicos, categoria da qual a própria Lei de Modernização dos Portos os diferenciou. Argumentou-se, por fim, que os terminais públicos, também explorados por empresas privadas, investiram US$ 1,5 bilhão no setor, desde o início do programa de arrendamentos, em 1995, gerando hoje 8.100 empregos diretos. O país, por sua vez, atingiu a movimentação de aproximadamente 4,4 milhões de unidades de contêineres em 2007 contra 1,8 milhão de unidades movimentadas no ano de 2000. Diante de tais números, observou-se, o modelo portuário atual, no qual os terminais públicos constituem figura central, seria extremamente bem sucedido, fundamental para o crescimento do comércio exterior experimentado pelo país. Permitir que terminais privativos de uso misto fizessem concorrência aos terminais públicos em condições desiguais, já que os últimos se encontram submetidos a regime indiscutivelmente mais oneroso, acabaria por desestruturar o sistema existente, prejudicando o comércio exterior. O assunto já havia sido objeto de apreciação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, no passado, tendo ensejado a edição da Resolução nº 517/2005, pela qual a agência esclareceu que os terminais privativos de uso misto (como espécie do gênero terminal privativo) deveriam atuar com foco em carga própria, comprovando que esta, por si só, justificaria a sua instalação. Entretanto, a mencionada Resolução passou a ser questionada, sob o fundamento de que impedia a entrada de novos concorrentes no mercado. Cogitou-se, então, de alterá-la, iniciativa que, por sua vez, levou a Associação Brasileira dos Terminais Públicos de Contêineres (Abratec) a mover uma ação, perante o Supremo Tribunal Federal, requerendo que este garantisse o respeito à Constituição, em especial no que se refere à disposição que exige prévia licitação para a delegação de serviços públicos. Diante das incertezas criadas por tais discussões, a Secretaria Especial de Portos em conjunto com a Presidência da República, após amplos debates envolvendo todos os interessados, produziu o Decreto nº 6.620/2008. Publicada em outubro de 2008, a norma reafirmou o que já dispunha a Resolução nº 517/2005, diferenciando terminais públicos de terminais privativos de uso misto. Quanto aos terminais públicos, o Decreto previu uma série de disposições que possibilitam ao particular provocar a abertura de novas licitações para expansão da capacidade portuária já existente, ampliando as possibilidades de atuação em parceria com a iniciativa privada. No que respeita aos terminais privativos, ratificou o entendimento de que deverão ter por foco a movimentação e armazenagem de carga própria, operando com carga de terceiros apenas residualmente. Ainda com a intenção de atrair investimentos privados para o setor, o Decreto nº 6.620/2008 regulamentou a concessão de novos portos públicos à iniciativa privada, permitindo que as empresas requeiram a abertura de licitação tanto para arrendar um terminal público em um porto já existente quanto para obter a c...

Praticagem de Itajaí registra atrasos de 24 horas

... autoridades portuárias estão realizando um estudo que deverá apontar a necessidade de mais rebocadores, segundo informações do Diretor Comercial do Porto de Itajaí, Robert Grantham. “ Estamos bem preocupados com essa situação, mas temos q levar em conta que este mercado é aberto e comercial, então as empresas tem seus acordos comerciais diretamente com os armadores e existe uma relação onde cada empresa insere equipamentos de acordo com as suas conveniências.” Reforça Grantham O Diretor Comercial informou ainda ao NetMarinha que está sendo agendada uma reunião com a Antaq para resolver este e demais pendências do sistema portuário de Itajaí “Não estamos parados, estamos fazendo o que é possível para resolver estes problemas, mas também precisamos da ajuda dos armadores.”declara Robert. Por Cristina Pierini Florianópolis - SC. 25/03/09 Foto: Porto de Itajaí...

Dólar inverte no fim do dia e fecha em leve queda, a R$ 2,24

... a reboque de um movimento de realização de lucros nas bolsas de valores. Segundo operadores, a moeda americana acabou zerando a alta assim que os mercados acionários ensaiaram um...

Porto do Rio Grande exporta oito mil bovinos

...gar ao volume necessário para realizar o embarque a empresa responsável pela exportação de bovinos, Angus Trading, há mais de um mês vinha adquirindo os animais junto aos pecuaristas do RS, principalmente na Região Sul. Após a compra os animais foram confinados em uma propriedade da empresa localizada na Vila da Quinta, em Rio Grande. Deste local os animais estão sendo deslocados em caminhões até o Porto Novo, onde embarcam no navio. Para fazer esse trajeto estão sendo utilizad...

Decreto Nº 6797

...ercadorias e correspondências realizadas pelo proprietário ou fretador das naves ou aeronaves. ARTIGO 4 As isenções previstas nos Artigos 1 e 2 acima aplicar-se-ão à renda ou lucros em questão a partir de 1o de janeiro de 1967. ARTIGO 5 As disposições deste Acordo não afetarão o Memorando de Entendimento sobre a Implementação de Isenções Tributárias Recíprocas no Setor de Transporte Aéreo, assinado em 9 de junho de 2004. ARTIGO 6 1.Cada Estado Contratante deverá notificar o outro da conclusão das formalidades constitucionais exigidas por suas leis para a entrada em vigor deste Acordo. Este Acordo entrará em vigor na data da última dessas notificações. 2.Este Acordo permanecerá em vigor indefinidamente, mas qualquer um dos Estados Contratantes poderá denunciá-lo mediante entrega de aviso escrito de denúncia ao outro Estado Contratante com seis meses de antecedência. Nesse caso o Acordo deixará de aplicarse em relação a qualquer renda auferida após 31 de dezembro do ano calendário em que o aviso tiver sido dado. Em testemunho do que, os abaixo assinados, devidamente autorizados para tal fim por seus respectivos Governos, assinaram o presente Acordo. Feito em Brasília, aos 27 dias de julho de 2005, em duplicata, nas línguas portuguesa e inglesa, sendo ambos os textos igualmente autênticos. ______________________________ PELO GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CELSO AMORIM Ministro de Estado das Relações Exteriores ________________________________ PELO GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE PETER COLLECOTT Embaixador...

DECRETO N

...ercadorias e correspondências realizadas pelo proprietário ou fretador das naves ou aeronaves. ARTIGO 4 As isenções previstas nos Artigos 1 e 2 acima aplicar-se-ão à renda ou lucros em questão a partir de 1o de janeiro de 1967. ARTIGO 5 As disposições deste Acordo não afetarão o Memorando de Entendimento sobre a Implementação de Isenções Tributárias Recíprocas no Setor de Transporte Aéreo, assinado em 9 de junho de 2004. ARTIGO 6 1.Cada Estado Contratante deverá notificar o outro da conclusão das formalidades constitucionais exigidas por suas leis para a entrada em vigor deste Acordo. Este Acordo entrará em vigor na data da última dessas notificações. 2.Este Acordo permanecerá em vigor indefinidamente, mas qualquer um dos Estados Contratantes poderá denunciá-lo mediante entrega de aviso escrito de denúncia ao outro Estado Contratante com seis meses de antecedência. Nesse caso o Acordo deixará de aplicarse em relação a qualquer renda auferida após 31 de dezembro do ano calendário em que o aviso tiver sido dado. Em testemunho do que, os abaixo assinados, devidamente autorizados para tal fim por seus respectivos Governos, assinaram o presente Acordo. Feito em Brasília, aos 27 dias de julho de 2005, em duplicata, nas línguas portuguesa e inglesa, sendo ambos os textos igualmente autênticos. ______________________________ PELO GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CELSO AMORIM Ministro de Estado das Relações Exteriores ________________________________ PELO GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE PETER COLLECOTT Embaixador...

Exportação brasileira de carne suína se recupera, mas preço pago ao produtor ainda está baixo

... Regiões 2009, feira que será realizada entre os dias 27 e 29 de abril, em São Paulo. “Algumas iniciativas do Governo Federal estão em discussão, mas que ainda não foram implementadas. O Ministério da Agricultura está estudando criar uma linha de financiamento para os suinocultores, mas este plano ainda não saiu do papel porque os bancos não tomaram nenhuma decisão. Há também a idéia de definir um preço mínimo para a comercialização da carne suína, mas a aprovação deste projeto depende do Conselho Monetário Nacional”, ressalta Andrea. É justamente para discutir soluções para este setor e contribuir para o seu desenvolvimento que a AveSui Regiões 2009 abre espaço para que os integrantes desta cadeia possam se relacionar, fechar negócios e buscar informações. “A união de uma exposição comercial abrangente associada a um conteúdo técnico e mercadológico proferido por renomados especialistas, esclarece, traz tendências e fornece novas perspectivas para o mercado”, defende Andrea Gessulli. Com informações Jornal de Uberaba...

Porto de Itajaí implanta nova sinalização náutica

...ão das bóias é periodicamente realizado pela Superintendência do Porto de Itajaí na condição de Autoridade Portuária. Para o Diretor Comercial do Porto de Itajaí, Robert Grantham, o acesso de navios volta à normalidade ainda nessa tarde de quinta, 12. Alerta, contudo, que “O tempo também terá que colaborar com a equipe que está fazendo a instalação das bóias, uma vez que elas estarão localizadas no canal externo e todo o trabalho depende das condições da maré.” Por Imprensa da Superintendência do Porto de Itajaí...

Rodadas de negócios de móveis geram US$ 13 milhões

A rodada de negócios realizada na Feira de Móveis do Paraná (Movelpar),...

Argentina e Brasil vão buscar acordos setoriais

...ações brasileiras. Em reunião realizada em Buenos Aires, os dois países decidiram que as desavenças comerciais serão solucionadas pelo setor privado, mediante acordos sobre volumes e preços dos produtos a serem exportados para ambos os mercados. “Cada setor terá um tipo de negociação porque os setores são diferentes e...

Exportações gaúchas recuam 26% em fevereiro em relação ao mesmo mês de 2008

... Sul, Paraná e Santa Catarina realizaram embarques para mercados internacionais na ordem de US$ 873,8 milhões . Na Região Sul, houve queda de 37% das importações em relação ao desempenho de fevereiro de 2008. No panorama regional, Santa Catarina apresentou a menor retração (-9,7%, com importações de US$ 531 milhões), seguido pelo Rio Grande do Sul (-40,1%, com desembarques de US$ 594,2 milhões) e Paraná (- 49% com compras de US$ 556,8 milhões). Fonte: Zero Hora...

Para OMC, Brasil é exemplo a ser seguido

...omércio”. Em relação ao exame realizado em 2004, a conclusão foi de que a política comercial hoje é mais aberta, que a burocracia persiste, mas diminuiu, e a modernização está em curso nas aduanas. Sobre a pouca transparência em regulações técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias, o mediador disse que “são problemas não só do Brasil, mas de outros países também”. O exame do Brasil provocou 800 questões, muitas delas refletindo preocupações bem específicas. A China recusa há meses prorrogar um acordo com o Brasil pelo qual restringe voluntariamente exportações de têxteis e vestuário para o país. O resultado é que aumentarão as medidas antidumping contra os chineses. Assim, sem surpresas Pequim indagou sobre uma suposta cláusula de “interesse nacional” que a Câmara de Comércio Exterior usaria para decisão final nos casos de dumping. O Brasil respondeu que as sobretaxas só visam combater o dumping que causa prejuízos à indústria nacional. Os Estados Unidos, o Canadá e o México, sócios no Nafta, apareceram com um extenso comentário sobre a importância de países produtores de aço “não influírem nas exportações”, nem limitarem as importações. O Brasil retrucou que só monitora o preço do aço importado. E que está preocupado com a implementação do “Buy America” aplicado aos siderúrgicos. Entre as inúmeras perguntas da União Europeia, uma foi sobre o que o Brasil está fazendo para assegurar produção sustentável de biocombustível, incluindo respeito a padrões trabalhistas e implicação na mudança do uso da terra. A resposta foi de que a ocorrência de “práticas de trabalho ilegal em plantações de açúcar são residuais”, que a expansão da cana de açúcar é em áreas degradadas e que o governo tem um plano agroecológico que dirá onde o cultivo de cana será proibido, autorizado ou encorajado. A UE quis saber em detalhes também o estado e as condições de negociações de acordos do Mercosul com a Índia, a África do Sul e outros países. E perguntou se o bloco pretende inc...

Cinco estados brasileiros apresentaram crescimento das exportações em fevereiro

... Sul, Paraná e Santa Catarina realizaram embarques para mercados internacionais na ordem de US$ 873,8 milhões - US$ 595,2 milhões e US$ 447,7 milhões cada. O Nordeste brasileiro registrou, no mês, exportações no valor de US$ 834,2 milhões. Sete dos nove estados integrantes da região apresentaram declínio nos números, resultando em uma retração média regional de 20,1% sobre o desempenho registrado em fevereiro de 2008. Em contrapartida, os estados do Piauí (US$ 16,5 milhões) e Pernambuco (US$ 69,9 milhões) mantiveram índices positivos de 223,5% e 6,6%, respectivamente. Na Região Norte, o estado do Amapá apresentou o maior índice de crescimento de todo o País (+ 484,6%) no comparativo com o mesmo mês de 2008. O Pará, primeira colocação no ranking regional, teve queda de 3,8%, na mesma comparação - com vendas internacionais em US$ 631,6 milhões. O Centro-Oeste foi a única região que registrou alta das exportações em fevereiro, em relação ao ano anterior (+5,5%). Esse resultado foi puxado pelo desempenho do estado de Mato Grosso, que computou aumento de 38,1%, no comparativo com fevereiro de 2008 (US$ 369,2 milhões contra US$ 267,3 milhões). As exportações de Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal apresentaram queda de 17,6%, 25% e 57,8%, respectivamente. Importações No Sudeste, as importações do mês de fevereiro somaram US$ 4,8 bilhões, um decréscimo de 27% em relação a fevereiro de 2008 (US$ 6,6 bilhões). São Paulo importou US$ 3,3 bilhões, o que significou 42,55% de todos os desembarques brasileiros. No total das importações brasileiras no mês (US$ 7,8 bilhões), 62% foram realizadas por empresas desta região. Na Região Sul, houve queda de 37% das importações em relação ao desempenho de fevereiro de 2008. No panorama regional, Santa Catarina apresentou a menor retração (-9,7%, com importaç...

Dólar aproveita "respiro" de bolsas e cai pelo 3º dia

... global. Além disso, pesquisa realizada pela Reuters apontou que economistas esperam uma recuperação da economia dos Estados Unidos ainda este ano. O principal índice da Bovespa mostrava volatilidade, depois de já ter avançado 1% no melhor momento da manhã. Wall Street subia. Apesar das perspectivas um pouco mais otimistas, Piason ponderou que "a cautela ainda continua, não dá para falar em tendência de alta (das bolsas)". Ele lembrou que persistem os problemas nas instituições financeiras internacionais e um alto índice de desemprego pelo mundo. No Brasil, os investidores se concentram na decisão sobre o novo patamar do juro básico pelo Comitê de Polícia Monetária (Copom) a ser divulgada nesta sessão. Além disso, aguardam a realização pelo Banco Central, na quinta-feira, de um leilão de empréstimo em dólar para financiar exportações. Fonte:...

Brasil tem o melhor etanol do mundo, mas sofre para exportá-lo

...rtação e Logística do Etanol, realizado na ultima sexta-feira (6), em São Paulo. Além do diretor da Brenco, outras importantes figuras do setor de biocombustíveis participaram do evento e concordaram que o Brasil possui uma jóia sem igual no mundo: o etanol produzido a partir da cana-de-açúcar, que polui bem menos que o combustível dos Estados Unidos (fabricado com base no milho) e da Europa (cuja matéria-prima é a beterraba). Mas, de nada adianta ter a excelência na produção do biocombustível se as opções oferecidas para a exportação do produto são as mesma...

Senadores discutirão crise na exportação brasileira de carne

...(10), de requerimentos para a realização de audiências públicas sobre a situação da pecuária brasileira na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O colegiado, presidido pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), realizará debates sobre os...

Apex facilita procedimentos para exportador brasileiro

...so, encurtando os prazos para realização das ações efetivas de promoção comercial. MERCADOS PRIORITÁRIOS O plano de trabalho da Apex-Brasil de 2008/2010 inclui a priorização de alguns mercados no trabalho de promoção comercial e a definição de países "trader", aqueles considerados porta de entrada para os mercados de determinadas regiões. São eles: Argentina, Colômbia, Cuba, Peru, Venezuela, Chile (trader) e Panamá (trader) na América Latina; Noruega, Polônia, Rússia, Turquia (trader) na Europa; China, Coréia do Sul, Vietnã e Cingapura (trader) na Ásia; Canadá, EUA e México na América do Norte; Angola, Egito, África do Sul (trader) e Emirados Árabes (trader) na África. Além de reforçar o trabalho de inteligência comercial, a Agência vai ampliar o número de missões, feiras e rodadas de negócios no Brasil e no exterior. Em 2008, está prevista a realização de 600 eventos internacionais, incluindo todas essas modalidades. O atendimento direto aos empresários também está sendo reformulado, com a criação de um serviço de atendimento ao cliente e postos da Apex nos estados. Os Centros de Negócios - localizados em Miami, Lisboa, Varsóvia, Frankfurt e Dubai - passam por uma reestruturação, para atender melhor às necessidades de internacionalização das empresas brasileiras. Pequenos e médios empresários podem utilizar esses espaços como escritórios...

Arroz orgânico brasileiro chega ao mercado externo

...e os contatos, mais de trinta realizados na Biofach, rendam negócios futuros para todos os nossos produtos”, destaca. “Ao longo de 2009 vamos receber a visita de importadores da Inglaterra, Bélgica e Itália. Todos que conheceram nossos produtos na Alemanha”, afirma. No mercado interno, a associação já comercializa os produtos dos associados em diversos estados e mantém representantes em capitais importantes como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Florianópolis e Belo Horizonte (MG). A Abdsul faz parte do Organics Brasil, que é resultado de uma ação conjunta do Instituto de Promoção do Desenvolvimento, da Federação das Indústrias do Paraná e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). O projeto surgiu para promover os produtos orgânicos brasileiros no mercado internacional, reunindo empresas e produtores em torno de uma marca única, atendendo aos mais exigentes padrões de adequação sócio-ambiental. A participação em feiras internacionais como a Biofach é parte da estratégia do programa. Com informações da Agência de Notícias Brasil Árabe...

Brasil passará por sabatina na OMC

...ção Mundial do Comércio (OMC) realiza sua sabatina sobre as práticas comerciais do País, o principal raio-X já promovido sobre o Brasil nos últimos quatro anos. No total, governos de todo o mundo enviaram mais de 500 perguntas e, até quarta-feira, o governo terá de dar uma resposta. Segundo o próprio Itamaraty, parte dos ataq...

Receita Federal simplifica exportações até US$ 50 mil

...eira a facilitar as operações realizadas, especialmente pelas micro e pequenas empresas. Por serem operações de valores pequenos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior não registrava, até o ano passado, estas vendas nos números da balança comercial. Em abril de 2007, os valores foram incorporados aos dados da balança em função do crescimento destas operações, principalmente a partir de janeiro de 2006, quando o valor foi elevado de US$ 10 mil para US$ 20 mil. A declaração simplificada dispensa a contratação de um despachante aduaneiro, reduz o número de formulários e simplifica o fechamento do contrato de câmbio. Fonte: AE...

Brasil terá plano de outorgas para portos ainda este ano

...r o plano ao governo, a Antaq realizará audiência pública para discutir a questão, provavelmente no início de abril. Conforme a Antaq, o Plano Geral de Outorgas vai abordar as diretrizes e políticas para o setor, entre elas, a otimização da estrutura portuária nacional, a expansão da oferta de serviços portuários e a integração entre os distintos modais, priorizando o transporte marítimo. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que também participou do seminário, reconheceu que o transporte aquaviário no Brasil encontra-se em “relativo atraso”. Segundo ele, os estudos do Plano Nacional de Logística de Transporte apontam para a necessidade de uma mudança na matriz de cargas do Brasil. “Isso significa intensificação do transporte ferroviário e hidroviário”, disse. Para Passos, além de ser mais barato, o uso de hidrovias resulta em mais eficiência energética e vantagens ambientais em comparação com outros tipos de transportes. Ele também ressaltou a necessidade de conciliar a construção de eclusas com a de usinas hidrelétricas. “Sempre que se faz a construção de uma hidrelétrica e, simultaneamente, a eclusagem, o custo de impleme...

Defesa Civil Estadual define cronograma de ações de fiscalização no transporte rodoviário de produtos perigosos

...l de Química. O controle será realizado de março a novembro em todo Estado com o objetivo de fiscalizar os veículos transportadores de produtos perigosos.“Nós fiscalizamos a documentação do motorista e do veículo, as condições de transporte, assim como o armazenamento do material, entre outros”,afirma o major Emerim. Segundo ele, centenas de milhares de produtos químicos são produzidos,armazenados, transportados e usados anualmente. “Um acidente com produto perigoso ocorre todas as vezes que se perde o controle sobre o risco, resultando em extravasamento, causando danos humanos, materiais e ambientais”....

Dólar repercute preocupação dos mercados e sobe 1%

...ovimento das bolsas hoje é de realização (de lucros) ante a forte alta de ontem", comentou Rodrigo Nassar, gerente da mesa financeira da Hencorp Commcor, acrescentando que o dólar acompanhava a tendência e também se ajustava. Nesta quinta-feira, o Banco Central Europeu e o Banco da Inglaterra reduziram as taxas básicas de juro da zona do euro e da Grã-Bretanha para as mínimas recorde de 1,5% e 0,5%, respectivamente. Os cortes foram de 0,5 ponto percentual e vieram de acordo as expectativas dos analistas. As ...

Missão comercial holandesa já está no Brasil

...para mudanças climáticas e da realização das Metas do Milênio. Com informações da Revista Portos e Navios...

Brasil e Sudão assinam acordo agrícola

...ini explicou o trabalho que é realizado na Embrapa África, principalmente, de transferência de tecnologia e a facilidade de cooperação com países africanos, já que apresentam clima parecido com o do Brasil. Os sudaneses também conheceram ontem a Embrapa Hortaliças, que é um dos 15 centros de produtos da Embrapa e tem como foco a pesquisa e inovação para o desenvolvimento sustentável do campo, proporcionando gerar competitividade ao agronegócio das hortaliças. Na unidade, a comitiva discutiu a assinatura de um memorando de entendimento com o governo sudanês. “A visita foi fantástica. Todos gostaram muito e têm interesse em discutir uma parceria”, disse o embaixador. De acordo com ele, o ministro sudanês também falou das oportunidades de investimentos no setor agrícola no Sudão e dos interesses das empresas na formação de joint-ventures. Além da área de hortaliças, a comitiva tem interesse em firmar acordos com o Brasil na área no setor de laticínios, melhoramento genético, etanol e transferência de tecnologia de todas essas áreas. “É importante também que os brasileiros conheçam o Sudão para investir, promover e comercializar os seus produtos, não só no Sudão, mas para todos os outros países que têm acordo com o Sudão”, disse Abubakr. Com informações da Agência de Notícias Brasil Árabe...

Indústria catarinense espera recuperação ainda este ano

...09, segundo pesquisa especial realizada pela Federação das Indústrias (FIESC) com 94 médias e grandes indústrias do estado entre os dias 16 e 27 de fevereiro e d...

Balança comercial fecha fevereiro com superávit de US$ 1,7 bilhão

...édia diária de 434,5 milhões) realizadas nos 18 dias úteis do mês. A corrente de comércio (soma das operações de exportação com as de importação) somou US$ 17,409 bilhões em fevereiro. A média diária das exportações apresentada no mês ficou 20,9% menor que a verificada no mesmo mês do ano passado (US$ 673,7 milhões). Porém, em relação ao desempenho mé...

Negócios internacionais de Santa Catarina cresceram 30% em 2008.

...do. O cruzamento de dados foi realizado pelo portal de notícias catarinense noticenter a partir de relatórios oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Itajaí continua sendo a cidade com maior volume de comércio exterior, movimentando US$ 6,2 bilhões entre janeiro e dezembro de 2008. A hegemonia do município no setor garant...

Dólar segue bom humor externo e cai frente o real

...quinta-feira, o Banco Central realiza três leilões simultâneos de venda de dólares com compromisso de recompra. As propostas serão acolhidas entre 11h30 e 12h. A autoridade monetária também divulga dados atualizados sobre o fluxo cambial do País às 12h30. Fonte: Redação Terra...

MÁQUINAS - Retorno do interesse do mercado mexicano

...ileiros na Anpic 2009, que se realizará de 19 a 22 de fevereiro, em León, salte de cinco que participaram no ano passado para 14 empresas participando do evento deste ano. A participação é coordenada pela Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para Couros e Calçados - Abrameq, em parceria com a Apex-Brasil. As empresas que estarão na Anpic são Açoreal, BKS; Bombas Beto; Bremm Peck; Erps; Ivomaq; Kehl; Master; Mecsul; Michelon; Poppi; Sazi; Sulpol e Tecnomaq. Fonte: Abrameq ...

Grupo dos Emirados busca maquinário do Brasil

...ia de aves e suínos, que será realizada em abril, em São Paulo.Marina Sarruf/ANBA “Já importamos milho, soja e trigo do Brasil. Agora queremos conhecer os maquinários e equipamentos”, afirmou Rabah, que está com um estande na Gulfood no hall 4, mesmo local onde estão os pavilhões brasileiros na feira de Dubai. De acordo com o gerente, seu principal interesse é nas gaiolas para guardar as aves e nas máquinas para separar e embalar ...

Milho brasileiro avança nos mercados de países emergentes

... foi sustentado pelas compras realizadas pelos chamados países emergentes. Só os países Árabes importaram 221 mil toneladas no período, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Em nenhum outro ano, o Brasil negociou milho com esses países em janeiro. O volume de um único mês foi 72% maior que aquele entregue ao longo de todo o ano de 2007 quando f...

Receita Federal de Itajaí apreende mil toneladas de eletroeletrônicos

...r apreensão de mercadorias já realizada na região sul do país. Com informações da Assessoria de Imprensa da Delegacia da Receita Federal em Itajaí...

Setor gráfico espera exportar mais 17%

... últimos dois anos. O Graphia realiza negócios com 24 países das Américas, Caribe, Europa e Ásia. A iniciativa visa à prospecção, promoção, comercialização e divulgação do setor gráfico brasileiro no exterior. O grupo já viabilizou a inserção de mais de 80 empresas no mercado internacional e também participou de 68 missões comerciais internacionais. Ainda no primeiro semestre deste ano, o grupo tem missões comerciais e feiras programadas para a Argentina, Emirados Árabes, Estados Unidos, México e Portugal. Com informações do Portal Monitor Mercantil...

Brasil e Venezuela também tentarão eliminar dólares em trocas comerciais

...a exportadores e importadores realizarem suas operações em suas respectivas moedas, sem precisar recorrer aos dólares. Lula expressou a Chávez o interesse manifestado por Uribe, e o presidente venezuelano declarou "seu apoio à iniciativa", à qual Venezuela poderia se submeter, pelo menos em suas trocas com o Brasil. Segundo as fontes, o governante brasileiro também disse que o presidente colombiano fez "declarações muito positivas" sobre Chávez, que, por sua vez, garantiu que "as dificuldades" que Colômbia e Venezuela tiveram no passado "estão superadas" e que as relações entre ambos os países "estão muito bem agora". Com informações do Jornal Zero Hora - RS...

Itajaí opera apenas com 10% de sua capacidade

...mil TEUs, mas só foi possível realizar pouco mais da metade disso (65 mil TEUs). A profundidade do rio, anteriormente de 11,3 metros passou para sete metros devido aos resíduos trazidos pela chuva. No final da última semana o Centro de Hidrografia da Marinha anunciou que com a dragagem em curso a profundidade chegou a 9,5 metros. Apesar disso, Bottarelli acredita recuperar o prejuízo ao longo do ano. Castillo Ribas, mantém a meta de movimentar 1 milhão de TEUs até 2011, que é a atual capacidade do porto. Segundo Bottarelli, Navegantes apresenta vantagens em qualidade, rapidez e custo logístico da operação em relação aos portos concorrentes, como São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS), para onde migraram as cargas. O porto de Navegantes é o único 100% privado em operação no Brasil. Em janeiro, com a inauguração da câmara frigorificada Iceport, investimento de R$ 50 milhões financiado em parte pela GE Capital, a Portonave se tornou especialista em cargas congeladas. Esta câmara é totalmente informatizada e dispensa a contratação de mão-de-obra na operação interna. Possui 16 mil posições paletes, espécie de engradado que será colocado no contêiner, e capacidade estática de 18 mil toneladas. Poderá movimentar 360 paletes por hora através dos transelevadores que empilham as embalagens numa altura de 33 metros. Em função da baixa movimentação do porto, está funcionando parcialmente. Carlo Bottarelli afirma que a Portonave está financiando projeto ambiental e de engenharia para aumentar o calado do rio Itajaí-açu para 14 metros, proporcionando mais cargas para a região e economia de escala para os armadores. Projeto será apresentado à ministra Dilma Roussef para ser inserido no PAC. Com informações do Jornal Gazeta Mercantil - SP...

Reunião de comércio Brasil-Rússia é realizada em Moscou

...l próximo, quando o MDIC deve realizar, em data a ser definida, a primeira reunião de comércio bilateral com o Uzbequistão e o Cazaquistão. Por estarem próximos à Rússia, a delegação brasileira poderia aproveitar a estada nesses países para voltar a se reunião com os russos. Durante o encontro, os brasileiros destacaram o interesse em realizar reuniões mais freqüentes com os russos e a elaboração de uma agenda comum, com ênfase em produtos que tenham grande potencial de crescimento comercial, dentre os quais carnes e cereais. Os russos destacaram que, para eles, há grande interesse em discutir o aumento do comércio nas áreas energética e aeroespacial. Os membros do governo brasileiro ainda se encontraram com o vice-ministro da Agricultura da Rússia, Nicolay Arhipov, que destacou a preocupação do país em diminuir o déficit comercial no agronegócio, com o Brasil. De acordo com ele, há interesse dos russos em exportar trigo para o Brasil e importar soja brasileira. O vice-ministro informou, ainda, que o ministro da Agricultura da Rússia visitará o Brasil, de 29 de abril a 1º de maio, acompanhado de empresários do setor de agronegócio. Intercâmbio Em 2008, as exportações brasileiras para a Rússia somaram US$ 4,7 bilhões, o que representou aumento de 24,4% sobre 2007, quando as vendas externas para o país totalizaram US$ 3,7 bilhões. As exportações brasileiras para a Rússia representaram 2,4% das vendas totais no último ano. No mesmo comparativo, as importações brasileiras provenientes da Rússia totalizaram US$ 3,3 bilhões, representando aumento de 94,9% em re...

Exportação de têxteis cai pela metade em SC

...políticos argentinos já foram realizadas no sentido de solicitar que o Mercosul fique fora dos procedimentos de licenças não automáticas. Mas há uma tendência mundial de seguir com medidas protecionistas para combater a crise. Com informações do Jornal Diário Catarinense...

Pedro Brito assina ordem de serviço para reconstrução do Porto de Itajaí

... tomada de preços emergencial realizada em dezembro e cancelada pela Secretaria Especial de Portos por justamente considerar que os preços estavam cotados muito acima do esperado. A obra de reconstrução dos berços um e dois custará R$ 170 milhões de reais – R$ 85 milhões, cada berço - enquanto que a reconstrução do pátio interno tem custo previsto em R$ 28 milhões. Anteriormente o governo federal já havia liberado valor superior a R$ 17 milhões para viabilizar o serviço emergencial de dragagem do canal de acesso aos terminais que integram o Complexo Portuário do Rio Itajaí, bem como de sua bacia de evolução. “Daqui a seis meses, teremos um porto mais moderno e ativo do que em novembro, quando as chuvas destruíram o terminal”, comentou Pedro Brito. Cronograma deve cumprir prazo de seis meses O cronograma de obras prevê um prazo máximo de seis meses para sua conclusão. “Com a dragagem sendo finalizada em fevereiro, o Teconvi operando normalmente nos berços quatro e zero e com a entrada em operação de cinco equipamentos de grande porte para o trabalho em terra, a previsão é que o porto recupere 80% de sua capacidade op...

Retomada das exportações gera alta no custo de fretes

...x). No ano passado, as usinas realizaram exportações para cumprir seus contratos. No início deste ano, com estoques altos, os negócios continuam aquecidos. No caso do álcool, a transferência do combustível do Centro-Sul para o Norte e o Nordeste do país está reaquecendo os negócios rodoviários para o produto, diz Marcelo Andrade, da divisão de logística da Ecoflex Trading, com sede no Rio. Durante a crise, os preços permaneceram inalterados, com o agravante da maior oferta de caminhões disponível no mercado. Para Francisco de Lavor, presidente do Grupo União, as recentes altas dos preços dos fretes ocorrem por conta da retomada dos negócios, mas as cotações no mercado internacional sobretudo não deverão ser tão altas, como o observado no início de 2008, ainda antes da crise se agravar. "A retomada agora faz parte também de um movimento sazonal de cada cultura". Ainda que sob a perspectiva de produção menor que a do ciclo 2007/08, que teoricamente reduziria a demanda por transporte - e, portanto, seu custo - o escoamento da safra de grãos em Mato Grosso começou com o pano de fundo de uma nova onda de altas dos gastos com transporte. "O frete atingiu picos de custos em 2008. Ainda não estamos vendo novos picos, mas eles devem se repetir", diz Seneri Paludo, superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agrícola (Imea). Segundo dados da entidade, o custo médio para o frete rodoviário de soja entre Sorriso (MT) e Paranaguá (PR) chegou a R$ 185 por tonelada em 13 de fevereiro, uma alta de 16% no mês. "No ano passado, o pico foi de R$ 220 por tonelada em março, auge do escoamento da safra. Esse patamar pode se repetir este ano", afirma Paludo. Entre Rondonópolis (MT) e Paranaguá, a alta no mesmo intervalo foi de 22%, para R$ 140 por tonelada. Mesmo com a perspectiva de queda na produção, há espaço para alta do custo do frete, avalia o superintendente, porque as margens de comercialização da soja estão maiores no momento do que estavam na mesma época da safra 2007/08. "É lei de oferta e demanda", diz. "Se a margem do produtor está maior, o transportador sabe que pode cobrar um pouco mais". Mesmo que a receita com frete suba ao longo do escoamento da safra, a margem dos transportadores continua apertada, em especial por conta dos gastos com manutenção exigidos com a deterioração das rodovias, segundo Miguel Mendes, diretor-executivo da Associação dos Transportes de Carga do Mato Gros...

desafio de conter o protecionismo

...rior a US$ 30 bilhões anuais, realizaram apenas 28 operações, de pequeno valor, desde que o sistema entrou em funcionamento, em outubro - apenas uma delas era de uma empresa argentina exportando ao Brasil; todas as outras fizeram o caminho inverso. A terceira frente em estudo pelo governo brasileiro é a criação de facilidades para os vizinhos exportarem ao Brasil. É nesse ponto, por exemplo, que se inclui o estudo revelado pelo Valor, dos chamados mecanismos de swap, que permitiriam aos países sacar reais do Banco Central brasileiro depositando nele suas moedas locais, facilitando as compensações de câmbio nas trocas comerciais com o Brasil. Esses sistema, na avaliação dos técnicos, reduziria o risco de crédito nessas operações, mas não se sabe ainda como botar em marcha o mecanismo. Já há algum tempo o governo criou também programas para estimular a integração das cadeias produtivas, com a negociação entre empresas para compra de partes e peças em países sul-americanos. Uruguai e Paraguai foram os primeiros países-alvo desse Programa de Substituição Competitiva de Importações, de resultados medíocres até agora. Imagina-se criar no Uruguai uma produção de peças e partes para a frota pesqueira brasileira e incentivar fornecedores paraguaios para a indústria avícola no Brasil, mas isso é, ainda um sonho diplomático. Falta qualidade e variedade de produtos na vizinhança para chegar ao mercado brasileiro. A busca de saídas criativas esbarra nas dificuldades práticas e até ideológicas dentro do país. As empresas ensaiam, por exemplo, a instalação, no Chile, de subsidiárias para montar lá produtos acabados com componentes exportados do Brasil, e aproveitar os mais de 50 acordos chilenos de livre comércio com mercados como Estados Unidos, Europa e países asiáticos. Mal começaram a falar do tema, as empresas receberam oposição severa da Central Única dos Trabalhadores (CUT) , que acusou a iniciativa de ser uma “exportação de empregos” brasileiros. A CUT não levou em consideração que o estoque de investimentos chilenos no Brasil é quase duas vezes e meia maior que o de investimentos brasileiros no país andino. Se fizesse sentido esse raciocínio de exportação de empregos, quem deveria estar reclamando seriam os chilenos. E não estão, porque sabem dos benefícios dos investimentos de suas empresas no exterior, que voltam sob a forma de dividendos, royalties e encomendas. Fonte: Valor Econômico...

Integração ferroviária do grande oeste catarinense com o litoral

...09 também sejam contratados e realizados os estudos de viabilidade econômico-ambiental e o projeto técnico. Com informações do Blog do Baggio - Revista Portuária...

Comércio com Portugal fica fora da agenda do governo brasileiro

...uatro ações, duas das quais a realizar no próximo mês de julho. Moçambique também será alvo de pelo menos dois compromissos na agenda oficial brasileira, um dos quais em junho. A agenda internacional do MDIC para 2009 prevê eventos ou outro tipo de iniciativas com África do Sul, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Bolívia, Chile, China (só o mercado chinês terá 17 ações diferentes este ano), Cingapura, Colômbia, Coreia do Sul, Cuba, Egito, Emirados Árabes Unidos, Índia, Japão, Marrocos, México, Moçambique, Paraguai, Peru, Rússia, Turquia, Ucrâni...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3,

...rante a inspeção ante-mortem, realizada nas vinte e quatro horas anteriores ao abate, e durante a inspeção post-mortem; e) são originários de áreas não submetidas a restrições de natureza sanitária e não foram abatidos em decorrência de programa de erradicação de doença; e f) as tripas descritas e identificadas anteriormente, foram limpas, raspadas e salgadas pelo menos trinta dias antes do embarque, com cloreto de sódio (NaCl) ou com uma mistura de sais de fosfato e cloreto de sódio (NaCl) e conservadas a temperatura ambiente durante esse tempo, conforme disposto no artigo 8.5.39, do Código Sanitário Para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). II - A remessa do produto descrito no caput deve estar detalhada na forma seguinte: a) nome e endereço do exportador; b) País de origem: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA; c) nome e endereço do importador. d) País de destino: BRASIL; e) descrição e identificação da mercadoria exportada; f) porto ou aeroporto de embarque; g) porto ou aeroporto de destino; h) nome do navio ou número do vôo de transposte do produto; e i) nome, endereço, cargo, data e a assinatura do veterinário oficial. Art. 2º O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal desta Secretaria, deverá divulgar a relação dos estabelecimentos de abate e processamento de tripas de ovinos e tripas de caprinos da República Popular da China aprovados para exportação pelas autoridades veterinárias locais e habilitados por esta Secretaria para exportação para o Brasil. Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. INÁCIO AFONSO KROETZ...

Para banqueiros, crise poderá durar até 3 anos na América Latina

...cio exterior. O levantamento, realizado no final do ano passado em bancos pequenos e grandes de 19 países da região, revelou que as instituições concederão menos créditos à pequenas e médias empresas e os farão com taxas de juros maiores. A Felaban agrupa mais de 500 entidades financeiras da América Latina e Caribe. A pesquisa foi realizada pela empresa argentina D"Alessio IROL. Com informações do Jornal O Estado de S. Paulo...

PORTARIA Nº 574, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

... Federal do Brasil (RFB) será realizado conforme o disposto nesta Portaria. § 1º Os atos e termos processuais praticados de forma eletrônica, bem como os documentos apresentados em papel, digitalizados pela RFB, comporão processo eletrônico (e-processo). § 2º Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos digitais com garantia da origem e de seu signatário serão considerados originais para todos os efeitos legais. § 3º Para efeito do disposto no caput, a RFB informará ao sujeito passivo o processo no qual será permitida a prática de atos de forma eletrônica." (NR) "Art. 2º A impugnação, o recurso e os demais atos e termos processuais produzidos eletronicamente deverão ser assinados mediante utilização de certificado digital emitido no âmbito da Infra- estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e serão enviados à RFB por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), disponível na Internet, no endereço ...

Confirmadas obras de recuperação do Porto de Itajaí

...s Santos Júnior, em audiência realizada na tarde de terça-feira(10). Ayres informou ao blog que foram analisados os projetos técnicos desenvolvidos pelas empresas que compõe o consórcio e encontradas algumas pendências de ordem documental da parte das empresas prestadoras de serviços, mas facilmente sanáveis. Segundo ele, o ministro determinou que as pendências sejam ...

Dólar sobe pelo segundo dia consecutivo, cotado a R$ 2,29

... das exportações. O BC também realiza nesta sessão pesquisa de demanda para medir as condições de mercado para a realização de um leilão de swap cambial na quinta-feira, com o objetivo de iniciar a rolagem de um lote de contratos que vence no início de março. A autoridade monetária divulgou ainda que o fluxo cambial do País ficou positivo em US$ 345 milhões em fevereiro até o dia 6. Fonte: Redação Terra...

Itajaí tem urgência nas obras do Porto

...al foi manifestada em reunião realizada na semana passada, em São Paulo, com representantes da empresas armadoras associadas ao Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave). E a reconstrução dos berços é fundamental para esse retorno. Porém, até que os berços sejam reconstruídos, o porto poderá operar com dois berços e neles concentrar todos os seus equipamentos de terra, o que garantirá alta produtividade. Basta que a dragagem que está sendo realizada no canal de acesso e bacia de evolução do porto garanta uma profundidade superior a 9,5 metros, que é a média verificada n...

CIRCULAR No- 3.436, 6 DE FEVEREIRO DE 2009

... Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de fevereiro de 2009, com base no art. 23 da Lei n° 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9°, 10 e 11 da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro ...

Porto de Imbituba tem calado ampliado

...lusão de dragagem emergencial realizada no Porto de Imbituba, que retirou 450 mil metr...

Apesar dos esforços, desafios para exportadores de frango vêm aumentando

...o controles sanitários jamais realizados ou jamais cogitados no mercado internacional. E isso, dizem os exportadores, atravanca ainda mais o fluxo (já reduzido) do produto e eleva sobremaneira os custos de exportação. Um levantamento rápido feito pela ABEF demonstra que enquanto o câmbio sofreu valorização de 22% (os valores foram arredondados), o preço médio sofreu redução de 14%, fazendo com que o preço em real subisse 5%. Mas como o volume embarcado recuou 4,5%, os eventuais ganhos do mês (janeiro/09 em relação à média 2007/2008) praticamente zeraram. Frente à atual crise, não seria de todo ruim se os custos não tivessem aumentado mais de 10%. E devem continuar aumentando frente às novas exigências que surgem. Ainda assim, o setor mantém como meta repetir o volume embarcado em 2008. Com informações do Portal Newscomex...

Governo avalia escambo de carne suína por trigo da Rússia

... explica que a transação será realizada diretamente entre as empresas. "As cooperativas de Santa Catarina possuem condições de moer parte desse trigo e utilizar na produção de carnes. O que sobrar pode ser armazenado e negociado com algum moinho que se interessar", explica. Ele ressaltou que o suinocultor catarinense é o que enfrenta mais problemas com a queda nos embarques. "É uma medida momentânea". Élcio Bento, analista da Safras & Mercado, explica que o trigo russo é considerado de baixa qualidade e mais utilizado na produção de biscoito. Ele explica que o mercado brasileiro consome muito o tipo para panificação. "Do ponto de vista econômico, é mais adequado comprar o trigo do Canadá. Mas a proposta de troca precisa ser levada em consideração". Segundo informou, a commodity russa não sairia por menos de US$ 280 a tonelada. Já o trigo canadense chegaria por US$ 270 a tonelada tomando como base as cotações de terça-feira. Com informações do Jornal Gazeta Mercantil - SP...

Exportações da indústria médico-hospitalar e odontológica crescem 10% em 2008

...e Marketing Industrial (IEMI) realizado à ABIMO, o segmento que mais aumentou suas vendas externas foi o de Radiologia com 30,8%, seguido de Laboratório com 27,3%, Materiais de Consumo com 10,7%, Implantes com 9,7% e Equipamentos Médicos-Hospitalares com 4,3%. A área de Odontologia reduziu as exportações em 0,4%. Mesmo assim, a Odontologia encerrou 2008 com saldo positivo de US$ 38 milhões, exportando US$ 82 milhões e importando US$ 44 milhões. Estados Unidos, Argentina e Venezuela foram os maiores compradores, respondendo por 40% das exportações brasileiras. Para pulverizar os negócios em 2009, o setor se prepara para avançar ainda mais na Ásia e na África. Como tarefa de casa, as companhias terão de investir em inovação tecnológica e certificações. A ABIMO iniciará uma séria de ações para dar suporte às empresas; dentre elas a organização de um seminário sobre o mercado chinês. A Apex-Brasil também irá inaugurar um escritório na China. Com este trabalho, o setor espera atingir, pelo menos, US$ 600 milhões em exportações este ano. Com informações da Assessoria de Imprensa da Abimo...

Lojistas árabes vêm para feira de móveis no Brasil

...veis de alta decoração. Serão realizadas 432 reuniões em 12 rodadas de negócios. De acordo com Silveira, mesmo com a crise internacional, ele acredita que o resultado das rodadas será positivo. “Pelo o que eu andei lendo na revista Hall (da Abimad), os fabricantes não estão pessimistas (com a crise). Eu acredito que o mundo não vai parar, as empresas só vão andar mais devagar”, afirmou o analista. Ele disse ainda que alguns dos importadores árabes convidados não virão à feira porque resolveram dar uma desacelerada nesse primeiro semestre, mas disseram que querem vir na próxima edição da feira, que ocorre no segundo semestre. “As empresas que vêm, estão vindo para comprar e as que não vêm, têm boas perspectivas para o segundo semestre. Isso mostra que existe uma luz no fim do túnel. É muito positivo”, acrescentou. Além dos árabes, participam da feira compradores da África do Sul, Angola, Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Estados Unidos, Israel, Itália, Moçambique, Namíbia, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana e Venezuela. Com informações da Agência de No...

RESOLUÇÃO No- 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009

...considerado na revisão, foram realizadas depurações a partir das descrições detalhadas da mercadoria, constantes das estatísticas oficiais e das informações apresentadas pelas partes interessadas, de forma a retirar da base de dados produtos cujas características indicavam não se tratar do produto em questão. As importações brasileiras de lápis grafite e de cor da China, de P1 para P5, cresceram em termos absolutos e em relação ao total importado, ao consumo nacional aparente e à produção nacional. No entanto, além do produto chinês, cresceram, de forma mais significativa, as importações brasileiras de Mianmar (lápis grafite) e de Taipé Chinês (lápis grafite e de cor), tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro e à produção nacional. Estas importações deslocaram tanto as vendas da indústria doméstica quanto as da China para o Brasil; O preço das importações de lápis grafite objeto do direito antidumping oscilou ao longo do período analisado. Os preços médios dos outros países nas suas vendas para o Brasil, exceto a China, foram superiores aos preços do produto chinês em todos os períodos. Destaque deve ser dado aos preços do produto originário de Taipé Chinês e Mianmar que, não obstante serem superiores aos da China em P5, juntos representaram 72,9% do total das importações brasileiras nesse período. O preço dos lápis de cor objeto do direito antidumping foi decrescente ao longo de toda a série, sendo que em P5 foi o segundo menor dentre todos os demais preços praticados. Comportamento similar foi verificado no preço das demais origens, que, em P5, apesar da retração, ainda foi superior ao da China. O preço do produto de Taipé Chinês - que representou sozinho 58% das importações brasileiras de lápis de cor em P5 - foi o quarto menor da série considerada. De P1 para P5, registrou-se significativo aquecimento do mercado brasileiro de lápis grafite e de cor, representado pela variação positiva de 71,6% e 79,2%, respectivamente. Nesse mesmo intervalo, as vendas da indústria doméstica, apesar de terem crescido 25,5% no caso dos lápis grafite e 54,9% nos de cor, perderam participação nesse consumo de, respectivamente, 26,5 p.p. e 13,1 p.p.. Tal perda, no entanto, não pôde ser atribuída exclusivamente às im portações chinesas. Nesse intervalo, as importações brasileiras de outros fornecedores estrangeiros - com destaque para Taipé Chinês, Mianmar e Malásia - também aumentaram sua participação nesse consumo - passaram a atender 20,7% do mercado nacional de lápis grafite em P5, com incremento de 20,4 p.p. em relação a P1 e 8,9% do mercado de lápis de cor, em P5, sendo que não houve importação destas origens em P1. De P1 para P5, a produção e o grau de utilização da capacidade instalada apresentaram variação positiva, seja no caso dos lápis grafite - 29,4% e 11,9 p.p., respectivamente - seja nos lápis de cor - 43,8% e 2,9 p.p., respectivamente. Os estoques finais apresentaram variação negativa de P1 para P5, de -1,4% no caso dos lápis grafite e de -32,9% no caso dos lápis de cor, em razão tanto do crescimento das vendas para o mercado interno quanto para o mercado externo. O faturamento líquido obtido pela indústria doméstica com as vendas de lápis grafite ao mercado interno, em reais corrigidos, acumulou um crescimento de 21,8% de P1 para P5, enquanto que a variação acumulada no faturamento líquido com as vendas dos lápis de cor foi de 36,8%. Essa variação positiva foi atribuída ao crescimento nas vendas, uma vez que os preços médios, tanto dos lápis grafite quanto os de cor retraíram-se entre os extremos da série -3,1% e -11,7%, respectivamente. A indústria doméstica logrou reduzir os custos totais de P1 para P5: -10,1% para produzir lápis grafite e -15,4% para produzir os de cor. Na comparação entre os preços e os custos de produção, ambos sofreram redução de P1 para P5, sendo que a redução nos custos totais superou a redução nos preços praticados tanto nas vendas dos lápis grafite quanto nos lápis de cor. A margem bruta e a margem operacional apresentaram variação positiva de P1 para P5, respectivamente de 12,1 p.p. e 7,0 p.p. no caso dos lápis grafite e de 10,1 p.p. e 4,3 p.p. no caso dos lápis de cor. A produção por empregado apresentou melhora de P1 para P5, de 41,2% no caso dos lápis grafite e de 34,6% no caso dos lápis de cor. Assim, constatou-se que não obstante o crescimento das importações brasileiras de lápis grafite e de cor da China a preços de dumping, os níveis de tais importações, em razão da existência de direito antidumping, não geraram efeitos significativos sobre os indicadores de desempenho da indústria doméstica. 6. Da continuação e/ou retomada do dano à indústria doméstica 6.1. Da comparação do preço do produto objeto das medidas antidumping com o preço da indústria doméstica A fim de se comparar preço do produto objeto das medidas antidumping com o preço da indústria doméstica, calculou-se os preços CIF internados no Brasil (incluindo Imposto de Importação, Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, despesas de internação - de 2,7%, abrangendo despesas com capatazia, despachante e armazenagem - e o respectivo direito antidumping). Obtevese, assim, os preços, na condição CIF internados, de US$ 6,93/kg para os lápis com mina grafite e de US$ 6,41/kg para os lápis com mina de cor, para o período de janeiro a dezembro de 2007. Em seguida, para averiguar se houve subcotação, os preços CIF internados das importações brasileiras de lápis grafite e de cor da China foram comparados com os preços médios da indústria doméstica ponderados pelas respectivas quantidades vendidas no mercado interno. Os valores em moeda nacional (R$) foram convertidos para dólar estadunidense (US$) pela paridade cambial média de compra do respectivo período, obtida junto à base de dados do Banco Central do Brasil. Assim sendo, o DECOM, para fins de determinação final, efetuou a devida comparação, obtendo a subcotação em termos absolutos e percentuais: de US$ 4,79/kg, equivalente a uma subcotação relativa de 224,0% para os lápis com mina grafite; e de US$ 8,86/kg, equivalente a uma subcotação relativa de 449,5% para os lápis com mina de cor, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2007. 6.2. Do potencial exportador Consideraram-se como base de cálculo do potencial exportador da China os dados estatísticos de importações e exportações de instrumentos de escrita do governo chinês para o período de janeiro a dezembro de 2007, além de publicação internacional sobre instrumentos de escrita, ambos trazidos aos autos pelas peticionárias. Assim, para o cálculo do potencial exportador foram utilizados os seguintes dados; exportações, 64,1 milhões grosas; importações, 1,3 milhões grosas; produção, estimou-se em 83,3 milhões de grosas; capacidade instalada, estimou-se em 100,4 milhões de grosas; consumo interno, estimou-se em 28.721.624 grosas. Assim, o potencial bruto de exportação estimado, levando em consideração a capacidade instalada, o consumo interno e as importações, foi de 72,9 milhões de grosas por ano, enquanto que, excluídas as exportações, alcançou o potencial de exportação excedente estimado de 8,8 milhões de grosa por ano. Deve-se levar em consideração ainda que além de contar com mais de três mil produtores/exportadores, o potencial de exportação da China é cada vez maior, o que faz com que este país continue a figurar como o maior fornecedor de instrumentos de escrita do mundo. Considerando tal estimativa, cabe lembrar que em P5 o consumo nacional aparente de lápis grafite e de cor atingiu 8 milhões de grosas, ou seja, 8% da capacidade produtiva da China e menor que o potencial exportador excedente daquele país, conservadoramente estimado, em 8,8 milhões de grosas ao ano. Assim, constatou-se que a China tem significativa capacidade para aumentar suas exportações de lápis para o Brasil e atender, com folga, o mercado brasileiro. E mais, é possível inferir que o Brasil possa vir a ser um importante alvo dessas exportações, uma vez que, antes do encerramento da investigação original, em 1997, o Brasil integrava o grupo dos dez maiores países importadores de lápis chinês. Naquela ocasião, a participação do produto chinês no mercado brasileiro saltou de 0,8% em 1991 para 37,5% em 1995, o que, conforme registro das peticionárias em sua manifestação final, "levou a Labra à condição de Massa Falida". Ademais, são exportações que, mesmo com a aplicação dos direitos antidumping, continuam subcotadas em relação aos preços da indústria doméstica, sendo provável a retomada do dano à indústria doméstica diante da sua eventual extinção. 6.3. Da conclusão sobre a continuação e/ou retomada do dano à indústria doméstica Considerando a evolução dos indicadores de mercado e de desempenho da indústria doméstica, pôde-se concluir que a aplicação do direito antidumping não impediu que as importações continuassem a ocorrer. Sendo que os preços de importação dos demais países fornecedores foram, em regra, superiores aos das importações objeto dos direitos antidumping. Foi constatado que a indústria doméstica logrou recuperar-se do dano causado por importações a preços de dumping constatado por ocasião da investigação original. De qualquer forma, é importante fazer notar que a redução do custo total de produção se fez acompanhar de queda do preço. Com isso, conforme demonstrado na análise precedente, constatou-se, por um lado, que as margens bruta e operacional da indústria doméstica apresentaram melhora em P5, comparadas a P1, quando foi renovado o prazo de aplicação dos direitos antidumping objeto do pedido desta revisão e, por outro lado, a existência de significativa capacidade de a China aumentar suas exportações. Constatou-se, ainda, que tais vendas ocorreriam a preços subcotados em relação aos preços da indústria doméstica e, ainda, que o histórico do mercado brasileiro o situa entre os mais importantes consumidores de lápis de lápis grafite e de cor do mundo. Em síntese, considerando a participação das exportações da China em relação à produção e às vendas totais e, ainda, o potencial exportador, pôde-se concluir que as vendas de lápis da China para o Brasil podem crescer significativamente, inclusive alcançando patamar registrado no passado, de 2,4 milhões de grosas (1995), apurado na determinação final da investigação original. Nesse ponto, inclusive, não se pode deixar de registrar que as exportações de lápis grafite e de cor da China para o Brasil, no período ora considerado, cresceram, comportamento inverso do observado na revisão anterior. 7. Da prorrogação dos direitos antidumping À luz da análise precedente, constatou-se que ante a retirada dos direitos antidumping em questão, a China, muito provavelmente, para vender lápis grafite e de cor para o Brasil, continuará a prática de dumping. Além disso, constatou-se que de tal prática, muito provavelmente, decorrerá dano à indústria doméstica. Dessa forma, propõe-se o encerramento da presente revisão com a prorrogação por cinco anos dos direitos antidumping aplicados sobre as importações brasileiras de lápis grafite e de cor da China - ficando excluídos os lápis grafite de papel reciclado, lápis "carpinteiro", lápis profissional para desenho e crayons, lápis borracha, lápis para maquiagem, lápis para marcar couro, lápis de cera, lápis para marcar textos - mantendo-se os direitos antidumping objeto desta revisão, na forma das alíquotas ad valorem em 201,4% e 202,3%, respectivamente. Justifica-se a manutenção dos direitos nas alíquotas ad valorem em vigor, não obstante a margem de dumping e de subcotação terem sido maiores, tendo em conta que se trata da segunda revisão dos direitos antidumping em que as alíquotas ad valorem nos atuais patamares se mostraram eficazes, bem como, apesar de as importações brasileiras de lápis grafite e de cor da China terem aumentado, em razão da existência do direito antidumping a sua participação no mercado brasileiro foi insignificante. Ademais, a China é o maior fornecedor de lápis do mundo, há significativo potencial exportador e a demanda nacional é crescente, reforçada pelo fato de que o Brasil, na primeira investigação, figurava no grupo dos 10 maiores países importadores de lápis do mundo. Por fim, se houver significativo aumento do volume importado a preços subcotados e de dumping há possibilidades efetivas de a indústria doméstica voltar a sofrer dano....

RESOLUÇÃO No- 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009

...eu representante, solicitou a realização de audiência prevista no art. 31 do Decreto no 1.602, de 1995, que foi realizada em 28 de agosto de 2008. Com base no § 2o do art. 30 do Decreto no 1.602, de 1995, realizou-se verificação in loco na empresa Monsanto do Brasil Ltda, no período de 15 a 19 de setembro de 2008. Em 4 de dezembro de 2008, realizou-se no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília, audiência final, na qual foram apresentados os fatos essenciais sob julgamento relacionados à revisão de direito antidumping aplicado às importações brasileiras de glifosato originárias da República Popular da China. 2. Do produto 2.1. Do produto objeto da revisão, sua classificação e tratamento tarifário O produto objeto do direito antidumping é o glifosato (Nfosfonometil glicina) produzido na República Popular da China, em todas as suas formas: ácido, sal e formulado e seus vários graus de concentração, sendo destinado, exclusivamente, à fabricação de herbicida, comumente classificado nos itens 2931.00.32, 2931.00.39 e 3808.30.23 (esta última alterada para 3808.93.23 a partir de 1o de janeiro de 2007 e para 3808.93.24 a partir de 1o de janeiro de 2008) da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM. A alíquota do Imposto de Importação vigente de janeiro a dezembro de 2007, relativa aos itens tarifários 2931.00.32 e 2931.00.39, foi de 12%. Em relação à NCM 3808.93.23, a alíquota do Imposto de Importação foi de 14%. 2.2. Do produto fabricado pela indústria doméstica e da similaridade O produto fabricado pela Monsanto no Brasil é o glifosato ácido (N-fosfonometil glicina) em várias formas e graus de concentração. O glifosato é um herbicida pós-emergente, pertencente ao grupo químico das glicinas substituídas, sua fórmula molecular é (C3H8NO5P) e o seu nome químico N-fosfonometil glicina, classificado como não-seletivo e de ação sistêmica. Destina-se principalmente ao controle de plantas daninhas em vários ambientes, culturas e uso não agrícola em acostamento de estrada de rodagem e ferrovias, e controle de vegetação. A sua atuação em grande área de ação, possibilita um bom desempenho quando comparado aos outros métodos de controle às ervas daninhas que disputam com a lavoura os nutrientes da terra. O glifosato ácido é obtido partindo-se de 2 (dois) processos de fabricação: a glicina e o ácido iminodiacético (IDA). No primeiro caso é a rota tecnológica utilizada pelos produtores/exportadores chineses e o segundo a rota tecnológica utilizada pela indústria doméstica. O sal de glifosato é a primeira etapa para se fabricar o produto formulado. Pode-se fabricar sal de monoisopropilamina, sal de amônio e sal de potássio. Para se obter tais produtos, parte-se do PMIDA e faz-se reação química com cada produto, adicionando surfactante específico. O glifosato formulado não apresenta qualquer diferenciação em relação ao ingrediente ativo. As formulações podem apresentar diversos graus de concentração do ingrediente ativo e até mesmo serem produzidas a partir de diferentes sais de glifosato. Esse produto é obtido a partir da mistura do glifosato sal com surfactantes e água, tendo a mesma fórmula química do glifosato sal. As formulações de glifosato são geralmente comercializadas como concentrados solúveis em água ou como granulados dispersáveis em água. O glifosato importado, originário da República Popular da China, e aquele fabricado no Brasil possuem a mesma composição química e características físicas e técnicas idênticas. Tanto o glifosato importado quanto o nacional prestam-se ao mesmo uso, qual seja, à produção de herbicida. Assim, no que diz respeito ao glifosato, ratificou- se a conclusão alcançada na investigação original de que o produto fabricado no Brasil é similar àquele objeto do direito antidumping, importado da República Popular da China, nos termos do § 1o do art. 5o do Decreto no 1.602, de 1995. 3. Da indústria doméstica Na forma do art. 17 do Decreto no 1.602, de 1995, definiu-se como indústria doméstica a linha de produção de glifosato da empresa Monsanto do Brasil Ltda. 4. Da determinação final da continuação e/ou da retomada de dumping Nos termos do § 1o do art. 25 do Decreto no 1.602, de 1995, o período de investigação da existência de dumping abrangeu os meses de janeiro a dezembro de 2007. Em vista de não terem sido realizadas importações da China em volume significante, com vistas à análise pertinente à retomada do dumping, ou seja, a fim de verificar se ante a retirada do direito antidumping a China, para vender ao Brasil, retomaria a prática de dumping, comparou-se o valor normal na condição CIF-internado com o preço ex-fábrica da indústria doméstica. Uma vez que o produto classifica-se em distintos itens da NCM e que pode ser encontrado em diferentes formas e graus de concentração, foram consolidadas todas as informações para uma base comum, no caso o glifosato ácido em base 100% equivalente. Para converter os produtos formulados com concentração de 360 g/l; 480 g/l, ou 500 g/l para glifosato ácido em base 100% equivalente, multiplicaram-se as quantidades em quilogramas importadas por 0,36, 0,48 e 0,50, respectivamente. Apurou-se o valor normal construído de US$ FOB 7,27/kg a partir dos custos de produção do glifosato ácido apresentado pela Monsanto Argentina, nos termos dos §§ 2o e 3o do art. 7o do Decreto no 1.602, de 1995 A esse valor normal foram acrescidas as despesas de frete e seguro para o Brasil, obtidas a partir dos dados relativos às importações originárias da Argentina, convertidas para base 100%, o imposto de importação, o AFRMM e as despesas portuárias, chegando- se a US$ 8,32/kg. O preço do glifosato ácido em base 100% equivalente da indústria doméstica, convertido para dólares estadunidenses, foi calculado a partir da razão entre o faturamento líquido e a quantidade vendida, chegando-se ao preço de US$ 5,61/kg. Ao se comparar o valor normal na condição CIF-internado com o preço da indústria doméstica, constatou-se uma margem de dumping de US$ 2,71/kg, que em termos relativos correspondeu 48,3%. A partir dessa comparação concluiu-se que para vender glifosato ao Brasil, a China teria que retomar a prática de dumping. Comparando-se ainda o v...

Fabricantes odontológicos alinhavam US$ 7 milhões em exportações

...da Internacional de Negócios, realizada no 27º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP), entre os dias 26 e 28 de janeiro, 31 fabricantes brasileiros comercializaram US$ 64 mil em contratos fechados e prospectaram US$ 7, 1 milhões para os próximos 12 meses. Em 2008, o setor contabilizou US$ 3,9 milhões em negócios. Nesta edição, 470 reuniões foram realizadas em três dias, ultrapassando os 450 encontros previstos inicialmente...

Melhoram condições de exportação de carne bovina in natura para a União Europeia

...rmado a qualidade do trabalho realizado pelo setor, ao implementar as exigências de rastreabilidade e certificação do rebanho e da carne nacionais. A missão deixou claro, ao término do encontro, que melhoras significativas foram verificadas desde a última inspeção do FVO, em março de 2008. Quanto à inspeção nos frigoríficos, consideraram a situação amplamente satisfatória, assim como para a certificação da carne bovina in natura a ser importada pela UE. Além disso, a equipe afirmou que melhoras significativas foram adotadas em relação à supervisão e auditoria nas propriedades aprovadas para aquele mercado. Essas foram as primeiras impressões da missão que deve, em um mês, enviar relatório da inspeção. A vinda da missão europeia teve o propósito de verificar o cumprimento das garantias dadas pelo Brasil na certificação da carne bovina in natura exportada ao bloco. Em 12 dias de auditoria, dez in...

Volume de milho exportado em janeiro cresceu 239%, divulga MDIC

...e Escoamento de Produto (PEP) realizados pelo governo, que tiveram como objetivo retirar o excedente de safra em áreas produtoras do Centro-Oeste. O preço do milho brasileiro também influenciou. Em janeiro, o preço médio do produto embarcado foi de US$ 176 a tonelada, ante US$ 181 a tonelada em dezembro e US$ 246 a tonelada em janeiro de 2008. As exportações de milho renderam uma receita de US$ 234,4 milhões no primeiro mês de 2009. Informacões do Portal AE...

Biscoitos brasileiros na ISM, a maior feira de Confectionery do mundo

...or de confectionery, que será realizada na cidade de Colônia (Alemanha) entre os dias 1 e 4 de fevereiro. Os biscoitos brasileiros ganham espaço neste evento pelo projeto APE...

Brasil quer abrir mercados para a carne suína

... impacto econômico e que seja realizada uma consulta pública entre as entidades do setor naquele país. “Essa foi mais uma etapa que cumprimos dentro de um processo que é bastante burocrático”, afirma Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Produtoras Exportadoras de Carne Suína (Abipecs). A abertura de novos mercados é uma das estratégias da Abipecs para enfrentar as dificuldades esperadas para 2009. De acordo com Camargo Neto, as expectativas são positivas para o setor neste ano. “Ainda não temos os números de janeiro para saber como foi o desempenho das exportações, mas estamos otimistas. O cenário não está tão crítico como imaginávamos que fosse estar no final do ano passado”, afirma. O preço médio das exportações de carne suína do Brasil caiu 24,2% entre setembro, início da crise internacional, e dezembro do ano passado. A tonelada de carne suína brasileira que chegou a valer US$ 3.187 antes da crise, recuou para US$ 2.414. “A queda não foi tão grande quanto esperávamos. Acredito que as exportações não estão tão ruins, mas o mercado interno é que tem sido um fat...

Porto de Rio Grande embarca 6 mil bovinos vivos

...ltima operação deste tipo foi realizada em outubro do ano passado, quando foram enviados para o exterior 6,5 mil bovinos. Com informações do Jornal Zero Hora - RS...

UE quer bem-estar animal nas regras da OMC

...io global e bem-estar animal, realizada em Bruxelas, há 12 dias. Nos corredores da conferência, os dirigentes europeus convocaram uma reunião restrita a representantes de China, Brasil e Estados Unidos para dar um recado ainda mais explícito: as regras de bem-estar animal são normas de mercado e, portanto, devem fazer parte da OMC. Nas entrelinhas, porém, teria ficado clara a disposição da UE em usar o tema do bem-estar, caro aos consumidores e ONGs de proteção dos animais, como um "escudo" na defesa da extensão dos subsídios agrícolas no bloco. "Não aceitaremos a imposição de regras de bem-estar animal como uma forma de barreira comercial. Dissemos isso cl...

RESOLUÇÃO No- 3.675, DE 29 DE JANEIRO DE 2009

...Monetário Nacional, em sessão realizada em 29 de janeiro de 2009, com base no art. 4º, inciso XXXI, da citada lei, resolveu: Art. 1º O prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação de serviços, com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de exportação celebrado até a data da publicação desta resolução, pode ser prorrogado até ...

Barreira causou inquietação aos países vizinhos

...equer durante a longa reunião realizada segunda-feira entre o secretário Fernando Fraguio e o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho. "Ficamos sabendo pelos jornais" afirmou uma fonte do governo. Na Bolívia, o Instituto Boliviano de Comércio Exterior (IBCE) divulgou comunicado alertando que o licenciamento exigido pelo Brasil atingiria a Bolívia especialmente em têxteis e móveis. Segundo o instituto, até outubro de 2008 a Bolívia vendeu US$ 2,455 bilhões ao Brasil, quase tudo em gás natural. Mas neste total há US$ 46 milhões em outros produtos, dos quais US$ 4 milhões seriam afetados pelas novas regras do licenciamento de importações, com maior dificuldade para entrar no mercado b...

Dólar inverte tendência e fecha em alta de 0,79%

Mesmo após a realização de leilões pelo Banco Central (BC), o d...

Governo recua e suspende nova regra de importação após crítica de empresários

...de demorar até dez dias, para realizar uma importação. "Essa medida foi mal entendida, foi mal interpretada. Diante disso, o governo resolveu suspender a medida. A partir de amanhã vai voltar ao regime antigo", afirmou. "Fica tudo como antes." De acordo com o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, a partir de amanhã, não será mais solicitada a licença para importação desses produtos. "Quando o importador for registrar a importação, já não será solicitada a licença automática. Ele volta à situação anterior, que antecede o último final de semana, quando a medida foi colocada em prática", disse o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho. Mantega confirmou que a mudança tinha como objetivo monitorar as importações e evitar que houvesse uma piora na balança comercial. Por meio dela, seria possível susp...

Novos nichos devem aumentar as exportações de vinho em 2009

... exportação, onde deverão ser realizadas ações específicas, a fim de solidificar os negócios neste setor. Algumas novas relações comerciais já devem surgir nesta sexta-feira, quando se inicia a rodada de negócios da Fenavinho Brasil 2009, em Bento Gonçalves. No primeiro dia de negociações, 29 compradores nacionais deverão conhecer as cerca de 80 vinícolas que participam do Projeto Comprador. Governo prepara plano estratégico para 15 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ter em mãos até o fim do governo, em dezembro de 2010, um plano estratégico para o setor do agronegócio. O projeto, que abrangerá o período dos próximos 15 anos, deverá apontar quais devem ser as diretrizes de atuação do governo para impulsionar o setor, conciliando questões ambientais e sociais, atualmente fatores de tensão permanente. Para coordenar o trabalho foi convidado o pesquisador da Embrapa Soja Décio Luiz Gazzoni. Ele assumirá na segunda-feira, em Brasília, a função de gerente do projeto a ser desenvolvido no âmbito da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Gazzoni atribui ao ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, atual presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), papel importante na decisão de realizar o estudo. "É a pessoa mais bem preparada do mundo para entender a lógica do agronegócio brasileiro. Foi ministro no primeiro mandato do presidente Lula, que entendeu a importância do setor, sobretudo a questão da agroenergia, e levou a demanda ao ministro Mangabeira Unger." O pesquisador diz que o grande desafio do Brasil é expandir a atividade agropecuária sem que as novas fronteiras agrícolas avancem sobre a Amazônia e o Pantanal, focando no aumento da produtividade. A criação de empregos, sem prejuízo da qualidade de vida do trabalhador do campo, a defesa agropecuária, a logística e infraestrutura também serão pontos importantes no trabalho. "É um projeto amplo, mas teremos de apontar algumas prioridades a serem avaliadas pelo presidente", antecipa o pesquisador. Na avaliação de Gazzoni, há muitas oportunidades a serem exploradas pelo agronegócio no médio prazo, e para isso o País precisa antecipar demandas, conhecer as legislações dos países potenciais compradores dos produtos brasileiros, consolidar uma boa imagem como exportador. Vê, portanto, na criação dos adidos agrícolas um importante passo nesse rumo. A questão da bioenergia é outro ponto a ser abordado, considerando o esperado aumento da demanda por combustíveis renováveis no mundo. Mas enquanto o mercado internacional se ajusta a esse novo cenário, aponta o mercado interno como o principal foco do Brasil neste momento. "As vendas de etanol já superam as de gasolina, mas, em dez anos, podemos crescer muito mais nesse setor. E ainda há o que ocupar no diesel", destaca. Segundo ele, a previsão é que em 2009 o consumo de diesel será de 46 bilhões a 50 bilhões de litros, sendo que 3% desse volume terá a mistura do biodiesel. Em 15 anos a projeção é d...

RF intensifica fiscalização em seguro de transporte internacional de importação

...a incorreta. Em fiscalizações realizadas, a RF tem solicitado cópia das apólices e endossos emitidos nos últimos cinco anos. Anterior a 2008, a RF não se manifestava sobre esse assunto, o que levou muitas empresas envolvidas com o comércio exterior a considerarem como um padrão criado por “uso e costume”, a utilização de uma taxa única e fixa sobre o valor FOB para declarar o seguro no registro da DI, sem atentar para a forma adequada do cálculo do seguro e taxa constante da apólice contratada. Esse é um procedimento praticado sem fundamento legal e a partir do ano passado, a RF intensificou a fiscalização em empresas importadoras, especificamente para verificação da declaração do p...

Uruguai elogia fim de restrição brasileira a importações

...Governo brasileiro tenha sido realizar um acompanhamento estatístico das mercadorias, analistas apontaram que ele se deveu ao crescente déficit do comércio exterior do Brasil, após a desvalorização do real em relação ao dólar. A restrição foi suspensa na tarde de ontem e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ao seu colega do Uruguai, Tabaré Vázquez, por telefone, que dera "ordem para revogar a medida". Por Agência EFE...

Consumo de resinas plásticas aumentou 8% no ano passado

...ão e ampliação de capacidades realizadas nos polos petroquímicos de Camaçari (BA), de Triunfo (RS) e do ABC (SP). As exportações tiveram redução de 31,8%, ficando próximas a 761 mil toneladas, e as importações cresceram 47,4% no ano, superando o volume de 1 milhão de toneladas. Foram vendidas ao mercado interno mais de 3,3 milhões de toneladas, volume 5% abaixo do...

Importação - relação de capitulos sujeitos a LI e procedimentos

...icio da vigência. Em consulta realizada na relação de produtos sujeitos a Licenciamento automático e não-automático de Importação constatou-se que ainda não foram incorporados os novos tratamentos administrativos o que, segundo fonte em Brasília, deve ocorrer no curso desta semana Para empresas que operam em regimes especias de entreposto aduaneiro ou entreposto industrial, a LI deferida poderá ser obtida posteriormente ao embarque da mercadoria, porém antes do registro da respectiva declaração de importação, conforme preceitua o parágrafo 3º do artigo 11 da Portaria SECEX nº 25/2008 Para empresas que operam em regime comum de importações, em relação a aplicabilidade da penalidade prevista no artigo 633 do Regulamento Aduaneiro, essa será afastada desde que o embarque da mercadoria tenha ocorrido antes da data de início de vigência da exigência, que foi dia 22/Jan/2009 Informativo Comexnet...

Itália tem interesse em importar bovinos vivos do Brasil

...icos daquele país. Em reunião realizada hoje com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o embaixador disse que dará suporte às tratativas para que a Comissão Europeia reconheça as condições sanitárias de Santa Catarina e habilite o E...

Santa Catarina deve exportar suínos para os EUA

...busca de excelência sanitária realizado no Estado. A certificação foi emitida por um comitê técnico norte-americano que realizou uma análise de risco sanitário nas instalações de produção de suínos no Estado durante o ano passado. O desempenho na área sanitária, representado pela condição de livre de aftosa sem vacinação, também favorece o Estado no recebimento de investimentos de agroindústrias. Instalados no território catarinense, os frigoríficos ficam credenciados a exportar aos mercados abertos ao Estado. — A condição sanitária caracteriza-se como principal vantagem de SC no país — afirma Gouvêa. Em outros fatores, como disponibilidade e proximidade da produção de grãos, como o milho, Estados do Centro-Oeste e o Paraná, por exemplo, levam vantagem. Com informações do Jornal Diário Catarinense...

Setor calçadista seleciona 10 países prioritários para exportação

... Asia Pacific Leather Fair, e realizada Hong Kong. A mostra reúne mais de mil expositores de 40 países, e atrai cerca de 16 mil compradores de mais de 90 países. A Fashion Access acontece duas vezes ao ano e é a maior feira de moda da Ásia. Os Emirados Árabes Unidos fazem parte das ações do Brazilian Footwear desde o ano passado, quando ocorreu a primeira edição da Expo Riva Middle East, em Sharjah (um dos emirados). O crescimento do consumo, atualmente calculado em cinco pares per capta, e do poder aquisitivo têm levado empresas nacionais a apostarem naquele mercado. Em 2007, foi exportado para aquela região um milhão de pares, gerando um faturamento de US$ 13,4 milhões. No caso dos Estados Unidos, o interesse dos brasileiros naquele país passa a se concentrar na exportação de calçados de maior valor agregado, uma vez que os embarques de produtos de preço baixo vêm diminuindo, devido à concorrência com a China. Nesta nova etapa do Brazilian Footwear será intensificada a presença nas feiras WSA e The Collections, ambas em Las Vegas e Coterie/Sole Commerce, em Nova York. A maior parte dos expositores brasileiros atua no Design Brazil, o grupo de alta moda coordenado pelo programa, que leva para o exterior artigos que atingem públicos e preços diferenciados. Com informações do Portal Export News...

Demanda por adubo encolhe 9% em 2008

...o, contudo, a Anda no momento realiza uma revisão criteriosa por temer eventuais "duplas contagens" que tenham inflado o número. A associação também informa que os estoques não são generalizados e que para algumas matérias-primas o mercado segue ajustado. Eduardo Daher, diretor-executivo da Anda, afirma que qualquer projeção para 2009 é prematura, mas que um empate, em volume, com 2008 já será uma vitória. "Mas esse volume dependerá da disponibilidade de crédito ao produtor", diz ele. Com a safra de verão atual em início de colheita, está em jogo a demanda por fertilizantes para a produção de grãos de inverno, capitaneada por milho e trigo, e para a próxima safra de verão (2009/10), cuja semeadura ganhará ritmo no quarto trimestre. O executivo arrisca afirmar, porém, que neste ano, com o crédito para aquisições de insumos curto para os agricultores, o mercado deverá voltar a se comportar conforme sua tradicional sazonalidade. Ou seja, com vendas concentradas no terceiro trimestre. Em 2008, 51% das entregas das misturadoras às revendas se deu no primeiro semestre, ante média de 32% nas últimas 15 temporada...

Brasil finaliza análise risco para importação de trigo da Rússia

...iras agropecuárias do Brasil, realizada anualmente em Ribeirão Preto/SP. As autoridades russas atenderão a convite feito pelo ministro Reinhold Stephanes, na última quinta-feira (15), durante encontro com o embaixador da Rússia no Brasil, Valdimir Tyurdenev. A intenção é aproveitar a oportunidade para firmar importantes negócios no setor agropecuário brasileiro e, assim, ampliar as relações entre os dois mercados. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Mapa...

Brasil vai diversificar mercados de orgânicos

...passado. O volume de negócios realizado em 2008 chegou a US$ 58 milhões. Os principais mercados importadores dos produtos orgânicos brasileiros são Estados Unidos, Europa e Canadá. Ao todo, as empresas do Organics Brasil exportaram para 70 países. De acordo com Lui, as perspectivas para 2009 são positivas. “Apesar da crise, a demanda vai continuar”, disse. Com informações da Agência de Notícias Brasil Árabe...

Agricultura terá drawback verde-amarelo

... bilhões de exportações foram realizadas vinculadas ao mecanismo. A participação do drawback nas importações totais do Brasil foi de 6,63%, mas as exportações vinculadas ao mecanismo representaram 23,65% do valor geral no ano passado. Isso mostra que o sistema permite a agregação de valor e alavancagem do comércio exterior. Cálculos feitos pela Camex indicam que, para cada US$ 1 de importação via drawback, são geradas exportações de US$ 4. O drawback verde-amarelo, lançado em 18 de setembro do ano passado, respondeu por exportações de US$ 2 bilhões no ano passado. Os setores mais beneficiados foram os de máquinas e equipamentos, couros, alimentos, móveis e têxteis. No lançamento do novo mecanismo, a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, disse que a medida garantiria uma redução de 17% no preço dos insumos, o que faria com que o Brasil deixasse de "exportar" impostos. (Fonte) Com informações do Portal NewsComex...

Comércio com árabes foi recorde em 2008

..., durante entrevista coletiva realizada na sede da entidade, em São Paulo. Em novembro as exportações aumentaram 51% e, em dezembro, 56%. “A crise existe, é global, mas é basicamente de liquidez, e no mundo árabe hoje liquidez não é problema. É uma das poucas regiões do mundo onde existem recursos sem depender de financiamento externo”, afirmou Sarkis. Nesse sentido, ele acredita que em 2009 o comércio vai continuar a crescer de maneira expressiva. Em sua avaliação, na seara dos negócios com os árabes o Brasil pode transformar o momento de crise em oportunidades, especialmente agora que o real desvalorizou frente ao dólar e os produtos brasileiros se tornaram mais baratos no exterior. Ele destacou, que apesar do bom aumento das exportaç...

Logística ilógica

...turação” das Docas – de resto realizadas a cada novo governo – resolvesse os problemas causados e os estragos feitos pelos maus administradores desvinculados dos seus quadros funcionais, nomeados pelo governo. Sem cabotagem As perspectivas do PNLT para a cabotagem são praticamente nulas. Além de não preconizar o incentivo ao modal, prevê que, ao menos até 2023 ele ficará estagnado, como tem sido até hoje. “Nada mau” para um País com praticamente 8 mil quilômetros de costa marítima e 40 grandes portos. Desintegração Em vias de completar dois anos desde a publicação do PNLT, o Ministério dos Transportes nem ao menos fez instalar o Conselho Nacional de Integração ...

Couromoda "testa" resistência do setor calçadista à crise financeira

... que prevê que as negociações realizadas no evento movimentem R$ 6 bilhões em sua 36ª edição – mesmo montante do ano passado. Por enquanto, segundo ele, os efeitos da crise ainda não foram sentidos pelo segmento. “Estamos num otimismo conservador”, diz, referindo-se ao entusiasmo dos lojistas com as vendas de dezembro, que surpreenderam e esgotaram os estoques. “A partir de setembro (agravamento da crise), os lojistas foram ...

Exportadores gaúchos serão os mais afetados pela crise, diz Tigre

...resários e a equipe econômica realizada na quarta-feira no Ministério da Fazenda não se limitou a discutir a questão dos juros. Segundo o relato de um dos participantes, boa parte dos representantes do setor produtivo pediu que o governo reduza impostos de forma a dar uma alívio imediato no caixa das empresas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu que novas desonerações serão anunciadas brevemente. No encontro, participantes pediram a diminuição de impostos de vários setores, entre eles a construção civil e o comércio. O argumento do setor produtivo é que a diminuição de tributos geraria uma folga de caixa imediata e que, em termos de alívio, o impacto seria mais rapidamente sentido que o aumento do crédito ou a redução dos juros. Esse pedido, porém, não anulou a reclamação feita contra os juros e o mercado de crédito. O pedido de corte de impostos foi seguido pela promessa de Mantega de que o governo vai continuar reduzindo alíquotas. Segundo o relato de presentes, o ministro teria lembrado aos participantes do encontro do pacote para o setor habitacional que deve ser anunciado ainda este mês. Comentou, inclusive, que devem ser diminuídas alíquotas de IPI de produtos ligados à construção e também citou a hipótese de que a PIS/Cofins poderia ser reduzida em alguns setores. Outra sugestão feita por alguns empresários é a possibilidade de que os bancos públicos aumentem o percentual financiado nos empréstimos dados aos clientes. A solicitação é que essas operações passem a financiar até 100% do investimento, ante limite de até 80% existente hoje. Fonte: Jornal do Comércio (RS)...

Dragagem em Itajaí deve terminar antes do previsto

...rçada em R$ 17 milhões e será realizada pelo consórcio composto pelas empresas EIT Empresa Industrial Técnica S/A, DTA Engenharia Ltda, Equipav S/A Pavimentação e Comércio e Chec Dredging e CO. Ltda. O grupo está trabalhando com duas dragas no Rio Itajaí-Açu: a menor tem capacidade de retirar três mil metros cúbicos de sedimentos e entulhos que reduziram a profundidade do canal que dá acesso ao porto. O coordenador técnico do consórcio responsável pela dragagem, Octávio Bertacin, explica que o edital da SEP previa que as dragas deveriam chegar ao porto no prazo máximo de 20 dias, mas a Draga Brasil conseguiu colocar o equipamento no local em cinco dias. "Nosso consórcio reduziu em 15 dias o prazo previsto pela SEP e ainda trouxe...

País terá batalha para vender mais a China, Índia e Rússia

...uência do pacote de estímulos realizado pelo governo chinês, na ordem de US$ 586 bilhões, que visa combater os efeitos da crise. "Vai acelerar as obras de infraestrutura na China, mas o principal fator desse pacote, que pouca gente comenta, é que ele vai estabelecer um sistema de seguridade social e de saúde acessível ao povo chinês", salienta. Tang destaca que o povo chinês tem como característica o fato de poupar recursos de seu orçamento, justamente se precavendo quando a possíveis mazelas. "O governo vai estimular o consumidor a poupar menos e gastar mais", acrescentando que a taxa de consumo dos chineses é baixa se comparada com sua renda. Pelo ponto do vista do presidente , a China foi impactada pela crise mundial e muitas empresas estão sendo fechadas. "Ela não é uma ilha, mas tem US$ 2,3 trilhões de bala na agulha para atenua os problemas", comenta. Para o representante, "a China não tem como salvar o mundo, mas certamente pode alcochoar a queda de várias economias". Charles informa ta...

Primeiros dados da balança comercial em 2009 só saem dia 12

...perações de comércio exterior realizadas entre os dias 2 e 11. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) não vai divulgar as informações nesta segunda-feira, como sempre faz, porque o ano só teve um dia útil, a última sexta-feira (2), ...

Governo quer manter volume exportado em 2009

...comercial brasileira em 2008, realizada no auditório do MDIC, que o Governo Federal quer manter para este ano o volume de 640 milhões de toneladas exportado no ano passado. E, para isso, Barral conta com o que ele chamou de “criatividade dos exportadores” para conservar a dive...

Crise deverá passar longe da cafeicultura em 2009

...ro apertado no país. Pesquisa realizada pela Interscience, encomendada pela Abic, mostra que a crise global não deverá afetar o consumo de café, segundo Nathan Herszkowicz, diretor-executivo da Abic. "O que pode ocorrer é uma redução da velocidade do crescimento, mas não queda do consumo", disse Herszkowicz. Segundo Herszkowicz, o consumo tem crescido no país a uma média de 5% ao ano. "A população mais jovem e a classe C estão tomando mais café", afirmou. Otimista, a Abic mantém a meta de consumo de café acima de 21 milhões de sacas a partir de 2010. Se confirmadas as previsões, o Brasil ultrapassará os Estados Unidos, tornando-se o maior consumidor global de café em dois anos. Para o mercado externo, o Brasil deverá embarcar entre 27,5 milhões e 28 milhões de sacas de 60 quilos em 2009, ante um volume de 28,5 milhões e 29 milhões de sacas neste ano, segundo o Cecafé (Conselho d...

Pesquisa aponta perda de importância do Mercosul

... na globalização. Na pesquisa realizada em 2001, 75% dos entrevistados consideravam o protecionismo dos países ricos uma ameaça aos interesses brasileiros. Hoje, 50% têm essa opinião. Apenas 38% acham que a desigualdade econômica e tecnológica entre o Norte e o Sul representa uma ameaça e somente 15% temem o poder econômico dos EUA. Para 65% dos entrevistados, o Brasil deve fortalecer a sua liderança regional, enquanto 74% querem que o país garanta a democracia na região e 70%, que integre a infra-estrutura física dos países. O apoio ao Mercosul está diminuindo. A maioria ainda defende o fortalecimento do bloco, mas o nível de aprovação caiu de 64%, na pesquisa de 2001, para 54%. O percentual dos que vêem benefícios no acordo caiu de 91% para 78%. Hoje, metade dos entrevistados acha que o Brasil não necessita do Mercosul para aumentar seu poder de barganha nas negociações internacionais. Em 2001, 78% julgavam o Mercosul necessário para isso. As opiniões se dividem também quanto à reivindicação de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Do total de entrevistados, 58% consideram o tema “muito ou extremamente importante”, e 42% têm opinião contrária. O...

Países buscam melhorar pauta de exportações

...o da França, Nicolas Sarkozy, realizado no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, foi pautado pelo anúncio do retorno de Sarkozy ao Brasil em setembro, a criação d...

DECRETO No- 6.704, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008

...ializados - IPI na aquisição, realizada por estaleiros navais brasileiros, de materiais e equipamentos, incluindo partes, peças e componentes, destinados ao emprego na construção, conservação, modernizaçã...

Exportações do agronegócio devem chegar a US$ 73 bi

...à exportação. O encontro será realizada em Berlim, na Alemanha. Com informações do Jornal A Tribuna do Norte - RN...

Camex prorroga por até dois anos concessões em vigor do regime de Ex-tarifário

...os chefes de Estado do bloco, realizada nesta semana na Costa de Sauípe (BA). Com a medida, os bens de capital integrarão a partir do primeiro dia de 2009 o Regime Comum de Bens de Capital Não Produzidos no Mercosul, com alíquotas do Imposto de Importação (II) reduzidas para 2%, aprovadas pelas decisões CMC nº 34/03, nº 40/05 e nº 58/08. Ficam prorrogados ainda, com alíquotas reduzidas para 0%, os Ex-tarifários simples e sistemas integrados de BK especiais, por até dois anos. BIT Em relação aos Bens de...

Mercado árabe é melhor alternativa para carne

...o setor de alimentos que será realizada em Dubai. As exportações de carne para os Emirados tiveram o segundo maior crescimento em valor, entre os países árabes, de janeiro a novembro, com 74,8%. O maior aumento foi na Líbia, com 152,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Com informações da Agência de Notícias Brasil-Árabe...

Caixa começa a socorrer exportador e importador

...orização para o banco estatal realizar todas as operações de câmbio. Até agora, a atuação da Caixa nesse mercado era limitada. Ela não podia, por exemplo, conceder as linhas tradicionais de financiamento ao comércio exterior, conhecidas como ACC e ACE. "Agora, a Caixa tem autorização para operar com c...

Apex-Brasil terá mais recursos para promover exportações em 2009

...s de trabalho para 2009. Para realizar ações em 90 países ao longo do próximo ano, a Apex-Brasil aumentará seu orçamento em R$ 100 milhões, aportando R$ 450 milhões. Diante de um cenário de crise, Teixeira ressaltou que é preciso estar atentos às oportunidades. "No pior cenário, o Brasil terá um crescimento de 3% das suas ...

Câmara avalia relação comercial entre Brasil e Rússia e principais missões de 2008

As principais missões realizadas em 2008, a relação comercial entre Bras...

Governo brasileiro organiza missão empresarial a países do norte de África

...MDIC), Miguel Jorge. Ela será realizada no Norte da África - Argélia, Tunísia, Marrocos e Líbia, de 24 a 30 de janeiro de 2009, com a participação de representantes do empresariado brasileiro. Para participar do grupo, ...

Governo prevê exportações de US$ 73 bi em 2008

...Internacionais. A reunião foi realizada na manhã desta terça, em Brasília. Em nota distribuída pela assessoria de imprensa do ministério, o presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rubens Barbosa, disse que uma das prioridades do Brasil é a adesão da Venezuela ao Mercosul. Ele disse que o pedido está sendo analisado pelos congressos paraguaio e brasileiro. "A estimativa de pesquisadores é que, em 2030, o Brasil se torne o quinto maior mercado consumidor do mundo, o que contribuirá para sermos um pólo das exportações", disse. Presente ao encontro, o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto, disse que uma das prioridades do ministério para 2009 é avançar nas negociações comerciais com a África do Sul. Em 2008, ele citou as missões comerciais para os Emirados Árabes, Japão, China, Argélia, Rússia, Irã, Ucrânia e Polônia. O diretor do Departamento de Negociações Sani...

Apex-Brasil aumenta aporte de recursos para promover exportações e investimentos em 2009

...s de trabalho para 2009. Para realizar ações em 90 países ao longo do próximo ano, a Apex-Brasil aumentará seu orçamento em R$ 100 milhões, aportando R$ 450 milhões. Diante de um cenário de crise, Teixeira ressaltou que é preciso estar atentos às oportunidades. "No pior cenário, o Brasil terá um crescimento de 3% das suas exportações em 2009", anunciou. Em 2008, o balanço da Agência foi bastante positivo: enquanto as exportações brasileiras cresceram 8,62% ent...

MDIC organiza missão comercial ao Norte da África

... Marrocos e Líbia -, que será realizada de 24 a 30 de janeiro de 2009, com a participação de representantes do Governo Federal e empresários brasileiros. Para participar do grupo, os empresários interessados devem se inscrever até...

Brito assina contrato de dragagem

...sinou ontem o contrato para a realização da dragagem emergencial do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O Rio Itajaí-Açu, em cujas margens está instalad...

Comunicado da autoridade portuária de Itajaí

...dragagem de emergencia, foram realizados pela Autoridade Portuaria de Itajaí, e remetidos a Secretaria Especial de Portos que esta realizando diretamente as contratações, conforme ...

Exportação de vinhos e espumantes brasileiros alcança US$ 4,5 milhões

...rado Wines From Brazil (WFB), realizado em parceria entre o Ibravin e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Com informações do Jornal Zero Hora - RS...

Comitê Executivo de Gestão da Camex aprova 281 novos ex-tarifários

... (Gecex) da Camex, em reunião realizada ontem (10/12), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e entra em vigor a partir de hoje. Os novos produtos para bens de capital, beneficiados pelo regime de Ex-tarifário, poderão ser importados com a redução das alíquotas do imposto de importação de 14% (em média) para 2%, até o dia 31 de dezembro de 2008. Já os itens de BIT, que oscilavam entre 12% e 16%, foram reduzidos para 2%. Com a inclusão desses novos produtos, os investimentos globais e os relativos às impor...

Exportações brasileiras terão saldo positivo em 2008

...ioridades do mercado externo. Realizado na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (SFA/SP), o encontro definiu estratégias de negociação e ações para ampliar o comércio internacional. Na avaliação, as exportações brasileiras conseguiram fechar 2008 com saldo positivo. Nos primeiros 11 meses do ano, os valores somaram US$ 67 bilhões, com crescimento de 26,8% em relação ao mesmo período de 2007. O saldo comercial do agronegócio cresceu mais de US$ 10 bilhões, saindo de US$ 45,9 bilhões, no período de janeiro a novembro de 2007, para US$ 56,1 bilhões no acumulado de 2008. Entre os países de destino das exportações brasileiras, o comércio com a China cresceu 72,8%, tornando-se o principal impor...

Cai o tempo para liberação de cargas

... mundo para investimentos e a realização de negócios, ficando uma colocação na frente do que na última edição do relatório, no ano passado. Avaliando somente as operações de comércio internacional, que, no País, são realizadas em sua grande maioria nos portos, a classificação melhorou seis posições, chegando à 92ª. O estudo mostra que, para concluir uma exportação, o usuário precisa de 14 dias. É válido salientar que o prazo contabiliza quatro dias a menos do que o registrado em 2007. Entretanto, fica evidente pelo levantame...

Novo texto da OMC mantém corte de tarifas de bens industriais

...nçado em reunião de ministros realizada em julho, informaram fontes próximas do assunto neste sábado. Mas os termos, que servem como base para uma possível reunião de ministros da Organização Mundial de Comércio ainda este mês, mostram que ainda há d...

Setor produtivo e Governo discutem tarifa antidumping do glifosato importado

... setor produtivo e do Governo realizaram, no dia 4/12, a última audiência pública para discutir o...

Stephanes anuncia levantamentos das safras de grãos e de café

...campo, no caso dos grãos, foi realizado entre 17 e 21 de novembro e o de café, de 16 a 29 do mês anterior. O estudo mobilizou 35 técnicos da Conab. Serviço: 3º Levantamento da Safra de Grãos 2008/2009 e último de café Dia: 8.12.2008 Hora: 10h30 Local: Auditório da sobreloja do Mapa Com informações da Assessoria de Comunicação do MAPA...

Fazenda estuda ampliar Seguro de Crédito à Exportação

...de Comércio Exterior (Enaex), realizado no Rio. Ele encaminhou à Agência Estado uma lista das medidas em estudo. Entre as medidas previstas para o curto prazo relacionadas no texto estão o pagamento de juros de mora; o aumento da cobertura "para riscos comerciais e para riscos políticos e extraordinários, equiparando-a ...

Parceria firme com argentinos

...uiu com 16,2% das importações realizadas pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (veja gráficos). Neste ponto, os chineses perderam até mesmo para a Nigéria. O motivo é simples: os produtos mais importados pela região são óleos brutos de petróleo e cloreto de potássio - exatamente as mercadorias compradas do país africano. O cloreto de potássio é utilizado pelas várias fábricas d...

Brasil vai promover setor de doces no mundo árabe

...entos do Oriente Médio, que é realizado em Dubai. Além da feira, as entidades também pretendem organizar missões comerciais ao Oriente Médio e Cingapura. “Os países árabes são um mercado a ser explorado, pois tem hábitos diferentes, língua diferente e outros costumes”, afirmou a responsável de Relações Internacionais da Abicab, Natasha Bauab. De acordo com ela, a entidade selecionou 10 países em potencial para fazer um estudo de prospecção de mercado, entre eles estão os árabes Argélia e Egito. “Vamos começar a investir numa consultoria nesses países”, disse Natasha, que utilizou dados como consumo, share das exportações brasileiras, tarifas de importação, Produto Interno Bruto (PIB) e população para a escolha d...

Decreto Nº 6.670

...ica e animal. 2.Se o controle realizado evidenciar que os animais ou produtos de origem animal podem por em perigo a saúde de pessoas e animais, as autoridades veterinárias do país de trânsito procederão a sua interdição ou ordenarão seu abate ou destruição, segundo as modalidades fixadas por acordo complementar em conformidade com o Artigo 2 do presente Acordo. 3.Essa medida não se aplica ao trânsito de produtos de origem animal transportados em veículos ou embalagens lacradas, desde que comprovado que os mesmos não representam risco à saúde pública e animal. ARTIGO 4 1.As autoridades competentes das partes trocarão, com periodicidade mensal, boletins sanitários indicando estatísticas de doenças infecciosas e parasitárias dos animais incluídos na lista estabelecida pela Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, e outras doenças a serem estabelecidas em acordos complementares. 2.Elas se comprometem igualmente a comunicar pelas vias mais ágeis possíveis o surgimento eventual no território de uma das partes de qualquer foco de doenças incluídas na lista da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, detalhando a exata localização geográfica, as medidas sanitárias tomadas para eliminar a doença e assegurar a manutenção de uma situação favorável. ARTIGO 5 As autoridades competentes das Partes se comprometem a oferecer as garantias necessárias para assegurar que os produtos de origem animal exportados não contenham Hormônios, medicamentos, pesticidas, produtos de metabolismo microbiana e de quaisquer outros agentes nocivos à saúde humana; e sua conformidade aos limites de tolerância fixados pelas normas internacionais. ARTIGO 6 As Partes facilitarão: a) a colaboração e a assistência técnica entre os laboratórios de serviços zoossanitários dos dois Estados; b) a troca de especialistas veterinários a fim de se informarem mutuamente acerca do estado sanitário de animais e produtos de origem animal, e sobre realizações científicas e técnicas nesse domínio; c) a troca de informações relativas aos aspectos sanitários de métodos de elaboração, transformação e industrialização de produto de origem animal que elas desejam exportar; d) a troca regular de respectivas regulamentações sanitárias; e) a participação de especialistas em colóquios e seminários organizados por uma das Partes. ARTIGO 7 As autoridades centrais dos serviços veterinários dos dois Estados se consultarão diretamente sobre os assuntos ligados à aplicação do presente Acordo e sobre o estudo de eventuais modificações dos acordos complementares relacionados a sua aplicação. ARTIGO 8 Cada uma das Partes suspenderá imediatamente a exportação de animais e de produtos de origem animal, em caso de existência ou surgimento, em um dos países, de qualquer das doenças específicas nos protocolos complementares estabelecidos e que representam perigo de se estenderem ao país importador. ARTIGO 9 1.O presente Acordo entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data da segunda Nota que comunique, pela via diplomática, o cumprimento de todas as formalidades internas para a sua vigência. 2.Ele poderá ser emendado por consentimento mútuo a partir da proposta de uma das Partes. A entrada em vi...

Brasil acredita em acordo entre sócios do Mercosul

...desfecho da reunião bilateral realizada em 17 de novembro, em Buenos Aires, foi mal explicado à imprensa pelas autoridades argentinas. Na sua versão, a proposta de aumento da TEC para vinhos e lácteos nada mais é que manter as tarifas praticadas no Brasil porque ambos os produtos estão na lista de exceções que, atualmente, tem 99 produtos. Há uma norma no Mercosul que prevê o fim da lista de exceções à TEC até 2011. Com informações do Jornal Valor Econômico – SP...

Exportações da indústria de componentes crescem 15,7%

...e importações de componentes, realizada pelo Sistema de Informações da Assintecal (SISINFO), este resultado superou a meta estipulada pelo setor para as exportações neste mesmo período – estimado em US$ 916 milhões. O setor registrou incremento nas exportações, principalmente, no segmento de Insumos, com aumento de 55,76% no ...

Complexo portuário de Itajaí sem previsão de voltar a operar

...uários dos dois terminais foi realizada em regime de urgência na noite de quinta-feira, dia 27, para informar a situação dos dois terminais e do canal de acesso de navios, seriamente prejudicado pela enchente que atingiu todo o Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Uma série de levantamentos técnicos está sendo finalizada pela superi...

Complexo portuário de Itajaí sem previsão de voltar a operar

...uários dos dois terminais foi realizada em regime de urgência na noite de quinta-feira, dia 27, para informar a situação dos dois terminais e do canal de acesso de navios, seriamente prejudicado pela enchente que atingiu todo o Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Uma série de levantamentos técnicos está sendo finalizada pela superi...

RESOLUÇÃO Nº 3.651, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008

...Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de novembro de 2008, com base nos arts. 4º, inciso VI, da mencionada lei, art. 2º, § 5º, da Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, e art. 15 da Lei n° 11.786, de 25 de setembro de 2008, resolveu: Art. 1° O art. 1° da Resolução n° 3.596, de 31 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Ficam estabelecidas as condições necessária...

Porto de Itajaí deixa de movimentar US$ 201 milhões por chuvas em SC

...liberado para operação após a realização de uma perícia técnica, o que deve acontecer até sexta-feira. - Um dos armazéns perdeu o piso junto com o berço. Ele tinha produtos apreendidos pela Receita Federal e parte desses produtos foram embora com a correnteza - disse a porta-voz. O porto de Itajaí dispõe de um segundo armazém, também usado para guardar produtos apreendidos pela Receita. A recuperação total do porto de Itajaí, usado principalmente para a exportação de carne congelada,...

RESOLUÇÃO Nº 3.641, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008

...Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de novembro de 2008, com base no art. 4º, incisos V, VIII e XXXI, da citada Lei, e tendo em vista o disposto nas Leis ns. 4.728, de 14 de julho de 1965, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 10.303, de 31 de outubro de 2001, e 11.312, de 27 de junho de 2006, nos Decretos-lei ns. 1.986, de 28 de...

Saldo comercial no setor de equipamentos sob encomenda cai 92,7% até outubro

...azem parte de um levantamento realizado pela Abdib, com metodologia própria e com base em dados no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A diferença de velocidade entre importações e exportações deve resultar em 2008 no primeiro déficit da balança comercial de bens de capital sob encomenda desde 2004. De acordo com Paulo Godoy, presidente da Abdib, a importação não é necessariamente ruim, pois, entre os equipamentos importados, há máquinas que não são fabricadas no mercado doméstico e que são úteis para melhorar a competitividade e a capacidade fabril das empresas brasileiras. No entanto, há também muitos bens que são importados mesm...

Alívio na exportação

...amento ao setor, que o BC vem realizando para amenizar a falta de liquidez do mercado. Em outubro, com a alta do dólar, começaram a cair os gastos dos brasileiros no exterior. Em relação a outubro do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 915 milhões, a despesa caiu 15%, para US$ 774 milhões. Já as receitas auferidas com os turistas estrangeiros no país cresceram 10%, passando de US$ 436 milhões em outubro do ano passado para US$ 478 milhões em outubro de 2008. As receitas estão crescendo porque, no momento, com o dólar em alta, o turista consegue mais reais. (VC) Fonte: Correio Braziliense...

Analistas prevêem tempos difíceis para a AL

...a Latina e do Caribe (Lacea), realizado no Rio de quinta a domingo. Um forte pessimismo em relação à situação da economia global foi a tônica dominante dos debates, o que se traduziu em visões bastante negativas para o futuro próximo da América Latina. Para o presidente da Lacea, Mauricio Cárdenas, uma parada súbita no fluxo de capitais para a região está próxima ou talvez já esteja em curso, um movimento que ajuda a explicar as fortes desvalorizações cambiais que atingiram países como o Brasil nos últimos meses. Se o canal financeiro está travado, as perspectivas tampouco são animadoras do lado da economia real. Cárdenas lembrou que os preços das commodities recuaram 16% no últi...

Governo anuncia que BNDES terá mais R$ 5 bilhões para exportadores

...MP, ela fica autorizada a ser realizada. O recurso ainda não chegou ao Brasil. Quando ele vier, vamos repassar ao BNDES", disse o ministro da Fazenda. Segundo Mantega, a taxa de juros do empréstimo do Bird ao governo, para o BNDES, será de libor (juros ingleses) mais 1% ao ano. "É uma taxa de juros bastante baixa. E o BNDES repassa para empresas, principalmente para atividades ligadas à exportação, que também são emprestadas com libor mais alguma coisa. É um funding importante para o BNDES", acrescentou ele. Fonte: Agência Brasil...

Porto de São Francisco do Sul recebe 4,5 milhões de euros em novos equipamentos

...xcelente desempenho em estudo realizado pela Receita Federal que constatou que a alfândega junto ao porto registra os tempos mais baixos do País na liberação de cargas. O desempenho é atribuído ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelos fiscais da Receita no município, e do entendimento obtido em reuniões mensais dos intervenientes (operadores do porto) para buscar a agilização dos serviços portuários, considerada uma iniciativa inédita nos portos brasileiros. Por WRC Operadores Portuários - Marketing e Comunicação...

Crise já afeta 54% das indústrias de SC

Pesquisa realizada pela Federação das Indústrias de Santa C...

Uruguai e Brasil avançam no comércio bilateral

...nto Bilateral Brasil-Uruguai, realizada na sede do ministério das Relações Exteriores da capital uruguaia. O secretário de Comércio do Brasil, Edson Lupatini, disse, por sua vez, que "as exportações de queijos e medicamentos podem entrar novamente no Brasil no curto prazo", enquanto seu país "outorgará autorizações mais longas para que as permissões não expirem no curto prazo". Avançou-se também a respeito da chance de estabelecer uma "corrente de exportação de barcos e navios do Uruguai para o Brasil", indicou Vaz, acrescentando que também estivram sobre a mes...

Welber Barral acha inviável lei do comércio exterior

...a abertura do Encomex, evento realizado pelo Mdic, durante a quinta-feira (20/11) na feira Itajaí ...

Argentina vai barrar importados do Brasil

...de Monitoramento do Comércio, realizada ontem, em Buenos Aires. Mas não foi só a Argentina que reclamou durante a reunião. O Brasil também "manifestou sua inquietude pela ampliação do regime de licenças não-automáticas por parte do governo argentino para os têxteis e televisores". As licenças não-automáticas são barreiras que afetam as exportações. "Os negociadores também decidiram levar para a próxima reunião do Mercosul, os requerimentos para o aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) para vinhos, pêssegos, laticínios, produtos têxteis, móveis de madeira, produtos da indústria de calçados e outros", afirma a nota. Foi realizada ainda a primeira reunião da Comissão de Monitoramento do Setor Automotivo entre ambos os países, após o acordo fechado em junho. Entre julho e outubro, comparado com o mesmo período do ano anterior, as exportações argentinas aumentaram 53%, enquanto as brasileiras, 34,6%. Pelo acordo automotivo, a paridade é de US$ 1 por R$ 2,50. Para cada US$ 1 que a Argentina importa do Brasil, pode exportar US$ 2,50 livre de impostos, o que representa uma vantagem ...

Brasil e Uruguai realizam reunião para superar entraves comerciais

...cio Bilateral Brasil-Uruguai, realizada terça-feira (18/11), em Montevidéu. Segundo o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e coordenador da delegação brasileira, Edson Lupatini, o objetivo do encontro é superar possíveis gargalos que possam retardar o comércio entre os dois países. “Temos interesse em buscar, cada vez mais, a equalização do comércio Brasil-Uruguai e oportunidades...

PORTARIA N° 24, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008

...enças de Importação (LI) será realizado por ordem de registro no SISCOMEX. c) O importador deverá fazer constar na Li a descrição, conforme consta na Resolução correspondente. d) Será concedida, inicialmente, a cada empresa, uma cota máxima de 4.000 toneladas do produto, podendo cada importador obter mais de um licenciamento, desde que o somatório das Licenças de Importação seja inferior ou igual ao limite inicial estabelecido. e) Após atingida a quantidade máxima inicial estabelecida, novas concessões para a mesma empresa estarão condicionadas à comprovação do efetivo despacho para consumo da mercadoria, objeto da(s) concessão(ões) anterior(es), mediante a apresentação do Comprovante de Importação (CI) e da Declaração de Importação (DI) correspondentes, e a quantidade liberada será, no máximo, igual à parcela já desembaraçada. f) Caso seja constatado o esgotamento da cota, o DECEX suspenderá a emissão de licenciamentos das importações em lide." (NR) "XVI - Resolução CAMEX nº 62, de 22 de outubro de 2008, publicada no D.O.U. de 23 de outubro de 2008: CÓDIGO NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA DO II QUANTIDADE VIGÊNCIA 7208.51.00 Chapas de espessura superior a 10mm Ex 001 - Chapas Chapas grossas de aço carbono, com espessuras variando de 19mm a 26mm, largura de 1,353mm a 1.369mm e comprimento de 12.450mm, conforme Norma API5L - X6...

Setor vive momento de ressaca e teme "curva da morte"

...rador", alertou, em seminário realizado na semana passada em Belém. Ele considera "sob risco" os planos da indústria de investir US$ 57 bilhões entre 2008 e 2012, segundo levantamento feito pelo Ibram - US$ 37 bilhões são em minério de ferro. Penna lembra que alguns investimentos se viabilizavam de qualquer forma em um cenário de preços metálicos elevados, mas questões como tributação e financiamento ganham ainda mais importância no atual contexto. Ele cobra que, "à semelhança do socorro, auxílio ou garantia concedidos a outros setores, como automobilístico, bancário e agrícola, também o setor mineral seja contemplado pelo governo". Não há um quadro generalizado de quebradeiras, segundo o presidente do Ibram, mas diz, o setor não quer "coloca...

Comércio de grãos poderá ser regulamentado pela FAO

... Comitê de Normas da CIPV foi realizada de 10 a 14 de novembro, na Costa do Sauípe /BA. Foram discutidas normas internacionais de medidas fitossanitárias com o objetivo de regulamentar o comércio mundial de vegetais e de produtos de origem vegetal. Foi a primeira vez que se realizou uma reunião da CIPV, fora da sede da FAO em Roma. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Mapa...

Indústria sente efeitos da crise

Levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostr...

Problemas à vista com a Argentina

...s principais do encontro a se realizar hoje, em Buenos Aires, da Comissão Bilateral de Monitoramento do Comércio. Mais uma vez, as diferenças nas política macroeconômicas dos vizinhos e a divisão das unidades de produção de multinacionais automotivas impõe obstáculos ao livre comércio entre os dois países. Em Buenos Aires, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, e representantes de associações industriais, entre elas a...

Brasil precisa de R$ 10,2 bilhões para evitar crise tecnológica

... elaboração do projeto, foram realizados mais de dez encontros no decorrer do ano de 2007, como workshops, reuniões técnicas, missão internacional, reunião com parlamentares e encontros com os parceiros do projeto para apresentação de resultados. Dos 57 parques tecnológicos brasileiros identificados naquele momento, 35 foram analisados. O estudo também mapeou, no cenário internacional, parques tecnológicos em países como a França, Reino Unido, Espanha, Irlanda, Finlândia, Japão, China, Índia, Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura, Malásia, Nova Zelândia e Estados Unidos. Dos parques estudados no Brasil, apenas 11 se enquadram em operação, 13 em processo de implantação e outros 11 em fase de planejamento. Mais de 250 empresas de tecnologia estão instaladas nestes parques, gerando cerca de 5.000 postos de trabalho. Atualmente, segundo Fiates, já são 65 parques em todo o País. "Apesar de termos 65 parques tecnológicos, todos estão muito distantes da realidade dos similares internacionais porque não possuem densidade empresarial, científica e tecnológica. Nenhum dos parques tecnológicos brasileiros contribui de maneira efetiva para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do País", diz Fiates. Entre os principais problemas detectados...

Crise pode fazer empresa brasileira avançar no exterior

...o estudo Multipolar World II, realizado pela Accenture com base em entrevistas a representantes de 70 multinacionais, sendo 40 grupos de países emergentes, e traz uma análise sobre o avanço de empresas brasileiras no exterior. O presidente da Accenture, Roger Ingold, estima que, ap...

México negocia ampliação do comércio de autopeças com Mercosul

...amento do Comércio Bilateral, realizada na quarta-feira (12/11), na Cidade do México. Para que tenha validade, o acordo terá que ser aprovado internamente pelos outros membros do bloco: Argentina, Uruguai e Paraguai. A tentativa brasileira de ampliar a lista de aproximadamente 800 produtos com redução tarifária do ACE 53 - acordo bilateral entre o Brasil e o México e que não inclui os outros membros do Mercosul -, não teve resultados concretos, mas o governo mexicano sinalizou que há possibilidade de ...

Norma do Mercosul sobre trânsito de vegetais poderá ser reconhecida internacionalmente

...vez que uma reunião da CIPV é realizada fora da sede da FAO, em Roma. Cerca de 21 países, representantes de todas as regiões do mundo, discutem as normas internacionais de medidas fitossanitárias, com o objetivo de regulamentar o comércio de vegetais e produtos de origem vegetal no mundo, sob o ponto de vista fitossanitário. Além do Brasil, participam da reunião representantes da Argentina, Austrália, Alemanha, África do Sul, Canadá, China, Costa Rica, Dinamarca, Escócia, Egito, Estados Unidos, Israel, Indonésia, Inglaterra, Jordânia, Japão, Nigéria, Nova Zelândia, Uruguai e Zâmbia. Com informações da Assessoria de Imprensa do Mapa...

Novas regras para entrada de importados no país dificultam o livre comércio, alerta Abeim

...o de que a Receita Federal já realiza o controle de mercadorias e o Inmetro fiscaliza as instruções de cuidado de peças no varejo. "O que nos preocupa é saber se o Inmetro terá um número de funcionários suficientes para fiscalizar o que a lei prevê, uma vez aprovada, pois poderá ocorrer um atraso ainda maior na liberação de mercadorias", afirma Mandel. "Existem pressões para aprovação do projeto, tendo como objetivo dificultar ainda mais a entrada de produtos importados no País", diz. O problema que pode advir da entrada em vigor dessas novas regras é o aumento do prazo de liberação de mercadorias em virtude do aumento da burocracia. "A crise internacional vem afetando todos os setores em cascata. Se o varejo têxtil for novamente penalizado com barreiras tarifárias ou não-tarifárias, mais uma vez o consumidor é quem pagará a conta. Neste momento, todos os governos estão empenhados em proteger o poder aquisitivo do consumidor e medidas protecionistas como esta são injustificáveis", enfatiza. Mandel lembra que o varejo têxtil vem sendo penalizado por uma série de medidas ao longo dos últimos meses. "O segmento de vestuário é bastante controlado por parte do governo com licenciamento não-automático, valores referenciais de importação (preços mínimos) elevados, alíquota de impo...

Apesar da crise, investimentos em logísticas devem ser mantidos

...al e logística da Região Sul, realizado pelo Grupo NetMarinha. Evento também sediará o 130 Encomex, promovido pelo MDIC. A crise econômica global ainda não está completamente dimensionada e seus efeitos ainda não podem ser calculados com exatidã...

Ásia reduz consumo de celulose e preços caem 30% em três meses

...os Jogos Olímpicos de Pequim, realizados em agosto, os pedidos de celulose tiveram uma forte desaceleração do ritmo frenético que havia começado em 2004. Os preços nos mercados europeus e americanos já tinham sido reduzidos em US$ 120 nos últimos três meses, sendo US$ 40 por tonelada apenas em novembro. Eles continuam sendo cotados acima dos US$ 700 por tonelada. Poucos negócios, contudo, estão sendo fechados, segundo apurou o Valor. Com informações do Jornal Valor Econômico - SP...

Banco prevê recuo do crédito e do PIB mas elogia reação do País

...em relação à última pesquisa, realizada em setembro - de 5,15% para 5,23% -, e recuo na de 2009, de 3,75% para 3,13%. Já o crédito apresentou recuo em relação à pesquisa anterior, tanto nas projeções para 2008 como para 2009, de 25,62% para 24,94% e de 19,33% para 18,64%, respectivamente. Segundo o economista-chefe da entidade, Rubens ...

Camex suspende aplicação de antidumping sobre as importações de nitrato de amônio da Rússia e da Ucrânia

...de Comércio Exterior (Camex), realizada no dia 4 deste mês, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e entra em vigor a partir de hoje. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior...

Mercado interno em potencial favorece o Mercosul, diz Lula

...ializados e emergentes (G20), realizados no último fim de semana, foram providenciais, pois debateram uma crise que teve origem nos Estados Unidos, "país que representa o maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo (...) e que pode atrapalhar o desenvolvimento e crescimento econômico dos países emergentes". Em relação a sua participação na reunião do Codesul, realizada em Foz do Igua...

Comércio em moedas locais entre Brasil e Argentina completa um mês

...em moedas locais só podem ser realizadas com pagamentos à vista. De acordo com o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, ainda não é possível realizar transações para pagamentos posteriores, pois não há um mercado futuro que garanta a transação. “Esse sistema só será finalizado quando tivermos um mercado futuro para que os exportadores possam garantir a taxa cambial”, disse Giannetti, durante evento que explic...

Divergência sobre eleição de Obama no comércio exterior brasileiro

...ensões brasileiras, como a de realizar negócios em grande escala na área de biocombustíveis, é o que se pode esperar, nos próximos dois anos, dos Estado...

BC muda regras para o empréstimo de dólares

...ior. Até agora, o BC só havia realizado um leilão desse tipo no valor de US$ 1,6 bilhão. Segundo o BC, a crise internacional de crédito reduziu essas linhas, que já se recuperaram parcialmente, mas ainda estão em c...

CIRCULAR 3.418

...prestimo em moeda estrangeira realizadas pelo Banco Central do Brasil, na forma da Resolucao nº 3.622, de 9 de outubro de 2008, com garantias constituidas por operacoes de Adiantamento sobre Contratos de Cambio (ACC) e de Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE). Paragrafo unico. As operacoes de que trata o caput serao realizadas por meio de leilao, do qual poderao participar as instituicoes financeiras bancarias autorizadas a operar no mercado de cambio. Art. 2º O emprestimo podera ser precedido de operacao de venda d...

COMUNICADO 17.637

Divulga a realizacao de leilao de taxas para concessao de em...

De olho na Itália, SC rastreia gado

...nidade Animal (Icasa) - e foi realizada em 4,06 milhões de animais. Com a identificação concluída, o Estado agora aguarda uma missão da União Européia, prevista para janeiro, para que todo o sistema, que envolve também um software de informações compatível com o Sisbov (sistema federal de rastreamento), seja aprovado. Renzo Fossaro, italiano representante da União de Importadores e Exportadores de Carnes e Derivados (Uniceb), esteve ontem em Florianópolis e passará os próximos dias em Lages, principal local de produção. Ele di...

RESOLUCAO 3.633

...MONETARIO NACIONAL, em sessao realizada em 30 de outubro de 2008, com fundamento no art. 1º, § 5º, da Medida Provisoria nº 442, de 6 de outubro de 2008, e no art. 4º, inciso XVII, da Lei nº 4.595, de 1964, e tendo em vista o disposto nos arts. 26, § 1º, ...

RESOLUÇÃO No- 69

...forme o deliberado em reunião realizada no dia 04 de novembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 2º do Decreto nº 4.73...

RESOLUÇÃO No- 70

...forme o deliberado em reunião realizada no dia 04 de novembro de 2008, com fundamento no caput do art. 3o do Decreto no 4.993, de 18 de fev...

Exportação de carne cai 15% em outubro

...cado foi 15,4% menor do que o realizado em igual mês de 2007. O diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne Bovina (Abiec), Luiz Carlos de Oliveira, afirma que, de certa forma, a retração já era esperada, principalmente, em função do aumento dos preços da c...

Brasil e Bolívia realizam reunião bilateral de comércio

Realizada em La Paz (Bolívia), a VI Reunião da Com...

RESOLUÇÃO Nº 3.630, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008

...Monetário Nacional, em sessão realizada em 30 de outubro de 2008, com base nos arts. 4º, inciso VI, da mencionada Lei, 2º, § 5º, da Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, e 15 da Lei nº 11.786, de 25 de setembro de 2008, resolveu: Art. 1º O Art. 1º da...

ATO No- 42, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008

...derando que o CTA, em reunião realizada em 10 de setembro de 2008, decidiu autorizar o uso emergencial de agrotóxicos à base de BROMETO DE METILA no controle de Anthonomus grandis em pluma de algodão destinada à exportação; 2.Fica autorizado até a data de 27 de outubro de 2009, o uso emergencial de agrotóxicos à base de BROMETO DE METILA em plumas de algodão destinadas à exportação. 3.As empresas interessadas em comercializar agrotóxicos, em conformidade com a especificação de que trata o artigo anterior, deverão requerer a aprovação ...

Brasil quer moeda comum

...s centrais da América do Sul, realizada em Santiago no domingo, dia 19 de outubro, para analisar a crise financeira global. O diplomata lembrou que o Mercosul modificou o artigo 12 de seu acordo com o Chile para facilitar o comércio direto entre zonas fronteiriças. Gazeta Mercantil ...

Mercado de tranding espera queda de até 30% nas importações

... das empresas brasileiras que realizam operações de comércio exterior tem sido "alongar os prazos de pagamentos com os fornecedores estrangeiros". Com informações do Guia Marítimo...

DECRETO No- 6.620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008

...tes de transporte aqüaviário, realizada no porto organizado por operadores portuários; VIII - Operador Portuário - pessoa jurídica pré-qualificada para a execução de operação portuária na área do porto organizado; IX - Carga Própria - aquela pertencente ao autorizado, a sua controladora ou a sua controlada, que justifique por si só, técnica e economicamente, a implantação e a operação da instalação portuária; X - Carga de Terceiros - aquela compatível com as características técnicas da infra-estrutura e da superestrutura do terminal autorizado, tendo as mesmas características de armazenamento e movimentação, e a mesma natureza da carga própria autorizada que justificou técnica e economicamente o pedido de instalação do terminal privativo, e cuja operação seja eventual e subsidiária. XI - Programa Nacional de Dragagem - aquele instituído pela Lei no 11.610, de 12 de dezembro de 2007, que tem por objetivo a realização de obras ou serviços de engenharia necessários ao aprofundamento, alargamento ou expansão, e à manutenção do leito das vias aquaviárias de forma a dar condições operacionais e sustentabilidade aos portos e terminais portuários marítimos; XII - Dragagem por Resultado - obra ou serviço de engenharia destinado ao aprofundamento, alargamento ou expansão de áreas portuárias, bem como serviços de natureza contínua com o objetivo de manter, pelo prazo fixado no edital, as condições de profundidade estabelecidas no projeto implantado; e XIII - Gestão Ambiental Portuária - conjunto de rotinas, procedimentos e ações administrativas que permite administrar as relações de atividades, operações, instalações, processos e obras portuárias com o meio ambiente que as abriga, em observância à legislação ambiental vigente. Seção II Das Políticas Art. 3o As políticas para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e terminais portuários marítimos pautam-se pelos seguintes objetivos: I - efetivação de obras prioritárias em portos marítimos nacionais; II - garantia do acesso portuário aos navios de forma segura e não discriminatória; III - redução de custos portuários, mediante a realização de economias de escala; IV - contribuição para o incremento do comércio internacional do País; V - aumento da concorrência intra e inter portos, preservadas a necessidade de escala operacional e de viabilidade econômica; VI - racionalização de prazos na execução de obras portuárias essenciais ao desenvolvimento nacional; VII - promoção do desenvolvimento sustentável das atividades portuárias com o meio ambiente que as abriga; VIII - prestação de atividades portuárias de forma ininterrupta, disponibilizadas vinte e quatro horas diárias por todo o ano, de forma a assegurar a continuidade dos serviços públicos; e IX - promover a ampla participação dos interessados nas licitações para concessão de porto organizado ou arrendamento de instalação portuária, ainda que detentores de outros arrendamentos, desde que observado o princípio da livre concorrência. Art. 4o A exploração do porto organizado será remunerada por meio de tarifas portuárias, que devem ser isonômicas para todos os usuários de um mesmo segmento, bem como por receitas patrimoniais ou decorrentes de atividades acessórias ou complementares. Parágrafo único. As tarifas praticadas, inclusive dos serviços de natureza operacional e dos serviços denominados acessórios, deverão ser de conhecimento público e de fácil acesso. Art. 5o A remuneração dos arrendatários e operadores portuários pautar-se-á pela prática de preços módicos, estabelecidos com os contratantes das operações portuárias. § 1o Os arrendatários, operadores portuários e titulares de instalações portuárias de uso privativo misto deverão dar ampla publicidade dos preços regularmente prat...

Preços do leite voltam a recuar no país

...antamento da Scot Consultoria realizado em 17 Estados mostra que, no pagamento de outubro, a retração nacional foi de 6,02% em relação a setembro, para R$ 0,604 na média ponderada. Das cinco principais bacias leiteiras destacadas, a maior baixa foi no Rio Grande do Sul (7,81%), seguido por Minas Gerais (7,51%), Paraná (7,23%), Goiás (5,92) e São Paulo (4,67%). Os valores médios ponderados nacionais estão em queda desde o pagamento de junho ...

União Européia convoca Brasil a retomar as negociações de Doha

...paralisadas desde as reuniões realizadas em julho. Representantes da União Européia, que participaram do 15º Fórum Brasil Europa realizado ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), demonstraram interesse em acertar arestas para fechar a Rodada o mais breve possível ...

Banco não deverá assumir prejuízos de exportador, diz presidente da instituição

...nho, disse ontem em congresso realizado em Campinas (SP) que "o BNDES não é hospital para fazer operações de socorro" a empresas exportadores que tiverem prejuízos com a c...

Crise afeta expectativas gaúchas

...do apurado na última pesquisa realizada em julho, e 10 pontos a menos do que o verificado no mesmo período do ano passado. O índice é o menor desde outubro de 2005. Os dois indicadores analisados apresentaram desempenho negativo. Para os industriais entrevistados, a situação atual da economia brasileira piorou (43 pontos). No mesmo período de 2007, o índice registrou 55 pontos. Também há pessimismo em relação à confiança para o futuro da economia, com os resultados apontando apenas 44 pon...

Mercosul decide ampliar desdolarização

...são internacional. Em reunião realizada ontem no Itamaraty, ministros de economia e do exterior e presidentes de bancos centrais decidiram desdolarizar as transações comerciais entre os países do Mercosul e de seus associados, aplicando para toda a região um processo já iniciado entre o Brasil e a Argentina. Também decidiram acelerar a criação do Banco do Sul, que foi ...

Analistas reduzem projeção de alta dos juros, mesmo esperando aumento da inflação

... Central com base em pesquisa realizada semanalmente com analistas de mercado sobre os principais indicadores da economia. Anteriormente, os analistas esperavam que a Selic subiria dos atuais 13,75% para 14,25%. A nova projeção divulgada hoje é de 14%. Os analistas esperam também outra elevação de 0,25% na próxima reunião, em dezembro, de modo que a taxa feche o an...

Estoques crescem nas indústrias

...internacional. A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de setembro e 20 de outubro, com 1.443 empresas de 27 setores. Os indicadores mostram que aumentou o número dos que apontam como principal problema a falta de capital de giro e os juros altos, especialmente entre as médias e grandes empresas. Também piorou o indicador de expectativa de queda nas exportações para os próximos seis meses. Os empresários pesquisados não acreditam, porém, em queda na demanda, no emprego ou na compra de matérias-primas pelas indústrias, embora prevejam, para os próximos seis meses, uma redução no ritmo de crescimento na demanda e planejem manter o atual número de empregados e volume de aquisição de insumos. Flávio Castelo Branco e o economista Renato Fonseca, que apresentaram os resultados da sondagem industrial, acreditam que os resultados, embora já afetados pelo clima de incerteza com a crise financeira mundial, ainda refletem principalmente as medidas de contenção de demanda comandadas pelas altas de juros decididas pelo Banco Central, no início do ano. As indicações de preocupação com crédito, notadas primeiro pelas empresas maiores desde o trimestre anterior, podem ser uma indicação de que a contração notada no mercado internacional começou a afetar as maiores empresas antes de ficar e...

Brasil e Chile se aliam na defesa da livre concorrência

...nômico (OCDE), que está sendo realizado em Paris. Foi o sexto acordo internacional de cooperação assinado pelos órgãos antitruste brasileiros. Os demais foram firmados com com Estados Unidos, Canadá, Portugal, Argentina e Rússia. Segundo a titular da SDE, Mariana Tavares de Araújo, a integração permitirá o compartilhamento de informações e experiências com os chilenos, além de ampliar a capacidade de investigações conjuntas de Brasil e Chile sobre práticas empresariais que coloquem em risco a livre competição. Ainda segundo a secretária, o acordo formaliza um relacionamento já existente com a FNE. "A SDE já forneceu assistência em temas como técnicas de investigação de cartéis e materiais sobre cartéis em compras públicas e tem interesse em incrementar a cooperação...

Crise se agrava e governo age

... empréstimos e financiamentos realizados a partir de 23 de outubro. A escassez de linhas externas se agravou e o saldo do fluxo cambial até o dia 17 era negativo em US$ 3,751 bilhões. Houve saída líquida de US$ 5 bilhões pelo câmbio financeiro, um déficit que geralmente é coberto pelo saldo comercial. O problema agora é que não só as linhas para a exportação foram significativamente reduzidas - em 55%, até o dia 10, se consideradas as médias diárias do mesmo período de setembro -, como os exportadores não estão comparecendo com vigor com os dólares decorrentes do câmbio não financiado. Até o dia 17, eles somaram US$ 4,7 bilhões, ante US$ 9,9 bilhões em setembro e US$ 5,5 bilhões no mesmo período de outubro do ano passado. A soma desses dois movimentos mostrou que o câmbio comercial de exportação atingiu no período US$ 7,5 bilhões, ante US$ 19,2 bilhões em setembro e US$ 10,2 bilhões de outubro de 2007. Valor Econômico - SP...

Crise financeira internacional diminui confiança dos industriais catarinenses

...feira (21) FIESC. Em pesquisa realizada pela entidade entre os dias 30 de setembro e 20 de outubro junto a 97 indústrias do estado, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) de Santa Catarina ficou em 50,7 pontos. O índice é o menor registrado desde julho de 2005 e ficou bem abaixo do medido e...

Saldo comercial no setor de equipamentos sob encomenda cai 88,4% até setembro

...azem parte de um levantamento realizado pela Abdib, com metodologia própria e com base em dados no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A diferença de velocidade entre importações e exportações deve resultar em 2008 no primeiro déficit da balança comercial de bens de capital sob encomenda desde 2004. De acordo com Paulo Godoy, presidente da Abdib, a importação não é necessariamente ruim, pois, entre os equipamentos importados, há máquinas que não são fabricadas no mercado doméstico e que são úteis para melhorar a competitividade e a capacidade fabril das empresas brasileiras. No entanto, há também muitos bens que são importados mesmo c...

A expectativa com a safra

...antamento de âmbito nacional, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda em setembro, portanto antes de a crise surgida nos Estados Unidos ter ampliado suas conseqüências para um elevado número de países, revelou uma indefinição sobre as expectativas de plantio. Na melhor das hipóteses, haveria um aumento modesto de 0,5% na próxima safra. A maior dúvida, porém, é sobre o que ocorrerá com a produtividade, que no último plantio foi elevada e, agora, poderá enfrentar as conseqüências da redução de investimentos em insumos. O problema de uma atividade tão sensível como a agropecuária, particularmente da agricultura, é que os produtores precisam de um horizonte nítido, na medida do possível, para definir seus planos. Nessa área, já existem muitos fatores imponderáveis, como os ligados ao clima, e não pode haver margem para riscos adicionais. No caso específico do Rio Grande do Sul, safra favoráv...

CIRCULAR Nº 3.415, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008

...ado de câmbio. § 2º No ato de realização do leilão, pode o Banco Central determinar que os recursos sejam direcionados, no todo ou em parte, para operações de comércio exterior. Art. 2º Será objeto do leilão o acréscimo à taxa Libor utilizado no cálculo dos encargos previstos no inciso III do § 2º do art. 1º da Resolução nº 3.622, de 2008. Parágrafo único. Recebidas as propostas, o Banco Central definirá o limite mínimo do acréscimo e o volume de recursos a ser emprestado. Art. 3º As condições operacionais do leilão serão estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, que determinará: I - as garantias elegíveis, dentre os seguintes ativos: a) títulos soberanos denominados em dólares dos Estados Unidos, emitidos pela República Federativa do Brasil (...

BC leiloa dólar das reservas para financiar exportador

...ministério. O BC era contra a realização de leilões direcionados para o comércio exterior. Apesar de esse instrumento já ter sido usado na crise de 2002, a avaliação dos diretores do BC era que "havia mecanismos mais eficientes". Hoje, o país tem US$ 204 bilhões em reservas. Além dos títulos emitidos pelos governos de outros países, também serão aceitos como garantia os contratos de ACE (Adiamento sobre Cambiais Entregues) e ACC (Adiantamento de Contrato de Câmbio), mecanismos usados para financiar o comércio exterior. O limite de recursos, os prazos de pagamento e as garantias serão definidas antes de cada leilão. Na segunda, serão oferecidos US$ 2 bilhões aos bancos. A remuneração do crédito será com base na Libor (juro interbancário internacional) e um "spread" (custo adicional) que será definido no leilão. Apesar de o BC ter tomado a medida para gerar liquidez em dólar, Meirelles relatou que a falta de dinheiro em circulação no setor já está menos grave. "Já está voltando ao normal, especialmente nos bancos oficiais", disse Meirelles. Segundo ele, o Banco do Brasil infor...

Brasil valida uso do código eletrônico de produto na cadeia de congelados

...ade. Os testes iniciais foram realizados na linha de produção para exportação da Flamboiã – especializada na criação, abate e comercialização de frangos. Foram produzidos e identificados com etiqueta EPC/RFID mais de 18 mil quilos de produtos. As etiquetas foram aplicadas nas caixas de transportes e nos paletes. Dois carregamentos foram efetuados do frigorífico para a Logimasters, que recebeu a carga, armazenou e expediu para o exterior, utilizando portais EPC/RFID. RESULTADOS PRELIMINARES – 100% de leitura de caixas e paletes submetidos a um ambiente extremamente agressivo, com temperaturas abaixo de 40ºC negativos e grande condensação de umidade sobre equipamentos e etiquetas. Garantia de rastreabilidade dos produtos e visibilidade dos mesmos a todos os envolvidos nos processos produtivos e comerciais, até mesmo ao consumidor. Aumento de produtividade nos processos de expedição, recebimento e na integração dos sistemas de informação e rastreabilidade em até 43 vezes. Se comparado a um processo já automatizado com código de barras, onde eram gastos em média 2 minutos e 10 segundos para identificação de 50 caixas de um palete, com a tecnologia EPC/RFID este mesmo processo pode ser feito durante o embarque do produto, ou seja, em menos de 1 segundo, não sendo necessária a interrupção no carregamento. O Brasil é hoje o maior exportador mundial de carne de frango. No primeiro semestre de 2008, os embarques somaram 1,8 milhão de tonelada, um crescimento da ordem de 19% se comparado com 2007. No mercado externo, a carne de frango brasileira está presente em mais de 150 países, respondendo por quase 40% do comércio internacional. A implantação de um sistema mais moderno e eficaz de identificação e rastreabilidade permitirá ganho considerável de produtividade em toda a cadeia, além de agregar maior confiança por parte de comerciantes e consumidores. Com informações da assessoria de imprensa da GS1...

Portos necessitam de US$ 3,5 bilhões

...o calcula que seja necessário realizar um investimento de cerca de US$ 3,5 bilhões nos próximos cinco anos. O dirigente defende que esses recursos sejam aplicados em importantes portos do Brasil como o de Santos, os de Santa Catarina e da região Norte. Ele prevê que esses investimentos serão feitos pelas iniciativas privada e pública. Atualmente, Thomas estima que existe um déficit de pelo menos dois grandes te...

Importações de calçados crescem 55%

...ir de janeiro, quando vão ser realizados os embarques dos pedidos que estão sendo feitos agora. Com informações da ANBA ...

Missão a Angola rende bons negócios a empresários brasileiros

...sfeitos da missão empresarial realizada na última semana em Luanda, na Angola. Durante os dois dias dos encontros de negócios, 252 angolanos passaram pelo event...

Rússia descobre as frutas brasileiras

... em negócios e perspectiva de realizar mais US$ 10 milhões nos próximos 12 meses. Segundo a gerente executiva do IBRAF, Valeska de Oliveira, a Rússia poderá tornar-se um potencial importador de frutas frescas e processadas do Brasil. “Foi possível constatar o grande interesse do mercado russo por produtos brasileiros, assim como um evidente desconhecimento do potencial das exportações brasileiras. Precisamos trabalhar para promover uma inserção contínua e ativa das frutas brasileiras, neste mercado que tem muito a ser explorado” – afirmou a gerente. Com relação às empresas que acompanharam o IBRAF no evento, as expectativas são de manter negócios crescentes e duradouros. Segundo Roland ...

Comércio entre Brasil e Portugal cresce 25% até agosto

...e ano. Um estudo recentemente realizado pelas câmaras portuguesas de comércio no Brasil identificou 120 produtos portugueses que podem ser exportados para o mercado brasileiro, como veículos, autopeças, materiais elétricos, máquinas e instrumentos mecânicos. Realizado no ano passado, o relatório "O Potencial de Exportação de Produtos Portugueses para o Brasil" identificou um mercado potencial de US$ 8 bilhões (R$ 17,6 bilhões) para as exportações portuguesas. No ano passado, as trocas comerciais entre os dois países aumentaram 20,6% em relação a 2006 para US$ 2,15 bilhões (R$ 4,7 bilhões). No total, o Brasil exportou US$ 1,8 bilhão (R$ 3,9 bilhões) para Portugal e importou US$ 341 milhões (R$ 750 milhões). Por Agência Lusa...

PORTARIA No- 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008

...formidade compulsória, para a realização de ensaios laboratoriais necessários ao processo de avaliação da conformidade; V - importação de amostras de produtos, sujeitos à avaliação da conformidade compulsória, para a realização de estudos tecnológicos ou ações de desenvolvimento de mercado; VI - importação de produtos destinados exclusivamente à exportação sob o regime aduaneiro especial de drawback; VII - importação de produtos sujeitos à avaliação da conformidade compulsória para uso próprio do importador, exceto nos casos em que houver legislação que determine o contrário; VIII - demais situações em que a emissão da declaração se faça necessária para o regular andamento do processo de importação. §1º A Declaração de Liberação para Importação de Produtos será emitida pelo Inmetro somente quando a solicitação for referente a produtos sujeitos à avaliação da conformidade compulsória, realizada através de Regulamentos estabelecidos pelo Inmetro. §2º Os produtos que tiverem sua importação autorizada através de declaração emitida com base no inciso III deverão, após o período de exposição, ser destruídos ou repatriados, às custas do importador, sendo proibida a sua comercialização. §3º Os produtos que tiverem sua importação autorizada através de declaração emitida com base no inciso IV deverão, após o término dos ensaios e em caso de não terem atendido integralmente os requisitos aplicáveis, ser destruídos ou repatriados, às custas do importador, sendo proibida a sua comercialização. §4º Os produtos que tiverem sua importação autorizada através de declaração emitida com base nos incisos V, VI e VII não poderão ser comercializados. §5º As declarações emitidas com base no inciso VIII poderão, a depender do caso, exigir a repatriação ou destruição do produto importado às custas do importador. Art. 2º Determinar que a Declaração de Liberação para Importação de Produtos será emitida no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento, pelo Inmetro, da solicitação do interessado, acompanhada da documentação necessária, na forma estabelecida nos parágrafos 1º e 2º deste artigo. §1º A solicitação deverá ser formalizada através de documento escrito contendo timbre da empresa, endereço, telefone e descrição da finalidade do produto, acompanhado de extrato da Licença de Importação - LI ou Declaração de Importação - DI e catálogo com foto ou amostra do produto. §2º As solicitações de declarações, para os casos...

Câmbio ainda não traz vantagens a calçadistas

...bter descontos em negócios já realizados. “Já temos exemplos de empresas que pediram isso, imaginando que a posição nova do real em relação ao dólar traz a oportunidade de redução de preço de negócios já contratados”, informa Klein. A baixa cotação do dólar é considerada a principal razão da perda de mercado que as empresas brasileira 560 s sofreram no último ano, devido à necessidade de reajustar preços. Segundo dados da Abicalçados, o Brasil exportou 113,8 milhões de pares até o mês de agosto, o que representa uma queda de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso levou a uma queda na receita das empresas da ordem de 16,5%, passando de R$ 2,609 bilhões para R$ 2,178 bilhões arrecadados. “Esta redução já era esperada, devido às previsões de diminuição de consumo nos Estados Unidos,...

Crise ainda não afetou exportação agrícola

...do internacional, as entregas realizadas até setembro dizem respeito a contratos firmados lá atrás, quando as cotações ainda estavam em alta. Os dados do Mapa mostram que o crescimento da receita das exportações foi superior ao do volume embarcado, deixando claro que os valores pagos foram muito superiores aos do mesmo período do ano passado. Além disso, a demanda por alimentos tende a ser a última afetada em caso de recessão, afinal as pessoas podem deixar de comprar automóveis ou televisores, mas não de comer. “A comida é o último item que o consumidor corta”, disse o diretor do Departamento de Promoção Internacional do Mapa, Eduardo Sampaio Marques. De acordo com o professor da Universidade Federal do Paraná e técnico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Eugênio Stefanello, a cri...

RESOLUÇÃO No- 61

... 2007. Com a finalidade de se realizar uma comparação justa entre o valor normal e o preço de exportação, ambos foram tomados no mesmo período e na mesma condição de venda FOB. 4.1. Do valor normal Três empresas produtoras/exportadoras responderam ao questionário: Lenzing Aktiengesellschaft (Lenzing), da Áustria; PT Indo- Bharat Rayon (IBR), da Indonésia; e Thai Rayon Public Company Limited (Thai Rayon), da Tailândia. Tendo em vista que os dados de vendas da Lenzing ao mercado austríaco estavam incompletos, foi considerado como valor normal da Áustria o preço de exportação desse país para a Coréia do Sul obtido no Sistema Comtrade, da ONU, referente ao período de investigação de dumping. Para o cálculo do valor normal das empresas IBR e Thai Rayon, tomou-se por base o preço efetivamente praticado por elas nas suas operações de venda nos mercados dos países onde estão localizadas e efetuaram-se os ajustes devidos para uma comparação justa com os preços de exportação. Tendo em vista que os exportadores da China e de Taipe Chinês não responderam ao questionário do DECOM, considerou-se, para efeito de determinação preliminar, o valor normal adotado na abertura da investigação. No caso da China, os dados do Sistema Comtrade, utilizado na abertura da investigação, foram atualizados para o ano de 2007. Dessa forma, obtiveram-se os seguintes valores normais, na condição de venda FOB: US$ 2,59/kg, para a empresa Lenzing; US$ 2,49/kg, para a empresa Thai Rayon; US$ 2,59/kg, para a China e US$ 2,89/kg, para Taipé Chinês. Para a empresa IBR obtiveram-se, de acordo com o inciso II do art. 12 do Decreto n.o 1.602, de 1995, os valores normais, na condição de venda FOB, de US$ 1,99/kg e US$ 2,30/kg, correspondentes às vendas em datas mais próximas quanto possível das datas das duas exportações realizadas para o Brasil. 4.2. Do preço de exportação Tomando por base as respostas ao questionário e de acordo com o disposto no art. 8o do Decreto n.o 1.602, de 1995, foram obtidos os seguintes preços de exportação, na condição de venda FOB: US$ 2,59/kg, para a empresa Thai Rayon;. A IBR só realizou duas exportações para o Brasil, com os seguintes preços de exportação: US$ 2,62/kg e US$ 2,73/kg. Os preços de exportação da Áustria, da China e de Taipe Chinês foram obtidos com base nos dados das estatísticas de importação do Sistema DW, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, na condição FOB, referentes ao período de investigação de dumping. Os preços de exportação foram de US$ 2,13/kg, para a empresa Lenzing; US$ 2,25/kg, para a China e US$ 2,18/kg, para Taipé Chinês. 4.3. Da margem de dumping Da comparação do valor normal com o preço de exportação, foram apuradas, para fins de determinação preliminar, as seguintes margens de dumping, na condição de venda FOB: US$ 0,60/kg, correspondente à margem relativa de 30,1%, para a empresa Lenzing; US$ 0,34/kg, correspondente à margem relativa de 15,1%, para a China; US$ 0,71/kg, correspondente à margem relativa de 32,6%, para Taipé Chinês. Quanto às exportações de fibras de viscose da Indonésia e Tailândia para o Brasil, determinou-se, preliminarmente, a inexistência de dumping nos preços de exportação desses dois países. 5. Das importações O período de análise dos indicadores de mercado e de desempenho da indústria doméstica abrangeu 60 meses, divididos da seguinte forma: P1 - janeiro a dezembro de 2003; P2 - janeiro a dezembro de 2004; P3 - janeiro a dezembro de 2005; P4 - janeiro a dezembro de 2006; P5 - janeiro a dezembro de 2007. De acordo com o § 6o do art. 14 do Decreto no 1.602, de 1995, os efeitos das importações de fibra de viscose da Áustria, da China e de Taipé Chinês foram tomados de forma cumulativa. As importações do produto da Tailândia e da Indonésia, por sua vez, para fins de determinação preliminar, foram excluídas da análise cumulativa uma vez que não foram encontradas margens de dumping nas exportações das empresas desses países para o Brasil. O volume das importações objeto de dumping, em toneladas, após permanecer no mesmo nível em P2 (-1,6%, de P1 para P2), cresceu sucessivamente até P5. Nesse sentido, se considerado todo o período analisado, ou seja, de P1 para P5, houve um crescimento de 1.091,7%, equivalente a 11.658,7 toneladas. O volume das importações brasileiras de fibras de viscose dos demais países, em toneladas, também cresceu ao longo do mesmo período. Se considerado todo o período analisado, essas importações cresceram 1.514,8%, o equivalente a 5.088,2 toneladas. A participação dessas importações no total importado pelo Brasil, em volume, passou de 23,9% em P1 para 29,9% em P5, enquanto que a participação das importações objeto de dumping passou de 76,1% para 70,1%, respectivamente. A participação das importações objeto de dumping no mercado brasileiro, depois de apresentarem redução de 1,0 ponto percentual em P2, teve sua trajetória continuamente ascendente. Considerando todo o período analisado, essas importações aumentaram sua participação em 32,2 pontos percentuais, passando de 6,1% em P1 para 38,3% em P5. A participação das importações de fibras de viscose de outros países também cresceu ao longo do período. Essa participação, que era de 1,9% em P1, passou para 16,3% do mercado brasileiro em P5, ou seja, aumentou em 14,4 pontos percentuais. A relação entre as importações objeto de dumping e a produção nacional de fibras de viscose, após se manter praticamente constante nos dois primeiros períodos, cresceu, ininterruptamente, ao longo do período analisado. Considerando-se de P1 para P5, houve um crescimento de 30,3 pontos percen...

Lei Nº 11793

...sos à unidade federada, a ser realizada por uma das formas previstas no art. 5o desta Lei, serão obrigatoriamente deduzidos, até o montante total apurado no respectivo período, os valores das dívidas vencidas e não pagas da unidade federada, na seguinte ordem: I - primeiro as contraídas perante a União, depois as contraídas com garantia da União, inclusive dívida externa; somente após, as contraídas perante entidades da administração indireta federal; II - primeiro as da administração direta, depois as da administração indireta da unidade federada. Parágrafo único. Respeitada a ordem prevista nos incisos I e II do caput deste artigo, ato do Poder Executivo Federal poderá autorizar: I - a quitação de parcelas vincendas, mediante acordo com o respectivo ente federado; e II - quanto às dívidas com entidades da administração federal indireta, a suspensão temporária da dedução, quando não estiverem disponíveis, no prazo devido, as necessárias informações. Art. 5o Os recursos a serem entregues mensalmente à unidade federada, equivalentes ao montante das dívidas apurado na forma do art. 4o desta Lei, serão satisfeitos pela União nas seguintes formas: I - entrega de obrigações do Tesouro Nacional, de série especial, inalienáveis, com vencimento não inferior a 10 (dez) anos, remunerados por taxa igual ao custo médio das dívidas da respectiva unidade federada com o Tesouro Nacional, com poder liberatório para pagamento das referidas dívidas; ou II - correspondente compensação. Parágrafo único. Os recursos a serem entregues mensalmente à unidade federada equivalentes à diferença positiva entre o valor total que lhe cabe e o valor da dívida apurada nos termos do art. 4o desta Lei e liquidada na forma do inciso II do caput deste artigo serão satisfeitos por meio de crédito, em moeda corrente, à conta bancária do beneficiário. Art. 6o O Ministério da Fazenda definirá, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Lei, as regras da prestação de informação pelos Estados e pelo Distrito Federal sobre a efetiva manutenção e aproveitamento de créditos pelos exportadores a que se refere a alínea a do inciso X do § 2o do art. 155 da Constituição Federal. § 1o O ente federado que não enviar as informações referidas no caput deste artigo ficará sujeito à suspensão do recebimento do auxílio de que trata esta Lei. § 2o Regularizado o envio das informações de que trata o caput deste artigo, os repasses serão retomados e os valores retidos serão entregues no mês imediatamente posterior. Art. 7o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 6 de outubro de 2008; 187o da Independência e 120o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA G...

PORTARIA Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008

...s licenças de importação será realizado por ordem de registro no SISCOMEX; c) Será concedida inicialmente a cada empresa uma cota máxima de 3.000 toneladas do produto, podendo cada importador obter mais de um licenciamento, desde que o somatório das Licenças de Importação seja inferior ou igual ao limite inicial estabelecido; d) Após atingida a quantidade máxima inicial estabelecida, novas concessões para a mesma empresa estarão condicionadas à comprovação do efetivo despacho para consumo da mercadoria objeto da (s) concessão (ões) anterior (es), mediante a apresentação de cópia do Comprovante de Importação (CI) e da Declaração de Importação (DI) correspondentes, e a quantidade liberada será, no máximo, igual à parcela já desembaraçada; e e) Caso seja constatado o esgotamento da cota, o DECEX suspenderá a emissão de licenciamentos das importações em lide."(NR) Art. 2º Ficam excluídos os incisos VII e XIII do Anexo "A" da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007. Art. 3º Fica alterada a reda...

Equatorianos entusiasmados com tecnologia brasileira para calçados

... setembro a 2 de outubro, foi realizada Jornada Técnica, em parceria com a Apex-Brasil, para os equatorianos. Com 14 milhões de habitantes, é um país com PIB de US$ 98 milhões e renda per capita de US$ 7.100,00. Tem no pe...

Brasil e Argentina excluem dólar

...Argentina. A solenidade seria realizada somente pelos presidentes dos bancos centrais de ambos os países, Henrique Meirelles, do Brasil, e Martín Redrado, da Argentina, mas a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, também decidiu esta...

País teme invasão de produtos chineses

... Silva na reunião ministerial realizada segunda-feira. O governo ainda acredita ser possível lidar com a ameaça de exportações chinesas usando os mecanismos tradicionais de defesa comercial, como criação de sobretaxas aos produtos acusados de dumping ou mercadorias com aumento súbito e prejudicial de importações no mercado brasileiro, capazes de causar dano aos concorrentes brasileiros. "Muitos empresários não sabem usar esses mecanismos, e estamos nos esforçando para divulgá-los", informa o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho. Ele comenta que as importações dos EUA chegam a US$ 2 trilhões, dos quais quase 20% oriundas da China. Uma queda de 15% nessas importações poderia de...

Venda de autopeças ao Oriente Médio cresce 16%

... à Automechanika Middle East, realizada em junho. “Cada vez mais empresa brasileiras têm interesse de participar da feira”, acrescentou. Estimativas A previsão do Sindipeças é de que o setor feche o ano com um faturamento de US$ 46,5 bilhões, o que vai representar um crescimento de 29,3% em relação ao ano passado. A produção de veículos deve ficar em 3,5 milhões de unidades, 18% a mais do que em 2007. Já os investimentos no setor devem ser de US$ 1,6 bilhão, um crescimento de 18,5%. De acordo com Butori, a crise financeira norte-americana vai trazer impactos ao setor. “Os nossos maiores investidores são do exterior”, disse. Para que a indústria chegue a uma produção anual de veículos de 4 milhões de unidades em 2009, o presidente estima que serão necessários investimentos de mais de US$ 2 bilhões. “Tudo agora depende do que vai acontecer no mercado nos próximos dias”, acrescentou ele, que se referiu à crise. Por ANBA - Agência de Notícias Brasil-Árabe...

Perspectivas catarinenses

...iculdades significativas para realizar investimentos e dispor de capital de giro para aquisição de insumos e matérias-primas, assim como para honrar grandes contratos. Numa visão sombria, isso poderia levá-las até a reorganizarem-se pela via da dispensa de funcionários. Trata-se de uma perspectiva sombria, não há por que considerá-la desde já como o cenário futuro mais provável, mas convém que o governo federal e o Banco Central estudem medidas que possam, num ambiente de dificuldades para captação de recursos no exterior, assegurar às empresas nacionais o crédito que lhes é indispensável para manter as posições que duramente conquistaram nesses anos recentes de estabilidade. Por Diário Catarinense - SC...

Exportação de lácteos deve representar 7% da produção

...da produção, segundo o estudo realizado por Richard Brostowicz, diretor do departamento de Business Intelligence da AgraFNP, e pela analista Margarita Mello. Segundo o estudo, em 2007, o Brasil produziu 26,7 bilhões de litros de leite, e o equivalente em produtos a 940 milhões de litros foram destinados à exportação (leite em pó, condensado e outros...

Negócios entre Brasil e Itália se aceleram

...am envolvidas nas iniciativas realizadas pelo ICE no Brasil, que propiciaram cerca de 3 mil encontros de negócios entre contatos institucionais e encontros B2B entre as empresas dos dois países. Os resultados são notórios: o export italiano para o Brasil, em 2008, cresceu 45%, sobretudo no que diz respeito a bens de capital, que abocanham mais de 60% das importações brasileiras provenientes da Itália. O Brasil representa um mercado importante com condições produtivas vantajosas e grandes empresas já estão presentes no país, como a Fiat e a Telecom Italia. No entanto, também para as menores, relevantes no tecido industrial italiano, existem espaços para joint ventures. Para Giovanni Sacchi, diretor para o Brasil do Instituto Italiano para o Comércio Exterior, além de importantes acordos comerciais, é preciso aprimorar o fortalecimento e apoio às pequenas e médias empresas, incentivando parcerias entre as indústrias e estimulando a internacionalização. “São iniciativas que, além do aporte de capital, favorecem o desenvolvimento de novos produtos e novos canais de distribuição, assistência técnica compartilhada, transferência de know-how e criação de novas áreas de competência”. “Acordos comerciais entre os dois países sempre estiveram na pauta de prioridades, havendo promissoras relações comerciais a serem exploradas ao longo dos próximos anos. Convidamos as empresas italianas a olhar o Brasil como um parceiro com suas vantagens em energias renováveis, disponibilidade de recursos naturais e produção de bio-combustíveis” finaliza Sacchi. Com informações da assessoria de imprensa do ICE ...

PORTO DO RIO GRANDE GANHA NOVA ESTRUTURA PARA CONTÊINERES

...io-grandino, sendo o restante realizado na área do Porto Novo. Atualmente Rio Grande ocupa o terceiro lugar no ranking brasileiro dos maiores portos movimentadores de contêineres. Por Assessoria de Comunicação Social (ACS)...

Agropecuária deve crescer 5,5% em 2008, diz Banco Central

... da Produção Agrícola (LSPA), realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontaram, por exemplo, altas de 32,4% na safra de trigo, de 28% na do café e 13% na de milho. Para o PIB nacional, o Banco Central revisou a estimativa de crescimento, este ano, de 4,8% para 5%. No setor industrial, a previsão subiu de 5,3% para 5,5% e no de serviços, de 4,4% para 4,5%. Com informações da assessoria de imprensa do Mapa...

Barreiras à carne não impedem avanço de vendas brasileiras de alimentos à UE

... Alimentação (Sial), que será realizado em outubro em Paris, destaca também o avanço das vendas brasileiras para o Leste Europeu, sobretudo à Rússia. Em 2007, o mercado russo importou US$ 3,2 bilhões em alimentos e bebidas brasileiros. Maria Paula e Sophia apontam como fatores que podem favorecer as exportações brasileiras o aumento da renda e da qualidade de vida, a globalização e a exposição a uma variedade maior de alimentos e bebidas e a forte penetração das grandes redes varejistas. Outra tendência vista é a preocupação com a saúde, afirmam as autoras do estudo, o que abriria espaço para o aumento da venda de carnes brancas e de produtos orgânicos. Para continuar ampliando as vendas, a recomendação da Apex é que as empresas brasileiras inovem, agreguem valor e busquem nichos específicos. Mesmo com as vendas de carne bovina brasileira para a UE - onde aumentam as preocupações ambientais e de sanidade - limitadas neste ano, o estudo destaca o aumento das vendas do produto para a Rússia, que comprou 91% mais em valor, ent...

CIRCULAR Nº 3.406, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008

... Central do Brasil, em sessão realizada em 23 e 24 de setembro de 2008, com base no disposto no art. 14 da Resolução 3.608, de 11 de setembro de 2008, decidiu: Art. 1º O funcionamento, no País, do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (S...

Comércio com Argentina terá sistema de pagamento em moedas locais

...nco Central de Microfinanças, realizado a partir desta segunda-feira (29) até quarta-feira (1º) no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte (MG). Os últimos ajustes do Sistema, considerado um projeto piloto já que poderá ser estendido a outros países integrantes do Mercosul, foram acertados durante o encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, no último dia 8, em Brasília. O Sistema elimina o dólar das transa...

Porto de Navegantes implanta solução de TI para gerenciar o fluxo de mercadorias

...es das movimentações de carga realizadas no porto e gerencia toda a operação portuária. Antes mesmo da chegada do navio no porto, o tipo de equipamento de movimentação e o número de funcionários que farão o desembarque dos contêineres são definidos de acordo com o volume da carga. A Portonave adquiriu dois servidores IBM Power System i para rodar o sistema Cosmos devido à robustez e confiabilidade dos equipamentos. Um dos servidores roda em espelhamento, de forma a proporcionar ainda mais segurança e menor downtime (tempo que o servidor fica indisponível) em casos de pane ou manutenção. “O sucesso da negociação resultou da oferta de uma solução completa e totalmente personalizada ao cliente. Características como robustez e disponibilidade contínua do ambiente, oferecidas pela solução da Cosmos e pelo servidor IBM Power System ...

Receita flexibiliza regras para preços de referência no comércio exterior

...Nas importações e exportações realizadas entre empresas do mesmo grupo econômico, a lei adota margens de lucro fixas para evitar manipulação de preços e sonegação fiscal. Apesar dessa rigidez, é possível requerer mudança na definição do ganho, que será a base de cálculo ...

Brasil aumenta presença nos países árabes

...alor que supera as transações realizadas durante todo o ano passado, que chegaram a US$ 13,4 bilhões. Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - primeiro mandatário brasileiro a visitar alguns países árabes, depois do imperador D. Pedro II - decidiu estreitar os laços com aquela região do globo, em 2003, a corrente comercial mais do que dob...

Vantagens do Drawback

...onde diversos questionamentos realizados ao Secex - Secretaria de Comércio Exterior ao longo destes últimos meses puderam ser esclarecidas de forma ampla, criando um Fórum de discussão de extrema relevância, além de abrir espaços para os Despachos Executivos que foi o atendimento exclusivo entre técnicos dos órgãos e os exportadores. Não é de hoje a percepção de que definitivamente o governo brasileiro faz sua parte, produzindo políticas voltadas às melhorias das sistemáticas aduaneiras. Destacamos alguns exemplos: • A Aduana Brasileira começa a introduzir os indicadores de tempo de desembaraço em cada repartição; • Decex – Departamento de Comércio Exterior apresenta internamente esta semana a versão Web do Drawback Verde e Amarelo e está em fase de homologação o Drawback Isenção eletrônico. A nova modalidade do regime Drawback Verde-Amarelo contribui para a redução dos custos de produção e para o incremento da competitividade dos produtos brasileiros em mercados estrangeiros. Isto permite que os insumos adquiridos no mercado interno e empregados na produção de bens exportáveis desfrutem do mesmo tratamento tributário já concedido aos insumos importados, hoje beneficiados com o regime do Drawback Importação. Exceto o ICMS que continuará a ser cobrado, pois se trata de um imposto estadual. Entretanto notamos que há uma certa sonolência por parte do empresariado brasileiro. Apesar de ser o maior beneficiário destas implementações, vemos que o Comércio Exterior é visto com descaso por algumas empresas. Primeiro porque não há notória preocupação quanto a um planejamento das operações de importação e exportação. Esta ação nefasta dificulta o cumprimento de tratamentos administrativos desregulando por vezes o perfeito funcionamento do sistema. Outro autêntico descompasso é a ausência de capacitação das equipes que operam no Comercio Exterior nas empresa...

Exportações de cosméticos crescem 21%

...icos Beautyworld Middle East, realizada de 18 a 20 de maio, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, rendeu US$ 680 mil para as 15 empresas brasileiras participantes, com possibilidades de negócios da ordem de US$ 8 milhões nos 12 meses seguintes. Na edição de 2008, as fabricantes nacionais de cosméticos receberam cerca de 600 visitantes de todo o mundo. E tem muita gente comprando cosméticos Brasil afora. Terceiro mercado mundial de cosméticos, perfumes e higiene pessoal, em 2007 o Brasil consumiu em torno de R$ 19,6 bilhões, um crescimento de 12%. Para este ano, a expectativa do setor é alcançar um faturamento de R$ 22 bilhões. “Nesse ano devemos crescer cerca de 8,7%. Um novo imposto implementado em fevereiro deste ano comprometeu o desempenho do setor que vinha mantendo um crescimento médio de 10,9% nos últimos 12 anos”, observa o presidente da Abihpec. Basílio da Silva falou também sobre a Semana Internacional de Negócios da Indústria da Beleza, que começa no sábado e vai apresentar uma programação especial com diversas atividades voltadas para a geração de negócios entre participantes ...

Uma das saídas mais discutidas seria a consolidação de um acordo comercial bilateral entre Mercosul e União Européia (UE).

...No próximo dia 22 de dezembro realizaremos no Rio de Janeiro a Segunda Cúpula Brasil/UE, local onde haverá espaço para discussões e propostas sobre temas de aproximação comercial", conclui. As conversas do Mercosul com a UE começaram há nove anos, quase foram concluídas em 2004, mas acabaram engessadas a partir de 2006. A própria evolução da Rodada de Doha foi o grande empecilho para o término da negociação que poderia resultar no maior acordo entre dois blocos econômicos do planeta. Ao perceberem, no início deste ano, que haveria possibilidade de algum tipo de avanço na OMC, os europeus desistiram de sua oferta de abertura de mercado para produtos agrícolas. Na ocasião, eles argumentaram que seriam obrigados a aumentar cotas de importação duas vezes: uma para o Mercosul e outra em Doha. Por DCI - SP...

Jordânia vai fortalecer laços com Brasil

...visitar São Paulo, onde serão realizados encontros de negócios organizados pela Jordan Investment Board (JIB), agência de promoção de investimentos da Jordânia, e pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira. O rei virá ao Brasil acompanhado de uma delegação de empresários. Na manhã do dia 24 haverá um seminário sobre oportunidades de negócios e investimentos no país árabe, seguido de rodadas de negócios entre empresas jordanianas e brasileiras. Até agora, estão confirmadas na delegação empresas dos ramos de tecnologias da informação e comunicação, produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos do Mar Morto, turismo, fertilizantes, mineração, agricultura, indústria alimentícia, transporte e logística, serviços financeiros, além de outros segmentos industriais. O secretário-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby, acrescentou que será assinado um a...

Meta de exportação vai a US$ 202 bi

... 900 milhões, o que garante a realização da meta com alguma folga." Para o governo a queda nos preços das commodities desde o início do ano é reflexo principalmente do "estouro da bolha" especulativa nos mercados de commodities. "Mesmo depois de desinflados, os preços estão bem maiores do que estavam no ano passado", notou Barral. A maior variação foi registrada nos preços da carne bovina, 101% acima, em setembro, do que no mesmo mês de 2007. O ferro-gusa está com preço 91% maior, o óleo de soja em bruto, 73,3%. O único produto a ter queda de preço, entre 25 principais commodities exportadas, foi o suco de laranja, que caiu 13,6%. "É a demanda de 700 milhões de pessoas passando ao mercado consumidor", comentou Barral. O otimismo em relação às exportações reflete o êxito da estratégia de diversificação de mercados consumidores dos produtos brasileiros, comemorou o secretário, ao divulgar os dados deste ano sobre crescimento de vendas para a China (68%), Europa Oriental (48%) e África (35%). As vendas para a União Européia vêm crescendo 25,5%. "A demanda, principalmente de alimentos, deve manter o patamar", prevê o secretário. "Isoladamente, o número é muito bom, mas o Brasil, pelo tamanho da sua economia, tem potencial para exportar bem mais", comenta José Augusto de Castro. Entre as dez maiores economias do mundo, o Brasil é a única que não está também entre os dez maiores exportadores. Por Valor Econômico - SP...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 874,

...s e demais bens necessários à realização de exposição, mostra, espetáculo de dança, teatro ou ópera, concerto ou evento semelhante de caráter notoriamente cultural. CAPÍTULO I DO DESPACHO ADUANEIRO DE ADMISSÃO DOS BENS Art. 2o O despacho aduaneiro de admissão temporária dos bens de caráter cultural será processado com base na Declaração Simplificada de Importação (DSI), a que se refere o art. 4o da Instrução Normativa SRF no 611, de 18 de janeiro de 2006, apresentada por pessoa física ou jurídica responsável pela entrada no País e o retorno dos bens ao exterior. § 1o No caso de bens trazidos por viajante não residente, a concessão do regime será formalizada na própria Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA). § 2o O registro da DSI poderá ser realizado antes da chegada dos bens no País. Art. 3o Fica dispensado o preenchimento dos campos da DSI rela...

BLOCOS ECONÔMICOS - Mercosul retoma negociação de acordos com árabes

...julho passado. “Só agora será realizada a primeira rodada com o Egito desde a assinatura do acordo-quadro”, disse Didonet. As negociações envolvem vários fatores, como a definição de qual tipo de tratado se pretende alcançar, se de livre comércio ou de preferências tarifárias fixas, dependendo do grau de abertura de mercado que cada parte está disposta a oferecer; a troca de propostas de desonerações do comércio de bens e serviços; regras de origem; resolução de controvérsias; entre outros. Com o Marrocos as conversas foram reiniciadas em abril deste ano e, segundo Didonet, o principal tema em discussão no momento é a definição do tipo de acordo que se pretende, se de livre comércio ou de preferências tarifárias. “Já foram trocados modelos de textos, mas é necessária essa definição”, declarou o diplomata. No caso da Jordânia a primeira rodada de negociações vai ocorrer nos dias 13 e 14. Golfo O Mercosul negocia também um tratado de livre comércio com os países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), que inclui Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã. Quando foi assinado o acordo-quadro entr...

QUÍMICOS - Importações de produtos químicos estabelecem novo recorde em agosto

...o valor total das importações realizadas pelo País até agosto. Os intermediários para fertilizantes, principalmente cloreto de potássio, permanecem como o principal item na pauta de importações químicas. Até agosto, foram 11,8 milhões de toneladas, volume 5,3% superior ao do mesmo período do ano passado. Em valor, as compras de intermediários para fertilizantes alcançaram US$ 6,2 bilhões, o que represent 560 a aumento de 133,4% ante igual período de 2007. De janeiro a agosto, as exportações de produtos químicos ficaram próximas a US$ 8 bilhões, com incremento de 13,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. As resin...

Porto de São Francisco realiza audiência pública para dragagem

... de São Francisco do Sul (SC) realiza audiência pública em 15 de outubro, como parte do...

Rede do Marrocos busca alimentos no Brasil

...cios Internacionais, que será realizado em São Paulo nos dias 24 e 25. A perspectiva de negócios a serem realizados durante o evento e nos 12 meses seguintes é de US$ 50 milhões. A rede marroquina conta com 18 lojas no país árabe e tem interesse em alimentos brasileiros, como massas, leite, queijo, manteiga, grãos, biscoitos e congelados. Além disso, também procura por embal...

RESOLUÇÃO Nº 3.608, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008

...NAL, em sessão extraordinária realizada em 9 e 10 de setembro de 2008, com base no art. 3º, inciso V, e no art. 4º, incisos V e VIII, da referida Lei, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, e tendo em vista as disposições contidas no art. 9º da Medida Provisória nº 435, de 26 de junho de 2008, e no Decreto Presidencial nº 6.374, de 18 de fevereiro de 2008, resolveu:...

Exportações de minério de ferro crescem 17%

...e 2007, conforme levantamento realizado pelo Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Sinferbase). Já as vendas externas de pelotas de ferro saltaram 52,9% em julho e alcançaram 4,85 milhões de toneladas, ante os 3,17 milhões de toneladas de igual mês do ano passado. Nos primeiro...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 874,

...s e demais bens necessários à realização de exposição, mostra, espetáculo de dança, teatro ou ópera, concerto ou evento semelhante de caráter notoriamente cultural. CAPÍTULO I DO DESPACHO ADUANEIRO DE ADMISSÃO DOS BENS Art. 2o O despacho aduaneiro de admissão temporária dos bens de caráter cultural será processado com base na Declaração Simplificada de Importação (DSI), a que se refere o art. 4o da Instrução Normativa SRF no 611, de 18 de janeiro de 2006, apresentada por pessoa física ou jurídica responsável pela entrada no País e o retorno dos bens ao exterior. § 1o No caso de bens trazidos por viajante não residente, a concessão do regime será formalizada na própria Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA). § 2o O registro da DSI poderá ser realizado antes da chegada dos bens no País. Art. 3o Fica dispensado o preenchimento dos campos da DSI rela...

Vendas à Argentina serão em moeda local

...a dificuldades técnicas. Para realizar comércio em moeda local, é preciso que os sistemas de computador dos bancos centrais dos dois países "conversem" com agilidade. O problema é que boa parte dos registros de comércio da Argentina ainda era feita em papel, o que dificultava a integração dos dois sistemas. O tema é considerado uma medida importantíssima para impulsionar o comércio entre os dois países, principalmente por facilitar as op...

Indústria catarinense cresce 10,71% no ano

...ndicadores Industriais de SC, realizada pela Federação das Indústrias (Fiesc) com 205 empresas do Estado. Os setores que se destacaram nas vendas até julho foram o de alimentos e bebidas (alta de 24,19%), veículos automotores, carrocerias e autopeças (17,78%), produtos metálicos (17,16%), material eletrônico e equipamentos de comunicação (16,41%),...

PORTARIA Nº 18, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008

...e dezembro de 2002, desde que realizada a baixa do primeiro regime." Art. 4º Fica revogado o inciso III do § 2º do artigo 157 da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007. Art. 5º Fica alterada a redação do inciso V no Anexo "A" da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, para o que se segue: "V - Resolução CAMEX nº 8, de 29 de janeiro de 2008, publicada no D.O.U. de 6 de fevereiro de 2008 e Resolução CAMEX nº 35, de 26 de junho de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2008:"(NR) Art. 6º Fica incluída a alínea "f" no inciso V no Anexo "A" da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, conforme abaixo: "f) A partir de 1º de agosto de 2008, a redução da alíquota para 2% fica acrescida de uma cota global de 72.500 toneladas para importações realizadas por um período de 12 meses, observados os critérios estabelecidos de "a" a "e" acima." Art. 7º Fica incluído o item XXI no Anexo "L" da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, conforme abaixo: "XXI - as saídas de mercadorias amparadas por Autorização de Movimentação de Bens Submetidos ao RECOF (AMBRA), na forma de Instrução Normativa específica da Secretaria da Receita Federal do Brasil". Art. 8º Fica revogado o Capítulo 22, seus códigos tarifários NCM 2207.10.00 e 2207.20.10, e alíneas "a" e "b" do inciso 1, do Anexo "N" da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELBER BARRAL...

RESOLUÇÃO No- 54, DE 28 DE AGOSTO DE 2008

...forme o deliberado na reunião realizada no dia 28 de agosto de 2008, com fundamento no inciso XIV do art. 2o do Decreto no 4.732, de 10 de ...

Abrindo portas para o milho brasileiro

...so Nacional de Milho e Sorgo, realizado no Centro de Eventos de Londrina. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Milho e Sorgo e ocorre até quinta-feira. Entre os fatores que contribuem para o aumento do consumo do grão está o fato de os Estados Unidos destinarem parte da safra para a produção de etanol. A China tabmém deixou de ser um país exportador direcionando toda a sua produção para o mercado interno. Há ainda a Argentina, que tem dificultado as exportações de grãos para estimular a produção de produtos com maior valor agregado. A partir deste panorama, o desafio para toda a cadeia, na avaliação da Abramilho, é tornar o milho brasileiro mais competitivo no mercado internacional investindo no aumento da produtividade como forma de reduzir o impacto dos custos de produção. ""A produção nacional deverá quase dobrar nos próximos sete anos sem aumento da área plantada, saindo de 58 milhões de toneladas nesta safra para cerca de 100 milhões de toneladas em 2015"", informou Klein. E...

Déficit da Argentina com Brasil atinge US$ 3,5 bilhões

... deste ano, segundo um estudo realizado pela consultoria argentina Abeceb.com. De acordo com as informações divulgadas, o resultado representa um avanço de 41,6% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Entre janei...

Tecnologia brasileira em máquinas vai ao Peru e Equador

...ho é a Jornada Técnica, a ser realizada de 25 a 27 de setembro, no Hotel Ariosto, no centro de Lima, com a participação das empresas Erps, Master, Mecsul e Sulpol. As jornadas técnicas são uma iniciativa da Abrameq, em parceria com a Apex-Brasil, de oportunizar um contato maior entre os fabricantes brasileiros de máquinas e os fabricantes de couros e calçados dos países da América Latina. Além da apresentação de novas tecnologias, são disponibilizados conhecimentos sobre a melhor utilização das máquinas e equipamentos, gerando ganhos de produtividade aos compradores. A Abrameq iniciou as Jornadas Técnicas pelo Peru, em 2007, quando as palestras técnicas realizadas pelos seus associados despertaram um grande interesse no público de 90 empresários e técnicos do setor ca...

Camex decide retirar o trigo da Lista de Exceção à TEC

...etornará para 10%. Na reunião realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os ministros também decidiram retirar da Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) o óleo de palmiste (NCM 1513.21.10) e o arroz polido ou brunido (NCM 1006.30.11). Foram ainda incluídos na l...

Novas regras para armazenagem de grãos entrarão em vigor em 2009

... resíduos de valor econômico, realizadas por pessoas jurídicas, seja para guarda de produtos próprios, seja para prestação de serviços remunerados para produtos de terceiros. O assessor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Pedro Sérgio Beskow, comenta que a nova regulamentação unificou os procedimentos adotados pelos armazéns, bem como trouxe uma série de dispositivos para atualização da legislação com vistas à uniformização de procedimentos, modernização e transparência, proporcionando, desta forma, mais credibilidade ao setor. Segundo Beskow, a partir de janeiro, os armazenadores precisarão atender requisitos técnicos (obrigatórios e recomendados) e operacionais para atuar. Assim como deverão ser certificados através de empresas creditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A obrigatoriedade da certificação para as unidades armazenadoras de pessoas jurídicas que prestam serviços remunerados de armazenagem de produtos de terceiros inclui as que armazenam estoques públicos. As armazenadoras que não se encaixam nesse perfil poderão ser certificadas voluntariamente. O assessor da Conab estima que 80% dos armazéns instalados no Brasil serão obrigados a seguir as novas regras, já que apenas 10% da capacidade estática de armazenamento do País pertence a pessoas físicas. Setor pede mais tempo para se adequar Embora aprove as medidas, o setor está pedindo pr...

PORTARIA Nº 49, DE 29 DE AGOSTO DE 2008

...l no Porto do Rio Grande será realizada por intermédio da utilização do equipamento de raios-x (scanners), Tipo V, móvel de grande porte, com dimensões do túnel de inspeção de 2,50 m x 4,00 m. Art. 2º. A verificação eletrônica de que trata o presente ato abrangerá: I. A inspeção de unidades de cargas (contêineres, caminhões, reboques, semi-reboques, etc) no porto do Rio Grande, neste incluídas as instalações portuárias públicas e privativas; II. A inspeção em barreiras de fiscalização em zona secundária, em locais determinados pelo chefe da unidade, quando justifique essa verificação por determinado período. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos locais de instalação dos equipamentos de raios -x cujas dimensões dos volumes a serem inspecionados ultrapassarem as especificações ou os limites do equipamento, bem como nas situações em que os mesmos não estejam em perfeitas condições de uso. Art. 3º. Para os fins de que trata o presente ato fica instituído o Grupo Especial d...

Setembro inicia com frete 6,88% mais caro

...adoras. De acordo com estudos realizados pela NTC & Logística, essas restrições indicam acréscimos da ordem de 44% no custo de coleta e entrega, que representa aumento de 15% no custo-peso total. Taxa de Restrição ao Tráfego (TRT) Para ressarcir os custos adicionais com as coletas e entregas em municípios como São Paulo, Brasília e Rio Janeiro, que já estabeleceram restrições à circulação de caminhões ou à operação de carga e descarga, e em outras cidades, as transportadoras passam a aplicar a Taxa de Restrição ao Tráfego (TRT), a ser cobrada na forma de um percentual de 15% adicional sobre os fretes das cargas que tenham como origem ou destino estas localidades, sendo o valor mínimo desta generalidade de R$ 12,00. Referendando essa decisão da CTCT, o presidente SETCERGS reafirma a necessidade de atualização dos valores dos fretes, haja vista que o transportador é um elo, um meio de ligação entre a Indústria e o comércio. "Não pode absorver impactos de seus custos sem que sejam efetuados os devidos repasses. A cada imposição de custos que os governos nos imputam, somos obrigados a efetuar o repasse...

Mercomóveis assegura R$ 5 milhões em exportações

...omóveis, feira que está sendo realizada desde segunda-feira em Chapecó, foi positiva para as empresas catarinenses. De aco...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27,

...s Agropecuários - FFAs - para realizar auditorias e supervisões, a que se refere o art. 1º. Parágrafo único. O DIPOA comunicará, previamente, às Divisões Técnicas das Superintendências Federais de Agricultura - SFAs, os FFAs designados para a realização das auditorias e supervisões nos estabelecimentos exportadores. Art. 3º Quando constatadas não conformidades durante as auditorias e supervisões, os estabelecimentos terão suspensa a certificação sanitária internacional. Parágrafo único. A retirada de um estabelecimento da lista de estabelecimentos exportadores deverá ser imediatamente comunicada ao país ou países interessados. Art. 4º O restabelecimento da autorização da certificação destinada ao(s) país(es) da(s) lista(s) para a (s) qual(is) o estabelecimento está habilitado é de competência exclusiva do DIPOA, por meio de comprovação do cumprimento e da efetividade das ações corretivas aplicadas pelo estabelecimento. Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação....

PORTO DO RIO GRANDE EXPORTARÁ SOJA EM CONTÊINER

... vez que o porto rio-grandino realiza em grande escala o embarque do grão utilizando contêiner. Até o momento, a carga mais movimentada do porto gaúcho, a soja em grão, só era embarcada a granel, sendo depositada direta...

A falta de investimentos em dragagem nos principais portos, para permitir a atracação dos grandes navios graneleiros, é um fator que eleva os custos logísticos e limita a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

... (CAP/Rio Grande), em reunião realizada nesta quarta-feira (27), às 10h, aprovou por maioria a proposta de alteração no Plano de Zoneamen...

Falta de dragagem deixa portos menos competitivos

...çamento de R$ 1,3 bilhão para realizar estas operações, mas o especialista em logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Tarso Vilela de Resende, calcula que seriam necessários cerca de R$ 4 bilhões para o aprofundamento dos canais que dão acesso aos terminais portuários. "Existe uma relação direta entre profundidade do canal e calado do navio. O problema é que canais de b...

Exportação de produtos de floricultura deve crescer 10% neste ano

...ão em feiras internacionais e realiza pesquisas de mercados e capacitação para comércio exterior. As exportações brasileiras de floricultura somarão cerca de US$ 39 milhões em 2008 e serão 10% maiores do que US$ 35,3 milhõ...

PORTARIA Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 2008

...o Redex, o recinto deverá ter realizado, em média, no mínimo, quinhentos despachos de exportação mensais, para obter a renovação da referida autorização. § 3.º Não atendida a média estipulada no § 2.º deste artigo, a empresa interessada somente poderá requerer nova autorização quando decorridos 24 (vinte e quatro) meses do término da habilitação anterior. § 4.º A autorização de Redex dependerá da existência de recursos humanos disponíveis na DRF/Itajaí para a realização das atividades de despacho aduaneiro de exportação." "Art. 9º ... ... § 5º O sistema referido no caput deste artigo deverá obedecer às especificações constantes do Ato Declaratório Executivo Coana/ Cotec nº 2, de 26 de setembro de 2006, ou outro que venha a substituí-lo." "Art. 12... ... § 2.º Também será exigida a manifestação de aprovação dos órgãos ou agências da administração pública federal para os casos em que, no Redex, se pretenda despachar mercadorias que exijam verificação física prévia por parte desses órgãos para anuência das exportações." "Art. 19... ... § 2.º Nos casos de impossibilidade de recepção das mercadorias...

CIRCULAR Nº 3.401 DE 15/08/2008

... Central do Brasil, em sessão realizada em 13 de agosto de 2008, com base no art. 23 da Lei n° 4.131, de 3 de ...

Indústria naval em crescimento

...naval no Brasil. Após reunião realizada num hotel da cidade, o grupo seguiu para visitar o Estaleiro Itajaí. Lá, as autoridades tiveram a oportunidade de conversar diretamente com os operários, que demonstraram satisfação com as boas notícias. Sérgio Machado se dirigiu especialmente aos trabalhadores e destacou que esta é uma oportunidade única para eles e também para a cidade de Itajaí de entrar para a história da indústria naval no Brasil: "Não adianta criarmos uma indústria se ela não for sustentável. Não queremos chamar os trabalhadores num mês e deixá-los desempregados no outro. Estes quatro navios são só o começo de uma história sólida e duradoura. Vamos buscar uma fatia maior do mercado por isso a participação e o comprometimento de todos é tão importante", afirmou. A construção naval na região Segundo dados do Sindicato das Indústrias da Construção Naval de Itajaí e Navegantes (Sinconavin), Itajaí está na vice-liderança nacional em construções navais e o parque industrial do estuário do Rio Itajaí conta com aproximadamente 3 mil funcionários diretos. Atualmente a região conta com 28 estaleiros. Agora, Itajaí e Navegantes aguardam a expansão de três estaleiros de porte médio, a ascensão do Estaleiro Itajaí e mais dois estaleiros de madeira para a construção de pesqueiros oceânicos do Profrota Pesqueira, um programa de desenvolvimento da frota nacional oceânica do Governo Federal, que disponibiliza crédito para construção, aquisição, substituição e modernização de embarcações. Por Tribuna Catarinense - Balneário Camboriú,SC...

Brasil avança na exportação de frutas produzidas com padrão de qualidade

...ileiro de Produção Integrada, realizado na cidade mineira de Ouro Preto. "Esse é um número significativo, pois revela a crescente adesão dos produtores ao sistema. Eles estão cada vez mais conscientes de que a produção integrada permite a racionalização de insumos agrícolas, aumento da produtividade e qualidade do alimento e preferência nos mercados nacional e internacional", destacou o coordenador de Produção Integrada do Mapa, Luiz Nasser. A maçã foi a primeira fru...

Cresce a lista de propriedades habilitadas a exportar para a UE

...licitações de auditorias e da realização destas, com respectivas aprovações. Têm estados que realizam uma média de cinco auditorias por semana, enquanto outros fazem 15. O índice de aprovação também varia, chegando a 65% no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. As estimativas iniciais do setor era que, para a retomada do fluxo normal das exportações para aquele bloco 3 mil fazendas deveriam ser aprovadas. Esperava-se que, até julho, houvesse a quantidade mínima. No entanto, hoje, nem os governos estaduais, nem as certificadoras e o ministério conseguem prever quando as vendas para a Europa estarão normalizadas. Mas acredita-se em uma celeridade, pois houve treinamento de técnicos e outros estados voltaram a poder comercializar com o bloco. Apenas em São Paulo - reabilitado no final de julho - mais de 100 fazendas já solicitaram a auditoria. "Em breve já teremos fazendas na lista", acredita o secretário de Agricultura, João Sampaio. O estado tem 1.053 Estabelecimentos Rurais Aprovados pelo Sisbov (ERAS). Só pode exportar para o bloco aquele que está no ERAS e, depois disso, é auditado pelo governo. Em situação semelhante a de São Paulo está o estado do Paraná que, recentemente, foi reabilitado a exportar para a Europa - ficou embargado desde 2005 em virtude do caso de febre-aftosa em Mato Grosso do Sul. A expectativa do governo local é que o treinamento dos técnicos termine no mês que vem e, com isso, as fazendas paranaenses constem da lista. O responsável pelo sistema nacional diz que a cronologia de pedido de auditagem é um ...

Brasil avança na exportação de frutas produzidas com padrão de qualidade

...ileiro de Produção Integrada, realizado na cidade mineira de Ouro Preto. "Esse é um número significativo, pois revela a crescente adesão dos produtores ao sistema. Eles estão cada vez mais conscientes de que a produção integrada permite a racionalização de insumos agrícolas, aumento da produtividade e qualidade do alimento e preferência nos mercados nacional e internacional", destacou o coordenador de Produção Integrada do Mapa, Luiz Nasser. A maçã foi a primeira fruta a ingressar no sistema...

Câmbio contratado até dia 15 tem primeiro superávit em três meses

... compra de moeda estrangeira, realizadas até o dia 13. A partir dessa injeção monetária, as compras de dólares pelo BC podem ser calculadas em US$ 650 milhões, considerando uma taxa média de câmbio de R$ 1,65 paga nos leilões de moeda estrangeira. Se o ritmo de intervenções do BC tiver sido mantido também nos dias 14 e 15 de agosto, os bancos terão absorvido a maior parte do saldo, de US$ 3,749 bilhões, observado no mês. O superávit no mercado à vista de câmbio foi produzido pelo bom resultado do comércio exterior. As vendas de dólares no mercado por exportadores (US$ 9,336 bilhões) superaram as compras por importadores (US$ 5,447 bilhões), produzindo um saldo de US$ 3,888 bilhões, no resultado até 15 de agosto. Em julho, o superávit do câmbio comercial foi de US$ 2,637 bilhões. A média diária de contratos de exportação subiu de US$ 743 milhões para US$ 849 milhões entre julho e agosto. A média diária de importações caiu de US$ 224 para US$ 115 milhões no perío...

Exportação de materiais cai 27,73% em julho

...vestimentos (Apex-Brasil) vai realizar rodadas de negócios entre 40 empresas brasileiras e companhias argentinas, de médio e grande porte, entre construtores, distribuidores de material de construção e lojistas para estimular os negócios do setor. "Precisamos esclarecer aos argentinos que o Brasil tem indústrias desse segmento espalhadas por todo o território e isso proporciona uma grande diversidade de idéias e características", disse o coordenador da unidade de Imagem e Acesso a Mercados da Apex-Brasil, Juarez Leal. Por InvestNews...

Ministro sírio pede mais comércio com Brasil

...construção de Dubai, que será realizada em novembro. Feiras - A delegação brasileira também esteve com o diretor-geral da Feira Internacional de Damasco, Mohammad Hammoud, e o vice-ministro da Economia e Comércio da Síria, Ghassan Wadea Al Eed. Segundo Alaby, o diretor-geral tem interesse de vir ao Brasil para organizar a participação de empresas sírias dos setores têxtil, alimentos e artesanato em feiras setoriais brasileiras. Com informações da ANBA ...

Custo do transporte é o maior gargalo, dizem exportadores

... assemelham a um levantamento realizado recentemente pela CNI. "Existem semelhanças nos dados que apontam para a dificuldade clara de vários setores exportadores". Segundo o estudo, o ganho de produtividade no Brasil tem acontecido de maneira muito menor que o ocorrido na maioria dos países asiáticos. A causa desse problema, segundo Sandra, é a redução dos investimentos devido a elevada taxa de juros e às incertezas em relação à economia brasileira. A pesquisa da CNI aponta a taxa de câmbio como o principal entrave às exportações, seguida pelos custos portuários e aeroportuários e a burocracia alfandegária. Uma pesquisa com grandes empresas exportadoras mostrou que o elevado custo do transporte, motivado por problemas na infra-estrutura brasileira, é o maior empecilho para as exportações. DCI ...

Governo pode rever meta de exportação

...omércio exterior com a China, realizado na tarde de ontem, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com ele, o crescimento da receita das exportações está sendo verificado principalmente por causa da alta internacional dos preços de commodities como o petróleo, soja e aço. Mas ele também aponta outros fatores. "Maio até setembro são meses em que naturalmente há um aumento de exportações. São meses de safra e de plena atividade da indústria nacional. Então, é natural que haja um resultado maior nesses meses", afirmou o secretário. No período de 12 meses até a terceira semana de agosto, a receita das exportações brasileiras acumula um total de US$ 190,4 bilhões. No ano, o resultado está em US$ 122,2 bilhões, informou ontem o MDIC. Barral considerou "raz...

RS e Holanda assinam termo de cooperação para desenvolvimento de portos gaúchos

... primeiro estado brasileiro a realizar uma ação concreta para o setor desde que foi assinado termo de cooperação entre os governos brasileiro e holandês. O termo é resultado da vinda de uma missão holandesa ao Rio Grande do Sul, em novembro do ano passado, e de um acordo verbal realizado com aquele país em maio deste ano. Segundo destacou a governadora Yeda Crusius,...

Governo quer menos burocracia para reanimar os exportadores

...como resultado de uma reunião realizada pelo ministro com 35 órgãos da Esplanada dos Ministérios, em abril. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, não exige mais que produtos para saúde, fabricados no Brasil e destinados à exportação, sejam registrados no órgão. Também não há mais necessidade de aprovação em trânsito aduaneiro para todas as mercadorias que não constam em lista específica, desde que os produtos não sejam perecíveis e precisem de um armazenamento especial. Para Ricardo Mendes, sócio-diretor da Prospectiva Consultoria, o setor de fármacos será beneficiado com essa iniciativa, que dará fluidez às exportações e reduzirá o custo com advogados que acompanham os processos. "Antes, os produtores ficavam esperando até 40 dias a liberação", diz. Um exemplo dos entraves que afetavam as operações de comércio exterior se relacionava à exportação de materiais explosivos. Segundo o ministro, as empresas tinham de solicitar registro no Comando do Exército. "Esse tipo de exigência foi estabelecido em 1942, quando o Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial, mas era pedida até hoje." Por Gazeta Mercantil...

RS e Holanda acertam cooperação para desenvolvimento de portos gaúchos

... primeiro estado brasileiro a realizar uma ação concreta no sistema hidroportuário desde que foi assinado o termo de cooperação entre o Brasil e a Holanda, produto da missão dos holandeses ao Estado em novembro passado e de um acordo verbal realizado com aquele país em maio deste ano. Nesta segunda, a delegação já fez uma vista ao lPorto de Amsterdã, onde os integrantes foram recebidos pelo diretor-geral da Associção de Portos de Amsterdã, Win Ruigh. Com a retomada da eficiência hidroviária no Rio Grande do Sul, o governo do Estado pretende equilibrar a utilização dos diferentes modais de transporte, c...

Contêineres: CBC obtém da Receita compromisso de desonerar importação de peças para reparo

...Brasil, já que os contêineres realizam o tráfego internacional, poderiam gozar do incentivo, argumenta a CBC. De acordo com Campos, existem no País cerca de 25 empresas que realizam reparos de contêineres. Segundo ele, os custos envolvidos nessa atividade em unidades reefers e tanque obedecem a duas variáveis: a mão-de-obra empregada e o material. "A alíquota de importação de condensadores de reefers, por exemplo, chega a 50% do preço do produto", exemplificou Campos. Para o vice-presidente da Coopercarga, Osni Roman, companhia que conta com três terminais de contêineres (nos portos de Itajaí, SC; Guarujá, SP; e Salvador, BA) onde são realizados consertos das unidades, a redução será repassada ao cliente. "Seria uma medida extremamente importante para viabilizar ainda mais o negócio no Brasil", afirmou ao Guia Marítimo. Hoje, dos 15 mil contêineres movimentados por mês pelos terminais da Co...

O secretário Welber Barral contesta, mas a verdade é que depois de uma longa seqüência de anos de crescimento das exportações, em 2008 o Brasil começou a experimentar um movimento de queda na quantidade exportada.

...eira para a Indústria Têxtil, realizada em Blumenau (SC). O evento foi promovido pelo Grupo Fcem. ´O câmbio tem prejudicado muito o nosso setor´, disse ele, acrescentando que, enquanto a China importa do Brasil o fio de algodão a US$ 1, o quilo, o País compra dos chineses roupas prontas a US$ 15, o quilo. ´Daí vem o nosso déficit´. A Abit já apontava a previsão de déficit crescente para 2008, mesmo com o quadro de estabilidade da economia brasileira. Variáveis macroeconômicas desfavoráveis e, principalmente, a falta de isonomia na competição com seus principais concorrentes internacionais afetam fortemente o setor, que emprega mais de 1,6 milhão de pessoas. Destes, cerca de 70% são mulheres, sendo 40% chefes de família. Combate Para tentar reverter a situação, a Abit fechou convênio com a Receita Federal, com o objetivo de coibir as importações ilegais. ´Já...

Chávez quer parceria com brasileiros na agroindústria

...uiz Inácio Lula da Silva será realizado em Manaus, no dia 11 de setembro, onde ele espera assinar os acordos em negociação. Folha de S. Paulo ...

Embaladas, exportações acumulam alta de 135% no ano

...utos ao mercado internacional realizadas por Sorriso registraram alta de 135,38% de janeiro a julho, se comparada...

Uruguaiana - Veículos lideram importações

...ou os resultados dos negócios realizados entre os países do Mercosul que utilizaram a Ponte Internacional, que liga Uruguaiana ...

Mercosul e Egito avançam em acordo

...ores do Brasil, Celso Amorim, realizado ontem (12) no Palácio do Itamaraty, ficou clara a intenção de Brasil e Egito de dar novos passos para a implementação do acordo comercial entre o país árabe e...

Preço do milho cai, Brasil exporta menos e fará estoques

...is de 10 milhões de toneladas realizadas em 2007, disseram corretores. Com uma safra recorde e o mercado interno acima da paridade de exportação, em meio a um câmbio pouco favorável para vendas externas, é bastante provável que os estoques brasileiros se elevem nos próximos meses, acumulando aquele cereal que poderia ser e...

Logística: Harmonização dos agentes pode reduzir custos de operação dos navios em até 20%, estima empresa

... imensamente menores do que a realização de obras como a construção de avenidas perimetrais". Para o executivo, não é necessário, como o próprio Governo Federal já defendeu no programa "Agenda Portos" (que não foi levado adiante) a criação de um espaço único para concentrar os agentes de todos os órgãos públicos. "Há uma necessidade de harmonização dos horários de trabalho e dos plantões, para quem está no dia-a-dia do porto, este é o primeiro problema. E depois tem de ver nos CAPs (Conselho de Autoridade Portuária) quais são os casos pontuais", afirmou Me...

PORTARIA Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2008

... de Autorização para Embarque realizado nos termos desta Portaria não está sujeito à limite mínimo de peso por pedido. DA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO Art. 3º Poderão utilizar o Pedido de Autorização para Embarque no sistema Tradex as empresas regularmente habilitadas para o Despacho Aduaneiro de Exportação com registro posterior ao embarque na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itajaí. §1º A utilização do Pedido de Autorização para Embarque no sistema Tradex deve ser solicitado mediante requerimento da empresa. §2º O deferimento do requerimento de que trata o §1º implica na obrigação da apresentação do Pedido de Autorização para Embarque unicamente por meio do Sistema Tradex. §3º O uso efetivo do sistema Tradex depende de credenciamento junto à Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá. DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE Art. 4º O Pedido de Autorização para Embarque registrado no sistema Tradex deve conter obrigatoriamente: I- Tipo de unitização: carga geral, contêiner; II- Número do Registro de Exportação (RE), que obrigatoriamente deve estar na situação efetivado; III- Nome do importador (campo 05a do RE); IV- Nome e CNPJ do exportador (campo 01a e 01b do RE); V- NCM da mercadoria (campo 10a do RE); VI- Descrição da mercadoria (campo 11 do RE); VII- P...

As lições de Doha

...periência do último encontro, realizado em Genebra, na Suíça, entre 21 e 29 de julho, serve como lição para o Brasil, que precisa encontrar espaço para colocar em prática seu potencial exportador. Embora figure no ranking das dez principais economias, o País é responsável por apenas 1,5% do comércio mundial, conforme a Secretaria do Comércio Exteri...

Exportações para a França já registram alta de 43% em 2008

...es que estavam no Paraná para realizar uma rodada de negócios com empresários locais e para a assinatura de um Plano de Ação para o período 2007-2009, entre o Conselho Regional de Rhône-Alpes e o governador Roberto Requião. Com informações da assessoria de imprensa do Porto de Paranaguá ...

FIESC lidera missão empresarial nacional à China pela segunda vez

...nto de negócios da China será realizado na cidade de Guangzhou. A missão brasileira vai participar da primeira etapa da feira, entre os dias 15 e 19 de outubro. O grupo será coordenado pela FIESC em parceria com o China Trade Center, entidade de assessoria e pro...

Exportações para a França registraram aumento de 43% no primeiro semestre

...s, que estavam no Paraná para realizar uma rodada de negócios com empresários locais e para a assinatura de um Plano de Ação para o período 2007-2009, entre o Conselho Regional de Rhône-Alpes e o governador Roberto Requião. Por Agência Estadual de Notícias - PR...

A atividade industrial cresceu 6,3% no primeiro semestre em todas as regiões investigadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

...divulgado hoje pela Conab foi realizado por 79 técnicos da companhia entre os dias 14 e 18 de julho, nos principais estados produtores. Foram considerados dados colhidos com produtores rurais e representantes de cooperativas, sindicatos, órgãos públicos e privados. A área plantada em todo o país é de 47,25 milhões de hectares, 2,2% maior que a do ano passado, que foi de 46,2 milhões de hectares. Por Agência Brasil ...

Começam na China ações de promoção comercial do Brasil

...al - ICOOI, a Apex-Brasil vem realizando seminários em 52 cidades chinesas, levantando o perfil mais detalhado dos possíveis parceiros comerciais, de mercados locais e da logística que influencia a efetivação do negócio. Também está prevista a abertura, em breve, de um Centro de Negócios em Pequim para facilitar o acesso das empresas brasileiras ao mercado chinês. Mercado Chinês - Dados o tamanho e o dinamismo, o mercado chinês apresenta oportunidades para diversos produtos brasileiros. Ainda que as exportações brasileiras para o país tenham crescido significativamente nos últimos anos, a participação do Brasil nesse mercado ainda é modesta: 1,92% do market share chinês. Ressalta-se que o Brasil foi, em 2007, o 14º maior fornecedor para a China. Com informações da assessoria de imprensa da Apex-Brasil ...

Representante comercial da Rússia no Brasil trata de agronegócio no Mapa

...rasil como sucos e cerveja. A realização de seminários sobre oportunidades de investimento nos dois países foi uma possibilidade levantada para que empresários conheçam as características dos mercados. A criação de um comitê bilateral para tratar exclusivamente de temas agropecuários também foi sugerida pelo secretário Célio Porto. “Esse foro de diálogo periódico é uma boa oportunidade para os dois países, que estão longe um do outro, resolverem problemas pendentes.” O modelo de encontro anual foi bem recebido por Shaytukhov, que sugeriu a implementação de um grupo de Agricultura dentro da Comissão de Alto Nível dos dois países, presididas normalmente pelo primeiro-ministro russo e o vice-presidente brasileiro. Com informações da assessoria de imprensa do Mapa...

Exportação do Brasil sobe 514% desde 2002 e leva investimentos

...o informal e ainda incompleto realizado pelo governo brasileiro constatou que empresas brasileiras detêm, hoje, quase um quinto do setor siderúrgico argentino, 42% do setor de cimento, pouco mais de um quarto do têxtil, cerca de 40% do setor de calçados, 38% da produção de alimentos, quase 30% da indústria de carne. Se a belgo-brasileira Ambev for contabilizada na conta do capital verde-amarelo, quase 40% da vizinha indústria de bebidas está em mãos brasileiras. A valorização do real facilita as iniciativas das empresas do Brasil que têm no mercado da Argentina um alvo ideal para internacionalizar as atividades. Os investimentos anunciados pelos brasile...

São Sebastião: Porto fará montagem de tanques para exportação de suco de laranja

...de São Sebastião vai passar a realizar montagens de tanques para transporte de suco de laranja. Através de um contrato operaci...

Trabalhadores portuários se mantêm em estado de greve

...edida foi adotada na plenária realizada pelas Federações Nacionais dos Portuários (FNP), dos Estivadores (FNE) e dos Conferentes, Consertadores de Carga e Descarga, V...

Colômbia quer produto brasileiro

...eiros no Mercado Colombiano), realizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). De acordo com o estudo, apresentado no final do mês passado em São Paulo, os setores de eletroeletrônicos, tecnologia da informação, plásticos e equipamentos médico-odontológicos são as principais demandas colombianas. Mai...

Lançamentos de novos carros geram déficit comercial de cabos

...ilhões, conforme levantamento realizado pelo Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Materiais Não Ferrosos do Estado de São Paulo (Sindicel) em conjunto com a Associação Brasileira do Cobre (ABC). Considerando também os produtos sem...

Vendas da indústria catarinense aceleram ritmo e acumulam alta de 10,7% até julho

...ndicadores Industriais de SC, realizada pela Federação das indústrias (FIESC) com 205 médias e grandes indústrias do estado e divulgada nesta quarta-feira (03). Em julho, a alta foi de 3,44% sobre o mês anterior e de 13,11% na comparação com julho do ano passado. De janeiro a junho, o incremento ...

Camex reduz imposto de importação de 141 produtos

... Exterior (Camex), em reunião realizada no dia 24 de julho. A Camex informou ainda que, no total, os investimentos relativos às importações de equipamentos vinculados à medida somam US$ 2,385 bilhões. Os principais setores beneficiados com resolução foram: papel e celulose (20,19%); têxtil (15,82%); siderúrgico (11,02%); e autopeças (10,62%). Ex-tarifário A Camex explicou que o regime Ex-tarifário é um mecanismo disponibilizado pelo governo federal para reduzir temporariamente o Imposto de Importação sobre as categorias de produtos, quando não houver produção nacional ou similar do bem importado na produção da indústria...

Greve da Anvisa - Obstáculo ao Comércio Exterior

...ssembléias da categoria foram realizadas, bem como uma reunião com o Governo que, todavia, não alcançou as pretensões dos grevistas. Entre as principais reivindicações da categoria, está a equiparação salarial entre funcionários admitidos em concursos anteriores e os fiscais recém-contratados, em 2007, cuja diferença, em prol dos mais novos, chega à casa dos 60% para o desempenho de funções similares. Ante a situação insustentável, algumas empresas têm buscado pleitos individuais urgentes junto ao Poder Judiciário, visando pelo menos uma redução deste prejuízos. Estas medidas podem ser fundamentais tanto para entraves nos casos de importações, como para exportações, visando assim, a liberação das mercadorias retidas em EADI"S, portos e aeroportos em todo país. O receio maior é que, com a manutenção do movimento grevista, poderão ocorrer cancelamentos de cirurgias e falta de medicamentos que são fabricados a base de insumos importados. A greve é um direito legítimo garantido constitucionalmente para todos os trabalhadores do país. Ocorre que o direito a greve é condicionado quando recai sobre atividades preponderantes do Estado, nas quais se inclui o comércio exterior. Não questiona sobre a legitimidade ou não da greve, mas sim o fato desta ferir direitos líquidos e certos daqueles que exercem suas atividades baseadas em funções essenciais do Estado. Agindo com excesso sobre as suas prerrogativas, com base em uma atividade que é considerada essencial do Estado, na manutenção do comércio exterior do Brasil, os servidores em greve vêm ocasionando um grave prejuízo ao país e aos setores farmacêutico, médico, alimentícios todos aqueles que dependam de fiscalização da ANVISA para liberação de suas mercadorias e que se vêem impedidos, importar e comercializar suas mercadorias. E, é justamente em razão da omissão dos servidores da ANVISA em proceder com a fiscalização (exame fitossanitário) e liberação das mercadorias importadas, bem como em razão do risco de paralisação total dos mencionados servidores, por tempo indeterminado, que as empresas vem sendo impedidas de retirar as mercadorias dos recintos alfandegados, sofrendo, bem como correndo o risco de sofrer graves prejuízos e de difícil reparação. É o caso de uma indústria de alimentos que na última semana obteve uma liminar para liberação de mercadorias no porto de Itajaí, onde importava insumos para dar continuidade à sua produção que já corria risco de perder prazos contratuais em decorrência da Greve. Desta forma, mais uma vez o empresário brasileiro paga o preço por desacordos entre Governo e funcionalismo público, mais uma vez são colocados de lado os interesses coletivos, g...

País importa mais máquinas com taxa menor

...fazem parte de estudo inédito realizado pelo Ministério do Desenvolvimento sobre a concessão de ex-tarifários. O mecanismo de ex-tarifário pode ser utilizado pela indústria para a compra, no exterior, de bens de capital, informática, telecomunicações e sistemas integrados, com a condição ...

Anac não precisa mais aprovar importação e exportação de produtos aeronáuticos

...por controles mais eficientes realizados pela Anac”, destacou. De acordo com o decisão, haverá uma fase de transição na quel a Anac continuará fazendo a análise dos processos que já deram entrada no órgão. Essa fase de transição tem o objetivo de evitar prejuízo às empresas solicitantes. Em 2007, de acordo com informações do próprio órgão, a Anac deferiu 13.910 anuências na exportação e 40.488 na importação. Por Agência Brasil...

Fiscais sanitários do Estado decidem retomar greve

...nível nacional, apenas após a realização de assembléias em outros estados, que aconteceram ontem em todo o País e se darão hoje, durante a manhã em Pernambuco, Piauí, Goiás e Rio Grande do Sul. A greve foi suspensa no último dia 11 em nome do bom andamento das negociações com o Governo Federal, mas a proposta do Executivo não agradou à categoria, que tem se dividido, nas assembléias, entre duas posições: o retorno à greve ou a manutenção, sem paralisação, das negociações por mais 30 dias. O secretário-geral do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Geraldo Marques, adiantou que a decisão sobre a greve será tomad...

Insumo para máquinas tem tarifa zerada

... já tinham sido autorizadas e realizadas pelas empresas, num total aproximado de investimentos de R$ 1,4 bilhão. Com isso, as empresas que haviam importado com o benefício de não pagar os impostos mas cuja concorrência internacional não tinha sido baseada na Lei de Licitações passaram a ser multadas pela Receita. Com a MP 418, o governo não só permite novas autorizações de "drawback" como também regulariza a situação dessas empresas. A interpretação dada a partir de agora é que as operações sempre puderam ser realizadas por empresas públicas ou privadas. Com isso, as multas da Receita serão suspensas. Por Folha de S. Paulo...

SC ampliará vendas ao Chile

...ís. Com a visita dessa semana realizada pela Abef a representantes do governo e importadores do Chile, foi consolidado o anúncio feito no mês passado. - As seis novas plantas que serão liberadas estão localizadas em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e já está tudo certo para o anúncio oficial - disse Turra. No primeiro semestre deste ano, as exportações brasileiras de carne de frango alcançaram 1,8 milhão de toneladas, com uma receita cambial de US$ 3,4 bilhões. Santa Catarina é líder nas vendas externas do produto, com 486 mil toneladas comercializadas no período, o que correspondeu a 26,4% das exportações d...

SC ampliará vendas de frango ao Chile

...ís. Com a visita dessa semana realizada pela Abef a representantes do governo e importadores do Chile, foi consolidado o anúncio feito no mês passado. - As seis novas plantas que serão liberadas estão localizadas em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e já está tudo certo para o anúncio oficial - disse Turra. No primeiro semestre deste ano, as exportações brasileiras de carne de frango alcançaram 1,8 milhão de toneladas, com uma receita cambial de US$ 3,4 bilhões. Santa Catarina é líder nas vendas externas do produto, com 486 mil toneladas comercializadas no período, o que correspondeu a 26,4% das exportações d...

SC ampliará vendas de frango ao Chile

...ís. Com a visita dessa semana realizada pela Abef a representantes do governo e importadores do Chile, foi consolidado o anúncio feito no mês passado. - As seis novas plantas que serão liberadas estão localizadas em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e já está tudo certo para o anúncio oficial - disse Turra. No primeiro semestre deste ano, as exportações brasileiras de carne de frango alcançaram 1,8 milhão de toneladas, com uma receita cambial de US$ 3,4 bilhões. Santa Catarina é líder nas vendas externas do produto, com 486 mil toneladas comercializadas no período, o que correspondeu a 26,4% das exportações d...

Importação

... da Caixa, Flávio Petró. Para realizar os financiamentos, a Caixa espera levantar os recursos necessários no mercado internacional. Diário do Comércio e Indústria ...

Insumo para máquinas tem tarifa zerada

... já tinham sido autorizadas e realizadas pelas empresas, num total aproximado de investimentos de R$ 1,4 bilhão. Com isso, as empresas que haviam importado com o benefício de não pagar os impostos mas cuja concorrência internacional não tinha sido baseada na Lei de Licitações passaram a ser multadas pela Receita. Com a MP 418, o governo não só permite novas autorizações de "drawback" como também regulariza a situação dessas empresas. A interpretação dada a partir de agora é que as operações sempre puderam ser realizadas por empresas públicas ou privadas. Com isso, as multas da Receita serão suspensas. Por Folha de S. Paulo...

QUESTÕES - TRÂNSITO ADUANEIRO

...Que a verificação física será realizada exclusivamente por Auditor Fiscal ou Técnico da RFB, devendo ser realizada na presença do importador ou de seu representante? 4. Que, quando necessária a extração de amostra, a fiscalização emitirá um termo descrevendo a quantidade e a qualidade da mercadoria retirada e que a quantidade retirada não é dedutível da DI? 5. Que as amostras, quando não inutilizadas ou quando a retenção não seja necessária, serão devolvidas ao declarante? E que, se não forem retiradas no prazo...

Brasil exportou US$ 4,29 milhões em mel no mês de junho

... Europa. A primeira venda foi realizada em junho, com o embarque de 41,7 toneladas de mel para a Alemanha”, explica o coordenador Reginaldo Resende. Mesmo assim, o principal destino das exportações de mel do País continuou sendo o mercado americano, que importou US$ 3,62 milhões de mel brasileiro. O valor representa 84% do total comercializado pelo Brasil com o mercado externo. Além disso, esse montante representa um aumento de mais de 109% no valor das exportações de mel do Brasil para os Estados Unidos, em junho deste ano na comparação com o mesmo período de 2007. No primeiro semestre do ano, o mercado americano importou US$ 16,06 milhões, o equivalente a 7,22 toneladas de mel. Em junho, o Canadá foi o responsável pelo melhor preço pago pelo mel brasileiro (US$ 3,04/Kg). Cenário A tendência das exportações de mel para os próximos meses é a de manutenção desse desempenho favorável. “O retorno da exportação para a Europa e um ‘vazio de oferta’ de mel no mercado internacional em função das quedas de produção nos principais países produtores são fatores que confirmam essa tendência”, explica Reginaldo. Por Agência Sebrae...

Comércio com árabes foi recorde no semestre

...Sarkis em entrevista coletiva realizada na sede da Câmara Árabe, na capital paulista. De acordo com ele, o crescimento do comércio está acima do esperado. No primeiro semestre, as exportações brasileiras cresceram 27,7% em comparação com os primeiros seis meses de 2007, as importações 100% e o fluxo comercial 60,1%. No início do ano, a Câmara estabeleceu como meta um aumento de 10% nas relações comerciais. A participação dos negócios com os árabes na balança comercial brasileira também atingiu nível recorde. As vendas representam hoje 4,6% das exportações totais do Brasil, as compras 6,7% de tudo o que o país adquire do mundo e a corrente comercial 5,5%. Os principais ...

Carta de crédito e despesas de confirmação

...se condição sine qua non para realizar a entrega do bem ou serviço. Assim, sentiu-se o beneficiário protegido dos eventuais riscos comerciais e políticos decorrentes da operação. Vê-se, pois, que somente dessa forma conseguiu o comprador, proponente, fechar o negócio comercial. Seguramente, a maioria dos créditos confirmados teve a exigência de confirmação pactuada na negociação comercial. Uma exceção poderá ocorrer, todavia. Se o negócio comercial foi fechado sem a exigência de um crédito confirmado e a confirmação foi posteriormente requerida pelo beneficiário, isto configura uma alteração contratual. Neste caso não resta ao beneficiário outra alternativa senão arcar com os custos de tal confirmação. Como se vê, a lógica alegada parece soçobrar diante do regulamento (existe regra, pois), da negociação comercial e do próprio contrato, porquanto o crédito deve ser o reflexo deste. Pode-se afirmar, então, que, salvo na exceção acima e salvo quando pactuado em contrário – e assim indicado no próprio crédito –, as despesas de confirmação devem ser suportadas pelo proponente. Afinal, é ele ou o seu país que não têm crédito. Ou os dois! Angelo Luiz Lunardi...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 859, DE 15 DE JULHO DE 2008

...entrega da remessa poderá ser realizado no curso do prazo estabelecido no inciso I do caput do art. 39, mediante a assinatura de Termo de Responsabilidade, na própria declaração, para garantia do pagamento do imposto de importação devido. (...)" (NR) "Art. 53. Na hipótese de descumprimento dos requisitos e condições previstos nos incisos I, III e IV do art. 6º, fica vedado o despacho aduaneiro de remessas expressas, enquanto não comprovada a adoção das providências necessárias à regularização, sem prejuízo da aplicação da correspondente sanção administrativa. (...)" (NR) "Art. 56. As empresas de transporte expresso internacional, já habilitadas, estão dispensadas de nova habilitação, devendo, porém, no prazo de até trinta dias da publicação desta Instrução Normativa, comprovar o atendimento do disposto no art. 6º." (NR) Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ANTONIO DEHER RACHID...

Novo regulamento europeu ameaça exportadores brasileiros

...te para administrar o REACH e realizar o pré-registro e registro. No site é possível encontrar informações sobre substâncias isentas de registro e contatos de representante exclusivo. ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química - www.abiquim.org.br A associação possui muitas informações sobre o REACH e tem promovido palestras de esclarecimento sobre o regulamento. No site há um campo específico sobre o REACH onde é possível encontrar documentos traduzidos, além de lista de perguntas freqüentes em português. Por Apex Brasil...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 855

...eiro, quando a importação for realizada com responsabilidade contratual, para o vendedor, de entrega do gás natural liquefeito no porto de destino, desde que a parcela consumida no transporte e na manutenção da criogenia da embarcação esteja incluída no preço do produto. II - será acrescido ao valor aduaneiro, quando a importação for realizada com responsabilidade contratual, para o vendedor, de entrega do gás natural liquefeito no porto de origem, desde que a parcela consumida no transporte e na manutenção da criogenia da embarcação não esteja incluída no preço do produto. § 5o A quantificação do gás natural liquefeito será expressa em unidade energética, medida em milhões de unidades térmicas britânicas (MMBTU)." (NR) "Art. 7o .................................................................................... § 1o O disposto neste artigo não se aplica quando: ................................................................................................... § 2o Para efeitos de aplicação do disposto no caput deste artigo, bem como das sanções aplicáveis pela diferença apurada, será levada em consideração a exclusão de água e sedimentos, mencionada no § 2o do art. 5o." (NR) Art. 2o Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ANTONIO DEHER RACHID...

A concessão de portos

...rtos, criará condições para a realização de investimentos de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões nos próximos dez anos. Atualmente em exame pela assessoria jurídica da Casa Civil da Presidência, o decreto deverá ser publicado ainda na primeira quinzena de julho. De acordo com o ministro Ped...

Jordânia firma acordo marco com Mercosul

...embro deste ano. O objetivo é realizar pelo menos uma reunião daqui até lá. A iniciativa por realizar um acordo com o Mercosul foi da Jordânia. O país manifestou o interesse por meio de um pedido, feito à secretaria do bloco sul-americano, no final do ano passado, na época, a cargo do Uruguai. Depois de assinado, o acordo deve impulsionar o comércio entre os países do Mercosul e a Jordânia. O Brasil já tem exportações crescentes para o país árabe. Os brasileiros exportaram, entre janeiro e maio deste ano, US$ 111,9 milhões para o mercado jordaniano. Houve um aumento de 7,4% sobre os mesmos meses de 2007. Os principais produtos que o Brasil exporta para o país árabe são carnes, açúcar, alumínio e café. Já a Jordânia teve queda de 78% nas suas vendas para o Brasil no mesmo período. Elas ficaram em US$ 536 mil e envolveram principalmente alumínio, vestuário e produtos químicos inorgânicos. A Jordânia fica no Oriente Médio e tem cerca de seis milhões de habitantes. O país tem grande parte da sua economia – 86,2% - atrelada ao setor de serviços. A indústria responde por 10,3% do Produto Interno Bruto do país e a agricultura por 3,5%. A indústria local produz confecções, fosfatos, fertilizantes, produtos farmacêuticos, cimento, potássio, produtos químicos ...

Bloco e países da África reduzem tarifas comerciais

..., no Norte argentino, onde se realiza a reunião do Mercosul. Centenas de pessoas ficaram retidas nos aeroportos, entre elas autoridades da Turquia e da Jordânia, com quem o Mercosul pretende anunciar hoje um "acordo-quadro" para iniciar negociações de abertura comercial. Como informou ontem o Valor, outro acordo importante a ser anunciado será o primeiro tratado de liberalização de serviços do Mercosul com um terceiro país, no caso, o Chile, que vai conceder tratamento equivalente ao concedido para prestadores de serviços nacionais a empresas e pessoas físicas em atividades como consultoria, engenharia, informática, educação e audiovisual. Por Valor Econômico - SP ...

Brasil rejeita pedido para Mercosul aceitar imposto de exportação

... agradar a um aliado político realizando a reunião em Tucumán, no Norte argentino, coincidiu com problemas climáticos que chegaram a interromper os vôos para a região. As delegações reclamavam ontem dos problemas de logística enfrentados para a realização do encontro. Por Valor Econômico - SP...

Exportações do setor de serviços cresceram 26% no ano passado e faturaram US$ 22,5 bi

...s e Investimentos (Apex) para realização de pesquisas e seminários sobre investimentos e rodadas de negócio, por exemplo. O diretor da Apex, Maurício Borges, concorda que o segmento está em expansão, e que os setores mais promissores são o de música, cinema, conteúdo para cinema e televisão digital, além de design. “Todos se baseiam na criatividade do empresário brasileiro, que é um diferencial”, disse. No ano passado, mais de 22 mil empresas brasileiras exportaram serviços. Entre os setores que mais arrecadaram, estão o de serviços empresariais e profissionais (US$ 10,1 bilhões), de viagens internacionais (US$ 4,9 bilhões) e de transportes (US$ 4 bilhões). Por Agência Brasil...

Mercosul elege União Européia como foco

...ial do Comércio (OMC). Para a realização da cúpula, mendigos foram retirados do centro de San Miguel de Tucumán. O objetivo é evitar uma imagem negativa da província de Tucumán. Quase 30% dos habitantes locais vivem abaixo do nível da pobreza. Os tucumanos afirmam que o evento é o mais importante ocorrido na cidade desde 1816, quando Tucumán foi palco da proclamação de independência da Argentina. San Miguel de Tucumán Por Zero Hora / RS...

Argentina e Brasil prontos para tirar dólar do câmbio

Tucumán — A Argentina e o Brasil chegam hoje à Cúp

MEDIDA PROVISÓRIA - Exportação sem contrato de câmbio

...a em um banco brasileiro para realizar ordens de pagamento em reais. Dessa forma, um importador estrangeiro vai agendar no seu banco o pagamento ao exportador brasileiro. O banco estrangeiro verifica a cotação da moeda estrangeira em reais e paga o exportador na moeda brasileira. O custo do contrato de câmbio para exportação é eliminado. O BC explica que, mesmo fazendo o pagamento em reais para o cliente no Brasil, o banco estrangeiro terá que fazer a conversão da moeda estrangeira no mercado de câmbio brasileiro, uma vez que não existe mercado de câmbio no exterior que opere com reais, a chamada livre conversão. Representantes de empresas exportadoras elogiaram a medida. O vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, disse que as mudanças vão reduzir o custo do exportador, que não será mais obrigado a fazer o contrato de câmbio. Segundo ele, as medidas atendem a um pedido do setor e eram esperadas desde 2007. - É uma pretensão antiga, principalmente porque o real é uma moeda forte e já tem uma certa procura no mercado externo, e que elimina ...

Distribuidoras de aço têm vendas recordes

...idoras de aço do Brasil estão realizando uma corrida às compras de aço plano antes que a próxima r...

Frete de bulkers e importações devem aumentar exportações de açúcar em contêiner

...-estrutura de maquinário para realizar a descarga dos break bulkers - têm contribuído para a opção pelo contêiner. Por Grupo Intermodal - Guia Marítimo...

Moeda única no Mercosul: agora vai?

...– a partir de setembro, serão realizadas diretamente em pesos ou reais. “Isto eliminará burocracia e reduzirá os custos no comércio bilateral”, afirmou Mantega à publicação. A repercussão foi imediata. Para Virgílio Arraes, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), a mudança é positiva, e representa “um reconhecimento das instituições entre ambos os países”. Ele diz que o câmbio de pesos e reais resultará em uma maior agilidade no comé...

Divulgada lista dos principais portos para a liberação de recursos

...asileiros, através de estudos realizados pelo seu corpo técnico. De acordo com o resultado divulgado pela SEP, a distribuição de recursos e esfo...

Mercosul aumenta lista de produtos com redução de tarifas

... 20 para 45 itens. Em reunião realizada em Buenos Aires, os países do Mercosul decidiram ampliar de 20 para 45 o número de produtos,...

Empresários vão reivindicar Mercosul “mais produtivo”

O Mercosul realizará seu primeiro encontro entre empresários ...

Produção de aço do País deve ser recorde este ano

...s de US$ 27 bilhões que serão realizados até 2014 para aumentar a produção de aço no País. Capacidade instalada O vice-presidente do IBS lembra que as usinas ainda têm margem para aumentar sua produção, pois estão operando, em média, com até 85% de capacidade instalada. "Por falta de capacidade instalada, não há o que se preocupar. A característica da siderurgia é trabalhar com capacidade elevada. Um alto-forno, se desligado, demora seis meses para voltar a funcionar", afirma o executivo. Ele lembra que mesmo se a produção de uma siderúrgica não dá conta de atender o mercado interno e o externo, há condições de fazer importações para satisfazer ambos as partes sem que isso signifique mais custos. Por O Estado do Paraná/Agência Estado...

Carne e aviões na pauta da Argélia

...ionais. Ministro Celso Amorim realiza visita ao país africano FABRICE COFFRINI /AFP/ CP MEMÓRIA Por Correio do Povo / RS...

Porto de Imbituba terá novo terminal de contêineres

...uba R$ 120 milhões, em leilão realizado em 14 de março de 2008. Investimentos de R$ 283 milhões nos próximos cinco anos para adequar as instalações de forma a que o Porto de Imbituba passe a operar navios de última geração, tornando o Porto ainda mais competitivo, está dentro do planejamento da empresa. As obras emergenciais começarão pela recuperação do cais 1 e 2, que necessitam ser reforçados, segundo a empresa. Com a construção do berço 3, serão disponibilizados mais 245 metros. Além dessas obras, haverá a ampliação da retroárea que passará dos atuais 32 mil metros quadrados para 233 mil metros quadrados, aumentando consideravelmente a capacidade de estocagem e de movimentação de contêineres no terminal. Os investimentos que começaram com o lançamento da pedra fundamental vão permitir a atracação de navios de grande porte e aumentarão a produtividade do Terminal de Contêineres do Porto de Imbituba, devendo melhorar a capacitação logística de toda a região. Por Criciúma/SC/Assessoria de Imprensa/Senadora Ideli Salvatti...

Venda de aço no Brasil bateu recorde em maio

...houve crescimento das compras realizadas por todos os setores, mas especialmente dos ramos automobilístico, de construção civil e de distribuição. A produção de aço bruto no país chegou a 3 milhões de toneladas em maio, segundo o IBS, um aumento de 2,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já as exportações de produtos acabados de aço tiveram queda de 25,...

Contra China, Brasil quer vender

...jetivo, governo e empresários realizam uma exposição dos produtos brasileiros em Buenos Aires, no início de setembro. Participarão da “Casa Brasil Design” cerca de 50 empresas e o público-alvo são arquitetos e formadores de opinião, que atuem no “topo da pirâmide”. A Century, fabricante de estofados de alto padrão, fez uma tentativa frustrada de entrar no mercado argentino no ano passado. Segundo Julio Olivares, gerente de exportação, a empresa começou a vender para cadeias de varejo com grandes volumes, mas foi prejudicada pelo câmbio valorizado e não conseguiu competir como os chineses por preço. “Somos uma empresa de alto valor agregado e temos que vender design”, diz. De acordo com o executivo, a qualidade do estofado chinês atualmente é boa, porque fabricantes italianos se instalaram no país. Olivares afirmou que o Brasil tem que aproveitar a vantagem logística. Por sua proximidade com a Argentina, o país pode oferecer produtos diferenciados por cor e modelo em pequenas quantidades - uma condição fundamental para os mercados de alto padrão. João Brito, gerente de exportação da cerâmica Batistella, concordou que é preciso apostar na rapidez da entrega e na qualidade do produto. Segundo ele, os produtos chineses chegam a América Latina cerca de 30% mais baratos que os brasileiros. “A saída é investir na marca”, disse o executivo, que já exporta para a Argentina e participou ontem de evento organizado pela Apex para explicar o “Brasil Casa Design” aos empresários. No mercado brasileiro, a Batistella possui uma linha de produtos que atende todas as camadas sociais. No entanto, vai levar apenas os itens destinados ao público mais sofisticado para o evento na Argentina. “Por incrível que pareça, temos bom desempenho nesse país nas vendas de porcel 564 anato e retificado, que são produtos mais caros”, disse Brito. Ele comentou que a Argentina se tornou um mercado “atrativo”, depois que se recuperou da crise. Luiz Antônio Barbosa, diretor da Imab, fabricante de fechaduras para as classes A e B, classifica sua presença no mercado lati...

Agronegócio: projeto do despacho eletrônico de navios estará pronto em 14 meses

... Infra-Estrutura e Logística, realizada hoje, representantes do setor debateram o transporte de grãos e de alime...

Paralisação de 48 horas deixa 16.129 toneladas de cargas paradas no RS

... total. Nenhuma atividade foi realizada. E em decorrência do movimento, 16.129 toneladas de mercadorias diversas ficaram represadas nos portos, aeroportos e fronteiras do Estado, correspondendo ao valor de R$ 80.060.000. São cargas que não foram certificadas e...

Porto de Rio Grande é prioritário para o governo federal

... Transportes (Centran), estão realizando levantamento de dados junto ao Porto de Rio Grande. A visita faz parte do Projeto Agenda Portos 2 - Infra-Es...

Paralisação dos fiscais agropecuários já deixa 200 contêineres parados

...ica destes contêineres já foi realizada, mas eles não foram liberados, ou seja, não foram entregues os certificados sanitários internacionais, sem os quais os despachantes não conseguem movimentá-los. Conforme Oliveira, nestas 48 horas de paralisação nacional, a categoria não está realizando nenhum tipo de trabalho. É paralisação total. A adesão ao movimento no Rio Grande do Sul e em Rio Grande é de 100%. Representantes da Afama/RS estão nas diferentes unidades de atuação da categoria no Rio Grande do Sul, prestando apoio aos colegas e informando sobre o movimento. Os fiscais agropecuários federais estão reivindicando o cumpr...

Greve de fiscais retém cargas em portos e aduanas

... ativa. Em Brasília, reuniões realizadas entre lideranças do movimento e do governo não chegaram a um acordo. "Tivemos uma dificuldade muito grande, pois o Ministério do Planejamento argumenta que cumpriu o acordo e o Ministério da Agricultura diz o contrário", relata o dirigente nacional da Anffa, Paulo Comiran. Novo encontro ocorrerá no dia 18. No Porto Seco de Uruguaiana, 40 caminhões deixaram de ser liberados ontem Por Correio do Povo / RS ...

PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2008

...e de controle das exportações realizadas por empresas na modalidade Declaração de Exportação a posteriori (Exportação ...

Porto de Rio Grande fica mais atrativo para soja

...Grande, fruto de uma dragagem realizada em 2006, os importadores têm optado pela soja gaúcha, e até pago um prêmio por isso, em função de dificuldades logísticas enfrentadas em Paranaguá, afirmam fontes do mercado, que sempre se referem aos problemas de calado do porto do Paraná. A administração do porto público já está em processo de contratação de uma draga para garantir a manutenção do canal de Paranaguá, mas ainda não há previsão do início dos trabalhos, segundo a assessoria de imprensa. "Hoje o porto de Rio Grande embarca parcelas de soja que antes eram embarcadas em Paranaguá", acrescentou Sartori. Sem filas - "Em Rio Grande, o canal funcional em qualquer condição de maré, o navio que se programou entra e sai sem espera e não há filas", disse o diretor-superintendente dos terminais privados Termasa/Tergrasa, Guilherme Dawson, que responde por cerca de 78% da soja exportada pelo porto. Termasa e Tergrasa são controlados pela Cooperativa Central Gaúcha Ltda, que representa dezenas de agricultores cooperados do Estado. O Tergrasa tem capacidade de embarque de 3 mil toneladas por hora e, segundo Dawson, está entre os mais ágeis do mundo. "Do outro lado (em Paranaguá), há dificuldades operacionais. Juntam-se essas duas coisas, tem-se um prêmio melhor", disse Dawson. "Temos vários clientes que estão se deslocando para cá por essa agilidade." O diretor da corretora Labhoro, Ginaldo de Sousa, com sede no Paraná, disse que enquanto o desconto para a soja de Paranaguá estava em 20 centavos, nas condições de mercado de terça-feira, o embarque para julho em Rio Grande indicava o prêmio na paridade com Chicago. "Rio Grande está pagando R$ 1 por saca a mais, isso é mais logística do que qualquer coisa", disse Sousa, que acredita que a situação volte ao normal tão logo os problemas em Paranaguá sejam resolvidos. "Sem dúvida, Paranaguá é um dos melhores portos do Brasil, tem liquidez, você pode arbitrar com outros portos do mundo, é uma coisa temporária", completou o corretor. Por Portos e Navios...

Economia cresce no maior ritmo dos últimos 12 anos

...indústria e dos investimentos realizados para sustentar o consumo das famílias brasileiras, que apresentou crescimento pelo décimo oitavo trimestre consecutivo. Os economistas, contudo, tratam com ar de despedida os números divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O robusto PIB deve começar a esbarrar na alta dos juros no segundo semestre, de acordo com o próprio órgão, que é atrelado ao Ministério do Planejamento. A inflação em...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147, DE 15 DE MAIO DE 2008

...onadas no art. 4º do Ripi/02, realizadas no Brasil. O benefício, no entanto, estende-se aos produtos estrangeiros, nacionalizados e revendidos pelo importador para destinatários situados naquela região, quando importados de países em relação aos quais, através de acordo ou convenção internacional firmados pelo Brasil, tenha-se garantido igualdade de tratamento para o produto importado, originário do país em questão, e o nacional. Tal ocorre, por exemplo, nas importações prov...

Camex estende até 31/8 isenção para tarifa do trigo

...mas climáticos. O anúncio foi realizado no dia 13 de maio, mas a resolução da Camex foi publicada somente hoje. No mesmo dia, o governo anunciou também a isenção até o final de 2008 do PIS e da Cofins para a cadeia do trigo (farinha de trigo e pão francês) e do Adicional de Frete da Marinha Mercante para a importação de trigo. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior esclareceu hoje que as licenças de importação de trigo devem ser registradas até 31 de julho e o desembaraço pode ocorrer até 31 de agosto. Por Agência Estado...

Mercosul e Asean vão negociar um acordo de livre comércio

... feira LatinAsiaBiz, que será realizada de 22 a 23 de setembro e reunirá a comunidade de negócios da região. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, abriu a possibilidade de participar deste encontro. Por sua vez, Roberto Giannetti da Fonseca, diretor da Fiesp, informou que a entidade vai compor uma delegação para participar do evento marcado para setembro. Por Gazeta Mercantil...

Ministério espera retomada de venda de carne à Europa

...o da Argicultura (Conseagri), realizada durante a Superagro Minas 2008, em Belo Horizonte. Antes da imposição das restrições, 7.200 propriedades rurais do país estavam habilitadas a fornecer animais para abate para exportação à UE. Esse número caiu e é de apenas 95 atualmente. Para recuperar um fluxo mais significativo com os países europeus, seria necessário o credenciamento de pelo menos três mil fazendas, estimou Kroetz. A recuperação do volume de exportações, entretanto, não será tarefa fácil, de acordo com avaliação do secretário de Agricultura de Minas Gerais e presiden...

Brasil negocia com a Venezuela pacote de máquinas

...ho dos projetos industriais e realização dos investimentos, o governo brasileiro sugeriu à Venezuela que contrate uma empresa de prestação de serviços especializados de integração de engenharia, para garantir a eficiência da construção e operação das novas indústrias. Chávez tem acompanhado pessoalmente as discussões, e recebeu os emissários brasileiros, na última visita deles a Caracas. "O governo venezuelano quer chegar à fase final em três, quatro meses", informa Arcuri. "O presidente Chávez falou que tem grande interesse nessa cooperação com o Brasil, pela proximidade física, cultural e linguística."   Por Valor Econômico - SP...

Brasil pretende estimular negócios com emergentes

...adas de negócios Brasil Tech, realizadas na última semana, em Johanesburgo, África do Sul. O primeiro Brasil Tech ocorreu em novembro de 2007, no México. Por InvestNews ...

Indústria de SC vende 9,8% mais este ano

...Indústrias de SC (Fiesc), foi realizado com 208 médias e grandes indústrias. Outras áreas também apresentaram resultados acima da média: material eletrônico e equipamentos de comunicação (13,66%), artigos de plástico (12,53%), veículos automotores e autopeças (12,08%), máquinas e equipamentos (11,35%), produtos têxteis (11,55), confecções e artigos do vestuário (10,85%) e produtos de metal (10,83%). Os produtores de madeira e de ...

Fiscais da Receita votam contra nova greve nacional

...sultado parcial da assembléia realizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) para debater a continuidade da paralisação. A categoria se reuniu em cerca d...

Vendas da indústria catarinense aceleram ritmo de crescimento em abril

...m abril. Segundo levantamento realizado pela Federação das Indústrias (FIESC) com 208 médias e grandes indústrias do estado e divulgado nesta quarta-f...

Auditores da receia decidem manter suspensão da paralisação

...otos de 60 das 90 assembléias realizadas em todos os Estados. O Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) disse que as negociações com o governo não avançaram nos 21 dias desde o fim da paralisação. Por isso,...

Brasil terá representantes agrícolas em grandes centros importadores

...Internacionais do Agronegócio realizará periodicamente avaliação do desempenho de cada adido agrícola. Apesar de a medida provisória que cria a função de adido agrícola já estar em vigor, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que, devido ao processo de seleção e treinamento, esses representantes brasileiros devem começar a atuar somente a partir do próximo ano. Por Agência Brasil ...

PORTARIA No- 65/DPC, DE 2 DE JUNHO DE 2008

...antes nos subitens 4.1 e 4.4, realizadas fora da cidade do Rio de Janeiro, serão acrescidos das despesas de hospedagem e transporte do Vistoriador, por via aérea, da cidade do Rio de Janeiro para o local de realização da vistoria. OBSERVAÇÃO: Observar item 10 deste Anexo quando houver necessidade de deslocamento."; b) Cancelar o subitem "5.10 - Inscrição em cursos do Ensino Profissional Marítimo"; e c) Renumerar os itens "5.11, 5.12, 5.13 e 5.14", respectivamente, como "5.10, 5.11, 5.12 e 5.13". Art. 4o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. Vice-Almirante PAULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO...

Crescimento depende mais de condições internas

... Esta é a avaliação de estudo realizado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) diante da confirmação por uma segunda agência internacional de classificação de risco, a Fitch que elevou o rating brasileiro, assim como fez ...

Brasil tenta melhorar imagem do frango

...tos (Apex-Brasil), a entidade realiza em Paris, paralelamente à reunião da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) que ocorre até amanhã, ações de marketing sobre a qualidade da carne de frango brasileira. Após os últimos questionamentos envolvendo o sistema produtivo do país e o desmatamento na Amazônia, especialmente em publicações da Grã-Bretanha, o maior exportador mundial de frango mostrou ontem aos europeus por ...

PORTARIA Nº 321, DE 28 DE MAIO DE 2008

...relatórios sobre os trabalhos realizados e fazer uma ampla discussão dos objetivos, meios e resultados da Rede Nacional de Física de Altas Energias. Art. 12° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO MACHADO REZENDE...

América do Sul caminha para moeda e Banco Central únicos, diz Lula

...ssão. Ou seja, acho que foi a realização de um sonho. Mas ainda vamos ter que trabalhar muito. O primeiro passo foi dado de forma extraordinária”. Países mais frágeis Lula não tem dúvida de que a Unasul será a solução para muitos problemas na América do Sul. “Nós vamos vencendo as barreiras e também os céticos. É importante a gente lembrar o que era a América do Sul poucos anos atrás e o que é agora. Há uma evolução extraordinária. Mesmo a compreensão de setores brasileiros do empresariado, que antigamente não tinham coragem de fazer qualquer investimento nos países na América do Sul, e hoje nós temos dezenas de empresas brasileiras investindo em todos os países da América do Sul. Nós precisamos investir na Bolívia, fortalecer o Paraguai, o Uruguai, que são os países economicamente mais fragéis. Nós temos obrigação de ajudá-los. Porque quanto mais forte economicamente forem os países da América do Sul mais tranqüilidade todos nós vamos ter, mais paz, democracia, comércio, empresas, empregos, renda, desenvolvimento. É isso que nós buscamos para a América do Sul e eu acho que é isso que foi consolidado com a assinatura do tratado”. Por Do G1, em São Paulo...

Importação ameaça setores intensivos em tecnologia, aponta estudo do BNDES

...na mira do governo. Um estudo realizado pelo BNDES indica que essas são as áreas que mais sofrem a concorrência de importados e podem sucumbir a um processo de d...

Mercosul: BCs recomendam “prudência” contra a inflação

... reunião de caráter reservado realizada hoje na cidade de Santa Cruz de la Sierra, no leste boliviano. Foi o segundo dos três encontros que esses dirigentes realizam a cada ano para analisar a economia regional, informou o Banco Central da Bolívia. Os executivos declararam que “a inflação é um fenômeno de preocupação mundial”, com especial incidência no setor alimentício. Eles destacaram a importância dos bancos centrais na tarefa ...

Turquia quer acordo comercial com Mercosul, diz governo

...m acordo com o Mercosul foram realizadas em abril em Buenos Aires, depois de uma tentativa inicial em 2007. "Os dois lados deixaram clara a sua intenção de continuar trabalhando por um acordo de livre-comércio", disse o funcionário à Reuters, acrescentando que o acordo preliminar deve ser assinado no final de junho na cúpula do Mercosul, na Argentina. "Depois que o acordo-marco for assinado, a meta é começar as negociações por um tratado de livre-comércio entre o nosso país e o Mercosul em 2008", acrescentou. Em dezembro, o Mercosul já assinou um acordo de livre-comércio com Israel, o prime...

MERCADO EXTERNO - Brasil tem espaço no mercado externo

...mércio exterior. Levantamento realizado Sebrae mostra que, em abril de 2008, o Brasil exportou US$ 3,62 milhões, um crescimento de 73,3% em valor e de 58,2% em peso na comparação com o mês de março. Além disso, teve o melhor preço pago nos últimos quatro anos, US$ 2,31 o quilo....

RESOLUÇÃO No- 29, DE 13 DE MAIO DE 2008

...forme o deliberado em reunião realizada em 23 de outubro de 2007, com fundamento no caput do art. 3o do Decreto no 4.993, de 18 de fevereir...

Argentina autoriza embarque de trigo para o Brasil

...m os registros de exportações realizados antes de dezembro de 2007, quando o governo suspendeu a emissão de novos registros. A notícia era esperada pelo mercado, porque o governo argentino havia anunciado anteriormente que poderia voltar a liberar as emissões de registros para exportações. As informações são da Dow Jones. Por Agência Estado...

PORTARIA No- 8, DE 16 DE MAIO DE 2008

...ra cambial, exceto donativos, realizadas por pessoa física ou jurídica até o limite de US$ 50.000,00 (cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos) ou o equivalente em outra moeda, exceto quando se tratar de:". Art. 2º Fica alterada a redação do art. 163 da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, para a que se segue: "Art. 163. O Registro de Exportação Simplificado (RES) no Siscomex é aplicável a operações de exportação, com cobertura cambial e para embarque imediato para o exterior, até o limite de US$ 50.000,00 (cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos), ou o equivalente em outra...

Governo quer tornar mais ágil desembaraço de mercadorias

...o benefício, a empresa tem de realizar pelo menos 100 operações de comércio exterior por mês, em valor superior a US$ 20 milhões mensais, e comprometer-se com regras de gerência e controle. Hoje, segundo a secretária-adjunta da Receita, Clecy Lionço, estão no sistema apenas 15 empresas, das mil potenciais usuárias do sistema, porque os empresários alegam ser muito grande o esforço gerencial e de investimento para adaptar-se a um sistema que não garante liberação automática também por parte de outros órgãos fiscalizadores. "Se todas as empresas aderirem ao sistema, ele incluirá 80% das exportações brasileiras", comenta Clecy. O esforço de simplificação do governo - que ainda será regulamentado e ganhará prazos definidos - foi elogiado pelo diretor do Departamento de Comércio Exterior e Relações Internacionais da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, para quem as medidas exigirão, também, um esforço de aperfeiçoamento das empresas exportadoras. "É preciso um bom grau de organização, que nem todos têm, uma preparação de atleta olímpico", comparou. A nova es...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO Nº 1,

...al e a prestação de serviços, realizadas em estabelecimentos habilitados a operar com os regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), obedecerão às disposições deste ato. Parágrafo único. O disposto neste ato não abrange as funcionalidades próprias para o controle de movimentação e armazenagem de mercadorias em recintos alfandegados, a cargo do depositário. DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2o Os registros relativos a entrada ou saída de mercadorias em estabelecimento habilitado a regime aduaneiro especial deverão ser executados simultaneamente à realização dos correspondentes movimentos. § 1o A emissão de documentos fiscais e a escrituração fiscal deverão ser feitas por meio informatizado e de forma integrada ao sistema de controle de que trata este ADE. § 2o Para fins de auditoria, serão considera...

Governo anuncia medida para reduzir a burocracia no comércio exterior

...presas de um universo de mil (realizam 100 operações por mês). A proposta é que o sistema seja partilhado por todos os órgãos que atuam nas alfândegas. Segundo a secretária, há resistência por parte das empresas porque, na prática, a liberação mais rápida ocorre apenas do lado da Receita. - Essas mil empresas que têm potencial para entrar representam 80% do comércio exterior - disse Lytha. Outra iniciativa é a revisão do número de produtos sujeitos à anuência prévia dos órgãos fiscalizadores por motivos de saúde e segurança. Também está previsto a modernização do Sistema Integrado do Comércio Exterior (Siscomex) para apressar o trâmite dos processos de liberação da mercadoria. Atualmente, os pedidos seguem uma fila e somente andam depois da aprovação de cada órgão, sendo que o registro da declaração somente pode ser feito depois do aval dos fiscais da Receita. Outra medida será a redução da exigê...

TERMINAL DA ARACRUZ IRÁ OPERAR COM CALADO 40 PÉS

...e marítimo, sendo no terminal realizado o transbordo de carga das barcaças vindas de Guaíba para os navios que farão à exportação. Para tratar desse tema, o diretor Técnico do Porto do Rio Grande, Carlos Renato da Cruz Rodrigues, esteve participando na última quarta-feira (14), à tarde, de reunião na Secretaria Especial de Portos (SEP), em Brasília. Conforme Rodrigues, está sendo dado andamento junto a SEP para que a dragagem de aprofundamento do canal de ligação de 31 para 40 pés seja executada juntamente com a de 40 para 60pés (Superporto). “Por tratar-se de uma obra de aprofundamento compete ao Governo Federal à execução e para isso estamos trabalhando para incluí-la no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) juntamente com os projetos que já beneficiam o porto rio-grandino”, salientou o diretor Técnico do Porto do Rio Grande. O aprofundamento do canal de ligação também beneficiará o Porto Novo do Rio Grande, visto que ele também é responsável por ligar o cais público ao Superporto. Com a execução dessa obra poderá ser aprofundado o calado do Porto Novo de 31 para 40 pés, que atualmente já conta com dois berços de atracação preparados estruturalmente para operar com essa profundidade. A Aracruz Celulose lançará, no próximo sábado (17), às 10h30min, em São José do Norte, o Programa de Alfabetização de Adultos, na presença da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda...

O gargalo dos portos

...anto, elas estão impedidas de realizar esses investimentos por uma restrição formal, que não está na legislação geral do setor, a Lei dos Portos, mas numa norma da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ligadas à Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias d...

Agronegócio, mais uma "marca Brasil"?

... de Pesquisa Agropecuária) já realiza intercâmbios técnicos desde março, quando inaugurou um escritório no país. E recentemente outro escritório comercial foi aberto em Gana, sinalizando que o avanço do agronegócio com a "Marca Brasil" será um processo planejado, bem de acordo com uma demanda que a iniciativa privada já está comprovando na prática (e lucrando com ela, trazendo divisas para o país). Hoje, detemos a tecnologia que interessa a muitos países. Do interior de São Paulo, empresas de gestão na área agrícola estão exportando serviços para a Europa, Estados Unidos e países da América do Sul, como a Venezuela, que tem problemas para garantir o abastecimento interno de alguns produtos específicos. A transferência de tecnologia, portanto, será tanto de soluções de logística, nas quais o Brasil detém reconhecido know-how, quanto na adaptação e manejo de cultivares. A Venezuela é, enfim, um caso emblemático, pois há recursos e a disposição de investir. O portfólio das empresas brasileiras de tecnologia aplicada ao agronegócio é extenso...

Crise levou ao reforço de medidas para exportador, diz Barral

...avam de maior facilidade para realização de operações de câmbio e remessas de dinheiro. O Banco Central constatou que muitas dessas medidas poderiam levar a operações de arbitragem, com especulação financeira desvinculada de operações reais de comércio. A lista de medidas sugeridas pelos empresários e adotadas pelo governo deve eliminar distorções no comércio exterior também desestimulando importações desnecessárias, avalia Barral. A decisão de estender, à navegação de cabotagem, a isenção de impostos que já eram dispensados para o combustível no transporte naval de longo curso acabará com o desequilíbrio que tornava mais barato aos produtores do Sudeste trazer certos produtos do Chile que do Nordeste brasileiro, exemplifica. Barral assegura que a coordenação das medidas de política industrial, cobrada pelos empresários, será obtida, no caso das exportações, com a anunciada Estratégia Brasileira de Exportações, pela qual o ministério realizará um levantamento de todas as ações nesse setor e de seus responsáveis, com metas e atribuição das responsabilidades pelas medidas. Esse levantamento será divulgado em junho e não servirá apenas para informar o setor privado. "É para informar, e para permitir que cobrem os resultados", diz. Por Valor Econômico - SP...

DECRETO No- 6.452, DE 12 DE MAIO DE 2008

... prejuízos decorrentes da não realização de lucros esperados ou de oscilações de mercado; II - no caso de risco de crédito, sobre o valor do financiamento da operação." (NR) "Art. 8o A garantia da União será concedida por intermédio do Ministério da Fazenda, observadas as normas e os procedimentos aprovados pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG. § 1o A participação da União nas perdas líquidas definitivas do segurado estará limitada a: .......................................................................................................... III - no máximo noventa e cinco por cento, no caso de seguro contra risco comercial em operações financiadas que contem com garantia bancária; .......................................................................................................... VI - no máximo cem por cento em operações de seguro para micro, pequenas e médias empresas e, no caso de seguro contra os riscos de obrigações contratuais sob a forma de garantia de execução, garantia de reembolso de adiantamento de recursos e garantia de termos e condições de oferta, em operações de bens de consumo e de serviços das indústrias do setor de defesa. § 2o A garantia da União em operações de seguro para micro, pequenas e médias empresas, na fase pré-embarque, será concedida para as operações com prazo de financiamento de até cento e oitenta dias, contado a partir da data de concessão do crédito. § 3o Nas operações a que se refere o § 2o, o decurso do prazo de cento e oitenta dias da data prevista para o embarque dos bens e para a prestação dos serviços, sem a sua efetivação, caracterizará o sinistro, desde que a impossibilidade de embarque dos bens e da prestação dos serviços decorra das situações descritas nos arts. 2o, 3o ou 4o deste Decreto. § 4o As garantias de que trata o art. 5o da Lei no 9.818, de 23 de agosto de 1999, concedidas para operações de bens de consumo e de serviços das indústrias do setor de defesa, com prazo de até quatro anos, poderão contar com a cobertura do Fundo de Garantia à Exportação - FGE, observado o disposto no caput deste artigo. § 5o A cobertura a que se refere o § 4o deste artigo fica condicionada ao oferecimento pelo exportador de contragarantias suficientes à cobertura do risco assumido. § 6o A garantia da União em operações de seguro contra risco comercial, na fase pós-embarque, será concedida para as operações com prazo de financiamento superior a dois anos, contado da data do embarque dos bens e da prestação dos serviços. § 7o A garantia da União em operações de seguro para micro, pequenas e médias empresas contra risco comercial, na fase pósembarque, será concedida também para as operações com prazo de financiamento de até dois anos, contado da data do embarque dos bens e da prestação dos serviços. § 8o A garantia da União em operações de seguro contra risco político e extraordinário será concedida para as operações com qualquer prazo de financiamento. § 9o A garantia da União para exporta...

Política de Desenvolvimento Produtivo poderá beneficiar indústrias gaúchas

.... "O próximo passo deve ser a realização das reformas estruturais, como a tributária, trabalhista e do sistema previdenciário. Aí sim teremos uma competitividade sólida e de longo prazo", finalizou o industrial. O plano do governo, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, ajudará o país a manter taxa de crescimento dos investimentos próxima a 20% do PIB. "Precisamos investir mais e melhor", discursou ele, onde "investir melhor" significa "dar um salto tecnológico de qualidade em nossa matriz produtiva". Miguel Jorge destacou a participação coordenada de 35 órgãos de governo, com destaque para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O ministro afirmou que a política industrial está dividida em diversos programas, em três níveis: um sistêmico, que atinge toda a economia, um nível para 25 setores estruturantes e um terceiro destinado a temas de políticas públicas estratégicas, como exportação. Sobre a indústria Gaúcha - Nos três primeiros meses de 2008 houve um crescimento de 9,8% na atividade industrial do Estado, em comparação com igual período do ano passado. Este é um levantamento chamado Índice de Desempenho Industrial (IDI-RS) e é realizado mensalmente pela Fiergs. "Os fatores conjunturais que determinam o atual cenário seguem os mesmos desde o ano passado, ou seja, a expansão do mercado interno com emprego, renda e crédito e a boa safra agrícola nacional. Por outro lado, um obstáculo importante continua sendo a valorização do câmbio como revela o indicador do segmento exportador", diz o presidente. Todas as variáveis do IDI-RS foram positivas para o período: vendas (11,3%), compras (16,8%), remuneração paga aos trabalhadores (15%), horas trabalhadas na produção (6,7%) e pessoal ocupado (4,3%). Em termos setoriais, as maiores contribuições para a performance do segmento industrial gaúcho vieram de Máquinas e Equipamentos (30,6%), Veículos Automotores (18,4%) e Alimentos e Bebidas (10,4%). Outro aspecto importante é que o crescimento está disseminado entre as indústrias gaúchas, como revela o Índice de Difusão, onde 60,2% delas apresentam aumento das vendas. Já a utilização da Capacidade Instalada, que alcançou o mais alto nível (85,8%) da série histórica para o período, iniciada em 1991, teve aumento de 2,5% e sugere a necessidade de novos investimentos para a manutenção do atual dinamismo no médio e longo prazos. Por NetMarinha - Sheila Meyer - Porto Alegre...

Terminais portuários do Brasil estão perto do limite

...to. A preocupação da NYK, que realiza cerca de 80 escalas mensais nos portos brasileiros, está relacionada ao cumprimento da programação, que, em vários terminais internacionais, estabelece data para atracação de navios. "Todos os dias vivemos a apreensão de saber quando será o dia crítico", diz Justo. Por Gazeta Mercantil...

Auditores da Receita suspendem greve por 21 dias

...ltado parcial das assembléias realizadas em todo o país mostrou que 83,12% dos votos de 79 representações da Receita foram pela suspensão da paralisação. A greve será interrompida da segunda-feira até o dia 1º de junho. A idéia é aproveitar esse...

PORTARIA No- 7, DE 8 DE MAIO DE 2008

...portação à NF. § 3º O Sistema realizará a comprovação automaticamente se os valores e quantidades constantes do compromisso assumido forem idênticos ao realizado pela empresa na forma regulamentar. § 4º Não será permitida a inclusão de AC no campo 24, bem como no campo 2-a de código de enquadramento de drawback, após a averbação do registro de exportação, exceto nas operações cursadas em consignação. § 5º Poderão ser admitidas alterações, solicitadas no Siscomex e por meio de processo administrativo, para modificar dados constantes do campo 24, desde que mantido o código de enquadramento do drawback."(NR) Art. 8º Fica incluído o artigo 124-A na Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, com a seguinte redação: "Art. 124-A. No caso de a empresa não ter providenciado o envio para baixa nos termos do artigo 124, o Siscomex providenciará o envio automático para análise da comprovação de que se trata, levando-se em consideração as DI e os RE vinculados e transferidos na forma do § 1º do artigo anterior." Art. 9º Fica incluído o artigo 124-B na Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, com a seguinte redação: "Art. 124-B. Em se tratando de devolução, sinistro, nacionalização ou destruição da mercadoria importada ao amparo do regime, a empresa deverá selecionar a opção compatível constante da tela de baixa, observando-se as Seções V e VI deste Capítulo, e em seguida, enviar o AC para baixa no prazo do artigo 124." Art. 10. Fica incluído o § 4º no art. 143 da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, como segue: "§ 4º Não será admitido o fracionamento de uma adição de uma declaração de importação, para efeito da transferência tratada neste artigo." Art. 11. Fica alterada a redação do parágrafo único do art. 153 da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, como segue: Parágrafo único. Os aludidos atos deverão observar os procedimentos previstos nas Resoluções CAMEX nºs 70 e 16, de 11 de dezembro de 2007 e de 20 de março de 2008, respectivamente. Art. 12. Na Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, onde se lê: "Art. 171. O descumprimento do RV, no todo ou em parte, poderá implicar na perda do direito de emissão automática do Registro de Exportação."; leia-se: "Art. 171-A. O descumprimento do RV, no todo ou em parte, poderá implicar na perda do direito de emissão automática do Registro de Exportação." Art. 13. Fica alterada a redação do art. 173 da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, e de seus respectivos parágrafos, como segue: "Art. 173. Todos os produtos da pauta de exportação brasileira são passíveis de venda em consignação, exceto aqueles relacionados no Anexo "Q" desta Portaria. § 1º A exportação em consignação implica a obrigação de o exportador comprovar dentro do prazo de até 720 dias, contados da data do embarque, o ingresso de moeda estrangeira, pela venda da mercadoria ao exterior, na forma da regulamentação cambial, ou o retorno da mercadoria. § 2º Em situações excepcionais, poderão ser examinadas prorrogações de prazo, desde que declarado pelo interessado que, para essas exportações, não foram celebrados contratos de câmbio de exportação. § 3º Nas situações abaixo indicadas, o exportador deverá solicitar a alteração do Registro de Exportação (RE), mediante proposta de alteração de RE averbado no Siscomex, apresentando documentos comprobatórios, caso solicitado: I - no retorno total ou parcial, ao País, da mercadoria embarcada, mediante a alteração dos valores e quantidades e a vinculação no campo 25 do RE dos dados relativos ao desembaraço aduaneiro de importação (informar número da Declaração de Importação - DI); II - na venda da mercadoria por valor superior ou inferior ao origina...

Indústrias catarinenses pretendem ampliar investimentos em inovação

Florianópolis – Uma pesquisa realizada com indústrias catarinenses revelou que ...

CÂMBIO - Ameaça de pacote faz dólar subir

Os rumores de que o governo poderá baixar um conju

Camex baixa medidas para simplificar comércio exterior

...s próximas semanas, depois da realização de alguns estudos." O Brasil importa 70% do trigo consumido no país. O aumento de preços já se reflete nos preços de vários produtos, como no caso do pão francês e do macarrão. Sem o trigo da Argentina, o Brasil passou a importar dos Estados Unidos e Canadá. Por Valor Econômico - SP...

Primeiro redex do interior de SC começa a operar

...zar o recinto e convidá-las a realizar um teste também. Entre 15 a 20 companhias mostraram interesse, como a Parati - há também representantes dos segmentos de frigorífico (principal foco do redex), móveis, madeira e metal-mecânico. . "Nosso foco é o pequeno exportador", ressalta o administrador. A expectativa é alcançar a média de 150 processos/mês em 2008 e atender empresas de todo o oeste catarinense, além de companhias do Rio Grande do Sul e Paraná que utilizam a BR-282 e a BR-153 para escoar os produtos. "Estamos estrategicamente localizados no entroncamento dessas rodovias", destaca. Com recursos próprios de R$ 500 mil, a Bomfrio construiu uma estrutura de 260 metros quadrados para o recinto alfandegado, que possui seis funcionários e capacidade de movimentar mil contêineres por mês. "A estrutura é enxuta, pois o redex é um processo rápido, e esse é o objetivo: dar maior agilidade as exportações, não necessitando armazenar e/ou aguardar vários dias para a liberação", explica o administrador. Schmitt conta que a Bomfrio resolveu criar o primeiro recinto do interior de Santa Catarina para agregar valor aos serviços prestados pela empresa, manter a clientela e atrair companhias do setor de congelados - o oeste catarinense é o principal pólo de proteína animal. Entre as vantagens do Redex Bomfrio em relação a outros recintos de SC, ele cita o menor custo para o desp...

RESOLUÇÃO No- 23, DE 6 DE MAIO DE 2008

...forme o deliberado em reunião realizada no dia 06 de maio de 2008, com fundamento no inciso XIV do art. 2° do Decreto no 4.732, de 10 de ju...

RESOLUÇÃO No- 26, DE 6 DE MAIO DE 2008

...forme o deliberado na reunião realizada no dia 06 de maio de 2008, com fundamento no inciso XIV do art. 2o do Decreto no 4.732, de 10 de ju...

Auditores decidem rumos da greve próxima quinta

...a Nacional Conjunta, que será realizada na quinta-feira (8/4). Os Auditores irão analisar a conjuntura, além de discutir a Campanha Salarial e os rumos que a mobilização deve tomar. A Assembléia será realizad...

Escoamento da safra de soja movimenta terminais graneleiros

... cada dois anos. A última foi realizada em 2006. "Até abril de 2009, tem que ocorrer outra dragagem, para que essas condições também se verifiquem na próxima safra", salientou. Por Jornal Agora/Rio Grande,RS/Carmem Ziebell...

Indústria catarinense aumenta vendas em 7,7% no trimestre

...SC), com base em levantamento realizado com 208 médias e grandes indústrias do estado. O crescimento foi o maior verificado pela pesquisa da FIESC para o período desde 2004, quando a variação sobre o primeiro trimestre de 2003 foi positiva em 9,36%. O maior incremento entre janeiro e março de 2008 foi nas indústrias de produtos metálicos, com vendas 19,79% acima do mesmo período do ano passado....

PORTARIA Nº 6, DE 5 DE MAIO DE 2008

...arque no exterior; b) O DECEX realizará o exame das Licenças de Importação (LI) por ordem de registro no SISCOMEX; c) O importador deverá fazer constar na LI a seguinte descrição conforme consta na Resolução correspondente; d) Será concedida inicialmente a cada empresa uma cota máxima de 10% (dez por cento) da cota global do produto, podendo cada importador obter mais de um licenciamento, desde que o somatório das LI seja inferior ou igual ao limite inicial estabelecido; e) Após atingida a quantidade máxima inicial estabelecida, novas concessões para a mesma empresa estarão condicionadas à comprovação do efetivo despacho para consumo da mercadoria objeto da(s) concessão(ões) anterior(es), mediante a apresentação de cópia do Comprovante de Importação (CI) e da Declaração de Importação (DI) correspondentes, e a quantidade liberada será, no máximo, igual à parcela já desembaraçada; f) Caso seja constatado o esgotamento da cota, o DECEX suspenderá a emissão de licenciamentos das importações em lide." Art. 3º Fica incluído o item XII no Anexo "A" (Cota Tarifária) da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, como segue: "XII - Resolução CAMEX nº 20, de 16 de abril de 2008, publicada no D.O.U. de 17 de abril de 2008: CÓDIGO NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA DO II COTA GLOBAL VIGÊNCIA 7225.40.90 Chapas de aço cromo-molibdênio com larguras variando de 1.500 a 3.000mm, comprimentos de 5.000 a 12.000mm, espessuras de 12 a 76mm e com limite...

Fiergs obtém nova liminar que obriga auditores a liberarem mercadorias

... com as assembléias regionais realizadas na última quarta-feira, continuar o movimento por tempo indeterminado. A categoria quer elevar a faixa mais alta de seus vencimentos, hoje em torno de R$ 13 mil, para R$ 19,7 mil, e um cronograma dos reajustes mais curto do que o proposto pelo governo. A greve tem prejudicado o comércio exterior brasileiro tanto nas exportações quanto nas importações. — Acreditamos que há espaço para negociação justamente porque o reflexo negativo é grande na vida das pessoas e das empresas e o governo não pode ficar insensível a isso — afirmou ontem o secretário geral do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Rogério Calil. Na quarta-feira, as regionais da U...

Receita de exportações de carne deve crescer 15%

... de zebuínos do mundo, que se realiza em Uberaba, no Triângulo Mineiro, até sábado. Por Jornal do Comércio / RS...

RESOLUÇÃO - RDC N° 27, DE 2 DE MAIO DE 2008

...de agosto de 2006, em reunião realizada em 22 de abril de 2008 e; considerando o artigo 41 da Lei 9782/99, acrescentado pela Medida Provisória nº. 2.190-34, que permite à ANVISA disciplinar de forma distinta o registro de produtos destinados exclusivamente a mercados externos, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1º Os produtos para saúde, fabricados no País e destinados exclusivamente à exportação, não necessitam ser registrados na ANVISA. § 1º O produto para saúde é aquele denominado Correlato e definido conforme a Lei nº 6360/7...

Para fugir do dólar, empresas exportam mais em euro

...s, já que as vendas podem ser realizadas, além do euro, dólar e libra esterlina, apenas com as moedas da Dinamarca, Noruega, Suécia, Austrália, Canadá, Suíça e Japão. No primeiro trimestre de 2008, a participação do euro foi de 5,51% sobre as vendas ao exterior, valor superior aos 3,74% registrados no mesmo período de 2006. "De maneira geral, as empresas que vendem para a União Européia estão preferindo negociar em euro", explicou Castro, acrescentando que o aumento das exportações brasileiras para a Europa no primeiro trimestre decorre principalmente da valorização dos preços das commodities. Entre janeiro e março, a União Européia foi o principal destino das exportações brasileiras, com 24,9% de participação e aumento de 14,5% sobre o mesmo período do ano passado, para US$ 9,625 bilhões. Troca Com exportações anuais de aproximadamente US$ 300 mil, a Presstécnica - empresa que fabrica forjados a frio e usinados em aço, alumínio, cobre e suas ligas - trocou o dólar pelo euro há um ano nas suas vendas à Alemanha, França e Reino Unido. O diretor de comércio exterior da companhia, Hans Kittler, salientou que a utilização da moeda européia foi uma forma de estabilizar a receita. "Não temos mais segurança com o dólar. Ao vender em euro não estamos aumentando os ganhos, mas pelo menos reduzimos as perdas", disse. Barbato, da Cerâmica Santa Terezinha, que exporta por ano cerca de US$ 20 milhões em isoladores elétricos, ressalta que a companhia tem procurado ampliar suas vendas para a Europa. Segundo ele, a participação do setor externo no faturamento da empresa retraiu-se de 40%, em 2006, para 27% no ano passado, em decorrência da perda de valor do dólar. "A queda só não foi maior porque temos muitos clientes na Inglaterra, Irlanda, Grécia, Portugal e Itália, países que estamos tentando incrementar as vendas." Importações Ao mesmo tempo em que algumas empresas estão eliminando seus riscos cambiais negociando em euro, outras companhias têm custos crescentes com as importações na moeda européia. O Grupo Tyrolit, que fabrica ferramentas de retificação, corte, serra e perfuração, exporta mensalmente 500 mil euros à Áustria, porém importa cerca de 1,3 milhão de euros. "Para nós, acaba tendo um impacto negativo, já que a dívida acaba ficando maior", explicou o gerente administr...

Os efeitos da greve dos aduaneiros

...áveis as perdas, ao passo que realiza cerca de duas mil viagens por mês, entre Brasil e Argentina, aproximadamente 8% de tudo que atravessa os dois países. "Das duas mil habituais, deixamos de realizar 400 viagens nesse período", estimou Antonio Wrobleski, presidente da Ryder. O executivo aponta que o canal vermelho (conferência física e análise documental da carga), levando cerca de três dias, chegou a demorar 15 dias com a greve, e completa que é urgente um posicionamento das autoridades. Para ele, "os operadores que já lidam com tantos fatores externos" terão de incluir a absurda média de 30 dias de greve ao ano, em seus planejamentos estratégicos. Segundo Ademir Pozzani, vice-presidente extraordinário para assuntos internacionais, da Associação Nacional do Transporte de Cargas (NTC&Logística), o prazo de um mês para regularizar a situação do transporte de cargas "é o calculo mais otimista que se pode ter hoje", afirmou....

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 30 DE ABRIL DE 2008

... e Abastecimento ( SFA); II - realização de auditoria técnica nas dependências da certificadora atestando as condições do interessado, a autenticidade e a constituição de equipe técnica, observando os requisitos definidos no manual de procedimentos e auditoria; III - parecer conclusivo dirigido à SDA, encaminhando laudo de auditoria técnica realizada; e ......................................................................................."(NR) Art. 30. .................................................................................. ............................................................................................................. IX - credibilidade: as certificadoras devem exercer controle sobre o uso do seu credenciamento junto à SDA, em conformidade com os objetivos desta Instrução Normativa; ...................................... .............................................................................................................. XII - cumprimento da legislação: as certificadoras devem observar fielmente as determinações legais pertinentes às suas atividades e apresentar documentos que demonstrem a regularidade de sua situação perante a SDA; e ....................................................................................... (NR) CAPÍTULO VIII (NR) DA RASTREABILIDADE DE BOVINOS E BUBALINOS IMPORTADOS "Art. 52. Os bovinos e bubalinos importados deverão ser inseridos na BND, devendo ser identificado o país e o estabelecimento de procedência, data da autorização de importação e de entrada no Brasil, número da autorização de importação expedida pelo MAPA e o estabelecimento de destino, observando os requisitos estabelecidos." (NR) CAPÍTULO IX (NR) DA MOVIMENTAÇÃO DE BOVINO E BUBALINO NA BND "Art. 58 - (revogado)." Art. 60. ................................................................................ ............................................................................................................ § 6o ....................................................................................... II - o Estabelecimento Rural Aprovado no SISBOV, a certificadora e o estabelecimento de abate estiverem autorizados a utilizar sistema informatizado que atenda integralmente os requisitos previstos neste artigo e que seja previamente testado e aprovado pela SDA, com base em estudos técnicos e diretrizes específicas."(NR) "Art. 61. ................................................................................ Parágrafo único. O abatedouro-frigorífico manterá arquivados os elementos de identificação e as correlatas GTA"s pelo período mínimo de 5 (cinco) anos, podendo ser alterado pela SDA, excetuando- se os identificadores eletrônicos com controle de reutilização." (NR) CAPÍTULO XI (NR) DAS AUDITORIAS "Art. 66. Os Fiscais Federais Agropecuários ou os médicos veterinários do órgão de defesa agropecuária dos Estados ou do Distrito Federal, previamente habilitados, realizarão auditorias nas certificadoras, nos Estabelecimentos Rurais Aprovados no SISBOV, nas fábricas, nos importadores de elementos de identificação e demais entidades vinculadas ao SISBOV, para: ............................................. ........................................................................................................(NR) CAPÍTULO XII (NR) DO DESCREDENCIAMENTO "Art. 73. A advertência, suspensão ou descredenciamento de Estabelecimento Rural Aprovado no SISBOV será proposta pela DT/SFA e aplicada pela SDA, observado o princípio do contraditório e da ampla defesa. (NR) "Art. 74. ............................................................................... ............................................................................................................ §5o Da decisão da DT/SFA cabe recurso à SDA. §6o O recurso será dirigido à DT/SFA que proferiu a decisão, a qual o encaminhará à SDA, devidamente informado. ...................... .......................................................................................................(NR) CAPÍTULO XIV (NR) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS "Art. 76. Os dispositivos eletrônicos poderão ser reutilizados, na forma a ser regulamentada pela SDA." (NR) "Art. 77. As dúvidas surgidas na aplicação desta Instrução Normativa poderão ser dirimidas pela SDA" (NR). REINHOLD STEPHANES...

Auditores definem nesta quarta-feira rumo da greve

...sta quarta-feira. A categoria realiza assembléia nacional a partir da manhã desta quarta. A perspectiva é de que as paralisações sejam encerradas provisoriamente. A intenção é de retomar as negociações com o governo para reajuste salarial e muda...

Alta de matéria-prima preocupa industriais

...os seis meses. A pesquisa foi realizada com 1.490 empresas entre 31 de março e 23 de abril, antes, portanto, de computar o reflexo da decisão do Banco Central (BC) de elevar a taxa básica de juros (Selic) de 11,25% para 11,75% ao ano. Segundo o economista da CNI, Renato da Fonseca, o impacto que o preço das matérias-primas terão na cadeia produtiva ainda é uma incógnita, mas afirmou será desigual por setor. Ele explicou que os preços das commodities subiram na esteira da alta mundial por causa do descompasso entre a oferta e a demanda e que alguns setores terão que reduzir suas margens de lucros por causa da competição de produtos importados. Os dados da pesquisa também apontam que a produtividade da indústria cresceu no primeiro trimestre,...

Barreira da UE à carne gera bate-boca

...do bloco europeu. Na reunião, realizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), os pecuaristas também apontaram a persistência de focos do mal da "vaca louca" na UE, o alto custo de produção da carne européia e criticaram as medidas protecionistas para a agricultura defendidas na UE. Fonte: Valor Econômico - SP ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 841,

...27 de dezembro de 2007, serão realizadas por deferimento automático, até 30 de junho de 2008. § 1o O disposto no caput não se aplica aos dados indicados nos incisos I, II e III do § 4o do mesmo artigo, relativos a Conhecimentos Eletrônicos (CE) que acobertam cargas procedentes do exterior, que deverão ser precedidas da correspondente análise fiscal. § 2o O deferimento automático das retificações referidas no caput não prejudica eventual ação fiscal posterior para a verificação de sua ...

País tem déficit recorde de US$ 10,7 bilhões no trimestre

...ada no acompanhamento semanal realizado pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referente aos dias 21 e 27 de abril. As exportações de US$ 2,761 bilhões foram superadas pelas importações de US$ 2,849 bilhões. Na avaliação de Castro, os auditores fiscais decidiram adotar a operação padrão que torna mais flexível o desembaraço de mercadorias, mas as dificuldades de manter o movimento de exportações e importações ainda é significativo. Os 42 dias de paralisação têm impacto sobre o resultado da balança comercial. As importações continuam crescendo em ritmo superior ao das exportações. De acordo com dados da Secex, as exportações acumuladas até do dia 27 ficaram em US$ 11,74 bilhões. A média diária de US$ 652,5 milhões superou em 4,9% o desempenho de todo o mês de abril do ano passado, de US$ 622,3 milhões. As importações diárias, por sua vez, somaram US$ 578,5 milhões até a quarta semana de abril, valor 39,9% acima do registrado no mesmo mês do ano anterior.O resultado acumulado da balança em abril mantém um superávit de US$ 1,33 bilhão, valor 64,5% menor que o obtido em igual período no ano passado. O saldo comercial anual permanece positivo em US$ 4,17 bilhões, 66,5% menor que registrado em 2007. Volta do superávit Castro acredita que "nesta época do ano o embarque da safra de soja está no auge e começaram os embarques de minério de com preços mais elevados". A tendência, na opinião da AEB, é que estes resultados melhorem. Em relação à greve, o vice-presidente da associação acredita que a categoria dos auditores fiscais "chegará a um acordo essa semana", com retomada das atividades normais. Quando o movimento for encerrado, os superávits semanais devem retornar à balança comercial. Por Gazeta Mercantil...

QUESTÕES - CAMBIO

...o da cobertura para operações realizadas a partir de 01/03/2007. Significa, pois, que o exportador poderá manter no exterior, em conta por ele tit...

Unafisco: greve dos auditores pode acabar nesta semana

...ma quarta-feira, quando serão realizadas assembléias deliberativas em todo o País para definir os rumos da paralisaç...

Auditores fiscais mantêm greve até, pelo menos, dia 30 de abril

...ima quarta-feira (30), quando realizam assembléias para decidir os rumos do movimento. Nesta sexta-feira (25), os auditores se reuniram para discutir a nova proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento ao comando nacional de greve, em Brasília. Na reunião, que aconteceu na tarde de quinta-feira (24), o governo atendeu a reivin...

Catanduva lidera os embarques da fruta

...s exportações de limão tahiti realizadas pelo País. Antes de conquistar o exterior, não havia mercado para tanta produção. "Trata-se de um volume que, antes das exportações, se perdia no pé ou se vendia a preços muito baixos", diz Ferraz. Segundo Waldyr Promicia, presidente da e...

Certificação para soja "sustentável" gera preocupação

...el (RTRS na sigla em inglês), realizada dias 23 e 24 em Buenos Aires. A conferência foi convocada por esta organização internacional para colher sugestões sobre os critérios para a criação de um certificado de "soja responsável", que não cause danos sociais e ao meio ambiente. Duas outras reuniões serão convocadas antes da divulgação de um documento final, com o consenso das posições entre os participantes, previsto para o segundo semestre de 2009. O debate acabou influenciado p...

Déficit do setor de máquinas pode somar US$ 10 bilhões

... Agrishow, exposição agrícola realizada em Ribeirão Preto (SP). De acordo com o presidente da Abimaq, que representa 4 mil empresas produtoras de máquinas, o real valorizado frente ao dólar é um dos principais fatores que impulsionam as importações. Além disso, as máquinas importadas vêm com financiamentos mais longos e a juros mais baixos. O setor produtivo de máquinas faturou em 2007 cerca de R$ 65 bilhões, dos quais cerca de 30% com exportações, que somaram US$ 11 bilhões. A previsão para 2008 é de que as exportações cresçam cerca de 10%, o que não impediria um déficit comercial do setor, caso se confirme o forte crescimento das importações. O setor de máquinas agrícolas responde por quase 20% do faturamento de todo o segmento...

Indústria projeta queda em exportações pela 5ª vez seguida, diz CNI

... à sondagem anterior quanto à realizada no mesmo período de 2007. O índice de expectativa de evolução da demanda alcançou 62,1 pontos, superando os valores registrados em janeiro de 2008 e em abril de 2007. Todos os indicadores por porte de empresa registraram valor superior a 60 pontos. Segundo a CNI, essa é a primeira vez, desde abril de 2007 (início da série), que os empresários de pequenas empresas registram expectativas tão positivas sobre a demanda. Todos os 27 setores considerados prevêem aumento de demanda, com destaque para a refino de petróleo (70,5 pontos), outros equipamentos de transporte (69,6 pontos) e indústria extrativa (68,4 pontos). O índice de expectativa da evolução do número de empregados atingiu 54,1 pontos. "O resultado corrobora o bom momento do emprego industrial. A expectativa de crescimento se dá sobre uma base de empregados que cresce há cinco trimestres e é consensual entre os portes pesquisados", informa a CNI. A grande maioria dos setores pesquisados prevê aumento no número de empregados. Os setores com as expectativas mais otimistas são álcool, refino de petróleo, outros equipamentos de transporte e veículos automotores --todos com índices acima de 60 pontos. Na outra ponta, os setores madeira (44,4 pontos) e couros (índice de 45,0 pontos) prevêem redução do número de empregados. Por Folha OnLine...

Porto de São Francisco do Sul está entre os cinco melhores do País no envio de informações à ANTAQ

...e da ANTAQ, em Brasília, será realizada uma reunião com representantes dos 35 portos organizados. O objetivo é avaliar a qualidade dos dados e informações recebidas das Administrações Portuárias. Serão tratadas questões relativas à comprovação do envio dos dados e sua respectiva consistência, conforme a necessidade em atender as exigências da ação fiscalizadora da Agência, e a análise do funcionamento do novo layout adotado em 2008. Por Governo do Estado de Santa Catarina - SC...

Auditores decidem se acabam com greve na quarta-feira

...rta-feira, quando a categoria realiza em todo o país assembléias deliberativas para avaliar os rumos do movimento. As negociações entre os auditores e o governo se alongaram durante o dia e che...

Infra-estrutura portuária prejudica as exportações

...rmado por 64 projetos a serem realizados em caráter de emergência nos 11 principais portos do País. A falta de projetos e a dura burocracia dos órgãos de defesa ambiental fizeram com que apenas 18 desses projetos efetivamente avançassem. Um quadro bem diferente dos investimentos privados no setor de infra-estrutura portuária. Em agosto de 2007, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários analisava 25 pedidos para construção e exploração de Terminal de Uso Privativo e Misto, que totalizavam investimentos de R$ 4 bilhões. A diferença na vontade de investir explica os lugares ocupados pelos portos estatais no ranking da Coppead e justifica bem por que Santos, o maior porto da América Latina, tem uma produtividade de operação tão baixa. Por Gazeta Mercantil...

Setor privado quer evitar limites à exportação de arroz

...tores para que eles deixem de realizar vendas externas do grão, cuja colheita ainda está sendo realizada. "(A proibição das exportações de estoques privados) não vai acontecer. Seria uma guerra", disse o diretor comercial do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Rubens Silveira. O Brasil está colhendo uma safra estimada em 11,9 milhões de toneladas de arroz, contra 11,3 milhões da temporada anterior. Cerca de 80 por cento da safra já foi colhida, e o ministério quer evitar as exportações, apesar da maior oferta atual, para que não venha a ocorrer uma escassez na entressafra. Os estoques públicos estão estimados em 1,6 milhão de toneladas. O governo deverá...

A importância dos transportes marítimos

...ção do comércio corresponde à realização de vantagens comparadas que existem entre países devido à imobilidade do factor terra e às resistências sociológicas aos fluxos da emigração. A outra força aceleradora do comércio é o mecanismo da transferência de recursos reais que dá vazão à forte mobilidade do factor capital. Os efeitos da força das vantagens comparadas exercem-se em todos os países debaixo da linha de equilíbrio da balança comercial. Os movimentos internacionais de capitais são normalmente originários de países desenvolvidos, de tal maneira que o comércio dos países meno...

Marselha quer ser porta brasileira na Europa

...passado, o total de operações realizadas no Porto de Marselha-Fos atingiu o volume de 1 milhão de cargas conteinerizadas e 100 milhões de toneladas em mercadorias, com aumento de 6% em relação a 2006, ou 1 bilhão de euros em faturamento. Os intercâmbios com o Brasil representaram 5% desse montante. Para o Porto de Marselha-Fos, os empresários brasileiros exportam principalmente petróleo e minério de ferro e importam produtos químicos, artigos manufaturados de luxo e vinho. Por Diário do Comércio...

Portos melhores e mais navios são desafios para o transporte de cargas aquaviário

...tagem é o transporte marítimo realizado entre dois portos da costa de um mesmo país ou entre um porto costeiro e um fluvial. Ela também aponta como um dos empecilhos para o crescimento do setor o fato de o combustível utilizado para a cabotagem ser mais caro que o destinado ao chamado longo curso, ou seja, utilizado em navios que fazem exportação de cargas. Segundo Canellas, a legislação do transporte aquaviário diz que deve haver uma equiparação...

Empresas terão de recuperar produção perdida com a greve

...m Guarulhos (SP). No encontro realizado com o ministro da Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, na semana passada, a Eletros solicitou o uso do pessoal da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) para a liberação dos portos e aeroportos. De acordo com Kiçula, o ministro prometeu que irá conversar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir isso. O mercado permanece aquecido, segundo Kiçula. As dificuldades das empresas em exportar deve levar a um reordenamento de pedidos no exterior. Mesmo com o dólar desvalorizado em relação ao real, os contratos são mantidos. Os atrasos nas entregas, no entanto, podem criar "oportunidade dos clientes analisarem uma eventual oferta de outro fornecedor", diz. Em meio a greve prolongada dos auditores, a elevação da Selic para 11,75% altera o comportamento do consumidor. Para Kiçula, quando houve o aumento da taxa de juros, mesmo que não haja impacto significativo em um primeiro momento, os consumidores decidirão esperar. "A decisão do Copom foi um equívoco", diz. Por Gazeta Mercantil...

Porto de Itajaí vai fazer nova dragagem de aprofundamento

...erintendente, é que apesar de realizar o processo de licenciamento ambiental de forma "planejada e criteriosa", São Francisco do Sul só conseguiria a documentação necessária no fim do segundo semestre. "Sensibilizamos o presidente da República sobre o fato de Itajaí já estar adiantado no processo ambiental, muito próximo de conseguir mais essa licença. Assim, não seria justo esperar o desenrolar da situação em outro porto. Depois da conversa, ficou decidido que Itajaí terá um rito próprio no processo", comemora. Com a medida, a superintendente acredita que Itajaí estará apta a executar a obra ainda em 2008. "Itajaí já possui R$ 25 milhões previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a dragagem. A Fundação Estadual do Meio ambiente (Fatma) tem nos prestado as orientações necessárias para cumprimento de todas as etapas necessárias para o licenciamento. Receber navios maiores significa movimentar um volume maior de cargas e, para nós, além do melhor desempenho e resultado para as empresas, um maior volume de cargas significa acima de tudo uma maior capacidade de geração de trabalho e renda para a população", disse. Por Assessoria de imprensa da Portos e Navios...

Exportação é o novo desafio

...ileiras a receber um Roadshow realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) para apresentar projeto de promoção das exportações do setor: o Projeto Setorial Integrado para Exportação de Software e Serviços Correlatos. Quem participa tem acesso a estudos sobre o tema, ações de comunicação e marketing e recursos financeiros, como participação em eventos internacionais, explica o gestor de projeto de tecnologia da Apex Brasil, André Limp. Saiba mais Experiência das empresas em exportação 38% nunca tentaram exportar, contudo, têm interesse 37% nunca tentaram exportar e não têm interesse 7% vêm tentando exportar 7% já exportaram (produtos) 5% já exportaram (serviços) 4% já exportaram (produtos e serviços) 2% já tentaram exportar, mas desistiram Para onde vai a produção das empresas de tecnologia do Estado 64% dentro do Estado 35% outros estados ou regiões 1% exterior Fonte: Acate Por Diário Catarinense - SC...

Importação de louças chinesas preocupa

...am concorrência desleal. Após realizarem testes de qualidade, entregaram denúncia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre alto teor de chumbo em parte das louças importadas da Ásia pelo Brasil. Agora, eles estão se mobilizando para que a fiscalização seja rigorosa e para ...

Portos brasileiros são ineficientes

...studo apresentado no Senado e realizado pelo Instituto Procomex (sob o título ""Os Grandes Desa...

Auditores fiscais da Receita decidem manter greve por tempo indeterminado

...e o resultado das assembléias realizadas ontem (14), muitas delas concluídas no final da madrugada de hoje (15). Foram computados 2.465 votos, dos quais 79,07% a favor do indicativo de continuidade da greve nos moldes atuais. Os auditores fiscais também aprovaram, segundo o comunicado, a criação de um fundo para evitar prejuízos, caso o governo decida cortar o ponto dos grevistas, e a apresentação de um contra-proposta salarial ao governo. Os grevistas ameaçam entregar os cargos de chefia na próxima quinta-feira (17) e prometem promover manifestações em todo o país no dia seguinte. Os auditores reivindicam equiparação salarial com os delegados da Polícia Federal, que segundo eles pode chegar a R$ 18 mil. Por Agência Brasil...

Auditores decidem greve hoje

Os auditores fiscais realizam mais uma assembléia hoje para discutir se...

Novos investimentos portuários

... dos terminais. As concessões realizadas reverteram uma situação crescente de obsolescência e aumento de custos. Agora é necessária uma nova ação visando a ampliar os ganhos para o País. A primeira resposta ao desafio é a adoção, pela Secretaria Nacional de Portos, de um programa de dragagem inovador, pelo qual, a partir de julho, serão realizadas licitações internacionais para contratar os serviços para 13 portos. Os vencedores terão de manter metas de profundidade para o calado por cinco anos. Assim, evita-se a interrupção na remoção dos detritos, institui-se a entrega de resultados, incentiva-se a concorrência e a manutenção dos acessos em níveis satisfatórios. A segunda é a renovação do Reporto, regime tributário pelo qual os investidores ficam isentos de PIS, Cofins, IPI e ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos, em tramitação no Congresso. A medida prevê estender os benefícios até dezembro de 2010, incentivando a modernização das instalações, o ganho de produtividade e a redução dos custos de logística que, no Brasil, chegam até 20% do PIB, ante 9% ...

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2008

...nto da rede e do Sistema; V - realizar eventos para divulgação e avaliação da rede; VI - divulgar o SIBRATEC no âmbito de atuação da rede que representa, bem como as deliberações do CG-Sibratec. Art. 24 - O Coordenador do Comitê Técnico deverá participar, sempre que convocado, das reuniões do CG-Sibratec, subsidiando- o com informações e conhecimentos técnicos relativos ao seu âmbito de atuação. Art. 25 - O CG-Sibratec definirá os critérios para seleção das instituições que integrarão as redes temáticas ou regionais que farão parte de cada tipo de rede. Art. 26 - Os Comitês Técnicos reunir-se-ão ordinariamente 4 (vezes) ao ano, sendo uma reunião por trimestre e, extraordináriamente, sempre que matéria relevante exigir a deliberação do Comitê ou por solicitação do CG-Sibratec. Art. 27 - Os Comitês Técnicos dos três componentes do SIBRATEC reunir-se-ão ao menos uma vez por ano para harmonizar suas ações e a sistemática de operação. Art. 28 - As deliberações dos Comitês Técnicos serão aprovadas pela maioria simples de seus membros. Art. 29 - Poderão ser convidadas para as reuniões do Comitê Técnico pessoas e entidades públicas ou privadas, de acordo com a temática da pauta da reunião. Parágrafo Único - Essa participação se dará em caráter ad hoc e sem poder deliberativo. Art. 30 - A participação nos Comitês Técnicos será considerada prestação de serviço relevante e não remunerada. CAPÍTULO V DA SECRETARIA EXECUTIVA Art. 31 - A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do Ministério da Ciência e Tecnologia, exercerá as funções de Secretaria Técnica do CG-Sibratec e dará o apoio técnico e administrativo para o funcionamento do CG-Sibratec e dos seus Comitês Técnicos. Art. 32 - Compete à Secretaria Executiva do CG-Sibratec: I - prestar assistência direta ao Presidente do CG-Sibratec e aos Coordenadores dos Comitês Técnicos; II - preparar as reuniões do CG-Sibratec e dos Comitês Técnicos; III - preparar a pauta das reuniões ordinárias a partir das propostas de seus membros titulares e submetê-la à aprovação do Presidente do CG-Sibratec. IV - encaminhar aos membros do CG-Sibratec e dos Comitês Técnicos a pauta das reuniões e o material relacionado com a mesma. V - registrar a presença dos membros e secretariar as reuniões, elaborando as súmulas das reuniões com o registro das deliberações e decisões. VI - elaborar as Resoluções do CG-Sibratec, submetendo-as ao Presidente para aprovação e assinatura, e providenciar sua publicação; VII - coordenar e acompanhar a implementação das deliberações e diretrizes do CG-Sibratec; VIII - elaborar o relatório anual das ações e projetos implementados pelo CG-Sibratec e pelos seus Comitês Técnicos; IX - providenciar o apoio logístico necessário para a realização das reuniões. CAPÍTULO VI DAS REDES Art. 33 - As redes serão temáticas e voltadas para atender demandas de um determinado setor empresarial ou demandas estratégicas de interesse do País. Parágrafo Único - No caso do componente Extensão Tecnológica as redes serão regionais e levarão em conta a vocação da produção local/regional, com o objetivo de reforçar a competitividade dos sistemas locais de produção. Art.34 - As entidades que integrarão as redes dos três componentes do SIBRATEC, serão selecionadas por meio de editais e convites, atendendo a critérios definidos pelo Comitê Gestor e aos objetivos do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (Plano CTI 2007-2010) e as prioridades da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e demais PAC setoriais que participam do Plano CTI 2007-2010. Parágrafo Único - As entidades citadas no caput deverão demonstrar histórico de atividades com o setor empresarial, dispor de instalações, equipamentos laboratoriais e pessoal qualificado com formação acadêmica e perfil adequado às atividades da rede, além de outros fixados pelo Comitê Gestor e pelo Comitê Técnico respectivo. Art. 35 - O MCT lançará, anualmente, na medida da disponibilidade orçamentária, chamadas de projetos para a formação e fortalecimento das redes de cada componente do SIBRATEC, sob supervisão do Comitê Técnico respectivo. Parágrafo Único - Aos recursos do MCT poderão somar-se recursos de órgãos de fomento estaduais, municipais e de outras fontes. Art. 36 - Cada rede deverá manter sistema de informação sobre as atividades desenvolvidas, resultados alcançados, entidades envolvidas, serviços prestados, setores empresariais atendidos, indicadores de desempenho e tudo o mais que facilite o acompanhamento e a avaliação da rede e das instituições participantes. Art. 37 - O acompanhamento e a avaliação do SIBRATEC deverão ocorrer em todos os níveis do Sistema, de forma sucessiva, deverão ser avaliados os projetos, as redes, os Componentes e o Sistema. Art. 38 - As redes serão avaliadas a cada dois anos por comissão independente, composta por especialistas da área em que a rede atua e que não participem da rede sob avaliação, designada pelo Presidente do CG-Sibratec e que a ele se reportará de forma conclusiva sobre os resultados apresentados pela rede e a conveniência de se aperfeiçoar sua estrutura e operação, bem como sobre sua continuidade. Parágrafo Único - Uma rede poderá deixar de pertencer ao SIBRATEC a critério do Comitê Gestor que levará em conta o relatório da comissão independente sobre o seu desempenho, assim como o interesse no tema desenvolvido. Art. 39 - Cada rede terá um Núcleo de Coordenação constituído por um representante de cada uma das entidades que a compõe. Parágrafo Único - Nas redes do componente Extensão Tecnológica, o Núcleo de Coordenação será integrado por representante das instituições parceiras responsáveis pela governança regional do SIBRATEC - Extensão Tecnológica. Art. 40 - A coordenação do Núcleo será exercida pela instituição líder da rede que terá como principal função a gestão da rede e sua orientação técnica de acordo com as diretrizes do Comitê Gestor e orientações do Comitê Técnico respectivo. CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 41 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regulamento serão solucionados pelo Presidente do CG-Sibratec. Art. 42 - Este Regulamento poderá ser alterado em reunião ordinária ou extraordinária, convocada especificamente para esse fim, e por aprovação da maioria absoluta de seus membros. Art. 43 - Este Regulamento entra em vigor na data de sua assinatura....

Complexo soja do Brasil avança no mercado chinês

...ias. Ontem entidades agrárias realizaram um protesto e no início da semana, em razão do descumprimento de contratos, o secretário do Comércio da Argentina, Guillermo Moreno, sinalizou que poderia sancionar os produtores de soja, baseado na Lei de Abastecimento, a indenizar os supermercados chineses. Apesar da ameaça o segmento de exportação da Argentina está confiante. "Apesar da venda para o varejo chinês ser muito rentável e estarem pedindo para o governo controlar a situação não creio que essa lei será aplicada", afirma Genaro Zambrano, presidente do Grupo de Exportaciones Argentinas (Geaexp), empresa que realiza intercâmbio comercial entre Argentina e China. Apesar da aceleração nas vendas em março , Fábio Trigueirinho, secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), acredita que a Argentina irá recolocar seu produto no mercado. "Por um mês as exportações brasileiras foram influenciadas pela greve argentina, mas num segundo momento as vendas dela voltam ao normal e ao longo do ano essa diferença será diluída", diz. Ele prevê ainda que no segundo semestre a situação pode se inverter com a Argentina exportando mais e o Brasil reduzindo suas vendas. "Mas o volume no final do ano não vai mudar nem para um lado nem para o outro", diz. O grande incremento no volume financeiro vai se dar pelo aumento nas exportações de óleo de soja. "Com a quebra da produção interna por conta de problemas climáticos a China terá que comprar mais óleo esse ano", diz. Na última semana o Centro de Logística de Exportação (Celex) realizou uma Rodada de Negócios entre empresários brasileiros e a trading chinesa Multibay Interprise. O objetivo dos chineses era importar soja em grão e ól...

Porto de Itajaí terá nova dragagem de aprofundamento

...erintendente, é que apesar de realizar o processo de licenciamento ambiental de forma “planejada e criteriosa”, São Francisco do Sul só conseguiria a documentação necessária no fim do segundo semestre. “Sensibilizamos o presidente da República sobre o fato de Itajaí já estar adiantado no processo ambiental, muito próximo de conseguir mais essa licença. Assim, não seria justo esperar o desenrolar da situação em outro porto. Depois da conversa, ficou decidido que Itajaí terá um rito próprio no processo”, comemora. Com a medida, a superintendente acredita que Itajaí estará apta a executar a obra ainda em 2008. “Itajaí já possui R$ 25 milhões previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a dragagem. A Fundação Estadual do Meio ambiente (FATMA) tem nos prestado as orientações necessárias para cumprimento de todas as etapas necessárias para o licenciamento. Receber navios maiores significa movimentar um volume maior de cargas e, para nós, além do melhor desempenho e resultado para as empresas, um maior volume de cargas significa acima de tudo uma maior capacidade de geração de trabalho e renda para a população”, disse. Por Assessoria de Comunicação-Superint. do Porto de Itajai...

Porto do Rio Grande embarca nove mil bovinos para o Líbano

... nove mil animais. A operação realizada no Porto Novo do Rio Grande, marca a retomada deste tipo de embarque que não era realizado há um ano. Os animais vivos estão sendo embarc...

Sinal verde para Unipar, Braskem e Petrobras

...o à reestruturação societária realizada no setor petroquímico. As secretarias de Acompanhamento e de Direito Econômico dos ministérios da Fazend...

Previsão de melhorias no porto de Imbituba

...o porto das ondas, está sendo realizada pelo Exército, e segundo Souza, não atrapalha as atividades do porto. O administrador do Porto de Imbituba calcula que o aprofundamento do calado para pelo menos 12 metros em um primeiro momento, ou para os 14 metros ideais, deve se tornar uma realidade em três anos. "O objetivo é transformar o Porto de Imbituba no melhor do Sul do País", afirma. Por Jornal A Tribuna - Criciúma,SC/Milena Nandi...

RESOLUÇÃO No- 17, DE 7 DE ABRIL DE 2008

... direito de, uma vez por ano, realizar investigação in loco nas instalações das empresas do Grupo Sabic e das empresas brasileiras indicadas no parágrafo anterior, com o objetivo de confirmar as informações apresentadas semestralmente. 16. Caso haja motivos convincentes que indiquem o descumprimento do presente Compromisso por parte de qualquer das empresas mencionadas anteriormente, o DECOM poderá requerer o envio de informações em prazo inferior a 6 (seis) meses e realizar investigação in loco independentemente do prazo estabelecido no parágrafo C-15. 17. Aplicar-se-ão as disposições do parágrafo único do art. 37 do Decreto no 1.602, de 1995, caso as empresas do Grupo Sabic descumpram as previsões contidas neste item. D - Do Ajuste do Preço do Compromisso 18. Os preços de que tratam os parágrafos B-6, B-7 e B-9 anteriores serão ajustados semestralmente, nos meses de janeiro e julho de cada ano civil, com base nas variações mensais das cotações de benzeno e propileno constantes do relatório da Chemical Data Petrochemical - Plastics Analysis Reports: a) Benzeno: Contract, Barges, FOB, em dólares dos EUA por galão; b) Propileno: Contract Refinery Grade, Tankcars, Delivered, em dólares dos EUA por libra; c) para fins do ajuste de preços de que trata este parágrafo, será considerado como primeiro preço de referência do benzeno e do propileno, respectivamente, o valor médio destes produtos, de acordo com o respectivo Indicador, no mês imediatamente anterior à publicação deste Compromisso de preço no D.O.U. (respectivamente, "Primeiro Preço de Referência do Benzeno" e "Primeiro Preço de Referência do Propileno"); d) A revisão dos preços deverá observar a seguinte fórmula de ajuste: Fórmula de Ajuste = [(A x preço médio semestral do benzeno/7,365*) + (B x preço médio semestral do propileno)] x 2,20462** * divide-se por 7,365 para se obter o valor em libras (pounds). ** multiplica-se por 2,20462 para se obter o valor em US$/quilo. Sendo A e B a participação relativa da matéria prima correspondente na resina de policarbonato vendida pela SABIC no Brasil. 19. Os preços vigentes do Compromisso serão ajustados, nos termos do parágrafo 18(d), em janeiro e julho de cada ano civil pelo percentual de variação dos preços de benzeno e propileno, observados os seguintes períodos: informações de preços das matérias-primas citadas no parágrafo anterior serão coligidos mensalmente de maio a outubro do ano corrente e servirão de base para o reajuste de preços no mês de janeiro do ano imediatamente subseqüente. As informações de preços coligidas entre os meses de novembro do ano imediatamente anterior e abril do ano corrente servirão de base para o reajuste de preços no mês de julho do mesmo ano. 20. Para dar cumprimento às disposições do parágrafo D-19, a SECEX fará publicar Circular contendo os novos preços do Compromisso que deverão ser observados no semestre seguinte, passando estes preços a vigorar num prazo de 50 (cinqüenta) dias da data de publicação da circular no D.O.U.. 21. Caso em determinado mês haja flutuações superiores a 15%, para mais ou para menos, na fórmula de ajuste de preço mencionada no parágrafo D-18(d) comparativamente aos valores praticados no mês imediatamente anterior, os preços deste Compromisso serão reajustados mesmo que em período inferior a seis meses, começando os novos preços a vigorar no prazo de 50 (cinqüenta) dias contados da data da publicação de tais preços pela SECEX no D.O.U.. E - Do Descumprimento do Compromisso 22. Caso fique configurado o descumprimento deste Compromisso serão adotadas de imediato as medidas previstas no art. 38 do Decreto no 1.602, de 1995. F - Da Duração do Compromisso 23. Este Compromisso terá duração de 5 (cinco) anos, a menos que, como decorrência de uma revisão nos termos do art. 57 ou 58 do Decreto no 1.602, de 1995, haja uma determinação no sentido de prorrogá-lo, modificá-lo ou revogá-lo. 24. Durante o curso das revisões mencionadas no parágrafo anterior, este Compromisso será mantido em vigor....

Verdades sobre a Logística do Agronegócio

...l, mostra dados de um estudo, realizado pela Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), que revela prejuízos de US$ 3,88 bilhões causados por problemas no escoamento da produção ...

O desafio agrícola

.... É uma tarefa que está sendo realizada pelo Ministério da Agricultura sobre uma realidade global em mutação acelerada, em especial com a ascensão de centenas de milhões de asiáticos ao mercado de consumo. O país não pode, no entanto, esquecer que há problemas a serem enfrentados, tanto internamente, pela necessidade de ampliar a qualidade fitossanitária, quanto externamente, devido a uma concorrência que nem sempre tem sido leal. Mas tarefas a serem realizadas não são apenas mapear mercados ou garantir a produtividade. Há outras graves, urgentes e indispensáveis. A grande incógnita que esse desafio apresenta é o de como gerenciar a produção agrícola frente à insegurança dos preços e dos mercados. Uma fonte permanente de conflitos comerciais está na questão fitossanitária. Nosso país ainda não resolveu a contento questões básicas quanto à sanidade de seus produtos agrícolas e pecuários. Ainda recentemente, o mercado europeu embargou a carne brasileira com base em constatações de deficiências. Um pouco antes, a ocorrência de focos de aftosa lançara desconfiança sobre a qualidade de nossa produção, com prejuízos para a imagem brasileira e para os exportadores. Diante de um futuro que parece promissor, eis que, com a entrada no mercado consumidor das centenas de milhões de indianos e chineses, o mundo necessitará cada vez mais de alimentos, nosso país precisa preparar-se, seja ...

Auditores fiscais descartam o fim da greve

... greve dos auditores pretende realizar uma assembléia nacional para avaliação do movimento e confirmação dos detalhes de uma grande manifestação na quarta-feira, na frente do Ministério da Fazenda, em Brasília. Calil informou que o sindicato espera a presença na capital federal de pelo menos 600 auditores de todo o País. A idéia é, após a concentração em frente ao prédio do ministério, que os manifestantes desçam para o Congresso Nacional, onde farão nova reunião para buscar apoio de parlamentares. Os au...

Indústria cresce acima da média nacional no Estado

...nde portes de Santa Catarina, realizado pela Federação das Indústrias (Fiesc), e divulgado ontem. Uma das maiores influências nas vendas veio dos fabricantes de artigos do vestuário, devido ao início do faturamento da coleção de inverno. Também tiveram forte incremento as indústrias de produtos metálicos, máquinas e equipamentos e alimentos e bebidas. No volume de horas trabalhadas, o incremento foi puxado pelos setores de máquinas, aparelhos e materiais elétricos e materiais eletrônicos, além de equipamentos de comunicação e produtos metálicos. O destaque no aumento na massa salarial nas indústrias p...

Faturamento real da indústria tem maior crescimento desde julho do ano passado

... maturanção dos investimentos realizados ao longo de 2007”. Por Agência Brasil...

Indústrias catarinenses ampliam vendas em 12,55% no bimestre

...de 2007. Segundo levantamento realizado pela Federação das Indústrias (FIESC) com 208 companhias industriais de médio e grande porte do estado e divulgado nesta quinta-feira (3), também tiveram desempenho positivo no bimestre...

GREVE - Receita pára 8,5 mil caminhões nas fronteiras

... integram balanço da situação realizado pela entidade, considerando o quadro até ontem. Com o objetivo de reduzir seus prejuízos, a NTC & Logística - entidade que representa mais de 3,5 mil empresas - enviou na quarta-feira da semana passada ofício ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, com cópias para os ministros do Planejamento, dos Transportes, das Relações Exteriores, do Desenvolvimento e da Casa Civil. Foram levados ao governo vários pedidos. Em primeiro lugar, os transportadores querem a imediata liberação dos serviços aduaneiros para carga viva, produtos perecíveis e perigosos. Também esperam que os analistas da Receita (nova nomenclatura para os técnicos) sejam autorizados a liberar o despacho de exportação. No lado das importações, pedem a libe...

LOGÍSTICA - Governo Federal confirma que setor portuário não será privatizado

...serão gastos R$ 60 milhões na realização de dragagem de manutenção, verba que será investida pelo governo do Estado. Além disso, o governo federal incluiu a dragagem de aprofundamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A idéia é aumentar a profundidade de 12 para 15 metros. No setor privado, é recorrente a demanda por esse tipo de obra em Paranaguá, mas as obras terão efeito no médio prazo, possivelmente durante o período de escoamento da próxima safra, a partir de fevereiro de 2009. Fonte: Redação+agências ...

PORTARIA No- 5, DE 31 DE MARÇO DE 2008

...s Licenças de Importação será realizado por ordem de registro no SISCOMEX; c) Será concedida inicialmente a cada empresa uma cota máxima de 3.000 toneladas do produto, podendo cada importador obter mais de um licenciamento, desde que o somatório das Licenças de Importação seja inferior ou igual ao limite inicial estabelecido; d) Após atingida a quantidade máxima inicial estabelecida, novas concessões para a mesma empresa estarão condicionadas à comprovação do efetivo despacho para consumo da mercadoria objeto da(s) concessão(ões) anterior(es), mediante a apresentação de cópia do Comprovante de Importação (CI) e da Declaração de Importação (DI) correspondentes, e a quantidade liberada será, no máximo, igual à parcela já desembaraçada; e) Caso seja constatado o esgotamento da cota, o DE...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No- 3,

...aplicação de penalidade, será realizada via consulta ao histórico de bloqueios, no Siscomex Carga. CAPÍTULO VIII DAS CRÍTICAS OS DADOS DOS DESPACHOS Art. 66. O registro de DI de consumo ou admissão (tipos 1 a 10 e 12), em unidade de despacho não-Mantra e para carga aquaviária condiciona-se à disponibilidade do NIC no SISCOMEX e às seguintes verificações com os dados do CE: I - a unidade de entrada deverá ser a unidade de descarregamento do LCI; II - a data de chegada deverá ser a data de operação do LCI; III - a data de embarque deverá ser a data de emissão do CE IV - a unidade de despacho deverá ser a unidade de destino do CE ou a unidade de destino do último manifesto LCI com baldeação (BCE) ou trânsito aduaneiro; V - o CE deverá ter porto de destino nacional e não poderá ser genérico; VI - o importador deverá ser o consignatário do CE, salvo importador estrangeiro ou missão diplomática; VII - o peso bruto deverá estar dentro do percentual de tolerância em relação ao peso bruto do CE ou, no caso de trânsito, ao informado na declaração de trânsito; VIII - o frete não poderá ser superior ao do CE; IX - os quatro primeiros dígitos de cada NCM deverão constar no CE; e X - se CE submetido a trânsito, o VMLE da DI não poderá ser superior ao percentual de tolerância em relação ao VMLE informado na declaração de trânsito. § 1o O registro da DSI submete-se as mesmas regras, exceto quanto aos incisos I e II. § 2o As verificações previstas no caput serão aplicadas, no caso de despacho na modalidade antecipada, por ocasião da retificação. Art. 67. O registro de declarações de trânsito aduaneiro (DTA) dos tipos DTA-EC, DTA-EE, DTA-PC e MIC-P para cargas aquaviárias condiciona-se à existência do CE no sistema Mercante e, quando se tratar de trânsito com armazenamento na origem, a sua disponibilidade no SISCOMEX. Art. 68. A verificação de consistência de dados no registro de DI, DSI e declaração de trânsito somente se aplica quando o NIC e o CE vinculados seguirem as regras de informação no sistema vigentes a partir de 31 de março de 2008. CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 69. Para efeito de regras de transição, entende-se por antigos os registros gerados no sistema Mercante até 28 de março de 2008, e por novos, os gerados a partir de 31 de março de 2008. Parágrafo único. Para fins de implantação do Siscomex Carga com o sistema Mercante não será possível a informação de escalas e cargas nos dias 29 e 30 de março de 2008. Art. 70. A partir 31 de março de 2008, os transportadores deverão registrar escala no sistema para todas as embarcações em operação. Art. 71. A vinculação a escala somente será permitida a manifestos novos. Art. 72. A partir de 31 de março de 2008, todos os manifestos e conhecimentos serão informados no sistema Mercante na nova estrutura. § 1o O sistema permitirá informar novos conhecimentos em manifestos antigos até 30 de abril de 2008. § 2o Os CE genéricos antigos sem a informação de CE agregados até 28 de março, deverão ter todos os CE agregados informados na nova estrutura a partir de 31 de março de 2008. Art. 73. O Siscomex Carga permitirá consulta específica a todos os manifestos e CE, novos ou antigos. Art. 74. Os manifestos e CE antigos serão retificados pelo DEFMM via função de alteração e os CE novos informados em manifestos antigos serão retificados pelo transportador via função de alteração nova. Parágrafo único. Para efeitos de regras de transição entendese por retificação toda correção ou exclusão após a atracação ou desatracação. Art. 75. Quanto à aplicação dos bloqueios: I - os bloqueios automáticos não serão acionados nos manifestos antigos e seus CE, novos ou antigos; e II - os bloqueios não automáticos somente serão permitidos para CE, seja novo ou antigo, não podendo ser registrados para manifestos antigos. Art. 76. A função de vinculação entre o NIC e CE novos ocorrerá automaticamente no sistema Mercante. Parágrafo único. A função de vinculação seguirá as regras de vinculação manual quando se tratar de operação envolvendo CE antigo e NIC antigo ou novo; Art. 77. O depositário somente poderá registrar NIC novo para carga já presenciada até 30 de março de 2008, nos casos das amparadas por CE novo, com NIC ainda não vinculado a DI, DSI ou declaração de trânsito, desde que exclua a informação do NIC antigo. Parágrafo único. Nas demais hipóteses, para vinculação de CE novo a NIC antigo já presenciado, quando for o caso, o importador deverá excluir a vinculação automática, gerada no registro do CE novo, e vincular o CE novo ao NIC antigo; Art. 78. Os controles definidos no art. 33, da Instrução Normativa RFB no 800, de 2007, não se aplicam aos manifestos antigos e respectivos contêineres vazios, devendo o operador portuário controlar a descarga pelos manifestos e relação de contêineres vazios entregues pelo transportador. Art. 79. Após o dia 30 de abril de 2008, não serão permitidas operações de carregamento e descarregamento de contêineres vazios não informados no sistema e de cargas amparadas por manifestos antigos. Parágrafo único. Após o prazo do caput, o transportador deverá excluir os manifestos antigos ainda não descarregados e incluílos novamente. Art. 80. O transportador deverá entregar à unidade da RFB, conforme os procedimentos usuais, todos os manifestos e conhecimentos informados até 30 de março de 2008. Art. 81. Toda entrega de carga, a partir do dia 31 de março de 2008, antes de ser iniciada pelo depositário de recinto alfandegado não controlado pelo Siscomex Mantra deverá ter seu registro informado no Siscomex Carga. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica às cargas que saiam do recinto alfandegado amparadas por despacho de exportação ou declaração de trânsito. Art.82. Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. MAURO DE BRITO...

Fiergs: Federação trabalha para renovar exportação por meio de SGP

...média nacional. A análise foi realizada pelo Concex (Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior) da Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul). No ano passado, o estado vendeu para os Estados Unidos US$ 1,77 bilhão. Deste total, US$ 1,47 bilhã...

Redução de barreiras alfandegárias em pauta

...ente do Fórum das Américas, e realizado na semana passada, em Recife, já teve desdobramentos. Representantes do governo mexicano e brasileiro se reúnem de hoj...

SGP - Vendas dos produtos gaúchos para EUA através do SGP estão acima da média nacional

...média nacional. A análise foi realizada pelo Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Concex) da FIERGS. No ano passado, o Estado vendeu para os Estados Unidos US$ 1,77 bilhão. Deste total, US$ 1,47 bilhão está representado pelos 50 principais produtos da pa...

Governo suspende importação de frutas do Chile

...ram as análises laboratoriais realizadas. A suspensão tem o intuito de proteger a fruticultura brasileira e cumprir as obrigações legais de proteção da agropecuária nacional. Estão suspensas as importações de uva, kiwi, pêssego, nectarina, maçã, frutas cítricas e outras produzidas no Chile, até que nova análise de risco seja realizada para propor medidas que garantam a segurança necessária para evitar o risco de introdução da praga no País. O Brevipalpus Chilensis é uma praga que afeta a produtividade e a qualidade das frutas, causando prejuízos aos produtores. O controle é feito geralmente com agrotóxicos que podem também deixar resíduos em frutas, além de danos ao meio ambie...

RESOLUÇÃO-RDC No- 20, DE 26 DE MARÇO DE 2008

...de agosto de 2006, em reunião realizada em 18 de março de 2008, e considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando à proteção da saúde da população; considerando a necessidade de segurança de fabricação e uso de embalagens produzidas com polietilenotereftalato (PET) pós-consumo reciclado grau alimentício em contato com alimentos; considerando o estabelecido no item 9 das Disposições Gerais da Resolução GMC no- . 56/92: que seja possível estudar processos tecnológicos especiais de obtenção de resinas a partir de materiais recicláveis; considerando que os estudos realizados avaliam a inclusão de novas tec...

Brito critica privatização do sistema portuário

... autor do requerimento para a realização do seminário, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), o governo precisa investir na reestrutura portuária, naval e hidroviária do país se pretender crescimento econômico superior a 5% ao ano. Para ele, um dos principais desafios é a atualização da legislação pertinente ao setor. O deputado destacou que o seminário possibilitará o início da reflexão sobre os desafios que se apresentam e informou que o Congresso Nacional vai apoiar debates sobre o assunto que serão programados nos estados e municípios. Para que o país ocupe posição de destaque no cenário comercial internacional, argumentou Marcos Prado Troyjo, diretor-conselheiro da Casa Brasil, instituição de fomento da arte, do conhecimento e da cultura, o Brasil deve adotar, nos próximos dez anos, um modelo de desenvolvimento que considere acordos internacionais para acesso privilegiado a grandes mercados, bem como realizar parcerias público-privadas. Troyjo, que é diplomata, economista e sociólogo, defendeu ainda a elaboração de uma "legislação amistosa" ao aporte de capital estrangeiro, diplomacia empresarial expansiva e infra-estrutura logística como medidas que contribuirão para o desenvolvimento do país. Por Agência Câmara ...

PORTO DO RIO GRANDE RETOMA EMBARQUE DE BOVINOS

Após um ano sem realizar exportação de bovinos o Porto do Rio Gran...

Greve de fiscais gera acúmulo de pedidos em Uruguaiana

...entina, a categoria optou por realizar operação padrão na verificação das cargas. Com a medida, cerca de 250 pedidos de exportação e importação esperavam a fiscalização dos funcionários nesta segunda (24) para que os caminhões das mercadorias prosseguissem viagem, conforme estimativa dos transportadores. "O pátio (do porto seco) está ficando lotado, porque há veículos que ingressam e não saem", descreveu o gerente executiv...

Indústria de SC quase no limite

...nda por produtos. A pesquisa, realizada entre 3 de janeiro e 28 de fevereiro, abrangeu 710 empresas de 24 estados. Em SC, romperam o patamar de 90% os segmentos de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, alimentos, máquinas e equipamentos, cerâmico e de celulose e papel. Na análise do primeiro vice-presidente da Fiesc, o crescimento do mercado interno puxou a expansão desses segmentos. A eventual escassez de produtos pelo crescimento da demanda poderia gerar inflação, mas Côrte afasta essa possibilidade. - Com a possibilidade de importar esses produtos, os riscos são remotos. Para ele, aproximar-se da capacidade total representa um cenário positivo para a indústria, pois o cres...

RESOLUÇÃO-RDC Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2008

...de agosto de 2006, em reunião realizada em 3 de março 2008, e considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando à proteção da saúde da população; considerando a necessidade da segurança de fabricação e uso de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos; considerando que os Estados Partes acordaram atualizar a lista positiva de aditivos para materiais plásticos destinados à elaboração de embalagens e equipamentos em contato com alimentos, seguindo os critérios estabelecidos na Resolução GMC n°. 50/01 para a inclusão e a exclusão de componentes; considerando q...

RESOLUÇÃO Nº 3.548, DE 12 DE MARÇO DE 2008

...NAL, em sessão extraordinária realizada em 12 de março de 2008, com base no art. 4º, incisos V, VIII e XXXI, e no art. 57 da referida Lei, e no art. 1° da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, resolveu: Art. 1° O artigo 1° da Resolução 3.389, de 4 de agosto de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Os exportadores brasileiros de mercadorias...

DOCUMENTOS HISTÓRICOS DO PORTO SERÃO DIGITALIZADOS

...dade às consultas documentais realizadas no arquivo do porto. “Além disso, possibilitará a abertura desses materiais para a comunidade, podendo inclusive servir de fonte para os acadêmicos de nossa universidade”, salientou Cerqueira. Por Assessoria de Comunicação Social (ACS)...

Porto Municipal de Itajaí - Frango reage, mas importações ainda dominam

...ermitindo que a operação seja realizada sem maiores transtornos”, destaca a superintendente. Por Assessoria de Comunicação-Superint. do Porto de Itajai...

Vendas da indústria de SC começam 2008 em alta

...o, devido a cortes de pessoal realizados em função de menor exportação. A utilização da capacidade instalada aumentou 0,13 ponto percentual, chegando a 83,56% na média das 208 empresas pesquisadas pela FIESC. _________________________________________ Maycon Stähelin Assessoria de Imprensa do Sistema FIESC 48 3231-4670 / 48 8421-4080 mayconds@fiescnet.com.br...

Brasil e Chile definem produtos livres de tarifas

...em Santiago, durante encontro realizado entre o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, e Carlos Furche, diretor-geral de Relações Econômicas Internacionais do Chile. O Chile tem duas zonas francas que podem interessar aos empresários brasileiros. Uma em Punta Arenas, no sul do país, onde funciona apenas um shopping center, e outra em Iquique, no norte, onde há uma...

Consultoria avalia produção de soja em cerca de 62 mi/t

... do Rally da Safra, expedição realizada entre os dias 17 de fevereiro e 1º de março. Os participantes do rally percorreram os principais pólos de produção de grãos do Brasil, para analisar as condições da safra, num percurso que totalizou c...

Exportação agropecuária supera as expectativas

...rincipal resultado da reunião realizada sexta-feira entre autoridades do país andino e o secretário brasileiro de Comércio Exterior, Welber Barral. Segundo ele, o Chile não comprava aves brasileiras devido à suspeita de que estariam expostas à doença de Newcastle, infecção que acomete principalmente frangos. “Os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina já são considerados livres da doença de Newcastle, mas agora os chilenos farão as fiscalizações necessárias entre 23 de março e 5 de abril. Na semana seguinte, será decidida a lista de frigoríficos aptos a vender ao Chile”, afirmou Barral. Ele disse ainda que o Brasil também poderá voltar a exportar carnes suína e bovina para o Chile assim que fiscais chilenos classificarem que áreas do País estão livres de febre aftosa. Está previsto ainda um acordo para venda de produtos da Zona Franca de Manaus sem alíquota de importação. Em 2007, o comércio bilateral foi de US$ 7,7 bilhões, com superávit de US$ 800 milhões para o Brasil. Fonte: Jornal de Brasília...

RESOLUÇÃO-RDC No- 12, DE 7 DE MARÇO DE 2008

...de agosto de 2006, em reunião realizada em 3 de março de 2008, e considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando à proteção da saúde da população; considerando a necessidade de segurança de uso dos aditivos na fabricação de alimentos; considerando que o uso de aditivos deve ser limitado a alimentos específicos, em condições específicas e ao menor nível para alcançar o efeito desejado; considerando que foram apresentadas justificativas tecnológicas para o uso proposto do aditivo INS 223 metabissulfito de sódio; considerando que o mesmo consta da Lista Geral Harmonizada de Aditivos do Mercosul - Resolução GMC n...

RESOLUÇÃO-RDC No- 13, DE 7 DE MARÇO DE 2008

...de agosto de 2006, em reunião realizada em 3 de março ce 2008, e considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando à proteção da saúde da população; considerando a necessidade da segurança de uso dos coadjuvantes de tecnologia na fabricação de alimentos; considerando que o emprego de coadjuvantes deve ser limitado a alimentos específicos, em condições específicas e ao menor nível para alcançar o efeito desejado; considerando que os aditivos e coadjuvantes de tecnologia devem atender aos princípios referentes ao seu emprego em alimentos e às exigências de pureza, conforme estabelecido...

Antaq classifica Porto Municipal de Itajaí como referência nacional em gestão ambiental

... mérito é resultado de estudo realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Pelos critérios utilizados pela agência reguladora, Itajaí cumpre 94% de todas as co...

Barcos do Brasil em Dubai

...ssa vai ser a maior edição já realizada. Este ano, 158 barcos e iates vão ficar expostos no mar, o que representa um aumento de 11% em relação ao ano passado. Por ANBA (Agência de Notícias Brasil-Árabe)...

‘Brasil vai crescer 5,5% e virar locomotiva mundial’

...ês) na América Latina, que se realiza no Rio, para pedir o apoio da comunidade internacional para financiar o crescimento da economia brasileira. Falando a banqueiros internacionais e nacionais, Coutinho disse que o BNDES não está apto a fazer esse trabalho sozinho e espera que o setor privado ajude. EMERGENTES Em sete anos, a participação dos países emergentes no PIB vai superar a dos desenvolvidos. A previsão foi feita ontem, na reunião do IIF, pelo diretor do Bradesco, Octávio de Barros. De acordo com ele, atualmente a participação de Brasil, Rússia, Índia e China (o grupo Bric) no PIB mundial é de 21,47%, quase igual à dos EUA, que é de 21,44%. Barros mostrou que os EUA e os países da zona do euro perderam participação relativa no PIB global nos últimos anos, enquanto os emergentes ganharam, especialmente a China, que, segundo suas estimativas, vai se tornar a maior economia do mundo em 2020. Fonte: O Estado de São Paulo...

Começa dragagem de manutenção junto ao cais do Porto Novo do Rio Grande

...fundo do mar. O trabalho será realizado em uma extensão de 2 km, sendo dragado a 20 metros da murada do cais. Segundo o superintendente interino, Sinésio Cerqueira, os serviços serão realizados com equipamentos e mão-de-obra da superintendência, gerando economia à autarquia. "Estamos realizando esta dragagem para mantermos as boas condições de atracação junto ao cais, garantindo segurança às operações e evitando redução de calado", salientou Cerqueira. Por Jornal Agora - Rio Grande,RS...

PORTARIA Nº 3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008

... de Exportação (Redex) para a realização de despachos aduaneiros de exportação na jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Lages (DRF/Lages) observará as disposições desta Portaria. Parágrafo único. Poderão ser autorizados Redex localizados no estabelecimento do próprio exportador ou em endereço específico para uso comum de vários exportadores. Art. 2º A área do Redex deverá estar segregada de forma a permitir a definição de seu perímetro e oferecer isolamento e proteção adequados às atividades nele executadas. § 1º A entrada no recinto e a saída desse deverão ser feitas por um único ponto no perímetro, guarnecido por portão, guarita ou outros meios de control...

Governo eleva para US$ 180 bi meta de exportações em 2008

...sceram muito os investimentos realizados por empresas de setores exportadores, como mineração, siderurgia, agronegócio, químicos e celulose. A oferta desses produtos deve crescer. Além disso, as agências internacionais de classificação de risco continuarão a promover a imagem brasileira, o que deve atrair investimentos para o país. O Ministério do Desenvolvimento levou também em consideração as perspectivas de alta dos preços das commodities e a expectativa de aquecimento do mercado internacional de aviação. Concluiu ainda que o desaquecimento da economia dos Estados Unidos tem sido compensado pelo crescimento de outros países, como Rússia, China e Argentina. "Os embarques de soja, açúcar, fumo e farelo só começam a partir de março", complementou Barral. "Esses cenários nos permitem ser bastante otimistas." Para o secretário, além do aquecimento do mercado doméstico, o avanço das importações é reflexo natural do aumento das exportações. As empresas estão ampliando as compras de máquinas e equipamentos para aumentar a capacidade de produção. Compram também de fornecedores estrangeiros insumos com preços melhores do que os encontrados no mercado nacional. A valorização do real frente ao dólar também impulsiona as importações. Em fevereiro, as i...

Brasil quer acelerar acordo com asiáticos

... às autoridades vietnamitas a realização de uma reunião ministerial ainda neste ano, no Brasil, para que as discussões ganhem musculatura. A mesma proposta será feita hoje para o governo de Cingapura. A viagem faz parte da estratégia do Itamaraty de intensificar a presença do Brasil na Ásia e os laços com os países da Asean. Por Gazeta Mercantil...

Sauditas querem muito mais produtos brasileiros

...larou, durante outro encontro realizado ontem, o assistente do secretário-geral do Conselho das Câmaras de Comércio e Indústria da Arábia Saudita para Assuntos Econômicos, Abdulrahman Al-Kanhal. A delegação brasileira teve reuniões no Ministério da Agricultura, no Ministério da Indústria e Comércio e no Conselho das Câmaras. Durante todas as conversas ficou clara a necessidade do país ampliar suas importações agropecuárias. Os sauditas falaram da demanda por bovinos vivos, frango, ovos, lácteos, milho, soja, entre outras mercadorias. O diretor-geral de Quarentena de Plantas e Vegetais do Ministério da Agricultura, Abdul Ghaniy Al-Fadhl, por exemplo, ficou surpreso ao saber que o Brasil tem cerca de 200 milhões de cabeças de gado, o maior rebanho comercial do mundo. “Por que vocês ainda não exportam animais vivos para o nosso país?”, questionou. A Arábia Saudita tem criações de gad...

Importações devem aumentar medidas protecionistas, diz governo

...ução brasileira. O ministério realiza o acompanhamento das importações brasileiras, originárias de todos os países, por meio do sistema de acompanhamento Aliceweb, de acesso público. Ressalto que todos os setores que se sentirem prejudicados pelas importações, de qualquer origem, e que tenham indícios de que os preços do produto importado são artificialmente menores, em razão de práticas desleais de comércio, poderão entrar em contato, a fim de que seja analisada a viabilidade de aplicação de uma medida de defesa comercial. A China não será alvo de acompanhamento ou atenção especial. O que poderá acontecer, na prática, é que, em razão do aumento das importações de produto chinês, os pedidos de investigação contra as importações chinesas poderão ser mais freqüentes. FOLHA - O prazo das investigações, cuja média hoje gira em torno de oito meses, é satisfatório para a sra.? BARROCA - A legislação brasileira, a exemplo da internacional, prevê que as investigações antidumping devem ser encerradas em 12 meses e, em casos excepcionais, em 18 meses. A diminuição do prazo das investigações para oito meses demonstra grande eficiência do ministério, que atuou em duas frentes: otimização das práticas internas e colaboração da indústria peticionária, apresentando as informações necessárias para a instrução do processo sem a solicitação de prazos adicionais. Ressalte-se que, a depender da complexidade da investigação, esse prazo pode ser maior. Em relação à continuidade das aplicações de medidas antidumping provisórias, o ministério continuará mantendo sua política de recomendar a aplicação sempre que se demonstrar necessário e forem cumpridos os requisitos legais. FOLHA - A sra. vê algum setor ou setores mais ameaçados pelo aumento de importações? BARROCA - Tradicionalmente, o setor mais demandante, na área de defesa comercial, é o setor químico, apesar de todos os setores estarem sujeitos à prática de dumping e de subsídios. FOLHA - Os mecanismos em vigor hoje são suficientes para defender a indústria nacional? BARROCA - Acredito que os instrumentos de defesa comercial disponíveis são adequados para a proteção da indústria. No entanto, mesmo que não fossem, a necessidade de o Estado aumentar sua capacidade de agir em casos mais graves nessa área não seria de competência interna, mas, sim, proveniente de negociação internacional. De qualquer maneira, existem outras formas de defender o setor produtivo das importações desleais que não a defesa comercial. Por exemplo: o acordo sobre procedimentos para licenciamento de impo...

UE recebe nova lista com apenas 200 fazendas

.... - A Comissão agora pretende realizar uma inspeção no Brasil, que começará na segunda-feira, para verificar o cumprimento das exigências da UE nas propriedades propostas. A UE suspendeu importações de carne bovina brasileira in natura no primeiro dia deste mês, depois que o Brasil apresentou uma lista com 2.681 fazendas certificadas. O bloco europeu, contudo, havia endurecido suas exigências e limitado a 300 o número de fazendas em que o governo brasileiro teria condições de verificar o sistema de rastreabilidade, que acompanha o animal do nascimento ao abate, com o objetivo de monitorar casos de doenças. Na semana passada, uma equipe do Ministério da Agricultura negociou durante dois dias com a Comissão Européia, mas não conseguiu ampliar a lista. Segundo fontes diplomáticas brasileiras em Genebra, a idéia de contestar o veto europeu no tribunal da Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando que a medida é uma forma de protecionismo disfarçado, será aplicada só se as atuais negociações fracassarem. Cinco dias após a entrada em vigor do veto, o chefe da missão brasileira em Genebra, Clodoaldo Hugueney, fez duro discurso na OMC contra a medida, que considerou "injustificada, arbitrária e desproporcional". O embaixador disse ainda que o ...

Amorim: dólar pode ser eliminado de transações entre Brasil e Argentina este ano

...ativa é de que em breve sejam realizados os primeiros testes. Ele demonstrou a expectativa de que o novo padrão possa entrar em vigor até o meio do ano. O ministro revelou ainda que as operações serão limitadas a um determinado valor que ele não quis revelar. — É o primeiro passo para se chegar a uma moeda comum (no Mercosul) — declarou. Amorim disse que essa nova operacionalidade vai ajudar boa parte do comércio, facilitando principalmente as transações das pequenas e médias empresas, reduzindo os custos e simplificando as operações. Fo...

Pragmatismo nos negócios

...tanto, o esforço que o Estado realiza para aprimorar sua produção tem sido comprometido por um certo amadorismo do governo federal no âmbito do comércio internacional. Infelizmente, Brasília não só tem descurado de questões primárias porém fundamentais no cenário doméstico - como a prevenção à aftosa - como ainda tem minimizado relações vitais ao bom desempenho da economia nacional, e em áreas que afetam diretamente os interesses catarinenses. É o caso, por exemplo, das relações com os Estados Unidos, país para o qual dirigem-se nada menos de 25% de toda a exportação mundial e que, no rol de importadores de produtos de Santa Catarina, há anos ocupa o topo. Desde que a presente administração ascendeu ao Palácio do Planalto, a política brasileira tem buscado num terceiro-mundismo tacanho a diversificação de mercados, como se houvesse algum benefício em concentrar esforços na ampliação do comércio bilateral com a Guiné Bissau em detrimento das exp...

Navio tailandês vai desembarcar 25 mil toneladas de trigo

...ta a chegada um de navio para realizar o embarque ou desembarque, é calculado o tempo em que deve haver a atracação. Se não for feita no prazo definido, ocorre a cobrança do demurrage, valor diário cobrado pelo armador (dono do navio) referente à demora na operação. Como o Porto Novo não tem armazéns em condições de receber granéis, o produto é descarregado em caçambas que levam até um depósito, como ocorre com o fertilizante. No caso do Opal Naree, o trigo será transportado até os depósitos da empresa Bianchini. Antes, o graneleiro irá fazer uma parada rápida na Termasa para desembarcar 1.300 toneladas. “É apenas para aliviar a carga”, afirma Adamczyk. Isso vai ocorrer em razão do calado de 31 pés (10,2 metros) no Porto Novo. O diretor da Superintendência do Porto (SUPRG), Sinésio Cerqueira Neto, argumenta que o órgão quer ampliar a reestruturação do cais e aprofundar o calado do canal para 40 pés. Isso vai permitir que a...

Brasil é o quinto melhor mercado para venda de PCs

...,7 milhões de unidades de PCs realizadas no país ao longo de 2007, entre desktops e notebooks, representam um crescimento de 38% sobre as vendas registradas em 2006, de acordo com estudo da empresa Brazil Quarterly ...

São Francisco do Sul deve crescer mais em 2008

... contêiner. Hoje a cabotagem, realizada pelo armador Log-In, subsidiária de transportes da Vale, responde por 15% da movimentação do porto. O Porto também espera um aumento no envio de carga frigorificada, mas Corsi acredita que o aumento da demanda acompanhará as evoluções do mercado e que os investimentos serão feitos acompanhando a tendência de alta. Hoje as principais rotas que o porto atende são os Estados Unidos, Europa e Oriente. O porto também está começando o realinhamento do berço 201, uma o obra orçada em R$ 28 milhões faz parte do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de São Francisco do Sul. Dos recursos, R$ 22 milhões são do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal e o restante do Governo do Estado. Além das reformas na parte estrutural foi executada a recuperação e modernização do sistema elétrico da área portuária e a construção de instalação de inspeção sanitária. Estão previstos ainda, investimentos na ordem de R$ 200 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos próximos dois anos para o realinhamento do berço 201 (destinado à carga geral e contêineres), construção do berço 401, anel rodoferroviário e obras de derrocagem e dragagem do canal de acesso e bacia de evolução. Por NetMarinha - Wendel Martins...

Brasil não terá prejuízo com decisão européia de suspender compra de carne, diz CNA

...é justo esses produtores, que realizaram investimentos, fizeram esse processo de rastreamento, identificarem seus rebanhos, ficarem fora do processo.” Por Agência Brasil...

Exportação pré-embargo vai a US$ 464 mi e tem recorde

...m contrapartida, os embarques realizados em janeiro deste ano foram de 196 mil toneladas (equivalente-carcaça), volume 8,77% menor que as 215 mil toneladas do mesmo mês do ano passado. O impasse criado pela UE, que exige a redução do número de fazendas brasileiras aptas a exportar ao bloco, levou muitos importadores europeus a antecipar compras para garantir estoques, segundo o presidente da Abiec, Marcus Vinicius Pratini de Moraes. A alta do preço da carne no mercado internacional também ajudou a elevar o resultado, apesar da queda no volume físico das exportações. A Rússia manteve-...

Navegação de longo curso movimenta porto da Capital

..., com a movimentação de carga realizada através da navegação de longo curso, também o Porto de Porto Alegre, localizado, estrategicamente, no centro das hidrovias do Rio Grande do Sul. No total das toneladas transp...

Governo prepara ‘arsenal’ para levar caso da carne à OMC

... do Ministério da Agricultura realizaram uma reunião para responder algumas questões adicionais formuladas pela missão veterinária do bloco que esteve no país em novembro do ano passado. O prazo para responder expira amanhã. Foram respondidas questões sobre o trânsito de animais entre regiões distintas das áreas habilitadas a exportar, como ocorre nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso, além de dúvidas sobre o controle nas áreas de fronteira com a Bolívia e Paraguai. Os europeus também pediram documentos comprobatórios da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) sobre a situação sanitária em Mato Grosso do Sul, onde foram registrados focos de febre aftosa em outubro de 2005. Fonte: Valor On Line...

Indústria aumenta produção em janeiro e vê trimestre positivo

... no setor de construção civil realizado em 2007 e que até então só era perceptível em outros segmentos, como fornecedores de aço, tubos e conexões." No mercado externo, já sentindo desaquecimento dos clientes americanos, as indústrias do sul de Santa Catarina tiveram vendas 12% menores em janeiro, comparadas com a média mensal de 2007. Rogério Sampaio, presidente da Cecrisa, também aponta para o bom desempenho do mercado interno em janeiro. As vendas cresceram 30% frente ao mesmo mês de 2007 e deram perspectivas de um bom ano pela frente. Ele destaca que o desempenho reflete a chegada do "boom" da construção civil do país ao setor de acabamentos. No mercado externo, a empresa teve receita 25% menor em janeiro, situação em parte creditada à diminuição das vendas aos EUA. O comércio de construção civil apresentou desempenho diferente dos demais. O excesso de dias chuvosos em São Paulo - que representa 40% do mercado consumidor de construção - esfriou o ânimo dos compradores e as vendas tiveram queda de 6% em relação a janeiro de 2007, de acordo com dados preliminares da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Cláudio Elias Conz, presidente da entidade, não vê o resultado como tendência. Ele prevê alta de 7% nas vendas de materiais de construção no primeiro trimestre e, para o ano, expansão de 9% - superior aos 8,5% do ano passado. "As chuvas adiam as compras, mas as obras continuam. O que não foi vendido em janeiro, será vendido a partir deste mês", diz. Por Valor Econômico - SP...

RESOLUÇÃO No- 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2008

...forme o deliberado em reunião realizada no dia 29 de janeiro de 2008, com fundamento nos incisos XIV e XIX do art 2° do Decreto no 4.732, d...

RESOLUÇÃO No- 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2008

...forme o deliberado na reunião realizada no dia 29 de janeiro de 2008, com fundamento no Decreto 4.732, 10 de junho de 2003, combinado com os artigos 2o e 64, §2º do Dec...

Ainda longe da crise, setor industrial vê crescimento

...térias-primas. A sondagem foi realizada entre os dias 2 e 22 deste mês -antes, portanto, do período de turbulência no mercado financeiro internacional. Embora o levantamento não dê indicações sobre a percepção dos empresários após a piora do ambiente externo, a CNI mantém a indicação de um cenário interno favorável com estimativa de cresc...

Enrolation na dragagem

...orto de Santos, a empresa que realiza o estudo para alargar e aprofundar o canal de acesso, no final do prazo para entregar o trabalho, ainda está perguntando que família de navio vai operar no porto. Até quando o gargalo das profundidades nos portos? Adiamento da dragagem: estava escrito nas estrela Mentem no passado. E no presente passam a mentira a limpo. E no futuro mentem novamente. Affonso Romano de Sant"Anna, em A Implosão da mentira O mun...

Indústria de Santa Catarina inicia o ano confiante

...de 2008, segundo levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) entre os dias 2 e 22 de janeiro. A pesquisa, embora captando apenas ...

PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 22

...de que sejam obrigatoriamente realizadas as etapas de gravação e configuração final de programas de computador (software) e esteja condicionada ainda à realização das seguintes condições: I - exportações no ano-calendário num percentual de, no mínimo, 10% (dez por cento) da produção, em quantidade, tomandose por base a produção no ano calendário; e/ou II - investimento em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), num percentual adicional ao estabelecido pela legislação de, no mínimo, 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do seu faturamento bruto no mercado interno, decorrente da comercialização, com fruição do benefício fiscal, dos terminais portáteis de telefonia celular que usufruam das dispensas citadas neste parágrafo, deduzidos os tributos correspondentes a tais comercializações, bem como o valor das aquisições de bens da mesma forma incentivados, no anocalendário; III - para os terminais portáteis de telefones celulares que forem produzidos a partir das dispensas das etapas...

Novo calado de Rio Grande sofrerá atraso

...ação de um novo modelo para a realização de dragagem dos portos federais terá reflexos diretos no porto do Rio Grande. O presidente da Associaç...

Transporte marítimo responde por 90% das exportações

...ruturar o Porto do Mucuripe e realizar a expansão e consolidação do Porto do Pecém”, observou. Por Diário do Nordeste - CE ...

200 anos de integração comercial

.... Mas não diminui os esforços realizados ao longo de mais de uma década. Em 1990, quando o governo promoveu uma ampla e unilateral abertura do mercado brasileiro, as exportações alcançavam US$ 31,4 bilhões, enquanto as importações chegavam a US$ 20,7 bilhões. O crescimento do comércio enfraqueceu no final da década de 90, por causa de sucessivas crises, e só se reaqueceu a partir de 2003, impulsionado por uma série de medidas para facilitar as exportações. Por O Estado de São Paulo ...

Brasil lidera, e comércio entre China e lusófonos cresce 32%

...reunião ministerial do Fórum, realizada em setembro de 2006, em Macau, a China e Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste - São Tomé e Príncipe não esteve presente por manter relações diplomáticas com Taiwan - decidiram elevar os laços de cooperação ao nível intergovernamental, comércio, investimento, empresarial, agrícola e das pescas, construção de infra-estruturas, recursos naturais, recursos humanos e desenvolvimento. Os ministros de cada país participante reiteraram então que "Macau deve continuar a desempenhar ativamente o papel de plataforma no reforço da cooperação econômica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa". No fórum de Macau, a China comprometeu-se ainda a abrir uma linha de crédito de cerca de cerca de 79 milhões de euros para desenvolvimento de infra-estruturas nos Países Africanos de Língua Portuguesa. Por Agência Lusa...

Entidades empresariais pedem por mudanças na gestão do Porto de Rio Grande

...todo o ano de 2008 e inclui a realização de dois grandes eventos. No mês de julho, será organizado o Seminário Internacional "O Porto do Rio Grande e o Futuro da Operação Portuária", onde serão abordados assuntos relativos à operação portuária, engenharia portuária e o meio ambiente. Em novembro, será organizado o Simpósio Internacional "Porto do Rio Grande - história e Cultura Portuária no Bicentenário de Abertura dos Portos". Esse simpósio será organizado em parceria com a Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg). As comemorações culminarão com o lançamento de um livro sobre a história do Porto do Rio Grande, que incluirá a história moderna. Resultados do Porto de Rio Grande - Na última semana a Secretaria Estadual de Infra-Estrutura e Logística anunciou que o Porto do Rio Grande obteve recorde de operações em 2007. A movimentação de cargas chegou a 26.767.600 toneladas e superou em 18% a marca de 22.555.389 registrada em 2006. O maior volume refere-se a exportações, com 17,55 milhões de toneladas (+34,1%). As importações também contribuíram para o crescimento do resultado anual, com 9.217.602 toneladas, incremento de 15,1%. "Análises técnicas apontam que, com aumento médio de 10%, chega-se a 2015 com volume de aproximadamente 50 milhões de toneladas", projeta o secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade. O destaque de 2007 foi a movimentação de granéis sólidos, com crescimento de 27,3%, atingindo 15.785.329 toneladas. A alta neste setor deve-se principalmente às exportações de granéis agrícolas, que tiveram aumento de 32,9%, com 9.290.893 toneladas operadas - número também recorde no histórico do porto. Entre os granéis, a soja em grão continua sendo o de maior volume, conquistando o primeiro lugar entre as cargas operadas no porto. Foram 5.366.608 toneladas de soja em grão destinadas ao mercado exterior, com crescimento de 203,6%. Os derivados da soja, como o farelo (+12,6%), e óleo (+8,6%), também contribuíram para elevar os números. Na parte de granéis agrícolas, também houve aumento nas cargas recebidas do exterior, com índice positivo de 36,9%, totalizando 1.340.146 toneladas. A soja em grão, assim como nas exportações, também se sobressaiu na importação, atingindo 501.483 toneladas, com crescimento de 98,3%. Além disso, todas as outras cargas obtiveram êxito neste segmento: o trigo, com 346.600 toneladas (+12,1%), o óleo de soja, com 153.316 toneladas (+29,5%), e o farelo de soja, com 334.205 toneladas (+12,5%). A movimentação de granéis líquidos foi outra área que registrou incremento, chegando a 4.346.237 toneladas, num aumento de 7,9%. Assim como os demais, o segmento de carga geral também teve alta, com índice positivo de 8,3%, atingindo 6.636.035 toneladas. Assim como a carga geral, a movimentação de contêineres também registrou acréscimo, com índice positivo de 2,9%, totalizando 608.911 Teus. Entre as cargas conteinerizadas mais operadas, estão fumo, frango congelado, resina, móveis, sapatos e arroz. O que se viu no ano passado foi movimentação de embarcações no cais do Porto do Rio Grande atingindo volume recorde de navios. Passaram pelo porto gaúcho 3.294 embarcações, 2,1% a mais do que no mesmo período de 2006. Até então, o recorde histórico era do ano de 2005, quando operaram em Rio Grande 3.284 embarcações. O destaque ficou com a cabotagem, que teve incremento de 61,1%, com 332 embarcações. A navegação interior (-2,2%) e a de longo curso (-1,3%) tiveram decréscimo. Por NetMarinha - Ssheila Meyer - Porto Alegre ...

Pesquisa mostra desafios dos portos

...) e a Fecomércio de São Paulo realizaram pesquisa com 442 empresas que utilizam os portos brasileiros. Como já era esperado, a maior parte dos entrevistados considera regular ou ruim as operações, a segurança, o relacionamento com o público e a administração dos portos, em especial o de Santos, maior porta de entrada e saída de produtos no país. Na opinião do diretor de operações da Ceva Logistics, Ricardo Melchiori, a situação é precária. "Apesar de o governo investir, é muito pouco para o que país precisa." As dificuldades mais relatadas à reportagem dizem respeito ao acesso aos portos, baixa profundidade dos canais e a burocracia dos órgãos públicos como a Receita Federal, Ministério do Trabalho e Anvisa na liberação dos contêineres. De acordo com a pesquisa, 54,3% dos usuários consultados consideram regular as operações do porto de Santos e 15,3% ruim. As av...

Safra 2007/08 deve superar as projeções

...omercialização - Levantamento realizado pela empresa de consultoria Safras & Mercado indica que a comercialização da safra de café 2007/08 do Brasil (que se iniciou em julho e terminará em junho próximo) já alcança 68% do seu total. O estudo foi feito com base em informações colhidas até 31 de dezembro. O ritmo dos negócios com a commodity está acima do que ocorreu em igual período de 2006, quando apenas 61% da safra 2006/07 estava comercializada. O mês de novembro havia encerrado com comercialização de 64% da safra. Esses dados indicam que já foram comercializadas 25,41 milhões de sacas, tomando-se por base a estimativa de Safras & Mercado, de uma safra 2007/08 de café brasileira em que foram produzidas 37,1 milhões de sacas. Por Gazeta Mercantil...

Exportações de carne de frango fecham 2007 com recorde de quase US$ 5 bilhões

...mil toneladas, 29,9% do total realizado no ano e crescimento de 30% sobre o volume vendido à região em 2006. Apesar de ter ficado na terceira posição de mercado em valores vendidos, com US$ 524 milhões, o crescimento do faturamento para esse mercado foi de 63%. Os principais compradores foram Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Iêmen. O mercado dos Países Baixos, no qual se destaca a Holanda, foi o de maior valor em compras brasileiras. Os holandeses foram nossos melhores clientes em receita, com compras de U$S 653 milhões para 246 mil toneladas. Os frangos em cortes especiais representaram o melhor rendimento do setor, com vendas de US$ 2,7 bilhões, 40% a mais em comparação com 2006. Além desses cortes, o Brasil exporta frangos inteiros, industrializados e salgados. Por Agência Brasil...

Gaúchos terão frente parlamentar de portos

...es do setor portuário gaúcho, realizados durante a Subcomissão para Desenvolvimento do Porto do Rio Grande, pretendemos dar continuidade às ações já desenvolvidas ao assegurar um fórum permanente no Legislativo", explica o deputado Sandro Boka, que fará o lançamento. O evento será realizado no Salão de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Por Portos e Navios...

Frente Parlamentar de Portos e Hidrovias será instalada na próxima segunda-feira

...es do setor portuário gaúcho, realizados durante a Subcomissão para Desenvolvimento do Porto do Rio Grande, pretendemos dar continuidade às ações já desenvolvidas ao assegurar um fórum permanente no Legislativo”, explicou o deputado. O lançamento da Frente Parlamentar acontece no Salão de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, ao meio-dia do dia 28, durante almoço comemorativo aos 200 anos da abertura dos portos brasileiros. Por Leonardo Fonseca Nunes - AL...

Portos: empresários pedem audiência pública para mudar regulação

... infra-estrutura, em encontro realizado com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes...

Licitação no porto de Rio Grande é adiada

...antação do novo modelo para a realização de dragagem do porto de Rio Grande foi adiada para julh...

Produtores e indústrias tentam chegar a acordo sobre preço do trigo

...chegar a um acordo em reunião realizada hoje (23) na sede da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo), em São Paulo. Os dois lado...

RESOLUÇÃO - RDC No- 1, DE 22 JANEIRO DE 2008

...isa científica e tecnológica, realizada por cientista/pesquisador ou instituição científica e/ou tecnológica, sem fins lucrativos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007

... fabricante ou importador, ao realizar vendas no atacado ou no varejo de produtos classificados na posição 40.11 da TIPI, continua sujeito à incidência da alíquota concentrada da Cofins de 9,5%. As pessoas jurídicas imp...

Empresários investirão em terminal aduaneiro para Chapecó

...a licitação e capacitada para realizar os investimentos. Essa empresa tem 65 anos de existência e é líder do segmento de logística integrada no país. Opera, atualmente, 14 estações aduaneiras, seis delas na região sul. A Prefeitura Municipal de Chapecó disponibilizará através de licitação pública uma aérea territorial localizada no Distrito Industrial com 150 mil metros quadrados para a empresa concessionária do estabelecimento alfandegado. As empresas interessadas elaborarão projeto técnico e se habilitarão ao edital. Quando a obra estiver concluída, a Receita Federal concederá a autorização para operação do Redex. Para agilizar esse processo, a Acic articulou encontro com exportadores, autoridades e diretores da EADI Sul e permitiu uma ampla exposição dos serviços prestados pelo Redex. A EADI Sul esteve representada pelo diretor geral Hário Tieppo, gerente Antonio da Rocha, supervisora comercial Rita Bonilha e pelo encarregado de projetos Jefferson Schuneman...

Gestores de portos brasileiros animados com investimentos

... é necessário que obras sejam realizadas de forma ininterrupta. “Não há mais tempo a perder. Hoje não é aceitável que uma obra tenha diversas interrupções, pois o comércio exterior está crescendo velozmente, sendo necessário que os portos corram para se adequar a esse novo cenário. Caso contrário, os portos brasileiros entrarão em colapso”. Segundo Sinésio, com os portos brasileiros devidamente equipados, a competição entre eles aumentará. No entanto, indica ele, essa disputa será sadia. “O que não podemos é perder carga para portos estrangeiros”. Já o Porto de Mucuripe (CE), uma força no complexo portuário nordestino entre os granéis sólidos e líquidos, aguarda o início das obras da dragagem ainda para o primeiro semestre. O diretor-presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Sergio Novais, indica que os recursos para o serviço estão garantidos pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “Já estamos elaborando o edital de licitação. A dragagem é uma a prioridade não apenas da Docas do Ceará, mas da Secretaria Especial de Portos e o nosso papel é executar com o máximo de celeridade esse investimento”. O aprofundamento do canal de acesso ao porto situado em Fortaleza possibilitará a atracação de navios de até 100 mil toneladas – quase o dobro do limite atual de 55 mil t - e de 300 metros de comprimento. Novais espera que a melhoria diminua os custos de operação do Porto. Novais ressalta a importância de um diálogo eficaz e de uma relação astuta entre portos, poder público e iniciativa privada. Segundo ele, não é possível pensar em desenvolvimento sem a participação de todos os setores da sociedade e de todas as esferas de poder. “Por isso a relação deve ser de diálogo e parceria e a nossa missão é oferecer as condições de infra-estrutura e os mecanismos de participação para que o Porto continue exercendo seu importante papel no desenvolvimento sustentável do Estado. Estamos conversando com diversos setores - empresários, especialistas e trabalhadores - e conhecendo as demandas e propostas. Entendemos que esse é o caminho que devemos seguir para administrar bem o Porto de Fortaleza”. Saindo na frente Embora os planos de Rio Grande e Mucuripe sejam ambiciosos e estejam prontos para serem testados na prática, é o terminal paranaense de Paranaguá que sairá na frente da “disputa”. O primeiro edital brasileiro, já de acordo com as novas regras que prevêem a participação de empresas internacionais na licitação, será lançado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), que tem no comando o superintendente Eduardo Requião. A dragagem de aprofundamento será realizada no conhecido Canal da Galheta e a abertura das propostas está prevista para o dia 28 de janeiro. De acordo com Requião, a licitação internacional terá prazo ...

LANÇAMENTO DO EDITAL DE APROFUNDAMENTO DO PORTO DO RIO GRANDE É ADIADO PARA JULHO

...antação do novo modelo para a realização de dragagem dos portos federais. Em agosto de 2007, o governo havia divulgado um cronograma que previa a public...

O comércio exterior na fila

...écnicos aprovados em concurso realizado alguns anos antes. As conseqüências foram as previsíveis. A emissão de licenças de importação já não sai em 15 dias, mas em 45 ou até mais. Também ficou mais demorado o registro de exportações, assim como qualquer outro procedimento de interesse dos empresários envolvidos no comércio exterior. Para todos a demora representa um considerável peso adicional - um transtorno tanto financeiro quanto operacional para empresas normalmente já muito sacrificadas pelas ineficiências do famigerado custo Brasil. Essa crise não é produto do acaso. Ao contrário, é mais um entre os vários apagões administrativos provocados pelo estilo petista de governo. Desde sua instalação no poder federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus companheiros conseguiram levar ao colapso vários segmentos importantes do serviço público, não por escassez de recursos, não por economia forçada, mas pela incapacidade absoluta de eleger prioridades e aplicar com bom senso o dinheiro disponível. Entre 2003 e 2007, o valor exportado mais que dobrou, saltando de US$ 73,1 bilhões para US$ 160,6 bilhões. O valor importado pulou de US$ 48,3 bilhões para US$ 120,6 bilhõe...

Porto de SC recebe R$ 322 milhões

...a este ano. Os projetos serão realizados simultaneamente, por meio de uma única licitação, que será publicada no segundo semestre deste ano. Já o porto de Laguna vai receber R$ 24 milhões e o de Imbituba R$ 22 milhões. Segundo o ministro, R$ 245 milhões são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estão garantidos ao Estado sem restrição orçamentária. - Apesar do trabalho feito contra a CPMF, o presidente Lula assegurou todos os recursos designados à área portuária - declarou. Por Diário Catarinense - SC...

PEQUENAS EMPRESAS - Exportação de pequenas bate as médias global e brasileira

...s e do número de empresas que realizam estas vendas externas. Quanto mais abrangente e complexo for o comércio exterior brasileiro, menores serão as possibilidades do país ser abalado por crises internacionais, sejam elas setoriais ou geograficamente localizadas”. O representante do Itamaraty acrescentou que “o objetivo de aumentar a participação das empresas de micro até médio porte no total das vendas externas em 2007, revertendo os resultados negativos de 2006 e 2005, foi alcançado, sobretudo se considerado que o aumento nos preços das commodities, fundamental ao resultado recorde das exportações do Brasil, favoreceu, principalmente, as grandes empresas, enquanto que a desvalorização do dólar prejudicou mais o desempenho das pequenas”. Planos incluem a China Os resultados do ano passado animaram o governo e as ações para este ano serão ainda mais agressivas para as exportações de médias e pequenas empresas. A APEX-Brasil está desenvolvendo, junto com outras 70 entidades setoriais, um plano estratégico para aumentar as exportaçõ...

QUESTÕES - IMPORTAÇÃO

... de importação), inclusive as realizadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos municípios e pelas respectivas autarquias. Cabe observar que os órgãos da administração indireta, que não pleitearem benefícios fiscais, estão dispensados do exame de similar...

Carga tributária deve cair em 2008

...lica envolvida, será possível realizar uma reforma tributária mais consistente", afirma. Como este ano o governo terá que fazer cortes nos gastos públicos para compensar a perda arrecadatória com a CPMF, sem ter que aumentar mais impostos, o IBPT vai lançar o "Gastômetro". A ferramenta, segundo Amaral, deverá mostrar à sociedade por meio de site da internet para onde vai o dinheiro público. Países do Bric - O jurista Ives Gandra da Silva Martins avalia que a pesada carga tributária continua sendo um dos maiores impedimentos para o crescimento do País. "O Brasil cresceu mais em 2007 do que em 2006, mas menos do que os demais países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), que têm carga menor do que o Brasil. Temos crescimento de 5,7% por trimestre; a Rússia, 7,6%; a Índia, 8,9% e a China, 10,2%", contabiliza. Para o jurista, isso significa que o País não cresce na proporção que deveria. "Se analisarmos o PIB em relação ao poder de consumo, em 2007 o Brasil está na mesma posição que ocupava em 2006. Já Rússia, Índia e China subiram no ranking", finaliza. Outra crítica de Ives Gandra diz respeito à carga burocrática enfrentada no País. "A carga tributária é elevada para compensar a incapacidade do governo de gastar pouco. E é a carga elevada que faz a carga burocrática", diz.Para Ives Gandra, haverá problemas para os contribuintes este ano, se o governo não cortar o excesso da máquina e fizer mais retaliação por causa da CPMF. "Mas meu maior medo é uma redução excessiva da performance da economia norte-americana levar a um efeito cascata na economia mundial", completa o jurista. Quanto à reforma tributária, o jurista é pessimista. "Acho muito difícil a realização de uma reforma tributária este ano. Os governadores não se entende...

Micro e pequenas podem pagar mais no Supersimples

...ões em 2007. A estimativa foi realizada com base em dados do IBGE e do Impostômetro, ferramenta criada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que calcula quanto vai para os cofres públicos em impostos. Fundamentada em dados de 54 clientes da RCS - pequenas empresas -, a consultoria concluiu ainda que cerca de 70% das companhias pagaram em tributos mais de 20% do seu faturamento. Supersimples - Segundo nota da Receita Federal, algumas alterações de prazos do Supersimples foram instituídas no final de 2007 e início deste ano. Os tributos devidos pelas empresas optantes do Supersimples, referentes aos fatos geradores de janeiro de 2008, deverão ser pagos excepcionalmente até 25 de fevereiro. A alteração foi oficializada pela Resolução CGSN 27, publicada no último dia 2 de janeiro. Mas o primeiro vencimento, referente ao período de apuração em dezembro de 2007, não foi alterado e continua sendo até 15 de janeiro de 2008. Outro ato normativo, publicado no final de dezembro de 2007, foi a resolução CGSN 25. Essa norma estabeleceu 30 de maio de 2008 como prazo limite excepcional para a entrega da Declaração Anual Simplificada (DAS) em relação aos fatos geradores do segundo semestre de 2007. Segundo a Receita Federal, o documento estará disponível no Portal do Simples Nacional a partir de abril. Por Gazeta Mercantil ...

A regulação marítima no Brasil

...ercadorias somente poderá ser realizado por embarcações estrangeiras se estas forem afretadas por empresas brasileiras de navegação. Este afretamento pode se dar por viagem, por tempo e a casco nu, devendo ser autorizado pelo órgão competente (ressalvado o disposto no item seguinte) e observando-se as seguintes condições: 1) inexistência ou indisponibilidade de embarcação com bandeira brasileira adequada; 2) interesse publico; ou 3) em substituição, por no máximo 36 meses, à embarcação que esteja sendo construída em estaleiro brasileiro. Independe de autorização, contudo, o afretamento de embarcação de bandeira brasileira, embarcação estrangeira, para navegação de longo curso ou interior de percurso internacional, e embarcação estrangeira, a casco nu, com suspensão de bandeira, para navegação de cabotagem, interior em percurso nacional, e de apoio marítimo, limitado ao dobro da tonelagem de porte bruto das embarcações, de tipo semelhante, encomendadas a estaleiro brasileiro instalado no país. Por força da Lei nº 9.432, nas embarcações de bandeira brasileira serão necessariamente brasileiros o comandante, o chefe de máquinas e dois terços da tripulação. Todavia, quando a embarcação for inscrita no chamado Registro Especial Brasileiro (REB), deverão ser obrigatoriamente brasileiros apenas o comandante e o chefe de máquinas. O REB é facultado às brasileiras, operadas por empresa brasileira de navegação, ou às estrangeiras afretadas a casco nu com suspensão provisória de bandeira, quando puder ser dispensado o registro do afretamento, conforme tratado anteriormente. Finalmente, cumpre mencionar que o Brasil é signatário de normas internacionais de direito marítimo, dentre as quais vale destacar a Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, de 1965, e a Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida no Mar, de 1974, conhecida como "Solas". Com o marco regulatório estabelecido na esteira da criação da Antaq, ficou definida uma divisão de tarefas entre o órgão regulador federal e a Marinha do Brasil, sem prejuízo da observância às normas internacionais subscritas pelo Brasil. Portanto, deve-se considerar que à Antaq coube regular de maneira mais genérica o estabelecimento de registros de embarcações e profissionais marítimos (aquaviários), sobre o trânsito de embarcações em águas jurisdicionais brasileiras etc., sem prejuízo da competência do Tribunal Marítimo. Ao passo que a Marinha do Brasil permanece regulando questões práticas atinentes ao exercício da navegação em águas brasileiras, ou seja, questões operacionais sobre o trânsito das embarcações e o exercício de funções de tripulação, normas de segurança etc. Cada uma das normas mencionadas possui um detalhamento, em geral dividido por tipo de embarcação (leia-se características físicas) e/ou uso pretendido, merecendo especial atenção as normas sobre transporte de cargas, mormente quando a carga é considerada perigosa, com soe acontecer na indústria petrolífera. Há, outrossim, demais regras de igual relevo a serem observadas em operações marítimas, dentre as quais se destacam as normas sobre registro de propriedade junto ao Tribunal Marítimo, normas sobre operações portuárias e imigratórias. Leonardo Miranda da Silva, advogado associado da área empresarial do escritório Pinheiro Neto Advogados...

China pode exportar menos

...o", disse durante conferência realizada ontem em Pequim Sun Ruizhe, vice-presidente do Conselho Nacional de Produtos Têxteis & Vestuário da China. O setor têxtil da China está diante da alta dos custos de produção, pressionado pela alta dos salários e pela valorização de sua moeda. O governo cortou os incentivos fiscais para as exportações e restringiu os empréstimos para redirecionar investimentos para setores mais eficientes e de maior valor agregado. "A China só será uma força exportadora de têxteis por um período...

"Pirataria" de roupas e calçados gera prejuízo de R$ 6 bilhões

Pesquisa realizada pela Associação Brasileira do Vestuário ...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 413, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.

...VI - nas operações de câmbio, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicações nos mercados financeiros e de capitais na forma regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional: zero; VII - nas demais operações de câmbio: trinta e oito centésimos por cento; ............................................................................ ........" (NR) "Art. 22. ......................................................................... § 1º ............................................................................ .... ............................................................................ ............. II - nas operações de seguro de vida e congêneres, de acidentes pessoais e do trabalho, incluídos os seguros obrigatórios de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e por embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não e excluídas aquelas de que trata a alínea "f" do inciso I: trinta e oito centésimos por cento; III - nas operações de seguros privados de assistência à saúde: dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento; IV - nas demais operações de seguro: sete inteiros e trinta e oito centésimos por cento. ............................................................................ ............" (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação às operações contratadas a partir dessa data. Art. 3º Fica revogada a alínea "g" do inciso I do § 1º do art. 22 do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Brasília, 3 de janeiro de 2008; 187º da Independência e 120º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Guido Mantega Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.1.2008 - Edição extra...

RESOLUÇÃO No- 955, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

...m sua 203ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2007, resolve: Art. 1° Aprovar reajuste linear máximo de 39,73% (trinta e nove vírgula setenta e três por cento) para os valores da tarifa do Porto de São Francisco do Sul. Art. 2° Aprovar alteração da forma de cobrança do item 1.4 da tabela III – Armazenagem da tarifa do Porto de São Francisco do Sul, que passa a ter a seguinte redação: Tabela III – Armazenagem (Interna, Externa e Especiais) 1.4 Por contêiner na importação, para o primeiro período de 10 dias ou fração - ad valorem 0,15% Observações: Parágrafo único...

ARTIGOS COMEX - Valoração Aduaneira

...ra: (i) valoração consensual, realizada pela simples declaração do contribuinte; (ii) valoração contenciosa, provocada pela Administração Aduaneira, e operacionalizada mediante o devido processo legal administrativo. Porém, o procedimento e os critérios a serem adotados na hipótese de valoração contenciosa não encontram uniformização. Identifica-se, na prática, ao menos três procedimentos diferentes utilizados aleatoriamente pela Receita Federal do Brasil: (i) métodos substitutivos ou seqüenciais; (ii) custo de produção; (iii) arbitramento puro. O primeiro procedimento, pelos métodos substitutivos, é determinado pelo Acordo de Valoração Aduaneira, fruto da Rodada do Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT, em que foi aprovado o Acordo sobre a implementação do artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994, realizada na Capital do Uruguai, Montevidéu, no ano de 1994, e cuja ata final assinada pelo Brasil foi aprovada pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgada pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, incorporando-se ao ordenamento jurídico nacional com natureza e efeito de lei ordinária (STF). O procedimento dos métodos substitutivos foi ratificado pelo art. 76 do Decreto nº 4.543/02 (Regulamento Aduaneiro) e pela Instrução Normativa SRF nº 327/03. Consiste, basicamente, na adoção de um primeiro critério de identificação do real valor aduaneiro e de cinco outros critérios subsidiários e seqüenciais fictícios, quatro deles de presunção, um de arbitramento. O primeiro critério – valor real –, chamado de método primeiro, é o mesmo que o contribuinte deve adotar quando realiza a valoração consensual e se assenta no valor da transação, que, como visto anteriormente, deve corresponder ao preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias, acrescido do custo da carga, manuseio, descarga, transporte e seguro até o porto de destino. Esse é o valor aduaneiro por excelência, pelo que só pode ser rechaçado se a documentação apresent...

CONSULTA PÚBLICA No- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2008

...de agosto de 2006, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2007. adota a seguinte Consulta Pública e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1o- Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, em anexo, que estabelece os requisitos mínimos para a não exigência de registro para produtos para a saúde quando fabricados em território nacional e ...

Fluxo cambial é recorde histórico

...tação financeira que o Brasil realiza com outros países. Do lado financeiro, as compras, que representam toda a entrada de capital estrangeiro, somaram US$ 348,2 bilhões, contra os US$ 195,3 bilhões de todo o ano de 2006. Grande parte desses recursos entra no País por meio de investimento em ações. Fonte: Gazeta Mercantil...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007

...egação de longo curso, aquela realizada entre portos brasileiros e portos marítimos, fluviais ou lacustres estrangeiros; IV - armador, a pessoa física ou jurídica que, em seu nome ou sob sua responsabilidade, apresta a embarcação para sua utilização no serviço de transporte; V - transportador, a pessoa jurídica que presta serviços de transporte e emite conhecimento de carga; VI - transbordo, a transferência direta de mercadoria de um para outro veículo; VII - baldeação, a transferência de mercadoria descarregada de um veículo e posteriormente carregada em outro; VIII - complementação do transporte internacional, o transporte da carga procedente ou destinada ao exterior e baldeada ou transbordada no País, com o objetivo de entregá-la no destino final constante do respectivo conhecimento de carga; IX - praça de entrega no exterior, o país estrangeiro para entrega da carga internacional transportada, quando o porto de destino constante do conhecimento de carga for nacional; X - escala, a entrada da embarcação em porto nacional para atracação ou fundeio; XI - conhecimento eletrônico (CE), conhecimento de carga informado à autoridade aduaneira na forma eletrônica, mediante certificação digital do emitente; XII - manifesto eletrônico, o manifesto de carga informado à autoridade aduaneira em forma eletrônica, mediante certificação digital do emitente, contendo inclusive os contêineres vazios; XIII - bloqueio, a marcação de escala, manifesto eletrônico, CE ou item de carga, pela autoridade aduaneira, podendo ou não interromper o fluxo da carga; XIV - evento AFRMM, o pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) efetuado ou o reconhecimento de benefício fiscal registrado no sistema Mercante por servidor do DEFMM, nos termos da legislação específica; e XV - embarcação arribada, aquela cuja atracação em porto nacional não vise operação de c...

QUESTÕES COMEX - IMPORTAÇÃO

...ca às operações de importação realizadas a título não definitivo e sem cobertura cambial, exceto para as transferências de mercadorias entre os regimes atípicos da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, devendo, em ambos os casos, serem observadas as condições e os requisitos próprios do novo regime. Supervisor : João ...

Governo deve estimular exportações

...rral citou os obstáculos para realizar a dragagem no Porto de Santos. Criticou o fato de o Ministério Público estimar em um ano o tempo necessário para elaborar um estudo de impacto ambiental. “É muito para um país que precisa desesperadamente resolver seus problemas de logística”, lamentou. O setor de portos terá medidas específicas na nova política. “Política industrial não é só desoneração. É a organização entre o setor privado e o governo para identificar os gargalos e aumentar a competitividade dos setores”, afirmou, ao reconhecer que o fim da CPMF teve impacto negativo nos planos do governo. Foram suspensas e estão ainda em discussão na equipe econômica as medidas que envolviam redução de impostos, como a chamada desoneração da folha de pagamentos, e corte de tributos como IPI e Cofins sobre compra de máquinas e equipamentos destinados a investimento. Fonte: O Valor Econômico...

Reporto viabilizará obras em Rio Grande

...strutura Portuária (Reporto), realizada nesta semana pelo governo federal, viabilizará investimentos que serão feitos no Porto do Rio Grande. Essa é a previsão do ...

Ano bate recorde de novas importadoras

... Compras de outros países são realizadas por 28.021 empresas; 4.241 importam pela primeira vez, mostra levantamento do governo. Embaladas pelo dólar barato e a perspectiva de aumento nos ganhos com...

Governo quer cortar custo em movimentação de contêiner

...Docas, que o governo pretende realizar no ano que vem, também vai ajudar na redução dos custos portuários. Fonte: O Estado de São Paulo...

Superávit comercial apresenta queda em 2007

...nto de 16,1% frente às vendas realizadas nos onze primeiros meses de 2006, quando US$ 125,5 bilhões foram exportados. Apesar do crescimento registrado nas exportações....

PORTARIA Nº 88, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007

...as no caput também poderá ser realizada em armazém ou área coberta fechada, com áreas mínimas de 200 m², que permita desova e conferência sem interferência de outros veículos ou cargas." (AC) "Art. 6º ..................................................................................... ................................................................................................... § 2º A balança referida no inciso I deverá incorporar tecnologia digital e estar integrada ao sistema informatizado de controle do recinto, de forma a prescindir da digitação dos dados decorrentes das pesagens realizadas. ........................................................................................" (NR) "Art. 8º ..................................................................................... .................................................................................................. § 1º A operação do sistema a que se refere o caput deve ser amparada por dispositivos de sustentação do funcionamento para o caso de falta de energia el...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 794, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007

...aração. § 1º O pagamento será realizado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), no qual deverá constar o nome do destinatário, seu número de inscrição no CNPJ ou CPF, bem como o número da declaração e do respectivo conhecimento carga. § 2o O imposto não pago no prazo previsto no caput deverá ser acrescido da multa de que trata o inciso I do art. 44 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e dos juros de mora de que trata o art. 61 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis. § 3º Será admitida a retificação da declaração: I - na hipótese de DRE-I, no prazo referido no caput; ou II - na hipótese de declaração apresentada por meio de sistema informatizado, a qualquer tempo. § 4o No caso do inciso I do § 3o, deverá ser utilizada DREI retificadora, que obedecerá a numeração da declaração original, acrescida de numeração seqüencial a partir de "01"." (NR) "Art. 40. A entrega das remessas desembaraçadas à empresa de transporte expresso internacional ficará condicionada: I - ao pagamento do imposto de importação devido; II - à comprovação do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ou de sua exoneração; III - à liberação dos órgãos e agências da administração pública federal responsáveis por eventuais controles específicos. § 1º Na hipótese de despacho aduaneiro com base em DREI, o desembaraço e a entrega da remessa poderá ser realizado no curso do prazo estabelecido no caput do art. 39, mediante a assinatura de Termo de Responsabilidade, na própria declaração, para garantia do pagamento do imposto de importação devido. § 2º Na hipótese a que se refere o § 1º, a empresa de transporte expresso internacional deve requerer a baixa do Termo de Responsabilidade até o dia útil seguinte ao do pagamento do imposto, identificando a correspondente DRE-I. § 3º A exoneração do pagamento do ICMS referida no inciso II do caput deste artigo, compreende qualquer hipótese de dispensa do recolhimento do imposto no momento do desembaraço da encomenda, incluindo os casos de exoneração, compensação, diferimento, sistema especial de pagamento ou de qualquer outra situação estabelecida na legislação estadual que dispense o recolhimento do imposto nesse momento." (NR) "Art. 57. (...) Parágrafo único. A Coana poderá editar disposições complementares ao estabelecido nesta Instrução Normativa, relativamente às informações a serem prestadas mediante o sistema informatizado para processamento das declarações de importação de que trata esta Instrução Normativa, bem assim à sua utilização." Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 15 de janeiro de 2008. JORGE ANTONIO DEHER RACHID...

RESOLUÇÃO No- 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

...cre de segurança, automatismo realizado por intermédio do controlador lógico programável (CLP) e interface de operação com display para que o operador possa estabelecer ou modificar parâmetros de processo, observar as condições de operação, alarmes ativos, introduzir receitas e definir modo manual ou automático de operação 8422.30.29 Ex 117 - Máquinas automáticas para aplicação de selos de segurança auto-adesivos, nas duas extremidades de cartuchos de medicamentos de vários tamanhos, capacidade máxima para selagem de 350 cartuchos por minuto, sensor de presença do selo no cartucho, unidade de rejeito de cartuchos sem selos de segurança, controlada por controlador lógico programável (CLP) e micro processador que realiza o monitoramento contínuo das características do produto com interface de operação, com sensores que identificam luminescência ultravioleta (UV) 8422.30.29 Ex 118 - Máquinas automáticas para encaixotar cartuchos de cartão ou micro-ondulado dobrados (vazios), diretamente em caixas de transporte, operando com velocidade máxima igual ou superior a 200.000cartuchos/hora 8422.30.29 Ex 119 - Máquinas automáticas para seleção e posicionamento de frascos através de sistema rotativo, para frasco com altura compreendida entre 40 e 180mm e diâmetro compreendido entre 20 e 90mm, com dois discos concêntricos e motorização independente, sistema de canecas apropriado para cada formato de frasco, esteira de saída com sistema de vácuo, com controlador lógico programável (CLP), com capacidade máxima de 250frascos/minuto 8422.30.29 Ex 120 - Máquinas rotativas para rotular garrafas cilíndricas de espumante de diâmetro compreendido entre 40 e 130mm e altura entre 150 e 400mm em uma só passagem com até três diferentes etiquetas auto-adesivas de comprimento entre 10 e 250mm centralizadas por orientação óptica aplicadas através de três estações independentes podendo cada uma ser posicionada nos três eixos (horizontal, vertical e inclinado) cada uma com controlador lógico programável (CLP) próprio, com mesa porta-garrafa de 720mm de diâmetro 8422.30.29 Ex 121 - Combinações de máquinas para embalar medicamentos com envase em embalagem primária tipo "blister", de PVC, PVDC e preparada para alumínio-alumínio e polipropileno, e em embalagem secundária em cartuchos com bula, com capacidade de produção máxima de 400blisteres/minuto, com sistema de controle eletrônico com controlador lógico programável (CLP), com unidade central de controle, compostas de: uma estação de formação de blister com pranchas de aquecimento vertical com sistema de pré-aquecimento pneumático durante a partida da máquina e separação durante a parada; uma estação dosadora com alimentação de comprimidos com zona de movimento contínuo; uma estação de selagem e corte com ferramenta em forma de rolos cilíndricos, uma estação posicionadora de blister, com colocador de bula e abertura de cartucho com sistema de marcação de números de lotes, datas de fabricação e validade; uma estação de encartuchamento e fechamento, com capacidade máxima de até 300cartuchos/minuto, com sistema de inspeção através de campo magnético de presença do comprimido na cartela e sistema digital de leitura de posicionamento e monitoração de comprimido, blister, bula, cartucho e marcação 8422.40.90 Ex 013 - Combinações de máquinas para encapsular medicamentos, com capacidade máxima superior ou igual a 70.000 cápsulas por hora, compostas por máquina de enchimento automático de cápsulas, máquina de polimento e de retirada de pó com unidade de deslocamento de ar, sistema de transporte de produtos, equipamento de checagem de peso, mini-separador de cápsulas 8422.40.90 Ex 185 - Combinações de máquinas para encartuchar frascos e seringas dosadoras, com capacidade máxima de 250cartuchos/min, operando automaticamente para a armação dos cartuchos, dobra e inserção da bula, fechamento do cartuchos, gravação e inspeção de textos e posicionamento e dispensa da seringa dosadora na esteira de transporte de produtos 8422.40.90 Ex 186 - Máquinas automáticas para enfitar (empacotamento) condensadores elétricos, com dispositivos de descarga automática em caixas do material enfitado. 8422.40.90 Ex 187 - Máquinas de embalagem automática para acondicionar arames de solda em tambores de 100 a 500kg, com velocidade máxima de 35m/s, dotadas de desenrolador com capacidade máxima de 1.300kg 8422.40.90 Ex 188 - Máquinas envasadoras horizontais contínuas e automáticas para refresco em pó, com dosagem volumétrica para 35g, para embalagem "tipo sachet 4 soldas", com largura de 90mm e altura variável entre 90 a 120mm, com capacidade de produção igual ou superior a 1.000 embalagens por minuto, desbobinador com duas bobinas para troca rápida e com controlador lógico programável (CLP) 8422.40.90 Ex 189 - Máquinas envasadoras rotativas automáticas utilizadas para enchimento de produtos em pó em recipientes rígidos, com 12 a 42 cabeçotes de movimento contínuo tipo "caneca" e sistema de dosagem por meio de dois dosadores de rosca com movimento contínuo, velocidade de envase de 400recipientes/min para embalagens de 54 x 68mm com 100g e 180recipientes/min para embalagens de 54 x 130mm com 250g, com software já desenvolvido para feedback das balanças checadoras de peso, com correção do mesmo e rejeito dos frascos fora do peso especificado, com controlador lógico programável (CLP) 8422.40.90 Ex 190 - Máquinas envasadoras verticais contínuas e automáticas para refresco em pó, com dosagem volumétrica para 35 e 25g, cinco pistas com selagem vertical e horizontal feita por mordentes rotativos e faca rotativa, ambos com movimento contínuo, para embalagem "tipo sachet 4 soldas", com largura de 90mm e altura variável entre 90 a 120mm, com capacidade de produção igual ou superior a 450 embalagens por minuto e com controlador lógico programável (CLP) 8424.30.90 Ex 019 - Combinações de máquinas para aplicação de adesivos em plaquetas metálicas destina...

RESOLUÇÃO Nº 3.525, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

...Monetário Nacional, em sessão realizada em 20 de dezembro de 2007, com base no art. 4º, incisos V e XXXI, da referida Lei, no art.18 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e no art. 27 ...

Exportação para a Europa já cresceu 24% neste ano

...ortações totais de cosméticos realizadas no período, de US$ 402,59 milhões, os números demonstram uma expansão acima da média do setor, que ficou em 8,4% ante igual período de 2006. Tais resultados têm entusiasmado as pequenas e médias empresas do setor, muitas das quais nasceram há poucos anos ou criaram marcas específicas para este público dada a atratividade do mercado. "O desejo de Brasil na Europa é muito grande", afirmou Veronika Rezzani, diretora da Brazilian Fruit, marca própria atualmente voltada para exportação da fabricante terceirista de cosméticos Gus & Vicki Aroma Ind & Com. Criada no ano passado, a marca já possui contratos de exportação para Portugal, Inglaterra, França, Países Baixos e atualmente está em discussões com distribuidoras de países Bálticos. A empresa possui 33 itens, explorando sete frutas, e quer chegar a 100 até meados de...

Em vigor resolução que reduz burocracia no comércio exterior

..., Welber Barral, os trabalhos realizados pelo grupo de facilitação de comércio exterior da Câmara de Comércio Exterior (Camex) são fundamentais. “Vamos implementar ações de facilitação de comércio antes mesmo de a Organização Mundial do Comércio (OMC) encerrar os estudos sobre o assunto”, comemorou. Segundo a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, o grupo estuda maneiras de eliminar as múltiplas anuências, harmonizar procedimentos e fazer um controle inteligente, além de otim...

RESOLUÇÃO No- 70, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007

...forme o deliberado na reunião realizada no dia 11 de dezembro de 2007, com fundamento no art. 1º, § 1º, inciso I, e no art. 7º, inciso II, ...

Comércio da AL e Caribe deve crescer 80% até 2012

...ico contente que os workshops realizados no Encontro apontaram a necessidade de um maior fluxo de informações e de um trabalho coletivo para concretizar as sugestões debatidas aqui". Segundo o presidente da Apex-Brasil, um trabalho de benchmarking é fundamental. "No futuro não devemos ser competidores, mas colaboradores", disse. A vice-presidente de El Salvador, Ana Vilma Albanez de Escobar, ressaltou que as instituições têm o poder de transformar os países da região, atraindo investimentos e promovendo as exportações. "Por meio das nossas instituições, vamos fazer propostas de políticas públicas para desenvolver cada vez mais a América Latina e o Caribe. Temos que ser mais competitivos, melhorar a logística dos países e diminuir as burocracias", afirmou. E concluiu a seguir: "Farei os melhores esforços para que o II Encontro contribua de forma decisiva com o desenvolvimento da região". Leia a carta na íntegra Com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior...

Comércio da AL e Caribe deve crescer 80% até 2012

...ico contente que os workshops realizados no Encontro apontaram a necessidade de um maior fluxo de informações e de um trabalho coletivo para concretizar as sugestões debatidas aqui". Segundo o presidente da Apex-Brasil, um trabalho de benchmarking é fundamental. "No futuro não devemos ser competidores, mas colaboradores", disse. A vice-presidente de El Salvador, Ana Vilma Albanez de Escobar, ressaltou que as instituições têm o poder de transformar os países da região, atraindo investimentos e promovendo as exportações. "Por meio das nossas instituições, vamos fazer propostas de políticas públicas para desenvolver cada vez mais a América Latina e o Caribe. Temos que ser mais competitivos, melhorar a logística dos países e diminuir as burocracias", afirmou. E concluiu a seguir: "Farei os melhores esforços para que o II Encontro contribua de forma decisiva com o desenvolvimento da região". Fonte:  informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior...

Empresas podem ficar isentas de contribuição em exportações

...ição em relação às exportação realizadas pela Bunge Alimentos, uma das maiores produtoras de soja do mundo. Os ministros aceitaram os argumentos dos advogados da empresa que alegaram a inconstitucionalidade da cobrança porque viola o que prevê o artigo 149, que diz que “as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação”. “Há um princípio geral no direito tributário de que não se exporta imposto”, explica o tributarista Henrique Lopes, do Koury Lopes Advogados. Segundo ele, como é uma decisão de mérito, o julgado do STF da semana passada favorecerá, por enquanto, apenas contribuintes que tenham impetrado ações individuais, mas poderá favorecer outros contribuintes. “Outras empresas podem ajuizar ações, com pedido de liminar, para interromper o pagamento, a exemplo da Bunge e da Embraer”. Outra recomendação do tributarista é para que as empresas mantenham os controles dos valores eventualmente recolhidos para, quando houver uma decisão final, pedirem de volta o que pagaram a mais. Lopes afirma que as decisões do STF nas ações da Bunge e da Embraer são indícios muito fortes da posição final da Corte. No entanto, o especialista alerta que, enquanto não houver uma decisão final, não é recomendável que as empresas parem de pagar a CLSS. A advogada Tatiana Vikanis também acredita que a decisão final será favorável aos contribuintes. “Por ser proferida pelo órgão máximo a julgar m...

Mercosul e Israel assinam tratado de livre comércio

...cúpula semestral do Mercosul, realizada em Montevidéu. O tratado de livre comércio entre o bloco sul-americano e Israel abrange 90% do comércio entre as partes, com um calendário de reduções tarifárias progressivas de quatro fases. Segundo dados do Escritório Central de Estatísticas israelense, nos primeiros dez meses deste ano, os quatros membros do Mercosul exportaram a Israel no valor de US$ 460,2 milhões, com uma alta anualizada de 22%, e importaram a partir desse país no valor de US$ 653 milhões, 40% a mais que no mesmo período de 2006. "O acordo prevê a liberalização dos produtos em até 10 anos e abarca 95% do comércio do lado do Mercosul e 97% do lado de Israe...

QUESTÕES COMEX - IMPORTAÇÃO

...ação por encomenda a operação realizada com recursos do encomendante, ainda que parcialmente. O controle aduaneiro relativo à atuação de pessoa jurídica importadora que opere por encomenda é exercido conforme editado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O registro da Declaração de Importação (DI) fica condicionado à prévia habilitação no Siscomex, tanto do encomendante, quanto do importador por encomenda, e à prévia vinculação ent...

CIRCULAR Nº 3.372, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

... Central do Brasil, em sessão realizada em 12 de dezembro de 2007, considerando o disposto nos artigos 10 e 11...

DECRETO No- 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

...bre: I - operações de crédito realizadas: a) por instituições financeiras (Lei no 5.143, de 20 de outubro de 1966, art. 1o); b) por empresas que exercem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring) (Lei no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, art. 15, § 1o, inciso III, alínea "d", e Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, art. 58); c) entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pesso...

UE quer desbloquear negociações com o Mercosul em 2008

... desbloquear as negociações e realizar uma nova reunião em nível ministerial ao redor de maio de 2008, aproveitando talvez a cúpula UE-América Latina”. Ele enumerou uma série de obstáculos a serem superados. “O que a UE pede ao Mercosul é um maior esforço na abertura dos mercados a nossos produtos industriais, aos serviços e também a criação de condições para os investidores europeus”, disse Almunia. Almunia acrescentou que o que a UE e o Mercosul pretendem no momento é dar um “passo decisivo” em 2008, caso não haja avanços na Rodada de Doha, que visa à liberalização do comércio mundial. “Estamos trabalhando em nível técnico para, nos próximos meses, avançar com conversas, e espero que elas possam reativar as negociações”, declarou. Almunia lembrou também que o acordo de associação entre o Mercosul e a UE prevê aspectos não somente comerciais. “Há outros dois capítulos, um sobre diálogo político e outro sobre cooperação entre os dois blocos”, sobr...

Vale do Itajaí: boas perspectivas para 2008

.... É o que revela uma pesquisa realizada pela Sociedade Educacional de Santa Catarina (Sociesc) e divulgada nesta segunda (17). O levantamento constatou que pelo menos 71% dos exec...

As negociações comerciais do Brasil

...ção externa, possibilitaria a realização do potencial disponível em tecnologia da informação, construção e engenharia, arquitetura e agronomia, serviços jurídicos, financeiros e redes distribuidoras (lojas e supermercados). A Índia exporta cinco vezes mais que nós, graças a um planejamento focado na exportação de serviços que resultou em reformas normativas baseadas no entendimento da dinâmica do comércio internacional. É o momento de maior diálogo entre governo e empresariado, para a definição de uma agenda estratégica que contemple aspectos domésticos e externos do setor de serviços. Posturas defensivas calcadas em preconceitos geopolíticos contradizem a realidade de um mercado que já é aberto e que demanda bases firmes para aproveitar sua competitividade e gerar empregos e divisas. No Mercosul e com o Chile observam-se avanços promissores, mas de escopo restrito. O alvo para o Brasil é a OMC: escapar da dicotomia minimalista agricultura-indústria com maior assertividade em serviços trará resultados rápidos e surpreendentes no comércio exterior e maior justiça social interna. Fonte: Gazeta Mercantil - Crédito: Alberto Pfeifer, Edmundo Pinho Ayres, Mario Marconini, Ricardo Camargo Mendes e Umberto Celli - Coordenador de Grupo de Estudos sobre o Comércio Sobre Serviços na OMC14 de Dezembro de 2007...

Empresas podem ficar isentas de contribuição em exportações

...ição em relação às exportação realizadas pela Bunge Alimentos, uma das maiores produtoras de soja do mundo. Os ministros aceitaram os argumentos dos advogados da empresa que alegaram a inconstitucionalidade da cobrança porque viola o que prevê o artigo 149, que diz que “as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação”. “Há um princípio geral no direito tributário de que não se exporta imposto”, explica o tributarista Henrique Lopes, do Koury Lopes Advogados. Segundo ele, como é uma decisão de mérito, o julgado do STF da semana passada favorecerá, por enquanto, apenas contribuintes que tenham impetrado ações individuais, mas poderá favorecer outros contribuintes. “Outras empresas podem ajuizar ações, com pedido de liminar, para interromper o pagamento, a exemplo da Bunge e da Embraer”. Outra recomendação do tributarista é para que as empresas mantenham os controles dos valores eventualmente recolhidos para, quando houver uma decisão final, pedirem de volta o que pagaram a mais. Lopes afirma que as decisões do STF nas ações da Bunge e da Embraer são indícios muito fortes da posição final da Corte. No entanto, o especialista alerta que, enquanto não houver uma decisão final, não é recomendável que as empresas parem de pagar a CLSS. A advogada Tatiana Vikanis também acredita que a decisão final será favorável aos contribuintes. “Por ser proferida pelo órgão máximo a julgar m...

Preços internos altos freiam as exportações

...os negócios antecipados foram realizados no “boom da demanda européia”, ou seja, entre agosto e setembro. “De lá para cá parou porque os preços internos estão muito altos”, afirma. Apesar disso, ele acredita que após a entrada da safra, os europeus voltem a demandar o produto brasileiro e, com isso, o País comercialize com o exterior 9 milhões de toneladas do cereal na safra 2007/08. O volume é inferior ao projetado por algumas consultorias para a passada, de 11 milhões de toneladas. Isto porque o País foi pego com uma demanda extra da Europa, não esperada anteriormente. Segundo o pesquisador Lucílio Alves...

RESOLUÇÃO No- 67, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007

...forme o deliberado na reunião realizada no dia 11 de dezembro de 2007, com fundamento no inciso XIV do Decreto no 4.732, de 10 de junho de ...

Anvisa publica resolução sobre importação

...bre a importação e exportação realizada por pesquisador ou instituição científica e/ou tecnológica, sem fins lucrativos. A minuta da RDC foi discutida em oficina promovida pela Anvisa na sede da FAPESP, no dia 26 de novembro. Fonte: Agência FAPESP...

RESOLUÇÃO - RDC Nº 81, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007

...de agosto de 2006, em reunião realizada em 11 de dezembro de 2007, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação: Art. 1º Revogar a Resolução - RDC nº 80, de 5 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 7 de dezembro de 2008, Seção 1, página 60. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES...

RESOLUÇÃO Nº 3.518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007(*)

...NAL, em sessão extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2007, com base no art. 4º, inciso IX, da referida lei, resolveu: Art. 1º A cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financ...

CONSULTA PÚBLICA Nº 111, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007

...de agosto de 2006, em reunião realizada em 28 de novembro de 2007 adota a seguinte Consulta Pública e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação: Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução, que trata do Regulamento Técnico de Vigilância Sanitária de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, passagens de fronteiras e Rec...

CONSULTA PÚBLICA Nº 112, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007

...de agosto de 2006, em reunião realizada em 3 de dezembro de 2007. adota a seguinte Consulta Pública e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação: Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução, que dispõe sobre a importação e exportação de material de qualquer natureza para pesquisa em saúde. Art. 2º Informar que a proposta de Resolução esta...

Siscomex: termina a certificação

... de registro credenciado para realizar a autenticação presencial – essa é única relação física durante todo o processo da certificação digital. Os preços do serviço variam conforme o tipo, a autoridade certificadora e o prazo de validade do documento. Eles podem ser adquiridos na forma de arquivo eletrônico, cartão inteligente ou mídia armazenadora criptográfica (token). "Pessoas habilitadas por empresas que trabalham com lucro real e fazem declaração de imposto de renda podem usar o mesmo e-CPF", explica Blumen....

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 17, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007

...ortações de energia elétrica, realizadas até 2 de maio de 2006, com autorização do Banco Central, porém sem o registro da correspondente declaração aduaneira, constituíram práticas reiteradamente observadas para aquelas operações, na forma preconizada pelo inciso III do art. 100 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN). § 1º A partir de 3 de maio de 2006, os procedimentos de despacho aduaneiro relativos à importação e à exportação de energia elétrica passaram a ser disciplinados pela Instrução Normativa SRF no 649, de 28 de abril de 2006. § 2º Nas hipóteses em que o sujeito passivo houver realizado importação ou exportação de energia elétrica nos termos do caput, não se aplica penalidade decorrente da ausência da correspondente declaração aduaneira, por estarem os importadores e exportadores, até aquela data,...

EXPORTAÇÕES - Governo federal prevê exportações maiores

... Brasileiro para 2008″, realizado na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). Também participou do evento a diretora de Negociações Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Rosária Baptista, que comentou sobre o desejo da Venezuela de entrar no Mercosul. “Eu acho que tem que separar a Venezuela do Chávez”, diz Rosária. Ela salienta que o país é importante para os estados do Norte do Brasil. Rosária relatou também que a Bolívia pode entrar no Mercosul em um ou dois anos. Fonte: Jornal do Comércio...

Governo federal prevê exportações maiores

... Brasileiro para 2008″, realizado na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). Também participou do evento a diretora de Negociações Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Rosári a Baptista, que comentou sobre o desejo da Venezuela de entrar no Mercosul. “Eu acho que tem que separar a Venezuela do Chávez”, diz Rosária. Ela salienta que o país é importante para os estados do Norte do Brasil. Rosária relatou também que a Bolívia pode entrar no Mercosul em um ou dois anos. Barral argumenta que a entrada da Bolívia no Mercosul ainda é um processo incipiente que precisa passar por uma fase de negociação, o mesmo que ocorre com a Venezuela. “Há uma decisão de entrada da Venezuela, mas há um longo período de negociação quanto às questões técnicas, de cronograma e outros elementos”, diz Barral. Para o secretário, toda a incorporação no Mercosul, a princípio, é positiva. As simulações realizadas mostram a Venezuela como um dos principais destinos para as exportações brasileiras no momento e no futuro.  Fonte: Jornal do Comércio (RS)...

PORTARIA Nº 39, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007

...arque no exterior; b) O DECEX realizará o exame das Licenças de Importação (LI) por ordem de registro no SISCOMEX; c) O importador deverá fazer constar na LI a seguinte descrição: "blocos catódicos para revestimento de cubas eletrolíticas utilizadas na produção de alumínio primário"; d) Será concedida inicialmente a cada empresa uma cota máxima de 1.100 toneladas do produto, podendo cada importador obter mais de um licenciamento, desde que o somatório das LI seja inferior ou igual ao limite inicial estabelecido; e) Após atingida a quantidade máxima inicial estabelecida, novas concessões para a mesma empresa estarão con...

PORTARIA Nº 549, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

...al, ou o perito indicado para realização do serviço será contactado inicialmente mediante comunicação telefônica e deverá tomar ciência pessoal de sua designação, junto à URF solicitante do serviço, até o primeiro dia útil subseqüente ao contato telefônico realizado pela unidade, em horário de expediente normal. 7. A realização do contato telefônico de que trata o item anterior será registrada, pela URF solicitante, em livro de ocorrências, nos termos do art. 34 da IN SRF nº 157/1998. 8. No caso do não comparecimento do perito ou do representante legal da instituição para tomar ciência de sua designação na forma e no prazo estabelecidos no item 6 deste Anexo I, será realizada, de forma imediata, alteração da indicação, com a designação de novo perito, observados os itens 11 e 12. 9. Em consonância com o disposto no art. 18 da IN SRF nº 157/1998, quando houver impedimento de qualquer natureza, que determine a recusa na prestação de serviço de assistência técnica, a instituição ou perito indicado para a sua realização deverá firmar declaração, justificando as razões. 10. A declaração de que trata o item anterior deverá ser apresentada à URF solicitante do serviço em até 10 (dez) dias do registro da ocorrência de recusa de prestação do serviço, realizado com base no art. 34 da IN SRF nº 157/1998, podendo a justificativa ser apresentada por meio de fax, em documento que contenha assinatura do perito ou do representante legal da instituição indicada. 11. A URF solicitante adotará sistema de rodízio na indicação de peritos, atendidas as especialidades técnicas, ressalvada a competência do(a) titular da URF de, na hipótese de matéria para a qual inexista perito credenciado, designar, ad hoc, perito não credenciado, de comprovada especialização ou experiência profissional, com base no art. 15 da IN SRF nº 157/1998. 12. O rodízio a que se refere o item anterior será efetivado por especialização e de acordo com a ordem alfabética dos nomes das instituições ou peritos credenciados para prestação de serviços à URF. 13. Os pareceres técnicos ou laudos deverão ser apresentados à URF solicitante independentemente do recebimento da remuneração pelo perito ou instituição pública designada, a ser paga, conforme o caso, pelo importador, pelo exportador ou pelo transportador. 14. A instituição ou o perito designado para prestação do serviço de identificação de mercadoria terá o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do dia da conclusão do trabalho de campo, para apresentação do(s) parecer(es) técnico(s) ou laudo(s) referente(s) aos serviços realizados, podendo solicitar prorrogação do prazo, mediante justificativa. 15. A instituição ou o perito designado para prestação do serviço de quantificação de mercadoria terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia da conclusão do trabalho de campo, para apresentação do(s) parecer(es) técnico(s) ou laudo(s) referente(s) aos serviços realizados, podendo solicitar prorrogação do prazo, mediante justif...

RESOLUÇÃO Nº 3.512, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

...MONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizada em 29 de novembro de 2007, resolveu: Art. 1º Nas operações de financiamento ou de equalização, vinculadas à exportação de bens ou serviços nacionais, previstas no art. 2º-A da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, a taxa de juros será fixada pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), não podendo ser in...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007

...caso a industrialização a ser realizada com essas mercadorias seja feita por ela própria ou por intermédio do envio das mercadorias importadas e dos demais insumos para terceiros executarem industrialização sob encomenda, nos termos da legislação vigente. Dispositivos Legais: Lei nº 8.402/1992...

Receita disponibiliza simulador para tributação sobre importação

...m disso, também será possível realizar pesquisas de classificação da NCM e demais informações relacionadas à importação, como definições de cada tributo incidente, medidas de defesa comercial e links para a legislação corre lata. Com informações da Coordenação de Imprensa da Receita Federal do Brasil...

RESOLUÇÃO Nº 3.508, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

...NAL, em sessão extraordinária realizada em 29 de novembro de 2007, com base no art. 4º, incisos VI e VIII, da mencionada lei, resolveu: Art. 1º É acrescentado no art. 7º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, o § 3º, com a seguinte redação: "§ 3º Não se aplica a vedação de que trata o inciso IV deste ...

Câmara quer ampliar as exportações diretas

... outubro, as vendas ao Iraque realizadas via países vizinhos (Turquia, Síria, Kuait, Jordânia, Arábia Saudita e Emirados Árabes) representaram cerca de 60% das exportações brasileiras ao Iraque, ou US$ 104,79 milhões, um crescimento de 128% em relação ao mesmo período do ano passado. Por sua vez as exportações diretas caíram de US$ 90,83 milhões para US$ 70,65 milhões na mesma comparação. Fonte: Gazeta Mercantil...

Evento abordará o comércio exterior brasileiro

...e Comércio Exterior (Concex), realiza o seminário "Os novos Desafios do Comércio Exterior Brasileiro para 2008". A atividade ocorrerá no dia 5/12,...

Reporto será prorrogado

...esvaziado em sua 27a. edição, realizada nos últimos dias 22 e 23, no Hotel Glória, no Rio. Há dois anos, lá esteve o presidente Lula e, no ano passado, o então ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. Este ano, estranhamente, o ministro Miguel Jorge permaneceu em despachos internos, em seu gabinete. Sem dúvida, o discurso de abertura do presidente da entidade promotora, a Associação de Comércio Exterior do Brasil ( AEB) foi crítico, mas nem tão duro assim. Benedito Moreira pediu a mudança da política de exportação, para se ajustar a um esperado período de crise internacional. Moreira foi o poderoso diretor da Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil ( Cacex) - mais importante do que vários ministérios - durante longos anos, no regime militar, mas jamais isso prejudicou seu relacionamento com os governos democráticos. Entre outras coisas, disse Moreira: ” O projeto de expansão da industrialização brasileira, sobretudo na direção de produtos de maior conteúdo tecnológico, que dominam as exportações mundiais, se inviabiliza na burocracia, na carga tributária e nas dificuldades de exportação. O país acumula déficit estrutural nas contas de serviços comerciais e rendas, cujo valor, neste ano, se aproxima da cifra de US$ 40 bilhões”. Sequer o secretário de Portos, Pedro Brito, compareceu. Mandou seu auxiliar Carlos Alberto de La Selva, subsecretário. Fonte: Rio Maritimo...

Brasil deve crescer entre 4% e 5% em 2008

...econômicos e Políticos 2008", realizado pela Fundação CEEE de Seguridade Social ontem, na Pucrs. Velloso lembra, no entanto, que para que o Brasil consiga crescer mais aceleradamente é necessário que algumas reformas saiam do papel e os investimentos públicos sejam retomados. Dois dos principais gargalos são o setor de transportes, um dos maiores problemas de infra-estrutura do País, e o setor de energia. Dentro desse aspecto, o economista salienta que é elementar que se dê mais atenção para a ameaça na interrupção de fornecimento do gás. Os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são apontados como importantes para melhorar a estrutura logística do País. André Moreira Cunha, dou...

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007

... (Secex), é automática, sendo realizada no ato da primeira operação de importação em qualquer ponto conectado ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). § 1º Os importadores já inscritos no REI terão a inscrição mantida, não sendo necessária qualquer providência adicional. § 2º A pessoa física somente poderá importar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio, desde que não se configure habitualidade. Art. 2º A inscrição no REI poderá ser negada, suspensa ou cancelada nos casos de punição em decisão administrativa final, pelos motivos ab...

Porto do Rio Grande bate recorde histórico

...toneladas. Para isso, estamos realizando investimentos na estrutura portuária do Rio Grande, visando a preparar o porto para o incremento nas operações, oferecendo serviços ágeis e de qualidade", observou Silva. Fonte: Jornal Agora - Rio Grande...

PORTARIA Nº 122, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007

...anitária e de qualidade serão realizadas em estabelecimento de destino registrado ou relacionado no MAPA; § 1º O licenciamento de importação somente será deferido após o cumprimento das exigências estabelecidas pelo MAPA. § 2º No ato do deferimento ou indeferimento do LI, será registrado no campo "TEXTO DIAGNÓSTICO NOVO" o número do Termo de Fiscalização, com a indicação do local e responsável pela sua emissão, bem como o motivo do indeferimento, quando for o caso. § 3º Para os casos em que seja exigida autorização de importação previamente ao embarque da mercadoria, o Fiscal Federal Agropecuário responsável pelo deferimento, levará em consideração a data da autorização de importação, do setor técnico competente, e a data do embarque descrita no conhecimento ou manifesto de carga, para registrar restrição ou não à data do embarque. Art. 4º Os produtos agropecuários sujeitos aos procedimentos mencionados no artigo anterior estão relacionados no Anexo desta Instrução Normativa. § 1º Caberá aos setores técnicos competentes do MAPA propor a inclusão ou exclusão de produtos ou conjuntos de produtos relacionados no Anexo desta Instrução Normativa, em função de mudança da condição sanitária ou fitossanitária do país exportador; ou de alteração das condições qualitativas dos produtos ou de tecnologia dos processos de produção, manipulação, transporte ou armazenamento. § 2º Caberá aos setores técnicos competentes do MAPA definir as informações obrigatórias que deverão ser fornecidas pelo importador ou seu representante legal, no campo "INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES" do LI a ser analisado e fixar, em ato normativo específico, as orientações necessárias à implementação dos procedimentos técnico-administrativos gerais relativos à metodologia de licenciamento de importação de produtos e insumos agropecuários. § 3º Cabe à Coordenação Geral do Sistema Vigiagro solicitar à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - SECEX/MDIC a inclusão ou exclusão de produtos ou conjuntos de produtos sujeitos a anuência do MAPA. Art. 5º O tratamento administrativo do Licenciamento de Importação no SISCOMEX será realizado por Fiscal Federal Agropecuário, respeitadas as competências técnicas e profissionais. Art. 6º As medidas previstas nesta Instrução Normativa para o controle sanitário e fitossanitário das mercadorias importadas poderão, mediante a celebração de convênio entre instituições anuentes do sistema de comércio exterior - módulo importação, ser executadas de forma integrada pelas instituições envolvidas. Parágrafo único. Para atendimento do disposto neste artigo as instituições conveniadas harmonizarão: I - A conduta de inspeção física a ser adotada, por categoria de risco dos produtos; II - A metodologia de coleta, transporte e análise laboratorial, por categoria das mercadorias importadas; III - A definição do(s) laboratório(s) responsável(eis) pela análise referida no inciso II supra, por tipo de análise; IV - Programa de capacitação de agentes fiscais; V - Cronograma de implantação do sistema harmonizado de fiscalização sanitária e fitossanitária das mercadorias importadas. Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação. Art. 8º Ficam revogadas a Instrução Normativa Ministerial nº 67, de 19 de dezembro de 2002, a Instrução Normativa SDA nº 43, de 4 de junho de 2003, a Instrução Normativa SDA nº 25, de 15 de abril de 2003, e a Instrução Normativa SARC nº 14, de 16 de outubro de 2003. REINHOLD STEPHANES...

Porto do Rio Grande bate recorde histórico de movimentação de cargas

...toneladas. Para isso, estamos realizando investimentos na estrutura portuária do Rio Grande, visando preparar o porto para o incremento nas operações, oferecendo serviços ágeis e de qualidade", observou Silva. Fonte: informações da assessoria de imprensa do governo do Rio Grande do Sul...

RESOLUÇÃO No57, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007

...ntrole estatístico dos cortes realizados, leitura da espessura das lentes antes do corte, visualização da posição das facetas antes do corte, ajuste de pressão de aperto das lentes de acordo com os materiais 8465.10.00 Ex 013 - Máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, com motores cruzados, cabeçote tipo revólver, com 6 eixos, capaz de fresar, furar, cortar, fazer furos oscilantes em 5 faces, duas mesas que trabalham em concordância com o sistema, com curso de trabalho igual ou superior a 1.800mm (eixos da mesa de trabalho) x 1.600mm (eixo Y - movimento horizontal), 700mm (eixo Z -movimento vertical) e velocidade de deslocamento de 60m/min, com comando numérico computadorizado (CNC) 8465.91.10 Ex 004 - Serras de fita sem fim, automáticas, para cortar peças curvas e variadas de madeira através de duplo gabarito, com inclinação do ângulo de serra de mais 45º e menos de 45º 8465.91.20 Ex 010 - Máquinas-ferramentas para serrar madeiras maciças no sentido longitudinal, de comando numérico, com otimizadora eletrônica longitudinal para eliminação de defeitos, como rachaduras, nós e manchas, podendo efetuar cortes tanto no sentido de ida quanto no sentido de volta da serra, para comprimento de corte máximo igual ou superior a 3.000mm 8465.91.90 Ex 016 - Serras alternativas múltiplas automáticas para corte de tiras de madeira, por meio de movimento oscilatório vai-e-vem, tipo "tico-tico", com precisão igual ou superior a 0,3mm, capacidade de realizar dez ou mais cortes simultâneos e altura de corte compreendida entre 30 e 250mm 8465.92.90 Ex 003 - Máquinas moldureiras com indicadores digitais eletrônicos duplos e sistema de memória de perfis, para produção automática de molduras e peças estruturais de ma­deira 8465.94.00 Ex 012 - Máquinas para revestir painéis de madeira e de seus derivados com lâminas de madeira, PVC ou papel, por sistema de prensagem hidráulica por meio de dupla mem­brana de borracha aquecida através de óleo, moldando o revestimento ao relevo e bordas do painel, com pressão total máxima de 200 toneladas, pressão específica máxima de 6kg/cm2 e temperaturas de até 150 graus Celsius ajustáveis separadamente para o prato superior e inferior, compostas por 10 cilindros com diâmetro de 95/75mm e curso máximo de 450mm, pratos de 2.500mm de comprimento e 1.300mm de largura, com capacidade para revestir painéis com comprimento máximo de 2.390mm e largura má­xima de 1.190mm, em plano ou em pilhas de até 400mm de altura, de dupla face em uma única operação ou moldurados em 3 dimensões, com controlador lógico programável (CLP) 8474.10.00 Ex 017 - Máquinas para separação por efeito eletrostático de plástico-plástico (EKS) ou plástico-metal (KWS), de misturas de materiais plásticos (ABS, PP, PS, PVC, PET) ou plásticos com metais não ferrosos (Al, Cu), de mistura de materiais de plásticos com metais em estado granulado, moído ou em forma de flocos (flakes), com capacidade de separação compreendida entre 500 e 1.000kg/h, potência consumida máxima de 10kW 8474.20.90 Ex 005 - Britadores móveis para minérios de superfície, autopropulsados, com sistema de deslocamento sobre esteiras, com acionamento hidráulico, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 260 toneladas por hora 8474.20.90 Ex 015 - Combinações de máquinas para estocar, peneirar, moer, secar, filtrar e injetar aproximadamente 120 toneladas de carvão mineral por hora, em dois altos fornos com capacidade de produção de 15.000 toneladas de gusa por dia, compostas por: 01 grupo de tremonhas, consistindo de 01 tremonha de carvão bruto e 04 motores; 01 conjunto de equipamento de carregamento do moinho consistindo de 02 transportadores tipo ca­neco, 02 motores e 02 juntas de expansão; 01 conjunto de transportador mecânico de carvão consistindo de 02 transportadores tipo helicoidal, 02 alimentadores giratórios, 02 dis­positivos manuais de amostragem e 02 contra-pesos para a peneira; 01 unidade pul­verizadora de carvão bruto consistindo de 02 moinhos verticais que compõem 02 bases completas de moinhos, 02 corpos completos de moinho, 02 plataformas, 02 re­vestimentos do corpo, 02 consoles para motores, 02 mesas de moer completas, 02 conjuntos de rolos de moer completos, 02 conjuntos de braços oscilantes completos, 02 conjuntos de sistema de mola completos, 02 caixas de engrenagens para moinhos, 02 conjuntos de acessórios e 02 motores principais; 01 conjunto de ferramentas, 01 dispositivo de balanço, 02 caixas de rejeição e 01 unidade hidráulica de potência e controle; 01 unidade de produção de gás quente consistindo de 02 geradores de gás quente compostos por 02 aquecedores e 02 equipamentos queimadores, e 02 conjuntos de suporte de tubulações; 01 equipamento de processamento e vedação de gás consistindo de 02 ventiladores principais, 02 motores, 02 ventiladores de vedação de ar e 02 ventiladores de ar de combustão; 02 filtros de processo; 02 conjuntos de válvulas de processo acionadas pneumaticamente e 02 conjuntos de válvulas esféricas; tubos de processamento consistindo de 02 conjuntos de dutos de tamanho grande e chaminés, 02 silenciadores e 18 juntas de expansão grandes para tubos de tamanho grande; 01 conjunto de estrutura de aço; 01 silo de armazenamento de carvão pulverizado; 01 conjunto de filtros de manga para o silo de carvão pulverizado consistindo de 01 filtro de manga grande para abastecimento do silo e 02 filtros de manga para despressurização do silo de carvão; 04 vasos de injeção; válvulas de processamento que consistem de 01 conjunto de válvulas especiais para carvão, 02 conjuntos de válvulas de controle do fluxo de carvão (tipo gritzko), 02 conjuntos de válvulas de controle de despressurização, 04 conjuntos de câmaras misturadoras de carvão pulverizado e nitrogênio, 64 conjuntos de ventaneiras de expansão sub-críticas e 64 lanças injetoras; 01 conjunto de tubos de processamento para nitrogênio; 01 conjunto de estrutura de aço que consiste de 01 conjunto de estrutura principal de PCI e 01 estrutura de distribuição; 01 gabinete de análise do gás, 01 chave detectora de carvão e 01 transmissor de vazão de carvão; 01 conjunto de equipamento de controle do motor de MCC 460V; 01 conjunto de ins­trumentos para monitoramento das diferentes variáveis de processo; 01 sistema de con­trole automático de processo; 01 sistema de controle de acionamentos de máquinas rotativas; 01 conjunto de infra-estrutura de iluminação e instalação 8474.80.90 Ex 025 -Combinações de máquinas para produção de aglomerados densificados de ferroníquel (FeNi), com sistema de lubrificação automática, com capacidade de produção igual ou superior a 90 toneladas métricas/hora, compostas por: 1 pré-misturador com lâminas em forma de faca ajustáveis, com alimentação de pó e água controladas; 1 sensor de umidade infravermelho para medir a unidade da mistura e fornecer dados para adição de água na próxima etapa; 1 misturador, com monobloco grande e aberto, com uma seção de trado vedador blindado para misturas de alto cisalhamento e desaeração, com caixa de engrenagem e embreagem ativada eletricamente, dotado de sistema de controle au­tomático de adição de água; 1 sistema a vácuo de tanque duplo, com trocador de calor; 1 extrusora com eixo sem fim, câmara de vácuo comum ao misturador, com caixa de engrenagem e embreagem ativada eletricamente, trocador de matrizes hidráulico e uma unidade de força hidráulica 8474.80.90 Ex 026 - Prensas hidráulicas para produção de pastilhas de porcelana para revestimento, com força máxima de prensagem de 2.450kN, estrutura do corpo com 4 colunas tipo engastadas e distância livre entre colunas de 600mm, com carro alimentador e extrator hidráulico, com controlador lógico programável (CLP) 8474.80.90 Ex 027 - Prensas hidráulicas para produção de revestimentos cerâmicos, com força máxima de prensagem igual ou superior a 3.600 toneladas, distâncias livres entre colunas compreendidas entre 1.800 e 2.400mm 8477.20.10 Ex 036 - Combinações de máquinas para fabricação do primeiro estágio de carcaça de pneus de carga entre 17,5 e 22,5 polegadas, compostas por: 5 postos e alimentadores montados em linha para colocação de produtos planos, perfilados e metálicos; 1 posto de rebatimento das abas das carcaças com carro de transferência; 1 carro de evacuação e 1 carro com sistema de translação e mandril para recebimento dos produtos dos postos com sistema de posicionamento controlado por automatismo e conjunto de armários, com controlador lógico programável (CLP). 8477.30.90 Ex 013 - Máquinas automáticas para moldar garrafas em PET (Politereftalato de etileno) por estiramento e sopro, tipo linear, contendo duas estações de condicionamento térmico, plastificação, injeção em quatro moldes, estiramento e sopro em dois moldes, trans­portadores de pré-formas, esteiras, extratores de garrafas, com controlador lógico pro­gramável (CLP), capacidade de produção horária de 27.000 garrafas de 900ml, silo, bomba e secador para PET 8477.30.90 Ex 014 -Máquinas de moldagem por insuflação de resinas plásticas de polietileno em moldes de alumínio, próprias para produção de embalagens industriais com volume compreendido entre 200 e 1.000 litros, abertura máxima de 2.200mm, com remoção automática do produto acabado, e controlador lógico programável (CLP) 8477.59.90 Ex 001 -Combinações de máquinas, formando corpo único, destinadas a corrugar (sanfonar), compactar e embalar filmes tubulares flexíveis utilizados no embalamento de produtos cárneos e derivados, compostas por bastidor, mordaças para sustentar o mandril, mandril, desbobinador do filme, unidade de corrugação, braço compactador, unidade de fechamento da extremidade dos tubos, unidade de translação dos tubos, empacotadora e armários elétricos 8477.59.90 Ex 033 -Combinações de máquinas para moldagem de matérias plásticas por com­postagem direta ("injection molding compounder"), compostas por extrusora de rosca dupla rosca co-rotante processadora com capacidade compreendida entre 400 e 2.000kg/h dotadas de sistema de dosagem e alimentação, unidade de fechamento, cilindro de injeção de material fundido, acumulador sob pressão contínua de material fundido, válvulas de transferência e painéis de controle 8477.80.90 Ex 039 - Máquinas automáticas para serrar (por disco diamantado), eliminar aparas por jato de água, secar e acondicionar em bandejas circuitos integrados moldados (en­capsulados) em resina termoplástica 8477.80.90 Ex 107 -Combinações de máquinas para construção de pneumáticos para veículos,composta por: máquina de carcaça, magazine de alimentação de carcaça, máquina decinta, magazine alimentador de cinta, magazine alimentador de banda de rodagem, es­tação de conformação, esteira de costura, esteira de transferência, transferência de car­caça, controle elétrico e pneumático 8477.80.90 Ex 108 - Máquinas cortadeiras-rebobinadeiras de manta de borracha calandrada, parafabricação de pneus de engenharia civil, ônibus e caminhões, compostas por sistema decontrole de espessura do calandrado; subconjunto de corte do produto calandrado; comdois desbobinadores da toalha de separação e dois bobinadores tangenciais do produtocalandrado; painel de controle do equipamento; chapa de aço utilizada como base;sistema de guias 8477.80.90 Ex 109 - Máquinas para conformação e acabamento de carcaça de pneus com diâmetrocompreendido entre 17,5 e 22,5 polegadas, com cabeçote de sustentação e sistema de girodo tambor, base de apoio da mesa, mesa girante para suporte dos postos de colocação deprodutos planos, perfilados e tecido metálico e conjunto de colocação de bandas derodagem, pórtico e plataforma para operação, carrinho de alimentação de carcaça comtrilho, sistema de posicionamento, armário, com controlador lógico programável (CLP). 8479.81.90 Ex 026 -Combinações de máquinas de esmaltagem vertical para 4 fios de cobre, comseção retangular máxima de 75mm² e mínima de 3,5mm², compostas por: 1 corpodesbobinador para 5 eixos; 2 acumuladores "pulmão" para armazenagem de fios, acom­panhados por um conjunto de torres e polias; 2 fornos de recozimento verticais aquecidoseletricamente; 2 aplicadores de esmaltes sobre o fio nu, acompanhados de 4 caixas dealimentação com bombas; 2 fornos verticais para esmaltagem, aquecidos por resistênciaselétricas e pela queima de solvente evaporado do esmalte, contendo dispositivo deaspiração e catalisador; 2 sistemas de resfriamento por ventilação forçada, do fio es­maltado; 4 bobinadores; 1 painel de comando com controlador lógico programável(CLP) 8479.81.90 Ex 027 -Máquinas automáticas para produção de rolos de arames plastificados ougalvanizados, sem tensão, com cabrestante acionado por satélite, diâmetro nominal dasbobinas de 275mm, corte automático do arame sem parar a máquina, bobinas amarradasautomaticamente em dois pontos, velocidade máxima de 5m/s, comprimento do arameajustável para obtenção de bobinas de 500 a 1.000g, bitola máxima de arame de 2,76mm,potência instalada de 7kW, painel de comando com controlador lógico programável(CLP), mesa de agrupamento para 10 bobinas para posterior cintamento, produção de2bobinas/minuto com 1.000g na bitola de 1,2mm 8479.89.11 Ex 010 - Máquinas automáticas para estampar sabonetes, com 10 ou mais cavidades(estampos), com sistema de transferência direta "One Touch", com transportador decorreia, velocidade máxima de operação entre 55 e 70 golpes por minuto, com con­trolador lógico programável (CLP) 8479.89.11 Ex 011 - Prensas hidráulicas para compactação de pastilhas para freios automotivos, aquente, com força de fechamento de 100 toneladas (50t/cavidade) e pressão de trabalhode 300bar, dotadas de duas estações ou mais de prensagem individuais, alimentadorautomático com rosca transportadora, com pesagem e dosagem de material oriundo deum silo acondicionado sobre o equipamento em uma estrutura metálica, com aplicador dedesmoldante, com dutos para exaustão, com controlador lógico programável (CLP) 8479.89.12 Ex 025 - Dosadores e aspesores automáticos de líquidos, com bomba volumétrica,controlador lógico programável (CLP) e controlador de vazão, com 20 rotores no máximoe fluxo máximo para cada rotor de 450g/min 8479.89.12 Ex 026 -Máquinas para dosagem controlada e automática de vazão de pasta de ca­talisador, utilizadas na produção de polipropileno, com controlador lógico programável(CLP), montadas em base metálica, com vazão precisa e controlada de até 10litros/hora,sem riscos de contaminação, dotadas de cilindros hidráulicos acoplados às seringas dedosagem, bombas dosadoras, sistema de válvulas automáticas e circulação de água ge­lada, instrumentação 8479.89.12 Ex 027 - Seringas de dosagem de pasta catalítica com função adicional de carregamentoe transferência, acopladas a sistema hidráulico, em processo intermediário na produção depolipropileno, com vazão lenta, compostas por cilindros hidráulicos acoplados às se­ringas, dotadas de sistema de válvulas solenóides automáticas e circulação de água gelada 8479.89.99 Ex 038 - Câmaras herméticas para coletar gases evaporados do combustível do tanque emveículo automotivo desligado, para testes em conformidade com normas padronizadas,com revestimento externo em chapas de alumínio soldadas, porta de acesso basculantecom vedação de borracha inflável, acionadas por conjunto pneumático com reservatóriode ar comprimido, sensores, cilindros pneumáticos para controle da abertura e fecha­mento, com total isolação termo-acústica em poliuretano, piso e revestimento interno em aço inoxidável, vedação especial para passagem de dispositivos, válvulas de entrada e saídapara purificação do ar interno, local com vedação especial para passagem dos dispositivoselétricos e mecânicos, controle de temperatura através de unidade de resfriamento, aque­cedor ambiental, ventilador com rotação variável, ventilador auxiliar, sensores de tem­peratura, 4 sacos plásticos para controle e renovação do volume interno de ar e mantaelétrica para aquecimento do tanque do combustível 8479.89.99 Ex 039 -Combinações de máquinas para encapsular catalisador em tubo para esca­pamento de automóveis, compostas por: esteira transformadora para entrada do CAT(cápsula do catalisador), sensor óptico para leitura do diâmetro externo do CAT; garracom movimentos verticais, horizontais e de giro para transferência do CAT para mesagiratória com leitura de código de barras através de raio laser; esteira transportadora paraentrada do MAT (manta intermediária de fibra cerâmica que envolve o CAT), comventosa, sensor de medida de superfície para medir densidade; gabarito de recepção, com 2 braços, parainserção do MAT no CAT; grampo carregador para inserir o conjunto CAT + MAT noCASE (tubo com costura); esteira transportadora do CASE com detector de costuraatravés de alteração de cor, 2 roletes de borracha; guia para empurrar o conjunto CAT +MAT para dentro do CASE; unidade de encolhimento do diâmetro; equipamento paraimpressão através de pressão pneumática; molde para acabamento de estojo para reduçãodo diâmetro externo da boca do CASE e esteira de saída. 8479.89.99 Ex 040 - Máquinas automáticas para preparação de matérias primas para produção demisturas utilizadas na fabricação de pneus de engenharia civil, compostas por 20 postosde extração/carregamento de matéria prima, 1 unidade de transporte de sacos recipientes,5 esteiras de extração controlada para 4 produtos químicos cada, 1 posto de marcação, 1posto de emenda e verificação, 1 posto de evacuação, 1 conjunto de proteções e controlecentral com opções manuais e/ou automáticas de operação com controlador lógico pro­gramável (CLP) 8479.89.99 Ex 041 - Máquinas para enchimento/provisionamento de caçambas com matérias primaspara produção de misturas utilizadas na fabricação de pneus de engenharia civil, com­postas por 1 posto de esvaziamento de saco, 1 posto móvel de extração/carregamento demáterias primas, 1 sistema de elevação do palete cheio, 1 conjunto de grades e cercas deproteção, e controle central de automatismos com interface homem/máquina 8479.89.99 Ex 043 - Máquinas para fratura de mancais de blocos de motores, através de fuso comdiâmetro expansível, utilizando unidade a laser para marcação de sulco no direcio­namento da fratura, visando agregar as capas dos mancais aos blocos 8479.89.99 Ex 044 - Máquinas para posicionamento, abertura e aplicação de sacos valvulados depapel "kraft", para sacos com comprimento máximo de 78cm, em ensacadoras rotativasde capacidade igual ou superior a 1.200 sacos por hora 8479.89.99 Ex 045 - Máquinas para recobrimento de filme de poliéster bi-orientado, com PVDC,disperso em meio aquoso, com estufa de secagem tipo flutuação sem contato do materialcom os roletes, com largura do filme igual ou superior a 2.100mm 8501.52.90 Ex 001 - Motores de indução de corrente alternada, trifásicos, refrigerados a água,projetados exclusivamente para uso em veículos elétricos, com potência de 15kW, fre­qüência de 100Hz, tensão nominal de 85V, tensão máxima de 400V, corrente de 185A,torque nominal de 50Nm, velocidade nominal de 2.850rpm, velocidade máxima de9.000rpm, cosseno fi 0,85, classe de isolamento F, grau de proteção IP54 8514.30.90 Ex 001 - Fornos elétricos para difusão de íons e oxidação seletiva a plasma pulsante sobvácuo (nitretação a plasma), com base dupla e retorta interna de 1.000mm de diâmetro e1.800mm de altura, com 03 (três) zonas de aquecimento, capacidade de carga de até5.000kg, potência de 237kW, compostos de unidade de pós-oxidação, trocadores de calor,gerador de plasma, bomba de vácuo, "manifold" de gases com eletroválvulas, painelelétrico, instrumentação e mesa computadorizada para controle do processo 8514.90.00 Ex 006 - Cadinhos para forno de fusão de ligas especiais por indução à vácuo, comlargura de 63 polegadas e comprimento de 75 polegadas, com bobina de indução ele­tromagnética refrigerada à água por circuito fechado 8514.90.00 Ex 007 - Fontes de alimentação de 1.200kW com circuito fechado de refrigeração à água,com módulo eletrônico de fluxo magnético acoplado, para uso exclusivo em forno defusão por indução á vácuo de ligas especiais 8514.90.00 Ex 008 - Fontes de alimentação de 25kA, 3.300Vca de entrada e 70V de saída, mo­nofásica, 60Hz, incluindo conjunto de reatores toroidais, com controle de saturação dacorrente de saída da fonte e circuito fechado de refrigeração à água, para uso exclusivoem forno elétrico de refusão de lingotes de ligas especiais 8514.90.00 Ex 009 - Sistemas computadorizados de alta precisão para controle da imersão deeletrodos de ligas especiais no processo de refusão em fornos elétricos, com mesa decontrole computadorizada, painel elétrico e controlador lógico programável (CLP) 8515.80.90 Ex 003 - Máquinas automáticas para interligar a pastilha de silício (chip) à moldura comterminais (lead frame ou substrato) por meio de fio de ouro, aquecimento e ultra-som 8543.20.00 Ex 004 - Módulos geradores de sinais de teste para televisão 8543.30.00 Ex 007 - Equipamentos de geração de cloro-soda cáustica por eletrólise de salmoura, commembranas, com capacidade de até 516,1 toneladas métricas/dia de soda cáustica (base100%), 457,5 toneladas métricas/dia (base 100%) de gás cloro e 13,21 toneladas mé­tricas/dia de gás hidrogênio (base 100%), compostos de: 6 conjuntos de eletrolisadorescada um composto de: 153 elementos de células com ânodo em titânio e cátodo emníquel, membranas de material termoplástico fluorado, e juntas de vedação em PTFE; 1 cavalete metálico paraapoio dos elementos que são prensados uns aos outros formando um conjunto bipolar;coletores individuais de entrada de salmoura, e de católito; coletores individuais de saídade anólito e cloro, e de hidrogênio; membranas de material termoplástico fluorado; 1filtro para alimentação de salmoura em titânio e 1 filtro para alimentação de soda cáusticaem níquel 8604.00.90 Ex 014 - Veículos ferroviários esmerilhadores, para linha corrida e/ou AMV"s e cru­zamentos 8604.00.90 Ex 015 - Veículos ferroviários regularizadores de lastro, para limpeza e regeneração devias férreas 8709.11.00 Ex 001 - Carros transportadores elétricos, com plataforma retrátil, comprimento de 4,38metros e capacidade de carga de 13,5 toneladas, para transporte de chapas de granito 9018.90.10 Ex 013 - Equipamentos automáticos de injeção de meios de contraste para tomografiacomputadorizada programável com até 4 fases de injeção, com configuração de volumede seringas para até 125 e 200ml, preenchimento automático da seringa, comando remotoe limite de pressão programável de até 300PSI 8479.89.99 752 1 desbobinador vertical para segunda laminação 8479.89.99 760 1 unidade de bobinamento 9031.80.99 704 1 unidade para controle contínuo de dimensões 9018.90.10 Ex 014 - Equipamentos automáticos de injeção de meios de contraste para hemo­dinâmica/angiografia com torre dupla para seringas de 60/150ml, 150/150ml ou200/200ml, com dispositivo de parada mecânica para segurança de injeção, controleprogressivo da injeção de até 9,9 segundos, taxa de fluxo de injeção de 0,3 a 50ml/seg,e armazenamento de protocolos e níveis de pressão de 100 a 1.200PSI 9018.90.10 Ex 015 - Equipamentos automáticos de injeção de meios de contraste para tomografiacomputadorizada, programável até 6 fases de injeção, com configuração de volume daseringa de até 200ml, preenchimento automático da seringa, com curva de pressão emtempo real, painel de comando remoto, com armazenamento de protocolos e limite programável de até 325PSI 9018.90.10 Ex 016 -Equipamentos automáticos de injeção de meios de contraste e solução fi­siológica para ressonância magnética de até 3,0Tesla, com seringa dupla com capacidadede até 65ml para meio de contraste e de até 115ml para solução fisiológica, com painelde comando remoto, com sistema de gotejamento de solução fisiológica KVO, até 8 fasesprogramáveis, com armazenamento de protocolos e limite de pressão de 325PSI 9018.90.10 Ex 017 -Equipamentos automáticos de injeção de meios de contraste e solução fi­siológica para tomografia computadorizada com seringa dupla com capacidade de até200ml cada, permitindo injeção seqüencial de meios de contraste e solução fisiológica,com até 8 fases programáveis, teste de injeção com solução fisiológica pré-contraste, com curva de pressão em tempo real, preenchimento automático das seringas, painel decomando remoto, com armazenamento de protocolos e limite de pressão programável deaté 325PSI 9022.90.11 Ex 001 -Geradores de alta freqüência trifásicos, 380/480Vac, de até 150 e 80kW, paraequipamentos médicos de diagnósticos por imagem através dos raios-X 9022.90.90 Ex 002 -Bandejas de fibra de carbono usadas em equipamentos de mamografia, fa­bricadas com poliacrilonitrila e resina de epóxi, material translúcido de baixas absorção,dispersão e distorção dos raios-X, permitindo maior qualidade das imagens e menorexposição dos pacientes e operadores. Altamente resistente e leve. Projetadas para tra­balhar como sistema porta chassi 18 x 24cm 9024.10.90 Ex 006 - Equipamentos de ensaio hidrostático em tubos de aço de diâmetro externocompreendido entre 60,3 e 244,5mm, com pressão de até 690bar, com sistema hidráulico,sistema de centragem, sistema de transporte para tubos, com controlador lógico pro­gramável (CLP) 9027.10.00 Ex 008 -Equipamentos eletrônicos analisadores de emissão de gases de combustíveisevaporados do tanque de veículo automotivo, para operarem em câmara hermética,computadorizado, montados em gabinete com unidade de controle, com analisadores paramedir concentração de hidrocarbonetos e analisador para medir emissões evaporativas deálcool, incluindo válvulas, tubulação de aço inoxidável, mangueiras e medidores de fluxo,com linha de amostragem aquecida e sistema "no break" 9027.50.90 Ex 032 -Aparelhos para realização de trabalho de cromatografia em camadas delgadas(TLC), ou visualização de géis de agarose ou de poliacrilamida corados com brometo deetídio ou laranja de acridina com comprimento de onda de 254, 312 ou 365nm 9027.80.99 Ex 051 - Analisadores hematológicos totalmente automatizados para contagem e di­ferenciação de células sanguíneas, com análise de até 26 parâmetros com a tecnologiaDHSS (Sistema Seqüencial Hidrodinâmico Duplo) combinando citoquímica, impedânciae citometria de fluxo e sistema múltiplo de distribuição de amostras (MDSS) 9027.80.99 Ex 052 - Analisadores hematológicos totalmente automatizados para contagem e di­ferenciação de células sanguíneas, com análise de até 18 parâmetros com metodologia deimpedância e fotometria, utilizando volume da amostra de 10µl por teste 9030.84.90 Ex 002 -Equipamentos para testar transformadores de potência até 550kV, transfor­madores de distribuição até 36kV e reatores até 550kV, monofásicos e trifásicos, para ostestes de tensão suportável de impulso atmosférico pleno e cortado, impulso de manobracontendo gerador de impulsos com tensão de carga igual ou maior a 2.400kV, voltímetrode crista e divisor para medição e registro da tensão suportável à freqüência industrial e tensão induzida igual ou maior a 300kVAC, detector de descargas parciaiscom capacitor de acoplamento com tensão igual ou maior a 50kVCA, ponte de mediçãode perdas, capacitância, indutância, fator de potência com capacitor padrão igual oumaior a 600kVCA, equipamento digital de registro da tensão de impulso e da corrente deimpulso, resolução mínima de 120MS/s e 12bits 9031.20.90 Ex 018 -Máquinas automáticas para teste de fadiga de componentes semicondutoresmontados sobre placa de circuito impresso, com temperatura de operação da câmaracompreendida entre -10 e 150ºC e capacidade máxima igual ou superior a 15.000 testessimultâneos 9031.49.90 Ex 075 - Máquinas automáticas de inspeção de pasta de solda 3D, por meio de câmerade vídeo digital, computadorizadas, com sistema de funções XY com servomotores, comprecisão de 20 mícrons e resolução de 2,5 mícrons 9031.80.99 Ex 024 - Equipamentos para detecção e localização do efeito corona através do ima­geamento visual de onda da radiação eletromagnética no comprimento ultravioleta, emlinhas de alta tensão, subestações, redes de distribuição, microprocessados, com faixa deoperação térmica de 40 a 2.000ºC 9031.80.99 Ex 214 - Sistemas pneumáticos/magnéticos para medição de espessura sem contato, paralinhas de extrusão de plásticos em filmes, chapas ou folhas em geral, largura máxima útilde 2.700mm, compostos por: 1 sensor, 1 unidade de varredura e 1 painel de ins­trumentos § 1o O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador. § 2o Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada. Art. 3o Na Resolução CAMEX no 02, de 22 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006: Onde se lê: Leia-se: Art. 4o Na Resolução CAMEX no 20, de 25 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2006: Onde se lê: Leia-se: Art. 5o Na Resolução CAMEX no 10, de 13 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2007: Onde se lê: 8462.21.00 Ex 036 -Máquinas automáticas para dobrar painéis metálicos completos, de comando numérico computadorizado (CNC), para largura máxima da chapa de 1.524mm, com­ primento máximo da chapa de 2.795mm, espessura mínima da chapa de 0,5mm e máxima de 3,0mm, com braço alimentador e posicionador da peça dotado de medidor de espessura e capacidade de dobrar para cima e para baixo Leia-se: 8462.21.00 Ex 036 - Máquinas automáticas para dobrar painéis metálicos completos ou não, de comando numérico computadorizado (CNC), para largura máxima da chapa de 1.524mm, comprimento máximo da chapa de até 3.990mm, espessura mínima da chapa de 0,5mm e Art. 2o Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as alíquotas ad máxima de até 3,0mm, com braço alimentador e posicionador da peça dotado de medidor de espessura e capacidade de dobrar para cima e para baixo v a l o re m do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes componentes dos Sistemas Integrados (SI): Onde se lê: (SI-201) : Sistema integrado para produção de telas soldadas em painéis duplos com dimensõesmáximas iguais ou superiores a 7.000 x 760mm, diâmetro dos arames compreendidos entre 6,3 e 10,0mm, constituído por: CÓDIGO EX DESCRIÇÃO 8422.40.90 731 1 subsistema de empilhamento de painéis de telas 8428.39.10 710 1 mesa de transporte de barras longitudinais através de correntes 8428.39.90 734 1 subsistema de alimentação automático de barras longitudinais, através de imãspermanentes e pinças 8515.21.00 712 1 máquina de solda com dispositivo de alimentação de arames transversais 8465.91.90 Ex 013 - Combinações de máquinas para serrar e acabar chapas duras de fibras de madeira, compostas de: 1 linha de corte dotada de alinhadores, centros de corte efetuado com serras circulares e trituradores, transportadores de rolos para empilhar chapas, trans­ portadores de rolos e correntes para a saída do material da serra, transportador de chapas cortadas, lixadeira contínua com velocidade de 60m/min e largura útil de trabalho igual a 1.850mm, transportador de rolos com sistema de ventosas para alimentar esteira rolante e 1 linha de produção de chapas de dimensões iguais a 5.160 x 1.910mm, espessuras compreendidas entre 2,2 a 6mm, capacidade de seccionar 5.000m²/h e comando numérico computadorizado (CNC) (SI-253) : Sistema integrado para o desbobinamento e bobinamento de arames ovalados com diâmetrosde 1,0 a 3,00mm, velocidade máxima de 22,0m/s, para desbobinamento de carretéis de até 2.000kg,constituído por: CÓDIGO EX DESCRIÇÃO 8479.50.00 706 1 extrator e manipulador automático de rolos (robô) 8479.89.99 735 1 desbobinador, motorizado, de carretéis ovalados, de aproximadamente 2.000kg 8479.89.99 736 1 pulmão sincronizador e controlador do arame desbobinado 8479.89.99 744 1 bobinador automático de rolos de arames ovalados, com dois enroladores dearame montados a 180º, sob eixo de giro único, destinado a produzir rolos dearame ovalado na metragem equivalente ao peso programado 8479.89.99 750 1 amarrador automático de rolos (cintadeira) Leia-se: 8465.91.90 Ex 013 - Combinações de máquinas para serrar e acabar chapas duras de fibras de madeira, compostas de: 1 linha de corte dotada de alinhadores, centros de corte efetuado com serras circulares e trituradores, transportadores de rolos para empilhar chapas, trans­ portadores de rolos e transportadores de correntes para a saída do material da serra, transportador de chapas cortadas, transportador de rolos com sistema de ventosas para classificação e separação de material de segunda qualidade, e sistema de ponte de seleção e elevação de pacotes seccionados, para utilização na linha de produção de chapas de dimensões iguais a 6.240 x 2.510mm, capacidade de seccionar 5.000m²/h...

RS exporta carne de siri aos EUA

...antecedem a safra do camarão (realizada de fevereiro a maio). Em termos de preço, o siri tem rivalizado com espécies tradicionais como a corvina e a tainha. Na safra 2006/2007, por exemplo, cada quilo de corvina foi comprado por R$ 0,80, e a tainha não superou a casa de R$ 1,00/Kg. Para a cooperativa como um todo, a produção de siri tem garantido um lucro extra mensal de R$ 600,00, uma vez que cada quilo é entregue por R$ 1,20 à indústria. Fonte: Global 21...

Brasil tem mercado de R$ 14 bilhões para exportações lusas

...io Grande do Sul e São Paulo. Realizado pela Fundação de Comércio Exterior (Funcex) do Brasil, o estudo foi patrocinado pelo Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil e pela Agência de Investimento e Comércio Exterior de Portugal (AICEP). Fonte: Agência Lusa...

Comércio exterior de Santa Catarina cresce acima da média nacional

...rasil-Alemanha 2007, que será realizado entre os dias 18 e 20 em Blumenau, os embarques catarinenses para a maior economia da Europa chegaram a US$ 300,42 milhões entre janeiro e outubro, 31,2% a mais que no mesmo período de 2006. Na mesma comparação de períodos, o aumento total das vendas externas de SC ficou em 24,18%. Já as compras de produtos alemães por empresas catarinenses somaram US$ 231,36 milhões este ano, incremento de 55,49%, acima do avanço total das importações, de 42,94%. Santa Catarina foi responsável por 5,17% das exportações brasileiras para a Alemanha este ano, acima da participação de 4,9% registrada no mesmo período do ano passado. Nas importações da Alemanha, a participação catarinense do total brasileiro também cresceu, de 2,7% entre janeiro e outubro de 2006 e para 3,25% no acumulado deste ano. A Alemanha é o quarto maior destino das vendas externas de Santa Catarina e o quinto principal fornecedor do Estado. Fonte: FIESC...

Os fiscais da Receita Federal estão programando uma greve

... em Assembléia Nacional a ser realizada no dia 14/11. Até o momento, os Auditores estão concordando com o entendimento da DEN (Diretoria Executiva Nacional) de que, diante da atual conjuntura, ainda não seria o momento para iniciar uma greve por tempo indeterminado. A avaliação da DEN levou em consideração a última reunião com o Governo, em que foi reafirmada a remuneração por subsídio, o teto e o calendário de implantação igual ao da Advocacia-Geral da União (AGU), assim como a não-criação de classes ...

Holandeses vão apresentar projeto para ampliar navegação entre Rio Grande e Porto Alegre

... da CaixaRS, conforme reunião realizada em Haia, com a presidente da instituição, Susana Kakuta. Em abril, os dirigentes do porto de Amsterdam visitam Porto Alegre para apresentar a experiência holandesa nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). O porto de Rotterdam também quer maior relacionamento com o porto de Rio Grande. Os holandeses precisam importar combustíveis biodegradáveis. Em troca, oferecem consultoria ao Porto de Rio Grande. Workshops entre os dois países também estão sendo agendados para troca de informações e ampliação das parcerias. A agenda está sendo preparada pelo chefe do Escritório da Delegação Comercial Holandesa no Rio Grande do Sul, Philippe Schulman. Outra visita que está sendo preparada é a dos membros da Câmara de Comércio de Amsterdam. Eles querem conversar com empresários gaúchos. A missão de infra-estrutura ...

Linha Azul - importação

... e identificando as operações realizadas por estabelecimento; - Ter inscrição no CNPJ há no mínimo 2 anos; - Ter patrimônio Líquido maior ou igual a R$ 20.000.000,00 ou prestação de garantia equivalente à diferença; - Ter realizado, no exercício anterior ou nos últimos 12 meses, no mínimo de 100 operações de comércio exterior e cujo somatório de importações e exportações tenha sido maior ou igual a US$ 10,000,000.00; - Não possuir sócio residente ou com domicílio fiscal em país ou dependência com tributação favorecida ou que oponha sigilo relativo à composição societária das PJ ou que não coopere no âmbito de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro; - Não efetuar operações de comércio exterior por conta e ordem de terceiro, isto é, não ser prestadora de serviço de registro de operações de comércio exterior para terceiros contratantes; - Apresentar Relatório de Auditoria de Controles Internos abrangendo as operações dos últimos 4 semestres, avalizando que seus controles internos garantem o cumprimento regular de suas obrigações cadastrais, documentais, tributárias e aduaneiras.  Que, o no Despacho Aduaneiro Expresso a parametrização será, preferencialmente, para canal verde, para as importações, exportações e trânsito aduaneiro, o que implica no desembaraço automático das mercadorias?  Que, no caso de seleção da Declaração para conferência, essa será feita em caráter prioritário? Fonte: Comexnet...

Santa Catarina quer diversificar vendas ao Kuwait

...empresarial ao Golfo Arábico, realizada em novembro do ano passado, organizada pela Fiesc e Câmara Árabe. Alguns empresários que participaram da missão ainda estão concluindo negócios. É o caso da Stone Control, que comercializa mármores, granitos e cerâmica, e deve fechar um contrato com uma biblioteca do Kuwait para fornecer o piso. Côrte disse também que este ano três empresas catarinenses vão participar da missão ao Golfo, organizada pela Câmara Árabe e Agência de Promoção de Exportações e Investimentos do Brasil (Apex), são elas: Docol Metais Sanitários, Gabriella Revestimentos Cerâmicos e Global Gate, de pedras e granitos. Segundo Alaby, o embaixador demonstrou muito interesse no potencial industrial e turístico do estado. Porém, Al-Kandari disse que para trazer investimentos do Kuwait é importante que o estado tenha tratados para promoção e proteção de investimentos e de considerações à tributação do imposto de renda como instrumentos jurídicos. Ainda ontem, o embaixador se encontrou também com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. Eles falaram do comércio entre o estado e o país árabe e da possibilidade do governador visitar o Kuwait e outros países do Golfo Arábico no próximo ano. Silveira lembrou ainda que o ex-governador do estado, Esperidião...

Produtores querem aumentar exportação de produtos lácteos

... Laticínios (G-100). O evento realizado com a participação de técnicos do governo, empresários do setor e representantes de entidades da classe. O objetivo é ampliar as exportações brasileiras por meio de maior participação de indústrias e cooperativas de laticínios que tenham capacidade de abastecer o comércio exterior. Segundo o coordenador d...

Brasil e França ampliam relacionamento comercial

...do "Ano do Brasil na França", realizado em 2005, e com as expectativas para o "Ano da França no Brasil", já e...

PORTARIA SECEX No- 33, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007

...gistro de exportação; ou II - realizadas durante o curso dos procedimentos para despacho aduaneiro."(NR) Art. 8º Fica revogada a Circular n° 39, de 3 de agosto de 2007, da Secretaria de Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2007. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação WELBER BARRAL...

Empresas espanholas buscam negócios em Santa Catarina e Minas Gerais

...Florianópolis, o encontro foi realizado terça-feira (30/10) na Fiesc. Durante o dia, empresários de todo o estado de Santa Catarina tiveram reuniões individuais de negócios, procurando investimentos e parcerias com os europeus. Os espanhóis convidaram os brasileiros para irem visitá-los em Gijón. Para isso, eles ofereceram todo o apoio possível, passagens e hospedagens, e frisaram a importância do real interesse por parte dos brasileiros para negociações. O Brasil importou, em 2006, US$ 1,4 bilhão da Espanha - crescimento de 5,65% em relação a 2005 - e exportou US$ 2,2 bilhões - crescimento de 7,4%. Entre os principais produtos vendidos pelo Brasil estão soja, ferro fundido e café. Já entre os produtos vendidos pela Espanha estão peças de aeronaves, aviões e querosene. As principais atividades eco...

Exportadores pedem medidas contra câmbio

...e Comércio Exterior, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro no Rio de Janeiro. O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, disse que o câmbio continua sendo um grave problema pa...

Exportações gaúchas mantêm média de crescimento em 2007

...ual ao obtido no levantamento realizado entre janeiro e agosto. "Dentre os diversos fatores que podemos citar para a manutenção do cenário de crescimento está a continua presença nos mercados onde temos atuado" disse o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Paulo Tigre...

Árabes aumentam em 64% compras de máquinas brasileiras

...dores do setor para o Brasil, realização de missões empresariais, divulgação e fortalecimento da imagem e encontros de negócios. Fonte: Agência de Notícias Brasil-Árabe...

Mercosul está no fim da lista

...as de suas ambições não foram realizadas e ainda há dificuldades no trânsito de produtos em suas fronteiras. A entrada da Venezuela no bloco preocupa, porque o presidente Hugo Chávez está armando seu país. Por outro lado, os europeus ficaram bastante satisfeitos com a instalação do Parlamento do Mercosul, que vêem como um avanço importante. Os altos funcionários da UE repetem sempre que o bloco está interessado em um Mercosul forte, porque trará mais previsibilidade para os investimentos das empresas européias na região, que são vultosos. Com as negociações entre os dois blocos paralisadas à espera da Rodada Doha e a América Latina fora do círculo principal, a avaliação dos especialistas é de que a UE tem feito pouco para ajudar o Mercosul a seguir no bom caminho. Fonte: Valor Econômico...

Ministros do Mercosul discutem entrada da Venezuela

...dos países do grupo, que será realizada em 17 de dezembro na capital uruguaia. Fonte: JB OnLine...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 779, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007

...perações de comércio exterior realizadas: I - pelas empresas antecessoras, nos casos de fusão e incorporação; II - pelos estabelecimentos que pertenciam à empresa cindida e que foram vertidos para a sucessora, no caso de cisão." (NR) Art. 2o Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ANTONIO DEHER RACHID...

Ministros do Mercosul se reúnem para discutir sistema tarifário

...do Mercado Comum) do Mercosul realizará uma reunião extraordinária nos dias 24 e 25 de outubro, em Montevidéu, para discuti...

PORTARIA N° 29, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.

...onfirmando a certificação e a realização dos ensaios previstos conforme legislação do INMETRO; b.1) o Certificado de Conformidade deve ser objeto de um único licenciamento de importação." Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. WELBER BARRAL ...

Exportação de couro deve ultrapassar US$ 6 bi

...,47 bilhão até agosto (78% do realizado no ano passado), o que representa um crescimento de 24% em comparação ao mesmo período de 2006 e gerar US$ 2,3 bilhões em produtos embarcados ou 35 milhões de peças. A atividade movimenta ainda um PIB de US$ 3 bilhões, dá emprego para mais de 50 mil pessoas por meio de um complexo industrial formado por 800 empresas que processam 45 milhões de unidades de couros. O Estado de Mato Grosso, por exemplo, vem se posicionando como um dos maiores contribuintes para este crescimento nacional do setor. A produçã...

Sistema de certificação de origem beneficia empresas exportadoras

...la última vez em um seminário realizado em Brasília pela CNI. Jorge Lestani, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no encontro, disse que o Brasil e os demais países da América Latina avançam cada dia mais no processo de abertura comercial para conquistar o mercado externo. Já o economista Rafael Cornejo, do setor de Integração e Comércio do BID, disse que apesar dos avanços na área comercial, há uma "série de incógnitas" nos acordos comerciais entre os países da América Latina. No Mercosul, exemplifica o economista, enquanto Brasil e Argentina entram em confronto comercial, os sócios menores estão insatisfeitos com o bloco econômico. O Mercosul ainda não consegue fechar acordos com outros blocos econômicos, como é o caso da União Européia. Despachante aduaneiro há 13 anos, em São Paulo, Rubens Vieira espera que as discussões a respeito dos regimes de origem acabem em algo concreto que facilite o comércio externo em cada um dos setores, países e blocos econômicos. "Hoje, temos que resolver a questão da China, que tem regras distintas de outros países. Não podemos ter medidas diferentes para países diferentes", afirmou o despachante. Fonte: DComércio...

Comércio com Argentina poderá ser realizado em real e peso

...argentinos e brasileiros para realizar operações de comércio exterior em suas próprias moedas, o que reduz os custos em quase 30%, segundo cálculos do ministro Mantega. Por outro lado, o processo também aprofunda a integração regional, já que reduz os obstáculos aos fluxos comerciais entre os dois países. Fonte: Redação+AE...

Bovespa fecha em novo recorde histórico; dólar comercial cai

...rça, o Banco Central voltou a realizar leilão de compra de moeda. A grande notícia do dia foi a divulgação da ata da última reunião do Fomc, quando a entidade cortou em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros do país, para 4,75%. A atitude surpreendeu os analistas, que esperavam uma redução mais comedida nos juros norte-americanos. O corte foi recebido com muito otimismo pelos mercados financeiros, que desde agosto sofriam perdas por conta da crise do crédito imobiliário dos EUA. Segundo o docume...

Fiscais da Receita Federal podem entrar em greve

...das assembléias anteriores. A realização de assembléias conjuntas com a Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), enquanto durar a Campanha Salarial, está sendo aprovada por 98,90% dos Auditores-Fiscais, contra 1,09% que, até agora, foram contrários à proposta. A utilização do Fundo de Mobilização para cobrir as despesas decorrentes da Campanha Salarial já foi autorizada por 99,08% da Classe, que também está aprovando o calendário de mobilização, por 97,22% dos votos. Os dados preliminares da assembléia, contabilizados até as 20 horas de ontem (2/10), são referentes a 46 DSs e Representações, num total de 1.142 votantes. " Fonte: UNAFISCO...

China quer ser a cliente preferencial dos calçadistas brasileiros

...nacional de Sapatos da China, realizada em Pequim entre segunda e quarta-feira. Perspectivas de negócio Outra prova é o contrato assinado em agosto que permitirá à empresa chinesa Prime Success vender sapatos da marca mineira Arezzo em lojas com este mesmo nome, que deverão chegar a trezentas na China até 2016, com uma expectativa de faturamento anual em torno dos US$ 150 milhões. E a franquia da terra das Alterosas não é a única a atravessar a Grande Muralha, que desde 2006 é visitada por muitas donas de pés que também são calçados por alguns dos 1.500 pares de sapatos fabricados anualmente pela gaúcha Werner para a cadeia chinesa de butiques Extravaganza. “Queremos conhecer melhor este mercado, onde temos a oportunidade de colocar um produto com valor agregado”, disse à Xinhua o representante da Werner, Leonardo Sauter, cuja empresa projeta dobrar em um ano o fornecimento para a China. Segundo ele, os números de sua companhia –que fabrica diariamente 2.500 pares de sapatos e exporta também para vários países da Europa e do Oriente Médio– ainda são modestos no mercado chinês, que consome por ano 4 bilhões de sapatos, de acordo com dados da Abicalçados. Para Sauter, a Ásia como um t...

Exportações de calçados seguem em alta

...ões de pares no período. Para realizar as operações de embarque e desembarque, distribuição e comercialização desse imenso volume de produtos, que valeu ao Brasil a liderança no mercado exportador, as empresas do setor coureiro-calçadista têm se valido, cada vez mais, de eficientes soluções de automação, sendo que a principal delas é o código de barras, padrão GS1 - administrado, no país, pela GS1 Brasil - Associação Brasileira de Automação (Nova marca da EAN Brasil). Visando melhorar a comunicação e a interatividade entre os participantes da cadeia de suprimentos da indústria calçadista, bem como desenvolver padrões pa...

RESOLUÇÃO No41, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007

...rte sobre trilho lateral para realizar marcas de montagem na madeira;mesa de roletes e correntes de acionamento por motor elétrico para transferência damadeira para o estágio seguinte; câmara plainadora de 4 (quatro) cantos automática com sistema de aspiração de partículas e pó de madeira; painelelétrico de comandos e sensores da câmara plainadora; plataforma de roletes com­binada com barras de perfil metálico para retirada da madeira processada; painelelétrico principal da máquina e comando central da máquina com monitor e comandonumérico computadorizado (CNC) 8466.93.60 Ex 001 - Guias de entrada e saída, tipo luneta, estrutura de aço, com suas respectivasengrenagens montadas, para direcionamento de barras de aço no processo de des­cascamento 8474.80.10 Ex 011 - Combinações de máquinas para moldagem em areia verde, com caixa dedimensões iguais a 850 x 850 x 250mm + 250mm, com sistema de moldagem"formimpress", contendo dispositivo de troca rápida de placas modelo, com capacidadede produção igual a 240moldes/hora, compostas de: desacopladores (desviador caixasuperior e caixa inferior), máquina de moldar "formimpress" caixa superior, máquinade moldar "formimpress" caixa inferior, virador de caixa duplo, virador de caixasuperior, desviadores de caixa inferior e de caixa superior, multiplicador de passo,cabeceira horizontal do carrossel, divisor de passo, transferidor de caixa inferior-superior, extrator da caixa "punch-out", limpador internoe externo das caixas, transferidor de caixa inferior e superior, cabeceira horizontal daslinhas de resfriamento primeiro andar, trocador de nível do primeiro para o segundoandar, cabeceira horizontal das linhas de resfriamento do segundo andar, descarga demoldes, limpador interno de caixas, limpador de mesas, furador de agulhas com troca automática de porta agulhas, fresador da bacia de fusão com eixos controlados, sistemade fechamento de grampo, raspador de areia, pares de caixas, carrinhos porta caixa,sistema de troca semi-automática de caixas para manutenção, sistema de inspeção demolde para retirada da amostra, cabeceira horizontal das linhas de resfriamento doterceiro andar, trocador de nível do segundo para o terceiro andar, com comando eletrônico 8475.29.90 Ex 006 - Máquinas laminadoras de vidro para trabalho a quente, com controladorlógico programável (CLP), velocidade de laminação compreendida entre 0,5 e8,0m/min, capacidade máxima de produção de 120 toneladas por dia 8477.10.99 Ex 002 - Máquinas de moldar por injeção, vertical, com microprocessador para gestãoe controle da máquina, dotadas de mesa rotativa com 3 estações, para produção depalmilhas de polipropileno para calçados, com injeção inferior oscilante, fechamentoangular da matriz e porta matriz e com capacidade máxima igual ou superior a 120pares por hora 8477.20.10 Ex 035 - Extrusoras com canhão bi-partido, para compostos de PVC, movimentos derosca rotacional e axial simultâneos, com diâmetro nominal externo do parafuso he­licoidal de 72mm, com capacidade máxima de 880kg/h para PVC rígido e 1.000kg/hpara PVC flexível, com velocidade máxima de 750rpm 8477.20.90 Ex 040 - Combinações de máquinas para a produção, por extrusão, de borrachasintética, próprias para a industrialização de aditivos de petróleo, com capacidade deprodução máxima 12.000 toneladas métricas por ano, compostas de: 1 extrusora derosca dupla, velocidade máxima da rosca 450rpm, com conjunto para acoplamento deengrenagem e unidade de acionamento de 800kW a plena carga, dupla rosca extra eequipada com sistemas de aquecimento elétrico e de resfriamento por água para ocontrole da temperatura, com unidade de vácuo, unidade seletora de telas, dispositivoshidráulicos e de segurança, com console e gabinete de controle, 1 cortador hidráulicode fardos de borracha com seus sistema de alimentação e de transporte, 1 extrusorapara borracha sintética, com bomba de engrenagem, 2 conjuntos de alimentação, sendoum para anidrido maleico fundido e um para óleo de peróxido, 1 granulador submersocom sistema de circulação. 1 secador centrífugo 8477.20.90 Ex 041 - Combinações de máquinas para a produção, por extrusão, de resina depolietileno de alta densidade, com capacidade máxima de produção de até 27t/hora,compostas por: 1 extrusora processadora de rosca dupla com redutor com velocidademáxima de saída de 340rpm, diâmetro máximo das roscas 250mm, com conjunto paraacoplamento de engrenagem e unidade de acionamento hidráulico, equipada com sistemas de aquecimento elétrico e resfriamento por água para o controle da tem­peratura, unidade seletora de telas, dispositivo hidráulico e de segurança, 1 extrusoracom redutor com velocidade variável de saída entre 80 e 102rpm, diâmetro das roscasde 320mm, com bomba de engrenagem, 1 granulador submerso com sistema decirculação completo 8477.59.11 Ex 004 - Equipamentos para vulcanização de amostras de gomas de borracha flexível,tipo "prensa sino", dotados de quadro de aquecimento, carrinho porta-molde, centralhidráulica, painel pneumático, reaquecedor, conjunto de moldes, pórtico de levan­tamento do sino e armário de comando com PC industrial e autômato, com capacidadeinferior ou igual a 300kN 8477.80.90 Ex 105 - Combinações de máquinas para reparo à quente de pneus de engenharia civilde diâmetro entre 24 e 51 polegadas, compostas de: 1 prensa para reparo, suporte deprensa com cilindro pneumático, bloco aquecedor, carro de movimentação, armáriospneumáticos e elétricos fixados ao carro e quadro de comando montado sobre a prensa 8477.80.90 Ex 106 - Combinações de máquinas para tratamento superficial de tanques de com­bustível plásticos por fluoretação (a base de 20% de flúor e 80% de nitrogênio), tipo"offline", com controlador lógico programável (CLP) compostas por: 1 câmara devácuo com sistema de aquecimento para tratamento dos tanques de combustível (mon­tado em 1 container) com bombas de vácuo (montado em 1 container);1 câmara paracirculação de gás com sistema de controle de válvulas (montado em 1 container); 1sistema de lavagem dos gases ("scrubber") com carbonato de cálcio (CaCO3) comliberação de fluoreto de hidrogênio (HF) menor ou igual a 5mg/m³ (montado em 1container) 8479.30.00 Ex 010 - Cepilhadores de anel de rotação antagônica, com alimentador vibratório, ímãrotativo, separador de partículas pesadas e capacidade igual ou superior a 16 toneladassecas de cepilhos de madeira por hora 8479.30.00 Ex 011 - Combinações de máquinas para formação de colchão de fibras de madeira,compostas de: máquina para formação de colchão, analisador on-line de unidade,aparelho de checagem contínua do peso do colchão, pré-prensa contínua, serra re­filadora para aparo do colchão, serra para corte transversal do colchão, transportadores,detector de metais, dispositivo de rejeito de colchões, carregador e descar r e g a d o r,prensa hidráulica a quente com jogo de separadores para acabamento de chapas,descarregador da prensa, sistema hidráulico de acionamento da prensa e unidade deexaustão com 6 ventiladores para vapores e fumaça 8479.50.00 Ex 019 - Combinações de máquinas para extração e movimentação de frascos, paraserem conectadas em duas máquinas injetoras destinadas à fabricação de duas partesplásticas de frascos de desodorante, compostas por: robô com entrada lateral paraextração do frasco da ferramenta; braço contador para transferir o frasco do robô paraa esteira; transferidor principal; robô com entrada lateral para extração do alojador daferramenta, braço contador para transferir o alojador do robô para o manipulador;manipulador para posicionar o alojador dentro de uma estação; estação montadora queinclui partes de pré-centralização e controle de força; teste da envasadora; descar­regador "pick and place"; alimentador de caixas para entrada e saída; estação re­jeitadora e gabinete elétrico 8479.82.90 Ex 029 -Sistemas de redução rápida do teor de hidróxidos de enxofre (H2S) noenxofre líquido (desgaseificação), compostos de três células em série com fluxo má­ximo de enxofre de 8t/h, temperatura de entrada de 140ºC, concentração de entrada deH2S de 300ppm (W) e saída máxima de 10ppm (W), concentração de consumo docatalisador de 7 litros/dia e vazão máxima do ar de purga 740m³/h 8479.89.99 Ex 019 - Máquinas horizontais para aperto e desaperto, com torque definido, de luvasde precisão em tubos petrolíferos com bitolas compreendidas entre 2.3/8 até 16 po­legadas, velocidade de aperto 10rpm e torque máximo de 80.000ft.Ibs 8479.89.99 Ex 028 - Máquinas para usinagem de protótipos de carroceria automotiva em argila emtamanho real, montadas sobre trilho metálico próprio de 7.470m de comprimentofixado no piso, coluna de 2,8m de altura com cabeçote porta ferramenta rotativoelétrico montado, com acionador para se deslocar no sentido horizontal (eixo X =6.604mm), sentido vertical (eixo Y = 1.524mm) e no sentido de profundidade (eixo Z=1.320mm), com controle remoto e comando numérico computadorizado (CNC) 8479.89.99 Ex 029 - Máquinas para usinagem de protótipos de carroceria automotiva em argila emtamanho real, montadas sobre base metálica que move-se sobre rodízios de 3.000mmde comprimento, assentadas no piso pela retração dos rodízios, coluna de 2,9m dealtura com cabeçote porta ferramenta rotativo elétrico montado, com acionador para sedeslocar no sentido horizontal (eixo X = 1.930mm), sentido vertical (eixo Y =1.524mm) e no sentido de profundidade (eixo Z =1.320mm), com controle remoto ecomando numérico computadorizado (CNC) 8479.89.99 Ex 033 - Combinações de máquinas para fabricação de tiras de chumbo e chumbocálcio, destinadas a fabricação de grades para baterias automotivas de chumbo ácido,com capacidade de produção de 2.600kg/h, compostas de cadinho de pré-fusão comcapacidade para derreter 10 toneladas de chumbo, máquina de fundição de tiras,embobinadoras de tiras e paletizadora de bobinas 8479.89.99 Ex 035 - Dispositivos automáticos de montagem da correia (elástica) de motores,compostos de motores pneumáticos comandados por controladores lógicos progra­máveis (PLC) 8479.89.99 Ex 036 - Combinações de máquinas para montagem de seringas de insulina tipocaneta, com transporte em blocos de suporte em cada célula, com avanço na linha empassos de 100mm, com computador industrial integrado, compostas por: 4 célulasautomáticas de montagem de caneta, conjunto total de 165 blocos móveis de suportedas canetas contendo ships de comunicação de curto alcance embutidos; 13 mesas demovimentação contínua e posicionamento dos componentes das canetas a serem mon­tadas; 1 esteira transportadora para transporte contínuo de blocos contendo canetas,entre as células do sistema; 1 unidade de alimentação e movimentação continua derefis de insulina; 1 unidade de manuseio e movimentação descontínua, de paletizaçãoe despaletização de canetas montadas em bloco, com 3 graus de liberdade 8479.89.99 Ex 037 - Máquinas para desenrolar bobinas de cabos de aço para pneus de engenhariacivil, compostas de 6 módulos de 80 eixos desenroladores com freios pneumáticos; 1pórtico de sustentação para talhas de manutenção e manipulação; 4 talhas elétricassobre trilhos com braços articulados; 1 posto de esvaziamento de bobinas; 1 posto comguias de orientação dos fios com detecção de fio partido; 2 postos de junção de cabos;1 armário pneumático e 1 armário elétrico 8481.80.97 Ex 002 - Válvulas tipo borboleta utilizadas em turboexpansor na unidade de cra­queamento catalítico, em aço inoxidável ASTM A240 Gr. 340H, com revestimentointerno em "stellite", com "fire safe" com vedação metálica, pressão de projeto de3,5kgf/cm2 e temperatura de projeto de 732ºC, diâmetro nominal de 54 polegadas,operando normalmente aberta e com classe de vedação obedecendo à norma AS­ME/ANSI/FCI 70-2 Class II, com atuadores eletros-hidráulicos 8483.40.10 Ex 015 - Redutores de velocidade epicicloidal de 03 estágios, para auto-betoneira comcapacidade máxima de 12m³, predispostos para serem acionados por motor hidráulicoou elétrico, com torque máximo de saída de 75.000Nm, redução 1:130 e rotaçãomáxima na entrada de 3.000rpm 8514.20.11 Ex 006 - Fornos de indução para tratamento térmico integrado têmpera e revenimento,em contínuo para tubos de aço carbono para exploração e produção de petróleo, comdiâmetro externo compreendido entre 60,3 e 244,5mm, compostos de conversores defreqüência com capacidade total de 13.000kW - 300/500Hz, incluindo banco au­tomático de capacitores para correção do fator de potência e indutores de aquecimento,sistema automático de alimentação, movimentação e descarga dos tubos com con­trolador lógico programável (CLP) para produção de 20t/h, incluindo sistema debombeamento e controle de ducha de resfriamento 8515.21.00 Ex 038 - Máquinas para conformação de chapas e solda por resistência de corposcilíndricos de aço, utilizadas para soldar tambores e baldes, com controlador lógicoprogramável (CLP), para corpos de diâmetro de 350 até 600mm, comprimento de 350até 1.100mm e espessura de 0,5 até 1,20mm, dotadas de estação de conformaçãocilíndrica; estação de transferência automática de cilindros contendo 2 braços ma­nipuladores; sistema de empurradores acionado por servomotor; estação de soldagempor resistência com 3 fases, com conjunto de cabeçote de soldagem, disco de soldageme transformador de soldagem monofásico e estação de descarga 8515.21.00 Ex 039 -Máquinas para soldar metais, por resistência, fios de platina e cobre dediâmetro compreendido entre 0,05 e 0,10mm, pelo processo de descarga capacitiva(CD) utilizadas na fabricação de sensores descartáveis de temperatura, com moni­toramento de pulso, limites, dotadas de monitor de corrente embutido 8515.31.90 Ex 003 - Equipamentos de operação automática para soldagem de pinos, utilizando oprocesso de ignição por afastamento (soldagem por arco voltaico retirado), com fontede energia, alimentador de pinos, cabeça de solda automática, cabos de ligação (cabosde massa, cabos de solda e cabos de comando) e mangueira de alimentação 8515.39.00 Ex 002 - Equipamentos de operação manual para soldagem de pinos, utilizando oprocesso de ignição por afastamento (soldagem por arco voltaico retirado), com fontede energia, pistola e solda manual, alimentador de pinos e cabos de ligação 9013.20.00 Ex 005 - Laseres em fibra com meio ativo "Ytterbium", pulsado com fator M2 menorou igual a 2, comprimento de onda central de 1.060 a 1.070nm e pulsos de até 2mJ 9013.20.00 Ex 006 - Laseres em fibra com meio ativo "Ytterbium", contínuo monomodo com fatorM2 menor ou igual 1,15 9013.20.00 Ex 007 - Laseres em fibra com meio ativo "Ytterbium", contínuo com potência maiorou igual a 500W 9022.90.80 Ex 002 - Sistemas utilizados em procedimentos radioterápicos de alta precisão, com­postos de sistema de imobilização por pinos, sistema de imobilização por máscara,sistema de imobilização extra craniano, sistema de localização cranial, sistema delocalização extra craniano, colimador cônico, colimador M3, computador e mini torredo sistema 9027.30.20 Ex 007 - Aparelhos de testes para medição de parâmetros físicos, como: refletividade,densidade óptica, espessura da resina e espessura do substrato em discos ópticos de120mm de camada única ou dupla, por meio de comparação da luz transmitida ourefletida 9027.30.20 Ex 008 - Espectrofotômetros de bancada, com câmara de controle avançado de umi­dade e temperatura variando no tempo para análise óptica em CD"s e DVD"s, comsistema óptico de raio duplo, fonte de luz de halogênio e/ou deutério e comprimentode onda compreendido entre 190 e 900mm 9030.10.90 Ex 004 - Monitores tipo portal de segurança para detecção de radiação gama enêutrons, compostos de painéis sensores de radiação, unidade de controle, sensores deocupação e painel anunciador 9031.10.00 Ex 014 - Máquinas semi-automáticas para balanceamento de polias em forma de disco,com alimentação manual e posicionamento do rotor no dispositivo, corrida automáticade medição para determinação do desbalanceamento, posicionamento automático naposição de correção, correção automática através de furação vertical no diâmetrocorreto do rotor, com painel de controle 9031.20.10 Ex 001 - Bancos de teste, a frio, de motores de combustão interna 9031.20.90 Ex 035 - Combinações de máquinas para simulação de esforços mecânicos estruturaise movimentos, em articulações ou componentes do trem de pouso de aeronaves,através de aplicações de cargas nominais, carga limite, cargas de ruptura e carga defadiga em longos ciclos composto por 1 controlador digital de 16 canais para pro­gramação e monitoramento de cada atuador; 1 unidade de bombeamento de suprimentohidráulico; 2 estações automáticas de distribuição hidráulica; 5 estações não-auto­máticas de distribuição hidráulica; 16 atuadores hidráulicos 9031.49.90 Ex 046 - Máquinas para inspeção, tipo "sem toque" de defeitos em papel, com­putadorizadas, com sistema de visão artificial, por câmeras digitais de estado sólidoCCD de alta resolução, na linha de produção de papel 9031.49.90 Ex 072 - Máquinas automáticas para inspeção contínua de cartões plásticos, frente everso, por meio de câmeras de vídeo digitais de alta resolução e "flash" por "LED",dotadas de controlador lógico programável - CLP e tela de toque, com capacidade deinspeção de até 600 cartões por minuto 9031.49.90 Ex 073 - Sistemas estacionários para monitoramento de rodas ferroviárias, em temporeal, para detecção dos desgastes de frisos e bandagens de rodas, operando sem contatopor meio de 8 laseres e 8 câmeras de vídeo, com controle computadorizado 9031.49.90 Ex 074 - Analisadores de defeitos, tamanhos e forma de grãos de polímeros através deanálise ótica com utilização de câmeras digitais e controle digital microprocessado,montado em base metálica 9031.80.99 Ex 023 - Equipamentos de termografia, microprocessados, para análise e monito­ramento de equipamentos e instalações através de radiação infravermelha para de­tecção, verificação e detecção-verificação das condições térmicas do material ins­pecionado, com faixa de operação térmica compreendida entre -40 e 2.000ºC, linhas PeE 9031.80.99 Ex 211 - Equipamentos para medição de peso e comprimento de tubos com diâmetrosde 60,3 até 244,5mm, com comprimento até 14.630mm, com marcação de estêncil e ouestampagem através de sensores sem toque, com controlador programável (CLP), comcapacidade de até 200tubos/hora e mecanismo de carga e descarga 9031.80.99 latas tipo aerossol, utilizadas na indústria farmacêutica, com capacidade de 200 latas por minuto, dotadas de mesa acumuladora rotativa, transportador de entrada, rosca para transferência de latas, platô rotativo dotado de pinças posicionadoras de latas, duas câmaras para atuação de válvulas e uma câmara para verificação do "spray" com sensores ópticos, disco para transferência das latas, transportador de saída, sistema automático de rejeição de lata fora de especificação, com controlador lógico pro­ gramável (CLP) 9031.80.99 estações de teste semi-automáticas, com limpeza dos tubos através de gás nitrogênio, detecção de vazamentos através de gás hélio, com espectrômetro de massa para quantificação do vazamento, painel de comando e controlador lógico programável (CLP) Art. 2o Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, as alíquotas ad v a l o re m do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes componentes dos Sistemas Integrados (SI): (SI-377) : Sistema integrado de laminação a frio de fio-máquina de aço com diâmetros de entrada entre5,50 e 6,35mm e saída de arames com bitolas entre 2,10 e 3,77mm, com velocidade máxima igual a30m/s, controlada por CLP, constituído por: CÓDIGO EX DESCRIÇÃO 8455.22.90 708 1 laminador a frio para fio-máquina de médio e baixo carbono de 0,05a 0,55% decapado com bitola de entrada de 5,5 a 6,35mm e gama desaída de fio laminado de 2,1 a 3,77mm com aço de baixo carbono e2,51 a 3,77mm com aço de médio carbono, utilizando cassetes la­minadores com roletes antivibratório, velocidade da máquina máximade 30m/s com bitola de saída de 2,1mm 8479.81.90 716 1 unidade de decapamento, limpeza e lubrificação de fio-máquinaoperando no diâmetro máximo de 6,5mm para aço de baixo carbono e5,5mm para aço de alto carbono e velocidade de entrada máxima de5m/s 8479.89.99 958 1 bobinador vertical duplo do arame laminado em carretéis para fiolaminado de médio e baixo carbono de 0,05 a 0,55% para gama debitolas de 2,10 a 3,77mm e resistência máxima do fio laminado de11 0 k g / m m2 e velocidade máxima de 30m/s 8479.89.99 959 1 desbobinador vertical duplo de fio-máquina para bobinas com pesomáximo de 2.000kg de aço baixo carbono para operar com bitolas até14mm, com velocidade máxima de desbobinamento de 4,5m/s 8479.89.99 960 1 pulmão acumulador de fio-máquina com capacidade de 6m de arameacumulado, diâmetro das polias basculantes de 560mm (SI-531) : Sistema integrado automático, de medições eletrônicas a laser para leitura de imagens erepresentação gráfica, utilizado em operações de controle e otimização das etapas do processo deprodução de madeira aparelhada nas 4 faces e classificadas por aparência, constituído por: CÓDIGO EX DESCRIÇÃO 8537.10.20 861 6 estações controladoras eletrônica automática de processo ou con­trolador lógico programável (CLP), constituído de unidade central deprocessamento, módulos analógicos/digitais de entrada e saída de da­dos, interfaces, unidades de suprimento de energia, sensores e aces­sórios para instalação 8537.10.90 757 44 estações remotas de controle compostas de gabinetes de comando econtrole, módulos de entrada/saída de dados, interfaces, softwares de­dicados e acessórios para instalação 9031.49.90 739 3 aparelhos de detecção de imagem por raios laser "SCANNER", comestações de trabalho, interfaces, impressora, unidades de entrada/saídade dados, software dedicados para escaneamento e acessórios parainstalação (SI-532) : Sistema Integrado para a fabricação automática de molas cilíndricas para suspensão deveículos automotores, com capacidade máxima de produção de até 750molas/hora, constituído por: CÓDIGO EX DESCRIÇÃO 8419.89.99 811 1 estação de aquecimento por indução das barras cilíndricas de aço 8419.89.99 812 1 estação de homogeneização da temperatura das barras cilíndricas de aço 8419.89.99 813 1 estação de têmpera a óleo, com tanques, sistema de recirculação econdicionamento da temperatura do óleo, exaustão e segurança contraincêndio 8419.89.99 814 1 estação de revenimento com sistemas de injeção, exaustão e controlede gás, lavagem a frio e homogeneização da temperatura da mola 8419.89.99 815 1 estação de posicionamento e carga final com capacidade de até 4operações simultâneas, retoque de pintura, marcação com tinta e eti­quetagem de código de barras da mola 8422.40.90 761 1 estação de colocação de isoladores de ruído ("sleeve"), embalagem eexpedição de molas 8424.30.90 714 1 estação enclausurada de pré-aquecimento e jateamento da mola comgranalha de aço, com capacidade para 2 operações simultâneas, coletae reciclagem de resíduos e exaustão de poeira e fumos 8424.89.90 715 1 estação enclausurada de revestimento eletrostático à pó, cura e res­friamento temporizado da mola 8424.89.90 716 1 estação de reaproveitamento dos ganchos por queima e lavagem 8428.90.90 882 1 estação de identificação com cabeçote de gravação mecânica e ali­mentação individual das barras cilíndricas de aço 8462.29.00 787 1 estação de enrolamento e fechamento a quente ("pig-tail") das espirasda mola 8463.90.10 711 1 primeira estação de ajuste de posição e pré-carga ("pre-setting") damola com capacidade de até 4 operações simultâneas 8463.90.10 712 1 segunda estação de ajuste de posição e pré-carga ("pre-setting") damola com capacidade de até 4 operações simultâneas 8479.81.90 725 1 estação de lavagem a quente da mola 8479.89.99 923 1 estação de fosfatização e secagem da mola com sistema de transporteaéreo 9031.80.99 769 1 estação de testes e ensaios da mola, com pré-carga de protótipo,aquecimento controlado, verificação de perda de carga, controle defadiga, verificação de montagem na suspensão, verificação de mon­tagem no amortecedor e controle de carga e rigidez Ex 213 - Máquinas para teste de estanqueidade em tubos de alumínio, com duas 8421.29.90 722 1 unidade de filtragem do sistema de vácuo, para transporte de cavacosde alumínio para os silos, conteúdo de pó residual de 1mg/m3/h,quantidade de ar +/-1.000m3/h, composta de 8 elementos de filtro,separador de aço com reforço adicional no setor de influxo, setor decoleta com fechamento por deslizador pneumático, porta de inspeçãopara elementos do filtro 8421.29.90 723 1 unidade de filtragem do sistema de vácuo 2, para transporte decavacos de alumínio para a fundição, conteúdo de pó residual de1mg/m3/h, quantidade de ar +/-1.000m3/h, composta de 8 elementos defiltro, separador de aço com reforço adicional no setor de influxo, setorde coleta com fechamento por deslizador pneumático, porta de ins­peção para elementos do filtro 8423.20.00 701 1 unidade de pesagem contínua, com transportador para cavacos dealumínio, bomba de 1,1kW e sensores de carga com capacidade má­xima de 3t/h 8428.90.90 881 1 elevador para elevação dos carrinhos, com capacidade de cargamáxima de 500kg, velocidade de elevação de 5m/min, potência domotor de 4kW, ângulo de descarga 150º, altura de descarga 2.300mm,com uma tremonha e dotado de sistema de freio à mola 8479.82.90 760 1 calha de vibração, em aço inox, acionada por motores de des­balanceamento, composta de defletores laterais e peneira ajustável 8479.82.90 761 1 unidade magnética para separação de peças em ferro com imã per­manente de 1,3m de comprimento e 200mm de altura 8479.82.90 762 1 unidade de trituração tipo monorotor, com movimentação circular dorotor em combinação com sistema hidráulico de empuxo, potênciaelétrica de 30kW, unidade hidráulica de 1,5kW e peneira abaixo dorotor para determinar a granulometria do cavaco triturado 8479.89.99 920 1 unidade de vácuo para transporte de cavacos de alumínio para ossilos, com reservatório com porta de inspeção, rosca sem fim de dosagem com conexão de absorção 8479.89.99 921 1 unidade de vácuo 2 para transporte de cavacos de alumínio para afundição 8537.10.90 758 1 painel de comando (SI-534) : Sistema integrado combinado para trefilação de barras de aço/bobinas, a partir de bobinas defio-máquina de até 16mm de diâmetro, constituído por: CÓDIGO EX DESCRIÇÃO 8428.39.90 787 1 mesa selecionadora bi-direcional 8428.39.90 788 1 unidade de alimentação 8462.29.00 782 1 pré endireitador vertical 8462.29.00 783 1 politriz e endireitadeira 8462.29.00 784 1 endireitador horizontal de rolos 8462.29.00 785 1 endireitador vertical de rolos 8462.29.00 786 1 pré endireitador horizontal 8462.39.90 727 1 tesoura móvel 8463.90.90 734 1 unidade de trefilação 8479.89.99 922 1 desenroladeira para bobinas 9031.80.99 770 1 unidade de teste para detecção de defeitos superficiais (SI-535) : Sistema integrado para puncionar, cortar, marcar e dobrar chapas metálicas, constituído por: CÓDIGO EX DESCRIÇÃO 8428.20.90 727 1 gabinete armazenador e alimentador automático de chapas metálicaspara máquinas ferramentas para puncionar chapas metálicas, em sis­tema integrado de processamento de chapas com medidor de espes­sura 8428.20.90 728 1 unidade para movimentação, reposição e transferência de chapasmetálicas em série em sistema integrado de processamento de chapas,por meio de esteira transportadora de chapas 8462.21.00 703 1 máquina automática para dobrar painéis metálicos completos, decomando numérico computadorizado (CNC), para chapas de larguramáxima de 1.524mm, comprimento máximo de 2.795mm, e espessurada chapa compreendida entre 0,5 e 3,0mm, com braço alimentador eposicionador da peça dotado de medidor de espessura e capacidade dedobrar para cima e para baixo 8462.41.00 705 1 máquina ferramenta para perfurar por puncionamento, cortar porcisalhamento e marcar chapas metálicas de comando numérico com­putadorizado (CNC), dotada de trocador automático de ferramentascom 46 ou mais estações e saída automática de chapa § 1o O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador. § 2o Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada. Art. 3o Na Resolução CAMEX no 08, de 24 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2005: Onde se lê: Leia-se: (SI-533) : Sistema integrado para tratamento, separação, desumidificação, trituração e transporte decavacos de alumínio provenientes da usinagem de pistões, constituído por: CÓDIGO EX DESCRIÇÃO 8421.19.90 703 1 centrífuga de cavacos, para desumidificação, com umidade restantede +/-2%, com capacidade de processamento máxima de 2t/h de ca­vaco de alumínio curtos e escorridos, potência do motor de 5,9kW,com tambor crivo de fenda Art. 4o Na Resolução CAMEX no 32, de 30 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de Onde se lê: Onde se lê: 8477.80.90 Ex 096 - Combinações de máquinas para transformação, dosagem e pesagem de elastômeros, compostas de 2 linhas de carregamento de lotes de matérias-primas com sistema de levantamento à vácuo dos fardos; 2 postos de carregamento das matérias­ primas em peletes; 2 postos de transformação dos fardos em paletes; 3 linhas de estocagem dos elastômeros peletizados; 6 linhas de dosagem dos elastômeros em paletes; 1 linha de aprovisionamento do misturador intensivo; 1 sistema de interface homem/máquina com controladores lógicos programáveis (CLP) Leia-se: Art. 5o Na Resolução CAMEX no 10, de 13 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2007: Onde se lê: Ex 004 - Combinações de máquinas para resfriamento de gases de cisão, de comando e controle em sala central, para uso em 2 fornos de craqueamento, cada combinação composta de 3 trocadores (permutadores) de calor tubulares metálicos, cada um com 124m2 de área de transferência de calor, para resfriamento de gases craqueados de pirólise, de 816 para 380ºC, com pressão de 1,3kg/cm2 do lado gás e recuperação de calor por meio de geração de vapor d ´água a 328°C e pressão de 126kg/cm2; 1 tambor de vapor, com 1.522mm de diâmetro interno por 8.800mm de comprimento, cilíndrico, com 89mm de espessura de parede, 2 tampos semi-esféricos com 54mm de espessura para separação das fases água/vapor; 3 conjuntos de tubulações de subida e descida para o tambor de vapor para os trocadores de calor, dobradas nos raios exatos de sua montagem, nas medidas 219,1mm de diâmetro externo e 20,6mm de espessura de parede Leia-se: Ex 004 - Combinações de máquinas para resfriamento de gases de cisão, de comando e controle em sala central, para uso em 2 fornos de craqueamento, cada combinação composta de 3 trocadores (permutadores) de calor tubulares metálicos, cada um com 124m2 de área de transferência de calor, para resfriamento de gases craqueados de pirólise, de 816 para 380ºC, com pressão de 1,3kg/cm2 do lado gás e recuperação de calor por meio de geração de vapor d ´água a 328°C e pressão de 126kg/cm2; 1 tambor de vapor, com 1.522mm de diâmetro interno por 8.800mm de comprimento, cilíndrico, com 89mm de espessura de parede, 2 tampos semi-esféricos com 54mm de espessura para separação das fases água/vapor; 3 conjuntos de tubulações de subida e descida para o tambor de vapor para os trocadores de calor, dobradas nos raios exatos de sua montagem, nas medidas 219,1mm de diâmetro externo e 20,6mm de espessura de parede Art. 6o Na Resolução CAMEX no 15, de 03 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2007: Onde se lê: Ex 007 - Máquinas de impressão flexográfica, rotativas, de 06 cores, para papel cartão, com tensão do papel de 2.200N, largura máxima de impressão de 1.650mm e velocidade de 600m/min, dotadas de estações de desbobinamento e rebobinamento, unidade vincadora, "festoon" com emenda de topo e troca de rolos de 2 metros de diâmetro, controle automático de registro de impressão e eixo elétrico nas unidades Leia-se: Ex 007 - Máquinas de impressão flexográfica, rotativas, de 06 cores, para papel cartão, com tensão do papel de 2.200N, largura máxima de impressão de 1.650mm e velocidade de 600m/min, dotadas de estações de desbobinamento e rebobinamento, unidade vincadora, "festoon" com emenda de topo e troca de rolos de 1.950mm de diâmetro, controle automático de registro de impressão e eixo elétrico nas unidades Onde se lê: Ex 012 -Tornos verticais, com comando numérico computadorizado (CNC), para usinagem interna e externa de pistas em anéis de aço para rolamentos, com diâmetro da mesa de torneamento igual a 3.150mm, diâmetro máximo de operação interno de 2.800mm, diâmetro máximo de operação externo de 3.000mm, altura máxima da peça igual a 300mm, compostos por 2 cabeçotes, sendo um cabeçote (lado direito) operado por CNC, e um cabeçote (lado esquerdo) com operação manual, magazine para troca de ferramentas (lado direito) com 12 posições, curso dos eixos do cabeçote (lado direito) controlados por comando numérico computadorizado (CNC), curso dos eixos do cabeçote (lado esquerdo) controlados manualmente, potência do motor principal igual a 75kW Leia-se: 8477.80.90 Ex 096 - Combinações de máquinas para transformação, dosagem e pesagem de elastômeros, compostas de 2 linhas de carregamento de lotes de matérias-primas com sistema de levantamento à vácuo dos fardos; 2 postos de carregamento das matérias­ primas em peletes; 2 postos de transformação dos fardos em peletes; 3 linhas de estocagem dos elastômeros peletizados; 6 linhas de dosagem dos elastômeros em peletes; 1 linha de aprovisionamento do misturador intensivo; 1 sistema de interface homem/máquina com controladores lógicos programáveis (CLP) Onde se lê: 8543.30.00 Ex 006 - Equipamentos de geração de cloro-soda por eletrólise de salmoura, com membranas, compostos por células eletrolíticas, com capacidade de até 322 toneladas métricas/dia (base 100%) de soda cáustica, até 286 toneladas métricas/dia (base 100%) de gás cloro e até 94,750Nm3/dia (base 100%) de gás hidrogênio, composto por: 12 suportes ("racks") de células agrupados 3 a 3 formando 1 eletrolisador composto de estruturas metálicas de suporte e barras de alimentação em cobre ("Bus Bars"); 172 conjuntos de células de membranas com ânodo em titânio, cátodo em níquel, mem­ brana e junta de vedação em PTFE; 1 conjunto de mangueiras de conexão em PTFE; 1 conjunto de 2 dutos alimentadores ("Headers") sob cada eletrolisador; 1 conjunto de controle hidráulico de vazão e pressão do sistema; 1 sistema de controle elétrico do conjunto, composto de 4 sistemas de monitoração de desvio de tensão e 4 sistemas de medição...

Tendência é de exportar carne cozida para a Europa

...o satisfeitos com os negócios realizados e encaminhados, inclusive com a abertura de novos mercados", destaca. As edições anteriores do Congresso reuniram 3.980 participantes no Panamá há dois, e 2.650 na Bolívia, há quatro anos. Especialista holandês prevê aumento do consumo de ovos - Secretário da associação que reúne os segmentos avícolas da Holanda, Piet Simons, disse em sua palestra no evento que o consumo mundial de ovos vai aumentar nos próximos anos. Ele analisou a produção global e o comércio internacional de ovos e produtos de ovos. Segundo ele, o crescimento da população mundial, a produção de aves mais baratas e mais saudáveis e a maior procura pelo produto dos fast-food são indicativos que embasam sua projeção. Ele também citou o aumento no processamento da carne de frango, produção de ovos destinada também para áreas da medicina. Atualmente, 40% da produção de ovos têm origem nos países em desenvolvimento, e apenas 20% nasce nos países desenvolvidos. A produção mundial atual é de 59,233 milhões de toneladas de ovos, com a liderança cabendo à China - 24,348 milhões de toneladas, ou 41,1% de participação. O segundo lugar é dos Estados Unidos, com 5,3 milhões de toneladas, ou 9% de participação, seguido da Índia, cm 2,492 milhões (4,2%), Japão, 2,465 (4,2%). Mas o setor enfrentará um problema sério, em especial na Europa: o custo de produção dos ovos, atualmente em 0,70 cents de euros. De 2004 a 2012, o aumento projetado por Simons será de 10% a 12%. "As diferenças de custos facilitarão as importações, já que as tarifas de importações deverão baixar", informou. Fonte: Sheila Meyer - Porto Alegre...

RESOLUÇÃO No- 40, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007

...COMÉRCIO EXTERIOR, em reunião realizada no dia 22 de agosto de 2007, com fundamento nos incisos XIV e XIX do art 2° d...

Obras em portos serão licitadas em cinco blocos

... serviço precisará não apenas realizar a dragagem, mas manter o a profundidade estabelecida pelo contrato, que terá pelo menos cinco anos de duração. As licitações, segundo detalhou Miriam Belchior, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, começam em janeiro de 2008. A MP permite à Secretaria Especial de Portos, responsável pelas licitações, reunir contratos de dragagem que antes eram firmados porto por porto. Só os terminais maiores terão licitações separadas. É o caso de ...

DECRETO No6.213, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007

... do ACE No 35 MERCOSUL-Chile, realizada nos dias 3 e 4 de maio de 2007, na cidade de Montevidéu, Uruguai, CONVÊM EM: Artigo 1o - Eliminar do Apêndice No 1, letra B, do Anexo 13 do Acordo de Complementação Econômica No 35, a posição NA¬LADI/SH 7324, ficando essa posição sujeita ao Regime Geral de Origem previsto no Artigo 3 do Anexo 13 do Acordo. Artigo 2o - O presente Protocolo entrará em vigor bilate¬ralmente entre as Partes Signatárias que tenham comunicado à Se¬cretaria-Geral da ALADI que o incorporaram ao seu direito interno, nos termos de suas respectivas legislações. A Secretaria-Geral da ALADI informará às Partes Signatárias respectivas a data de vigência bilateral. A Secretaria-Geral da ALADI será depositária do presente Protocolo, do qual enviará cópias devidamente autenticadas aos Go¬vernos signatários. EM FÉ DO QUE, os respectivos Plenipotenciários assinam o presente Protocolo, na cidade de Montevidéu, aos treze dias do mês de agosto de dois mil e sete, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos. (a.:) Pelo Go¬verno da República Argentina: Juan Carlos Olima; Pelo Governo da República Federativa do Brasil: Regis Percy Arslanian; Pelo Governo da República do Paraguai: Marcelo Scappini Ricciardi; Pelo Governo da República Oriental do Uruguai: Gonzalo Rodríguez Gigena; Pelo Governo da República do Chile: Eduardo Araya Alemparte....

Brasil e Reino Unido definem bases para ampliar intercâmbio

...ssões comerciais também serão realizadas, de acordo com a declaração. Estão previstos, para 2008, eventos nas áreas de software, turismo, audiovisuais, artesanato, setor aeroespacial e de aviação, entre outros. Além disso, será desenvolvido pelo UKTI um Guia de Negócios no Brasil, para dar às companhias britânicas um melhor entendimento sobre a realização de negócios no país.Além de realizarem o encontro bilateral, os ministros presidiram uma sessão plenária com representantes dos setores público e privado, que avaliou os resultados já obtidos pelo comitê e discutiu as propostas para o próximo ano. O comitê será dividido em grupos de trabalho que debaterão os temas propriedade intelectual, metrologia, exportação de serviços, serviços jurídicos, promoção de comércio e investimentos e biotecnologia.Os ministros acertaram que os oficiais dos dois países irão se reunir novamente em seis meses para acompanhar a implantação dos programas de trabalho. A próxima reunião ministerial do Jetco será no Brasil, em 2008.HistóricoO Jetco foi criado após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Reino Unido, em 2006, quando os dois governos resolveram estabelecer um mecanismo formal para promover a relação econômica estratégica e adotar ações de estímulo ao comércio. O Memorando de Entendimento do Jetco foi assinado em maio daquele ano e prevê a reunião do comitê pelo menos uma vez por ano.A primeira reunião aconteceu em 5 de setembro de 2006, quando os representantes britânicos e brasileiros criaram grupos de trabalho do governo e do setor privado para mapear oportunidades, desafios e dificuldades que marcam as relações bilaterais e, assim, definir ações para explorar melhor as potencialidades para os dois países. Ministros Miguel Jorge e John Hutton aprovam aumento de intercâmbioSegunda reunião ministerial do Jetco aprovou ações para aumentar a cooperação, encorajar inovação, aprimorar o ambiente de negócios e compartilhar conhecimentos e boas práticasO ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) do Brasil, Miguel Jorge, e o ministro de Negócios, Empreendimentos e Reforma Regulatória do Reino Unido, John Hutton, se encontraram hoje, em Londres (Reino Unido), para a segunda reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto Brasil-Reino Unido (Jetco na sigla em inglês). Criado em maio de 2006, o comitê é composto por representantes dos setores público e privado dos dois países e se reúne anualmente para discutir iniciativ...

Exportações do Rio Grande do Sul sentem prejuízos por causa da greve dos fiscais agropecuários

...rme levantamento que a Fiergs realiza todos os meses, com o resultado entre janeiro e agosto, o Rio Grande do Sul segue como o terceiro exportador do Brasil, atrás de São Paulo (US$ 33,1 bilhões) e Minas Gerais (US$ 11,9 bilhões). A média de crescimento do Brasil foi 16%. Com relação à intensidade tecnológica, somente os segmentos de alta tecnologia, especialmente microprocessadores, tiveram queda nas exportações no período. Os demais foram positivos: média-alta (com destaque para tratores), 24%, média-baixa (óleo diesel), 45%, e baixa (calçados de borracha e couros), 14%. As importações do Rio Grande do Sul de janeiro a agosto cresceram 16%, passando de US$ 5,2 bilhões para US$ 6,1 bilhões. O saldo da balança comercial do Estado teve um aumento de 47% e está em US$ 3,5 bilhões. Paulo Tigre destacou também que as perspectivas para o fechamento dos 12 meses são positivas. Ele estima um crescimento de 19% nas exportações de 2007, somando US$ 14 bilhões (US$ 2,9 bilhões a mais em relação a 2006). Em reais, deve ser de apenas 5%, chegando a R$ 28,3 bilhões. Os principais destinos das exportações são os Estados Unidos, que respondem por 13%, em segundo lugar a Argentina e China, empatadas com 9% e a Rússia, com 5%. Fonte: Sheila Meyer - Porto Alegre...

Terminal de cargas no oeste catarinense

... no futuro a partir de estudo realizado pela Confederação Nacional de Transportes (CNT). A federação também insiste na necessidade de estadualização das rodovias. Fonte: A Notícia - SC...

Dólar dispara importação e surpreende SC

...arte dessas importações foram realizadas pelas tranding companies (companhias importadoras), atraídas para o Estado nos últimos anos pelos incentivos fiscais. O número dessas companhias entre as 35 maiores importadoras de Santa Catarina passou de quatro, em 2003, para 17, hoje. Do total importado pelo Estado em 2006, US$ 901,4 milhões, 26%, passaram por elas. Fonte: Diário Catarinense...

UE quer retomar negociações para acordo com o Mercosul

...mbém sobre a possibilidade de realizar ainda este ano uma declaração conjunta entre a UE (União Européia) e o bloco sul-americano que ratifique o compromisso das duas partes com as negociações. Vázquez visitou Bruxelas na dupla condição de chefe de Estado e presidente do Mercosul, bloco formado...

Maior acesso do Mercosul ao mercado europeu exige pressão sobre governos

...usões de uma série de estudos realizada pela Escola de Ciências Políticas de Paris (Sciences Po), com o apoio do Fórum Empresarial Mercosul - UE e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento. "Queremos descobrir o que os empresários podem propor para aumentar o comércio sem esperar pelas negociações formais", diz Alfredo Valadão, diretor da cátedra Mercosul da Sciences Po. Empresários, diplomatas e acadêmicos se r...

Greve dos fiscais federais gerou prejuízos de R$ 20 milhões, de acordo com Sindasp/CG

...ante, o sindicato também esta realizando um trabalho de qualificação de pessoal, e fechou uma parceria com a Escola de AdministraçãoFazendária (Esaf) "Uma das maiores carências é a falta de mão-de-obra especializada para liberação das cargas, que com o aumento do comércio exterior não tem sido adequada", comentou. Um dos instrumentos para mudar essa situação é o decreto de lei 646 de 1992, que dispõe sobre as funções de despachante aduaneiro. Segundo ele, é necessárias algumas modificações nessa lei, para assegurar ao exportador e importador que somente pessoas qualificadas trabalham com comércio exterior. "A Receita Federal entende as modificações e se assim for feito, o dispositivo é benéfico para o setor", disse Santos. Mas ele reitera, que a tramitação de processos como de interesse do setor, como o Conselho Federal e da Lei de Comércio Exterior é lenta tanto no poder legislativo quanto no executivo. "Infelizmente o que temos observado é que quando a matéria é aprovada, a legislação se tornou obsoleta. Um exemplo claro é a Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), que levaram mais de dez anos para tramitar e se já tivessem sido aprovadas, o comércio exterior brasileiro seria o dobro", comentou Santos. Segundo pesquisa da Delloite, cerca de 68% das empresas brasileiras o processo de exportação leva de 2 a 10 dias e é ainda mais longo - de 11 a 20 dias - para 19% dos respondentes, um tempo muito além do desejável. Para ele, é necessário verificar que esse tempo é desde o início da negociação até a exportação propriamente dita, o que inclue adequação de produtos ao mercado, cuidados na parte cambial, modificações de embalagens, transito de mercadoria e documentos, passagem pela alfândega até o embarque final. "Na maior parte dos casos temos a liberação em menos de 24 horas e em determinados processos em até 6 horas. As empresas que contratam o profissional de despacho aduaneiro sabem que esse tempo é reduzido", assegurou Santos. Fonte: Wendel Martins - Florianópolis...

Exportações têm alta de 38,4% e importações aumentam 40,5%

...ações em agosto último com as realizadas na primeira semana de setembro, observa-se crescimento de 13,3%, com destaque para os desembarques de combustíveis e lubrificantes (+86,2%), equipamentos eletroeletrônicos (+19,5%), veículos automóveis e partes (+14,0%) e plásticos e obras (+12,3%). • ANÁLISE DO MÊS Nas exportações, comparadas as médias da 1ª semana de setembro/2007 (US$ 870,5 milhões) com a de setembro/2006 (US$ 628,9 milhões), houve crescimento de 38,4%, motivado pelo aumento das três categorias de produtos: manufaturados (+66,8%, de US$ 328,1 milhões para US$ 547,1 milhões, por conta de plataforma para exploração de petróleo, aviões, motores e geradores, suco de laranja, tratores, chassis com motor, veículos de carga, calçados, automóveis, pneumáticos, óleos combustíveis, autopeças, motores para veículos e laminados planos), semimanufaturados (+13,3%, de US$ 87,1 milhões para US$ 98,6 milhões, com crescimento, principalmente, nas exportações de ferro-ligas, semimanufaturados de ferro/aço, catodos de níquel, açúcar em bruto, couros e peles, madeira serrada, óleo de soja em bruto e celulose) e básicos (+7,3%, de US$ 200,2 milhões para US$ 214,7 milhões, por conta de milho em grão, algodão em bruto, carne de frango e suína, farelo de soja, fumo em folhas e minério de ferro). Relativamente a agosto/2007, as exportações apresentaram aumento de 32,6% (de US$ 656,6 milhões para US$ 870,5 milhões), devido ao crescimento de manufaturados (+65,8%, de US$ 330,0 milhões para US$ 547,1 milhões) e semimanufaturados (+10,7%, de US$ 89,1 milhões para US$ 98,6 milhões), enquanto retraíram-se as vendas de básicos (-3,7%, de US$ 222,9 milhões para US$ 214,7 milhões). Nas importações, a média diária na 1ª semana de setembro/2007, de US$ 569,5 milhões, ficou 40,5% acima da média de set...

Suécia é o país nórdico com que o Brasil tem mais comércio

...e crescimento, segundo estudo realizado pela câmara de Comércio Sueco-Brasileira com executivos das 40 maiores empresas suecas com investimentos no Brasil. O estudo, divulgado pelo Itamaraty, mostra que 62,5 % das empresas pretendem aumentar sua produção, 52,5% pretendem contratar mais empregados e 42,5% têm intenção de investir ainda mais no Brasil. O fluxo comercial entre Brasil e Finlândia – primeira parada da maratona presidencial pelo norte europeu – foi de US$ 943,64 milhões em 2006, com saldo negativo pra o Brasil de US$ 24 milhões. Há 43 empresas finlandesas em atuação no mercado brasileiro, com um estoque de investimentos de US$ 1,65 bilhão. Metade dessas empresas investe na área produtiva e de pesquisa. O foco econômica da visita presidencial ao país, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), será justamente a atração de novos investimentos para o setor produtivo brasileiro, com transferência de tecnologia. Papel e celulose, te...

Brasil precisa importar mais, diz especialista

...távio de Barros, uma pesquisa realizada mensalmente pelo Bradesco junto a empresas nacionais aponta que as os setores que mais estão aumentando as suas importações são também os que mais estão elevando a sua produção. "Esse ciclo de importações do Brasil é promissor. Temos que aproveita-lo para ser mais agressivos nas exportações", disse o diretor. A idéia é justamente que se importe insumos e tecnologia para produzir mais, a menor custo, e assim também poder exportar mais. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, um...

RESOLUÇÃO No36, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007.

...99 Ex 208 - Equipamentos para realização de ensaios não destrutivos através do método de ultra-som, com medição automática e de forma contínua com varredura ao longo de todo o comprimento dos tubos, da espessura da parede, em tubos de aço sem costura com diâmetro igual ou superior a 40mm 9031.80.99 Ex 209 - Máquinas automáticas de medição por contato das dimensões e da forma de virabrequins, eixos de comando de válvula e outras peças cilíndricas, utilizando o método do interferômetro a laser, computadorizadas, com capacidade para receber peças de comprimentos de 508 a 2.667mm, diâmetro máximo da peça permitida igual a 300mm, com precisão radial de 0,25µm, precisão angular de 1 arc segundo e com produção de 12 peças por hora 9031.80.99 Ex 210 -Máquinas de simulação de condições ambientais através de vibração, em laboratório, para testes em mangueiras para indústria automotiva, tipo "Turn-Key", com amplificador de 12.000VA, com vibrador de 1.400lbf, com força máxima de 6.300N, velocidade máxima de 1,7m/s (SI-523) : Sistema integrado para produção de perfis de alumínio, constituído por: CÓDIGO EX DESCRIÇÃO 8428.33.00 758 1 combinação de máquinas para manuseio e corte de perfis de alumínio de comprimento útil de 50 metros, composta por: sistema de resfriamento, tra-cionamento mecânico, mesa de saída e transferência, estiradeira a frio de 25 toneladas com mesa de transferência, mesa de corte e serra de perfis e carros para carga de perfis para envelhecimento 8462.39.90 725 1 tesoura para corte a quente de tarugos de alumínio de diâmetro de 7 po¬legadas, comprimento compreendido entre 200 e 960mm 8462.99.20 701 1 prensa hidráulica horizontal para extrusão de perfis de alumínio, com ca¬pacidade de força de 1.800 toneladas e pressão hidráulica de 257,5kg/cm2 8537.10.20 859 1 sistema de controle e supervisão com controlador lógico programável (CLP) (SI-524) : Sistema integrado para produção de perfis de alumínio, constituído por: CÓDIGO EX DESCRIÇÃO 8428.33.00 759 1 combinação de máquinas para manuseio e corte de perfis de alumínio de diâmetro de 127mm e comprimento máximo de 7.000mm, composta por: sistema de resfriamento, tracionamento mecânico, mesa de saída e transfe¬rência, estiradeira a frio, com mesa de transferência, mesa de corte e serra de perfis e carros para carga de perfis para envelhecimento 8462.39.90 726 1 tesoura quente para corte a quente de tarugos de alumínio de diâmetro de 127mm 8462.99.20 702 1 prensa hidráulica horizontal para extrusão de perfis de alumínio, por fusão, com capacidade de pressão de 880 toneladas e capacidade de extrusão de 260kg/cm2 8537.10.20 860 1 sistema de controle e supervisão com controlador lógico programável (CLP) (SI-525) : Sistema Integrado de insensibilização de suínos por gás carbônico (CO2), constituído por: CÓDIGO EX DESCRIÇÃO 7308.30.00 701 1 parede corrediça operada hidraulicamente 7308.30.00 702 1 portão de saída para evacuação dos suínos feridos 7308.30.00 703 1 portão dirigido duplo operado hidraulicamente 7308.90.90 708 1 escada para acesso ao fosso 8428.33.00 760 1 transportador de fita para condução e separação de suínos insensibilizados 8428.39.10 715 1 mesa rolante com roletes e placa divisória 8428.39.10 716 1 equipamento para a pista de rolagem mecânica 8537.10.90 754 1 sistema de controle elétrico 9032.89.90 701 1 "profisafe" (sistema de monitoramento dos dados de funcionalidade do in¬sensibilizador) (SI-526) : Sistema Integrado para recozimento contínuo de fitas de cobre e suas ligas com largura máxima de 550mm, espessura mínima de 0,3mm e máxima de 1,2mm, velocidade máxima de produção de 70m/min, constituído por: CÓDIGO EX DESCRIÇÃO 8417.10.20 706 1 forno de recozimento contínuo com temperatura máxima de 750ºC, com sistema de resfriamento 8419.39.00 732 2 sistemas de lavagem com tanque protetivo e aquecedor 8428.39.10 717 1 transportador de fitas 8428.90.90 880 4 carros para carga e descarga de bobinas 8462.39.10 709 2 tesouras para corte de fitas 8463.90.90 733 1 grampeador para emenda de fitas 8479.81.90 722 2 escovadeiras 8479.81.90 723 1 tanque desengraxante 8479.81.90 724 1 tanque de decapagem 8479.89.99 720 1 acumulador de fitas 8479.89.99 721 2 bobinadores com diâmetro de 400 a 1.350mm 8479.89.99 722 2 desbobinadores com diâmetro de 400 a 1.350mm 8479.89.99 723 2 tensionadores de fita 8479.89.99 724 1 tracionador 8481.80.99 725 8 controladores de fluxo de gás GLP 8501.32.20 701 1 gerador de energia 8537.10.90 755 1 painel de gases 8537.10.90 756 8 painéis elétricos 9031.80.99 768 1 medidor de espessura Art. 4o Na Resolução CAMEX no 17, de 04 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2006: Onde se lê: Leia-se: Art. 5o Na Resolução CAMEX no 32, de 30 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2006: Onde se lê: Ex 001 - Válvulas tipo borboleta utilizadas em turboexpansor, com diâmetro com¬preendido entre 864 e 1.870mm, com corpo em aço inoxidável com revestimento interno em "stellite", eixo e sede em "inconel" e disco em aço inoxidável, com pressão de projeto de 3,6kgf/cm² e temperatura de projeto de 732°C, dotadas de atuador eletro¬hidráulico microprocessado Leia-se: Ex 001 - Válvulas tipo borboleta utilizadas em turboexpansor, com diâmetro com¬preendido entre 864 e 1.870mm, com corpo em aço inoxidável com revestimento interno em "stellite", eixo em "inconel" e disco em aço inoxidável, com pressão de projeto de 3,6kgf/cm² e temperatura de projeto de 732°C, dotadas de atuador eletro¬hidráulico microprocessado Art. 6o Na Resolução CAMEX no 15, de 03 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2007: Onde se lê: Leia-se: Onde se lê: Leia-se: Ex 044 - Máquinas retificadoras automáticas de pista externa ou flange do anel interno, com comando numérico (CN), para rolamentos de esferas ou cônicos, de diâmetro compreendidos entre 24 e 80mm, capacidade igual ou superior a 300 peças por hora, precisão com tolerância no diâmetro da pista ou largura da flange de até 10µm e circularidade máxima de 1µm Onde se lê: Leia-se: Ex 046 -Máquinas retificadoras automáticas de pista interna do anel externo, com comando numérico (CN), para rolamentos de esferas ou cônicos, de diâmetro com¬preendidos entre 26 e 80mm, capacidade igual ou superior a 514 peças por hora, precisão com tolerância no diâmetro da pista entre 3 a 5µm e circularidade máxima entre 1 e 5µm tipo "pick and place", duas unidades de rosqueamento de tampa com aplicador acionadas por micro servo-motores com controle de torque da tampa; 1 unidade de transferência de frascos dotada de um manipulador tipo "pick and place", acionada por motor linear; 1 sistema de fechamento de estojos em 2 etapas; 1 unidade de descarregamento dotada de um manipulador pneumático tipo "pick and place"; 1 unidade de descarregamento au¬tomático de frascos ou estojos não conformes; 1 sistema de controle de posicionamento por sensores a laser com 4 estações de controle; 1 esteira transportadora de retorno de contentores; 1 painel elétrico de potência e controle; 1 dispositivo de proteção para enclausuramento da combinação de máquinas, dotado de painéis de alumínio anodizado com janelas em vidro temperado; 1 conjunto de kit de formato duplo (contentor) para 240 embalagens e 1 conjunto de kit de formato simples (contentor) para 240 embalagens Leia-se: 8422.30.29 Ex 097 -Combinações de máquinas, com controlador lógico programável (CLP), para envase a frio ou a quente em frascos e estojos com volume de 0,5 até 100ml de produtos líquidos e viscosos para maquilagem de até 4 cores, com capacidade nominal de até 3.600 frascos por hora, com precisão de envase de +/-0,3% do volume, compostas de: 1 alimentador manual de frascos ou estojos; 1 estação de bombas de dosagem de lí¬quidos aquecidos com 2 pares de reservatórios com agitador; 1 sistema de dosagem com troca rápida de formato com dois reservatórios com agitador de cada lado, com 1 dispositivo de movimento espiralado do contentor para o envase; 3 unidades de aquecimento por in¬fravermelho; 2 túneis de resfriamento com esteira transportadora acionada por servo¬motor; 1 alimentador e posicionador automático de batoque (aplicador) para frascos dotado de um manipulador pneumático tipo "pick and place", uma estação tipo prensa pneumática para fixação do batoque no frasco; 1 alimentador automático de tampa com aplicador para frascos dotado de um manipulador pneumático tipo "pick and place", duas unidades de rosqueamento de tampa com aplicador acionadas por micro servo-motores com controle de torque da tampa; 1 unidade de transferência de frascos dotada de um manipulador tipo "pick and place", acionada por motor linear; 1 sistema de fechamento de estojos em até 2 etapas; 1 unidade de descarregamento dotada de um manipulador pneumático tipo "pick and place"; 1 unidade de descarregamento automático de frascos ou estojos não conformes; 1 sistema de controle de posicionamento por sensores a laser com 4 estações de controle; 1 sistema de po¬sicionamento e codificação a laser de embalagem, 1 esteira transportadora de retorno de contentores; 1 painel elétrico de potência e controle; 1 dispositivo de proteção para enclausuramento da combinação de máquinas, dotado de painéis de alumínio anodizado com janelas em vidro temperado; 1 conjunto de kit de formato duplo (contentor) para 240 embalagens e 1 conjunto de kit de formato simples (contentor) para 240 embalagens Art. 7o Na Resolução CAMEX no 22, de 27 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2007: Onde se lê: Leia-se: Art. 8o Na Resolução CAMEX no 28, de 25 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2007: Onde se lê: 8414.90.39 Ex 017 -Barrel composto de cascos, difusores, diafragmas, labirintos, volutas, selos, elementos de fixação e tampas com conexões para suprimento e drenagem do óleo para o balanceamento das pressões, drenos e medições de temperatura e pressão, especialmente desenhado para ser utilizado em compressor centrífugo multiestágio, operando com vazão de 2.074m3/h, pressão de sucção de 15,4kgf/cm2 e pressão de descarga de 22,7kgf/cm2 Leia-se: 8414.90.39 Ex 017 -Barrel composto de cascos, difusores, diafragmas, labirintos, volutas, selos, elementos de fixação e tampas com conexões para suprimento e drenagem do óleo para o balanceamento das pressões, drenos e medições de temperatura e pressão, especialmente desenhado para ser utilizado em compressor centrífugo multiestágio, operando com vazão de 2.074m3/s, pressão de sucção de 15,4kgf/cm2 e pressão de descarga de 22,7kgf/cm2 Onde se lê: 8414.90.39 Ex 019 -Barrel composto de cascos, difusores, diafragmas, labirintos, volutas, selos, elementos de fixação e tampas com conexões, para suprimento e drenagem do óleo para o balanceamento das pressões, drenos e medições de temperatura e pressão, especialmente desenhado para ser utilizado em compressor centrífugo multiestágio, operando com vazão de 2.975m3/h, pressão de sucção de 11,15kgf/cm2 e pressão de descarga de 22,7kgf/cm2 Leia-se: 8414.90.39 Ex 019 -Barrel composto de cascos, difusores, diafragmas, labirintos, volutas, selos, elementos de fixação e tampas com conexões, para suprimento e drenagem do óleo para o balanceamento das pressões, drenos e medições de temperatura e pressão, especialmente desenhado para ser utilizado em compressor centrífugo multiestágio, operando com vazão de 2.975m3/s, pressão de sucção de 11,15kgf/cm2 e pressão de descarga de 22,7kgf/cm2 Onde se lê: 8422.40.90 Ex 171 - Máquinas para embalagem através de selagem em três lados (sealpack), com base na tecnologia de fluxo contínuo (flowpack), com capacidade de 200 unidades (stick) por minuto, podendo chegar a uma capacidade efetiva de 320peças/minuto de 5 gomas unitárias limitado a qualidade do filme, controladas por controlador lógico programável (CLP), incluindo esteira e unidade de agrupamento como faixa dupla Onde se lê: Ex 097 -Combinações de máquinas, com controlador lógico programável (CLP), para envase a frio ou a quente em frascos e estojos com volume de 0,5 até 100ml de produtos líquidos e viscosos para maquilagem de até 4 cores, com capacidade nominal de até 3.600 frascos por hora, com precisão de envase de +/-0,3% do volume, compostas de: 1 alimentador manual de frascos ou estojos; 1 estação de bombas de dosagem de líquidos aquecidos com 2 pares de reservatórios com agitador; 1 sistema de dosagem com troca rápida de formato com dois reservatórios com agitador de cada lado, com 1 dispositivo de movimento espiralado do contentor para o envase; 3 unidades de aquecimento por infravermelho com condensador; 1 túnel de resfriamento com esteira transportadora acio¬nada por servo-motor; 1 alimentador e posicionador automático de batoque (aplicador) para frascos dotado de um manipulador pneumático tipo "pick and place", uma estação tipo prensa pneumática para fixação do batoque no frasco; 1 alimentador automático de tampa com aplicador para frascos dotado de um manipulador pneumático Leia-se: Ex 171 -Máquinas para embalagem através de selagem em três lados (sealpack), com base na tecnologia de fluxo contínuo (flowpack), com capacidade de 200 unidades (stick) por minuto, podendo chegar a uma capacidade efetiva de 320peças/minuto de 5 gomas unitárias limitado a qualidade do filme, controladas por controlador lógico programável (CLP), incluindo esteira e unidade de agrupamento com faixa dupla Onde se lê: 8535.40.90 717 399 unidades de pára-raios (MOV) do tipo óxido metálico (ZnO), tensão nominal 45,9kVrms, tensão limite de até 149,5kVp 8535.90.00 721 3 centelhadores de disparo controlado ("spark gaps") para proteção rápida dos MOV"s e dos capacitores por meio de desvio de corrente, para tensão superior a 1.000V, cada um composto de 3 eletrodos principais; 1 eletrodo de precisão ("trigatron"); 2 capacitores de divisão de tensão; 1 resistor limitador de cor-rente; 2 isoladores tipo bucha e 6 isoladores suporte Ex 017 - Centros de usinagem horizontal, de comando numérico computadorizado (CNC), com cabeçote retrátil, com 05 eixos controlados, curso vertical de 2.500mm (eixo Y), curso horizontal de 3.000mm (eixo X), curso transversal da coluna de 2.400m (eixo Z), curso de deslocamento do eixo-árvore de 800mm (eixo W), diâmetro do fuso de 13mm, rotação máxima no eixo-árvore de 3.000rpm, potência no eixo-árvore 37kW, com 02 mesas intercambiáveis de 2.000 x 2.500mm, cabeçote ortogonal automático, cabeçote de fresamento prolongado automático, trasportador de cavacos, trocador de ferramentas automático para 80 posições, apalpadores eletrônicos integrados, cabeçote de faceamento e trocador automático das mesas Leia-se: Ex 017 - Centros de usinagem horizontal, de comando numérico computadorizado (CNC), com cabeçote retrátil, com 05 eixos controlados, curso vertical de 2.500mm (eixo Y), curso horizontal de 3.000mm (eixo X), curso transversal da coluna de 2.400mm (eixo Z), curso de deslocamento do eixo-árvore de 800mm (eixo W), diâmetro do fuso de 130mm, rotação máxima no eixo-árvore de 3.000rpm, potência no eixo¬ árvore 37kW, com 02 mesas intercambiáveis de 2.000 x 2.500mm, cabeçote ortogonal automático, cabeçote de fresamento prolongado automático, trasportador de cavacos, trocador de ferramentas automático para 80 posições, apalpadores eletrônicos integrados, cabeçote de faceamento e trocador automático das mesas Art. 9o A partir de 1o de janeiro de 2009, as reduções tarifárias de que tratam os artigos 1o e 2o da presente Resolução deverão ser adaptadas ao novo Regime Comum de Bens de Capital Não Pro-duzidos, de que tratam as Decisões nos 34/03 e 40/05, do Conselho do Mercado Comum, do MER¬COSUL, incorporadas ao ordenamento jurídico nacional pelos Decretos nos 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e outros procedimentos que vierem a ser estabelecidos pelo MERCOSUL. Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação MIGUEL JORGE...

Pequenos evitam os negócios internacionais

...fios para a Desburocratização realizada pela Deloitte, uma das maiores empresas de consultoria e auditoria do mundo, a burocracia é o maior entrave para a competitividade do Brasil no exterior. Mesmo em um momento de tantas críticas à política cambial por parte de exportadores, as dificuldades para liberar mercadorias nos portos despontam como o fator que mais atrapalha as operações de comércio exterior no País. Embora grande parte dos entrevistados do estudo realizado pela Deloitte seja composta de grandes e médios empresários, ele serve para elucidar as dificuldades que os empresários brasileiros ainda encontram quando o assunto é exportação. Na opinião de 80% dos 187 entrevistados para o levantamento, a burocracia é o maior obstáculo para o desenvolvimento e crescimento nas operações de comércio exterior do País. O retrato mais fiel do peso da burocracia nas operações de comércio externo é delineado por meio das respostas dos entrevistados em relação ao tempo que se leva para a liberação de mercadorias importadas ou exportadas nos portos brasileiros. Para 68% das empresas, esse processo leva de 2 a 10 dias e é ainda mais longo — de 11 a 20 dias — para 19% dos que responderam, um tempo muito além do desejável. A mesma demora é apontada pelas empresas participantes da pesquisa em relação à liberação das mercadorias nos aeroportos — 42% precisam esperar de 6 a 10 dias e 33% aguardam de 2 a 5 dias por uma liberação. BUROCRACIA Ainda segundo a pesquisa, além da burocracia e da morosidade no desembaraço aduaneiro de mercadorias, os executivos apontam as greves e os movimentos reivindicatórios de funcionários de órgãos aduaneiros como o segundo principal fator que impede a entrada de novos competidores nesse mercado. O relatório oferecido aponta ainda que para superar os entraves no comércio exterior é preciso elaborar normas mais flexíveis para o desembaraço de mercadorias, como foi a alternativa do Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul), lançado em 1998 pela Secretaria da Receita Federal para proporcionar mais agilidade aos despachos aduaneiros. As condições necessárias para que uma empresa se habilite ao Linha Azul abrangem, entre outros fatores, possuir inscrição no CNPJ há mais de 24 meses, não ter pendências com a Receita Federal, não ter passado por regime especial de fiscalização nos três anos anteriores, ter comercializado com mercados externos pelo menos US$ 10 milhões nos 12 meses anteriores e apresentar relatório de auditoria, certificando o cumprimento de todas as obrigações previstas pelo Fisco. Outra iniciativa positiva para melhorar a exportação foram a adoção de apresentação eletrônica de documentos e a redução das aprovações necessárias nos processos de desembaraço. Fonte: Gazeta Mercantil...

Comércio entre Brasil e Austrália cresce 5% no semestre

...ma feira de mineiração que se realiza nos dias 24 a 27 de setembro. Entre as principais barreiras para o investidor australiano investir no Brasil, Marchi cita a burocracia, o idioma e a distância para o transporte de bens. Não existem linhas diretas de navios e o exportador tem que fazer um transbordo em porto do Oriente Médio ou Ásia, o que dá uma viagem de 40 dias em média, contra uma viagem de 18 a 22 dias partindo dos Estados Unidos. No modal aéreo também não existem rotas diretas e as existentes tem poucos horários. Outro ponto é a enorme desinformação entre os dois países, mas Marchi afirmou que a imagem do Brasil é positiva. "Para o australiano, o Brasil tem uma vocação agrícola parecida e recursos naturais ilimitados, o que até causa uma certa inveja no bom sentido, já que por lá não chove. As duas nações foram erguidas com base numa uma enorme massa de imigrantes, tem uma miscigenação intensa e são parecidas em clima e alegria", finalizou Marchi. Fonte: Wendel Martins - Florianópolis ...

Comércio chinês com países lusófonos subiu 60% até junho

...om os países lusófonos, com a realização local de um Fórum de Cooperação Econômica e Comercial e com o desenvolvimento de ações de cooperação em diversas áreas. Entre 2003 e 2006, as negociações comerciais mais que triplicaram para um total de 25,6 bilhões de euros (R$ 69,7 bilhões) no ano passado, um crescimento que correspondia a 46,9% em relação a 2005. Na última reunião ministerial do fórum, realizada em Macau em setembro de 2006, China e Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste - São Tomé e Príncipe não esteve presente por manter relações diplomáticas com Taiwan - decidiram estreitar os laços de cooperação. Os ministros de cada país participante reiteraram ainda que "Macau deve continuar a desempenhar ativamente o papel de plataforma no reforço da cooperação econômica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa". O texto do acordo reforça a "necessidade de estimular a cooperação entre as empresas de Macau, da China e dos países de língua portuguesa, no desenvolvimento conjunto de múltiplas formas de co...

PORTARIA ANVISA nº 617, DE 30 DE AGOSTO DE 2007

...iretoria Colegiada em reunião realizada em 21 de junho de 2007, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º Fica aprovada a Política de Atendimento ao Público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, nos termos desta Portaria. Seção I DO OBJETIVO GERAL Art. 2° A Política de Atendimento ao Público tem por objetivo definir os princípios, as diretrizes e os procedimentos gerais, observado o ordenamento jurídico, que devem ser seguidos na prestação do atendimento ao público da instituição, de modo que as solicitações sejam atendidas em tempo hábil e com efetiva resposta às necessidades do solicitante. DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS Art. 3º São objetivos específicos da Política de Atendimento ao Público: I - garantir que o direito à informação, assegurado à sociedade, seja respeitado por todas as áreas da Anvisa; II - melhorar o acesso à informação e aos serviços da Anvisa como mecanismos indispensáveis à promoção da cidadania; III - possibilitar a prestação de um atendimento adequado a cada perfil de solicitante; IV - padronizar entre as áreas internas os procedimentos de atendimento, a fim de garantir a identidade institucional da Anvisa ante seu público; V - propiciar um atendimento eficaz às demandas internas da instituição; VI - proporcionar condições de trabalho adequadas aos funcionários que prestam atendimento ao público; VII - estabelecer procedimentos de acompanhamento, avaliação e controle do atendimento prestado na instituição. DOS VALORES Art. 4° O Atendimento na Anvisa será norteado pelos seguintes valores: a) transparência; b) impessoalidade; c) agilidade; d) qualidade das respostas; e) integração; f) respeito às solicitações; g) responsabilização; h) integridade da informação prestada. DA ABRANGÊNCIA Art. 5° A Política de Atendimento ao Público da Anvisa aplica-se a todos os agentes públicos que nela atuam e prestam serviços de atendimento interno ou externo. Art. 6° A Política de Atendimento ao Público abrange as áreas que têm no atendimento sua atividade finalística e aquelas que o desenvolvem subsidiariamente, englobando Sede, Coordenações de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados e demais unidades que componham a estrutura organizacional da Agência. Seção II DIRETRIZES DA POLÍTICA Art. 7° São diretrizes da Política de Atendimento ao Público: I - garantir a padronização do atendimento prestado pelas áreas internas, as quais deverão seguir a determinação desta Política e os demais documentos produzidos pela instituição, Considerando a necessidade de revisar periodicamente essas determinações; II - definir, na estrutura organizacional da Agência, uma área responsável por determinar, avaliar e controlar parâmetros para as atividades de atendimento desempenhadas pela Anvisa, para os públicos interno e externo; III - garantir um atendimento integrado sempre que a solicitação exigir a atuação de mais de uma área; IV - orientar a definição de profissionais em cada área para atuar como responsáveis pelo acompanhamento, avaliação e controle do atendimento das solicitações, e como interlocutores com as demais áreas internas; V - integrar ao Plano Anual de Capacitação dos Servidores da Anvisa, de acordo com as necessidades identificadas pela área responsável pela gestão do atendimento, as capacitações relativas a atendimento, avaliação e controle na Agência; VI - fortalecer a qualidade do atendimento ao público, prestando serviços a...

Comércio exterior brasileiro já é maior com os países emergentes

... comércio exterior brasileiro realizado no Tribunal de Contas da União (TCU). Dados do ministério apontam que as exportações para os países em desenvolvimento aumentaram de US$ 26 bilhões em 2002 para US$ 75,3 bilhões em 2006. Essa quantia equivale a 54,74% do total vendido pelo país e nesse mesmo período as vendas para os países desenvolvidos passaram de US$ 34,4 bilhões para US$ 62,2 bilhõ...

Aposta no acordo Brasil-México

... é o cerâmico. Em análises já realizadas, estão listados quase 800 produtos com preferências recíprocas e fixas entre os dois países. Os setores mais beneficiados serão químico, máquinas, aparelhos e material elétrico, alimentos, bebidas, plástico, borracha, ótica e fotografia. Fonte: Diário Catarinense ...

Greve de fiscais recomeça com prejuízos para exportações

...ltura da Câmara e os fiscais, realizada em 2 de agosto de 2007”. O secretário-executivo Silas Brasileiro assumiu a função de ministro interino durante viagem do titular, Reinhold Stephanes, ao México no começo do mês. De acordo com a associação, serão mantidos o atendimento normal a produtos perecíveis e às demais solicitações do público com 30% do efetivo dos fiscais, conforme o disposto na legislação vigente ou eventual decisão proferida pela Justiça Federal Os fiscais são responsáveis pela fiscalização das cargas que transitam pelos portos, aeroportos e fronteiras do país. Fonte: Gazeta do Povo...

PORTARIA INMETRO nº 326, DE 24 DE AGOSTO DE 2007

...abricados no país deverão ser realizados por laboratório de ensaio acreditado pelo Inmetro, não sendo aceitos neste caso os ensaios realizados por laboratórios no exterior. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições em contrário. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA...

RESOLUÇÃO ANTAQ nº 858, DE 23 DE AGOSTO 2007

...m sua 193ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2007, resolve: Art. 1º Aprovar a norma sobre a fiscalização das atividades desenvolvidas pela administração portuária na exploração de portos públicos, na forma do Anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO ANEXO NORMA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA NA EXPLORAÇÃO DE PORTOS PÚBLICOS CAPÍTULO I DO OBJETO Art. 1º Esta Norma tem por objeto estabelecer os procedimentos para a fiscalização, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, das atividades desenvolvidas pela Administração Portuária na exploração de portos públicos e bem assim par...

Exportador gera menos empregos

...a Indústria de Transformação, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), do mês de julho, as empresas que exportam mais de 50% de seu faturamento foram as menos otimistas quanto ao aumento do emprego. - Esses resultados confirmam nossas suposições de que a fonte de expansão do merca...

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 22 DE AGOSTO DE 2007

...forme o deliberado em reunião realizada no dia 22 de agosto de 2007, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 2o do Decreto no 4.732,...

PORTARIA SECEX nº 21, DE 17 DE AGOSTO DE 2007

...portação à NF. § 3º O Sistema realizará a comprovação automaticamente se os valores e quantidades constantes do compromisso assumido forem idênticos ao realizado pela empresa na forma regulamentar. § 4º Não serão permitidas a inclusão, a exclusão e a alteração de AC no campo 24, bem como a alteração do campo 2-a, após a efetivação do registro de exportação." (NR) Art. 3º Fica incluído o artigo 155-A na Portaria SECEX nº 35, de 24 de novembro de 2006, como segue, a partir da data da publicação desta Portaria: "Art. 155-A. O não cumprimento, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, de exigência formulada pelo DECEX poderá acarretar o inadimplemento parcial ou total, no termos do artigo 154." Art. 4º Fica alterado o caput do artigo 230-A na Portaria SECEX nº 35, de 24 de novembro de 2006, alterado pela Portaria SECEX nº 18, de 19 de julho de 2007, como segue: "Art. 230-A. Os atos concessórios, na modalidade suspensão, em análise ou deferidos até o dia 21 de outubro de 2007, serão transferidos automaticamente para o novo módulo Drawback, em ambiente WEB."(NR) Art. 5º Fica alterado o texto do item 4 do Anexo F da Portaria Secex nº 35, de 24 de novembro de 2006, como segue, a partir do dia 22 de outubro de 2007: "4. Somente será aceito para comprovação do Regime, modalidade suspensão, RE contendo, no campo 2-a, o código de enquadramento constante da Tabela de Enquadramento da Operação do SISCOMEX-Exportação, quando de sua efetivação, bem como as informações exigidas no campo 24 (dados do fabricante)."(NR) Art. 6º Os artigos 1º, 4º, 6º, 18, 20 e 23 da Portaria SECEX nº 18, de 19 de julho de 2007, passam a vigorar a partir da data de publicação desta Portaria, ficando revogado o artigo 24 daquela Portaria. ARMANDO DE MELLO MEZIAT ...

Exportação brasileira de carne de frango terá crescimento de 17% em 2007

...neste cenário positivo que se realizará, de 25 a 28 de setembro, o XX Congresso La...

Lei Geral prevê desoneração para pequenos exportadores

...re as receitas de exportações realizadas por esse segmento, ou mesmo nas operações realizadas com tradings e comerciais exportadoras. João Paulo Alcântara Gomes, assessor do Centro Internacional de Negócios (CIN), órgão do Sebrae e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), acredita que essa medida trará maior competitividade ao setor. "O exportador depende da isenção tributária em cada nível do governo, pois a cadeia é onerada com tributos em diferentes elos. Algumas vezes, era possível desonerar o elo final, a exportação, mas somente ela. A unificação da cobrança dos tributos facilitará uma desoneração integral", analisa Gomes. Ielra Viter...

Brasil precisa descobrir a China, alerta especialista em mercados

...a de US$ 1 trilhão, e precisa realizar investimentos no exterior sob o risco de desestabilização econômica. "Há interesse em investimentos externos na área de energia e logística, que são justamente setores de grande potencial no Brasil". Mas, entende Pomar, os empresários brasileiros precisam estar presentes na China, disputando as oportunidades. Segundo ele, a Feira de Cantão deste ano, a maior vitrine do mercado chinês, será aberta para estandes estrangeiros, podendo ser este um primeiro passo para empresas do Brasil. Fonte: Agência Sebrae de Notícias...

LEI No- 11.512, DE 8 DE AGOSTO DE 2007

...sos à unidade federada, a ser realizada por uma das formas previstas no art. 5o desta Lei, serão obrigatoriamente deduzidos, até o montante total apurado no respectivo período, os valores das dívidas vencidas e não pagas da unidade federada, na seguinte ordem: I - primeiro as contraídas com a União, depois as contraídas com garantia da União, inclusive dívida externa; somente após, as contraídas com entidades da administração indireta federal; e II - primeiro as da administração direta, depois as da administração indireta da unidade federada. Parágrafo único. Respeitada a ordem prevista nos incisos I e II do caput deste artigo, ato do Poder Executivo federal poderá autorizar: I - a quitação de parcelas vincendas, mediante acordo com o respectivo ente federado; e II - quanto às dívidas com entidades da administração federal indireta, a suspensão temporária da dedução, quando não estiverem disponíveis, no prazo devido, as necessárias informações. Art. 5o Os recursos a serem entregues mensalmente à unidade federada equivalentes ao montante das dívidas apurado na forma do art. 4o desta Lei serão satisfeitos pela União pelas seguintes formas: I - entrega de obrigações do Tesouro Nacional, de série especial, inalienáveis, com vencimento não inferior a 10 (dez) anos, remunerados por taxa igual ao custo médio das dívidas da respectiva unidade federada com o Tesouro Nacional, com poder liberatório para pagamento das referidas dívidas; ou II - correspondente compensação. Parágrafo único. Os recursos a serem entregues mensalmente à unidade federada equivalentes à diferença positiva entre o valor total que lhe cabe e o valor da dívida apurada nos termos do art. 4o desta Lei e liquidada na forma do inciso II do caput deste artigo serão satisfeitos por meio de crédito, em moeda corrente, à conta bancária do beneficiário. Art. 6o O Ministério da Fazenda definirá, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação da Medida Provisória nº 368, de 4 de maio de 2007, as regras da prestação de informação pelos Estados e pelo Distrito Federal sobre a efetiva manutenção e aproveitamento de créditos pelos exportadores a que se refere a alínea a do inciso X do § 2o do art. 155 da Constituição Feder...

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2007 - DOU 07/08/2007

...rá concedido para importações realizadas por empresa geradora de televisão, ou seu representante legal, com limitação de 2 (dois) equipamentos por geradora de televisão. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL JORGE...

Fiesc lidera missão brasileira à maior feira de negócios da China

... da China. A missão, que será realizada de 11 a 21 de outubro, está sendo organizada pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) de Santa Catarina e terá a participação de CINs de outros 13 Estados. De acordo com o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, o interesse em participar do evento e fazer negócios com a China é cada vez maior em todo o Brasil, e é fundamental que isso se amplie. "Não podemos só ficar com medo dos produtos baratos chineses. É possível vender para a China também, mas para isso precisamos ir até lá, conhecer pessoalmente e lutar pelo mercado", afir...

ALL deverá ter dois novos terminais para cargas gerais no interior do Rio Grande do Sul

... dobrar o volume que tem sido realizado hoje, cerca de 20 conteineres por dia. "Isso será possível com as novas estruturas e também pelo trabalho comercial bastante agressivo que estamos começando a fazer na abordagem aos clientes", resume. A ALL é a maior companhia ferroviária do Brasil. Possui uma malha de 20.495 mil quilômetros de extensão, que abrange os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul no Brasil e as cidades de Paso de los Libres, Buenos Aires e Mendoza na Argentina, e opera uma frota de 1.000 locomotivas e 29,5 mil vagões, além de cerca de 1.297 veículos entre próprios e agregados. Possui ainda uma estrutura consolidada que conta com mais de 70 unidades espalhadas por cidades do Brasil, Argentina, Chile e Uruguai e localizadas em pontos estratégicos para embarque e desembarque de carga. Entre seus principais clientes, estão algumas das maiores empresas do país, como Cargill, AmBev, Unilever, Ford, Votorantim, Scania, Ipiranga e Gerdau. Conforme informações da companhia, seus serviços logísticos incluem o desenvolvimento de projetos customizados, movimentação nacional e internacional door-to-door, distribuição urbana, coletas milk run, gestão completa de armazéns, centros de distribuição e estoques. Atende aos mais diversos segmentos: commodities agrícolas e fertilizantes, combustíveis, construção, madeira, papel, celulose, siderúrgicos, higiene e limpeza, eletro-eletrônicos, automotivo e autopeças, embalagens, químicos e petroquímicos, bebidas, entre outros. A empresa iniciou suas atividades em março de 1997 como Ferrovia Sul Atlântico, ao vencer o processo de privatização da malha ferroviária sul (PR, SC e RS). Em dezembro de 1998, por meio de um contrato operacional, passou a operar também no trecho sul de SP. Em agosto de 1999 adquiriu as ferrovias argentinas MESO e BAP, dobrando a extensão de sua malha. Em julho de 2001 integrou a totalidade dos ativos e atividades da Delara, no segmento rodoviário. O lançamento de ações na Bolsa de Valores de São Paulo, em junho de 2004, foi um marco na trajetória da ALL, pois possibilitou a captação de recursos para financiar seu projeto de crescimento. Hoje, é a única empresa de logística que possui capital aberto no Brasil. Fonte: Sheila Mey...

Instrução Normativa RFB nº 773, de 28 de agosto de 2007

... CNPJ. § 3º Fica dispensada a realização da verificação física, na hipótese de seleção da declaração a que se refere o caput, para canal de conferência. § 4º A averbação da saída definitiva do País dar-se-á automaticamente, pelo Siscomex, com o desembaraço para exportação realizado à vista da declaração e dos demais documentos apresentados pelo exportador. Art. 15. O despacho aduaneiro das mercadorias acondicionadas com o material de embalagem recebido com os benefícios previstos no regime será processado mediante registro, pelo embalador, de DE registrada no Siscomex. § 1º O despacho aduaneiro previsto no caput poderá ser promovido por qualquer estabelecimento